A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições moçambicanas de quarta-feira já conta com 155 observadores destacados, após partida para o terreno de 76 observadores de curto prazo, sinalizando uma campanha “mais pacífica”.

“Ao dia de hoje vamos ter 155, porque há alguns observadores que são diplomatas, que vão chegar nos próximos dias, mas praticamente o conjunto da missão eleitoral vai ser destacado entre hoje [sábado] e segunda-feira”, explicou a chefe da missão, Laura Ballarín, em conferência de imprensa, no sábado, em Maputo.

A MOE UE conta com mais de 170 observadores nas eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique, de todos os Estados-membros, da Suíça, Canadá e Noruega, e inclui dez peritos eleitorais que vão acompanhar todas as fases do processo, tendo já sido acompanhados pela missão, até ao momento, cerca de 90 eventos de campanha e comícios, a qual decorre desde 24 de agosto.

“Não vamos fazer avaliações do que observamos porque estamos a recolher informação do terreno (…) Mas, sim, sabemos que o clima tem estado mais pacífico do que as últimas eleições [autárquicas de 2023], avaliamos isso positivamente”, disse a chefe da missão, remetendo a apresentação da avaliação preliminar do processo eleitoral para 11 de Outubro.

Esta manhã partiram de Maputo os 76 observadores de curto prazo, que se vão distribuir por todo o país e, no domingo, chega à capital moçambicana uma delegação do Parlamento Europeu com sete eurodeputados, que vão estar concentrados na província de Maputo e na capital.

“Hoje é um dia muito importante para a nossa missão porque estamos a destacar os 76 observadores de curto prazo, que chegaram há dois dias a Maputo. Eles fizeram uma formação de dois dias com os nossos peritos eleitorais e vão estar destacados em equipas de duas pessoas por todo o terreno, vão reforçar desta maneira a nossa presença no país”, afirmou Laura Ballarín. “Vai ser uma das maiores missões de observações da União Europeia da sua história”, acrescentou.

Laura Ballarín recordou que a Missão de Observação Eleitoral está no país “a convite das autoridades moçambicanas”, mas sublinhou que a mesma “não legitima o processo eleitoral nem valida os resultados das eleições”, obedecendo aos princípios internacionais de “imparcialidade, não interferência e independência”.

Os observadores vão acompanhar a campanha eleitoral, que termina no domingo, “observar se o silêncio da campanha vai ser respeitado”, nos dias 07 e 08 de Outubro, e na quarta-feira vão “observar a abertura das urnas, a votação, encerramento, contagem de votos e apuramento”.

“As observações no terreno serão vitais para fazermos uma avaliação informada e factual do dia eleitoral. Quero recordar que fazemos observações rigorosas, exaustivas e baseadas em critérios técnicos de acordo com os princípios internacionais”, concluiu a chefe da missão, recordando que a equipa central da missão “ficará no país até ao fim do processo”.

Moçambique realiza na próxima quarta-feira as sétimas eleições presidenciais - às quais já não concorre o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para as assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições. Concorrem à Presidência Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos). (Lusa)

Os órgãos eleitorais na província da Zambézia estão sendo acusados de bloqueiar a observação eleitoral independente e os partidos políticos da oposição da votação da próxima quarta-feira. O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma da sociedade civil de observação eleitoral, por exemplo, afirma que vai mover uma acção judicial contra a Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia devido a não emissão, dentro dos prazos legais, das credenciais para os seus observadores eleitorais.

A garantia foi dada no último sábado, em comunicado de imprensa, enviado aos órgãos de comunicação social. A plataforma revela ter submetido, há mais de 15 dias, um pedido para a acreditação de 279 observadores eleitorais naquela província, porém, até sábado, havia recebido apenas 45 credenciais.

“O Presidente da CPE da Zambézia, Emílio M’paga Supelo, alega dificuldades logísticas para a emissão das credenciais e não garante que até à data da votação [quarta-feira], todos os observadores do Consorcio terão sido credenciados”, sublinha a plataforma, sublinhando que tal posicionamento “viola de forma flagrante o estipulado na Legislação eleitoral sobre a matéria”, que estipula um prazo de cinco dias, a contar da data da recepção, para que a Comissão Provincial de Eleições decida sobre o pedido de estatuto de observador do processo eleitoral.

“A falha em cumprir com a legislação eleitoral coloca em risco a credibilidade do processo eleitoral na Zambézia, uma vez que a presença de observadores é fundamental para assegurar que as eleições sejam conduzidas de forma justa e transparente”, relça a fonte.

