O assassinato, na madrugada de hoje, do advogado e mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, Elvino Bernardo António Dias, é um atentado à profissão do advogado, ao Estado de Direito e à Democracia. Esta é a tese defendida pela Ordem dos Advogados de Moçambique, em comunicado de imprensa emitido na manhã deste sábado, em repúdio ao assassinato bárbaro do causídico.

Segundo a Ordem dos Advogados, não se pode, em consciência, dissociar a morte de Elvino Dias dos actos praticados pelo mandatário de Venâncio Mondlane, “enquanto advogado de primeira linha”. “Não tenhamos ilusões, colegas, este bárbaro assassinato é um atentado à profissão de advogado, à sua independência, ao Estado de Direito e à Democracia, pois, não se pode, em consciência, dissociar a mesma morte, até prova em contrário, dos actos praticados pelo ilustre colega, enquanto advogado de primeira linha”, defende a Ordem dos Advogados, instando à classe a se levantar contra a impunidade e o crime organizado “que tomou conta das instituições”.

“Há sempre presunção de que não se pode ser virtuoso num país de desonestos, mas, neste caso, há que reconhecer, o nosso colega merece a nossa total contemplação, pela sua galhardia na preservação do império da lei”, acrescenta a Ordem dos Advogados, em uma nota assinada pelo respectivo Bastonário, Carlos Martins.

Para a direcção da Ordem dos Advogados de Moçambique, a classe deve demonstrar “total indignação e interrogações”, acompanhando e exigindo esclarecimento e punição dos autores materiais e morais deste crime. “Para nós, é uma enorme honra ter tido um colega desta dimensão profissional, independentemente das suas ideologias. Por isso, com este bárbaro assassinato, feriu-se a própria classe e não nos devemos acobardar neste momento delicado da profissão”, afirmam os advogados, apelando a organização de uma marcha de repúdio em todos os Conselhos Provinciais da Ordem.

Elvino Dias, advogado com a carteira profissional n.º 1.599, foi assassinado esta madrugada por indivíduos, até aqui desconhecidos, na companhia do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe, quando saiam de um convívio no bairro da Malhangalene, arredores da capital do país. (Carta)

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma das principais plataformas moçambicanas de observação eleitoral, condenou, esta manhã, o assassinato do advogado Elvino Dias, crivado de balas na madrugada deste sábado, na cidade de Maputo, na companhia do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe.

Em comunicado de imprensa emitido na manhã deste sábado, a plataforma defende que o assassinato bárbaro do mandatário e assessor jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, representa um acto de “intimidação de todos os que reivindicam a transparência e a verdade nas eleições de 2024”, incluindo os observadores daquele consórcio eleitoral que “têm vindo a denunciar a fraude eleitoral em Moçambique, através do seu trabalho de observação e denúncia das manobras de manipulações de editais com vista a favorecer ao Partido Frelimo e ao seu candidato presidencial”.

Segundo o “Mais Integridade”, baseando-se em depoimentos de testemunhas oculares, os finados foram interpelados por duas viaturas da marca Mazda BT-50, de onde terão saído dois indivíduos desconhecidos, munidos de armas de fogo e que de imediato crivaram-nos de balas, tendo o Elvino Dias perecido no mesmo instante e Paulo Guambe, horas depois, “uma vez a Polícia da República de Moçambique ter impedido a sua evacuação através de uma ambulância que esteve no local para os socorrer”.

“As testemunhas frisaram que a Polícia fez um forte exercício de censura e intimidações às testemunhas para que não registrassem a cena de violência, tendo recolhido e danificado diversos telemóveis”, sublinha a fonte, realçando que Elvino Dias já vinha denunciando, através da sua página do Facebook, um plano de o assassinar, juntamente com o candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Na nota enviada à “Carta”, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade insta as autoridades para que o crime seja urgentemente esclarecido e que os seus autores materiais e morais sejam responsabilizados. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado apresentou, esta quinta-feira (17), um jovem indiciado pelo assassinato de dois moto-taxistas ocorrido no dia 11 de Outubro no bairro de Maringanhe, na cidade de Pemba.

