O Governador de Cabo Delgado lançou no último sábado (17) duras críticas contra jornalistas locais que, ao reportar sobre os ataques terroristas, alegadamente, exageram e tendem a dar protagonismo às incursões daquele grupo em prejuízo da população e das operações das Forças de Defesa e Segurança.

Para Valige Tauabo, os tais “escribas” criam narrativas jornalísticas sugerindo que estão em sintonia (ou acordos firmados) com os terroristas para destacar as suas acções e desvalorizar o governo e as Forças de Defesa e Segurança.

"Os jornalistas residentes na nossa província parecem ter algum acordo com os terroristas", lamentou, afirmando: "isso não fica bem, nós trabalhamos convosco e nada está vedado para que possam saber melhor".

Segundo o governador de Cabo Delgado, a narrativa sobre os ataques terroristas feita por certos jornalistas na província tem um cunho maldoso. "Quando fornecemos alguma informação gerem de uma forma distorcida, com um cunho maldoso para a nossa província e para a população de Cabo Delgado", declarou Valige Tauabo.

Tauabo também desmentiu a existência de "portagens" ou barricadas montadas pelos terroristas nas estradas da província e explicou que o que acontece é que os terroristas se aproveitam de locais sem cobertura das FDS para extorquir a população e os automobilistas.(Carta)

Após a votação do parlamento em Dezembro para aumentar o orçamento militar de 2024 em 40% em comparação com o ano passado, as forças armadas moçambicanas, FADM, poderão ser capazes de acelerar o seu processo de consulta de meses para a aquisição de drones de combate.

Ainda a ser implementado, o aumento do orçamento deverá permitir às FADM intensificar as suas operações de contra-insurgência na província de Cabo Delgado, rica em gás, mas propensa a ataques de grupos armados. À medida que as tropas da coligação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) se retiram, os militares moçambicanos procuram formas de reforçar as suas próprias capacidades, especialmente aero-transportadas.

Além do grupo francês I-SEE Group, vários líderes da indústria de drones concorrem ao contrato com as FADM.  Entre eles está a China Aerospace Science and Technology Corp (CASC), que apresentou uma oferta composta por quatro aeronaves CH-3 armadas com bombas guiadas do tipo FT-9.

A eles se junta a Baykar Makina da Turquia, embora este país esteja enfrentando prazos de entrega particularmente longos. Baykar propôs três drones TB2 armados com centenas de mísseis Cirit e bombas MAM produzidas por Rokestan. É uma oferta cara de mais de 100 milhões de euros, mas pode conquistar a Elbit Systems de Israel. (Africa Intelligence)

Caiu mal, nas hostes moçambicanas, o apelo emitido pela Embaixada Francesa em Maputo para que cidadãos daquele país europeu não viajassem para as vilas de Mocímboa da Praia e Palma e para cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, devido à “ameaça terrorista e de rapto”.

O apelo foi emitido na quarta-feira passada (14 de Fevereiro), dois dias depois de a embaixada francesa ter defendido que a intensificação da ameaça terrorista em Cabo Delgado fazia prever novos ataques a Mocímboa da Praia e Palma.

O comunicado do Estado francês, que em Maio de 2021 assumiu o compromisso de apoiar o país no combate ao terrorismo, não atravessou a garganta do Presidente da República, que o classifica de “desalinhado” e que faz parte de uma agenda “alinhada por um motivo qualquer”.

“Normalmente, esperávamos, como amigos, ouvir… «face ao que está a acontecer agora, nós vamos, mais uma vez, apoiar e trabalharmos juntos para combater isto e aquilo»”, defendeu Filipe Nyusi, à margem da 37ª Cimeira dos Chefes de Estado da União Africana, que decorreu em Adis Abeba, na Etiópia, no último fim-de-semana.

Pelo teor do comunicado francês, o Chefe de Estado diz duvidar da sua autenticidade, porém, sendo real, acredita que a mensagem seja antiga e que aguardava apenas a fabricação de um momento para sua divulgação.