Para o Consórcio Eleitoral Mais Integridade, a conduta apresentada pela CPE da Zambézia é “inaceitável” e reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos eleitorais, assim como a promoção de um processo eleitoral transparente, pelo que insta aquele órgão eleitoral a “cumprir as suas obrigações legais e garantir o respeito pelos princípios democráticos”.

O “Mais Integridade” é uma plataforma de observação eleitoral, constituída em 2022 por sete organizações da sociedade civil, tendo observado as eleições autárquicas de 2023, onde mostrou-se importante no controlo dos votos, com a divulgação de contagens paralelas.

Por sua vez, os partidos da oposição denunciam a exclusão de acompanhar na distribuição de material de votação pelos distritos da Zambézia. Em duas cartas enviadas ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, e ao Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eeleitoral, Loló Correia, os representantes dos partidos da oposição nos órgãos eleitorais na Zambézia pedem para que se instrua o STAE Provincial para “incluir os chefes adjuntos de repartições de organização e operações eleitorais”, provenientes dos partidos políticos, no acompanhamento e distribuição do material de votação.

Segundo os representantes da oposição, a medida visa conferir maior transparência às eleições de 9 de Outubro e assim evitarem-se os “erros do passado”. Os signatários das cartas lembram aos dois dirigentes dos órgãos eleitorais de nível central que nas eleições autárquicas do ano passado, na Zambézia, “houve violação dos kits de votação” e, consequentemente, foram registados muitos casos de boletins pré-votados “a favor de um determinado partido político, o que configura ilícito eleitoral”.

Refira-se que, em conferência de imprensa concedida na semana finda, Paulo Cunica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, disse que os órgãos eleitorais já haviam registado, até segunda-feira passada, 7.051 observadores nacionais, 228 observadores estrangeiros, 1.205 jornalistas nacionais e um jornalista estrangeiro. (Carta / Cip Eleições)

Para marcar o Dia Mundial do Consumo Responsável de Cerveja, a empresa Cervejas de Moçambique (CDM), maior empresa do ramo em Moçambique, realizou, na tarde de ontem, 03 de Outubro, uma ampla campanha de sensibilização nas cidades de Maputo e Matola. A iniciativa destacou o compromisso da CDM em promover práticas seguras e conscientes no consumo de bebidas alcoólicas.

Com mais de 10 equipes, distribuídas por vários bairros das duas cidades, incluindo Mafalala e Xipamanine, lideradas pelo Administrador Executivo da CDM, Hugo Gomes, a campanha faz parte da iniciativa "Enjoy Like a Boss", que visa educar o público sobre práticas essenciais para um consumo equilibrado de álcool. 

Entre as recomendações destacadas estão beber devagar, intercalar o consumo de álcool com água e alimentos e evitar conduzir após ingerir bebidas alcoólicas.

Hugo Gomes destacou a importância do engajamento directo com retalhistas e consumidores. "Quanto mais interagirmos com retalhistas e consumidores, maior será o impacto no sentido de um consumo moderado. Acreditamos que essa interacção nos ajudará a ter uma sociedade mais saudável e a promover um consumo de álcool mais sustentável", disse.

A CDM reafirma assim sua missão de promover um ambiente saudável e seguro, fortalecendo o compromisso com a responsabilidade social em todo o país.

O candidato da Frelimo às eleições presidenciais reconheceu que há um consenso nacional relativamente à sobreposição entre as funções de Governador de Província e Secretário de Estado e propõe um modelo simples e funcional, voltado para resultados e redução do despesismo. 

Daniel Chapo fez estas declarações na entrevista concedida ao podcast Presidência Aberta, conduzido pelo apresentador Emerson Miranda. O aspirante à Ponta Vermelha explicou que a sua experiência como governador de província (foi governador de Inhambane por oito anos) permitiu-lhe notar as falhas e promete, caso seja eleito, conduzir uma reflexão que visa reformular o modelo de descentralização.

Chapo disse ainda que se for Presidente da República vai aplicar o critério da meritocracia para nomeação de indivíduos em cargos públicos e avisou que mesmo as pessoas mais destacadas na sua campanha eleitoral poderão ser descartadas, caso não preenchem o perfil para certas funções. 