O suspeito, actualmente detido na Terceira Esquadra da PRM, confessou ter disparado contra as vítimas após um desentendimento, alegando que se sentiu ameaçado. Durante a operação, a polícia conseguiu recuperar uma arma de fogo e diversos bens das vítimas, incluindo celulares e uma das motorizadas.

Segundo Eugénia Nhamussua, porta-voz da PRM em Cabo Delgado, as investigações continuam para esclarecer todos os aspectos do crime e garantir a segurança da população.

Refira-se que a situação gerou apreensão entre os moradores, que chegaram a acusar os militares do quartel local como supostos responsáveis do crime, mas a PRM assegura que o bairro está sob controlo e apela à calma. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula impediu esta quarta-feira (16) a marcha e outras actividades do candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos, alegadamente devido à desobediência às orientações dadas após a sua chegada ao aeroporto internacional daquela província.

Segundo o director da Ordem no Comando Provincial da PRM em Nampula, Gilberto Inguane, o aspirante à Ponta Vermelha, além de desobedecer às orientações da PRM, incitou os seus simpatizantes a atacar os agentes da corporação destacados para a sua própria protecção.

Em conferência de imprensa, Inguane explicou que Mondlane incitou os seus seguidores para atacar a PRM perto da praça Samora Machel, quando os agentes o orientaram para seguir a rota inicialmente indicada. O segundo incidente aconteceu no bairro Matadouro, onde os seus simpatizantes arremessaram pedras e queimaram pneus.

"Na estátua Samora Machel, percebendo que a saudação estava a mobilizar massas e a perturbar a normal circulação de pessoas e bens, decidimos abordar a comitiva que o acompanhava em duas viaturas, no intuito de seguir o itinerário definido pela polícia. A princípio, concordaram, mas, à medida que avançavam com a marcha, acredito que ele se emocionou ao ver a avalanche de pessoas que o seguia e decidiu mudar de rota”, disse o Director da Ordem no Comando Provincial da PRM.

Perante este cenário, a polícia orientou a comitiva de Mondlane que não seguisse aquele caminho que levava à academia militar e, daí, ele incitou a população a confrontar a polícia, que começou a reagir de diversas maneiras e arremessando pedras.

Para repor a ordem, a polícia foi obrigada a usar métodos de dispersão e, a partir desse momento, Mondlane seguiu a rota indicada pela Polícia, mas arrastou as massas para o bairro Matadouro, onde novamente incitou à violência contra a corporação.

Durante os tumultos foram arremessadas pedras e há relatos de queima de pneus, o que obrigou a polícia a intervir para controlar a situação.

A fonte informou que, em consequência, quatro membros do Podemos foram detidos. "Neste momento, temos sob nossa custódia quatro detidos por conta dessas acções. Sabemos que o direito à manifestação é constitucional, mas existem regras a serem obedecidas. Não podemos permitir uma manifestação que desorganize uma determinada área", disse.

Gilberto Inguane apelou aos políticos para não incitar à violência: "Apelo desde já aos políticos que qualquer um que queira visitar Nampula será bem-vindo, mas que não venha desorganizar a província de Nampula. Este apelo se estende ao resto do país. Não podemos desorganizar o nosso país. O país não se constrói com destruição."

Entretanto, a polícia negou que tenha cercado as instalações do Podemos em Nampula, mas admitiu que tinha destacado os seus agentes. "Carta" apurou que pelo menos três membros do Podemos com ferimentos graves e ligeiros deram entrada no Hospital Central de Nampula. (Carta)

Um autocarro de transporte de passageiros da rota Boane/Baixa perdeu os travões na manhã desta quarta-feira, provocando um acidente em série envolvendo oito viaturas, próximo à zona da Casa Branca, na Estrada Nacional Número 4.

No local, várias viaturas ligeiras sofreram danos avultados, em alguns casos irreparáveis, mas todas as vítimas saíram ilesas. O autocarro seguia da cidade de Maputo para Boane e levava mais de 80 passageiros, que também saíram ilesos.

Segundo conta Alita Matsinhe, uma das passageiras do autocarro, ela estava a dormir quando despertou com os gritos dos outros passageiros e percebeu que o motorista do veículo havia perdido os travões e não conseguia parar.