“(…) Quis-se emitir esta mensagem de modo que criasse impacto… vamos respeitar, é a agenda do país [França] e ninguém sabe qual é o alinhamento e duvido que a mensagem seja nova. Se calhar, a mensagem estava à espera de um momento forjado ou natural, mas nós vamos respeitar. Não há que questionar nem sequer fazer pressão para saber o que Moçambique diz”, atirou Nyusi, assegurando que Moçambique está a trabalhar arduamente para “provar ao mundo que está empenhado com os seus parceiros de luta contra o terrorismo”.

Lembre-se que, em Maio de 2021, a França assumiu um compromisso de ajudar Moçambique no combate ao terrorismo, um acordo selado em Paris, durante a visita de Filipe Nyusi àquele país. Aliás, a França é vista, pela crítica moçambicana, como sendo responsável pela presença da força ruandesa em Cabo Delgado, num esforço de Emmanuel Macron para não se envolver directamente no conflito, num momento em que o seu país regista uma baixa popularidade em África.

Sublinhe-se que os novos ataques terroristas, em Cado Delgado, ocorrem num momento em que a multinacional francesa Total avaliava as possibilidades de retoma do seu projecto de construção da fábrica de liquefacção do gás natural da bacia do Rovuma, depois de ter abandonado as obras, em Março de 2021, após a invasão terrorista à vila Palma. (Carta)

Empreiteiros da província de Cabo Delgado queixam-se de exclusão no processo de reconstrução da sua província, no âmbito da reedificação e infra-estruturação dos distritos afectados pelos ataques terroristas. No centro da polémica estão as obras financiadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do projecto de “Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado”, celebrado em Fevereiro de 2023 entre o Governo moçambicano e aquela agência das Nações Unidas, no valor de 20 milhões de USD.

Segundo os empreiteiros da província de Cabo Delgado, dos concursos lançados em 2023 para reabilitação e construção de edifícios governamentais, sistemas de abastecimento de água potável, escolas e centros de saúde, nos distritos de Quissanga, Macomia, Ibo, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Nangade e Palma, o PNUD tem dado primazia às empresas provenientes da Cidade de Maputo que, no entender destes, não conhecem devidamente o terreno em causa.

Um dos projectos que intriga os empreiteiros de Cabo Delgado é o da construção de sistemas de abastecimento de água no distrito de Quissanga, cujos quatro lotes foram entregues à Adrinair Engenharia e Construção, Lda., empresa da capital do país, no valor total de mais de 4,6 milhões de USD.

Os empreiteiros de Cabo Delgado questionam a lógica usada pelo PNUD para adjudicar aquelas obras à Adrinair, visto que esta apresentou, em três lotes, valores mais altos do concurso. No referido concurso, refira-se, participaram três empresas de Cabo Delgado, nomeadamente, a Construsoyo Moçambique, Lda., a Koral Mozambique e a CONSINFRA – Construção de Infra-estruturas, Lda.

Para os empreiteiros da província de Cabo Delgado, os fundos do PNUD eram vistos como uma lufada de ar fresco, porém, para eles, as adjudicações indiciam esquemas de corrupção. Por isso, pedem aos doadores (Reino dos Países Baixos e União Europeia) para realizarem uma sindicância junto ao escritório daquela agência das Nações Unidas, em Pemba, com vista a apurar a lógica usada para adjudicação massiva daquelas obras às empresas da Cidade de Maputo e a um preço muito elevado.

Para além de se dar prioridade às empresas da capital do país, os empreiteiros da província de Cabo Delgado queixam-se também da existência de muita burocracia no processo de contratação das empresas, caracterizada por exigências superiores às capacidades das empresas daquela província. Uma das exigências que não pode ser satisfeita pelas empresas daquela província do norte do país, dizem, é a apresentação de contas auditadas, na medida em que requer realização de auditorias, um requisito que consideram oneroso e que só está ao alcance de empresas de nível internacional.

Refira-se que um dos critérios de elegibilidade fixados pelo PNUD nos concursos em referência é a apresentação de relatórios financeiros de auditoria e folhas de conformidade. Também fazem parte dos requisitos preliminares a apresentação do cronograma das actividades, do curriculum vitae do pessoal-chave, a confirmação da disponibilidade de equipamentos e garantia financeira.

