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Cerca de 30 empresas do ramo de consultoria receberam formação, nos dias 7 e 8 de Agosto corrente, na capital do país, em matéria de procurement, com maior enfoque nas etapas, procedimentos e tipos de processos de contratação (seja em regime normal ou especial), assim como nos meios e procedimentos para esclarecimentos, reclamações e recursos.
Organizada pela Associação das Empresas Moçambicanas de Consultoria (AEMC), em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a formação tinha por objectivo dotar as empresas de consultoria de conhecimentos dos elementos-chave do ciclo de contratação e execução dos contratos de serviços de consultoria, nomeadamente: manifestação de interesse; lista curta; análise de documentos de concurso; etapa de esclarecimentos; avaliação de propostas; e adjudicação.
O Presidente da AEMC, Bruno Vedor, disse na ocasião que, apesar do capítulo referente à contratação de serviços de consultoria já estar consagrado, sem alterações de fundo, desde 2006 (quando entrou em vigor o Regulamento aprovado pelo Decreto 54/2005, de 13 de Dezembro), observa-se ainda uma série de deficiências por parte das entidades contratantes (englobando as Autoridades Competentes, Unidades Gestoras Executoras das Aquisições (UGEA), Júris e áreas técnicas).
Segundo Vedor, que também é membro da CTA, por um lado, o problema deve-se à interpretação misturada entre materiais que regem aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras em conjunto com os serviços de consultoria e, por outro, às práticas pouco transparentes das entidades contratantes para com os concorrentes.
Salientou que cenários relacionados com a qualidade dos termos de referência que não expressam claramente as necessidades da contratação, tempo inadequado para apresentação de propostas, assim como questões de interpretação complexas devido à adopção de regras dos financiadores (algumas vezes conjugadas de modo pouco transparente com as do Regulamento aprovado pelo Decreto 5/2016, de 8 de Março) alimentam a fraca transparência e rigor no tratamento destes processos.
Finda a formação, Vedor disse esperar que, no evento, as empresas de consultoria que enfrentam dificuldades de vária ordem tenham tido conhecimentos suficientes para melhor organização do processo de procurement, incluindo os meios e procedimento para esclarecimentos, reclamações e recursos. “Para nós, isto vai aumentar o nível de actuação das empresas e permitir maior transparência dos processos”, acrescentou. (Evaristo Chilingue)
