Em Moçambique, tal como em todo o mundo, verifica-se, nos últimos meses, a baixa procura por combustíveis líquidos, devido aos efeitos provados pela Covid-19. A economia não está absorver os combustíveis, devido a fortes medidas restritivas de circulação e reunião impostas para evitar a propagação do vírus. Esse facto está a prejudicar as gasolineiras que distribuem os líquidos em todo o país.

Dados divulgados esta quarta-feira, em Maputo, pela Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) indicam que por fraca procura dos líquidos, principalmente o gasóleo, gasolina e jet, as 13 gasolineiras que operam no país contabilizaram nos últimos meses, 3 milhões de USD.

O Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou que os prejuízos advêm dos custos imputados pelos operadores de navios que transportam os líquidos até o país que, devido ao excesso de stock, ficam mais dias no mar sem descarregar os combustíveis.

Em uma conferência de imprensa, que visava anunciar reajuste de preços de combustíveis, Macanja acrescentou que, devido a maior oferta e baixa procura por aqueles líquidos, os armazéns nacionais (cuja capacidade total é de 1.150 milhões de Metros Cúbicos) estão sem espaço para receber novos combustíveis.

Como consequência, o Director-geral da IMOPETRO afirmou que “não foi preciso fazer encomendas para o mês de Junho”, embora as importações sejam feitas mensalmente.

Refira-se que embora o gasóleo, gasolina e jet abundem no mercado, o gás de cozinha, gás veicular e petróleo de iluminação verificam contrariamente maior procura, alegadamente por efeitos do isolamento. (Evaristo Chilingue)

As estatísticas continuam a revelar uma subida significativa dos casos de coronavírus em Moçambique. O sector da saúde anunciaram, na última quarta-feira, mais dois casos de infecção pela Covid-19 provenientes da vizinha África do Sul. No total, são três os casos identificados no grupo de repatriados da África do Sul, que se encontra(va)m no Centro Transitório de Maguaza, distrito da Moamba, na província de Maputo.

Entretanto, contra todas expectativas, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, revelou que os resultados foram disponibilizados depois destes terem sido retirados daquele local, pelo que, só serão informados do seu estado de saúde, estando nas suas residências. A informação será disponibilizada pelas respectivas Direcções Provinciais de Saúde, num processo já descrito como excessivamente burocrático.

“Normalmente, os resultados saem do Laboratório por volta do meio-dia e nós aconselhamos os testados a aguardarem pelos resultados nas suas residências e, neste caso, faz-se uma comunicação rápida com as autoridades de saúde local que desencadeiam imediatamente a investigação epidemiológica”, explicou o Director Nacional para a área de Inquérito e Monitoria de Saúde, Sérgio Chicumbe.

Segundo as autoridades da saúde, para o Centro Transitório de Manguaza, os técnicos de saúde levam kits de testagem para um certo número de indivíduos, porém, no local confrontaram-se com um elevado número de repatriados. Assim, explicou Chicumbe, “foram priorizadas pessoas que tinham que ir para outras províncias”. “Entretanto, o processamento das amostras leva até 48 horas e essas pessoas, com apoio das outras instituições envolvidas na gestão da migração de calamidades, são transportadas e localizadas nas outras províncias em condições definidas pelas autoridades de saúde”, afirmou.

Isto equivale a dizer que os repatriados chegaram à sua terra natal sem saber se estavam ou não com Covid-19, o que pode propiciar a fácil propagação da doença. No entanto, as autoridades da saúde garantem que estes terão sido transportados em viaturas preparadas pelo sector da saúde e que terão sido tomados todos cuidados para que não se infectem, da mesma forma como há condições para que não infectem os seus familiares. (Marta Afonso)

Um funcionário público, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura de Metuge, foi gravemente ferido depois de ter sido supostamente agredido por elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, desde finais de Abril, estão afectos naquele distrito, no âmbito do combate aos insurgentes que, há dias, ameaçaram atacar a vila.

À “Carta”, a testemunha, que também é funcionária pública, contou que os elementos das FDS introduziram-se na casa da vítima na calada da noite, tendo-lhe agredido. A fonte diz desconhecer as razões que levaram os referidos membros das FDS a agredir a vítima, mas assegura que estes “reviram” a casa da vítima, exigiram a senha de acesso à sua conta no M-Pesa e destruíram diversos bens pessoais, incluindo utensílios domésticos.

A fonte revela que o caso foi submetido no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Metuge.