Nos documentos do concurso a que “Carta” teve acesso, o PNUD sublinha que tais requisitos são exigidos individualmente às empresas concorrentes, mesmo em situações de joint venture. Isto é, cada empresa que compõe o consórcio deve reunir estes critérios básicos para que o grupo seja elegível às obras em causa.

São outros critérios de elegibilidade e de qualificação: o registo legal da empresa; não estar em situação de conflito de interesse; não estar em situação de falência; não apresentar um histórico de incumprimento de um contrato nos últimos três anos; não haver decisões judiciais contra a empresa nos últimos três anos; não estar na lista negra das agências das Nações Unidas; e ter implementado um mínimo de dois contratos idênticos aos do concurso nos últimos 10 anos.

Os empreiteiros de Cabo Delgado dizem que reúnem grande parte destes requisitos, incluindo o da garantia financeira. O grupo denuncia ainda atrasos no pagamento de facturas de obras por si executadas, que chegam a ficar mais de oito meses sem receber o dinheiro.

À “Carta”, os empreiteiros da província de Cabo Delgado revelam já terem solicitado reuniões com o Secretário de Estado da província de Cabo Delgado para apresentar estas questões, mas este tem-se furtado ao encontro. “Caso não haja resposta satisfatória às nossas inquietações, medidas adicionais serão tomadas, incluindo o bloqueio da entrada de Pemba com máquinas e camiões num raio de 1 Km até à resolução do problema”, ameaçam.

Nosso procurement baseia-se nos princípios de justiça, integridade e transparência - PNUD

Contactado para reagir aos factos narrados pelos empreiteiros, o escritório do PNUD, em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, garantiu que os seus procedimentos de procurement são baseados nos princípios de justiça, integridade, transparência e concorrência efectiva.

“No contexto dos concursos de reconstrução em Cabo Delgado, o objectivo principal é acelerar o processo de recuperação dos distritos mais afectados pelo conflito. A selecção dos empreiteiros é meticulosamente conduzida através de processos de concurso competitivo, garantindo um tratamento equitativo e transparência em todo o processo. O PNUD está empenhado em tomar decisões imparciais com base na proficiência e capacidade técnicas, com o objectivo global de promover esforços de reconstrução eficazes”, defende a organização, sublinhando haver canais para que os concorrentes obtenham esclarecimentos sobre a sua desqualificação.

À “Carta”, o PNUD diz reconhecer a importância do envolvimento das empresas de Cabo Delgado no processo de reconstrução da sua província, porém, explica que existem requisitos básicos que a organização adopta globalmente para garantir que a qualidade técnica seja cumprida e que o preço mais baixo seja também assegurado.

A organização esclarece igualmente que se tem esforçado para simplificar os seus processos de trabalho, mas sublinha a necessidade de “cumprir as suas regras e regulamentos globais, que são também objecto de auditorias independentes”.

“O PNUD adoptou medidas para simplificar os procedimentos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME). São fornecidas considerações e apoio especiais para aliviar os encargos financeiros relacionados com a auditoria, garantindo uma participação mais alargada e reduzindo as barreiras para as empresas locais. Além disso, o PNUD tem realizado uma série de workshops desde o ano passado em diferentes províncias para apoiar potenciais concorrentes no processo de apresentação de casos e participação em concursos públicos”, detalha.

Quanto aos atrasos no pagamento de facturas, aquela agência das Nações Unidas garante estar empenhada no pagamento atempado dos empreiteiros, sendo que, em condições normais, o pagamento ocorre num prazo de 30 dias, a contar da data da recepção e aceitação completas das obras, bens ou serviços, com o apuramento da equipa envolvida na factura apresentada.

“Podem ocorrer atrasos no pagamento devido a fases incompletas especificadas nos contratos pelo contratante, mas o PNUD está a trabalhar activamente com cada um dos contratantes para garantir apoio e que os obstáculos sejam ultrapassados. Do lado do PNUD, são envidados esforços para acelerar as aprovações e os desembolsos, assegurando que os contratantes recebam prontamente os pagamentos pelos seus projectos concluídos”, salienta. (A. Maolela)

O Serviço Nacional de Migração, (SENAMI) está a passar por um cenário de instabilidade sem paralelo. O actual Director Geral, Felizardo Sede, decidiu reeestruturar a máquina, trocando chefias de Postos de Travessia (que tramitam a entrada e saída de estrangeirios) nas cidades e províncias de Maputo, em Gaza, Tete e Cabo de Delgado, mas isso caiu mal no seio de grupos que controlam a entrada ilegal de estrangeiros em Mocambique, um sector que movimenta milhões e milhões de Mts na corrupção.