Outro ponto de destaque foi a construção de habitação de baixo custo para a juventude. Segundo Chapo, parcerias público-privadas serão fundamentais para viabilizar casas acessíveis. O candidato citou o exemplo da Vila Olímpica, em Maputo, sugerindo que o mesmo modelo pode ser replicado, mas com estruturas duradouras para atender às necessidades habitacionais da juventude.

O sector da saúde está a desenvolver dois estudos padronizados com o objectivo de introduzir novas abordagens no diagnóstico e tratamento do cancro do colo de útero, no país. Informações partilhadas, esta quarta-feira, na página oficial do Hospital Central de Maputo (HCM), o primeiro estudo arrancou em Janeiro de 2024 e busca desenvolver novas técnicas para o diagnóstico de lesões pré-cancerígenas, em que pacientes com alteração no teste de rastreio, previamente realizado em unidades sanitárias periféricas, foram incluídas.

O segundo ensaio clínico iniciou em Abril último e demanda respostas sobre o melhor tratamento a adoptar em mulheres com o vírus do HIV e que tenham, igualmente, lesões pré-cancerígenas. Os trabalhos fazem parte de um projecto denominado “Consórcio Avanço”, levado a cabo pelo Centro de Treino e Pesquisa do Hospital Central de Maputo, a Universidade do Texas e a Rice University, estas últimas, dos Estados Unidos da América.

Para tal, foram testadas cinquenta e duas amostras de pacientes provenientes da província e cidade de Maputo, de idades compreendidas entre trinta e quarenta e nove anos, cujos resultados serão posteriormente apresentados.

O projecto abrange todas fases e inclui pacientes sem lesão, bem como lesões pré-cancerígenas de níveis baixo e alto e aquelas com o diagnóstico do cancro confirmado, sendo estas últimas enviadas à ginecologia oncológica, para o início imediato do tratamento. Para além dos benefícios que estas pesquisas irão trazer para os pacientes, serão uma mais-valia para os programas de formação local.

Lembre que, no mês de Março de 2022, foram divulgados resultados preliminares de um estudo levado a cabo em Moçambique, envolvendo 867 mulheres com idades compreendidas entre 30 e 55 anos de idade, que sugeria o uso do teste do Papiloma vírus Humano (HPV), para o rastreio do cancro do colo do útero no país, como parte integrante das directrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta à alta carga de doenças. (Carta)

A primeira denúncia foi de uma formadora dos Membros de Mesas de Votos (MMV), em Monapo, província de Nampula, na semana passada. Esta semana, foram os formandos de Quissanga (Cabo Delgado), Buzi (Sofala) e Alto-Molócuè (Zambézia).

Num áudio que circula nas redes sociais, uma formadora afirma que foram informados que estavam na capacitação dos MMV para garantir a vitória da Frelimo. O director distrital do STAE “disse que vocês estão aqui a formar para garantir a vitória da Frelimo”, contou a formadora que anunciou que, na semana passada, iriam receber uma lista proveniente do partido Frelimo contendo nome dos membros alinhados com a ideia de operacionalizar a fraude.

Até ao último dia, os formadores irão receber nomes de pessoas indicadas pelo partido para integrar a formação. Eles não devem recusar de receber os referidos membros. “Somos obrigados a cumprir ordens. Disseram-nos que nós aqui estamos na tropa. Na tropa só se responde as ordens”, acrescentou a formadora no referido áudio. Ela afirma que nenhum dos pouco mais de 150 formandos recusou a orientação. Pelo contrário responderam positivamente.

Esta semana, o CIP Eleições soube que as mesmas ordens foram dada aos formandos do distrito de Quissanga, em Cabo Delgado. Eles foram comunicados que no dia 9 de Outubro devem cumprir com as orientações do partido (de o beneficiar).

Em Buzi, os formadores de MMV foram convocados pelo partido Frelimo para serem informados que não terão a autonomia de seleccionar os MMV em formação, porque essa função deve caber ao STAE e ao partido Frelimo. Na cidade de Chókwè, em Gaza, os MMV são orientados “a fazerem todos os possíveis para garantir a vitória da Frelimo”, disse um dos MMV ao CIP Eleições.

MMV desistem de formação em Quissanga

Devido a falta de alimentação no processo de formação, alguns formandos para posições de MMV optaram em desistir e regressar às suas aldeias.Isso acontece porque a maioria dos formandos vieram de outras aldeias para sede do distrito a fim de participar a formação.

