Indivíduos desconhecidos queimaram seis casas na passada quinta-feira (29), na sede da localidade Sambene, no distrito de Mecufi, e outras duas no domingo (01), no bairro Meriha, na vila-sede do distrito de Chiúre, na zona sul da província de Cabo Delgado. Não houve vítimas mortais.

Fontes relataram à "Carta" que os incidentes ocorreram à noite. “As famílias ainda não têm abrigo seguro, para além de que os autores não foram identificados”, disse um residente em Mecufi-sede, anotando que o pouco que as famílias tinham foi destruído.

Um familiar de uma das vítimas disse que a situação é preocupante e agravou as dificuldades dos deslocados acolhidos em casas de familiares e conhecidos. A polícia ainda não se pronunciou sobre a ocorrência de incêndios nos distritos de Chiúre e Mecufi, mas uma fonte avançou que duas pessoas foram detidas por suspeita de queimar casas em Sambene.

Quanto aos casos de incêndio no distrito de Chiúre, as autoridades afirmam estar a trabalhar para identificar os autores. Refira-se que os casos de incêndio de casas em Mecufi e Chiúre acontecem numa altura em que a província de Cabo Delgado ainda regista ataques terroristas.

Lembre-se que no início deste ano, os insurgentes protagonizaram diversos ataques terroristas no distrito de Chiúre que, culminaram, entre outras acções, com a destruição de um centro de saúde, um mercado e diversas residências, para além de o grupo ter raptado dezenas de pessoas. (Carta)

Sobre o livro:

“Ensina-nos a teoria matemática que todo o acontecimento súbito e avassalador, a que chamamos catástrofe, não é mais do que o produto de incontáveis pequenas transformações passadas, e que todas as formas e seres, que julgamos fixos e permanentes no tempo, estão sujeitos a imprevisíveis variações futuras. De igual modo, neste seu romance de estreia, Rita Canas Mendes, com o olhar móvel da infância e da adolescência, percorre com humor e ironia os episódios, tristes, cómicos, trágicos e quotidianos, que constituem as vivências das várias gerações de uma família. Decorrido entre Lisboa e Cascais nas décadas de 1990 e 2000, com incursões pontuais pela Guerra Colonial, o norte de Portugal e a Euro Disney, Teoria das Catástrofes Elementares é um romance em estilhaços, um vitral de memórias, traumas e identidades que revisita a história recente do país, confirmando a autora como uma das vozes mais promissoras da nova literatura portuguesa.”

(04 de Setembro, às 17h30min no Centro Cultural Português)

Sobre o autor

Mélio Tinga nasceu na Cidade de Maputo, em 1994. Escreve prosa ficcional. Publicou “Objecto Oblíquo” (OitentaNoventa, 2022), “Marizza” (Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2021), “a engenharia da morte” (Moçambique, 2020 – edição da Caos e Letras, Brasil, 2021 – edição da Húmus, Portugal, 2021) e “O Voo dos Fantasmas” (Ethale Publishing, 1ª Edição, 2018 e 2ª Edição, 2022). Co-organizou dois volumes de “Contos e crónicas para ler em casa” (Literatas, 2020).

Foi vencedor do Prémio Literário Imprensa-Nacional Casa da Moeda/Eugénio Lisboa 2020 e do BLOG4DEV 2021 do Banco Mundial, finalista do Prémio 10 de Novembro 2019 e Prémio de Letras de Música SensaSons (2012).

(03 de Setembro, às 18h00 no Centro Cultural Português)

Sobre a exposição

"Horizontes partilhados e múltiplos olhares" é o nome escolhido para esta exposição colectiva que acolhe trabalhos de seis artistas moçambicanos. Esta mostra, tão diversificada, é o eco de várias vozes e pensamentos que nos desafiam e cativam.

Famós, Júlio Xirinda, Markos P`Fuka, Pekwia, Saranga e Titos Mucavele encontraram-se para dialogar e reflectir, partilhando horizontes, perspectivas, ensaios e novas técnicas que os levaram a procurar reunir em simultâneo as três grandes condições pictóricas num espaço único de exposição colectiva: as linhas, as formas e as cores.

Reconhecer a diversidade e o talento deste grupo de artistas de grande destaque e das suas várias expressões artísticas, valorizando suas contribuições individuais e colectivas, é o que a Fundação Fernando Leite Couto propõe a quem visita esta exposição.

(De 04 de Setembro à 04 de Outubro, na Fundação Fernando Leite Couto)

Moçambique regista nos últimos anos baixos níveis de industrialização e de robustez do sistema económico. Entre 2017 a 2023, o peso da indústria, principalmente, a manufactureira sobre o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu de 8,6% para 7,1%, contra uma média de cerca de 12%, a nível da região da África Austral.

Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a queda da industrialização se deve a diversos factores, tais como a debilidade de infra-estruturas, altos custos de produção, elevada carga tributária, baixo acesso ao financiamento, entre outros.

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) justifica a queda da industrialização com a deficiência na facilitação de negócios, desenvolvimento de infra-estrutura, tanto logística, quanto de comunicações e a falta de alinhamento da formação superior com as necessidades de produção.  

Falando num seminário sobre industrialização, organizado durante a Feira Internacional de Maputo (FACIM), o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que de acordo com um estudo feito pela organização, subordinado ao tema "Análise do Impacto da Dinâmica Intersectorial na Economia Moçambicana entre 2017-2023", os sectores tradicionais da economia tendem a ter crescimentos modestos, sendo mais crítico o caso da Indústria Transformadora, que teve uma tendência geral de declínio, com um registo de um crescimento de 0.2% em 2018 e -0.4% em 2023.

Dados partilhados pelo Representante da UNIDO em Moçambique, Jaime Comiche, indicam que a produção industrial total dividida por todos os cidadãos é de apenas 45 USD, contra dois mil USD recomendáveis. “Quer dizer que ainda temos um longo caminho a percorrer com vista a industrializar”, afirmou Comiche.

Para a CTA, a tendência de queda aliada à análise da interligação entre os sectores económicos revela, por um lado, um quadro de ausência de iniciativas robustas de aposta na industrialização dos sectores primários, como a agro-pecuária e a indústria manufactureira e, por outro, o crescimento do fosso de aceleração na indústria extractiva.

No capítulo das ligações empresariais, o Presidente da CTA indicou que, naquele período, foi preocupante constatar que a indústria extractiva mostrou interligações fracas, estimadas em menos de 2%, enquanto o sector da construção teve um impacto moderado em todos os sectores, estimado em 20%, excepto na logística.

O sector de transformação, porém, apresentou uma relação mista e fraca com os demais sectores, em média, abaixo dos 15%. Para reverter o cenário, a CTA propõe o lançamento de linhas de financiamento de 50 milhões de USD, com um foco para a indústria manufactureira, tal como anunciado pelo Banco Nacional de Investimento e Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) durante a FACIM; maior transparência e competitividade na distribuição de oportunidades (quota local); maior acesso e partilha de informações de oportunidades de negócios na indústria extractiva; e identificação e desenvolvimento de capacidades das cadeias de produção orientadas para os negócios, entre outros.

Já a UNIDO propõe que a incorporação da tecnologia de baixa complexidade na produção industrial, como as tecnologias, de informação e comunicação. O Representante da Organização defendeu também a necessidade de aumento de graduados nas áreas chave para o desenvolvimento da industrialização, como o caso de matemática e engenharias. (Evaristo Chilingue)

Tende a reduzir o stock total da dívida do Sector Empresarial do Estado, de acordo com os dados divulgados, sexta-feira, pelo Governo, em Relatório de Riscos Fiscais 2025. O documento refere que, em 2023, o stock total da dívida das empresas públicas e participadas pelo Estado reduziu em 1.1pp do Produto Interno Bruto (PIB), quando comparado com o ano de 2022.

De acordo com o Relatório, o stock da dívida do Sector Empresarial do Estado estava acima dos 200 mil Milhões de Meticais, em 2021, tendo baixado para menos de 50 mil Milhões de Meticais, em 2023.

O Governo sublinha que a dívida interna teve maior influência, ao reduzir em 17.1%, em 2023, fruto do “esforço” empreendido pelas empresas detentoras do maior stock da dívida do sector “no cumprimento das obrigações financeiras”, nomeadamente, as empresas Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique (ADM).

“As empresas públicas correspondem o segmento com maior expressão do stock total da dívida do SEE [Sector Empresarial do Estado], no montante de 24,2 mil milhões Meticais, maioritariamente influenciadas pelo saldo das empresas ADM, EP e CFM, EP com pesos de 32,6% e 18,5%, respectivamente”, destaca o documento, revelando, porém, o crescimento do stock da dívida externa em 1,95%, em 2023.

O documento, que analisa os possíveis riscos fiscais do Estado para o ano de 2025, sublinha ainda a baixa rentabilidade e a falta de liquidez de algumas empresas, que resulta em acumulação de atrasos de pagamentos, “facto que se pode traduzir em encargos adicionais ao Orçamento do Estado”.

