É mais um ajuste directo para a Académica, Limitada, uma empresa da família Sidat, com fortes ligações ao partido Frelimo. A adjudicação foi decidida em sessão da Comissão Nacional de Eleições (CNE), realizada em Agosto passado do corrente ano.

Como em todos os ajustes directos, a CNE aceitou o argumento do STAE de que já não havia tempo para um concurso público aberto. O STAE referiu na ocasião que “tem menos de 30 dias para colocar em marcha todo o processo de contratação que, via de regra, levaria cerca de 90 dias, sem contar com eventuais reclamações e recursos” que poderiam produzir “efeito suspensivo do concurso”.

Acrescenta o STAE, na sua argumentação, que este período de 90 dias não inclui a produção e o transporte do material dos centros de produção da República da China e da África do Sul para Moçambique e de Moçambique para os nove países que irão acolher as eleições gerais deste ano. O período estimado para a produção e o transporte, conforme do STAE, é de 150 dias, o que somado aos 90 dias de processo de contratação, totalizaria 240 dias necessários para todo o processo (contratação, produção e transporte).

O STAE considera que a Académica é uma empresa de confiança porque já “cumpriu com as suas obrigações contratuais e legais no passado”, com especificações técnicas acordadas e dentro dos prazos estabelecidos.

O presente contrato, de 3.797 milhões de meticais, é para o fornecimento de material de formação dos Membros de Mesas de Assembleia de Votos (MMV), ora em curso, e para a votação no dia 9 de Outubro.

O material eleitoral será produzido pela empresa sul-africana Uniprint e a Lalgy, empresa de transportes da família Lalgy, também com ligações ao partido Frelimo, será responsável pelo transporte do material. A iTrack será responsável pela gestão de frotas.

Família Sidat pode ter facturado mais de 15 mil milhões de MT

Entre Junho de 2022 e Agosto de 2024, o consórcio Artes Gráficas/Lexton e a empresa Académica ganharam concursos de eleições, em regime de ajuste directo, no valor de 15 mil milhões de meticais. Em 2022, facturou 8.1 mil milhões de Meticais e, em 2023, pouco mais de 3.3 mil milhões de Meticais.

Em todos os concursos, os órgãos de administração e gestão eleitoral (STAE/CNE) justificaram o ajuste directo recorrendo aos argumentos de que se devia ao facto do “tempo reduzido para a produção dos materiais, objecto de adjudicação, e a necessidade de cumprimento dos mecanismos de segurança exigidos na produção e transporte e que a entrega em tempo útil só podia ser garantida por fornecedores de reconhecido mérito e conhecedores do processo eleitoral, isto é, fornecedores com experiência no fornecimento deste tipo de serviços”.

O ajuste directo é uma modalidade bastante usada e abusada pelas entidades públicas para beneficiar determinados empresários. Geralmente, atrasa-se o lançamento de concursos públicos até que, matematicamente, não haja mais tempo suficiente para uma licitação. A partir daí, os gestores recorrem ao ajuste directo alegando falta de tempo, conforme a justificação dos órgãos eleitorais nestes concursos. (CIP Eleições)

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), tornado público esta semana, defende que a segurança, na província de Cabo Delgado, continua precária, apesar das melhorias que se verificam nos distritos que se localizam a norte do rio Messalo. Como exemplo, a pesquisa revela que as comunidades residentes nos distritos de Mocímboa da Praia e Palma continuam dependentes das tropas estrangeiras, concretamente das forças do Ruanda e da Tanzânia.

Baseado em entrevistas a representantes das instituições do Governo, líderes das principais congregações religiosas, agentes económicos, membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e à observação não-participativa da realidade no terreno, o estudo afirma que a presença das FDS, nestes distritos, “é marginal e limita-se à protecção de empreendimentos estratégicos (caso do Porto de Mocímboa da Praia e do Aeródromo de Mueda), de altas individualidades (como administradores distritais) e de edifícios de governos locais”.

