O Tribunal Judicial de Nacala-Porto ordenou a prisão domiciliária e a suspensão de funções do Presidente daquele município, Raúl Novinte, e do seu assessor de comunicação, Arlindo Chissale. As medidas surgem em resposta a um pedido do Ministério Público, que acusa os arguidos de “incitamento à desobediência colectiva em concurso com a instigação pública ao crime”.  Do mesmo processo, são igualmente acusados outros oito membros da Renamo.

O Tribunal fundamenta a sua decisão por entender que, devido à personalidade dos arguidos, há risco de fuga, de perturbação do decurso da instrução ou da audiência preliminar e de perturbação de ordem e tranquilidade pública ou de continuação de actividade criminosa.

A acusação que pesa contra estes arguidos está relacionada com pronunciamentos públicos em que aparecem a apelar aos munícipes de Nacala-Porto a “defenderem” a sua cidade e a não aceitarem a repetição de eleições em apenas duas assembleias de voto, como ocorreu no dia 10 de Dezembro. (CIP Eleições)

Finalmente, o Estado moçambicano terá o almejado Fundo Soberano, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. O novo “saco azul” do país estava em discussão há mais de quatro anos, sendo que a proposta de lei para a sua criação estava nas mãos dos deputados desde Janeiro último.

O Fundo Soberano de Moçambique, uma entidade que divide opiniões sobre sua utilidade e modelos de poupança e de gestão, foi viabilizado esta quarta-feira pela bancada parlamentar da Frelimo, que aprovou, na generalidade, a proposta de lei da sua criação.

Segundo o deputado Momade Juízo, a Frelimo aprovou a proposta de lei que cria o Fundo Soberano por se tratar de um instrumento que vai assegurar a maximização dos ganhos do gás natural para a economia nacional.

Para Juízo, com o Fundo Soberano, “o povo será cada vez mais bem servido”, visto que “será gerido observando os princípios de inclusão, transparência, responsabilização, independência e em linha com as melhores práticas internacionais”.

Segundo o Governo, a criação do Fundo Soberano visa maximizar os ganhos decorrentes da exploração e desenvolvimento dos recursos naturais, defendendo-se contra a elevada volatilidade que caracteriza os preços internacionais dos mesmos e com objectivo primordial de beneficiar as gerações presentes e futuras.

Assim, diz o Executivo, as receitas do Fundo Soberano serão provenientes, primeiro, da produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; e, segundo, do retorno dos investimentos das receitas da instituição.

O Ministro da Economia e Finanças estima que as exportações anuais do gás do Rovuma poderão atingir 91.7 mil milhões de USD ao longo do seu ciclo de vida, sendo que as receitas anuais do Estado atingirão um pico de 6 mil milhões de USD por ano, na década de 2040.

No entanto, tais argumentos não convencem a bancada parlamentar da Renamo, que votou contra a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. A “perdiz” entende que a proposta exclui outros mega-projectos (da área dos recursos minerais), o que a torna perigosa, porque “pode criar uma dependência excessiva das receitas do gás natural, que são voláteis e incertas e finitas”.

“O Fundo Soberano, nos moldes em que foi concebido, pode incentivar o Governo a gastar mais do que deve e a negligenciar outras fontes de receita e a desviar fundos para fins ilícitos”, defendeu a deputada Ivone Soares, sublinhando que a proposta “não tem um consenso nacional, o que reflecte a falta de diálogo, consulta e envolvimento dos diferentes actores da sociedade”.

De acordo com a proposta submetida pelo Governo ao Parlamento, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo Soberano, as receitas projectadas serão repartidas em 40% para a Conta Única do Fundo (CUF, a ser aberta no Banco de Moçambique em USD) e 60% para o Orçamento do Estado; e, a partir do 16º ano de operacionalização, 50% das receitas serão destinadas à CUF e 50% para o Orçamento do Estado.

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que também votou contra a proposta de criação do Fundo Soberano, diz não se sentir confortável em relação à forma como serão gastos os 60% que transitam para o Orçamento do Estado, pelo facto de não haver garantias de que estes recursos serão aplicados em sectores sociais, como a educação, agricultura e abastecimento de água.

