Moçambique e o Mundo vão testemunhar a partir da próxima sexta-feira e até quarta-feira da próxima semana o décimo segundo Congresso da Frelimo, o partido que governa Moçambique desde o distante ano de 1975. Com todas as peripécias e vicissitudes - qual é o país ou nação que não as contém? -, Moçambique mantém-se, desde a proclamação da sua independência, firme, uno e um Estado que vai granjeando respeito pelo mundo: hoje é membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas!

Só o facto de o partido estar a governar o país desde 1976 é mais do que suficiente para que o evento que vai de 23 a 28 de Setembro de 2022 não passe despercebido, muito menos ignorado ou secundarizado, ou não se lhe conferir a devida e merecida importância e destaque.

Vale recordar também que a Frelimo, a Frente de Libertação de Moçambique, foi o movimento que libertou o país do longo manto do colonialismo português; criou os alicerces para o surgimento da nossa identidade, para o nascimento da Nação Moçambicana, a nossa nacionalidade.

Por tudo isto - e por outras coisas mais -, um congresso da Frelimo é algo que merece a atenção do Mundo. E sendo algo que merece a atenção do mundo, há espaço para considerações. Há pano para manga, como dizem os bons falantes.

O país está com muitos desafios. Uns, como o terrorismo, novos; outros, nem tanto assim: a pobreza, o subdesenvolvimento, o défice de infraestruturas, fraco crescimento e desenvolvimento econômico, governação deficiente ou má (poor governance) corrupção, entre outros!

A questão da unidade nacional, que fez da Frelimo ser Frelimo, continua um dos primeiros grandes desafios: actual, imperioso e inadiável. A formação da Frelimo traduziu a visão comum da imperiosidade da unidade nacional no e do nosso país. Foi uma espécie de convenção nacional sobre a ideia de que Moçambique seria mais soberbo se fosse unido, coeso e indivisível do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Este desafio não tem sido fácil, desde os primórdios da formação do movimento libertador. Sabemos que houve guerrilheiros que não o assumiram e se recusavam a ir combater em províncias que não fossem as suas, esperando que a luta armada de libertação nacional chegasse às suas zonas de origem. Ao longo destes 47 anos da nossa independência, laivos de tribalismo e nepotismo têm muitos registos em todos os níveis e instituições e em diferentes regiões da nossa pátria. Os frescos e robustos pronunciamentos dos Generais Chipande e Nihia são os mais eloquentes e ruidosos testemunhos de que o consenso sobre a unidade nacional que esteve por trás da fundação da Frelimo ainda está por alcançar e consolidar.

Um outro grande desafio que o país enfrenta tem a ver com a “paz dos espíritos”. Não reina entre nós paz espiritual. Não estamos reconciliados conosco mesmos. As guerras que tivemos dividiram-nos profundamente, mas sobretudo a dos 16 anos. Está difícil assumirmo-nos como verdadeiros irmãos moçambicanos. Os ressentimentos teimam em marcar presença nas nossas atitudes e condutas quotidianas. Continuamos a encararmo-nos como estando a ser usados por forças estranhas e estrangeiras ao nosso país. Daí a democracia efectiva estar a patinar. Enquanto não estivermos em paz espiritual, reconciliados conosco mesmo, dificilmente praticaremos democracia verdadeira, ou algo aproximado; descentralização e inclusão continuarão meros temas de dissertações como o são agora.

Não menor, nem menos importante, está o desafio de desenvolvimento do nosso país. Pouco depois da conquista da nossa independência, apostamos em vencer o subdesenvolvimento em dez anos. 47 anos depois, o desenvolvimento, traduzido em bem estar dos moçambicanos em todos os cantos do país, ainda enfrenta muitos obstáculos, continua aposta. As nossas políticas e estratégias de desenvolvimento ainda precisam de ser aprimoradas, precisam de ser mais racionais, racionalizadas e consistentes. Ainda não entendemos que sem vias de acesso funcionais, infraestruturas de qualidade e políticas e estratégias menos amadoras, dificilmente a nossa economia irá florescer; continuamos a saltar de elefante branco em elefante branco, de acessório em acessório e nisso adiamos cada vez mais o sonho do país que libertamos com sacrifício.

