A Procuradoria Provincial de Nampula vai averiguar os contornos da detenção no dia 26 de Agosto passado de um agente alfandegário, por agentes da PRM, em cumprimento de ordens superiores.

A magistrada do Ministério Público, Lucinda da Fonseca, explicou esta segunda-feira (02), em conferência de imprensa, que dos elementos apurados pela instituição não consubstanciavam crime de desobediência, sendo por isso que mandou restituir o cidadão à liberdade.

"O Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão e ao fazer a análise dos elementos e os factos trazidos no auto constatou que não consubstanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da lei penal em vigor, e havendo essa constatação, imediatamente ordenou a soltura deste cidadão e também ordenou que os autos fossem arquivados nos termos do código do processo penal vigente em Moçambique. O cidadão chama-se Ali João, agente alfandegário que supostamente foi detido em cumprimento de ordens superiores".

Lucinda da Fonseca não adiantou quando será concluída a averiguação, mas garantiu que a instituição está interessada em saber quem terá dado as ordens superiores.

"Nesse momento estão a ocorrer em sede da procuradoria da cidade de Nampula averiguações no sentido de saber concretamente de quem são essas ordens. Por se tratar de um processo em andamento, não posso avançar com mais informações".

Refira-se que, na semana passada, circularam informações dando conta de que o Secretário de Estado em Nampula, Jaime Neto, mandou deter um agente das alfândegas quando este se recusou a falar ao telemóvel de um dos ajudantes de campo.

O funcionário das alfândegas, além de ilegalmente detido, foi alegadamente conduzido às celas de uma das esquadras da PRM na cidade de Nampula, onde esteve sob custódia em condições desumanas. (Carta)

Eis a verdade em torno da polêmica instalada sobre a caótica participação da selecção nacional de basquete feminino no recente Mundial do México, que redundou em mais um descalabro para a turma das "samorais". 

Nesta semana, a Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) acusou o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) de ter feito um "desvio de aplicação" de mais de 1.2 milhão de dólares, cerca de 80 milhões de Meticais, valor “desembolsado” pela multinacional TotalEnergies para o apoio à selecção sénior feminina de basquetebol, de acordo com o jornal “Pais”. 

O vice-presidente da FMB, César Tique, explicou ao “Pais” “todos os contornos” que estiveram à volta do pré e pós-viagem da selecção nacional ao México.

Ele disse que a viagem tardia deveu-se ao facto de o Fundo de Promoção Desportiva não ter libertado o valor desembolsado pela Total para apoiar a selecção, avaliado em 1.200.000 USD.

“Acertou-se tudo com a Total. Durante o processo negocial com a Total, ficou acordado que iria canalizar os fundos para uma instituição governamental e não à Federação Moçambicana de Basquetebol”.

“Carta” obteve de fontes fidedignas, próximas da multinacional francesa, a seguinte informação: nunca a TotalEnergies contemplou financiar a deslocação da selecção nacional de basquete sénior feminino ao México.

Em finais de 2022, a TotalEnergies rubricou um Memorando de Entendimento (MdE) com o Fundo de Promoção Desportiva (FPD), orçado em 1.270.000 USD, para financiar o basquetebol em duas componentes: alto rendimento (feminino) e iniciação/massificação em  Cabo Delgado. 

O financiamento do alto rendimento estava directa e exclusivamente destinado ao basquetebol sénior feminino, na perspectiva da sua possível qualificação aos jogos olímpicos de Paris. 

Nesta rubrica, a TotalEnergies desembolsou 496 mil USD que custearam despesas da participação da selecção em competições que tiveram lugar no Zimbabwe e no Ruanda, inseridas nas eliminatórias para o apuramento dos representantes africanos no torneio olímpico de Paris; também houve gastos ligados ao envio de equipes escolares de basquetebol para uma competição no Malawi.

De acordo com a nossa fonte, depois dessas competições, e após o falhanço da qualificação do basquete sénior feminino para as olimpíadas, no orçamento para alto rendimento havia restado apenas 3.700.000 Mts. Foi esse dinheiro que a Secretaria de Estado de Desportos requisitou para transportar para Paris a delegação moçambicana que participou nos recentes Jogos Olímpicos. O dinheiro foi usado essencialmente no pagamento de passagens áreas, tendo a TotalEnergies transferido directamente todo o montante para o provedor de serviços indicado, nomeadamente a Cotur.

“Carta” apurou que, para além dos 496 mil USD disponibilizados para o basquetebol sénior feminino, sempre através de provedores de serviços indicados pelo FPD, o bolo total de 1.200.000 foi também repartido com a componente iniciação/massificação, através da Associação Escola Moçambicana de basquetebol em Maputo (350 mil USD) e Academia Desportiva New Vision em Cabo Delgado (também 350 Mil USD).