A pesquisa, intitulada “Análise da situação de segurança e sócio-económica dos retornados em Cabo Delgado”, confirma, aliás, haver posições fixas das FDS (Polícia de Protecção, Polícia de Fronteira e Unidade de Intervenção Rápida) nas entradas e saídas das vilas-sede distritais. “Entretanto, estes raramente realizam patrulhamentos, devido ao histórico de maus-tratos, violência física, e saque de bens por eles perpetrados nas comunidades. Os militares moçambicanos são tidos pela população como violentos. Há relato de assassinatos, violações sexuais a mulheres, agressão física, entre outros”, sublinha.

Segundo a pesquisa, a patrulha pelas vilas-sede distritais de Mocímboa da Praia e Palma é assegurada pelas forças ruandesas, enquanto na vila de Mueda é realizada pelas milícias da Força Local. No caso da vila-sede de Mocímboa da Praia, a pesquisa revela que as FDS foram proibidas de realizar patrulhamento durante o período nocturno.

“Esta é uma medida imposta pelo Governo em coordenação com as tropas do Ruanda, no início de 2023, após sucessivos casos de tortura e assassinatos de cidadãos civis pelas forças governamentais”, defendem os pesquisadores, sublinhando que este facto “torna a situação de segurança insustentável, na medida em que as forças estrangeiras podem retirar-se de Cabo Delgado por decisão dos respectivos governos”, para além de que operam em áreas limitadas aos seus interesses.

Milícia maconde acumula papéis da Polícia, Forças Armadas e Inteligência

O estudo denuncia ainda o facto de a Força Local – constituída por antigos combatentes da luta de libertação nacional e seus filhos, maioritariamente da etnia maconde – acumular os papéis, que deviam ser desempenhados pelas FDS (Polícia, Exército e Serviços de Inteligência).

Na vila de Mueda, por exemplo, “agentes da Força Local realizam patrulhas regulares, de dia e à noite, revistam pessoas e instalações privadas, prendem suspeitos e encarceram-nos pelo tempo que julgarem necessário antes de encaminhá-los às autoridades policiais. A Força Local monta postos de controlo ao longo das principais vias, das suas entradas e saídas, como das aldeias de Mueda, onde manda parar e revistar viaturas e pessoas. (…) Tradicionalmente, este é trabalho da Polícia de Protecção e de Trânsito, mas em Mueda está a ser executado pelas milícias da Força Local”.

Igualmente, a milícia maconde dedica-se à recolha de informação de importância operativa, “uma actividade que tradicionalmente é dos serviços de inteligência”. A informação é, depois, partilhada com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e com as forças do Ruanda.

Refira-se que a Força Local é, agora, uma milícia reconhecida pelo Estado, integrando, desde 2022, a estrutura das Forças de Defesa e Segurança, com direito a subsídios e apoio logístico do Governo.

O estudo do CIP, sublinhe-se, foi realizado entre os meses de Janeiro e Maio deste ano, sendo que o trabalho de campo decorreu entre os dias 4 e 14 de Março, na cidade de Pemba e nos distritos de Mueda, Mocímboa da Praia e Palma. (Carta)

As receitas arrecadadas pelas áreas de conservação aumentaram para o máximo histórico de 226 milhões de meticais (3,2 milhões de euros) em 2023, segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) a que a Lusa teve acesso.

No relatório de Indicadores Básicos do Ambiente de 2023, o INE refere que essas receitas tinham sido de 221 milhões de meticais (3,1 milhões de euros) em 2022 e de 149 milhões de meticais (2,1 milhões de euros) em 2021.

Em 2020, devido aos efeitos das restrições impostos pela pandemia de covid-19, essas receitas foram apenas de 68 milhões de meticais (955 mil euros), enquanto em 2019 atingiram os 181 milhões de meticais (2,5 milhões de euros).

O país conta atualmente com 48.900 quilómetros quadrados em 11 parques nacionais, o maior dos quais do Limpopo, na província de Gaza, com 11.233 quilómetros quadrados. Acrescem sete reservas e áreas protegidas, totalizando mais 65.114 quilómetros quadrados.