Por último, mas não porque esgotados os desafios que sonecam à nossa frente, temos a qualidade de governação e a corrupção. A nossa governação ainda continua algo aquém do ideal, do profissional, do irrepreensível. Muitas escolhas, não poucas vezes, reúnem pouco consenso e pouco respeito porque despidas de autoridade e legitimidade profissional, ética e moral; técnica e qualitativamente deixam muito a desejar. Está-nos difícil perceber e executar a velha máxima, segundo a qual, pessoa certa no lugar certo. Tribalismo, nepotismo e amiguismo continuam critérios que enformam muitas escolhas. A corrupção é cada vez mais cristalina. Até “polícias que não têm criação nenhuma fazem xitiqui de cinco mil meticais por semana” à vista de toda a gente que devia estancar e combater. E o seu combate continua algo simulacro.

De sorte que, por mais que a Frelimo faça “n” congressos, comitês centrais ou outras reuniões que tais, se não atacar de frente fundamentalmente estes problemas, essas reuniões serão mais do mesmo! Se não for eclética como raramente tem sido, dificilmente o nosso barco transportando o bem estar para os compatriotas será célere!

De toda a forma, muito bom congresso aos Camaradas!

ME Mabunda

Temos o privilégio de estar aqui, hoje, Dia do Advogado Moçambicano, a dar o nosso ponto de vista, a apresentar a nossa doxa – qual fonte por excelência do erro, como arguiam certos círculos da Grécia Antiga! – sobre O Papel da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) no Processo de Elaboração Legislativa, num momento particularmente preocupante da nossa democracia multipartidária, marcado pela abundância de soluções e técnicas legislativas que significam tudo menos o progresso nesse tema.

Exemplos dessa ausência de progresso, cujo apanágio nos parece ser, perdoe-se-nos o eventual exagero, integram a panóplia de retrocesso legislativo que se assaca de instrumentos como o Código Comercial, que é uma excelente simbiose de conceitos e institutos indevidamente representados e de exacerbado recurso ao gerúndio, qual brasileirismo, e o Código de Processo Penal, por via do qual se engendrou um dos maiores ataques à cartilha e disciplina de direitos fundamentais de que se tem memória no período pós-independência, no que pontificam atropelos como o da ilimitação ou quase-eternização da prisão preventiva, como se esta já tivesse deixado de ser uma medida de coacção constitucionalmente tutelada.  

Por falar em Dia de Advogado Moçambicano, talvez seja momento de começarmos a pensar na ampliação da celebração do que funda uma efeméride destas para algo maior, que a todos pudesse formalmente beneficiar, que seria a consignação do 14 de Setembro como Dia do Estado de Direito Democrático, conhecidas que são, da nossa história, as lutas de certos e destacados causídicos em prol da dignidade da pessoa humana, no que destacaria, no período anterior à Independência Nacional, nomes como os de Almeida Santos e de Rui Baltazar, e, na Primeira República (de 1975 a 1990), nomes como os de Domingos Arouca, Máximo Dias e Simeão Cuamba, ainda que, muitas vezes, virtualmente, naturalmente não por causa de uma pandemia análoga à COVID-19, mas por conta de algo talvez mais profundo: desrespeito pela dignidade da pessoa humana.

Claro que não ignoramos que estejamos, ainda, numa situação de devir, ou seja, num quadro de garantia meramente formal deste importantíssimo princípio, o do Estado de Direito Democrático, conforme, aliás, defendeu em 2015 o Dr. Rui Baltazar, em palestra que proferiu por ocasião dos 10 anos do jornal O País.

Com efeito, referiu nessa ocasião o Dr. Rui Baltazar que Moçambique ainda está muito longe de concretizar um verdadeiro Estado de Direito Democrático, embora esteja a experimentar, há já mais de duas décadas, um sistema político multipartidário, marcado pela realização de eleições regulares.

Feito este longo intróito, no qual a expressão-chave é Estado de Direito Democrático, vale a pena iniciar o cerne da abordagem a que fomos chamados, nomeadamente com algumas notas sobre as atribuições, quais funções ou, mesmo, responsabilidades, da OAM.

A OAM e o Processo Legislativo Doméstico

Se quiséssemos ser formalistas, nos limitaríamos a dizer, quanto ao Papel da Ordem de Advogados no Processo Legislativo, que o mesmo se resume na efectivação da norma contida na alínea c) do número 4 do Estatuto da OAM, aprovado pela Lei número 28/2009, de 29 de Setembro:

“[São atribuições da OAM] Contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica, para o conhecimento e aperfeiçoamento do Direito, devendo pronunciar-se sobre os projectos de diplomas legais que interessam ao exercício da advocacia, ao foro judicial e à investigação criminal”.

Essa putativa perspectiva formalista, ou minimalista, se quisermos, seria problemática, se se considerar que dela se extrai um “erro indesculpável” do legislador ordinário, que não incluiu na há pouco citada norma a obrigatoriedade de a OAM se pronunciar sobre empreitadas estruturantes como a revisão constitucional.