Referir que este não é o primeiro caso de agressão aos cidadãos reportado a partir de Cabo Delgado. Há dias, elementos das FDS foram acusadas de terem invadido um restaurante na Ilha do Ibo, tendo usado do seu poder para consumir bebidas alcoólicas sem pagar, para além de agredir o guarda do referido estabelecimento turístico. (Carta)

O Covid-19 alastra-se cada vez mais pelo nosso país e, nesta quinta-feira, as autoridades da saúde anunciaram o registo de mais oito casos de infecção pela doença, tendo subido para 115, o número total de infectados no país.

Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, que dirigiu mais uma conferência de imprensa de actualização de dados de Covid-19 em Moçambique e no mundo, os resultados que o sector da saúde tem estado a apresentar revelam que há uma intensificação de trabalho, no que concerne ao diagnóstico de pessoas. Mostram também que a doença já é uma realidade no seio das comunidades.

“Todos os oito novos casos são de nacionalidade moçambicana, quatro com sintomatologia leve a moderada e quatro estão a cursar sem nenhuma sintomatologia. Na cidade de Maputo, temos dois indivíduos do sexo masculino: o primeiro tem 18 meses de idade, outro tem 32 anos de idade. Na cidade de Inhambane, temos um caso do sexo feminino, com cinco anos de idade e é contacto do primeiro caso positivo naquele ponto do país. Em Cabo Delgado, temos um indivíduo no acampamento de Afungi do sexo feminino de 30 anos de idade e, em Palma, temos quatro indivíduos, três do sexo masculino, todos com 29 anos de idade e um indivíduo do sexo feminino com 28 anos de idade e todos encontram-se em isolamento domiciliar”, explicou a fonte.

De quarta para quinta-feira, os Laboratórios do Instituto Nacional de Saúde (INS) e do Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane testaram 373 casos suspeitos, dos quais 365 revelaram-se negativos. Dos testes realizados, 22 são da província de Cabo Delgado, 11 Tete, 03 Manica, 14 Inhambane, 02 Gaza, 146 Maputo província e 174 de Maputo Cidade.

Entretanto, para além de ter registado mais oito casos positivos, Moçambique registou mais sete casos completamente recuperados, totalizando 42. Neste momento, há 73 casos activos no país. (Marta Afonso)

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique disse ontem que o Governo está a trabalhar para conseguir a suspensão do serviço da dívida bilateral, visando a libertação de recursos necessários ao combate ao novo coronavírus. "Estamos a trabalhar com esta iniciativa do G-20 [nações mais industrializadas] para reduzir o serviço ou suspender o serviço da dívida", declarou Adriano Maleiane.

Maleiane referiu-se à adesão de Moçambique à iniciativa do G-20 que preconiza a suspensão da dívida dos países em desenvolvimento, quando respondia a perguntas dos deputados da Assembleia da República (AR) no âmbito do debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2018.

A 15 de abril, o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, anunciou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,2 milhões de euros) em dívida bilateral, para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa. Na quarta-feira, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e o Instituto Financeiro Internacional (IFI) reuniram-se para debater a participação dos credores privados na iniciativa do G20.

O ministro da Economia e Finanças moçambicano frisou hoje que a suspensão ou redução do montante do serviço da dívida bilateral poderá gerar uma folga financeira que vai permitir a compra de equipamentos e medicamentos necessários no combate à pandemia da covid-19.

Adriano Maleiane avançou que a dívida pública de Moçambique para com os credores bilaterais (Estados) está orçada em 4,5 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros).

O cumulativo da dívida pública do país é de cerca de 13 mil milhões de dólares (12 mil milhões de euros), dos quais 84% é dívida com credores multilaterais. A dívida pública interna ascende a 2,3 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros).

Moçambique tem um total acumulado de 107 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem mortes e com 35 recuperados. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 297 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados. (Lusa)

Helicópteros da DAG (Dyck Advisory Group), firma de mercenários zimbabwaena que actua com operacionais sul-africanos, voltaram a roncar depois de alguns dias de interrupção, alegadamente destinada a reivindicar pagamentos junto do Governo. Uma fonte disse à  “Carta” que foram vistos movimentos no fim da tarde de quarta-feira e na manhã de ontem, quinta-feira. (Carta)  

O Único Mobile tem várias novidades que vão simplificar, em muito, a vida dos clientes do Único. A partir de agora já é possível, através do telemóvel, executar pagamentos à Autoridade Tributária e efectuar a submissão das obrigações fiscais via mobile (para Grandes Contribuintes).

Ter acesso ao extracto consolidado mensal da nossa conta do Único, e assim, ter uma perspectiva global do estado financeiro da sua vida financeira e ao concluir uma transferências para M-Pesa já se pode, não só, criar beneficiários para que as transferências seguintes sejam ainda mais fáceis e rápidas, como ainda se pode atribuir ao beneficiário o estatuto de “beneficiário seguro” passando a não ser necessário a utilização de token de validação.

