E os irmãos angolanos deram razão e um voto de confiança a João Lourenço para continuar o trabalho que começou! Uns viam nele um caçador de bruxas, outros, um tirano, ditador, vingador… outros ainda, um perdido na Presidência da República!… mas os angolanos, de forma clara, falaram e disseram: continua a trabalhar! É isto que os dados da CNE angolana nos diz!

Diga-se tudo o que se disser, a questão que fica por aclarar é: como é que o MPLA sobreviveu? Muitos recorrem ao disco conhecido de fraude. Pode ser. Mas na ausência de evidências, ficamos por aí na cogitação. Porém, uma coisa é certa: é difícil acreditar que os 14 milhões… - okay, metade deles, já que 54% se abstiveram - de votantes, todos eles tenham tido daquela grossa maluca que baralha completamente a cabeça durante dias, tipo boss ou double punch!… ou tenham "phuzado mhondzo" (beber poção mágica) para… ou ainda, tenham fumado daquela da pesada para terem chegado à cabine de voto e… cambaleantemente… porem um "X" na última linha… muito menos que um carrasco, tipo Xico feio, estivesse escondido em todas as cabines do país e… tenha obrigado a 4 ou 5 milhões de pessoas a votarem no M/JLo!

Pessoalmente, não consigo compreender como é que o MPLA ganhou… e bem! 124 contra 90 não é um resultado à tangente. 34 deputados não é "à tangente…" Não é retumbante, nem asfixiante, mas também não é à tangente, convenhamos! Diga-se igualmente tudo… que perdeu não sei quantos deputados, que a UNITA se fortificou, que… não sei o que, mais o que, mais o que… sim… mas, lembre-se que não é todos os dias que o Bayern, ou o Real Madrid ganham por… 3, 4 ou 5 zero!

E porquê não consigo compreender como é que o MPLA sobreviveu? Por uma meia dúzia de razões.

Primeira e acima de tudo, porque hoje temos a verdadeira dimensão de como José Eduardo dos Santos com a cumplicidade do MPLA pilharam os recursos angolanos. Todos vimos, atônitos, os triliões ou quatriliões de dólares que Eduardo dos Santos andou a distribuir pelos seus acólitos… a começar pela sua família, depois os amigos, os próximos, os protectores, etc., etc., com tantos quatriliões pilhados durante 38 anos, As listas iam até 500 nomes..: de riquezas/valores ilicitamente conseguidas ou roubados do tesouro nacional angolano. A terra dos Kambas seria hoje um Dubai africano não tivesse sido esta desumana pilhagem! Angola seria um paraíso em África! Um orgulho… ou terra de meter inveja!…

A segunda razão foi a forma como JLo "combateu" a corrupção. Falou mais do que fez. Com tantas evidências de enriquecimentos ilícitos, camiões e camiões de malas de dólares e dólares encontrados nas ruas, armazéns e ou em moradias, muita gente teria ido parar no xilindró… prendeu e julgou menos do que o que deveria ter feito!

A terceira, foi como geriu a sua relação tumultuosa com Zé Du. Ficou menos disfarçada a vingança, a ira que nutria pelo antigo estadista - justificada ou não; ficou muito à descoberta a aparente perseguição, ódio, retaliação a José Eduardo dos Santos e à sua família.

A par disto, as mensagens acutilantemente emocionalizantes das filhas aquando da morte do pai e a subsequente disputa do óbito com a… viúva - de juri ou de facto, não releva. Particularmente as da Tchizé foram bastante incisivas e impiedosas para com o JLo e com o MPLA. E podiam ter mobilizado muitos eleitores.

Depois, os manifestos eleitorais dos dois partidos. Ainda que tenha perdido, mantenho a opinião de que o manifesto da UNITA está melhor estruturado, elaborado e completo; mais atractivo do que o do "nosso partido"! Mais desafiante, inovador, revolucionário, apelativo, ousado e… galvanizador!

Por fim, e não menos importante, a comunicabilidade dos dois candidatos. Adalberto Jr. tem uma eloquência comunicativa melhor que a do nosso líder! A eloquência conta para conquistar mentes…

Pensei que, por todas estas razões e mais algumas, o povo angolano iria dar um "basta" - como bem promoveu o nosso ídolo Bonga - a JLo e ao MPLA! Não o fez! Deu-lhe, pelo contrário, um voto de confiança. Disse: "Continua a trabalhar JLo!" Eu próprio dificilmente teria votado no M.

Pronto, assumo o meu erro de cálculo… erro que me vai custar um "12 anos". Apostei com o meu irmão de pais diferentes, o Sitoe, em como o povo angolano ia dar um "pontapé" ao partido libertador e ele, duro como não é, sempre disse, irredutível, que "o MPLA vai ganhar!" E que as imagens que pululavam/pululam as redes sociais são de Luanda e de outras poucas cidades!…

Agora, a batuta está nas mãos de JLo… os angolanos disseram alto e bom tom: "confiamos em ti! Damos-te mais uma chance para continuares a linha que começaste! Queremos ver combate à corrupção. Queremos ver Angola a transformar-se num "Dubai africano"! Queremos uma Angola melhor!"