Até porque a mesma norma nos levaria, quando confrontada com certos processos legislativos recentes, a consubstanciar, com toda a facilidade, o desrespeito das regras de jogo por parte do legislador, conforme o espelha a última revisão do Código de Processo Penal. Para que não haja dúvidas, muito menos equívocos, partilhamos que, em nosso entendimento, um pretenso envolvimento da OAM, dando-lhe três dias ou algo muito próximo para se pronunciar, não passa de uma infeliz tentativa de legitimação de um desiderato já decidido.

Aliás, na já citada palestra proferida em 2015 pelo Dr. Rui Baltazar, ele disse algo ao mesmo tempo profundo e vergonhoso para todos nós como país: Que a Assembleia da República não tem como ser procedentemente chamada de ‘Casa da Democracia”, uma vez que, não poucas vezes, funciona como uma espécie de ‘cartório notarial’, chancelando, em forma de lei, decisões já tomadas noutras entidades, no que se incluem, acrescento eu, as de direito privado.

Sobre O Papel da Ordem de Advogados de Moçambique no Processo Legislativo, julgo que o essencial dessa função se integra em algo que é género, algo macro, de que o demais será espécie, algo micro: a defesa do Estado de Direito Democrático, princípio constitucional consignado no artigo 3 da Constituição da República de Moçambique (CRM), extraindo-se as responsabilidades da OAM nesse domínio a partir da conjugação dos artigos 73, 78 e 56, também da CRM, o que se acha de certa forma densificado na norma da alíena a) do artigo 4 do Estatuto da OAM.

Na verdade, o artigo 73 da CRM se ocupa do princípio de permanente participação do cidadão na vida da Nação, no que se incluem os advogados e advogados estagiários, individualmente vistos. E a interacção sistemática com os seus representantes na AR, sobretudo em sede da discussão de projectos ou propostas de lei, é uma das formas de materialização desse princípio fundamental.

Já quanto às responsabilidades da OAM, o artigo 78 da CRM, que a seguir o transcrevemos ipsis verbis, nos parece por demais claro:

“Artigo 78

(Organizações sociais)

1. As organizações sociais, como formas de associação com afinidades e interesses próprios, desempenham um papel importante na promoção da democracia e na participação dos cidadãos na vida pública.
2. As organizações sociais contribuem para a realização dos direitos e liberdades dos cidadãos, bem como para a elevação da consciência individual e colectiva no cumprimento dos deveres cívicos”.

Talvez valha a pena recordar que, em rigor, a expressão ‘Estado de Direito Democrático’ é considerada como sinónima à denominação ‘Estado Social de Direito’, tendo a preferência pela primeira, conforme expende Jorge Miranda (2017:75), que ver com as conotações que a segunda teve antes do 25 de Abril de 1974 em Portugal, efeméride que marcou o fim da ditadura e acelerou o processo da independência do nosso país do jugo colonial português.

No princípio do Estado de Direito Democrático, subjaz, pois, a confluência de duas ordens de princípios, nomeadamente de natureza substantiva – o da soberania do povo (número 1 do artigo 2 da CRM) e o dos direitos fundamentais (artigos 42 e 43 da CRM) – e de natureza adjectiva, como sejam o da constitucionalidade (número 4 do artigo 2 da CRM) e o da legalidade (número 3 do artigo 2 da CRM). 

Quanto à centralidade e premência do princípio do Estado de Direito Democrático ou do Estado Social do Direito na compreensão do Papel da Ordem dos Advogados de Moçambique no Processo Legislativo, o legislador constituinte foi feliz ao inserir, no prêambulo da CRM de 2004, que é a que está em vigor, o seguinte postulado:

“A Constituição de 1990 introduziu o Estado de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, lançando os parâmetros estruturais da modernização, contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país à realização das primeiras eleições multipartidárias”.

Julgamos não restarem dúvidas quanto ao crucial papel que a OAM tem na monitoria do efectivo funcionamento da democracia moçambicana, ao mesmo tempo que deve assumir inequivocamente o seu papel de contrapoder, sem necessidade de esperar, por exemplo, pela aprovação da Lei de Participação Pública no Processo Legislativo, o que já regista mais de 10 anos de atraso.

