O Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, diz que o processo de subscrição para a compra, pelos moçambicanos, dos 2,5 por cento (um terço do total de 7,5 por cento) de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), está a decorrer conforme previsto.

Iniciada a 17 de Junho passado, a subscrição termina a 12 de Julho corrente. “A Oferta Pública de Venda está a correr devidamente, conforme esperado”, disse Valá na última sexta-feira (28 de Junho) à margem do lançamento do livro “Economia Moçambicana Numa Encruzilhada?”, de que é autor.

Entretanto, alegando questões éticas, o PCA da BVM negou dar detalhes sobre o assunto, como é o caso do número de pessoas subscritas.

“Por uma questão ética, não me posso pronunciar, mas depois do período de subscrição, em sessão especial de Bolsa, vamos apresentar os resultados ao público”, garantiu Valá.

Em representação da Comissão Coordenadora da Oferta Pública de Venda de acções da HCB, o Presidente do Conselho Executivo do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Paulo de Sousa, disse também, e evocando a mesma razão, não ser momento oportuno para tecer comentários a respeito do assunto, sob risco de influenciar a operação.

A subscrição para a compra de acções da HCB é feita através das plataformas disponíveis, nomeadamente, balcões dos bancos intermediários (BCI e Banco de Investimento Global), por uma aplicação parasmatphones e a tecnologia USSD destinada, especialmente, aos cidadãos nacionais que se encontrem nas zonas recônditas e que não tenham conta bancária.

Os 2,5 por cento de acções, que a HCB oferece, nesta primeira fase, correspondem a 686 milhões de acções e cada está a ser vendida através da BVM, a um preço fixo de 3 Meticais (Mts). Das acções disponibilizadas, nesta fase, a maior produtora de energia eléctrica, no país, espera embolsar dois mil milhões de Mts, que se destinarão ao reforço da capacidade financeira da empresa, os seus planos de investimento e crescimento. (Evaristo Chilingue)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, diz que os recursos naturais que abundam, em Moçambique, são importantes para o desenvolvimento, mas é necessária a diversificação da economia nacional.

Falando, na última sexta-feira (28), em Maputo, à margem do lançamento do seu livro intitulado “Economia Moçambicana numa Encruzilhada?”, Valá disse que os recursos minerais, com destaque para o gás natural a ser extraído na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, permitirão, a breve trecho, muitos recursos financeiros ao país, mas podem não ser a solução da pobreza.

“Por isso, é preciso continuar-se a trabalhar para a diversificação da economia. É necessário um apoio às pequenas e médias empresas, às mulheres e jovens. Temos de dar instrumentos aos empreendedores para poderem enfrentar os desafios do presente e do futuro, num mundo globalizado”, defende Valá, apelando tanto ao Governo, assim como ao sector privado, que opera no país.

A diversificação da economia é uma das várias questões que Valá aborda no seu sexto livro que, na essência, debate sobre três temas, nomeadamente, políticas económicas, bolsa de valores e desenvolvimento territorial. Em cada capítulo, “apresento, de forma aberta, os problemas, mostrando, o que está a acontecer no terreno e o que temos de fazer para solucionar os problemas”, explica a fonte.

Publicado no dia em que o autor celebrava o quinquagésimo aniversário natalício, o livro termina sem conclusão sobre se Moçambique está ou não numa encruzilhada.

“Mas, eu acredito que o país não está num beco sem saída. Acredito haver grandes espaços para a melhoria económica, há alternativas para a diversificação económica (…) para atacar com mais vigor a questão da pobreza, criando mais riqueza para os moçambicanos”, observa Valá. (Evaristo Chilingue)

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, encontraram-se, este domingo (30 de Junho), na zona desmilitarizada coreana (DMZ, na sigla em inglês). Aceitando o convite de Kim, às 15h46 locais (7h46 em Portugal Continental e 8h46, em Moçambique), Trump deu um passo simbólico e tornou-se o primeiro chefe de Estado norte-americano em funções a pisar solo da Coreia do Norte.

Os dois líderes acordaram retomar as negociações bilaterais sobre o desmantelamento do programa nuclear e de armamento do regime norte-coreano e Trump convidou Kim a visitar os EUA “​quando for a altura certa”.

“Foi feita história”, disse Donald Trump, numa declaração aos jornalistas, ao lado de Kim Jong-un. Já o líder do regime norte-coreano declarou que este é um “novo presente” nas relações entre os dois territórios. Momentos depois, Trump, Kim Jong-un e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, tiveram uma inédita reunião a três.

“Quero apenas dizer que tenho uma grande honra em fazê-lo [pisar solo norte-coreano]”, afirmou Trump​. “Passar esta linha é uma grande honra, grandes progressos foram alcançados, grandes amizades foram feitas e esta tem sido, em particular, uma grande amizade.”