“Quando ouvi os gritos, despertei e vi muita gente a tentar descer pelas janelas aos gritos, porque as portas não abriam. No local, o autocarro colidiu com vários carros ligeiros; um estava por cima do outro e outro estava por baixo de um camião. Mas, graças a Deus, todas as pessoas saíram ilesas deste acidente”, relatou.

Outro passageiro, Lourenço Nhamposse, também seguia no autocarro e relatou que o motorista estava a fazer esforços para imobilizar o veículo.

“O acidente podia ter tirado a vida de muitas pessoas, dada a forma como ocorreu, mas todos saíram bem. Agora, já estamos aqui há mais de duas horas à espera que o cobrador nos devolva o nosso dinheiro para pegarmos outro carro e continuarmos a nossa viagem, mas ele não aceita, e muitos de nós continuamos aqui porque já não temos mais dinheiro”, afirmou.

Segundo o agente da polícia de trânsito, José Novela, o acidente foi causado pelo excesso de velocidade aliado à deficiência mecânica do autocarro. Assim sendo, ele exortou as companhias de transporte a efectuarem revisões periódicas nos veículos para evitar este tipo de sinistro. (Marta Afonso)

Moçambique registou uma redução nos níveis de desnutrição crónica de 10% na última década, mas o problema ainda afeta três milhões de pessoas, anunciou ontem o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional moçambicano (SETSAN).

“Estamos a falar de uma redução nos últimos dez anos de cerca de 10% (...), mas o desejável era que não tivéssemos desnutrição crónica, disse a secretária executiva do SETSAN, Leonor Mondlane, durante uma cerimónia que assinala o dia Mundial da Alimentação.

A responsável acrescentou que apesar dos “bons resultados”, cerca de três milhões de moçambicanos enfrentam crise alimentar aguda. “Este número corresponde a 28% da população dos 65 distritos abrangidos e que corresponde a 9% da população moçambicana, dos quais cerca de 5% estão em situação de emergência”, referiu Leonor Mondlane.

De acordo com a SETSAN, o Governo moçambicano, através de várias estratégias políticas, tem estado a desenhar planos operacionais com corredores específicos visando assegurar a disponibilidade alimentar em todo o país.

“Apesar dos progressos alcançados, muitas pessoas continuam excluídas dos sistemas alimentares adequados devido a conflitos, choques climáticos, desigualdade económica e fraca governação”, disse, na mesma ocasião, José Fernandez, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Pelo menos 3.175 crianças que sofriam de desnutrição aguda grave na província moçambicana de Sofala recuperaram desse estado nos últimos quatro anos, de 3.600 identificadas, segundo dados divulgados em junho na Beira pela Unicef.

“Conseguimos, neste programa, recuperar da desnutrição um total de 3.175 crianças e isto representa uma taxa de recuperação de desnutrição aguda grave de 91%”, explicou a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Dezi Mahotas, à margem da primeira sessão do comité de direção do programa que pretende “melhorar a nutrição infantil” nos distritos mais afetados pelo ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em 2019.

A secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), Leonora Monjane, afirmou na altura que nos últimos dez anos, a taxa de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos de idade cifrava-se em 43%, notando que são níveis que continuam muito altos no país.

“Pretendemos encontrar medidas corretivas e preventivas para este cenário. Sabemos também que Sofala, com o ciclone Idai, criou mais problemas de segurança alimentar, [pelo que] regredimos [no] indicador de segurança alimentar”, acrescentou.

Ainda assim, sublinhou: “Notamos com satisfação o alinhamento dos objetivos deste programa, que é de melhorar o estado nutricional das crianças de 0 a 5 anos de idade e de mulheres grávidas e lactantes, com as políticas e estratégias de segurança alimentar nutricional”. (Lusa)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou ontem um “sucesso o processo eleitoral” em curso no país, elogiando a população e os observadores internacionais pelo seu papel nas eleições gerais do dia 09.