Em Jeito de Conclusão

Sendo a contínua participação do cidadão na vida da Nação um direito fundamental, tal como consignado na parte final do artigo 73 da CRM, e sendo os direitos e liberdades fundamentais directamente aplicáveis, no que se acham vinculadas as entidades públicas e privadas (número 1 do artigo 56 da CRM), a OAM, qual organização social com afinidades e interesses próprios, de resto integrada no artigo 78 da CRM, deve socorrer-se de todos os mecanismos legais para efeitos de maximização do seu contributo na consolidação do ainda incipiente Estado de Direito Democrático em Moçambique, incluindo a participação efectiva no processo legislativo. Nesse processo, ou nessa luta democrática, a OAM deve ter presente que raras vezes os direitos são dados de bandeja em contextos similares ao de Moçambique, classificados pela literatura de Ciência Política como sendo um ‘Estado Autoritário’.

Por último, mas nem por isso menos, sugerimos que a OAM proponha a aprovação duma Lei do Procedimento Legislativo, uma vez que tanto o Poder Executivo como o Poder Judiciário têm o que designaria por “leis de processo” – Lei 14/2011, de 10 de Agosto, para o Poder Executivo, e vários códicos de processo, para o Poder Judicial –, mas o Poder Legislativo, a Assembleia da República (AR), não possui uma lei que regulamenta objectivamente os procedimentos da sua actividade e relacionamento com o cidadão e outras entidades.

(Ericino de Salema é jornalista e advogado. Texto apresentado ontem num evento da Ordem dos Advogados de Moçambique, mais concretamente num painel denominado “O Papel da Ordem dos Advogados no Processo Legislativo”. Título da responsabilidade da Carta)

Esta pretende-se uma homenagem a uma  amizade que prometia ser grande, muito grande, mas que uma ida a Cuba a interrompeu para todo o sempre... Uma amizade que começou como tudo normalmente começa, em casa, com os progenitores e vai crescendo de forma natural e infunde-se pelos “continuadores”.... Amizade não a de irmãos de sangue, mas a de não irmãos, de pessoas que não têm laços de familiaridade, mas que o destino as une e as direcciona.

No longínquo ano de 1977, estava eu no Centro Educacional de Malehice, em Gaza, que juntava o Centro Internato de Malehice e a Escola Secundária de Malehice, a frequentar a quinta classe. Isto é, havia alunos que viviam no internato e estudavam na escola situada no mesmo espaço territorial. Éramos por aí uns duzentos alunos provenientes de várias partes da província de Gaza e alguns poucos de Maputo. Não me lembro se haveria ali estudantes provenientes de outras províncias…

Sorte a minha, ou a do Firmino, ou ainda, de ambos! Logo à chegada, no início de Fevereiro, quem encontro ali é o filho de um amicíssimo de meu pai, o Firmino - que já conhecia! Foi uma boa surpresa para ambos! O meu dia-a-dia passou a ser com o Firmino Salvador Mabasso. Calhou dormirmos no mesmo quarto e estarmos na mesma turma. Quase tudo acontecia para nós e conosco ao mesmo tempo: futebol, neca (brincava-se muito à neca), banho no rio, na zona baixa de Malehice, refeições e outras coisas mais. Foi em Malehice que aprendi a nadar. Íamos à baixa do rio nadarmos, competirmos, uma tarde inteira.

A amizade entre nós estava a nascer e a consolidar-se e devia já ter por aí uns três meses… e não durou muito mais do que isso, infelizmente! Certo dia, o director da escola e uns dois professores entraram na nossa sala de aulas para selecionar alunos para seguirem para Cuba… na altura ninguém sabia claramente para quê; só mais tarde é que viemos a saber que era para a continuação dos estudos…

Sentados em filas, como acontece até agora nas salas de aulas, lado a lado estávamos nós. O professor começou a apontar os alunos com o seu dedo indicador da mão direita. E o seu dedo indicador foi para… o Firmino! O Firmino Salvador Mabasso. Assim escapei de ir para Cuba! Por um triz. Nunca percebi como escapei… o dedo foi um metro para o lado! Não porque desejasse ir para Cuba, mas, como jovem que ainda não sabia bem o que queria na vida, era-me indiferente! Como não houvesse muito tempo, dias depois, seguiram para Xai-Xai, onde se juntariam a outros seleccionados noutras escolas e depois partiriam para Cuba. A amizade que começava, ou que já fluía, foi interrompida… por uma ida a Cuba! A pátria chamara pelo amigo. E, assim, eu e o Firmino desaparecemo-nos até hoje… ‘até hoje’ não, até à eternidade…

A amizade com o Firmino começou a traçar-se muito cedo, nas nossas casas. Os nossos pais eram professores primários no mesmo posto administrativo de Godide, como chamamos hoje - na altura chamava-se circunscrição de Mutxuquete. O professor Mabasso lecionava em Munhangane e o professor Eugénio em Mugunwane; depois, o primeiro passou para Ntxanwane e o “velho” foi substituí-lo em Munhangane. Vezes sem conta, trocavam copos nas cantinas de Phussa, ou em Chipadja; visitas e almoços em casa um do outro e cada um deles levava a sua família, a esposa e os filhos. Estamos nos finais dos anos 60 e princípios da década de 70.