O MdE entre a TotalEnergies e o FPD termina em 2025 e todo o orçamento foi integralmente executado. (M.Mosse)

Duas pessoas ficaram feridas quarta-feira em confrontos entre apoiantes dos partidos Frelimo e MDM, na cidade de Chimoio, província de Manica. Os feridos, um membro de cada partido, envolveram-se em pancadaria quando as caravanas se cruzaram durante a “caça” ao voto no bairro Josina Machel.

No total, quatro pessoas terão dado entrada no banco de socorro do Hospital Provincial de Chimoio, como resultado directo de confrontos entre apoiantes dos partidos políticos, desde o início da campanha eleitoral em Chimoio.

Na madrugada de domingo, um homem idoso deu entrada nos serviços de urgência do HPC vítima de agressão física. O idoso chegou ao hospital com uma ferida na coxa direita que foi suturada e está a receber tratamento em regime ambulatório. Na terça-feira, deu entrada, igualmente, por agressão física, um paciente que apresentava contusões. Também está a receber tratamento em regime ambulatório. Até agora só se registaram, em Chimoio, confrontos entre os apoiantes da Frelimo e do MDM.

Ameaças aumentam em Inhambane

Diversos jovens filiados em partidos da oposição, em alguns distritos de Inhambane, queixam-se de estar a receber ameaças feitas por membros do partido Frelimo. Os casos foram reportados nos distritos de Massinga, Funhalouro e Inhassoro.

Alguns dos jovens ameaçados são comerciantes locais e são ameaçados de encerramento dos seus negócios, caso continuem a fazer campanha a favor do PODEMOS e do MDM. A ameaça é extensiva a músicos locais e a alguns funcionários públicos filiados nos partidos da oposição. (CIP Eleições)

Um casal de jovens está desde o dia 25 de Agosto, nas celas do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Nampula, acusado de tentativa de venda dos seus próprios dois filhos e de outro menor supostamente raptado no distrito de Rapale. Trata-se de mais um crime de tráfico humano, abortado graças à intervenção das autoridades, após uma denúncia popular.

Segundo a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Enina Tsinine, as três crianças estariam à venda no valor de 3 milhões de meticais. "Estamos aqui perante dois casos criminais, sendo que o primeiro é de sequestro que combina com tráfico de seres humanos. Recebemos informação a partir do dia 20 no bairro de Natikir de existência de um grupo que se dedicava ao sequestro e venda dos seres humanos em referência aos menores. Numa das investigações que nós fizemos foi possível identificar uma das indiciadas", disse.

Tsinine acrescentou que as autoridades têm conhecimento de que, do grupo das três crianças, uma criança foi sequestrada no posto administrativo de Chalaua, distrito de Moma, onde o casal residia.

Por sua vez, a indiciada confessa o seu envolvimento e justificou que foi induzida pelo seu esposo para acabarem a pobreza do casal. "Meu marido chegou à casa e disse para mim: minha mulher a gente está a sofrer demais, podemos procurar um patrão para vendermos as crianças".

Explicou que, para materializar o sequestro, a criança foi aliciada com oferta de um pão. "Encontramos uma criança e oferecemos pão. Depois levamos para cidade. Ela dormia na minha casa, mas depois resolvemos ir deixá-la na casa do meu irmão", confessou.

O marido também assume o crime, explicando que tudo foi devido à situação de pobreza da família. "Estou detido por estar a vender crianças, eu sentei com a minha mulher e me deu essa proposta e ficamos presos por conta disso". (Carta)

Quatro moçambicanos vão integrar a lista de membros correspondentes da Academia Angolana de Letras. O facto foi tornado público através de uma nota de imprensa datada de 27 de Agosto, enviada à nossa redacção.

Fazem parte desta lista os moçambicanos Bento Sitoe, linguista, professor na Universidade Eduardo Mondlane, especialista em línguas africanas e autor de dicionários; Elísio Macamo, sociólogo, professor catedrático na Universidade de Basileia (Suíça) e especialista em Sociologia do Desenvolvimento; Patrício Langa, também sociólogo, professor na Universidade Eduardo Mondlane e especialista em Sociologia da Educação e Nataniel Ngomane, linguista e crítico literário, professor de Literatura na Universidade Eduardo Mondlane e presidente do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa.

De acordo com a nota, a Academia Angolana de Letras realizou a sua Assembleia-Geral Ordinária na segunda-feira, onde foram aprovados os relatórios e contas dos últimos anos, marcada a data para as próximas eleições para o terceiro mandato e admitidos cinco membros efectivos e nove membros correspondentes, entre os quais, quatro moçambicanos.