Eu também quero uma Angola melhor! Como quero um Moçambique diferente!

ME Mabunda

Xinavane é uma pequena vila incrustada no rio Incomáti, na província de Maputo, a nove quilômetros da estrada nacional número um e a cerca de 80 quilômetros da capital moçambicana, Maputo. Esta pequena localidade é mundialmente famosa por albergar uma fábrica de açúcar a partir de uma grande extensão de plantação de cana sacarina. A firma foi fundada por investidores ingleses no século passado, 1914, depois passou para mãos portuguesas, até agora que está com os sul-africanos da Tongaat Hulett. O açúcar de Xinavane tem o seu lugar e história no nosso país. As más línguas dizem que Xinavane e as suas gentes estão entregues nas mãos de um “Deus” que se chama Açucareira de Xinavane!...

A partir de Mugunwani, Munhangane, Xipadja e depois Malehice, algures no interior de Chibuto, a fama de Xinavane, do seu açúcar, das suas plantações, do trabalho na fábrica ou nas plantações estava bem espalhada. Atingia a todos, adultos, jovens e menores.  As informações mais proeminentes eram de que havia muitos empregos nas plantações e, por via disso, a procissão até às terras de Xinavane era interminável. Nos seus  tempos mais áureos, chegou a empregar dez mil trabalhadores. A demanda até lá não superava e nem concorria propriamente com a demanda para as minas sul-africanas, mas era tamanha também. Muitos faziam-se a Xinavane tentar a sua sorte e muitas vezes caminhando a pé. Como em tudo, havia quem sucedesse e outros que não. É a lei da vida.

E foi assim que Xinavane passou a fazer parte do meu imaginário. Xinavane fábrica de açúcar, nós que na criancice “funhávamos” (kikikikikikiki… - os adultos percebem) - tirar o açúcar do recipiente para a boca, sem estar a temperar nada; somente comer açúcar. Bons tempos aqueles da meninice. Ai de nós se fossemos apanhados… boa porrada! Mas também Xinavane local de trabalho nas plantações; e Xinavane onde ia muita gente à busca de emprego. Ficou a ideia de um local aprazível, dinâmico, organizado, em desenvolvimento. 

A minha curiosidade foi-se acumulando e aumentou mais quando comecei a frequentar as “Oliveiras” nas idas e vindas a Maputo, nos princípios da década de 80. Na passagem pelo cruzamento de Xinavane, todo o olhar era para o lado direito ou esquerdo, consoante se estivesse a ir ou a vir de Maputo, na tentativa de desvendar com os meus próprios olhos o famoso “Xinavane”. Quase que não olhava para o lado oposto. A obsessão era conhecer fisicamente, ver e apreender o que lá se faz. Foram vários anos neste ir e vir a Maputo, mas sem desbravar/desmistificar Xinavane.

O primeiro “conhecer” Xinavane acabou acontecendo eu já jornalista… no semanário domingo, nos princípios da década de 90… tardiamente, mais de vinte anos depois de ouvir falar! Antes tarde que nunca!

Digamos que a experiência foi a de uma montanha que pariu um rato! Aquela imagem colossal de um Xinavane gigante, dinâmico, de uma fábrica de açúcar… proporcionadora de muitos empregos… nada! Pior que nem vi muitos aglomerados de trabalhadores, porque obviamente na labuta! Não encontrei um Xinavane extraordinário, uma vila atractiva, viva, em desenvolvimento. Apesar da fama que tem, é uma vila… sem grandes coisas, pacata! Pobre. Por arejar, por ornamentar: por desenvolver. Uma fábrica, umas casas e… muitas plantações de cana de açúcar à volta e num horizonte infindável. É nada mais que isto!

Esta imagem pálida, de pobreza consolidar-se-ia e perduraria por mais tempo depois de algumas passeatas até Magude com amigos ou família. A localidade que alberga o maior empregador da região, com influência nas comunidades de Magude, Palmeira, 3 de Fevereiro, Magule, Incoluane, Ilha Josina Machel, Taninga, e na economia de Moçambique vivia numa pobreza extrema… Aliás, tristemente, a própria vila de Magude… está numa letargia total! Não se passa nada ali, a despeito de ser a vila-sede de um dos distritos maiores criadores de gado bovino no país! Que contraste!

Há dias, voltei a vislumbrar Xinavane, em passagem para Magude. Voltei a matar saudades daquele Xinavane mítico, da infância! Não o real. E foi a mesma decepção! Um Xinavane pálido, poeirento, sem arejo, sem beleza, sem brilho, sem alegria: o mesmo horizonte de pobreza de há 60, 70 anos… Custa bastante acreditar que alberga uma das maiores fábricas de açúcar do país e da região austral de África. Definitivamente, não é uma pequena vila em desenvolvimento. Não é! Xinavane e a vila de Magude são uma completa decepção!