Assim, conhecemo-nos eu e o Firmino, ambos teenages, como diriam os ingleses! E, como também se diz, tal pai, tal filho… quando nos encontramos em Malehice, foi… zás… colamo-nos! Colamo-nos até aquele dia em que a directoria da Escola de Malehice veio “apontar o dedo” a ele. Desde então, nunca mais nos vimos nem ouvimos! A vida não era como agora em que basta ter megas… seria necessário escrever cartas, postar, etc., etc. O coração aguentou, aguentou, desejou e desejou, mas nunca encontrou a mais pequena que fosse a informação. Até que um dia… há sempre um dia… resolveu fazer buscas e o local escolhido foi o “feice”! Segundo se diz, e é muito verdade, quem procura encontra! Encontrei… Encontrei a informação que desejava ardentemente. Ainda que triste! Mas antes assim. O coração está mais tranquilo!

Os compatriotas que com ele seguiram para Cuba indicam que o Firmino Salvador Mabasso estudou agricultura e, no regresso, foi colocado a trabalhar nas terras de Chókwè, na província de Gaza, o ex-futuro celeiro da nação. Foi lá onde, fortuitamente, perdeu precocemente a vida, pouco tempo depois de voltar da terra de Fidel Castro. Fortuita e precocemente… vinham de uma partida de futebol - e nós já gostávamos de jogar futebol em Malehice… - em Chilembene e a canoa em que seguiam virou e ele foi o único preso e apertado e, sufocado, perdeu a vida! Em 1988…

As palavras acabaram! Fica aqui a homenagem a uma amizade que prometia ser grande e duradoira… não chegou a ser, uma ida a Cuba a interrompeu!

Firmino Salvador Mabasso. Que a tua alma esteja a repousar em paz!

ME Mabunda

E os irmãos angolanos deram razão e um voto de confiança a João Lourenço para continuar o trabalho que começou! Uns viam nele um caçador de bruxas, outros, um tirano, ditador, vingador… outros ainda, um perdido na Presidência da República!… mas os angolanos, de forma clara, falaram e disseram: continua a trabalhar! É isto que os dados da CNE angolana nos diz!

Diga-se tudo o que se disser, a questão que fica por aclarar é: como é que o MPLA sobreviveu? Muitos recorrem ao disco conhecido de fraude. Pode ser. Mas na ausência de evidências, ficamos por aí na cogitação. Porém, uma coisa é certa: é difícil acreditar que os 14 milhões… - okay, metade deles, já que 54% se abstiveram - de votantes, todos eles tenham tido daquela grossa maluca que baralha completamente a cabeça durante dias, tipo boss ou double punch!… ou tenham "phuzado mhondzo" (beber poção mágica) para… ou ainda, tenham fumado daquela da pesada para terem chegado à cabine de voto e… cambaleantemente… porem um "X" na última linha… muito menos que um carrasco, tipo Xico feio, estivesse escondido em todas as cabines do país e… tenha obrigado a 4 ou 5 milhões de pessoas a votarem no M/JLo!

Pessoalmente, não consigo compreender como é que o MPLA ganhou… e bem! 124 contra 90 não é um resultado à tangente. 34 deputados não é "à tangente…" Não é retumbante, nem asfixiante, mas também não é à tangente, convenhamos! Diga-se igualmente tudo… que perdeu não sei quantos deputados, que a UNITA se fortificou, que… não sei o que, mais o que, mais o que… sim… mas, lembre-se que não é todos os dias que o Bayern, ou o Real Madrid ganham por… 3, 4 ou 5 zero!

E porquê não consigo compreender como é que o MPLA sobreviveu? Por uma meia dúzia de razões.

Primeira e acima de tudo, porque hoje temos a verdadeira dimensão de como José Eduardo dos Santos com a cumplicidade do MPLA pilharam os recursos angolanos. Todos vimos, atônitos, os triliões ou quatriliões de dólares que Eduardo dos Santos andou a distribuir pelos seus acólitos… a começar pela sua família, depois os amigos, os próximos, os protectores, etc., etc., com tantos quatriliões pilhados durante 38 anos, As listas iam até 500 nomes..: de riquezas/valores ilicitamente conseguidas ou roubados do tesouro nacional angolano. A terra dos Kambas seria hoje um Dubai africano não tivesse sido esta desumana pilhagem! Angola seria um paraíso em África! Um orgulho… ou terra de meter inveja!…

A segunda razão foi a forma como JLo "combateu" a corrupção. Falou mais do que fez. Com tantas evidências de enriquecimentos ilícitos, camiões e camiões de malas de dólares e dólares encontrados nas ruas, armazéns e ou em moradias, muita gente teria ido parar no xilindró… prendeu e julgou menos do que o que deveria ter feito!