“Sistematicamente, a ADM, TmCel e LAM vêm registando atrasos de pagamentos, junto dos credores internos e externos, perfazendo cerca de 3,95 mil milhões de MT em 2023”, sublinha, revelando que “no período entre 2020 e 2023, o Estado teve que intervir no resgate de empresas que apresentavam dificuldade financeiras, com destaque para a ADM e LAM, no valor de 3,7 mil milhões de MT”.

“Para estas empresas, em 2025, o Estado estará exposto a um risco fiscal estimado em 1,2% do PIB”, perspectiva a Direcção de Gestão do Risco do Ministério da Economia e Finanças, salientando, contudo, que a contribuição do SEE tem registado melhorias, ao crescer de 2.8% do PIB, em 2020, para 3.2% do PIB, em 2023, como resultado, em parte, da recuperação da economia após a COVID-19.

“Os impostos fiscais constituíram a maior fonte das contribuições, perfazendo cerca de 20 mil milhões de meticais ao ano. Os dividendos, em 2023, foram de 8.9 mil milhões de meticais, o que representou um incremento de 14.0% em relação ao período homólogo. De realçar que as empresas que mais contribuíram em 2023 foram HCB, S.A e CFM, E.P, no valor de 4,6 mil milhões e 1,8 mil milhões de meticais, respectivamente”, detalha.

O Relatório de Riscos Fiscais 2025 recomenda a restruturação das empresas com persistência de desempenho financeiro negativo; a limitação da emissão de garantias do Estado com directrizes mais rigorosas e critérios de emissão; o reforço da monitoria dos passivos contingentes; e a expansão do escopo da análise do risco de crédito das empresas públicas e participadas pelo Estado. (Carta)

A segunda semana da campanha eleitoral iniciou mal no distrito de Mecuburi, na província de Nampula. Um homem, supostamente membro do partido Frelimo, foi esfaqueado por um outro que se supõe ser da Renamo.

É o segundo caso de esfaqueamento desde que iniciou a campanha em Mecuburi. O primeiro ocorreu na madrugada do primeiro dia de campanha. Dois jovens da OJM, braço juvenil da Frelimo, foram esfaqueados por membros da Renamo. Além do esfaqueamento, houve um ferimento por agressão com recurso a um pau, totalizando três vítimas, na mesma madrugada.

O mais recente caso aconteceu no último domingo, em Napai, Posto Administrativo de Muite. Segundo relata a vítima, o incidente aconteceu durante o cruzamento entre os dois partidos (Frelimo e Renamo). Após a ocorrência, o indiciado da agressão pôs-se em fuga e o ferido encontra-se em tratamento no Centro de Saúde de Muite.

Já o Delegado da Coligação Aliança Democrática (CAD), em Tambara, província de Manica, hoje apoiante de PODEMOS, foi ameaçado de morte após ter recusado uma oferta de 100 mil Meticais para juntar-se à Frelimo. Após recusar a promessa, foi-lhe dito que tem dias contados. No mesmo dia, por volta das 23 horas, homens armados foram a sua casa, mas ele estava ausente. Os vizinhos confirmaram.

Em Morrumbala, província da Zambézia, um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) tentou impedir a marcha de apoiantes de Venâncio Mondlane. Na ocasião, o agente da lei agrediu um dos seguranças de Venâncio Mondlane. O acto foi no último domingo.

Enquanto isso, os membros da Frelimo foram realizar as suas manifestações políticas onde o candidato Venâncio Mondlane, do partido PODEMOS, estava a realizar um comício popular, na vila-sede do distrito de Mocubela, na Zambézia. Entretanto não houve violência.

Frelimo usa edifício do Estado para reunião de campanha

No distrito de Murrupula, província de Nampula, o partido Frelimo está a usar um edifício do Estado, registado com o número 2721.03.153, para acolher uma reunião com membros da OJM e OMM, dirigido pelo cabeça-de-lista à Governador da província de Nampula. Ainda para ontem, estava agendada uma reunião com funcionários e agentes do Estado no mesmo salão recreativo.

Igualmente, uma viatura dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, sem chapas de matrícula, está ao serviço do partido no poder em Zavala, província de Inhambane. Já, no distrito de Mopeia, na Zambézia, as carteiras das escolas estão a ser usadas para reuniões de campanha eleitoral da Frelimo. (CIP Eleições)

A Procuradoria Provincial de Nampula vai averiguar os contornos da detenção no dia 26 de Agosto passado de um agente alfandegário, por agentes da PRM, em cumprimento de ordens superiores.