Estás pessoas alojaram nas casas dos seus familiares ou amigos. Os formandos entram às 7.30 horas e terminam a formação às 14 horas, sem se alimentarem. (CIP Eleições)

O sector empresarial privado não para de se queixar da insuficiência de moeda externa (ou divisas) no sistema bancário moçambicano, desde que o Banco de Moçambique, regulador das políticas monetárias e cambiais, decidiu aumentar as reservas obrigatórias em moeda externa em cerca de 40% e após parar de comparticipar na factura de importação de combustíveis.

Para reverter o cenário, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), exige a mudança de postura do Banco Central. “Este exercício não se trata de confrontação, mas sim de diálogo aberto e transmissão do sentimento do empresariado nacional que se sente sufocado com a situação que se vive no mercado de divisas”, afirmou o vice-presidente da CTA, Zuneid Calumias.

Falando esta quarta-feira (02) em Maputo, em conferência de imprensa, o empresário apontou que os sectores mais afectados são a indústria transformadora, onde as moageiras acumularam necessidades de divisas não satisfeitas estimadas em 56 milhões de USD até Junho, para além dos sectores de bebidas, transporte aéreo e turismo.

Com o impacto da insuficiência de divisas no mercado, a CTA afirma que o sector da indústria transformadora registou, no primeiro semestre, um crescimento negligenciável de 2,9%, devido aos constrangimentos de importações de matérias-primas e, a continuar assim, poderá comprometer a sua contribuição para se atingir a meta de crescimento económico de 5,5% para 2024. Calumias defendeu que, a curto prazo, as medidas para aliviar a situação de liquidez do mercado passarão pela mudança da postura do Banco de Moçambique. “Não tem fundamento teórico e nem empírico a manutenção da taxa de reservas obrigatórias em 39,5% para moeda estrangeira. Por isso, propomos que o Banco reavalie a sua posição e reduza esta taxa.

Adicionalmente, a CTA propõe que o Banco de Moçambique, no lugar de manutenção de Reservas Internacionais Líquidas altas, comece a sinalizar ao mercado, injectando parte delas para que os bancos comerciais ganhem confiança e usem a sua posição cambial positiva para apoiar as empresas”, disse o vice-presidente da CTA.

A médio e longo prazos, a Confederação diz ser necessária a renegociação dos contratos com a maioria dos mega-projectos para passarem a canalizar benefícios diversos para a economia de Moçambique, pois, para o sector privado, as receitas de exportações dos grandes projectos (que trariam divisas para a economia), maioritariamente, não fluem para o mercado devido ao tipo do contrato celebrado com Governo de Moçambique e os actores no mercado internacional.

Em conferência de imprensa, a CTA elogiou, porém, a redução contínua da taxa de juro de política monetária, a taxa MIMO, que no mês passado desacelerou de 14,25% para 13,50% com fundamento na contínua consolidação das perspectivas de queda da inflação, a médio prazo.

Para o sector privado, esta redução representa um acumulado ao longo do presente ano de 3,75 pontos percentuais, facto que tornou Moçambique como sendo o único país em África onde o respectivo banco central reduziu as taxas de juro directoras em pelo menos mais de 3 pontos percentuais. “Diante deste facto, a CTA quer manifestar a sua satisfação e felicitar o Banco de Moçambique por este contínuo esforço para melhoria das condições de crédito à economia e ao sector privado em particular”, afirmou Calumias. (Evaristo Chilingue)

Sobre o autor

Fred Cândido Bulande nasceu em Maputo em 8 de Agosto de 1984. Iniciou a sua actividade artística em 1992 com Artistas Plásticos como Tomo e Miro. Participa em diversas exposições colectivas nomeadamente: (2008-Mozarte, TDM, 35 anos do BIM, e 1ª, 2ª e a 3ª edição do Kulungwana no Núcleo de Arte, Banco de Moçambique, Associação Moçambicana de Fotografia, uma exposição na Finlândia, Super Marés 1ª e 2ª edição e uma exposição colectiva no Standard Bank e no Núcleo de Arte e workshops dentro do País). As  suas obras estão patentes dentro e fora do país em colecção de particulares.

(De 08 de Outubro a 01 de Novembro, na Fundação Fernando Leite Couto)

A polícia sul-africana deteve cinco suspeitos moçambicanos, com idades entre os 19 e os 40 anos, na sequência do homicídio e rapto de um gestor municipal na província de Mpumalanga, nordeste da África do Sul.