Elsa Graça, CEO interina do Banco, reitera que “este é o resultado do empenho de uma equipa comprometida com a inovação e com a constante melhoria dos serviços que prestamos aos nossos clientes. Estamos conscientes da importância de criarmos soluções ajustadas às necessidades de cada cliente, assim como, melhorar de forma consistente a sua experiência na relação com o Banco através dos nossos canais digitais.” (Carta)

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse ontem que o Governo tem de "fazer tudo" para voltar a ter a confiança dos credores e dos mercados internacionais, depois do escândalo das dívidas ocultas.

O executivo tem de "fazer tudo para que o país continue a ser um país [em] que todo o mundo acredite, um Estado sério, um Estado cumpridor", declarou Adriano Maleiane, falando ontem no parlamento, em Maputo, no debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2018.

Adriano Maleiane avançou que o esforço na recuperação da credibilidade internacional tem dado resultados.

Esse ganho foi visível quando em outubro a agência de ‘rating’ Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, ainda assim, o terceiro pior nível de análise, mas já fora do 'default', ou seja, incumprimento, considerou o ministro.

Segundo Maleiane, outro sinal de que o país está a reconquistar confiança é a possibilidade de retoma de um programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O FMI suspendeu os apoios ao país em 2016 devido ao escândalo das dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), e por causa das suspeitas de corrupção no caso, que está hoje sob alçada da justiça em Moçambique e no exterior.

Mais do que pelo volume da ajuda, um novo programa financeiro com o FMI serviria como aval para Moçambique abrir portas a apoios adicionais de outros parceiros externos.

Hoje, no parlamento, o ministro da Economia e Finanças frisou que a estratégia passa por apostar na restruturação das dívidas e por lutar na justiça nacional e internacional pela anulação das obrigações que forem consideradas ilícitas.

"A nossa justiça está lá fora e cá dentro a tratar deste assunto", declarou.

As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo moçambicano da altura, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

Na terça-feira, o Conselho Constitucional declarou a nulidade dos atos relativos aos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) e das garantias soberanas conferidas pelo Governo, em 2013 e 2014, tal como já havia decidido há um ano sobre o empréstimo à Ematum.

A declaração de nulidade do empréstimo à Ematum, divulgada em junho de 2019, não impediu o Governo de renegociar com os credores o reembolso dos 'eurobonds' da Ematum, alegando que a posição dos juízes do Constitucional pode ser cumprida procurando o ressarcimento do Estado por parte de quem vier a ser condenado pela Justiça.

Em relação às garantias prestadas a favor da MAM e Proindicus, o Governo já tinha iniciado processos, ainda em curso no exterior, alegando a respetiva nulidade. (Lusa)

Nesta manhã, a Ministra Carmelita Namashulua (Educação e Desenvolvimento Humano) reúne uma colectiva de imprensa onde vai apresentar a visão do sector sobre a crise do Covid 19 que, como se sabe, despoletou uma polémica à volta da cobrança de propinas por parte do sector privado do ensino, em tempo de Estado de Emergência. Quando o Estado de Emergência foi decretado, a 1 de Abril, esperava-se que o MINEDH regulasse tempestivamente, através de um Diploma Ministerial, vários  aspectos relacionados, como o pagamento de propinas. Ao invés disso, o Ministério sugeriu que escolas e pais chegassem a acordo. O que surgiu foi uma mar de discórdia, como documenta esta reportagem.

Em causa está o pagamento das mensalidades, num momento em que as aulas estão suspensas, devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Nem as aulas online e muito menos as fichas de exercício, que alguns pais devem levantar nas escolas, fazem os chefes de família parar de questionar a legalidade de estarem a pagar as mensalidades pela educação dos seus filhos nos estabelecimentos privados de ensino.

Desde o passado dia 23 de Março que as escolas e universidades estão encerradas, como forma de evitar a propagação da Covid-19, que já infectou 107 pessoas no território nacional. E, como alternativa, as escolas introduziram o formato  de ensino, uma modalidade antes “desconhecida” pelos professores, alunos/estudantes e encarregados de educação, mas que se tornou o argumento forte das direcções das escolas e universidades privadas para continuarem a cobrar as “chorudas” propinas.

“Carta” visitou, esta semana, algumas escolas privadas da cidade de Maputo, mas também recebeu denúncias de pais e encarregados de educação, cujos filhos frequentam escolas privadas na província de Maputo. Alguns encarregados de educação dizem depender simplesmente de negócios que hoje estão paralisados. Outros tiveram de parar de trabalhar porque seus locais de trabalho foram fechados. Entretanto, mesmo depois de várias reuniões havidas com os encarregados de educação, as escolas continuam a cobrar as mensalidades, alegando se tratar de valores para garantir a manutenção das escolas, assim como as despesas básicas: pagamento de água e energia e salários dos professores.