O investidor só está a olhar exclusivamente para o seu negócio… quase nada faz em prol do desenvolvimento da vila e do distrito. Até o ramal de estrada que sai da EN1, um troçozeco de apenas nove quilômetros; e vai até à sede do distrito de Magude, a Tongaat Hulett não consegue pôr em condições, está muito má. Acções para o desenvolvimento da vila, ou do distrito e mesmo de responsabilidade social “zero”, ou quase zero… Triste! Dirão que apoia o Incomáti no Moçambola! Apoia coisa nenhuma. Finge que apoia. Se apoiasse, o Incomáti tinha um recinto desportivo de referência no país, não aquele campinho ali onde mal cabem cinco mil pessoas - e o que são cinco mil no futebol? Se apoiasse, Incomáti de Xinavane não estaria entre a descida e manutenção todos os anos. Não digo que estaria como a HCB, mas pelo menos não teria problemas de pagar salários aos jogadores!

É assim em muitos sítios do nosso Moçambique: em Chibuto, os chineses fazem absolutamente nenhum… idem a Sasol em Inhassoro/Vilankulo, as multinacionais de carvão em Tete, as areias pesadas de Moma, a MRM em Namanhumbir, a Mozal em Beluluane, etc., etc. e etc. Quase nada de nada. Coitadas das nossas comunidades!

Tudo debaixo do nosso olhar impávido e sereno.

ME Mabunda

Valores são um conjunto de características de uma certa pessoa ou organização, que determinam o comportamento e a forma como interage com outros indivíduos e com o meio ambiente. (significados.com)

Valor para Filosofia é uma relação entre as necessidades do indivíduo e a capacidade das coisas e de seus derivados, objectos ou serviços, satisfazerem o pensamento racional do indivíduo. (wikipedia. Org)

Como todos sabemos, os valores alteram-se com o tempo, local, hábitos e costumes. Contudo, não deixam de reflectir o Bem Social.

Os indivíduos, famílias, comunidades e sociedades definem os seus valores influenciando-os de forma ascendente e descendente.

Os indivíduos influenciam as famílias, as famílias influenciam a comunidade, a comunidade influencia a sociedade e a sociedade influencia os indivíduos através da ética.

Valores éticos são o resultado de um conhecimento construído com base na reflexão, sobre as acções humanas e na determinação de princípios que promovem o Bem comum.

Princípios são regras éticas inegociáveis.

Uma sociedade movimenta-se, (sub)desenvolve-se, de acordo com menos ou mais valores, ou seja, se os seus princípios estão claramente estabelecidos, socializados e supervisionados, é garantido que essa sociedade irá desenvolver-se, independentemente dos seus recursos, calamidades, posição geográfica, etc. Ao contrário, também é válido. Ou seja, quando não há princípios haverá subdesenvolvimento.

Diz o provérbio que “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Todavia, temos vindo a assistir, impávidos e serenos, à degradação sistemática dos valores sociais por parte das organizações políticas, nacionais e estrangeiras, que nos levarão ao abismo.

Paradoxalmente, demitimo-nos de governar para o superior interesse dos moçambicanos, afim de obedecer e satisfazer os interesses da “comunidade internacional” cuja consequência desse servilismo é o empobrecimento a que estamos expostos.

Por outro lado, temos países que seguem o percurso ético de governação, impondo os seus valores e a sua cultura e o resultado é o desenvolvimento que testemunhamos.

Mais grave se torna quando a tal “comunidade internacional” apesar de todas as conspirações, explorações, expropriações, desonestidade intelectual e comportamentos inéticos, contra os nossos ingénuos povos e governos, ela própria (comunidade internacional) caminha  para o empobrecimento, “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

Pelo que, estimado leitor, nacional moçambicano, ou nacional da “comunidade internacional” saiba que estamos a ser geridos longe dos valores éticos que produzem o Bem social

O Bem gera benefícios, o Mal gera malefícios, como é óbvio.

A maldade, a mediocridade e o crime nunca compensaram, razão pela qual, os diferentes impérios, os malfeitores, independentemente da sua dimensão, sucumbiram quando menos esperavam.

O capital das sociedades são a Educação (na família e na escola) e os valores.

“Certa vez perguntaram a um sábio, quanto valia um dirigente com ética? O sábio respondeu vale 10.

Perguntaram a seguir, e se o dirigente tiver conhecimento?

O sábio respondeu, acrescente um zero à direita.

E se for jovem? voltaram a perguntar ao sábio que respondeu, acrescentem mais um zero à direita.

A última pergunta foi, e se o dirigente violar a ética?

E a resposta foi, tirem o número 1, que só vão sobrar três zeros”.