Em comunicado, divulgado ontem, o porta-voz da polícia de Mpumalanga, Donald Mdhluli, adiantou que a vítima, de 64 anos, era funcionário do município do distrito de Nkangala, que dista cerca de 300 quilómetros da fronteira de Komatipoort com o país vizinho lusófono.

“A vítima conduzia de Kwamhlanga para possivelmente participar numa reunião em Witbank no domingo, 29 de setembro de 2024, mas não chegou ao seu destino”, explicou a corporação de segurança sul-africana, acrescentando que após o alerta da família as autoridades locais localizaram o veículo da vítima perto de um posto de combustível na cidade de Witbank.

Quando foram detidos “os suspeitos estavam na posse de alguns bens pessoais da vítima. A investigação levou à descoberta do corpo nos arbustos junto a um posto de combustível em Witbank”, detalhou o porta-voz da polícia sul-africana.

“Os investigadores, em articulação com o Ministério do Interior, estão a tentar determinar o estatuto dos suspeitos na África do Sul, pelo que poderão ser acrescentadas acusações relacionadas com a violação da Lei de Imigração da África do Sul contra os suspeitos, à medida que a investigação prossegue”, frisou.

O porta-voz policial sul-africano indicou que o tribunal de Emalahleni decidiu adiar a análise do caso de hoje para o próximo mês de outubro, após a comparência de três dos cinco moçambicanos detidos. “O caso foi adiado para 11 de outubro de 2024 para uma investigação mais aprofundada e todos permanecem sob custódia policial”, afirmou. (Lusa)

A Renamo negou ontem que esteja a negociar fraude com o partido no poder nas eleições gerais de 9 de Outubro. Em causa estão as informações publicadas pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), nos dias 22 e 29 de Setembro, segundo as quais havia evidências de que Ossufo Momade e a sua família estariam envolvidos com pessoas ligadas ao partido no poder.

“Ossufo Momade não fez nenhum tipo de negociação, mas sim estava a condenar a fraude que tem sido o caminho para a violência em Moçambique. Lamentamos que esta informação esteja a ser interpretada de forma errónea”, afirmou o delegado político da Renamo, na cidade de Maputo, Domingos Gundana.

A primeira informação publicada pelo CDD, no dia 22 de Setembro, referia-se ao seu filho, Ossufo Momade Júnior, afirmando que a empresa deste e seus parceiros do partido Frelimo não paga salários aos seus colaboradores há mais de oito meses, dando a entender que o líder da Renamo faz parte e tem conhecimento desta ação.

Outra informação, do dia 29 de Setembro, afirmava que Ossufo Momade é contra a democracia e à vontade de mudança ao negociar a fraude com a Frelimo. “Essa informação preocupou-nos bastante, pois, citava uma declaração de Ossufo durante a campanha, em que afirmou que se desta vez o regime voltar a cometer os mesmos erros do passado (fraude), o próximo acordo não será com a Renamo”.

Neste âmbito, a Renamo diz condenar as atitudes do CDD e informa que desta vez vai submeter uma queixa-crime para que a organização prove como é que o líder da Renamo teria negociado o tal acordo para estas eleições que se avizinham. Da mesma forma exige que o CDD prove quanto dinheiro foi pago pelo actual Chefe de Estado Filipe Nyusi para a festa de aniversário de Ossufo Momade.

Domingos Gundana frisou que, nos últimos tempos, a “perdiz” tem assistido com grande preocupação à perseguição política ao seu candidato presidencial, protagonizada por aquela organização, na pessoa de Adriano Nuvunga, seu Director. “Neste processo eleitoral, cada um teve a oportunidade de se inscrever, portanto, o senhor Adriano devia se ter inscrito como candidato e, a partir daí, ter legitimidade para fazer o que tem feito”.

Refira-se que, em Setembro último, em declarações durante a campanha eleitoral, Filipe Nyusi e Ossufo Momade confirmaram que os resultados eleitorais fraudulentos são negociados nos encontros secretos entre a Frelimo e a Renamo.

“Quando vamos às eleições, eles [referindo-se ao partido Frelimo] provocam fraudes e desta vez, este ano de 2024, se eles provocarem fraude não vão fazer acordo comigo, terão que fazer acordo com a população moçambicana”, afirmou Momade, acrescentando que “não vou aceitar fraude porque nós não nascemos para estar na oposição, também queremos governar”. Já o Presidente da Frelimo disse que “negociar Vilankulo, não vamos deixar mais. Inhambane não vai negociar poder”. (M. Afonso)