A terceira, foi como geriu a sua relação tumultuosa com Zé Du. Ficou menos disfarçada a vingança, a ira que nutria pelo antigo estadista - justificada ou não; ficou muito à descoberta a aparente perseguição, ódio, retaliação a José Eduardo dos Santos e à sua família.

A par disto, as mensagens acutilantemente emocionalizantes das filhas aquando da morte do pai e a subsequente disputa do óbito com a… viúva - de juri ou de facto, não releva. Particularmente as da Tchizé foram bastante incisivas e impiedosas para com o JLo e com o MPLA. E podiam ter mobilizado muitos eleitores.

Depois, os manifestos eleitorais dos dois partidos. Ainda que tenha perdido, mantenho a opinião de que o manifesto da UNITA está melhor estruturado, elaborado e completo; mais atractivo do que o do "nosso partido"! Mais desafiante, inovador, revolucionário, apelativo, ousado e… galvanizador!

Por fim, e não menos importante, a comunicabilidade dos dois candidatos. Adalberto Jr. tem uma eloquência comunicativa melhor que a do nosso líder! A eloquência conta para conquistar mentes…

Pensei que, por todas estas razões e mais algumas, o povo angolano iria dar um "basta" - como bem promoveu o nosso ídolo Bonga - a JLo e ao MPLA! Não o fez! Deu-lhe, pelo contrário, um voto de confiança. Disse: "Continua a trabalhar JLo!" Eu próprio dificilmente teria votado no M.

Pronto, assumo o meu erro de cálculo… erro que me vai custar um "12 anos". Apostei com o meu irmão de pais diferentes, o Sitoe, em como o povo angolano ia dar um "pontapé" ao partido libertador e ele, duro como não é, sempre disse, irredutível, que "o MPLA vai ganhar!" E que as imagens que pululavam/pululam as redes sociais são de Luanda e de outras poucas cidades!…

Agora, a batuta está nas mãos de JLo… os angolanos disseram alto e bom tom: "confiamos em ti! Damos-te mais uma chance para continuares a linha que começaste! Queremos ver combate à corrupção. Queremos ver Angola a transformar-se num "Dubai africano"! Queremos uma Angola melhor!"

Eu também quero uma Angola melhor! Como quero um Moçambique diferente!

ME Mabunda

Xinavane é uma pequena vila incrustada no rio Incomáti, na província de Maputo, a nove quilômetros da estrada nacional número um e a cerca de 80 quilômetros da capital moçambicana, Maputo. Esta pequena localidade é mundialmente famosa por albergar uma fábrica de açúcar a partir de uma grande extensão de plantação de cana sacarina. A firma foi fundada por investidores ingleses no século passado, 1914, depois passou para mãos portuguesas, até agora que está com os sul-africanos da Tongaat Hulett. O açúcar de Xinavane tem o seu lugar e história no nosso país. As más línguas dizem que Xinavane e as suas gentes estão entregues nas mãos de um “Deus” que se chama Açucareira de Xinavane!...

A partir de Mugunwani, Munhangane, Xipadja e depois Malehice, algures no interior de Chibuto, a fama de Xinavane, do seu açúcar, das suas plantações, do trabalho na fábrica ou nas plantações estava bem espalhada. Atingia a todos, adultos, jovens e menores.  As informações mais proeminentes eram de que havia muitos empregos nas plantações e, por via disso, a procissão até às terras de Xinavane era interminável. Nos seus  tempos mais áureos, chegou a empregar dez mil trabalhadores. A demanda até lá não superava e nem concorria propriamente com a demanda para as minas sul-africanas, mas era tamanha também. Muitos faziam-se a Xinavane tentar a sua sorte e muitas vezes caminhando a pé. Como em tudo, havia quem sucedesse e outros que não. É a lei da vida.

E foi assim que Xinavane passou a fazer parte do meu imaginário. Xinavane fábrica de açúcar, nós que na criancice “funhávamos” (kikikikikikiki… - os adultos percebem) - tirar o açúcar do recipiente para a boca, sem estar a temperar nada; somente comer açúcar. Bons tempos aqueles da meninice. Ai de nós se fossemos apanhados… boa porrada! Mas também Xinavane local de trabalho nas plantações; e Xinavane onde ia muita gente à busca de emprego. Ficou a ideia de um local aprazível, dinâmico, organizado, em desenvolvimento. 