A DMZ foi estabelecida ao longo da fronteira entre as duas Coreias, na sequência do armistício que suspendeu a guerra coreana de 1950-53.

“Acredito que ao encontrarmo-nos aqui, que é um símbolo de divisão, ao se encontrarem aqui dois países que têm um passado hostil, estamos a demonstrar ao mundo que temos um novo presente”, referiu, por seu lado, o líder norte-coreano.

Antes, ainda antes de Trump passar a linha de demarcação militar que separa as duas Coreias, Kim disse, em inglês: “É bom revê-lo.” E acrescentou que nunca esperara ver o Presidente dos Estados Unidos “neste sítio”.

Sublinhando o aspecto inédito deste momento, durante uma conferência de imprensa com Kim Jong-un, Trump afirmou: “Estamos a ouvir esta voz [a de Kim], ninguém ouve esta voz, ele não faz conferências de imprensa.”

“Gostámos um do outro desde o primeiro dia”

Segundo o Guardian, os dois líderes insistiram na ideia de que este é um momento “histórico”, condenando os que criticam a falta de resultados dos encontros anteriores (a cimeira histórica de Singapura, em Junho de 2018, e o encontro de Hanoi, no Vietname, em Fevereiro passado).

Trump anunciou que os dois países vão mobilizar novas equipas de negociadores para discutir o programa nuclear norte-coreano.

Questionado pelos jornalistas se acreditava que os anteriores negociadores da Coreia do Norte  estavam vivos, respondeu: “Penso que sim... Sei que um está vivo.”

O Presidente dos EUA agradeceu a Kim por estar disponível para este encontro, garantindo que só no sábado (29 de Junho) lhe telefonou (Trump está na região, devido à cimeira do G20, em Osaca, Japão).

Antes, Trump tinha usado o Twitter para fazer a mesma sugestão. Uma informação corroborada por Kim Jong-un.​

O presidente norte-americano voltou a afirmar diferenças face à anterior Administração norte-americana, liderada por Barack Obama. E realçou a importância dos laços pessoais que diz ter com Kim: “Encontrámo-nos e gostámos um do outro desde o primeiro dia, e isso é muito importante.” (Público.pt)

O Presidente do Conselho Municipal da Beira e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido do país, foi escolhido, semana finda, para representar Moçambique no Bureau político do Fórum Africano para Segurança Urbana das Nações Unidas (AFUS). O Fórum tem como papel implementar os objectivos urbanos da ONU.

O Comitê Executivo é um fórum para a discussão acerca da implementação das directrizes de todo o sistema da ONU sobre cidades e assentamentos humanos mais seguros.

A Procuradoria-geral da República já submeteu, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a acusação contra o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações. Paulo Zucula é acusado de receber subornos da construtora brasileira Odebrecht, no âmbito da construção do Aeroporto Internacional de Nacala.

Em prisão preventiva, desde o passado dia 06 de Junho, Paulo Zucula é acusado de prática de dois crimes, nomeadamente, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais na forma continuada.

Além do antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, o Ministério Público acusou, igualmente, o arquitecto Emilliano Finoch, à data dos factos, dono da construtora Geo Projectos Construções. Emillinano Finoch também foi detido, no início do mês, mas viria a beneficiar de liberdade provisória mediante pagamento de caução no valor de 20 milhões de meticais.

O processo nº 58/11/P/2019 – IP foi aberto na sequência dos subornos que terão sido pagos ao antigo ministro dos Transportes e Comunicações do governo de Armando Guebuza pela construtora brasileira Odebrecht, no âmbito da construção do Aeroporto Internacional de Nacala e do Terminal de Carvão da Beira.

A construtora brasileira Odebrecht admitiu, num acordo com o Departamento da Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos no valor de 900 mil USD a governantes moçambicanos para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala.

Além de Paulo Zucula, outro dirigente que terá beneficiado dos pagamentos indevidos da Odebrecht é Manuel Chang, antigo Ministro das Finanças, nos dois mandatos de Armando Guebuza, também foi constituído arguido no mesmo caso.

Mas, porque o antigo titular da pasta das Finanças encontra-se detido na África do Sul, no âmbito do processo das dívidas ocultas, o Ministério Público fez a separação das culpas e aguarda pela sua extradição para deduzir a acusação. (O País)

O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na função pública, na província de Cabo Delgado, está ainda muito longe de ser uma realidade, devido à resistência dos gestores em aceitar as novas dinâmicas do desenvolvimento e globalização.