A falta de ética de alguns países supostamente desenvolvidos, defensores do modelo  democrático ocidental, está patente na guerra dos USA/NATO-Rússia. Os Ocidentais fazem a “prova dos nove” da sua mediocridade, associada a uma gritante falta de princípios.

Como consequência, o povo ucraniano está a ser chacinado  da mesma forma que os palestinos e os europeus a se empobrecer entre eles, para servirem interesses (entre outros, venda de equipamento bélico) esquizofrénicos dos USA, e atrasarem a nova centralidade geo-estratégica do mundo, a Ásia e aliados.

Em Moçambique, não estamos melhor por (in)decisão nossa, destruímos de forma acelerada os nossos princípios e valores éticos.

Já não chega ter muitos professores, médicos, polícias, agentes secretos, magistrados, inspectores fiscais, políticos, funcionários públicos, empresários, ONG`s, religiosos entre muitos outros, desmotivados, incompetentes, e corruptos.

Agora temos sabotadores, que se divertem a destruírem os maiores valores de uma sociedade “o livro escolar, as leis, o fisco, a segurança pública e a justiça”.

Não há Direitos sem Obrigações.

A “democracia”, por si só, não garante uma sociedade justa e desenvolvida.

Todos os modelos políticos têm os seus prós e contras, a democracia tem como base o  poder do voto da maioria. Se essa maioria não lê, quando lê não compreende o que lê, significa que as decisões estarão disponíveis à mediocridade e manipulação.

Neste mundo prolífico em oportunistas e populistas ter este modelo Ocidental de democracia interessa-nos?

Nenhum recurso, seja ouro ou gás, irá reverter o caminho do subdesenvolvimento, se nós não valorizarmos o que tem Valor.

A Luta Continua!

Amade Camal

“Existem medidas ousadas a serem tomadas face ao anúncio de que a vida estará mais cara nos próximos doze meses, mas também há aqui oportunidades. As medidas seriam o banimento de compra e venda de maçaroca, deixando para a formação de milho, proibição de venda de lanho de coco, faz muita diferença na cozinha nacional. Em termos de oportunidades, a Autoridade Tributária tem se desdobrado a fazer divulgação da Lei das Cooperativas Modernas com objectivo de colectar impostos. Aqui, a divulgação da criação das cooperativas seria para agregar valor ao produto, através de produção baseada na assistência técnica do Estado, produção em escala, com muitos agricultores a produzirem a mesma cultura, mercado assegurado de entre outras vantagens”.

AB

O Banco de Moçambique, através do respectivo Governador, veio a público anunciar que os próximos 12 meses serão difíceis para os moçambicanos, do ponto de vista do custo de vida e indicou os Cereais e os Petróleos como sendo aqueles que irão pesar mais para esse efeito. Ora, tendo soado o alarme publicamente, é chegada a hora de pensar-se nas alternativas ou num plano de emergência para fazer face a essa carestia de vida anunciada. Nesta reflexão, três sectores do Governo e a comparticipação do sector privado, na minha opinião, se mostram chaves para um plano de emergência e digo as razões dessa opinião mais adiante.

Os sectores chaves do ponto de vista do Governo, sem excluir os outros naturalmente são:

1. Agricultura e desenvolvimento rural;
2. Comércio e Indústria;
3. Economia e Finanças;

Obviamente, o amigo irá questionar sobre o papel dos transportes, das obras públicas e recursos hídricos, de entre outros e a resposta é simples: todos os sectores deverão, nesta perspectiva, contribuir fazendo a sua parte. Entretanto, as áreas aqui elencadas constituem o núcleo, onde as coisas devem ser pensadas de forma colectiva e saírem directrizes a serem implementadas com a cumplicidade do Sector Privado, no caso em apreço, sob liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e, aqui, não se exclui nenhum actor privado. A enunciação da CTA se deve ao facto de liderar o DPP – Diálogo Público Privado e, por via disso, ter sido outorgado o título de entidade de utilidade pública.

1.a) O papel da Agricultura e desenvolvimento rural

Aqui, volto a repetir que a participação do sector privado, de forma estrutural, é importante porque o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por mais bons planos que possa desenhar e conseguir recursos para o fazer, se o sector privado não corresponder, nada irá resultar porque, que eu saiba, não temos Empresas Públicas de produção agraria. O que penso que este sector deveria pensar é traçar um plano de produção agrícola em função das condições agroecologia da zona, juntar agricultores na mesma zona (aqui entra o sector privado) para a produção do mesmo tipo de produto de modo que se consiga uma produção de escala.

As culturas a serem consideradas, na minha opinião, salvo outros pensamentos, seriam as seguintes: Milho, Mandioca, Batata Doce, Repolho, Couve, Tomate, Cebola em Rama, Feijões, Cenouras e outros. As entidades ligadas à Saúde, na componente nutricional, teriam aqui um papel preponderante na divulgação de nutrientes destes produtos e a forma de preparação para que não criem disrupção na vida nutricional das populações e aqui irei abrir parênteses para dizer que muito dirão que esses produtos não substituem o arroz e nem o trigo, base da dieta alimentar dos moçambicanos, explico-me.