“A proposta não garante a máxima transparência do Fundo Soberano, porque não apresenta as percentagens para a estabilização da economia e poupança para as futuras gerações, o que não possibilita o seu acompanhamento”, defende o “galo”, que ataca igualmente o modelo de gestão proposto pelo Governo.

De acordo com a proposta submetida pelo Executivo, refira-se, o Fundo Soberano será gerido por três instituições, nomeadamente, a Assembleia da República, o Governo (representado pelo Ministério que superintende a área das Finanças) e o Banco de Moçambique.

Nesta estrutura, o Governo será responsável pela gestão global do FSM (elaborando Política de Investimento do Fundo e estabelecendo o Conselho Consultivo de Investimento); o Parlamento será fiscalizador do funcionamento e desempenho do Fundo Soberano (através de um Comité de Supervisão); e o Banco de Moçambique será o gestor operacional do Fundo, por delegação do Governo.

O MDM entende que o Banco Central é uma entidade que opera na escuridão, o que não permite o seu escrutínio, “agravado pelo facto de ter sido o mesmo Banco de Moçambique a colaborar para a contratação das dívidas ocultas”, sublinhou o porta-voz daquela bancada, Fernando Bismarque.

O “galo” diz ainda que a proposta confere ao regulador do sistema financeiro moçambicano a competência de contratar gestores externos sem concurso público, uma faculdade que abre espaço para a contratação de “amigos e camaradas” com histórico já conhecido “no mundo do desvio dos fundos públicos”.

O MDM, que diz reconhecer a importância do Fundo Soberano como mecanismo de gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural, diz não entender porque se quer poupar dinheiro, enquanto as actuais gerações enfrentam diversos desafios, como a pobreza.

Refira-se que, à luz da proposta submetida pelo Governo, a cada três meses, o Executivo irá disponibilizar, ao público (na página da internet do Banco de Moçambique e em outros canais que se julgue conveniente), relatórios de investimento e, anualmente, os relatórios e contas auditadas do Fundo Soberano.

Já as transferências a serem efectuadas, em cada exercício fiscal, pelo Fundo Soberano para a CUF, só podem ter lugar, primeiro, após a publicação da Lei Orçamental, ou quaisquer alterações à mesma, no Boletim da República, confirmando o montante da dotação aprovada para esse exercício fiscal; e, segundo, após a apresentação à Assembleia da República do Relatório Anual e Contas do Fundo Soberano, respeitante ao exercício fiscal imediatamente precedente. (A. Maolela)

Uma apresentação de músicas compostas por D'Manyissa, baseadas nos poemas infantis do escritor Pedro Pereira Lopes. As composições trazem melodias fortes, apropriadas para a sensibilidade infantil, com o propósito de entreter e educar.

(16 de Dezembro, às 10h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Concerto de música "Ntumbuluku" é um chamamento, um convite para juntarmo-nos, valorizar a herança cultural moçambicana através da Marrabenta. Mais do que tradição, é celebração.

(14 de Dezembro, às 18h30min na Fundação Fernando Leite Couto)

Orador: José Castiano

José Castiano é um filósofo moçambicano e professor de filosofia na Universidade Pedagógica de Moçambique. Segue a linha da sagacidade filosófica elaborada pelo queniano Henry Odera Oruka, promovendo o diálogo entre a filosofia acadêmica e a sabedoria filosófica tradicional.

(13 de Dezembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB) e o Parceiro Estratégico assinaram, hoje, em Maputo, dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa que formalizam a entrada do parceiro no projecto.

O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituido pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões dólares norte-americanos.

O consórcio Franco-Japonês é o acionista maioritário, com 70% de participação no empreendimento, a EDM e a HCB detém os restantes 30%. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão.

O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.

A hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vista como vital para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, programa de electrificação e exportação do excedente para a região.

Mphanda Nkuwa é considerada um pilar central da estratégia de transição energética, recentemente aprovada pelo Governo de Moçambique para as próximas décadas.

Com estes acordos, para além do acesso ao capital privado competitivo e financiamento público concessional, os moçambicanos terão acesso às melhores práticas internacionais nos vários domínios, tecnologia comprovada e moderna, formação e certificação de quadros moçambicanos bem como empregos qualitativos de longo prazo.