Felizardo Sede foi nomeado Director Geral do SENAMI em Junho do ano passado, ainda no consulado da antiga Ministra do Interior Arsénia Massingue. Ele era Director Provincial em Gaza. Alegadamente, sua tentaiva de reduzir a compra e venda de entrada ilegal de estrangeiro estava a enfrentar bloqueios. “Carta” ouviu relatos sobre a existência de redes bem instaladas de enriquecimento em postos de travessia relevantes como Mavalane, Ressano Garcia e os Aeroportos de Tete e Pemba. 

Nesta semana, Sede emitiu uma Ordem de Serviço que concretiza uma movimentação de chefes de Postos de Travessia (Mavalane, Ressano Garcia, Ponta de Ouro, Pemba e outros), estando entre os visados os antigos chefes dos postos de Mavalane (Ancha João Martins Jeque) e o do Aeroporto de Pemba, conhecidas portas de imigração ilegal para Mocambique, com bolsas de enriquecimento ilícito bem identificadas, envolvendo altos funcionários do sector.

Agora que Sede deu esse passo no sentido da limpeza de prováveis bolsas de corrupção, é muito bem provável que ele seja visado pelo Ministro do Interior, Pascoal Ronda, alegam fontes do sector.

“Carta” apurou que Ronda está a ensaiar uma movimentação dos titulares das principais direcções do SENAMI, nomeadamente Operações Migratórias, Emissão de Documentos, Finanças, Direcção da Cidade, sem excluir a hipótese da remoção de Seda.

Aliás, estas prováveis movimentações já vinham sendo motivo de conversa nos corredores da corporação, com o actual Director do SENAMI de Cabo Delgado, Juma Costa, mostrando-se um dos principais entusiastas de mudança das directorias. Ele foi capaz de, aproveitando-se da deslocação do Ministro do Interior Pascoal Ronda, para Gurué, no âmbito das cerimónias de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos no passado dia 5 de Fevereiro, ter ido ao encontro do Ministro para alegadamente “traçar estratégias de controlo da instituição”. 

Juma espera ser nomeado como o futuro Director de Operações Migratórias, o centro nevrálgico da corrupção no sector. Desde sexta-feira, o nosso jornal procura ouvir Juma Costa, infrutiferamente. Dirigir as Operações Migratórias é controlar a corrupção no SENAMI.

Um alto funcionário reformado descreveu assim o sector: 

“As “Operações Migratórias”são o cancro da Migração e motivo de grandes lutas. Deixam entrar estrangeiros ilegais, com maior destaque para bengalis e paquistaneses, a troco de pagamento de USD 1500, ou mais, por cada pessoa. Esse esquema não só envolve migração, mas também o SISE e o SERNIC, altos quadros de várias instituições. É crime organizado mesmo. Quem tenta combater isso é um alvo a abater porque dá muito dinheiro. Então as redes procuram colocar como Chefe do Posto de Travessia principalmente nos deMavalane, Pemba, Nampula alguém da confiança de modo a controlar tudo”.

“Carta” apurou que o Ministro Ronda deverá remeter ao Presidente da República, a qualquer, sua proposta de demissão dos titulares das pastas acima indicadas. Trata-se apenas de uma formalidade facultativa. Ele tem competências para nomear os directores do SENAMI sem precisar consultar o PR. Fazendo-o, está apenas a buscar protecção, e concretizando a aspiração de um certo grupo interno de controlar as “Operações Migratórias”.(Carta)

O PCA da BVM, Salim Valá, defendeu, no dia 14 de Fevereiro, num programa na RM, que a industrialização vai contribuir para modernizar a agricultura e diversificar a economia, contribuindo para o aumento da produtividade, incremento da renda dos pequenos produtores e geração de mais postos de trabalho.