A título de exemplo, é o Colégio Arco-Íris, localizado no centro da Cidade de Maputo. Nesta escola, a direcção decidiu descontar, no princípio deste mês, apenas 20% do valor estipulado por cada classe. Assim, a partir deste mês, os encarregados de educação passam a pagar 7.280 Mts para os alunos da 12ª classe, contra os anteriores 9.100 Mts. Já para a 7ª Classe, deixam de pagar 8.100 Mts e passam a pagar 6.480 Mts. Entretanto, os encarregados de educação ainda se sentem injustiçados, tendo em conta as necessidades do momento.

Outra instituição de ensino que continua a cobrar propinas é o Sanana School. Nesta escola, o desconto efectuado é de apenas 30% para todas as classes, uma medida que continua a não agradar os pais e encarregados de educação. Entretanto, alguns pais queixam-se do facto de terem pago as mensalidades para todo o ano, pelo que a instituição emitiu cheques a devolver o valor referente aos 30%.

Laura Loforte, nome fictício de uma encarregada de educação, explicou à “Carta” que paga, pelo ensino pré-primário do seu filho, 8.350 Mts por mês e, mesmo com o desconto dos 30%, optou pelo não pagamento das mensalidades, enquanto sua filha estiver em casa.

“Desde que o Governo decretou o primeiro Estado de Emergência, eu não pago as mensalidades. Para este caso, em que a criança ainda se encontra no ensino pré-primário, a escola praticamente não dá nenhuma assistência. Tive de aumentar o valor que pago a minha Secretária porque agora é ela que tem de cuidar da minha filha e, quanto à escola, só volto a pagar quando as aulas retornarem”, referiu.

Na sua ronda, “Carta” constatou haver escolas onde o assunto das mensalidades sequer é motivo para discussão, pois, os pais são obrigados a pagar o valor na totalidade. É o caso do Instituto Nília, situado no bairro da Sommershild, zona nobre da capital do país, onde os alunos estudam com recurso às fichas. Aqui, as mensalidades não sofreram nenhuma alteração.

Na província de Maputo, o cenário não foge à regra. Os encarregados de educação relatam as mesmas preocupações. No Colégio Emanuel, localizando ao longo da V Secção da Estrada Circular de Maputo (Zimpeto-Nó de Tchumene), as mensalidades sofreram dois descontos: um de 500 Mts no mês de Abril e outro de 20% para o mês de Maio. Em Abril, o valor cobrado era de 2.700 Mts e para o mês de Maio é de 2.560 Mts.

Já o Colégio pertencente à Universidade Utive (UNITVA), no distrito de Boane, província de Maputo, as propinas continuam a ser pagas na totalidade, no segundo ciclo (11ª e 12ª Classes), no valor de 7.700 Mts. Cármen De Sousa, nome fictício de uma encarregada de educação, cujo educando está naquela instituição de ensino, contou que até hoje ainda não pagou a mensalidade do mês de Maio e nem sabe quais razões que levam a escola a cobrá-la, pois, “desde que foi decretado o Estado de Emergência, meu filho só fica nas redes sociais”.

“As mensalidades são altas e devemos pagar por inteiro, entretanto, a escola diz que os alunos devem ter aulas online e, para cada disciplina, chegam a durar mais de uma hora de tempo, o que envolve um custo adicional de 200 meticais diários para a compra de internet. A escola devia cobrar pelo menos 50%”, defende.

As queixas não se limitam apenas a estas escolas, havendo outras nos Municípios da Matola e Boane a relatarem situações idênticas. O Colégio Fátima, no bairro Nkobe, o desconto é de 50%; e na Escola Padre José Maria, em Boane, não há nenhum desconto.

Entretanto, entre as escolas tidas como desonestas, existem algumas que decidiram suspender as mensalidades, como é o caso do Colégio Paraíso. Porém, este facto levou à suspensão de contratos de alguns professores, como é o caso do Externato Cantinho dos Céus.

