Não escrevo este texto porque o Albertino Damasceno, o Tino, é meu amigo há quase cinquenta anos. Escrevo-o para lhe pedir desculpa pela parte que me cabe no mal que lhe fizeram.

Posso pensar  num qualquer país que estivesse tão desesperado em ter um boa conectividade aérea e que abrisse seu mercado interno para companhias aéreas estrangeiras, deixando a sua companhia aérea nadar ou afundar, para além de Moçambique? Neste país, depois da Fastjet, uma segunda companhia aérea estrangeira está agora em operação, a Ethiopian Airlines, que começou a voar com a sua subsidiária, a Ethiopian Mozambique Airline (EMA).

A entrada da EMA pode ser caótica para a LAM, que pensa e espera que seja capaz de competir, embora tenha dívidas enormes e não faz  lucro desde 2011, lutando pela sua sobrevivência. É raro que uma transportadora estatal seja atirada aos cães e lute contra a concorrência de companhias aéreas estrangeiras, como a Ethiopian Airlines, que também é uma companhia estatal. Esta situação é aquilo a que se chama de Oitava Liberdade do ar, a qual permite o direito de transportar tráfego entre 2 pontos dentro de um país estrangeiro, com a extensão de um serviço que começa ou termina no seu país de origem, mas também a Nona Liberdade, que permite o direito de voar entre dois pontos ou mais num país estrangeiro.

Estas duas liberdades do ar são realmente raras e apenas usadas em casos desesperados, como quando um país não tem uma companhia aérea. E ainda mais rara quando uma transportadora estatal luta para recuperar algum orgulho e glória perdidos do passado, como a LAM, cuja história remonta a Agosto 1936 mas é agora uma sombra de si mesma.

Em Setembro de 2017, o órgão regulador, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), autorizou sete empresas estrangeiras e cinco empresas moçambicanas a voar nas rotas domésticas. Sejamos sérios! 

Que tipo de estratégia é essa de ter 12 companhias aéreas competindo num país tão pobre como Moçambique? É uma loucura! Esta situação vai ser catastrófica para a LAM. O prevejo uma luta desigual entre a Etiópia Moçambique Airlines e a LAM, designadamente uma luta injusta entre um gigante com 108 aeronaves contra uma pequena companhia com apenas 5.

Embora eu seja a favor da concorrência, acredito que um Estado tão grande quanto Moçambique precisa de ter a sua própria companhia aérea doméstica, que atenda às necessidades de seu povo, a partir da qual possa gerar lucro e tráfego suficientes para oferecer algumas rotas estratégicas, o que é vital para a nação. Veremos! Mas se alguém pensa mesmo que a LAM pode lidar com a Ethiopian Airlines no seu próprio mercado é uma loucura. Imagine isso na Nigéria, na Tanzânia ou na África do Sul! De jeito nenhum! Na verdade, mostrem-me um país qualquer onde foi introduzida com cabotagem completa.

*Thomas Chlumecky é um especialista em aviacao, de nacionalidade canadiana. Este artigo é uma adaptação de artigo publicado há dias na sua pagina do LinkedIn

Rafael Marques de Morais foi o primeiro a chegar, com a Alexandra Simeão e eu próprio logo atrás. Fomos conduzidos para uma sala de espera, no “cerimonial”. Um primeiro jovem, educado, veio ter connosco e confirmar as nossas identidades. O nome do Rafael estava na lista dele. Uns minutos depois chegou o Frei Júlio Candeeiro da Mosaiko. Também o seu nome foi verificado. Quando passámos para o lado da estrada onde se encontra a entrada para o Palácio, o grupo engrossou-se com membros da ADRA, Omunga, AJPD, Open Society, OPSA, Mãos Livres e as duas representantes da "sociedade partidariamente civil" CNJ e AMANGOLA. Fomos informados que teríamos de deixar os telefones no raio-x e que iríamos passar um a um de acordo com a chamada da lista.

Rafael Marques de Morais foi o primeiro a chegar, com a Alexandra Simeão e eu próprio logo atrás. Fomos conduzidos para uma sala de espera, no “cerimonial”. Um primeiro jovem, educado, veio ter connosco e confirmar as nossas identidades. O nome do Rafael estava na lista dele. Uns minutos depois chegou o Frei Júlio Candeeiro da Mosaiko. Também o seu nome foi verificado. Quando passámos para o lado da estrada onde se encontra a entrada para o Palácio, o grupo engrossou-se com membros da ADRA, Omunga, AJPD, Open Society, OPSA, Mãos Livres e as duas representantes da "sociedade partidariamente civil" CNJ e AMANGOLA. Fomos informados que teríamos de deixar os telefones no raio-x e que iríamos passar um a um de acordo com a chamada da lista.

Desta vez, um segundo rapaz, com problemas de educação elementar pois, para além do tom rude, achou-se no direito de tratar pessoas mais velhas que ele por “tu”, sendo prontamente admoestado pela Alexandra, o que o tornou ainda mais azedo. Fomos entrando, um a um e avançando em grupos de 2 ou 3. Quando nos instalámos todos na sala de espera, notei a falta do Rafa e perguntei onde estava. Já não me lembro quem terá sugerido que estava numa sala à parte a ter uma conversa prévia com o PR. 