A dieta alimentar de um povo ou de sociedade deve ser materializada de acordo com a sua capacidade produtiva e de prover os produtos de dieta alimentar. Na minha passagem pela Alemanha Democrática, o Instituto onde frequentei, levou-nos a Berlim para contemplar a estátua do homem que obrigou os Alemães a comerem batata reno como seu alimento básico em detrimento dos cereais. A explicação era muito simples, o período de produção de cereais era insuficiente para prover a segurança alimentar enquanto que o ciclo da cultura de batata-reno permitia a produção duas a três vezes no mesmo campo e ao mesmo tempo as quantidades eram de longe aquilo que se conseguia em cereais. Mais, a par da batata-reno, introduziram o consumo de carne de porco também por razões do clima, mas aí me não vou alongar.

Este introito para dizer que os hábitos alimentares são moldados em função da realidade específica de cada sociedade. Você não vai colocar como dieta principal de uma sociedade um produto que e de difícil acesso e que não é produzido no país. Aqueles que dominam algumas dietas externas dirão, mas em Portugal o prato principal é o Bacalhau e não são produtores de bacalhau. Esse é assunto para outra conversa, porquanto, não devemos fugir do foco.

2.a) Indústria e Comércio e seu papel

Muitas vezes, quando falamos de produção agrícola, olhamos para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural como a entidade responsável pela produção e colocação do produto no mercado, nada mais errado este raciocínio. na verdade, o Ministério da Indústria e Comércio deveria ser aquela instituição que, junto do Ministério da Agricultura, define o que o mercado precisa, ou seja, a planificação da Agricultura deveria ser baseada naquilo que são as necessidades do mercado e, na minha opinião, a responsabilidade de saber o que o mercado necessita é da Indústria e Comércio. Este Ministério, inclusive, deveria definir os padrões de qualidade dos produtos a serem considerados no consumo, quer a nível nacional quer para exportação. No segundo caso, em coordenação com a Organização Mundial do Comércio, mas deixemos o que deve fazer e foquemo-nos no nosso plano de emergência.

O Ministério da Indústria e Comércio, não sei se faz ou não, mas deveria licenciar os operadores de Comercialização Agrícola do País. Ao licenciar esses agricultores, digo comerciantes, esta entidade tem como saber quem compra e onde o produto e onde vende. No caso de existirem sinais de não escoamento de produção, numa determinada zona de produção, os comerciantes licenciados para essa zona são chamados a dizer algo e por via deles compensar-se os agricultores e compensar. Porquê! Porque esses comerciantes deverão ter um acordo prévio de compra e venda do que for produzido naquela zona.

Aqui, por experiência própria, a tendência do agricultor tem sido “desviar” as primeiras colheitas de cada produto, isso porque essa colheita apresenta a mais-valia no mercado. Surge quando ainda há escassez desse produto e, na terceira ou quarta colheita, quando o preço baixa é quando exige que o comerciante lhe compre e escoe a sua produção. Estes aspectos devem estar acautelados e é simples, o contrato deve prever o escalonamento de produção, o que significa saber quando semeia e quando colhe. Essas datas são determinantes para um contrato prévio de Compra e Venda de produtos agrícolas. Não se deve passar responsabilidades de não escoamento ao comerciante e deixar quem criou problemas de fora!

3.)1 Economia e Finanças, seu papel

Bom, todos sabemos que a função desta instituição é a colecta de impostos para repassar as actividades do Estado, mas esta instituição também deve estar comprometida com a sobrevivência da sociedade. Nestes casos, abdicando de alguns impostos e, aqui, quero me referir especificamente ao Imposto de Valor Acrescentado nos produtos eminentemente agrícolas, não se trata aqui de abrir uma competição sã entre o formal e o informal, trata-se sim, de criar condições para que, o cidadão deste país consiga ter acesso a comida a um preço com menos 17%. Isto terá um impacto enorme na comercialização agrícola nessa fase. Por uma questão de coerência, diria que essa isenção aplicar-se-ia aos produtos considerados prioritários mas, se fosse possível abrangência para todos os frescos não processados seria de uma importante contribuição.

Dito isto, nas diferentes fases de implementação deste plano de emergência, o sector privado estaria lá para participar, implementando as directrizes do plano. Como disse acima, o Governo não possui, neste momento, empresas públicas agrárias porque, se as possuísse, apelava-se a si própria para desenhar e implementar esse plano. Mais um dado interessante, a Autoridade Tributária tem estado a falar das Cooperativas de produção para sair-se do informal. Aqui, a criação das Cooperativas seria para melhorar a produção, conseguir a produção de escala e, por via disso, ter o mercado assegurado.

