Cento e noventa e seis pessoas perderam a vida nos hospitais do país, vítimas de malária, no primeiro semestre do presente ano, contra 211 óbitos em igual período de 2023, de acordo com os dados apresentados ontem pelo Ministro da Saúde, durante o lançamento da campanha de vacinação contra malária.

Segundo Armindo Tiago, os dados representam uma redução em 7 por cento, quando comparados com o primeiro semestre de 2023. O sector da saúde notificou igualmente cerca de 6.2 milhões de casos de malária no primeiro semestre, contra cerca de 8 milhões em igual período de 2023, o que representa uma redução em 22%.

Na ocasião, Tiago fez saber que a escolha da Zambézia para o lançamento da vacina deve-se ao facto de a província ter um elevado peso da doença, medido pelo número de casos e de óbitos. “A focalização na província da Zambézia também resulta da limitada disponibilidade da Vacina ao nível Global. Contudo, a partir do próximo ano, a oferta da vacina será expandida para outros locais do país, em função do perfil epidemiológico e do aumento da disponibilidade da vacina”, explicou o dirigente.

Entretanto, o grupo-alvo desta vacina são crianças com idades compreendidas entre os 6 e 11 meses de idade. Nesta fase, estão disponíveis em Moçambique cerca de 800 mil doses de vacina R21 para administrar mais de 300 mil crianças dos seis aos 18 meses de idade. Para tal, o Governo e parceiros investiram cerca de 3.3 milhões de dólares, ou seja, perto de 211 milhões de Mts. (M.A.)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique registou no primeiro semestre do presente ano 508 processos-crime relacionados com fraude nas telecomunicações e meios electrónicos de pagamento.

De acordo com a procuradora-geral adjunta, Amabelia Chuquela, o maior número de fraudes foi notificado na cidade de Maputo, seguida da província da Zambézia e Niassa.

Na ocasião, Chuquela destacou que a coordenação interinstitucional entre os bancos, instituições financeiras e as operadoras de telecomunicações foi fortalecida e melhorada.

‘’A melhoria da coordenação faz parte dos esforços conjuntos empreendidos pela PGR, Banco de Moçambique e Autoridade Reguladora das Comunicações, que reforçam também as estratégias de denúncia das fraudes através das redes de telecomunicações e meios electrónicos de pagamento’’, frisou.

A Procuradora-Geral adjunta lançou um apelo para partilha de experiências e boas práticas entre as empresas que possam ajudar na prevenção e combate à fraude electrónica.

“Pretendemos reforçar a colaboração entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades de investigação e acção penal, instituições de crédito, operadores das telecomunicações, bem como a sociedade civil”. (Carta)

Os transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapas”, que operam na Estrada Circular de Maputo, paralisaram as actividades, na última sexta-feira (02), protestando contra o aumento do preço das portagens. Como forma de mostrar a sua indignação com o aumento das tarifas, os transportadores perfilaram os seus carros bem próximo à portagem da Matola-Gare, logo nas primeiras horas do dia.

Alguns transportadores optaram por pagar o valor e operar normalmente, mas outros decidiram regressar às suas residências e parquear as viaturas. "Nós decidimos paralisar as actividades porque, logo nas primeiras horas de hoje (sexta-feira), fomos surpreendidos na Portagem da Matola-Gare com a informação de que o prazo para pagarmos 10 Mts havia terminado para todo o transportador que não tivesse o cartão. No entanto, tivemos a informação de emissão dos cartões muito tarde", disse Jorge Langa, um dos trabalhadores da rota Malhampsene-Zimpeto.

"Nem todos nós tivemos essa informação com antecedência. Os representantes das cooperativas onde nós operamos exigiram-nos o valor do cartão há dias e só nos trouxeram hoje quando souberam que paralisamos as actividades. Entretanto, nós pensávamos que os 300 Mts que nos exigiram para tratar o cartão seria nos entregue com saldo, mas não foi o que aconteceu", explicou Marcos Dzamba, transportador da Rota Hospital Provincial-Muhalaze.

Entretanto, os transportadores dizem que o cartão permite a todos os transportadores com licença beneficiarem do desconto de 30 Mts e pagarem 10 Mts por cada viagem. "Nós submetemos toda a documentação para tratar os cartões a tempo, mas o processo foi lento por parte da Revimo e de repente sem aviso prévio, fomos surpreendidos com este agravamento e isto não nos ajuda. Pagar 40 Mts por cada viagem não é rentável", frisou Lourinho Chuquelane, transportador da Rota Matola Gare-Zimpeto.

Por outro lado, uma fonte da Associação dos Transportes Rodoviários de Moçambique disse que a Revimo voltou atrás com a medida e decidiu dar mais 10 dias aos operadores para regularizar a sua situação. Enquanto isso, os transportadores vão trabalhando como faziam anteriormente, mediante o pagamento de uma taxa de 10 Mts por cada passagem na portagem.

“Carta” tentou ouvir a gestão da Rede Viária de Moçambique (REVIMO), a concessionária da Estrada Circular de Maputo, mas esta mostrou-se indisponível para falar do assunto. (M.A.)

O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, apela aos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), a terem paciência em relação aos atrasos que se registam no pagamento de salários, um problema que se arrasta desde o ano passado, incluindo o não pagamento de retroactivos.