Este ano, por exemplo, o Dia da Função Pública foi celebrado sob lema “A Conexão do Empoderamento da Juventude e Migração: Estabelecendo a Cultura de Boa Governação, Tecnologias de Informação, Comunicação e Inovação na Provisão de Serviços”, que veio chamar atenção às entidades governamentais sobre a necessidade de se apostar nas TIC para responder aos desafios de acesso à informação, transparência e boa governação.

Entretanto, o que existe são apenas discursos, o que demonstra, claramente, haver medo e recusa dos dirigentes desta província em aceitar os esforços do governo central, em tornar acessíveis as informações ao público, através das TIC.

Foi por isso que, durante a celebração do Dia da Função Pública, a 23 de Junho, os funcionários e agentes do Estado imploraram ao governo de Júlio Parruque para promover formações sobre o uso das TIC, de modo a concretizarem os desafios de acesso à informação e da boa governação.

Da análise feita pela “Carta”, concluiu-se que o uso das TIC, para a disseminação de informações de interesse público, ainda é uma miragem na província de Cabo Delgado.

A nossa reportagem visitou a página oficial do Governo da Província de Cabo Delgado, na internet, tendo constatado que a mesma se encontrava desactualizada. Mesma situação acontece com a conta oficial daquele governo, na rede social Facebook, que não partilha novas informações, desde 23 de Março findo.

A nível dos governos distritais, quase não há nada. Para além de falta de actualização das páginas webs, muitos governos distritais não possuem contas e/ou páginas no Facebook, uma plataforma a que tem recorrido o Chefe do Estado, para a sua propaganda. Dos 17 governos distritais (Meluco, Mueda, Muidumbe, Nangade e Pemba), apenas cinco possuem contas na maior rede social do mundo.

Entretanto, dos cinco distritos, apenas dois ousaram publicar algo, por exemplo, neste mês de Junho. São eles os governos distritais de Mueda e Meluco.

Com esta realidade, podemos concluir que o Centro Provincial dos Recursos Digitais de Cabo Delgado encontra-se desligado da sua missão, que é de apoiar os Centros de Multimédias Comunitários e os Governos Distritais a informar o cidadão, através das TIC, sobre as grandes decisões tomadas em relação à situação política, económica e social da província. (Carta)

As inovações digitais poderão ser responsáveis pela transformação das áreas rurais e da agricultura, nas próximas décadas, no continente africano, de acordo com o quarto Relatório do Painel de Malabo Montpellier (MaMo), que versa sobre Digitalização na Agricultura Africana.

O Painel Malabo Montpellier é um grupo de especialistas em agricultura internacional, que orienta as escolhas políticas que aceleram o progresso em direcção à segurança alimentar e melhoria da nutrição em África. A organização fornece pesquisa de alta qualidade para equipar os tomadores de decisão a fim de implementar, efectivamente, políticas e programas que beneficiem os pequenos agricultores.

De acordo com o estudo, divulgado na última terça-feira (25 de Junho), em Kigali, capital ruandesa, durante o Fórum Malabo Montpellier, cerca de 60 por cento da população africana tem 24 anos de idade e um, em cada quatro africanos, continua vivendo na insegurança alimentar, tornando-se na maior taxa do mundo.

“Essas condições apresentam uma oportunidade perfeita para a agricultura digital para ampliar-se em toda a África rural”, disse o professor Joachim Von Braun, co-Presidente do Painel e Director do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento (ZEF) da Universidade de Bonn, na Alemanha, durante a apresentação do Relatório.

“São as ferramentas digitais muito focadas na agricultura e serviços, que irão gerar empregos atraentes no continente, nas próximas décadas”, sublinhou.

Denominado “Byte by byte: Inovação Política para Transformar o Sistema Alimentar de África com Tecnologias Digitais”, o estudo prevê investimentos, visando a chamada infra-estrutura de “última milha”, de modo a colmatar o fosso digital urbano-rural, incluindo conexões com a rede eléctrica, telecomunicações confiáveis e ligação à internet.

O documento, de 80 páginas, recomenda ainda o estabelecimento de centros de inovação digitais, bem como incentivos fiscais, incluindo os direitos de importação mais baixos, na fase inicial, para facilitar a entrada no mercado e a importação de tecnologias até que os mercados locais estejam desenvolvidos.

“Estes (incentivos) incluem financiamento de longo prazo, preços acessíveis dos objectos tecnológicos com acesso à internet, normas de concorrência leal e preços mais baixos em geral para os consumidores”, detalha o estudo.

O Relatório dá o exemplo do governo do Ruanda, liderado por Paul Kagame, que está a construir o “Kigali Innovation City”, no valor de dois mil milhões de dólares, que vai reunir universidades de classe mundial, empresas de tecnologia e jovens empresários, de todo o continente.