Na reunião, foram aprovados como membros efectivos da academia os angolanos José Carlos Venâncio, sociólogo e professor catedrático na Universidade da Beira Interior, David Capelenguela, escritor, Carlos Manuel Lopes, economista e professor associado no ISPTEC e Maria Helena Miguel, professora de língua portuguesa.

Entretanto, fazem parte ainda do grupo de membros correspondentes professores de várias nacionalidades, sendo portuguesa (01), brasileira (02), congolesa (01) e senegalesa (01). (Carta)

O Projecto Rovuma LNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma, já está a avançar para a fase de engenharia de base (Front-End Engineering Design - FEED), comunicou ontem (27) o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

De acordo com a nota do Ministério, a fase consiste na adjudicação e assinatura de contratos competitivos para engenharia, aquisição e construção detalhada do Projecto. Esta fase, que deve durar aproximadamente 16 meses, representa a última etapa antes da tomada da Decisão Final de Investimento (FID).

Citado pelo comunicado, o Ministro Carlos Zacarias afirma que a entrada do Projecto nesta fase representa um sinal positivo de que este projecto estruturante está a ganhar forma e "encorajamos as concessionárias a continuarem a dar passos firmes para a obtenção de custos associados que tornarão o mesmo uma realidade".

Para o Presidente da ExxonMobil Moçambique, Frank Kretschmer, “a adjudicação e execução dos contratos FEED é um passo significativo para o desenvolvimento do projecto de classe mundial Rovuma LNG. Continuaremos a trabalhar com o Governo de Moçambique para maximizar os benefícios que este projecto trará ao povo de Moçambique por muitos anos”.

O FEED do Projecto acontece cinco anos depois de o Consórcio tomar a Decisão Inicial de Investimento, no montante de 500 milhões de USD, aplicados em actividades preparatórias até à fase inicial de construção da plataforma de liquefação do Gás Natural, a iniciar após a Decisão Final de Investimento. O Plano de Desenvolvimento do Consórcio foi aprovado em meados de 2019.

O Projecto Rovuma LNG prevê produzir, em terra, 18 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito (LNG), por ano. Para além de liquefazer e comercializar gás natural a partir de reservatórios do bloco da Área 4 da Bacia do Rovuma, o Projecto inclui a construção de 12 módulos de 1.5 milhões de Toneladas Ano (MTA) cada. 

Espera-se que o desenho modular e eléctrico do Rovuma LNG, com módulos pré-fabricados a serem montados em Afungi, aumente a competitividade e a flexibilidade do projecto e o desenho permita reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). 

A Área 4 é um contrato de concessão para exploração e produção no norte de Moçambique constituído pela MRV (70%), ENH (10%), KOGAS (10%) e Galp (10%). É operada pela Moçambique Rovuma Venture S.p.A. (MRV), uma “joint venture” incorporada detida pela ExxonMobil, Eni e (China National Petroleum Corporation) CNPC, que detém uma participação de 70 por cento na Área 4. (Carta)

Contrariamente à informação declarada pelo Governo no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o Primeiro Semestre de 2024, dando conta da ausência de pagamento das receitas de concessão pela Rede Viária de Moçambique (REVIMO) de Janeiro a Junho últimos, a concessionária confirma ter pago, nos primeiros seis meses do ano, mais de 78.9 milhões de Meticais ao Governo, no quadro das suas responsabilidades com o Estado.

Em conversa com “Carta”, na sexta-feira, em reacção ao artigo publicado pelo jornal, o Director Comercial da REVIMO, Sérgio Nhacale, disse que a concessionária das Estradas Nacionais Nº 6 (Beira-Machipanda), Nº 101 (Macia-Chókwè), Nº 200 (Boane-Ponta do Ouro), R453 (Macia-Praia de Bilene), R403 (Maputo-Bela Vista), Circular de Maputo e das Pontes Maputo-KaTembe e sobre o Rio Incomati (no distrito de Marracuene), pagou todas as receitas devidas, tal como prevê o contrato de concessão assinado com o Governo, em Setembro de 2019.

Segundo Nhacale, a REVIMO pagou, no primeiro trimestre do ano em curso, um montante de 37.971.153,32 Meticais e, no segundo trimestre, um valor de 41.026.251,86 Meticais, totalizando 78.997.405,18 Meticais. Os dois pagamentos foram comunicados ao Ministério da Economia e Finanças e confirmados por aquela entidade do Governo.

