Uma composição deslizou e foi embater no para-choque de fim da linha, na Estação Central de Maputo. O incidente, considerado “pequeno” pela Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), ocorreu na tarde desta terça-feira, por volta das 15:30 horas, quando se realizava manobras de formação de um comboio de passageiros para Matola-Gare, no Município da Matola.

De acordo com o comunicado de imprensa enviado pela empresa à nossa Redacção, o incidente não provocou vítimas humana, apenas houve registo da destruição do referido para-choque e de uma parte do Furgão, o vagão que embateu naquela estrutura metálica.

Na nota, os CFM garantem que foi nomeada uma Comissão de Inquérito para apurar as causas do incidente, para além de que os comboios continuam a obedecer o horário estabelecido. (Carta)

O Fórum de Monitoria do Orçamento em Moçambique, defende que a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para o seu país, onde goza de imunidade, é ilegal de acordo com a legislação sul-africana e a suas obrigações internacionais.

"As extradições não podem resultar em responsabilização criminal se as pessoas procuradas são deportadas para países onde estão imunes (internamente) de acusação criminal. (..) Além do mais, quando o crime em questão é corrupção", afirma o Fórum de Monitoria do Orçamento em Moçambique (FMO) numa declaração submetida à Justiça sul-africana, no caso de extradição de Manuel Chang, e a que a Lusa teve acesso.

O FMO é uma plataforma de várias organizações da sociedade civil moçambicana que se opõe à extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique para o seu país no âmbito das dívidas ocultas, que lesaram o estado moçambicano em mais de 2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros).

O FMO interveio no requerimento de Manuel Chang para obrigar o atual ministro da Justiça Ronald Lamola a extraditar o ex-governante para Moçambique, após a decisão do antigo ministro sul-africano Michael Masutha em 21 de maio, e também na revisão da mesma decisão pelo Tribunal Superior de Gauteng, no passado dia 1 de novembro, em Joanesburgo.

Segundo a organização, o ministro da Justiça da África do Sul "não foi confrontado com a questão para extraditar ou julgar".

"O ministro foi confrontado com a decisão de escolher entre extraditar para um país (os Estados Unidos), que está apto a julgar, e um país (Moçambique), onde o individuo requerido goza de imunidade de ser processado judicialmente", adianta o FMO.

No documento, o FMO acrescenta que o Protocolo da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) "reflete esta justificativa".

"O Protocolo obriga os estados requeridos a recusarem a entrega de pessoas que gozam de imunidade de acusação criminal no território do país requerente", salienta.

Na ótica do FMO, à luz das obrigações legais internacionais da África do Sul "uma decisão não poderá ser legítima ou racional se levar a África do Sul a violar as suas obrigações legais internacionais".

Sobre o argumento da Procuradoria-Geral de Moçambique (PGR), de que o artigo 4 do Protocolo da SADC permite a extradição de Manuel Chang para Moçambique, o FMO afirma que "não existe no contexto do Protocolo da SADC algo que sugira que a imunidade por ‘qualquer motivo’ excluiu a imunidade que pode ser levantada”.

"O objetivo da extradição é a responsabilização criminal. A responsabilização criminal não pode ser alcançada se existir imunidade, mesmo que tal imunidade seja ‘condicional’", salienta.

O FMO sublinha também que "o país solicitado necessita de garantias do país requerente de que a imunidade será retirada quando a pessoa procurada estiver no seu território."

Todavia, acrescenta o FMO, "Moçambique não garantiu, e não pode garantir, que um juiz e o seu parlamento irão decidir que a imunidade do Sr. Chang será retirada".

Sobre a imunidade de Manuel Chang à altura do pedido concorrencial de extradição apresentado pelo seu país, o FMO recorda que segundo as evidências apresentadas no Tribunal Superior por Moçambique, "é do conhecimento comum que o Sr. Chang gozava de imunidade de processo criminal em Moçambique".

"Na altura em que desempenhava o cargo de Ministro das Finanças de Moçambique ao abrigo da Constituição moçambicana, (...) e na altura em que o magistrado anunciou a ordem de compromisso e o ministro a decisão de extradição, o Sr. Chang era membro do parlamento moçambicano", salienta.