“Digitalização feita de forma inteligente e em grande escala oferece oportunidade aos países africanos de superarem os obstáculos infra-estruturais, institucionais e tecnológicos, que têm dificultado o crescimento e a transformação da economia agrícola e rural”, afirma Ousmane Badiane, também co-Presidente do Painel MaMo e Director do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares.

“As tecnologias digitais podem ser implantadas para melhorar as competências, prestar serviços, de modo a alcançar uma massa crítica de operadores, em áreas geográficas muito dispersas, no tempo muito mais curto e com menor custo”, acrescentou Badiane.

Um dos pontos abordados na pesquisa está relacionado com as perdas após a colheita. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma questão crucial na agricultura africana e cita os dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que apontam para uma perda total na ordem dos 37 por cento.

Sublinha ainda a necessidade de se enfrentar as habilidades dos técnicos informáticos, para além de reduzir a lacuna existente em relação à literacia digital, especialmente, entre agricultores, agentes de extensão e empresários da área de agricultura.

Refira-se que, durante o Fórum Malabo Montpellier, decorrido, no Ruanda, os participantes discutiram, igualmente, o nível crescente de adopção móvel da tecnologia, em África, nos últimos anos, bem como suas limitações actuais e prioridades para a acção futura. (Carta)

Cerca de seis milhões de moçambicanos, com maior enfoque para crianças em idade escolar, correm o risco de perder a visão, devido ao Tracoma Fulcral. O continente africano é o mais afectado, com 18 milhões de pessoas, sobretudo as mais pobres.

Estes dados foram partilhados pelo Ministério da Saúde (MISAU), esta quarta-feira (26 Junho), em Maputo, durante a Reunião Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Eliminação do Tracoma no mundo, uma doença causada por uma bactéria e que afecta a vista.

Durante o evento, o vice-Ministro da Saúde, Leopoldo da Costa, disse que a doença constitui um problema de saúde pública, afectando 66 distritos, destacando-se os das zonas centro e norte, com maior prevalência, que vai de cinco a 29 por cento.

O Tracoma Fulcral é uma doença causada por uma bactéria e que afecta a visão e está relacionada com a deficiência de funcionamento do saneamento do meio, disponibilidade de água, défice de latrinas, entre outros factores.

Segundo a especialista em doenças tropicais do MISAU, Marília Massangai, nos 66 distritos afectados pelo Tracoma, a OMS está a orientar uma estratégia, em que os casos são tratados nas unidades sanitárias, porém, nos pontos mais endémicos. Sublinha que o tratamento está a ser feito em campanhas de tratamento massivas e que, até finais do ano passado, o sector da saúde havia realizado 68 por cento da cobertura.

“Os pacientes que se encontram numa fase mais avançada da doença, que é da cegueira, beneficiam-se de cirurgias, mas também, em colaboração com outros sectores, procuramos garantir que tenham um bom saneamento do meio, que haja disponibilidade de água em boas condições, construção de latrinas, para que se reduza o peso desta doença nestes locais”, sublinha a fonte.

Já a representante da OMS, em Moçambique, Djamila Cabral, pediu a intervenção de todos, sobretudo da sociedade civil, para a erradicação da doença até 2020.

“Precisamos de novos doadores e de novas pesquisas operacionais para aperfeiçoar a maneira como implementamos a Estratégia SAFE (S-cirurgia, A-antibióticos, F-limpeza facial, E-melhoria ambiental), para acelerar o fortalecimento do sistema de saúde e integrar as medidas-chave nos cuidados de saúde primários”, explicou Cabral. (Marta Afonso)

O corte da madeira e a posterior venda ilegal é uma situação que dia-pós-dia vem ganhando espaço, em certos distritos da província de Cabo Delgado, segundo apurou a “Carta”. Os distritos de Montepuez e Ancuabe são palcos da saga que, mais uma vez, é liderada pelos chineses que, sob olhar impávido das estruturas locais, continuam a explorar florestas de forma desenfreada.

Uma investigação conduzida pela nossa reportagem, a nível daquela província, constatou que a acção dos furtivos acontece durante as madrugadas, na rota dos distritos acima mencionados, onde camiões, transportando aquele recurso natural, circulam e em conluio com os fiscais, que fingem não saberem do sucedido.

Passaram, nesta quinta-feira, 11 dias, após o assassinato dos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), pertencentes à especialidade de Guarda Fronteira. E por o caso apresentar feições “atípicas”, tendo em conta o seu desenvolvimento, “Carta” procurou, na tarde ontem, o criminalista e antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal, a nível da cidade de Maputo, António Frangoulis.

Benício Guirruta e Faustino Monteiro foram, recorde-se, baleados no passado dia 16 Junho por militares sul-africanos na região da Ponta D’Ouro, distrito da Matutuíne, província de Maputo, alegadamente, durante uma confrontação armada com estes últimos.