De acordo com os documentos consultados pela “Carta”, a primeira prestação, referente aos meses de Janeiro a Março, foi paga no dia 03 de Maio, sendo que a confirmação de pagamento foi feita no dia 04 de Junho. Já a segunda prestação foi paga no dia 25 de Julho e o valor foi confirmado pelo Ministério da Economia e Finanças no dia 13 de Agosto.

Para Sérgio Nhacale, a informação publicada no Relatório Semestral do Governo coloca em causa a imagem da empresa, tendo em conta que esta está registada na bolsa de valores. Aliás, tratando-se de um documento que espelha a execução orçamental dos primeiros seis meses do ano (de 01 de Janeiro a 30 de Junho), a REVIMO estranha o facto de o Governo não ter registado sequer o valor pago em Maio.

À “Carta”, a REVIMO revelou ainda que, no primeiro semestre de 2023, pagou 61 milhões de Meticais e não 59 milhões, tal como vem registado no Relatório do Governo. A empresa garante estar a honrar os seus compromissos com o Estado, apesar da crítica social sobretudo na gestão da Estrada Circular de Maputo.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que o Governo é acusado de registar falsos dados nos seus Relatórios de Execução Orçamental. Lembre-se que, anualmente, o Tribunal Administrativo tem reportado, em seus Relatórios e Pareceres sobre as Contas Gerais do Estado, situações contraditórias entre os valores declarados pelo Governo e pelas empresas, com maior destaque para indústria extractiva, com o Executivo a declarar valores inferiores aos reportados pelas empresas em seus Relatórios e Contas Anuais. (A. Maolela)

O Governo moçambicano, através do Ministério da Terra e Ambiente, pretende introduzir a Taxa Ambiental sobre a Embalagem sobre todos os produtos sob qualquer forma de embalagem, seja à lata ou à garrafa de vidro ou de plástico. A medida está inserida num programa designado “ValoRe” que alegadamente visa angariar recursos para a construção de infra-estruturas de gestão de resíduos sólidos em várias cidades do país.

O Governo argumenta que a TAE tem impacto reduzido no custo final do produto (0,85% num conjunto de 53 produtos, segundo estudo de 2018), contribui para a diversificação e desenvolvimento da actividade económica, reforça a cadeia de serviço da gestão de resíduos e promove a criação de postos de trabalho.

O decreto que estabelece a TAE (decreto nr 79/2017, de 28 de Setembro) inclui os chamados mecanismos de Responsabilidade Alargada do Produtor e carece de um diploma regulamentar para a sua aplicação efectiva. Ora, o sector privado nunca viu com bons olhos esta nova norma, daí que as discussões com o executivo moçambicano nunca alcançaram os consensos necessários.

O sector privado entende que a economia moçambicana tem crescido menos nos últimos anos do que nos 10 anos anteriores, justificando mais medidas como as inseridas no Programa de Aceleração Económica (PAE) do que a introdução de mais taxas que vêm incrementar os custos de produção.

Uma fonte do sector industrial ouvida pelo nosso jornal questiona se a TAE é um imposto ou uma taxa,  dado que não apresenta uma contraprestação ao sector produtivo. Questiona ainda se as empresas não estarão a ser duplamente tributadas tendo em conta o facto de também a taxa de lixo visar assegurar a gestão de resíduos sólidos no país. 

Outro industrial questiona a forma de cálculo da TAE e receia actualizações arbitrárias por parte dos vários órgãos da administração do Estado com o intuito de maximizar receitas para o Estado. Diz ainda não compreender a razoabilidade da introdução de uma taxa para as embalagens tendo em conta que o grau de retornabilidade da maior parte das embalagens ronda os 90% no país.

Outrossim, as nossas fontes questionam o “timming” da decisão de introduzir a Taxa Ambiental sobre a Embalagem por um governo a cumprir os últimos cinco meses do seu mandato e em pleno período eleitoral para a escolha de um novo executivo, pelo que se interroga “que interesses estão por detrás de tanta urgência em implementar a TAE no final do mandato?”.(Carta)

A polícia moçambicana (PRM) vai proteger todo o processo eleitoral com ou sem logística suficiente para que a campanha eleitoral, que culminará com as eleições de 09 de Outubro próximo, seja um momento de celebração da democracia no país.

A garantia foi avançada esta quinta-feira (22) em Maputo, pelo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, durante o lançamento do Plano Operativo “Planeta V” que tem em vista a protecção e segurança do processo eleitoral.

“Vamos proteger, vamos garantir a segurança dos eleitores, vamos garantir todo o processo sem pré-condição. Com logística suficiente ou pouca, nós vamos garantir as eleições”, assegurou.

