A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, afirmou estar satisfeita com a execução do Plano Quinquenal do seu pelouro no período 2020-2024. No entanto, destacou que desafios como a vulnerabilidade do país, as calamidades naturais (cheias, ciclones, seca) e o terrorismo no norte de Cabo Delgado retardaram os esforços do Governo na criação de melhores condições de vida para a população, como também comprometeram o desempenho deste sector.

Falando na abertura do IX Conselho Coordenador do sector da Justiça, que decorre na província de Maputo, Kida salientou que a modernização e informatização no Departamento dos Registos e Notariado está a tornar-se uma realidade de forma gradual, com o uso massivo das plataformas de informatização para registos de nascimento, estatísticas vitais, criminais, entidades legais, entre outros.

Entretanto, disse Kida, apesar dos desafios do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), continua a aprimorar o respeito pelos direitos humanos no cumprimento das decisões judiciais em matéria de privação de liberdade e reabilitação do cidadão condenado.

Em relação ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aquela governante mencionou que registou um marco histórico no último ano com a formação de 300 magistrados, um feito significativo na vida desta instituição. (M.A.)

A capital zimbabueana, Harare, acolhe este sábado (17) a 44ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cujo lema é “Promover a Inovação para Criar Oportunidades de Crescimento Económico Sustentado e Desenvolvimento para uma SADC Industrializada”.

O lema incentiva o bloco regional a conjugar esforços para o uso da ciência, tecnologia e inovação como instrumentos de apoio à modernização e à industrialização. A Cimeira deste sábado marcará a passagem da presidência rotativa da organização de João Lourenço (Presidente angolano) para Emmerson Mnangagwa, o anfitrião do evento.

A cimeira está a ser antecedida por uma série de eventos, com destaque para a reunião da Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, agendada para esta sexta-feira.

Esta será a primeira cimeira ordinária da SADC após a retirada oficial, em Julho passado, da Missão Militar da Comunidade para o Desenvolvimento de África Austral, em Moçambique, (SAMIM) que, juntamente com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e do Ruanda, estava envolvida no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, norte do país.

Segundo o Secretariado da SADC, a cimeira analisará, para além da situação política da região, os progressos alcançados na implementação das prioridades do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP) 2020-2030; receberá informações actualizadas sobre a Segurança Alimentar e o Impacto da Seca e das Cheias na Região da SADC, devido ao fenómeno El Niño; e o progresso na implementação do Tema da 43ª Cimeira da SADC, que é “Capital Humano e Financeiro: Os Principais Impulsionadores da Industrialização Sustentável na Região da SADC”.

Enquanto isso, Harare tem vindo a acolher encontros preparatórios, entre os quais a Reunião dos Altos Funcionários e do Comité de Finanças (08 -11 de Agosto), a Reunião do Conselho de Ministros da SADC (13 e 14 de Agosto), o Fórum e Exposição de Investimento da SADC e do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) (14 de Agosto).

A reunião do Conselho de Ministros da SADC que teve lugar quarta-feira debateu, entre vários temas, o estado das finanças, o relatório do Secretário Executivo sobre o estado da organização, o nível de execução dos programas e projectos regionais, o Plano Estratégico Indicativo Regional (RISDP).

Os participantes também passaram em revista o grau de execução das decisões do Conselho e os da Cimeira e a aplicação da isenção de visto entre os Estados-Membros da SADC.

O encontro abordou ainda algumas questões consideradas críticas como as alterações climáticas, a situação de segurança alimentar e nutricional na região, o desenvolvimento de infra-estruturas, bem como questões relacionadas com a cólera e outros assuntos de saúde que preocupam a região, entre várias outras.

No seu discurso de encerramento, o Ministro zimbabueano dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional e Presidente do Conselho de Ministros da SADC, Frederick Shava, destacou a sua gratidão aos seus pares “pelas deliberações abrangentes, progressistas e robustas que tivemos nos últimos dois dias. O seu empenho e dedicação à causa da nossa organização tornou possível alcançar o sucesso que temos.”

A Cimeira Ordinária da SADC realiza-se anualmente com a presença dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros. Moçambique é membro fundador da organização. (AIM)

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a uma reforma urgente do Conselho de Segurança, criticando a estrutura desactualizada e a falta de representação africana, o que prejudica a credibilidade e a legitimidade do órgão.

António Guterres falava na segunda-feira (12), na reunião do Conselho de Segurança, convocada pela Serra Leoa. O chefe da ONU considerou que, em 1945, quando foi criado este órgão, a maioria dos países africanos não tinha voz nos assuntos internacionais, porque estava sob domínio colonial.