Como o nosso encontro estava atrasado e porque o Rafa é mesmo “o próprio wi” com todos dossiers pesados da marimbondagem, não me causou nem uma ponta de estranheza a ideia. Mas depois de entrarmos na sala final onde, em fila indiana, se saúda o PR, comecei a olhar à volta um pouco mais inquieto e percebi que ele não viria. Aí pensei nas possibilidades: provavelmente zangou-se com alguma exigência protocolar que lhe pareceu excessiva, rodou sobre os calcanhares e regressou à sua cozinha onde confecciona aqueles textos cáusticos do Maka Angola

Enquanto todos iam falando, eu mentalmente estruturei a minha apresentação para começar com o assinalar daquele momento inédito e, ainda antes de apresentar os meus pontos de vista, revelar estranheza pela notória ausência do nosso companheiro.  Na hora H, 20 minutos depois, a organização mental revelou as suas limitações provocando um eclipse total nessa segunda parte da minha introdução, facto pelo qual me remoí logo de seguida.  Só na saída viríamos a aperceber-nos que na segunda lista, em posse do jovem mal-encarado, Rafael Marques não constava (ou ele, deliberadamente, o omitiu, sem pedir esclarecimento à sua chefe, provocando o retorno a casa do Rafa). 

João Lourenço desejou-nos as boas vindas, abriu a reunião com uma introdução da praxe, fez uma piada sobre a certeza de vir a ser cilindrado pelas nossas críticas ao longo da conversa e escolheu como tema de partida à, diz ele, mal interpretada “Operação Resgate”.  Solicitou a ajuda da sociedade civil nesse dito “resgate de valores” e abriu a discussão dando total liberdade para se fluir pelos temas que achássemos mais urgentes. Todos os intervenientes começaram com uma palavra sobre o tema de abertura e, mais do que “cilindrar”, houve um reconhecimento nas razões de fundo evocadas, mas uma polida discórdia nos métodos empregues e na perpetuação da ideia de que os problemas se resolvem com recurso, por vezes quase exclusivo, ao músculo.

Muitos argumentos pertinentes sobre a sociologia do caso em análise e sobre formas de corrigir a abordagem para evitar tensões sociais, que são a consequência óbvia para quem vê comprometida a ferramenta que desenvolveu para produzir uma mínima margem de lucro com a qual se remedeiam famílias inteiras. Não parecia haver retração por parte de nenhum dos intervenientes no encontro e o PR mostrou-se um ouvinte paciente, raramente interrompendo um interlocutor e, quando o fizesse, com o mero intuito de pedir um esclarecimento, sem contrariar ou refutar qualquer observação. O ambiente era distendido e salubre, o que reduziu parcialmente qualquer solenidade que se lhe pudesse querer atribuir. Foram muitas as coisas ditas por cada um dos presentes, cada associação frisando os assuntos mais preocupantes no seu domínio de ação (acesso à justiça, autarquias, registo civil, desnutrição/mortalidade infantil, agricultura familiar, ensino primário e alguns mencionaram o facto de ainda não terem sido certificados após 20 anos de atividade e não terem estatuto de utilidade pública). 

Quando foi a minha vez de falar disse o que já tenho dito publicamente na minha conta do Twitter: que tenho ficado cada vez mais impressionado com a evolução nos discursos que vão ao encontro das expectativas da maioria, mas que era preciso que algumas dessas medidas começassem a fazer-se sentir com maior assiduidade e vigor para não suscitarem comparações com “tolerâncias zero” e “o futuro começa agora” de um outrora não muito distante. Que percebíamos que isso não se consegue de forma imediata, sobretudo com as limitações que todos conhecemos e que são transversais a todos os setores de toda a sociedade, mas que tinha de se encontrar uma forma de o fazer.

Mostrei a minha compreensão pela camisa de forças que a rubrica “serviço da dívida” no OGE representa (52% do total de receitas PREVISTAS para cumprir com compromissos de dívidas que herdámos sem sermos consultados), mas que não percebia porque ainda não se tinha acatado a sugestão de se elaborar uma auditoria a essa dívida para se estipular que parte tinha sido fruto de acordos espúrios e poderia ser renegociada e se não estaríamos então a realizar um esforço desnecessário com algumas dessas despesas, até porque o próprio executivo tinha anunciado que pelo menos 25% dessa dívida era de origem duvidosa.  

Também sugeri que os relatórios de execução orçamental (bem como toda a informação acerca da gestão de fundos públicos) sejam disponibilizados para análise permanente de especialistas na matéria, pois só poderemos monitorizar e elaborar críticas construtivas se o acesso a informação passar a ser levado a sério, com os limites incluindo apenas assuntos que tenham estatuto de segredo de estado, que devem ser mínimos. Falei da resistência do governo e da polícia em perceberem a total amplitude do art 47º da CRA (apesar do notável aligeiramento na repressão que se tornou menos recorrente num contexto de manifestações que aumentaram exponencialmente), da incapacidade de se despirem da arrogância ao não lidarem bem com a fiscalização cidadã (apesar do MININT e do próprio PR pedirem à sociedade civil que o faça e que denuncie os abusos), pois, a cada vez que nos vêem empunhar um telefone, levam-nos para as esquadras onde temos de ficar horas à seca, sujeitos a ameaças e a imposições abusivas e chantagistas que condicionam a reposição da liberdade ao apagamento dos registos efetuados na via pública.