Segundo o mesmo relatório do INE, vivam em 2023 no interior das áreas protegidas moçambicanas 205.375 pessoas, em 162 comunidades, às que se somam 501.737 em 504 comunidades nas zonas tampão a estes parques e reservas.

Só o Parque Nacional de Maputo, reserva protegida a 70 quilómetros da capital moçambicana, registou em 2023 um recorde de cerca de 20.000 visitantes, disse à Lusa, em abril, o administrador, justificando o crescimento com a recuperação e investimentos em curso.

“Foi o melhor ano de sempre em termos de visitantes. Em termos de atividades marinhas ainda estamos a recuperar, o melhor ano em termos de número de mergulhadores, número de pessoas que vieram observar mamíferos marinhos, foi em 2017, mas estamos a chegar aos níveis em que estávamos antes da covid-19”, explicou Miguel Gonçalves, em entrevista à Lusa.

Com as emblemáticas girafas e elefantes que se passeiam habitualmente junto à estrada Nacional 1 (N1), o Parque Nacional de Maputo beneficia da proximidade às cidades sul-africanas de Durban e Joanesburgo, combina “mar e terra” e desde 2018, com a inauguração da ponte de Katembe, facilitando a ligação da capital para sul, que a procura não para de crescer.

“O número de turistas começou a aumentar, com exceção obviamente do período da covid-19. Tem estado a aumentar 10 a 15% todos os anos nos últimos 15 anos, sendo que o ano passado foi o melhor de todos, cerca de 22% mais do que 2022”, detalhou, sublinhando que a aposta estratégica agora passa por “investir no turismo”.

No interior do parque funcionam já acampamentos “com condições muito boas”, inclusive com água quente, água corrente e energia, além de três 'lodges' para alojamento turístico, dois dos quais de cinco estrelas. “Temos também, ao mesmo tempo que vamos treinando os nossos recursos humanos, contratando mais recursos humanos para estarmos preparados. Vamos também publicitando mais o parque, falando mais do parque”, afirmou ainda.

Oficialmente criado como tal em 07 de dezembro de 2021, o Parque Nacional de Maputo junta duas áreas protegidas historicamente estabelecidas, em terra e no mar: A Reserva Especial de Maputo e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. (Lusa)

Faltam cinco dias para o término da campanha eleitoral e apenas quatro concorrentes receberam na totalidade o dinheiro do Estado destinado a financiar as actividades de “caça” ao voto, que arrancaram a 24 de Agosto passado, sendo que oito não receberam a segunda tranche, enquanto um sequer solicitou os fundos.

De acordo com informações partilhadas ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dos 37 concorrentes às eleições legislativas, quatro receberam as três parcelas definidas pelos órgãos eleitorais (divididas em 50%, 25% e 25%). Trata-se dos partidos Renamo, ND (Nova Democracia), MONARUMO (Movimento Nacional de Recuperação da Unidade Moçambicana) e PPPM (Partido para o Progresso do Povo de Moçambique).

Segundo os dados da CNE, 25 formações políticas aguardam o pagamento da segunda parcela do valor, enquanto oito ainda não receberam a segunda tranche “por não terem apresentado os justificativos”. Já o PRDS (Partido Renovador Democrático) não recebeu sequer um tostão até hoje “por não ter ainda manifestado o pedido formal para ter acesso aos fundos”.

Engrossam a lista dos concorrentes que ainda não justificaram o uso da primeira tranche, o candidato presidencial Venâncio Mondlane e os partidos Frelimo, AMUSI (Acção do Movimento Unido para Salvação Integral), PANAOC (Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses), ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique), PARESO (Partido de Renovação Social), RD (Revolução Democrática) e PARENA (Partido de Reconciliação Nacional).