A minha curiosidade foi-se acumulando e aumentou mais quando comecei a frequentar as “Oliveiras” nas idas e vindas a Maputo, nos princípios da década de 80. Na passagem pelo cruzamento de Xinavane, todo o olhar era para o lado direito ou esquerdo, consoante se estivesse a ir ou a vir de Maputo, na tentativa de desvendar com os meus próprios olhos o famoso “Xinavane”. Quase que não olhava para o lado oposto. A obsessão era conhecer fisicamente, ver e apreender o que lá se faz. Foram vários anos neste ir e vir a Maputo, mas sem desbravar/desmistificar Xinavane.

O primeiro “conhecer” Xinavane acabou acontecendo eu já jornalista… no semanário domingo, nos princípios da década de 90… tardiamente, mais de vinte anos depois de ouvir falar! Antes tarde que nunca!

Digamos que a experiência foi a de uma montanha que pariu um rato! Aquela imagem colossal de um Xinavane gigante, dinâmico, de uma fábrica de açúcar… proporcionadora de muitos empregos… nada! Pior que nem vi muitos aglomerados de trabalhadores, porque obviamente na labuta! Não encontrei um Xinavane extraordinário, uma vila atractiva, viva, em desenvolvimento. Apesar da fama que tem, é uma vila… sem grandes coisas, pacata! Pobre. Por arejar, por ornamentar: por desenvolver. Uma fábrica, umas casas e… muitas plantações de cana de açúcar à volta e num horizonte infindável. É nada mais que isto!

Esta imagem pálida, de pobreza consolidar-se-ia e perduraria por mais tempo depois de algumas passeatas até Magude com amigos ou família. A localidade que alberga o maior empregador da região, com influência nas comunidades de Magude, Palmeira, 3 de Fevereiro, Magule, Incoluane, Ilha Josina Machel, Taninga, e na economia de Moçambique vivia numa pobreza extrema… Aliás, tristemente, a própria vila de Magude… está numa letargia total! Não se passa nada ali, a despeito de ser a vila-sede de um dos distritos maiores criadores de gado bovino no país! Que contraste!

Há dias, voltei a vislumbrar Xinavane, em passagem para Magude. Voltei a matar saudades daquele Xinavane mítico, da infância! Não o real. E foi a mesma decepção! Um Xinavane pálido, poeirento, sem arejo, sem beleza, sem brilho, sem alegria: o mesmo horizonte de pobreza de há 60, 70 anos… Custa bastante acreditar que alberga uma das maiores fábricas de açúcar do país e da região austral de África. Definitivamente, não é uma pequena vila em desenvolvimento. Não é! Xinavane e a vila de Magude são uma completa decepção!

O investidor só está a olhar exclusivamente para o seu negócio… quase nada faz em prol do desenvolvimento da vila e do distrito. Até o ramal de estrada que sai da EN1, um troçozeco de apenas nove quilômetros; e vai até à sede do distrito de Magude, a Tongaat Hulett não consegue pôr em condições, está muito má. Acções para o desenvolvimento da vila, ou do distrito e mesmo de responsabilidade social “zero”, ou quase zero… Triste! Dirão que apoia o Incomáti no Moçambola! Apoia coisa nenhuma. Finge que apoia. Se apoiasse, o Incomáti tinha um recinto desportivo de referência no país, não aquele campinho ali onde mal cabem cinco mil pessoas - e o que são cinco mil no futebol? Se apoiasse, Incomáti de Xinavane não estaria entre a descida e manutenção todos os anos. Não digo que estaria como a HCB, mas pelo menos não teria problemas de pagar salários aos jogadores!

É assim em muitos sítios do nosso Moçambique: em Chibuto, os chineses fazem absolutamente nenhum… idem a Sasol em Inhassoro/Vilankulo, as multinacionais de carvão em Tete, as areias pesadas de Moma, a MRM em Namanhumbir, a Mozal em Beluluane, etc., etc. e etc. Quase nada de nada. Coitadas das nossas comunidades!

Tudo debaixo do nosso olhar impávido e sereno.

ME Mabunda

Valores são um conjunto de características de uma certa pessoa ou organização, que determinam o comportamento e a forma como interage com outros indivíduos e com o meio ambiente. (significados.com)

Valor para Filosofia é uma relação entre as necessidades do indivíduo e a capacidade das coisas e de seus derivados, objectos ou serviços, satisfazerem o pensamento racional do indivíduo. (wikipedia. Org)

Como todos sabemos, os valores alteram-se com o tempo, local, hábitos e costumes. Contudo, não deixam de reflectir o Bem Social.