Ronda falava há dias num encontro com alguns oficiais da Polícia, em Pemba, província de Cabo Delgado. "Nós que estamos próximos do local de onde vem a solução do problema estamos todos os dias a apelar para que se resolva o problema de salários e dos retroactivos o mais breve possível. Como seres humanos nunca esquecemos do problema. Por isso estamos engajados na busca da solução. Recomendo para que fiquem calmos e serenos e cientes de que os dois problemas serão resolvidos", disse Pascoal Ronda.

Entretanto, os agentes da PRM na cidade de Pemba disseram à "Carta" que o problema de falta de salários está a martirizar as suas vidas. “Estamos a passar mal, pior para pagar as rendas de casa e outras dívidas. Só espero que o problema seja resolvido o mais rápido possível”, disse um membro da corporação.

“Há moral, mas está difícil suportar. Saco vazio não fica de pé, na verdade os nossos chefes devem resolver isso, porque há colegas que têm compromissos inadiáveis, como renda de casa. Só espero que o que o ministro disse seja verdade”, acrescentou outro agente.

Polícia ainda sem logística para as eleições

A par dos salários, a Polícia diz também não ter dinheiro para acompanhar as eleições gerais de 9 de Outubro próximo, cuja campanha eleitoral arranca a 24 de Agosto próximo. Os dados foram fornecidos pelo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, em declarações à STV, no último sábado.

“As eleições estão à porta, nós já nos preparámos, mas ainda não temos aquilo que se pode dizer logística para as forças policiais”, afirmou Bernardino Rafael, destacando a falta de combustível como um dos entraves que se verificam no trabalho da Polícia. “Não temos tido logística normal durante os últimos sete meses”, sentenciou. (Carta)

A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a apreensão de cocaína disfarçada em doces, na última terça-feira (30), no Terminal Internacional Aéreo de Maputo, em mais um trabalho de fiscalização. A droga ora apreendida é proveniente do Brasil e encontrava-se camuflada em caixas que continham volumes de pouco mais de 1.300 quilogramas.

Segundo a Delegada da Autoridade Tributária, na cidade de Maputo, Lavínia Macule, a apreensão resulta do trabalho operativo das unidades da instituição e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), afectas ao Terminal do Aeroporto, com intuito de estancar crimes aduaneiros e fiscais. “Neste momento, fizemos a entrega da droga à brigada do SERNIC da cidade de Maputo para os procedimentos subsequentes”.

Refira-se que Moçambique continua sendo considerado um dos maiores corredores de droga, proveniente da América do Sul e Ásia, com destino à África do Sul e Europa. Nacala-Porto, Pemba e Cidade de Maputo são considerados alguns pontos de entrada de drogas, com destaque para metanfetamina. (M.A.)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) atingiu no último quinquénio (2020-2024) a marca dos 2.610.356 beneficiários e 179.797 contribuintes. A informação foi tornada pública esta quinta-feira (01), na cidade de Maputo, pelo vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, na abertura da Reunião Nacional do INSS, um evento de dois dias em curso na capital moçambicana sob o lema “Por uma Segurança Social mais Inclusiva”.

Segundo Farnela, no mesmo período, o INSS também conseguiu superar em quase 10 mil contribuintes a meta de trabalhadores por conta própria (TCP).

“Quanto aos trabalhadores por conta própria, durante o período foi prevista a inscrição de 20.000 trabalhadores por conta própria, tendo sido inscritos até Março de 2024 um total de 29.818, correspondentes a uma execução em cerca de 149,1 por cento, facto que demonstra a preocupação desta categoria de trabalhadores em estar abrangida pela Segurança Social”, disse.

No cumulativo, o INSS conta com 51.196 trabalhadores por conta própria, dos quais 8.948 são activos. A fonte destaca igualmente a construção de mais de 30 infra-estruturas do INSS pelo país para a prestação de serviços de segurança social aos moçambicanos.

“Ao longo do quinquénio foram construídas e inauguradas duas delegações provinciais e 10 delegações distritais, 25 postos de atendimento em todas as delegações e nos locais de maior concentração de trabalhadores, principalmente os trabalhadores por conta própria, com vista a prestar todo o apoio necessário para inscrição e pagamento de contribuições, permitindo que a maior parte dos serviços ao nível central e local estejam a funcionar em instalações próprias, reduzindo consideravelmente os custos de administração”, referiu.

Disse que a modernização e informatização do Sistema no INSS tem tido um impacto positivo causando, entre outras, a redução do tempo de resposta às solicitações de prestações concedidas pelo sistema, gestão autónoma da situação do beneficiário, através da plataforma Meu número INSS, disponibilidade ininterrupta dos sistemas, garantia de continuidade de negócios em casos de ocorrência de incidentes, entre outras.

“Gostaríamos de destacar ainda a aprovação do Regulamento de Segurança dos Sistemas de Informação do INSS (RESSI) que regula o uso de tecnologias de informação e comunicação por forma a garantir a protecção à confidencialidade, integridade, disponibilidade e à gestão de risco associada à segurança da informação, bem como à implementação de mecanismos para impedir ataques cibernéticos aos dispositivos, salvaguardando os interesses do INSS”, sublinhou.

Na ocasião, Farnela desafiou o INSS a implementar mais reformas com impacto tangível nos contribuintes, trabalhadores e pensionistas, bem como mobilizar os trabalhadores por conta própria para que se inscrevam e paguem efectivamente as suas contribuições. (AIM)