"Como refere o ministro na sua declaração de 3 de setembro 2019, o facto de Chang ter subsequentemente renunciado como membro do parlamento e renunciado à sua imunidade parlamentar, significa que estava imune de ser processado judicialmente na altura da decisão do magistrado e da decisão de extradição do ministro", refere o documento consultado pela Lusa.

"É uma mudança de tato por parte de Moçambique", considera o FMO.

A audição da solicitação de recurso por parte de Moçambique está agendada para esta quarta-feira, 11 de dezembro, no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo.

O ministro da Justiça da África do Sul Ronald Lamola considera que o seu antecessor Michael Masutha agiu "ilegalmente e de forma irracional" ao decidir extraditar Chang para Moçambique.

Manuel Chang, 62, encontra-se detido na prisão de Modderbee, arredores de Joanesburgo, desde 29 de dezembro do ano passado, a pedido dos Estados Unidos, primeiro requerente da extradição do ex-governante moçambicano.(Lusa)

O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, rejeitou hoje um pedido de Moçambique para que uma instância superior de justiça na África do Sul mantenha a extradição do ex-ministro Manuel Chang para o seu país.

"Após ouvir e analisar os argumentos das partes, este tribunal chegou à conclusão que não existe perspetiva razoável de uma outra instância de tribunal chegar a uma conclusão diferente", anunciou o juiz Colin Lamont.

"Por isso, o pedido para recorrer é rejeitado", afirmou o juiz sul-africano.

Colin Lamont, juntamente com os juízes Denise Fisher e Edwin Molahehi ouviu hoje, no Tribunal Superior, em Joanesburgo, capital económica da África do Sul, argumentos breves da Procuradoria-Geral de Moçambique (PGR) e do ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola, sobre a solicitação de Maputo.

Moçambique contesta a decisão deste painel de juízes que em 01 de novembro ordenou ao Governo sul-africano que reveja a extradição de Manuel Chang, detido há cerca de um ano na África do Sul por fraude e corrupção internacional, a pedido dos Estados Unidos.

Em declarações à Lusa, no final da audição, o advogado Sami Modiba disse que Moçambique vai recorrer da decisão de hoje junto do Tribunal Supremo de Recurso da África do Sul.

"Já se antecipava esta decisão porque este tribunal é o mesmo que pronunciou a sentença (1 de novembro) mas não é o fim do caso, vamos pedir diretamente ao Tribunal Supremo de Recurso a autorização para recurso", afirmou.

Sami Modiba, que representa o Estado moçambicano, adiantou à Lusa que a submissão será feita em janeiro, tendo ainda, neste sentido, apresentado também no passado mês de novembro idêntica notificação junto do Tribunal Constitucional da África do Sul.

Manuel Chang, 62 anos, encontra-se detido na prisão de Modderbee, arredores de Joanesburgo, desde 29 de dezembro do ano passado, a pedido dos EUA, primeiro requerente da extradição de Manuel Chang.

O ex-ministro das Finanças de Moçambique, que foi preso no aeroporto internacional OR Tambo, em Joanesburgo, a caminho do Dubai, é aguardado para julgamento num tribunal de Nova Iorque, por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro numa burla internacional de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros).

A detenção e pedido norte-americano de extradição de Manuel Chang estão relacionados com o seu papel na prestação de avales financeiros do anterior Governo moçambicano, presidido por Armando Guebuza, para criar as empresas públicas Ematum, Proíndicus e MAM, de segurança marítima e pesca, à revelia da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo de Moçambique.(Lusa)

Ernesto “Nene” Patricio aka D-Flash, nascido em 1988 em Maputo está ligado ao hip hop desde os 15 anos. Filho de um diplomata, ele passou sua juventude nos EUA e na África do Sul, onde se apaixonou pela música, mas foi na Ásia que ele se apaixonou e se tornou mais sério com a forma de arte. Em 2008, ele começou a apresentar-se em Hong Kong e Macau, como o MGM Grand Hotel, o Venetian ou Sands Casino e Hotel.

(12 de Dezembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Anúncio do vencedor do II Prémio Literário Fernando Leite Couto - Poesia 2019, criado para a descoberta, promoção e publicação de novos escritores moçambicanos. O Presidente do júri dirá o veredito sobre os originais submetidos pelos 86 candidatos desta 2.ª edição. Recordamos que o vencedor da 1.ª edição foi Macvildo Pedro Bonde, com Aa descrição das sombras.