A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com as práticas, legislação nacional e internacional, com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.

“A assinatura dos presentes acordos na presença da SEXA Sr. Presidente da República é por si um marco histórico e uma demonstração, inquestionável, do compromisso do Governo para com este processo e o projecto”, considerou Carlos Yum, Director Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia e Energia, Dr. Carlos Zacarias enalteceu o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos Hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde.

“Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou o Carlos Zacarias.

“Para a França, Moçambique é um parceiro estratégico na região: como nosso vizinho (as nossas costas ficam a apenas 400 km de distância!) e como nosso amigo. Acreditamos firmemente que o seu desenvolvimento sustentável é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região. Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro é capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região!”, afirmou Chrysoula ZACHAROPOULOU, Ministra do Estado da França para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais.

O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo competitivo, rigoroso e transparente que iniciou em Junho de 2022.

O evento contou com a presença do Chefe de Estado, SEXA Sr. Presidente da República, membros do Governo,  Secretária de Estado em representação do Governo Francês, Sra. Zacharopoulou, representantes do Corpo Diplomático acreditados em Moçambique,  representantes das empresas do consórcio, presidentes das empresas EDM, HCB e demais empresas públicas, empresários, entre outros.(Carta)

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) lançou na última sexta-feira (08), no Mozambique Fashion Week (MFW), um documentário, denominado “Invisíveis”, sobre um grupo de pessoas que vive ou desenvolve actividades na rua.

Trata-se de um projecto social do MPDC que transforma a vida de pessoas em situação de exclusão económica. A iniciativa levou à passarela do MFW 2022 um grupo de 12 pessoas beneficiárias do Kaya, o primeiro centro privado de inserção social localizado na Baixa da cidade, gerido pela Plataforma Makobo, com apoio do MPDC.

O projecto demonstrou que era possível dar visibilidade e devolver dignidade a estas pessoas, através de uma colecção de moda “streetwear” desenhada pela estilista Vanada Pereira.

Após o desfile, seguiu a fase da implementação de uma metodologia que incluiu acompanhamento psicológico, avaliação psico-social e aptidão profissional, através da qual os beneficiários tiveram oportunidade de mudar as suas vidas e ser reinseridos no mercado de trabalho.

Neste âmbito, quatro dos beneficiários estão a estagiar na área de manutenção do MPDC, dois têm negócios próprios na área de estética e igual número foi empregue por empresas parceiras do projecto (Help e Fumilar). (Carta)

Um total de 1.039 cidadãos perderam a vida, devido à acção de cinco ciclones que ocorreram nos últimos cinco anos no país. De acordo com o ministro da Saúde, Armindo Tiago, Moçambique foi alvo de cinco ciclones com um cumulativo de 5.096.352 afectados.

O governante reiterou que se deve estimular investimentos para garantir a prontidão em situações de emergência, considerando que é uma necessidade imprescindível. Tiago falava na abertura da reunião bi-anual da saúde.

Para o ministro da Saúde, é desejo do sector reforçar a capacidade de actuação em situações de epidemias e desastres que demandem medidas de prevenção e de contenção de riscos e de danos à saúde pública, em tempo oportuno.

Para o efeito, defendeu uma abordagem que garanta uma proporção apropriada de financiamento para a componente de emergência.

Referiu que, apesar de melhorias assinaláveis no estado de saúde da população moçambicana, existe uma necessidade de acelerar os progressos na redução de alguns indicadores de mortalidade materno e neonatal, sem descurar as elevadas taxas de fecundidade e má nutrição existentes no país.

Por outro lado, disse o ministro, a vulnerabilidade aos desastres naturais e a ocorrência de surtos epidêmicos e o rápido crescimento populacional, colocam desafios adicionais à capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.

Assim sendo, Tiago refere que há uma extrema necessidade de concentrar os recursos disponíveis em intervenções de promoção de saúde e prevenção das doenças, com especial enfoque na população infanto-juvenil. (M.A.)

O comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, anotou que os elementos das Forças de Defesa e Segurança afectos ao Teatro Operacional de Afungi não têm contrapartidas extras, justificando que a missão de defender a pátria e suas riquezas é a mesma para todos, independentemente do ponto do país onde está destacado. Rafael falava na apresentação do vice-Comandante do Teatro Operacional Especial de Afungi, Ernesto Mandungue.