Dito isto, creio ter dado a minha singela contribuição para que a carestia de vida nos próximos doze meses não seja tão severa para nós moçambicanos, a duração deste plano seria de 24 meses, ou seja, dois anos, o primeiro para subsistência e o segundo para a consolidação do sistema de produção e de Comercialização, depois disso e em função dos resultados obtidos, o Governo e o sector privado poderiam desenhar o futuro da nossa agricultura que, na minha opinião, é o único que tem o potencial de crescer sempre!

Adelino Buque

O uso crescente das plataformas digitais resulta de um conjunto de transformações que o mundo conhece desde a criação da Internet. Por hipótese, podemos argumentar que essa lógica é uma característica própria do que pode ser chamado de ‘sociedades modernas’. Para tal, duas razões seriam cruciais para explicar a emergência desta realidade. Por um lado, os partidos políticos e as organizações tradicionais (associações, sindicatos e igrejas) perderam o seu controlo sobre a sociedade, deixando espaço para outras instituições (menos formais e burocráticas) organizarem a acção política dos cidadãos (Gaxie & Pelletier, 2018). Por outro, as ligações sociais têm-se tornado cada vez mais fluidas – os políticos deixaram de ser uma inspiração social e nutrem menos confiança dos seus governados.

Assim, a utilização das redes sociais da Internet acaba por estar intimamente ligada à participação política, especialmente às formas de engajamento cívico ‘não convencionais’, tais como os protestos, petições, boicotes e ocupações. Por exemplo, evidências de fora de Moçambique já mostraram que a utilização do Facebook e Twitter é um forte preditor do envolvimento político (Scherman & Rivera, 2021). Embora estas conclusões sejam determinantes, parte significativa dos trabalhos nesta área revelam que tais estudos foram realizados quando a penetração dos meios de comunicação social era consideravelmente menor do que é actualmente, sobretudo se tivermos em conta a ‘Primavera Árabe’ como exemplo de destaque. Isto leva à questão de saber se os media sociais ainda estão correlacionados com a participação política, num contexto em que tais meios mudaram, nos últimos anos, e novas plataformas foram introduzidas. Contudo, destaque-se que a utilização dos meios de comunicação social está relacionada com o envolvimento dos cidadãos na política, pois essas plataformas não só expandiram as oportunidades para as pessoas se envolverem em actividades virtuais, como também se tornaram um veículo que facilita a participação numa vasta dimensão de acções offline.

No caso de Moçambique, precisamos recordar-se de Setembro de 2010, quando foram colocadas a circular mensagens de texto e algumas publicações em plataformas virtuais sobre uma mobilização social de vulto, onde o País, no geral, e a Cidade de Maputo, em particular, viveu um cenário de mobilização social que marcou uma época (Chaimite, 2014). Exceptuando-se a violência com que tal acto teve lugar, foi notário o papel desempenhado pelas redes sociais da Internet para a difusão ou propagação daquele evento, seja para distorcer o que sucedia ou relatar o respectivo evento em tempo ‘real’. Todavia, se 2010 é um exemplo típico do que podemos designar como mobilização cívico-virtual, o que dizer dos anos seguintes? Nesta opinião, que julgamos inacabada, colocamos algumas hipóteses sobre o evoluir do espaço cívico no espaço virtual em Moçambique nos últimos anos.

Em geral, podemos afirmar, com alguma convicção, que após 2010, o que resta da memória colectiva de uma acção plena de mobilização data de 2015, quando organizações da sociedade civil se juntaram para manifestar contra a insegurança e busca de paz no País. Naquele ano, a mobilização feita por meios digitais pode, no nosso entender, ter sido fundamental. Mas e depois, que exemplos podem ser mobilizados para ilustrar a tendência protestatória por via dos meios digitais? A resposta é ou seria pouca ou quase nenhuma. Na verdade, são esporádicas ou quase inexistentes as acções de mobilização social em Moçambique ou, pelo menos, nas capitais provinciais, seja por meios virtuais ou similares.

De facto, não se tem memória de um acto que, nos últimos 7 anos, tenha marcado o espaço dos repertórios de acção colectiva no País. E a pergunta que se pode colocar é: será por falta de razões? Talvez sim, mas talvez não. Por hipótese, diríamos que o cenário de mobilização social tende a fechar-se em contramão com a própria expansão das redes sociais da Internet, que se tornaram aquilo que designamos de ‘tubos de escape’, dado que o espaço físico (rua) se tornou perigoso para realizar acções públicas de mobilização (Tsandzana, 2020). Embora poucos ou quase inexistentes, os últimos exemplos de que temos memória datam de 2021, quando houve uma tentativa, embora falhada, de se realizar uma mobilização contra a introdução de portagens ao longo das vias rodoviárias da capital e província de Maputo. O caso mais recente incide precisamente ao presente mês de Julho, primeiro no dia 4 e, depois, no dia 14, sendo em relação a este último que incide o nosso comentário.