(12 de Dezembro, às 17Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O debate será dirigido pela Escritora/Blogueira, Eliana Nzualo, Activista Social, Fátima Mimbire e pelo Escritor Pedro Pereira Lopes.

(11 de Dezembro, às 18Hrs na Minerva Continental)

À medida que o ano passa, muitos de nós esperamos desfrutar de um óptimo espectáculo ou filme e relaxar depois de um ano difícil. Mas por vezes pode parecer que não haja nada para assistir na Televisão. Quer se trate de filmes e séries mágicas, quer se trate de investigações instigantes ou algo para as crianças, as melhores telenovelas, o melhor do desporto, a GOtv oferece uma cobertura sem precedentes e em qualidade digital assegurada permitindo que as famílias desfrutem da magia e entretenimento a altura.

Para permitir que as famílias desfrutem nesta época festiva do entretenimento variado dos melhores canais infantis como Cartoon Netwrok, Disney Júnior e PANDA, melhores filmes e séries no FoxLife, DStv Pipoca e M-Net Movie Zone, as melhoras telenovelas nos canais Telemundo e Eva+, o melhor do futebol Europeu nos canais Supersport Select 4 e 5, entre outros, as famílias adquirem nesta época festiva o kit de instalação + 1 mê de subscrição do Pacote GOtv Plus  por apenas 1399MT. Caso o cliente queira ususfruir de toda oferta de canais da GOtv, pode fazer no acto da compra o upgrade para o pacote Max por apenas mais 275 MT.

Neste mês de Dezembro, algumas das razões para se divertir ficando ligado à GOtv:

Desporto

• El ClásicoBarcelona vs Real Madrid

O tão aguardado El Clásico entre Barcelona e Real Madrid referente à 10.ª jornada da La Liga que deveria ter lugar no dia 26 de Outubro em Camp Nou e que foi adiado devido aos contínuos protestos catalães que surgiram por causa de longas penas de prisão proferidas a políticos pró-independentistas, terá lugar no dia 18 de Dezembro. Mais uma razão para os amantes do desporto e do futebol ficarem ligados e se deliciarem desta aliciante partida em Directo na GOtv Max, canal, Supersport Select 04, dia 18 de Dezembro, as 21:00

Infantil

Victor e Valentino no Cartoon Network, Canal 67 (Finais  de semana às 06:00, 17:00 e 19:20)

Os meio-irmãos Victor e Valentino oferecem muitas risadas nesta comédia de aventura sobrenatural para as crianças. A dupla passa o verão com a Avó em um lugar chamado Monte Macabre, uma cidade pequena e misteriosa onde os mitos e lendas do folclore latino-americano ganham vida. Hijinx segue nesta alcaparra animada que manterá os pequenos entretidos por horas a fio.

A Guarda do Leão na Disney Junior, Canal 60 (Dias úteis às 16:30)

Ensine seus filhos a amar a natureza com este show selvagem, em um estilo de animação que os adultos reconhecerão do amado clássico dos anos 90, O Rei Leão. Simba e Nyala estão de volta, com uma série de novos amigos, para defender as Terras do Orgulho! Kion, Bunga e o resto da Guarda lutam contra predadores e vilões para proteger sua casa e preservar o Círculo da Vida. Além de uma história divertida, esse programa também transmite mensagens importantes sobre conservação para as crianças.

Operação Ouch! Da Vinci, Canal 66 (fins de semana às 15:30) a partir de sábado, 21 de Dezembro

Na esperança de inspirar seus pequenos a seguir uma carreira médica,  apresente-os a Operation Ouch! uma série de televisão educacional para crianças sobre o corpo humano que fornece uma prévisão do que acontece em um departamento de acidentes e emergências. Reúna as mentes jovens e curiosas e exponha-as ao mundo dos cuidados médicos.

Heidi- Temporada 2, Panda, Canal 64, Segunda a Sexta, as 13:30 e Sábado e Domingo às 11:00, a partir de 16 de Dezembro de 2019

Como um raio de Sol, Heidi ilumina e suaviza os corações das pessoas e animais que a rodeiam, inspirando-os com o seu entusiasmo, generosidade e maravilhosa força de vida. Tendo a essência de uma heroína, Heidi vive a vida no presente, sem nunca perder a sua inocência e liberdade.