Porém, os tempos são outros e urge que não se continue a "aceitar que o principal órgão de paz e segurança do mundo não tenha uma voz permanente para um continente de mais de mil milhões de pessoas", sendo por isso necessário que "as opiniões de África não sejam subvalorizadas" tanto no continente como a nível mundial.

Guterres pediu que a África tenha um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU como parte das reformas para corrigir injustiças históricas.

O Conselho de Segurança — cujos cinco membros permanentes são China, França, Rússia, Reino Unido e EUA — tem sido criticado há muito tempo por representar as realidades que prevaleciam no fim da Segunda Guerra Mundial, quando grande parte da África ainda estava sob domínio colonial.

“O mundo mudou desde 1945. Mas a composição do Conselho de Segurança, apesar de algumas mudanças, não acompanhou o ritmo”, disse Guterres.

O Conselho de Segurança da ONU, composto por 15 membros, inclui cinco membros permanentes com poder de veto (a capacidade de bloquear decisões, mesmo que todos os outros membros apoiem a proposta) – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos (EUA) – com os 10 assentos não-permanentes restantes alocados regionalmente.

A distribuição regional inclui três assentos para Estados africanos; dois para cada um dos estados da Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe, Europa Ocidental e Outros Estados, e um para os estados da Europa Oriental.

A questão da representação equitativa está na agenda há vários anos, inclusive por meio do grupo de trabalho aberto da Assembleia Geral e de negociações intergovernamentais.

Houve “algumas reformas modestas”, como a recente convocação automática de um debate na Assembleia Geral sempre que um veto é emitido, com o objectivo de aumentar a transparência e a responsabilização.

Segundo o organismo mundial, os apelos por grandes reformas continuam, principalmente de regiões sub-representadas. Dennis Francis, presidente da Assembleia Geral, destacou que o assunto está a ser abordando activamente, por meio de negociações intergovernamentais e instou os Estados-membros a se envolverem construtivamente em direcção a uma reforma substancial.

“Nosso objectivo é criar soluções, ao longo de um processo bem desenhado. E, mais importante, reconquistar a confiança e a credibilidade de 'nós, os povos' das Nações Unidas”, disse, recordando as primeiras palavras do Preâmbulo da Carta da ONU.

“O facto de a África continuar a ser manifestamente sub-representada no Conselho de Segurança é simplesmente errado, ofendendo tanto os princípios de equidade quanto de inclusão”, disse Francis. “Isso vai contra o princípio da igualdade soberana dos estados e clama pela urgência de reformar esta instituição para reflectir o mundo como ele é agora, em vez do que era há quase 80 anos.”

Falando no Conselho de Segurança da ONU, o presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, disse que a África exige dois assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU e dois assentos não permanentes adicionais.

“A União Africana escolherá os membros permanentes africanos. A África quer o veto abolido. No entanto, se os estados-membros da ONU desejarem manter o veto, ele deve ser estendido a todos os novos membros permanentes como uma questão de justiça”, disse.

A União Africana há muito tempo pressiona para que o continente tenha dois representantes permanentes no Conselho e mais dois assentos como representantes não-permanentes. O debate de segunda-feira foi convocado pela Serra Leoa e o seu presidente Julius Maada Bio defendeu o continente.

“O tempo para meias medidas e progresso incremental acabou. A África deve ser ouvida, e as suas demandas por justiça e equidade devem ser atendidas”, disse Julius Bio.

O Conselho de Segurança da ONU tem responsabilidades significativas, incluindo autorizar operações de manutenção da paz, impor sanções internacionais e determinar como a ONU deve responder a conflitos ao redor do mundo.

“Não podemos aceitar que o principal órgão de paz e segurança do mundo não tenha uma voz permanente para um continente com mais de um bilião de pessoas — uma população jovem e em rápido crescimento — que representa 28% dos membros das Nações Unidas”, disse o chefe da ONU.

A África tem estado frequentemente no centro de conflitos alimentados pela ganância pelos recursos do continente, necessários à economia global, disse Guterres.

Ele também destacou que quase metade de todas as operações de manutenção da paz da ONU ocorreram na África e 40% dos soldados da paz da ONU eram africanos. O chefe da ONU acrescentou que o órgão não conseguiu alinhar adequadamente a representação africana com os esforços e contribuições do continente.

A ONU foi criada após o fim da Segunda Guerra Mundial para poupar as gerações futuras do flagelo do conflito armado. Apenas quatro nações africanas — Egipto, Libéria, Etiópia e África do Sul — estavam entre os membros fundadores.