Lembre-se que a CNE aprovou, em Agosto, uma verba de 260 milhões de Meticais destinada a financiar a campanha eleitoral dos quarto candidatos a Presidente da República e dos 37 partidos candidatos à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais. O valor é desembolsado em três tranches, sendo a primeira de 50% e as restantes de 25% cada, mediante a apresentação dos justificativos da aplicação dos fundos. (Carta)

Depois do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), a nível central, ter cancelado a formação de formadores (escolhidos pela Frelimo), em Quelimane, o STAE, na província da Zambézia, transferiu os nomeados da Frelimo para outros distritos.

Artur Manuel Marroda e Camilo António, que invulgarmente são membros das Forças de Defesa e Segurança, afetos ao SISE (Serviço de Informações e Segurança do Estado) e à UIR (Unidade de Intervenção Rápida – Polícia de choque), eram os números 36 e 107 da lista cancelada, em Quelimane, e são os números 10 e 15 na nova lista de Nicoadala, naquela província.

Alguns seguranças foram incluídos na lista sem participar de nenhum concurso público. Lopes António Costa, que tinha 115 anos de idade na lista cancelada pelo STAE Central, agora tem 25 anos na lista do Gurué. O CIP Eleições dispõe agora de uma cópia da lista enviada no dia 01 de Julho pelo Chefe das Actividades Internas da Frelimo ao STAE Provincial da Zambézia, com os nomes dos seus membros para formadores provinciais do Membros das Mesas de Voto. (CIP Eleições)

Um indivíduo de 39 anos tirou a vida da própria mãe, utilizando lenha em chamas, no bairro Nhamaonha, na cidade de Chimoio, província de Manica. O jovem em questão era funcionário de uma loja de venda de materiais electrónicos e acessórios.

Quinze anos depois, abandonou o seu posto de trabalho, o que levou o seu patrão a procurá-lo para que pudesse retornar ao emprego. No entanto, o indivíduo decidiu processar o seu empregador no Tribunal Arbitral de Trabalho, alegando demissão sem justa causa.

Na ocasião, o empregador foi obrigado a indemnizá-lo com 14 mil meticais, valor que o jovem gastou em festas no distrito de Vanduzi. Depois da “festança”, o indivíduo decidiu fechar a casa onde vivia, expulsando a esposa e filhos e, posteriormente, ateou fogo na residência.

Nesta segunda-feira (23), o jovem envolveu-se numa briga familiar e, em seguida, espancou a sua mãe até à morte. O indiciado afirmou estar arrependido, revelando que vivia em constantes discussões com a mãe, o que culminou na agressão fatal.

Segundo a Oficial de Imprensa do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Eunice Faustino, a vítima foi encontrada ainda com vida, mas acabou falecendo no hospital. (M.A.)

O Ministério Público em Nampula, no norte de Moçambique, indeferiu o pedido de responsabilização do Estado pelo naufrágio que matou 98 pessoas naquela província, após denúncia submetida pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

“Demonstrada a exclusão da responsabilidade civil do Estado e consequentemente inexistência do dever de indemnizar as famílias afetadas pelo infortúnio e estando a correr o processo-crime contra os presumíveis responsáveis pelo naufrágio de Lunga (…), indefiro o requerimento submetido pelo (…) Centro para a Democracia e Direitos Humanos de Moçambique”, lê-se num documento da procuradoria provincial de Nampula, emitido em 17 de setembro, a que a Lusa teve acesso.

Em causa está a morte de 98 pessoas, em 07 de abril deste ano, na sequência do naufrágio de uma embarcação de pesca que saía do posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, com destino à Ilha de Moçambique.

Em 03 de maio, o CDD, Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana, apresentou uma denúncia à procuradoria local alegando violação de direitos coletivos e difusos das comunidades residentes em Lunga face ao naufrágio, pedindo também a responsabilização do Estado moçambicano e indemnização às vítimas do incidente por negligência, segundo um comunicado daquela organização enviado hoje à comunicação social.

Para o CDD, o Estado moçambicano falhou por não garantir “transporte digno e seguro” para a população, além de não ter garantido também fiscalização marítima para evitar que uma embarcação de pesca fosse usada para transportar pessoas.