Afirmou que, não obstante as dificuldades existentes no país, a PRM vai garantir o transporte seguro dos materiais de votação, dos membros das mesas das assembleias de voto, entre outros intervenientes.

“O país é nosso, o país real é este, as dificuldades que existem são essas, mas nós, a Polícia da República de Moçambique, vamos proteger as eleições em todo o território nacional. Vamos garantir o transporte do material de votação. Vamos garantir a protecção dos membros das mesas das assembleias de voto, da própria campanha eleitoral e de todos os partidos políticos que temos no nosso país”, reiterou.

Bernardino Rafael ressaltou que a corporação vai garantir a segurança física dos candidatos, dos cabeças-de-lista, porque é missão da polícia proteger a todos aqueles que vão intervir no processo. Repudiou o dramatismo relacionado com aspectos de segurança e clarificou que a polícia não está nem estará para atentar a vida de qualquer que seja o candidato ou membro e simpatizante de partidos políticos.

“Em nenhum momento a polícia pensou, nem tem plano, nem imagina pensar em atentar contra a vida de qualquer que seja o candidato ou cabeça-de-lista de um partido ou membro de um partido concorrente às eleições”, sublinhou.

O Comandante-Geral pediu a colaboração de todos, incluindo a dos órgãos de comunicação social para que passem mensagens construtivas e não levantem debates que incitem a violência e ódio.

“Transmitam o profissionalismo jornalístico que é para educar os moçambicanos a promover a cultura de paz e convivência pacífica no seu país. E nós confiamos em vós, porque a vossa palavra chega longe. Então, façam chegar a informação educativa e com transparência para o bem da ordem e segurança públicas”, afirmou.

Destacou a união como factor relevante para um processo eleitoral calmo e festivo. “Unamo-nos para garantirmos que este processo eleitoral seja uma verdadeira festa, em que os concorrentes se saúdam, dançam, conquistam o seu voto com paz e harmonia e sem violência”. 

Apelou para que todos contribuam para que o presente processo eleitoral seja exemplo de sucesso. Na ocasião, Bernardino Rafael dirigiu a cerimónia central de patenteamento de 204 agentes da polícia, de um total de 13.947 abrangidos à escala nacional.

Segundo o dirigente, os patenteados vão continuar a missão deixada por colegas que passaram à reserva, que é de garantir a ordem e segurança públicas. “Queremos que tragam a inovação, tragam um melhor ambiente de trabalho e tragam para os moçambicanos os resultados que eles esperam”, anotou. (AIM)

Uma pessoa morre a cada 30 segundos em Moçambique devido a complicações relacionadas às hepatites. De acordo com as estatísticas, a Hepatite B afecta cerca de 7,2% da população, enquanto a Hepatite C aflige entre 0,8% e 1,3%.

Os dados resultam do estudo "Impacto na Saúde Pública da Abordagem Centrada na População para Prevenção e Tratamento do VHC e do VHC em Moçambique" de 2018.

No Serviço de Gastroenterologia do Hospital Central de Maputo (HCM), as doenças hepáticas cronicas e o câncer de fígado, relacionados à Hepatite B, estão entre as principais causas de internamento. O câncer de fígado é o quarto tipo mais comum diagnosticado em homens e o sexto mais comum entre as mulheres.

Por conta disso, os médicos apelam para que cada cidadão faça o diagnóstico voluntário para evitar casos extremos da doença. As hepatites A e B não têm cura, mas podem ser prevenidas com vacina e controladas com medicação, enquanto a hepatite C pode ser curada, mas ainda não existe vacina para sua prevenção.

Todos os anos celebra-se, a 28 de Julho, o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Este ano, a efeméride foi comemorada sob o lema "É Hora de Agir".

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, em 2022, cerca de 770 mil novas infecções foram registadas, totalizando 65 milhões de pessoas vivendo com Hepatite Viral B (VHB) em África, o que representa 25% de todos os casos registados no mundo.

Contudo, apenas 4,3% dessas pessoas foram diagnosticadas e, desse universo, somente 5% receberam o devido tratamento, o que equivale a apenas 0,2% do total de pessoas que deveriam ser tratadas.

No mesmo ano, em relação à Hepatite Viral C (VHC), foram notificadas 172 mil novas infecções, elevando para 8 milhões o número de pessoas infectadas na África, correspondendo a 16% dos casos registrados no mundo. Desses casos, 13% foram diagnosticados e apenas 3% receberam tratamento.

O impacto desta doença foi devastador, resultando na morte de 270 mil pessoas em 2022 devido à Hepatite VHB e mais de 35 mil por causa do VHC. (M. Afonso)