Os indivíduos, famílias, comunidades e sociedades definem os seus valores influenciando-os de forma ascendente e descendente.

Os indivíduos influenciam as famílias, as famílias influenciam a comunidade, a comunidade influencia a sociedade e a sociedade influencia os indivíduos através da ética.

Valores éticos são o resultado de um conhecimento construído com base na reflexão, sobre as acções humanas e na determinação de princípios que promovem o Bem comum.

Princípios são regras éticas inegociáveis.

Uma sociedade movimenta-se, (sub)desenvolve-se, de acordo com menos ou mais valores, ou seja, se os seus princípios estão claramente estabelecidos, socializados e supervisionados, é garantido que essa sociedade irá desenvolver-se, independentemente dos seus recursos, calamidades, posição geográfica, etc. Ao contrário, também é válido. Ou seja, quando não há princípios haverá subdesenvolvimento.

Diz o provérbio que “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Todavia, temos vindo a assistir, impávidos e serenos, à degradação sistemática dos valores sociais por parte das organizações políticas, nacionais e estrangeiras, que nos levarão ao abismo.

Paradoxalmente, demitimo-nos de governar para o superior interesse dos moçambicanos, afim de obedecer e satisfazer os interesses da “comunidade internacional” cuja consequência desse servilismo é o empobrecimento a que estamos expostos.

Por outro lado, temos países que seguem o percurso ético de governação, impondo os seus valores e a sua cultura e o resultado é o desenvolvimento que testemunhamos.

Mais grave se torna quando a tal “comunidade internacional” apesar de todas as conspirações, explorações, expropriações, desonestidade intelectual e comportamentos inéticos, contra os nossos ingénuos povos e governos, ela própria (comunidade internacional) caminha  para o empobrecimento, “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Pelo que, estimado leitor, nacional moçambicano, ou nacional da “comunidade internacional” saiba que estamos a ser geridos longe dos valores éticos que produzem o Bem social

O Bem gera benefícios, o Mal gera malefícios, como é óbvio.

A maldade, a mediocridade e o crime nunca compensaram, razão pela qual, os diferentes impérios, os malfeitores, independentemente da sua dimensão, sucumbiram quando menos esperavam.

O capital das sociedades são a Educação (na família e na escola) e os valores.

“Certa vez perguntaram a um sábio, quanto valia um dirigente com ética? O sábio respondeu vale 10.

Perguntaram a seguir, e se o dirigente tiver conhecimento?

O sábio respondeu, acrescente um zero à direita.

E se for jovem? voltaram a perguntar ao sábio que respondeu, acrescentem mais um zero à direita.

A última pergunta foi, e se o dirigente violar a ética?

E a resposta foi, tirem o número 1, que só vão sobrar três zeros”.

A falta de ética de alguns países supostamente desenvolvidos, defensores do modelo  democrático ocidental, está patente na guerra dos USA/NATO-Rússia. Os Ocidentais fazem a “prova dos nove” da sua mediocridade, associada a uma gritante falta de princípios.

Como consequência, o povo ucraniano está a ser chacinado  da mesma forma que os palestinos e os europeus a se empobrecer entre eles, para servirem interesses (entre outros, venda de equipamento bélico) esquizofrénicos dos USA, e atrasarem a nova centralidade geo-estratégica do mundo, a Ásia e aliados.

Em Moçambique, não estamos melhor por (in)decisão nossa, destruímos de forma acelerada os nossos princípios e valores éticos.

Já não chega ter muitos professores, médicos, polícias, agentes secretos, magistrados, inspectores fiscais, políticos, funcionários públicos, empresários, ONG`s, religiosos entre muitos outros, desmotivados, incompetentes, e corruptos.

Agora temos sabotadores, que se divertem a destruírem os maiores valores de uma sociedade “o livro escolar, as leis, o fisco, a segurança pública e a justiça”.

Não há Direitos sem Obrigações.

A “democracia”, por si só, não garante uma sociedade justa e desenvolvida.

Todos os modelos políticos têm os seus prós e contras, a democracia tem como base o  poder do voto da maioria. Se essa maioria não lê, quando lê não compreende o que lê, significa que as decisões estarão disponíveis à mediocridade e manipulação.

Neste mundo prolífico em oportunistas e populistas ter este modelo Ocidental de democracia interessa-nos?

Nenhum recurso, seja ouro ou gás, irá reverter o caminho do subdesenvolvimento, se nós não valorizarmos o que tem Valor.

A Luta Continua!

Amade Camal