O Ministério Público (MP), entretanto, atribuiu a responsabilidade pelo incidente ao proprietário da embarcação, estando em curso um processo-crime contra este e um dos membros da tripulação por atentado contra a segurança da navegação, refere-se no documento da procuradoria.

“Na interpretação dos preceitos legais (…) é cristalino que, ao assumir a direção da embarcação, o ‘condutor’ se responsabiliza pelo que se passa adiante, assim, em caso de acidente por negligência ou dolo do ‘condutor’ da embarcação, a responsabilidade não alcança o Estado”, refere o MP.

Apesar de admitir que o proprietário da embarcação tem também responsabilidade sobre o incidente, o CDD não concorda com a decisão do Ministério Público moçambicano, considerando que a entidade está a “proteger o Governo”, que se eximiu de garantir condições para evitar o naufrágio.

Considerando que o naufrágio expôs “falha sistemática” das infraestruturas de transporte moçambicanas, a ONG avançou que vai levar o caso à Procuradoria-Geral da República e a outras instâncias para garantir que a justiça seja feita para a população de Lunga.

“O Estado, através dos seus agentes, não deve, porém, sair impune, pois tem responsabilidades acrescidas, nomeadamente de criação de condições para ter evitado a ocorrência do naufrágio”, concluiu o CDD. (Lusa)

Menos dependência do Malawi, novas estradas, hospitais, universidade e centro de formação técnico-profissional com unidades fixas e móveis são das principais propostas de Daniel Chapo para desenvolver Niassa. O candidato presidencial da Frelimo expôs a visão durante manifesto eleitoral àquela província.

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, encerrou, esta  quarta-feira, sua campanha eleitoral na província de Niassa, umas das mais pobres do país segundo indicadores económicos, destacando planos ambiciosos para o desenvolvimento da região, uma das mais pobres de Moçambique.

Entre as suas promessas estão investimentos em infra-estruturas, na educação e capacitação profissional e na saúde.

Chapo enfatizou a necessidade urgente de Niassa, principalmente Mecanhelas, reduzir a  dependência do vizinho Malawi, principalmente no acesso a bens e serviços básicos. O candidato defendeu a construção de estradas como prioridade, ligando as principais zonas agrícolas e melhorando a circulação de pessoas e mercadorias dentro da província.

“Primeiro, a asfaltagem da estrada Insaca-Cuamba para ligar Micanhelas à Cuamba. Micanhelas, que é o distrito mais populoso de Niassa, precisa de um hospital destrital para quando ficarmos doentes não precisarmos de sermos transferidos para Cuamba”, afirmou Chapo

Chapo foi ainda mais longe ao expor a intenção de erguer uma universidade em Mandimba. “Aqui em Mamdimba, nós sabemos que a população precisa de uma escola secundária, um instituto e uma universidade”, avançou Daniel Chapo.

E mais, o candidato prometeu um centro de formação técnico-profissional em Marrupa, que visa qualificar os jovens em diversas áreas, fornecendo kits de trabalho para que possam iniciar suas actividades após a formação. O centro contará com unidades móveis para alcançar áreas mais remotas, garantindo que a população jovem de Niassa tenha acesso à formação.

Para melhor implementação, Chapo revela que é necessário ultrapassar um “grnade” desafio: a corrupção.

“O jovem que procura emprego é por que não tem dinheiro, se não procuraria emprego. A corrupção é um mal que faz todos nos e temos que combatê-la. As pessoas perdem oportunidades por que não têm dinheiro, vamos acabar com a corrupção”

Durante outros comícios, Chapo destacou também a necessidade de construção de novos hospitais distritais e a expansão da rede eléctrica, que ainda não chega a várias localidades da província.

O candidato lembrou que o partido no poder, ao longo dos anos, realizou diversas melhorias em Niassa, mas reconheceu que ainda há muito por fazer para melhorar as condições de vida da população.