Frisei que a luta contra a corrupção deve forçosamente andar de mãos dadas com a transparência e a proliferação de rádios comunitárias e todos os meios possíveis de difusão de informação. Que essa será a forma mais eficaz da sociedade civil ajudar na “recuperação dos valores”, tendo uma voz que possa chegar a um número mais alargado de pessoas de uma só vez. Mencionei os processos judiciais políticos por resolver: o caso dos muçulmanos e, ajudou-me o Salvador Freire, o “caso dos 35” acusados de tentativa de golpe de estado (sempre o mesmo). Nesta parte João Lourenço mostrou particular preocupação, perguntando pormenores sobre o caso dos jovens muçulmanos e, sobretudo, porque nunca tinha ouvido falar do caso dos 35, instruindo ao seu diretor de gabinete, Edeltrudes Costa, que tomasse nota de ambos.

Aproveitei para introduzir uma ideia que pretendo desenvolver com mais profundidade brevemente: a mudança da capital e a relocalização dos Ministérios para províncias onde a sua ação faça sentido prático. O momento de alguma descontração surgiu quando o representante da AMANGOLA, Job Capapinha, alinhado no diapasão do resto da sociedade civil que clama por transparência e acesso à informação, cerceado pelas autoridades públicas e o papoite Jay começou a rir: “camarada Capapinha, peço que me desculpe estar a rir-me, mas permita-me que lhe pergunte: quando o senhor era governador, disponibilizava informação a quem lha viesse solicitar?”. Gargalhada geral. Capapinha aguentou no castanho e prosseguiu desportivamente. Na hora da despedida, João Lourenço fez a ronda da sala para saudar cada um dos presentes, fazendo uma ou outra piada e a que me coube foi “epá, vocês ficaram com fama de revús, agora estás mesmo a assumir o visual” (referindo-se à barba e cabelo desgrenhados). Fê-lo em tom amistoso e nada jocoso. Sorri e apenas desejei “coragem”.

À saída, quase já a recuperar o telefone e a perceber o que se tinha afinal passado com o nosso Rafa, um dos momentos altos para mim: um funcionário (aparentava ser jardineiro) veio ter comigo, fixou-me com intensidade, apertou-me a mão vigorosamente e deixou que apenas os seus olhos falassem por si, sem pronunciar uma palavra.Entendi “obrigado e continua”. Captei a mensagem papá!

 *Texto escrito por Luaty Beirão e publicado na sua pagina do facebook, um dia depois de ter sido recebido pelo Presidente Joao Lourenço, juntamente outros activistas angolanos como Rafael Marques e Alexandra Simeão.

O fascínio exercido pela Ilha de Moçambique, sem par em Moçambique e na linha dos grandes tesouros patrimoniais da Humanidade, explica o muito que se tem escrito sobre ela, em termos de História, Arquitectura, Religião, Cultura, Poesia. A Ilha, Muipiti, tem sido um tema irresistível para os poetas. N“Os Lusíadas”, Camões dedicou-lhe uma estrofe, embora não das mais notáveis do épico. Seguiram-se outros grandes poetas: Alberto de Lacerda, Virgílio de Lemos, Glória de Sant’Anna, Luís Carlos Patraquim, Nelson Saúte, outros, e o meu preferido, Rui Knopfli, com o seu extraordinário livro de poesia e fotografia, “A Ilha de Próspero”, ponte entre a Ilha e o Bardo.

Até o final do dia de hoje (25 de Novembro), cinco mulheres terão morrido nas mãos de um parceiro íntimo, e dezenas terão sido estupradas, mutiladas e agredidas. Temos que encarar os fatos: a violência contra as mulheres é endêmica e pode - e deve - ser equiparada à guerra. As mulheres mortas em incidentes de violência com base no género devem ser consideradas vítimas da guerra e as que foram feridas - física ou emocionalmente - devem ser consideradas sobreviventes da guerra. Os números nos dizem que somente quando mudamos nossa mentalidade para reconhecer esse estado de coisas, a extensão da violência baseada no gênero que as mulheres enfrentam diariamente pode ser confrontada e tratada.

As estatísticas são grosseiras. As Nações Unidas estimam que, globalmente, 35% das mulheres sofreram alguma forma de violência física ou sexual, chegando a 70% em certas regiões. Então, quando começamos os 16 Dias de Ativismo para a Não Violência Contra Mulheres e Crianças, precisamos admitir que, confrontados com a escala do problema, 16 dias por ano não é suficiente. Todos os dias devem ser um dia de ativismo contra a violência baseada em gênero. E todo sul-africano precisa fazer parte do esforço para reduzir e, eventualmente, eliminar esse flagelo, tanto em casa quanto no exterior.