"É crucial apostar nas PME's, nos jovens capacitados, na economia rural e na inovação e novas tecnologias, para que a pobreza reduza drasticamente e as desigualdades sociais e espaciais deixem de ser um entrave para o crescimento económico inclusivo", sublinhou Valá.

Numa longa entrevista, Salim Valá referiu que em 2022 e 2023 a economia teve um crescimento de PIB de 4,1% e 5%, cifras que ilustram a alteração da tendência de desaceleração económica prevalecente deste 2016, porém esse nivel de crescimento está ainda aquém do potencial economico do país.

O dirigente da BVM enfatizou que a indústria extractiva vai ser instrumental para o fortalecimento da economia, por permitir que os recursos obtidos pelo Estado possam ser investidos na agricultura, na industria transformadora, no turismo, nas infraestruturas, nos transportes, no sector energético e nas tecnologias.

Para o efeito, é importante que os megaprojectos de exploração de recursos naturais, através da correcta fiscalização e tributação, possam ser um poderoso vector para a transformação estrutural da nossa economia. O Fundo Soberano pode trazer um valor adicional ao processo, através da boa governacao e gestão, transparência, meritocracia e aplicação eficiente dos recursos.

Num outro desenvolvimento, o PCA da BVM enfatizou que é vital que os focos de terrorismo, os raptos, o custo elevado do financiamento, a corrupção e a 'burocracia paralizante' possam deixar de ser empecilhos que constrangem o ambiente de negocios. Os raptos, particularmente na Cidade de Maputo, estão a deixar os empresários amedrontados, e isso não favorece a iniciativa empreendedora.

Relativamente às empresas cotadas, Valá defendeu que a sua instituição projecta ter, até finais de 2028, um total de 30 empresas cotadas e uma capitalização bolsista em % do PIB de 35%.(Carta)

Relatos frescos recebidos há momentos a partir Pemba, e confirmados, revelam que a vila pesqueira de Quissanga, a norte de Pemba, na região do Parque Nacional das Quirimbas, foi ontem assaltada por um contingente de terroristas fortemente armados. Os relatos descrevem um novo “modus operandi”: eles não matam mas acariciam os populares, sobretudo os que professam o islamismo; na estradas não incendeiam viaturas mas cobram uma taxa de circulação.

Nesta manhã, um empreiteiro de Pemba que estava a reabilitar um estabelecimento público foi obrigado a desembolsar 150 mil Meticais para evitar que sua viatura “Ford” fosse incendiada e seus 4 homens, que saiam de Quissanga para a capital de Cabo Delgado, fossem mortos. 

O empresário, que pediu anonimato, disse que usou um serviço de transferência via carteira móvel para fazer o pagamento. Seus homens foram mandados regressar à vila, onde esconderam a viatura e fugiram para a praia local na tentativa de encontrar uma barcaça que lhes levasse a Pemba.

Um outro empresário local passou pela mesma vicissitude na tarde de ontem, tendo desembolsado uma quantia não determinada em dinheiro, evitando a queima de uma viatura e a morte dos seus trabalhadores.

A tomada de Quissanga, ontem, contaram-nos, foi sem qualquer resistência. Não há vestígio de tropas locais (as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o exército regular), e os poucos agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), que estavam acantonados no local, também fugiram em debandada. “Foram vistos, misturados com a população, descendo para a praia".

Quissanga é hoje uma vila com toda a sua normalidade capturada pelos terroristas que, numa nova maneira de actuar, não visam as populações. Pelo contrário, incentivam os muçulmanos a permanecerem. As nossas fontes disseram que, nesta manhã, os terroristas, que se dizem afiliados ao Estado Islámico, estavam a convidar os populares para se juntarem na Mesquita local, pelas 13 horas, na mesma altura do início do “Salat al-Jumu'ah”, a habitual oração das sextas feira. Nossas fontes garantiram-nos que Quissanga está sem efectivo militar há vários dias. (Marcelo Mosse)

Novos estudantes iniciam programa de formação de 12 meses totalmente financiado pela MultiChoice

Os jovens moçambicanos Hidlson Valentim e Yurchade Machava fazem parte de um novo grupo de 20 cineastas africanos que começou um emocionante ano de formação em cinema e televisão na Academia da África Austral da MultiChoice Talent Factory em Lusaka, Zâmbia.

