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Mais de 53 mil moçambicanos com capacidade eleitoral, de quatro autarquias, nomeadamente Marromeu (Sofala), Gurué, Milange (Zambézia) e Nacala-Porto (Nampula) voltaram ontem às urnas para eleger os novos gestores daqueles municípios, depois de o Conselho Constitucional ter anulado a votação do dia 11 de Outubro, devido a irregularidades.
Tal como no dia 11 de Outubro, a votação deste domingo foi marcada por situações que, mais uma vez, demonstraram a incapacidade dos órgãos eleitorais em organizar processos pacíficos e credíveis. Tentativas de introdução de boletins de votos pré-sinalizados, tumultos, expulsão de delegados de candidatura da oposição e troca de cadernos eleitorais voltaram a marcar a eleição deste domingo em quase todas as autarquias, com destaque para Gurué e Marromeu.
De acordo com os relatos colhidos por “Carta” junto das plataformas de observação eleitoral, no Gurué, por exemplo, os delegados de candidatura receberam cadernos eleitorais diferentes dos que estavam na posse dos Membros das Mesas de Voto (MMV), o que originou sucessivas interrupções da votação.
Na mesma autarquia, imagens amadoras documentaram a presença massiva da Polícia, incluindo a de choque, nas mesas de voto, facto que terá intimidado alguns eleitores. Aliás, ao meio da tarde até houve disparo de gás lacrimogéneo para dissipar a população na Escola Secundária de Gurué, depois que membros do partido Nova Democracia agrediram um agente da Polícia à paisana, alegando que queria votar sem ser daquela autarquia.
Destes disparos, garante a Sala da Paz, houve feridos graves e ligeiros, sendo que um dos alvos foi a residência do Cabeça de Lista da Nova Democracia, Orlando Janeiro, que em 2013 ganhou a eleição naquele município, em representação do MDM.
“Em vários locais de votação do Gurué, cidadãos que se supõem ser apoiantes do partido Nova Democracia estão colocados na entrada do local, onde revistam os eleitores e pedem o cartão de eleitor para confirmar se pertencem àquele local de votação. Vários eleitores declararam-se intimidados por estes actos”, conta o Consórcio Eleitoral Mais Integridade.
Em Marromeu, concretamente na EPC Josina Machel, dois delegados de candidatura da Renamo foram impedidos de acompanhar a votação. Um reivindicava as irregularidades cometidas pelos MMV e outro tentava impedir uma eleitora de introduzir cinco boletins de voto na urna.
Ainda em Marromeu, um Presidente da Mesa de Voto foi detido por ter rasgado boletins de voto pré-marcados e inseridos na urna por um MMV. Também houve registo de discussão entre os MMV e delegados de candidatura, devido a irregularidades cometidas pelos MMV durante a votação.
Em Nacala-Porto, a Sala da Paz afirma que a Administradora daquele distrito, Idelvina Fevereiro, visitou mesas de votação nas duas escolas onde ocorreu o processo, acompanhada de membros dos órgãos eleitorais ao nível do distrito, um facto que viola a legislação eleitoral, que não prevê visitas de entidades governamentais aos postos de votação.
Nos quatro municípios escolhidos pelo Conselho Constitucional para repetir a eleição do dia 11 de Outubro houve registo de pouca afluência dos eleitores às urnas, sobretudo na cidade de Nacala-Porto, onde a Renamo decidiu boicotar o processo. Em algumas situações, sublinhe-se, o número de agentes da Polícia era superior ao número de eleitores presentes nas Mesas de Voto.
Tal como no dia 11 de Outubro, a contagem dos votos nas Mesas também foi lenta, tendo havido casos em que o processo começou duas horas depois do encerramento da votação, facto que viola a lei eleitoral, que estabelece o início da contagem logo após o fim do processo de votação.
Em algumas assembleias de voto, como é o caso da EPC de Murrupelane, em Nacala-Porto, a contagem foi feita com base em lanternas, devido à falta de iluminação nas salas de aulas. No entanto, no caso desta escola, a EDM tinha uma equipa no local, porém, só garantiu a iluminação do pátio escolar, ignorando as salas de aulas.
Refira-se que a repetição da votação nas autarquias de Gurué, Milange, Marromeu e Nacala-Porto foi ordenada pelo Conselho Constitucional, devido às irregularidades registadas no dia 11 de Outubro que, alegadamente, influíram no resultado final.
Refira-se ainda que as autarquias de Gurué e Marromeu repetem, pela segunda-vez, o processo eleitoral em 10 anos. Gurué foi palco de tumultos e cenas de fraude em 2013, que ditaram a repetição do escrutínio e Marromeu viveu um cenário idêntico em 2018. (Carta)
