Sir Motors
Embora ainda não tenham iniciado as negociações entre o sector privado e os trabalhadores com vista à fixação dos novos salários mínimos a vigorarem no país a partir do presente ano, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reitera que não está disponível a negociar os novos salários mínimos com base no actual custo de vida e muito menos com base na Tabela Salarial Única (TSU), que determinou o aumento do salário mínimo da função pública de 4.689,00 MT para 8.758,00 MT.
Esta segunda-feira, a CTA emitiu um comunicado de imprensa, no qual defende ser inválido o uso da TSU e da cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado. A decisão foi tomada na passada sexta-feira num encontro entre a direcção executiva da CTA com as empresas e associações de diversos sectores, envolvidas nas negociações do salário mínimo.
“Os participantes foram unânimes em invalidar a Tabela Salarial Única (TSU) da Função Pública e a cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado, sendo que as negociações devem ter como base o desempenho económico sectorial, a real situação das empresas nacionais e a necessidade de preservar os postos de trabalho”, diz o documento.
Trata-se, na verdade, de um posicionamento que já tinha sido tomado pelo líder do sector privado, no seu discurso durante a abertura da reunião do Conselho Consultivo do Trabalho, que teve lugar no passado dia 09 de Março. O Conselho Consultivo do Trabalho é um órgão tripartido que junta o Governo, patronato e sindicatos.
“Não se pode fazer paralelismo do modelo de fixação de salários nas empresas privadas com a Tabela Salarial Única da Função Pública. Os parceiros sociais devem concentrar-se no habitual modelo, tendo sempre em conta os pressupostos macroeconómicos e a real situação das empresas e do seu nível de produtividade”, disse Agostinho Vuma.
Vuma respondia, desta forma, a uma exigência feita pelo Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), Alexandre Munguambe, que solicitava a CTA a tomar em conta a TSU e o actual custo de vida na determinação do novo salário mínimo.
“Esperamos que a Tabela Salarial Única, que determina os salários no aparelho do Estado, inspire o sector privado a adoptar como base, de modo a trazer melhorias aos trabalhadores deste sector. Não estamos a exigir salários altos, estamos apenas a exigir valores que comportem uma cesta básica para o trabalhador” disse Munguambe.
Com a CTA a marcar posição antes de se fazer à mesa das negociações, fica claro que não será em 2023 que os trabalhadores moçambicanos virão os seus salários “engordarem”, tal como “engordam” as suas necessidades, devido ao elevado custo de vida.
Lembre-se que, em 2022, o sector privado aumentou entre 190 e 931,67 Meticais, sendo que o salário mais baixo é pago no subsector da pesca de kapenta, que é de 4.591,68 Meticais. (Carta)