Contactado pela nossa reportagem, a porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Gina Guibunda, garantiu ter-se mandatado quadros da instituição para se inteirar do assunto juntos das escolas. “Não posso adiantar muito sobre as medidas que serão tomadas pelo Ministério da Educação. Esses dias andamos reunidos e estamos a trabalhar. Alguma coisa mudou, mas não posso adiantar muita coisa porque ainda estamos a discutir”, referiu. (Marta Afonso)

Numa comunicação quase secreta e de última hora (foi convocada perto das 16 horas), proferida pontualmente às 17:00 horas desta quinta-feira, a partir do edifício do Ministério do Interior, o Ministro do Interior, Amade Miquidade, anunciou o abate de 50 terroristas na província de Cabo Delgado, entre quarta e quinta-feira desta semana.

Acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional, Jaime Bessa Neto, naquilo que designaram de “declaração conjunta”, Miquidade afirmou que as acções tiveram lugar nos distritos de Mocímboa da Praia e Quissanga. De acordo com o governante, no dia 13, quarta-feira, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) abateram 42 “terroristas”, depois de terem sido surpreendidos na via que liga as aldeias Chinda e Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia. Segundo contou, estes faziam-se transportar em três viaturas e igual número de motorizadas e um camião cisterna roubados. Para além do abate, garantiu Miquidade, as FDS destruíram todos meios circulantes nos quais se faziam transportar.

“Na madrugada de hoje [quinta-feira], 14 de Maio de 2020, foi rechaçada uma tentativa de assalto ao distrito de Quissanga, acção que resultou no abate de 08 terroristas e ferimento de vários outros”, assegurou Miquidade, numa comunicação de 08 minutos e que não teve direito à perguntas.

Apesar de os terroristas terem sido “abatidos” em confrontos, Miquidade não anunciou baixas nas fileiras das FDS. Entretanto, no meio de “festejos”, o responsável pela pasta da segurança no território nacional confirmou o recrudescimento dos ataques “terroristas” naquela região do país. Segundo Miquidade, os insurgentes protagonizaram 11 ataques, em 7 distritos daquela província, entre os dias 03 e 13 deste mês.

Nangade, Quissanga, Mocímboa da Praia, Meluco, Muidumbe, Macomia e Mueda são os distritos “visitados” pelos insurgentes nos últimos dias. No distrito de Nangade, os insurgentes realizaram três incursões, uma à aldeia Litingina no dia 03 de Maio e dois no dia 11, nas aldeias Litingina e Ngongolo.

Já, em Quissanga, os insurgentes realizaram ataques nos dias 04 e 09. Em Mocímboa da Praia, os ataques foram realizados nos dias 04 e 13, onde atacaram as aldeias Ulu e Ntotwe, respectivamente. Em Ulu, segundo Amade Miquidade, os insurgentes raptaram cinco cidadãos. Os distritos de Meluco, Muidumbe, Macomia e Mueda foram atacados nos dias 06, 11, 12 e 13, respectivamente.

“As macabras acções de terror resultaram na destruição e pilhagem de bens das comunidades e património do Estado, rapto de cidadãos, designadamente: 11 aldeias destruídas; 16 cidadãos raptados; 14 cidadãos dados como desaparecidos; 03 barracas vandalizadas e pilhadas; Postos de Transformação de energia eléctrica sabotados ao longo da estrada que liga Macomia e Mocímboa da Praia; destruição a fogo posto de 01 hospital recém-construído em Awasse; sabotagem da linha de telecomunicações da rede de telefonia móvel da Vodacom em Awasse, onde queimaram a fibra óptica; e roubo de baterias na Estação de Capoca em Xitaxi, no distrito de Muidumbe; e destruíram a fibra óptica da Movitel no distrito da Mocímboa da Praia”, enumerou Miquidade, sublinhando que Mocímboa da Praia ficou sem comunicação telefónica.

“Essas acções de terror visam distrair, desmoralizar e semear confusão no seio da comunidade, face a ofensiva determinada das FDS contra as suas bases e perturbar a opinião pública”, defendeu o governante, avançando que “o objectivo desses actores de violência repulsiva é inviabilizar, através do terror, medo, desunião, a nossa vontade de construir uma nação próspera na base dos seus ricos recursos que abundam naquela parcela do país”.

Segundo Miquidade, as acções de terror que se vivem na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, “não surgem de forma furtuita”, mas sim “carregam uma agenda externa, contra a qual apelamos a união de todo o povo moçambicano e, de forma particular, de todos os jovens (…) nas fileiras das FDS, para que enrobusteçam a sua tenacidade e combatividade dia e noite para defenderem, com honra e heroísmo, a nossa independência, a liberdade, a segurança das populações incluindo a protecção dos seus bens e do património do Estado”.

Referir que os ataques protagonizados pelo grupo “terrorista” atá aqui desconhecido já causou a morte de mais de mil pessoas, entre civis, militares e membros do grupo, para além de ter protagonizado a deslocação de mais de 160 mil pessoas. (A.M.)