A magistrada do Ministério Público, Lucinda da Fonseca, explicou esta segunda-feira (02), em conferência de imprensa, que dos elementos apurados pela instituição não consubstanciavam crime de desobediência, sendo por isso que mandou restituir o cidadão à liberdade.

"O Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão e ao fazer a análise dos elementos e os factos trazidos no auto constatou que não consubstanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da lei penal em vigor, e havendo essa constatação, imediatamente ordenou a soltura deste cidadão e também ordenou que os autos fossem arquivados nos termos do código do processo penal vigente em Moçambique. O cidadão chama-se Ali João, agente alfandegário que supostamente foi detido em cumprimento de ordens superiores".

Lucinda da Fonseca não adiantou quando será concluída a averiguação, mas garantiu que a instituição está interessada em saber quem terá dado as ordens superiores.

"Nesse momento estão a ocorrer em sede da procuradoria da cidade de Nampula averiguações no sentido de saber concretamente de quem são essas ordens. Por se tratar de um processo em andamento, não posso avançar com mais informações".

Refira-se que, na semana passada, circularam informações dando conta de que o Secretário de Estado em Nampula, Jaime Neto, mandou deter um agente das alfândegas quando este se recusou a falar ao telemóvel de um dos ajudantes de campo.

O funcionário das alfândegas, além de ilegalmente detido, foi alegadamente conduzido às celas de uma das esquadras da PRM na cidade de Nampula, onde esteve sob custódia em condições desumanas. (Carta)

Eis a verdade em torno da polêmica instalada sobre a caótica participação da selecção nacional de basquete feminino no recente Mundial do México, que redundou em mais um descalabro para a turma das "samorais". 

Nesta semana, a Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) acusou o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) de ter feito um "desvio de aplicação" de mais de 1.2 milhão de dólares, cerca de 80 milhões de Meticais, valor “desembolsado” pela multinacional TotalEnergies para o apoio à selecção sénior feminina de basquetebol, de acordo com o jornal “Pais”. 

O vice-presidente da FMB, César Tique, explicou ao “Pais” “todos os contornos” que estiveram à volta do pré e pós-viagem da selecção nacional ao México.

Ele disse que a viagem tardia deveu-se ao facto de o Fundo de Promoção Desportiva não ter libertado o valor desembolsado pela Total para apoiar a selecção, avaliado em 1.200.000 USD.

“Acertou-se tudo com a Total. Durante o processo negocial com a Total, ficou acordado que iria canalizar os fundos para uma instituição governamental e não à Federação Moçambicana de Basquetebol”.

“Carta” obteve de fontes fidedignas, próximas da multinacional francesa, a seguinte informação: nunca a TotalEnergies contemplou financiar a deslocação da selecção nacional de basquete sénior feminino ao México.

Em finais de 2022, a TotalEnergies rubricou um Memorando de Entendimento (MdE) com o Fundo de Promoção Desportiva (FPD), orçado em 1.270.000 USD, para financiar o basquetebol em duas componentes: alto rendimento (feminino) e iniciação/massificação em  Cabo Delgado. 

O financiamento do alto rendimento estava directa e exclusivamente destinado ao basquetebol sénior feminino, na perspectiva da sua possível qualificação aos jogos olímpicos de Paris. 

Nesta rubrica, a TotalEnergies desembolsou 496 mil USD que custearam despesas da participação da selecção em competições que tiveram lugar no Zimbabwe e no Ruanda, inseridas nas eliminatórias para o apuramento dos representantes africanos no torneio olímpico de Paris; também houve gastos ligados ao envio de equipes escolares de basquetebol para uma competição no Malawi.

De acordo com a nossa fonte, depois dessas competições, e após o falhanço da qualificação do basquete sénior feminino para as olimpíadas, no orçamento para alto rendimento havia restado apenas 3.700.000 Mts. Foi esse dinheiro que a Secretaria de Estado de Desportos requisitou para transportar para Paris a delegação moçambicana que participou nos recentes Jogos Olímpicos. O dinheiro foi usado essencialmente no pagamento de passagens áreas, tendo a TotalEnergies transferido directamente todo o montante para o provedor de serviços indicado, nomeadamente a Cotur.

“Carta” apurou que, para além dos 496 mil USD disponibilizados para o basquetebol sénior feminino, sempre através de provedores de serviços indicados pelo FPD, o bolo total de 1.200.000 foi também repartido com a componente iniciação/massificação, através da Associação Escola Moçambicana de basquetebol em Maputo (350 mil USD) e Academia Desportiva New Vision em Cabo Delgado (também 350 Mil USD).

O MdE entre a TotalEnergies e o FPD termina em 2025 e todo o orçamento foi integralmente executado. (M.Mosse)