Filmes

Spud no M-Net Movies Zone, Canal 3, Domingo, 22 dezembro 2019 às 09:30

 Começar o ensino médio é uma experiência complicada, o leva mais a um internato longe de todos e de tudo que você sabe. Pegue Spud, uma adaptação cinematográfica da série de livros de John van de Ruit e siga como o conselho de um professor excêntrico que ajuda um garoto de 13 anos a se adaptar à sua nova vida em um internato elegante na África do Sul. Definitivamente um filme que toda a família desfrutará juntos.

A Máscara na TNT África, Canal 16,  Quarta-feira, 25 de Dezembro às 16:55

Aproveite Jim Carrey no seu melhor em seu papel mais icônico dos anos 90. Quando o tímido funcionário do banco, Stanley Ipkiss descobre uma máscara mágica que contém o espírito de Deus que faz mal, Loki - a vida fica fumegante. Enquanto usava a máscara, Ipkiss se torna uma força sobrenatural de diversão, tanto da polícia quanto da multidão, depois de assaltar um banco e chamar a atenção da bela cantora Tina Carlyle, interpretada por Cameron Diaz. As crianças vão adorar essa, mas todo mundo também gostará de rir.

O mundo comemorou, a 20 de Novembro último, a passagem dos 30 anos da adopção da Convecção dos Direitos da Criança, um instrumento de direitos humanos tido como o mais aceite na história universal. Em Moçambique, a data foi comemorada com sabor “agridoce”, tendo em conta os problemas que apoquentam esta faixa etária, que constitui 46,6% da população nacional.

Trabalho infantil, violência (psicológica, sexual e física), desnutrição crónica e casamentos prematuros são alguns dos problemas que marcam o dia-a-dia da criança moçambicana.

Por ocasião desta efeméride, “Carta” conversou com algumas Organizações Não-Governamentais que lutam pelos direitos da criança para perceber até que ponto os direitos da criança são respeitados no país. Todas são unânimes em apontar a violência como o principal problema e defendem que o combate a mesma está aquém do desejado.

Miguel Caldeira, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), elogia a legislação moçambicana, que no seu entender protege a criança, mas afirma que a mesma não é aplicada nas comunidades, onde se deve fazer sentir, pois, “as crianças continuam a ser as principais vítimas de violência”.

Segundo Caldeira, as comunidades ainda não estão prontas e nem sensibilizadas o suficiente para perceber que constitui crime, em Moçambique, casar as crianças, colocar as crianças a trabalhar, mandá-las fazer qualquer tipo de negócio.

“Há uma grande necessidade de todos nos juntarmos para sensibilizar as populações, dar a conhecer que não só é um crime impedir as crianças de gozarem seus direitos, como também não devem apoiar ninguém que comete qualquer acto macabro contra menores”, acrescentou.

Já a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra a criança, Najat Maalla M’Jid, defende que a violência contra a criança permanece oculta, quatro anos após a definição dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), visto que milhões de crianças são vítimas em todo o mundo.

M’Jid afirma que, apesar das acções realizadas por vários actores internacionais, está a ser difícil combater os crimes praticados contra as crianças. “Se continuarmos assim, não alcançaremos os ODS, que prometem acabar com todas as formas de violência, exploração e abuso de crianças até 2030”, sublinhou.

A activista entende que os ODS são uma ferramenta crucial para a realização dos Direitos da Criança e que não podem ser alcançados se o estipulado na Convecção não for respeitado.

Por seu turno, a Directora do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Zélia Menete, diz haver progressos em algumas actividades levadas a cabo por alguns parceiros para a protecção da criança, apesar de ainda persistirem alguns desafios.

“Uma das maiores preocupações são os casamentos prematuros e a violência contra as crianças. A promulgação da lei demonstra um progresso, mas deve-se trabalhar a dobrar para a implementação desta lei, o que significa que deve haver união para que este tipo de crime seja penalizado e para que haja prevenção deste mal”, defende a fonte.

Menete destaca ainda a desnutrição crónica e os conflitos armados, como outros grandes problemas enfrentados pela criança, em Moçambique. Sublinha que a falta de paz em algumas regiões do país faz com que alguns petizes não tenham acesso à educação, saúde e família, alguns dos direitos básicos da criança.