Para Guterres, a necessidade de mudança não é apenas uma questão de ética e justiça. “É também um imperativo estratégico que pode aumentar a aceitação global das decisões do Conselho de Segurança, beneficiando a África e o mundo”, disse. (BBC)

Um tribunal sul-africano ordenou a deportação imediata de 16 mulheres moçambicanas ilegais que foram detidas há cinco dias na companhia de uma dezena de menores no nordeste da África do Sul, foi ontem anunciado.

“Os arguidos foram condenados a 2.000 rands [7.000 Meticais] ou pena de prisão de seis meses, totalmente suspensa por cinco anos, desde que os arguidos não sejam condenados por um delito semelhante durante o período de suspensão”, salientou em comunicado a porta-voz da unidade investigação criminal (HAWKS, na sigla em inglês) da Polícia Sul-Africana (SAPS), Sekgotodi Dineo. “O tribunal ordenou ainda a deportação imediata dos acusados para o seu país”, adiantou.

Um total de 41 cidadãos moçambicanos foram detidos na noite de sexta-feira por alegado tráfico humano, quando a polícia intercetou dois miniautocarros que transportavam pessoas indocumentadas de Moçambique para Joanesburgo, anunciou a polícia sul-africana.

“Durante a operação, identificou-se um total de 16 mulheres que viajavam com dez crianças pequenas, quatro raparigas adolescentes, e 15 homens, sem a devida documentação”, disse Sekgotodi Dineo. “Os suspeitos foram detidos e acusados de rapto, auxílio, cumplicidade e violação da Lei da Imigração, respetivamente”, salientou.

O Tribunal de Magistrados de Barbeton não apreciou o caso contra os menores, tendo decidido adiar ainda a apreciação do caso contra os 15 homens moçambicanos, que se encontram detidos, para 20 de agosto, indicou a porta-voz da polícia.

Em maio, oito jovens moçambicanos com idades entre 13 e 17 anos foram deportados para o seu país após terem sido resgatados de uma fábrica chinesa, em Nigel, pequena cidade mineira no sudeste de Joanesburgo. A fábrica empregava crianças e estrangeiros indocumentados, segundo as autoridades de Segurança Social da província de Gauteng, onde se situa a capital económica do país africano. (Lusa)

A ministra da Justiça moçambicana disse ontem que vai fazer um “esforço muito grande” para evitar as greves dos juízes e magistrados, classes que apresentaram ao executivo cadernos reivindicativos exigindo melhorias e independência financeira.

“No que depender do Governo, nos termos acordados com as magistraturas, nós vamos fazer um esforço muito grande para que não haja espaço para essas greves”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, à margem do 9.º Conselho Coordenador do Ministério, que decorre na provincia de Maputo.

Em causa estão os cadernos reivindicativos submetidos ao Governo pela Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) em 17 de julho, exigindo autonomia e independência financeira, melhorias salariais e segurança para a classe, e pela Associação Moçambicana de Juízes, que suspendeu a greve anteriormente agendada para dia 09 de agosto, em resultado da abertura do executivo ao diálogo.

Helena Kida disse que as decisões dos magistrados e juízes demonstram “confiança”, em resultado dos "avanços" no processo negocial. “O Governo não vai nem pode defraudar a confiança que nos foi depositada. É verdade e eu sempre disse que grande parte das soluções não são feitas de dia para noite (...) Mas é preciso começarmos a criar condições para que estes constrangimentos sejam afastados”, afirmou a governante, frisando que, no que depender do Governo, “não haverá mais greves”.

O executivo moçambicano anunciou em 02 de agosto que está em negociações com juízes e magistrados para evitar paralisações. “Há uma equipa em negociação com as duas classes […] acredito que o Governo vai saber apreciar melhor e resolver esses mesmos problemas”, declarou à Lusa Justino Ernesto Tonela, secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Os magistrados exigem independência financeira, melhorias salariais e segurança para os profissionais da classe e os juízes reclamam de uma alegada “depreciação do seu estatuto” e falhas de enquadramento na aplicação da Nova Tabela Salarial (TSU), que tem sido alvo de forte contestação por parte de outras classes profissionais, como médicos e professores, que chegaram a convocar greves em protesto contra atrasos salariais e cortes.

Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o arranque da TSU fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).

A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), "mais do que o esperado", segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique divulgado em janeiro. (Lusa)

A Organização Mundial de Saúde declarou hoje o surto de mpox em África como emergência global de saúde, com casos confirmados entre crianças e adultos de mais de uma dezena de países e uma nova variante em circulação.