Esta academia é uma das três no continente, onde os alunos passam 12 meses adquirindo habilidades sobre roteiro, edição, produção e realização – através de estudo e experiência práctica em produções de televisão e cinema. O currículo totalmente financiado inclui workshops, palestras, masterclasses, entre outras actividades.

Os alunos da MTF aprendem de grandes nomes da indústria e profissionais experientes de todo o mundo. A fase final do curso prevê que os alunos desenvolvam longas-metragens para transmissão nos canais de conteúdo local da MultiChoice e no Showmax. Ademais, os estudantes desfrutam de um curso de on-line intensivo com a equipa da Academia de Filmes de Nova Iorque (New York Film Academy - NYFA).

Na África Austral, o currículo da Academia MTF é criado com a instituição parceira da MultiChoice África, a Universidade da Zâmbia, que confere as qualificações do curso após a conclusão do programa da academia.

Valentim e Machava fazem parte de um grupo de alunos escolhido após um processo rigoroso de entrevistas e selecção por especialistas em cinema e televisão, bem como pelo Director da Academia MTF para África Austral. A turma de 2024 é composta por 55% alunos do sexo masculino e 45% do sexo feminino – provenientes de Zâmbia, Namíbia, Malawi, Botsuana, Angola, Zimbabwe e, claro, Moçambique.

Desde a sua criação, em 2018, este programa produziu mais de 300 graduados, a nível do continente africano - jovens cineastas qualificados que agora estão levando histórias africanas para o mundo. Uma pesquisa da MTF descobriu que cerca de 92% dos graduados da MTF Academy passaram a trabalhar no sector criativo.

“Após a conclusão do programa, nossos graduados não apenas se integram com sucesso em projetos emblemáticos da MultiChoice e colaboram com os principais canais da região, mas também catalisam inovações ao iniciar seus próprios empreendimentos. Eles se tornam parceiros e fornecedores essenciais, fortalecendo o tecido da nossa indústria," destaca Christopher Puta, Director da Academia MTF para África Austral. "Este ciclo virtuoso de desenvolvimento de talentos e colaboração sublinha o compromisso da MultiChoice em nutrir o ecossistema de entretenimento africano que torna-se cada vez mais vibrante e sustentável.”

No ano passado, a MTF Academy Southern Africa formou um grupo talentoso de jovens criativos apaixonados e qualificados, muitos dos quais juntaram-se a produções locais com a Comissão Nacional de Cinema da Zâmbia (ZNFC), bem como produções pan-africanas de cinema e televisão, para além de ter trabalhado em longas-metragens produzidas na Namíbia que estrearam no Showmax e em outros canais locais nos mercados de língua portuguesa, como Kwenda Magic e Maningue Magic.

“A MTF está aqui para reafirmar a visão MultiChoice de produzir conteúdo hiper-local para mercados locais”, afirma Christopher, acrescentando que “vimos como o público reage ao conteúdo feito por africanos para africanos, e estamos ansiosos para ver o trabalho produzido pelo grupo de alunos da MTF deste ano”.

A cobrança bruta de receitas no país evoluiu durante o período de 2015 a 2023, de 158.509,09 milhões de meticais para 338.304,16 milhões de meticais, um crescimento nominal de 113,43%. A informação foi revelada esta quarta-feira (14) pela Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, durante o lançamento do sistema de gestão de denúncias da AT.

Segundo Muendane, os impostos internos registam maior contribuição sobre as receitas totais, com maior enfoque para os impostos sobre o rendimento. Explicou que, apesar das adversidades relativas à conjuntura nacional e internacional associadas aos choques climáticos que se verificam de forma cíclica no país, a AT prosseguiu com a consolidação fiscal assente no alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas, permitindo o aprimoramento dos processos de arrecadação das receitas.

Contribuiu para este cenário a melhoria do controlo do trânsito aduaneiro através da implementação do projecto de rastreio e controlo da mercadoria em trânsito no território nacional, bem como a modernização tecnológica de forma a consolidar os passos iniciados no sentido de aumentar a disponibilidade dos sistemas de cobrança de receitas e manutenção do centro de dados da Autoridade Tributária (AT).