Para além dos áudios que supostamente davam indicação da provável manifestação, o facto de circularem imagens que sugeriam um pré-posicionamento de viaturas da polícia, que deviam agir em caso de erupção social, representa uma dupla função que as redes sociais da Internet desempenham. Sucede que ao mesmo tempo que esses espaços podem ser vistos como ferramentas mobilizadoras, a sua capacidade de dissuasão – promoção do medo e da incerteza – também é presente de forma consequente. Ou seja, enquanto se fala de mobilização no espaço digital, também devemos mencionar a desmobilização programada, o que foi visto através de uma imagem colocada a circular, no dia 13 de Julho, por via de uma foto cujo teor indicava “Os Cidadãos Agastados e Desempregados com a Crise no País (ADCP) tem a informar a todos os cidadãos de todas as cidades do País que, por motivos organizacionais, não terá lugar a manifestação prevista para amanhã, dia 14 de Julho...”. Aliás, actos de desinformação intencionada, por via de fotos, textos ou vídeos antigos/manipulados ou fora do contexto, são uma prática constante neste tipo de situações.

Por conseguinte, face ao contexto acima, a nossa contribuição passa por compreender o que terá causado o instalar da ‘eutanásia de protestos’ em Moçambique, os quais, em tempos, foram promovidos por via das plataformas digitais. Para uma provável resposta, avançamos três hipóteses as quais devem ser lidas de forma complementar.

• Reforço da repreensão digital: é memória que, após os protestos de 2010, uma das medidas centrais foi a introdução da obrigatoriedade de registo de cartões SIM, vista, na época, como um mecanismo de monitoria das comunicações. De igual forma, cresce a aprovação de dispositivos que visam coartar algumas liberdades, como é o caso da Lei das Transacções Electrónicas (2017) e Estratégia Nacional de Cibersegurança (2021). Isto mostra que embora positiva, a ascensão dos media digitais e sociais trouxe um aumento substancial da atenção para a repressão dos activistas e movimentos digitais e/ou para a utilização de ferramentas digitais na repressão. Com efeito, embora um número crescente de pessoas dependa, primária ou exclusivamente, de plataformas digitais, regimes autoritários desenvolveram concomitantemente um conjunto formidável de capacidades tecnológicas para constranger e reprimir os seus cidadãos (Feldstein, 2021).

• Socialização política do digital: o facto de o espaço virtual estar a ser disputado por todos, cria oportunidades para que quem governa siga de perto o que sucede em tais plataformas digitais. Ou seja, entendemos que, desde 2010, cresceu a consciência política sobre a importância e o papel dos media digitais, o que, muitas vezes, faz com que sejam criadas bolhas de intervenção política, justamente para deturpar o sentido real do debate nesses espaços ou apenas para recolher informação que alimenta a terceira dimensão que abaixo apresentamos.

• Incremento da violência simbólica (e material): enquanto se refere que Moçambique pouco podia fazer para conter o terrorismo dada à incapacidade material de acção, ao mesmo tempo, parece evidente que, quando se trata de actos de mobilização social e política, as autoridades demostram plena e exagerada musculatura para agir. Tal realidade remonta desde a presidência de Armando Guebuza, tendo apenas se amplificado ao longo dos anos. Tal realidade nos faz concluir que se os espaços digitais podem democratizar as vozes, simultaneamente, não parecem ser capazes de transgredir o virtual para o físico (rua) por receio da acção de força e violência estatais.

Por fim, diante de todo este cenário, surge uma questão que não podemos deixar de mencionar. Sucede que falar de mobilizações sociais, seja em Moçambique ou em outras realidades, remete-nos a invocar a presença ou a capacidade do sector associativo e sindical. Ora, no caso nacional, são essas entidades que, mesmo sem certeza do que realmente poderá suceder, adiantam-se em propalar comunicados desmentidos, como se as manifestações fossem actos anti-democráticos.

Mais ainda, facto similar aconteceu com a Associação dos Estudantes Universitários da Universidade Eduardo Mondlane (AEU-UEM) em 2021, bem como, recentemente, através de um desmentido posto a circular no dia 13 de Julho de 2022, assinado conjuntamente pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes, pelo Sindicato Nacional de Jornalistas, Sindicato Nacional de Professores e pela Associação Médica de Moçambique. Porém, estranho é que estas últimas organizações tenham emitido, no dia 11 de Julho, através do Jornal Notícias, um comunicado que ia de encontro com a convocação de uma possível ‘greve geral’, em virtude das reivindicações por elas feitas junto do Governo. Contraditório ou não, este pode ser um exemplo que ilustra a orfandade a que estão expostos os associados em Moçambique, a qual, certamente, é um tema para um futuro comentário.

Referências

Chaimite, E. (2014). Das revoltas às marchas: a emergência de um repertório de acção colectiva em Moçambique. Maputo. IESE.