Niassa registrou mais de 834 mil eleitores para as eleições de 9 de outubro, e Chapo espera conquistar a confiança do eleitorado com sua experiência em gestão pública e o apoio de um partido que, segundo ele, conhece e resolve os problemas do povo.(Carta)

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se ontem em Nova Iorque e abordou temas como alterações climáticas e os incêndios em Portugal, mas deixou de fora a questão da presidência da organização em 2025 pela Guiné-Bissau.

No final do “almoço-encontro”, que decorreu num hotel nova-iorquino, o chefe de Estado de São Tomé e Príncipe – país que detém a presidência rotativa da CPLP – indicou à Lusa que "não havia enquadramento" para que o tema da presidência guineense fosse abordado.

"Não havia enquadramento para tal. A Guiné-Bissau já tinha sido unanimemente indigitada para acolher a próxima Presidência. Portanto, este quadro não permitiria sequer debater ou levantar essa questão”, disse à Lusa o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova. 

De acordo com o chefe de Estado, caso haja necessidade “de abordar questões como essas, ou outras com a mesma profundidade, tem que ser num quadro próprio, como numa cimeira que seja extraordinária". "Mas, até ao momento, não há razões para tal e aguardemos. Ainda falta cerca de um ano para a próxima Presidência e, até lá, veremos", acrescentou.

À saída do encontro em Nova Iorque, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, garantiu à Lusa que o seu país está pronto para receber a presidência rotativa da CPLP, mas recusou-se a responder a mais perguntas. Algumas fontes diplomáticas chegaram a admitir que a questão da assunção da presidência da organização no próximo ano pela Guiné-Bissau poderia ser levantada durante este encontro em Nova Iorque.

Na última reunião de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em São Tomé e Príncipe, em agosto de 2023, quando este país assumiu a presidência, ficou decidido que seria a Guiné-Bissau o próximo Estado-membro a assumir a liderança, em 2025, por dois anos. Mas, dada a situação política neste país, os Estados-membros poderão pronunciar-se sobre o local da próxima cimeira.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em 04 de dezembro de 2023, alegando uma grave crise política, e convocou eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro deste ano.

Já este ano, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP confirmou o local, Guiné-Bissau, e a data de 17 de julho de 2025, para a realização da próxima cimeira. No entanto, segundo as fontes diplomáticas, a decisão final é da competência dos chefes de Estados e de Governo.

Ainda sobre esse assunto, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse hoje à Lusa "não há nada que tenha sido dito ou feito que deixe a pensar que não será" a Guiné-Bissau a presidir a CPLP no próximo ano.

"A Presidência da Guiné-Bissau foi decidida na Cimeira de São Tomé. E, desde então, não há nada de novo. A Guiné-Bissau irá organizar eleições. Um dos objetivos da CPLP é que elas decorram uma maneira transparente, de uma maneira credível, inclusiva e esperemos que assim aconteça, declarou o primeiro-ministro.

"A partir do momento em que as instituições estão a funcionar de uma maneira regular, eu penso que não há problema em os países assumirem uma decisão que foi tomada consensualmente já há mais de um ano. Vamos ver. O que importa não é questão da Presidência. O que importa é que as eleições corram da melhor maneira possível na Guiné-Bissau, para bem dos guineenses", defendeu. 

No “almoço-encontro” de hoje em Nova Iorque, os líderes mantiveram "uma conversa descontraída e não vinculativa", indicou Carlos Vila Nova, destacando que as alterações climáticas estiveram no centro das discussões.

"Todos sofremos [com as alterações climática]. Também falamos dos incêndios em Portugal, do próximo Orçamento em Portugal, das eleições em Moçambique. Havia assuntos suficientes para irmos falando de uma forma muito descontraída e nos sentirmos mais próximos e sentirmos que a CPLP é uma organização com critérios bem definidos de paz, democracia, de direitos humanos e onde os membros se entreajudam, não se dilaceram", afirmou.

De acordo com os líderes são-tomenses, o encontro foi também uma oportunidade para uma despedida do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, em final de mandato, e para assinalar o aniversário de Umaro Sissoco Embaló, que se celebrou ontem. Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Lusa)