Mandungue foi nomeado na semana passada pelo ministro do Interior, Pascoal Ronda, e apresentado na segunda-feira (11) aos elementos com os quais vai trabalhar para a protecção do projecto de exploração do gás do Rovuma, no distrito de Palma, em Cabo Delgado.

O comissário da Polícia Ernesto Mandungue vai auxiliar o brigadeiro Carlos Mandongue, actual comandante do Teatro Operacional Especial de Afungi. Refira-se que as forças moçambicanas contam com as tropas do Ruanda na protecção do projecto de exploração de gás natural de Rovuma. (Carta)

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) disse ontem que o continente africano podia ganhar até 82 mil milhões de dólares anualmente se participasse num mercado internacional de carbono a funcionar de forma eficaz.

"Os países africanos podiam mobilizar até 82 mil milhões de dólares [76 mil milhões de euros] anualmente se participassem em mercados de carbono funcionais", disse o secretário-executivo adjunto da UNECA, António Pedro, numa intervenção durante a cimeira das Nações Unidas sobre o ambiente (COP28), que termina hoje no Dubai.

"Os nossos recursos renováveis e não renováveis têm de ser potenciados para garantir a segurança humana, energética, alimentar, mineral e ambiental do continente, cumprindo as necessidades básicas e favorecendo a transformação estrutural", acrescentou António Pedro num comunicado enviado à Lusa, no qual defende as vantagens de os países africanos aderirem e participarem no mercado internacional de carbono enquanto fonte de financiamento do desenvolvimento.

O mercado de carbono é um mecanismo internacional que permite que os países ou empresas mais poluentes possam exceder as metas acordadas no Acordo de Quioto, mediante a compra de uma licença emitida por países que poluem menos do que o limite a que se comprometeram no âmbito desse acordo ou que estão a lançar projetos que podem compensar as emissões feitas noutro país.

Assim, um país ou empresa que queira produzir gases nocivos com efeito de estufa acima do seu limite pode usar o excedente de outro país que não preveja utilizar a totalidade da sua parte ou que lance projetos que compensem as emissões de outro país ou empresa.

Devido à falta de desenvolvimento industrial em África e aos seus vastos recursos naturais, o continente é encarado como uma boa escolha para a compra de créditos de carbono, como já acontece em Moçambique.

Moçambique tem 45 milhões de créditos de carbono disponíveis para negociar, segundo anunciou o Presidente, Filipe Nyusi, num discurso no Dubai, onde lembrou que logo em 2018 este país lusófono viu 1,9 milhões de créditos certificados para comercialização.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou recentemente a previsão de preço desta licença para emitir gases nocivos, passando de 75 para 85 dólares por tonelada, mas até agora o preço médio tem rondado os 20 dólares por tonelada, o que mostra que este mercado está ainda a dar os primeiros passos.

Na COP27, no ano passado, foi lançada a Iniciativa Africana dos Mercados de Carbono, com o objetivo de fazer crescer este mercado, que tem o potencial de "desbloquear milhares de milhões de dólares em financiamento climático para apoiar as economias na expansão do acesso à energia, criação de empregos, salvaguardar a biodiversidade e fomentar a ação climática", segundo a presidente da iniciativa, Damilola Ogunbiyi.

Os principais objetivos desta Iniciativa são multiplicar por 20 a venda de créditos africanos de carbono até 2030, criar 30 milhões de empregos até 2030, e mais de 100 milhões até 2050, e mobilizar 6 mil milhões de dólares, cerca de 5,5 mil milhões de euros, até 2030, e mais de 100 mil milhões de dólares (92,6 mil milhões de euros) por ano até 2050, de acordo com o site desta iniciativa.

Os mais céticos, no entanto, apontam que este mercado de compensação das emissões de carbono é ineficaz, muitas vezes mal regulado e que serve apenas como uma distração para o facto de o compromisso assumido em 2009 pelos países industrializados do hemisfério norte de mobilizarem 100 mil milhões de dólares por ano para o financiamento climático nunca ter sido cumprido. (Lusa)