Feldstein, S. (2021). The Rise of Digital Repression: How Technology is Reshaping Power, Politics, and Resistance. Oxford. Oxford University Press.

Gaxie, D., & Pelletier, W. (2018). Que faire des partis politiques ? Paris. Éditions du croquant.

Scherman, A., & Rivera, S. (2021). Social Media Use and Pathways to Protest Participation: Evidence From the 2019 Chilean Social Outburst. Social Media + Society, 7(4), 1-13.

Tsandzana, D. (2020). Redes Sociais da Internet como “Tubo de Escape” Juvenil no Espaço Político-Urbano em Moçambique. Cadernos de Estudos Africanos, 40(2), 167-189.

FIM.

A sociedade moçambicana encontra-se estes dias profundamente partida. Agitada e muito dividida, desencontrada. Em causa os benefícios que o Estado dá aos combatentes da Luta de Libertação Nacional (LLN), assunto despoletado pela carta da ministra Ana Comoane que instrui a Secretária de Estado de Inhambane a priorizar os dependentes dos combatentes da LLN nas contratações a haver proximamente na sequência das vagas de emprego abertas em várias áreas naquela província. Fica-se por saber se este procedimento da ministra é permanente, sempre aconteceu, ou é um acto isolado e só veio a público porque as cartas vazaram para as redes sociais e depois para os media!

De um lado, está obviamente o próprio Estado, através do governo, a entender que o procedimento é legal e que faz todo o sentido estabelecer e manter privilégios especiais aos combatentes e aos seus dependentes, mas depois concentrar-se apenas nos combatentes da Luta de Libertação Nacional e seus dependentes.

Do outro lado, estão os que entendem que os cidadãos devem ser iguais perante a lei, tal como prescreve a Constituição da Reública de Moçambique (CRM) e que não pode ser o próprio Estado/Governo a promover actos que dividam a sociedade, que promovam a discriminação, a desunião, o descontentamento generalizado e a desarmonia social.

Nada tão pernicioso que uma sociedade dividida, desarmoniosa. Uma sociedade que pretenda progresso, bem estar, desenvolvimento, tem que primar pela harmonia, paz espiritual, consenso nacional e unidade. E tudo isto passa pela promoção de atitudes, comportamentos e procedimentos harmoniosos e apaziguadores.

Na verdade, se lermos com atenção o tal artigo 15 da CRM, vamos perceber que a interpretação que a ministra faz é algo errônea, com algum cheiro a ilegalidade. Promove a discriminação social. O parágrafo número um do referido artigo fala, de facto, de valorização de todos os combatentes - da Luta de Libertação Nacional, da Defesa da Soberania e da Democracia, “reconhece e valoriza os [seus] sacrifícios”. Todos eles são abrangidos. No entanto, já o parágrafo dois fala somente dos combatentes da LLN e diz que “o Estado assegura protecção especial aos que ficaram deficientes  na luta de libertação nacional, assim como aos órfãos e outros dependentes daqueles que morreram nesta causa.” Uma interpretação rigorosa diz-nos que se trata de “dependentes” dos combatentes falecidos ou deficientes. E não de todos os combatentes da luta de libertação nacional, como subjacente na instrução da ministra. Portanto, devíamo-nos ater só e só nesta faixa.

Mas há mais que inquieta a sociedade: até onde é quando vão estes “dependentes”? É que na definição actual dos próprios, “combatentes” são todos aqueles que de uma ou de outra forma estiveram envolvidos na Luta de Libertação Nacional, os filhos destes e os netos destes, nalguns casos também os trinetos… daí o termos hoje “combatentes” com idades inferiores à idade da nossa independência nacional. Isto é o que se está a verificar no concreto no dia-a-dia da nossa sociedade. Repare-se que a extrapolação não é para com todos os “combatentes”; mas somente para com os “combatentes da Luta de Libertação Nacional”.

Faz sentido considerar combatente o filho e ou neto de um combatente? Faz sentido considerar professor/engenheiro/médico… o filho e ou neto de um professor/engenheiro/médico? Assim, o filho e ou neto do Eusébio são futebolistas? O filho e ou o neto do Belmiro Simango são basquetistas… do Joaquim João futebolistas…

Ninguém rejeita que os combatentes tenham privilégios especiais, afinal são pessoas muito especiais, que hipotecaram as suas vidas pela libertação da nação moçambicana. Mas que, primeiro, sejam todos os combatentes das várias lutas que o país enfrentou nas várias fases da sua história. Segundo, que não haja extensão forçada da categoria de combatente para filho, neto e trineto. Só o facto de o combatente gozar de privilégios especiais já é o bastante para os seus dependentes terem um futuro de segurança e prosperidade.

É esta extensão forçada e irracional que deixa a sociedade bastante dividida. E nós não podemos patrocinar actos que dividem a nossa pátria amada, sob o risco de termos guerras que nunca acabam!

ME Mabunda