A arrecadação das receitas foi igualmente influenciada pela redução do IVA de 17% para 16% e pela redução do imposto sobre o rendimento e isenção de IVA para os sectores produtivos e a introdução de incentivos fiscais e facilitação do repatriamento de capitais (Lei n.º 22/2022 de 28 de Dezembro).

Outra razão apontada pelo Presidente da Autoridade Tributária para os resultados alcançados foi a simplificação dos procedimentos nas fronteiras, incluindo a isenção de taxas, que culminou no aumento do volume do comércio, tendo reduzido o tempo de travessia nas fronteiras de 9 para 2 horas, a reforma legislativa para acomodar os desafios da era digital e intensificação da fiscalização à facturação e à selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.

Para aquela dirigente, esta evolução representa não só o corolário do esforço abnegado dos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, mas também das reformas fiscais implementadas durante o período em análise, tendentes ao alargamento da base tributária, aprimoramento e simplificação dos processos de arrecadação de receitas.

No quadro do alargamento da base tributária, no período de 2015 até 2023 foram atribuídos 3.438.692 NUITs, sendo 3.334.069 NUITs de pessoas singulares e 104.623 NUITs de pessoas colectivas. Relativamente aos NUITs acumulados, desde 2009 até 31 de Dezembro de 2023, houve registo de 6.664.403 NUITs, sendo 6.458.441 NUITs de Pessoas singulares e 205.962 NUITs de pessoas colectivas.

Para 2024, a Autoridade Tributária prevê uma “Task Force” com a responsabilidade de desenvolver estudos sobre a implementação de soluções tecnológicas geo-espaciais avançadas para a monitoria e controlo remoto eficaz das fronteiras, proporcionando não apenas a fiscalização aduaneira para o incremento da arrecadação da receita, mas também garantir a segurança em ambientes de conflitos.

Neste âmbito, disse Amélia Muendane, decorre o Mapeamento de Fronteiras e Postos de Cobrança na Zona Centro com Recurso a Sistemas Tecnológicos Geo-Espaciais e preparação de um seminário que vai juntar diversos especialistas no sistema tecnológico geo-espacial para controlo de fronteira. (Carta)

O aumento dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, alguns muito próximos da capital provincial, Pemba, e de campos de acolhimento, está a gerar medo e uma nova onda de famílias em fuga.

Muitas delas têm pedido ajuda à Cáritas de Pemba, mas a organização da Igreja Católica está sem recursos para responder a esta nova emergência humanitária no território, alertou esta quinta-feira (15) a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).

“Neste momento, a Cáritas tem vindo a receber muitos pedidos para poder ajudar essas famílias que chegam e outras que vão para as suas zonas de origem”, afirma a gestora de projectos da Cáritas diocesana, Betinha Ribeiro, citada pela AIS. Mas não tem sido possível dar a resposta necessária “por falta de recursos financeiros”.

A responsável explica que seriam necessários pelo menos cerca de 200 mil euros e “esse seria o valor mínimo” para dar resposta às necessidades mais prementes destes novos deslocados.

Um valor de que a Cáritas não dispõe. “Estamos de mãos atadas e não temos como responder…”, lamenta, assinalando: “o consolo só por si não basta. Estas populações estão a precisar de apoio. Neste momento, as palavras não significam nada”.

Também esta quinta-feira, a Comissão Nacional Justiça e Paz divulgou uma nota com o objectivo de “alertar os responsáveis políticos e todos os cidadãos para a importância de não esquecer o drama que se vive na região de Cabo Delgado, de reforçar a ajuda humanitária e garantir a segurança das suas populações e de não desistir de trabalhar para um futuro de justiça e de paz nessa região”.

Intitulada “Não esquecer Cabo Delgado”, a nota enviada ao 7MARGENS sublinha que “a situação [na região de Cabo Delgado] não melhorou (apenas se deixou de falar dela): intensificaram-se os ataques terroristas a várias aldeias, com destruição de casas, igrejas e mesquitas e o número (superior a um milhão) de pessoas forçadas a deixar as suas terras não para de aumentar”. (7 MARGENS)