“Os moçambicanos desempenharam um papel importante para o sucesso do processo eleitoral em Moçambique, que consistiu no registo dos eleitores, educação eleitoral, registo dos partidos e candidatos presidenciais, campanha eleitoral e o próprio ato de votação no dia 09 de outubro de 2024”, referiu Nyusi, citado numa declaração à imprensa enviada à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O chefe de Estado falava durante audiências que concedeu a oito novos embaixadores, que apresentaram ontem cartas credenciais. “O povo moçambicano exerceu o seu direito democrático de eleger e ser eleito e de se expressar patrioticamente em liberdade plena, num ambiente repleto de entusiasmo, tranquilidade, maturidade, disciplina, ordem e civilidade”, prosseguiu Filipe Nyusi.

A interação e colaboração entre as autoridades moçambicanas e os representantes da comunidade internacional, em particular com os observadores no processo eleitoral moçambicano, constituem um "exemplo notável" de amizade e cooperação, avançou Nyusi.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias (contados após o fecho das urnas), antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

No encontro de ontem com os oito novos embaixadores, o chefe de Estado moçambicano defendeu ainda a solidariedade e cooperação internacionais para o combate ao terrorismo, que assola a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e na prevenção e mitigação do impacto das mudanças climáticas.

Filipe Nyusi realçou o "enorme potencial" de Moçambique e dos países dos embaixadores recém-acreditados na utilização da indústria de petróleo e gás para o desenvolvimento socioeconómico acelerado e sustentável.

Nyusi recebeu as cartas credenciais dos seguintes embaixadores: Mohamed Issak Ibrahim, da Somália, Jarr Ould Inalla, da Mauritânia, Erika Ylonca Alvarez Rodriguez, da República Dominicana, Julio Pedro Fiol, do Chile, Modesto António Ruiz Espinoza, da Venezuela, Maria del Rosário Minas-Rojas, da Colômbia, Kang Bokwon, da Coreia do Sul, e Yerkin Akhinzhanov, do Cazaquistão. (Lusa)

O conglomerado ETG exigiu hoje num tribunal de arbitragem que o Estado  moçambicano pague mais de 110 milhões de euros de indemnização por perdas pela apreensão judicial de bens da firma num litígio sobre a exportação de feijão bóer.

“Hoje, o Grupo ETG apresentou um pedido de arbitragem reivindicando indemnização num valor superior a 120 milhões de dólares americanos [mais de 110 milhões de euros] contra a República de Moçambique pelo papel do Estado na expropriação de produtos da ETG, em violação dos direitos de investidor no país”, refere aquele grupo empresarial, das Maurícias, em comunicado.

Devido ao acordo de proteção de investimentos entre os Estados de Moçambique e Maurícias, apesar de o processo ter sido preparado por advogados em Londres, será posteriormente definido o tribunal de arbitragem que vai analisar a queixa.

O conglomerado acusa o Estado moçambicano de ter orquestrado e facilitado a expropriação ilegal de bens, violado a norma de “tratamento justo e equitativo”, bem como recorrido à coação e assédio aos trabalhadores.

Por outro lado, o Governo moçambicano “não garantiu o direito da ETG de exportar bens sem quaisquer restrições”, prossegue.

 “A ETG tentou inúmeras vezes resolver amigavelmente a questão com o Estado, mas todos os esforços até à presente data foram em vão. A ETG não tem, por isso, outra alternativa, senão iniciar uma arbitragem de investimentos contra Moçambique para recuperar as perdas sofridas nas mãos do Estado”, refere-se na nota.

A ETG avança que, no dia 17 de janeiro de 2024, apresentou uma notificação de litígio contra o Governo moçambicano pelas supostas ações ilegais em relação aos seus bens e atividades comerciais e, no dia 13 de maio de 2024, voltou a interpelar as autoridades sobre o mesmo assunto, alertando sobre a intenção de recorrer à arbitragem.

“Infelizmente, não houve qualquer tentativa séria por parte do Governo Moçambicano para resolver o assunto”, lê-se no comunicado.

Como resultado, as operações da ETG em Moçambique, refere o grupo, foram prejudicadas de maneira substancial, causando danos significativos ao país, à região e à empresa.

Em maio, o conglomerado ETG ameaçou recorrer a tribunais internacionais de arbitragem, sobre o diferendo que há meses mantém em Moçambique com a RGL, sobre exportação de feijão bóer.