Entretanto, a Directora Nacional do Género Criança e Acção Social, Angélica Magaia, defende que muitos dos pontos que a convecção estabelece estão a ser observados em Moçambique, dando os seguintes exemplos: “quando a Constituição da República diz que as crianças têm o direito à protecção; quando estabelece que a família e o Estado têm responsabilidade directa na protecção da criança; quando são aprovadas Leis, achamos que, neste âmbito, estamos a cumprir com as orientações das Nações Unidas”.

Segundo Magaia, nos últimos anos, têm-se verificado melhorias e avanços em alguns serviços que dizem respeito à criança, como é o caso do acesso à escola, saúde materno-infantil, entre outros.

Porém, a fonte explicou que, apesar dos pequenos avanços, persistem ainda grandes preocupações no que diz respeito à desnutrição crónica, que apresenta um índice de 43%; casamentos prematuros, em que uma em cada duas meninas é casada; e a violência contra crianças, em que há registo, só este ano, de 7.046 casos de crianças vítimas desta situação. (Marta Afonso)

Com a quadra festiva que se avizinha, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) intensificou as suas acções de fiscalização, nos principais mercados do país, em particular da Cidade de Maputo, onde diz estar a constatar um contínuo aumento de preços, principalmente dos produtos de primeira necessidade, tais como cebola, tomate, batata e ovo.

Segundo a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, das actividades efectuadas na última segunda-feira, no Mercado Grossista do Zimpeto, em parceria com as Alfândegas e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), notou-se uma crescente oscilação dos preços. A caixa do tomate variava entre 900 e 1200 Mts, enquanto 10 Kg de batata oscilava entre 330 e 350 Mts.

“Neste período, podemos verificar que há maior oscilação do produto e do preço, devido à oferta que é muto baixa, com especial enfoque para a batata e o tomate que, devido à época chuvosa, os comerciantes são obrigados a importar de outros países”, afirmou Virgínia Muianga.

De acordo com Muianga, ainda prevalece o problema de produtos fora do prazo e mal conservados e, neste aspecto, o destaque vai para as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Manica, Tete, Inhambane e Gaza, onde foram destruídos, na última semana, diversos produtos alimentares no valor de 62.232 mil meticais.

A fonte garantiu ainda haver maior controlo dos produtos, sobretudo de primeira necessidade, visto que a oscilação que se verifica na oferta e procura afecta a conjuntura do mercado. Sublinhou também que, neste aspecto, o comerciante também fica prejudicado, em particular aquele que vende produtos frescos, pois, “se a procura for muito baixa, os produtos vão deteriorar”.

A fonte alerta que, com esta situação, poderá haver muita oferta que procura, visto que a oscilação dos preços retrai os consumidores. Defende, portanto, que o comerciante devia optar por preços razoáveis, que lhe possam permitir recuperar o seu investimento. (Marta Afonso)

O Custo de vida, em Moçambique, está cada vez mais alto, isto porque o nível geral de preços continua a subir – fenómeno que se verifica desde Agosto passado, após dois meses (Junho e Julho) de deflação (baixo nível geral de preços).

Dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que em Novembro o país registou uma inflação, face ao mês anterior, na ordem de 0,59 por cento, tendo, em grande medida, contribuído para tal as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas que no total da inflação mensal registaram cerca de 0,60 pontos percentuais (pp) positivos.

“Desagregando a variação mensal por produto, destaca-se a subida de preços do Tomate (23,0 por cento), do peixe fresco (4,1 por cento), do amendoim (7,3 por cento), da cebola (4,2 por cento), do repolho (12,4 por cento), da couve (4,4 por cento) e do carapau (0,5 por cento). Estes contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,56pp positivos”, refere um comunicado do INE.

Em Índice de Preços no Consumidor (IPC), a Autoridade Estatística observou, no entanto, que alguns produtos, com destaque para o peixe seco (1,8 por cento) e o carvão vegetal (1,6), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,06 pp negativos.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o Instituto conclui que a Cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (1,77 por cento), seguida da Cidade de Nampula (0,47 por cento) e, por fim, a Cidade de Maputo (0,24 por cento).

Em termos acumulados, de Janeiro a Novembro do corrente ano, o INE diz que o país registou uma subida de preços na ordem de 2,20 por cento, sendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas os maiores responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir com, aproximadamente, 1,17pp positivos. (Evaristo Chilingue)