No início da semana, o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África) anunciou que o surto de mpox era uma emergência de saúde pública, com mais de 500 mortes confirmadas, apelando para ajuda internacional para travar a disseminação do vírus.

“Isto é algo que nos devia preocupar a todos… O potencial para uma disseminação além África é muito preocupante”, disse o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, adiantou a Associated Press (AP).

O continente africano tem poucas vacinas disponíveis de momento.

O diretor-geral da OMS já tinha anunciado hoje que prolongou por um ano as recomendações permanentes contra o risco crónico do vírus mpox em vários países africanos, na sequência do novo surto.

"Decidi prolongar as recomendações permanentes por mais um ano para ajudar os países a responder ao risco crónico de varíola", disse Ghebreyesus na reunião do comité de emergência da OMS sobre o novo surto da chamada “varíola dos macacos” na República Democrática do Congo (RDCongo), mas também no Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda, que até agora não tinham reportado casos da doença.

O CDC África disse que o mpox foi detetado em 13 países este ano, e que mais de 96% dos casos e mortes são no Congo.

O número de casos subiu 160% e o de mortes 19% comparado com o mesmo período do ano passado. Até ao momento foram registados mais de 14 mil casos e 524 pessoas morreram.

“Estamos agora numa situação em que o mpox representa um risco para muito mais vizinhos na África Central e à sua volta”, disse Salim Abdool Karim, um especialista em doenças infecciosas sul-africano que preside ao grupo de emergência do CDC África.

Segundo o especialista, a nova variante do vírus vinda do Congo aparenta ter uma taxa de mortalidade de cerca de 3% a 4%.

Durante o surto global de mpox em 2022 que atingiu mais de 70 países morreram menos de 1% das pessoas infetadas.

Segundo o CDC África, quase 70% dos casos no Congo são crianças menores de 15 anos, que também representam 85% das mortes.

Jacques Alonda, um epidemiologista a trabalhar no Congo com organizações de solidariedade internacionais, disse que ele e outros especialistas estão particularmente preocupados com a disseminação do mpox em campos de refugiados na região este do país.

“O caso mais grave a que assisti foi o de um bebé de seis semanas que contraiu mpox quando tinha apenas duas semanas. Foi infetado porque a sobrelotação do hospital obrigou a que o bebé e a sua mãe tivessem que partilhar um quarto com alguém que era portador do vírus, mas não estava diagnosticado”, disse Alonda, que referiu que a criança está há um mês ao cuidado das organizações internacionais com quem trabalha.

A ‘Save the Children’ disse que o sistema de saúde congolês já estava “em colapso” face aos casos de malnutrição, sarampo e cólera.

O diretor-geral da OMS disse que as autoridades enfrentam surtos de mpox em vários países com “diferentes modos de transmissão e diferentes níveis de risco”.

A agência das Nações Unidas disse que o mpox foi recentemente identificado pela primeira vez em quatro países do leste africano: Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda. Todos esses surtos têm ligação a um no Congo. Na Costa do Marfim e na África do Sul as autoridades de saúde reportaram surtos de uma estirpe diferente e menos perigosa do vírus, que se disseminou globalmente em 2022.

Já este ano, cientistas tinham reportado o surgimento de uma nova forma de uma estirpe mais letal de mpox, que pode matar até 10% dos infetados, detetada numa cidade mineira do Congo, receando que se pudesse espalhar mais facilmente.

O mpox transmite-se sobretudo pelo contacto próximo com pessoas infetadas, incluindo por via sexual.

Ao contrário de surtos anteriores, em que as lesões eram visíveis sobretudo no peito, mãos e pés, a nova estirpe causa sintomas moderados e lesões nos genitais, tornando-o mais difícil de identificar, o que significa que as pessoas podem infetar terceiros sem saber que estão infetadas.

Em 2022 a OMS declarou o mpox como emergência global depois de se ter espalhado para mais de 70 países que não tinham qualquer historial de contacto com o vírus até então, tendo afetado sobretudo homens ‘gays’ e bissexuais.

Antes disso, a doença foi sobretudo detetada em surtos ocasionais na África central e ocidental quando as pessoas entravam em contacto com animais selvagens infetados.

Os países ocidentais contiveram o surto e a disseminação do vírus com a ajuda de vacinas e tratamento aos quais África praticamente não tem acesso.

As autoridades congolesas solicitaram quatro milhões de vacinas contra o mpox, para inocular sobretudo crianças e jovens até aos 18 anos e os Estados Unidos e o Japão posicionaram-se para serem os fornecedores dessas vacinas ao Congo, segundo adiantou à AP Cris Kacita Osako, do comité de resposta ao mpox neste país.(Lusa)