A posição consta de uma carta enviada pela ETG à Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, em que aquele conglomerado, que opera em Moçambique há 25 anos, recorda que tenta há vários meses recuperar uma carga de produtos agrícolas no valor de 55 milhões de dólares (50,6 milhões de euros) apreendida no porto de Nacala, norte do país, no âmbito desta disputa. (Lusa)

A DStv adquiriu os direitos de transmissão de quatro (4) competições de futebol 2024/25 da Confederação Africana de Futebol (CAF). Trata-se da Liga dos Campeões CAF 2024/25 TotalEnergies, Taça da Confederação CAF 2024/25 TotalEnergies, Liga dos Campeões 2024 em feminino e Super Taça CAF 2025. Os telespectadores vão desfrutar de mais variedades futebolísticas nos canais SuperSport – o mundo dos campeões.

Os adeptos moçambicanos terão a oportunidade de ver os jogos em directo e exclusivo a Black Bulls, único clube representante de Moçambique na Taça CAF, através dos canais SuperSport na DStv. Além dos jogos da Black Bulls, os telespectadores terão ainda a oportunidade de assistir toda a acção dos gigantes sul-africanos: Mamelodi Sundowns e Orlando Pirates (Liga dos Campeões CAF TotalEnergies) e Mamelodi Sundowns em feminino (Liga dos Campeões Feminina).

Os jogos contam também com a presença do Al Ahly (Egipto), detentor do título da Liga dos Campeões, o Espérance Sportive de Tunis (Tunísia), o CR Belouizdad (Argélia), o Raja Casablanca (Marrocos) e o TP Mazembe (República Democrática do Congo), todos já qualificados para a fase de grupos da Liga dos Campeões CAF TotalEnergies.

“Temos o prazer de anunciar que chegámos ao acordo para transmitir as competições interclubes da CAF. A DStv orgulha-se de ser a maior empresa de radiodifusão desportiva do continente e o maior financiador do desporto em África. Esta é mais uma prova disso. Estamos empenhados em dar aos nossos apaixonados adeptos de futebol toda a acção futebolística desta época. Estamos expectantes em oferecer mais uma excelente temporada de acção futebolística nos canais SuperSport”, disse Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique.

O Presidente da CAF, Patrice Motsepe, afirmou a assinatura dos acordos que “o crescimento exponencial e a competitividade global do futebol em África resultaram num interesse substancial dos principais organismos de radiodifusão africanos e internacionais pelo futebol africano. A SuperSport tem participado de forma competitiva nos concursos de direitos de transmissão da CAF. A CAF dá [à SuperSport] boas-vindas como parceiros, juntando-se à uma série de detentores de direitos de transmissão da CAF. Estamos empenhados em garantir que as competições da CAF, incluindo os seus produtos de transmissão, sejam de classe mundial”.

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O número de empresas em atividade em Moçambique em 2023 cresceu 2,2%, face ao ano anterior, para 91.752, mas 29,7% estavam localizadas em Maputo, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) consultados pela Lusa.

De acordo com um relatório do INE com dados da atividade empresarial, só a cidade de Maputo concentrava no final do ano passado 27.263 empresas e estabelecimentos ativos, um crescimento de 3,9% face a 2022.

Contudo, a província que mais cresceu foi a de Niassa, no norte do país, que fechou 2023 com 2.984 empresas e estabelecimentos em atividade, um aumento de 6,5% no espaço de um ano. Ainda assim, trata-se da província com menor atividade empresarial no país.

Em 2023, o número de pessoas ao serviço nas empresas e respetivos estabelecimentos chegou a 902.154, em todo o país, um aumento igualmente de 2,2% no espaço de um ano, sendo que, desses, 346.632 correspondiam à cidade de Maputo, equivalente a 38,4% do total e um aumento homólogo de 1,9%, segundo o INE.

Por outro lado, Niassa era a província com menos trabalhadores ao serviço destas empresas, 22.513, apesar do crescimento de 1,9% face a 2022. Do total das empresas contabilizadas pelo estudo do INE, 211 (0,2%) eram públicas ou estatais, 1.217 (1,3%) sociedades anónimas e 29.115 (31,7%) sociedades por quotas.

O relatório do INE contou ainda 8.486 (9,2%) sociedades unipessoais, 52.580 (57,3%) empresários em nome individual e 52 (0,1%) cooperativas. (Lusa)