O processo civil de Moçambique contra o construtor naval Privinvest na Grã-Bretanha pelo escândalo dos “títulos de atum” de 2 mil milhões de dólares pode avançar, decidiu o Supremo Tribunal do Reino Unido nesta quarta-feira, poucas semanas antes do início do muito esperado julgamento do caso, em Londres.

Maputo está a processar a Privinvest, o seu proprietário Iskandar Safa, o Credit Suisse e outros no Supremo Tribunal de Londres por empréstimos garantidos pelo Governo levantados em 2013 e 2014, dos quais centenas de milhões de dólares desapareceram.

A Privinvest argumentava que, ao abrigo dos seus contratos com Moçambique, qualquer litígio entre as partes deve ser resolvido por arbitragem. Em 2021, o Tribunal de Recurso decidiu a favor da empresa, num golpe para os esforços de Moçambique para recuperar o dinheiro que diz ter perdido.

Mas o Supremo Tribunal permitiu por unanimidade o recurso de Moçambique contra essa decisão na quarta-feira, o que significa que as reivindicações da república contra a Privinvest serão ouvidas num julgamento de meses que deverá começar em 3 de Outubro.

O caso dos títulos de atum ou “dívida oculta” desencadeou investigações criminais de Maputo a Nova Iorque, além de uma série de processos judiciais interligados.

O caso remonta a três acordos entre empresas estatais moçambicanas e a Privinvest - financiados em parte por empréstimos e títulos do Credit Suisse e apoiados por garantias não reveladas do governo moçambicano - aparentemente para desenvolver a indústria pesqueira e para a segurança marítima.(Reuters)

A KhaniKhedi Soluções Artísticas, no âmbito das celebrações dos 25 anos de carreira de dança da Performer & Coreógrafa Edna Jaime, apresenta uma noite de performances de dança resultantes da residência artística "Legado & Transmissão" realizada no espaço artístico Utopia Mafalala, através do intercâmbio artístico entre a sua e a mais nova geração de coreógrafos e bailarinos moçambicanos.

(22 de Setembro, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

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(20 de Setembro, às 15h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

A Seguradora Fidelidade Ímpar anuncia o lançamento da App ‘MyFidelidade’, em Moçambique. Trata-se de um aplicativo móvel que vai disponibilizar um amplo leque de serviços e soluções com o objectivo de melhorar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros.

A App ‘MyFidelidade’ resulta de vários meses de trabalho e envolveu uma vasta equipa, nacional e internacional.  Numa primeira fase, permite que os clientes possam realizar simulações do seguro de saúde, efectuar pedidos de reembolso de saúde, fazer participação de sinistros automóvel e visualizar apólices activas e inactivas.

Com os desenvolvimentos em curso serão introduzidas funcionalidades complementares, visando maximizar a experiência dos clientes na gestão dos seus seguros e na interacção com a Seguradora.

Esta App já está disponível para clientes particulares com apólices activas nos ramos Saúde e Automóvel.

Disponível para Android e IOS, pela Play Store e App Store, a aplicação contempla inúmeras vantagens, nomeadamente a comodidade e a flexibilidade, permitindo o acompanhamento e a monitorização de processos de forma remota e digital, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Esta é mais uma aposta da Fidelidade Ímpar na transformação digital que reforça a identidade da marca enquanto empresa inovadora e diferenciadora no sector segurador.(Carta)

O Fundo Africano de Desenvolvimento, entidade do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aprovou um financiamento de 20 milhões de dólares para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a agricultura inteligente em Moçambique, anunciou hoje a instituição.

“Este financiamento é a primeira de duas operações sucessivas de apoio ao orçamento geral para os anos fiscais de 2023 e 2024, cada uma no valor de cerca de 20 milhões de dólares” (quase 19 milhões de euros), indicou o Fundo, que gere os empréstimos concessionais do BAD, num comunicado.

O apoio ambiciona criar um “ambiente favorável ao setor privado” para a recuperação económica e o “crescimento verde”, bem como reforçar a “eficiência, responsabilização e transparência das despesas públicas”.

“Permitirá a Moçambique racionalizar o quadro regulamentar e os processos de facilitação do investimento que promovem o desenvolvimento do setor privado e atraem o investimento na agricultura inteligente do ponto de vista climático”, acrescenta o Fundo no documento.

Por outro lado, com este apoio, o BAD quer estimular o desenvolvimento do agronegócio e financiar os esforços de integração das iniciativas de género e de ação climática.

"O programa tem um forte enfoque no desenvolvimento do setor privado, com particular ênfase no aumento da participação deste setor em áreas fundamentais, particularmente na agroindústria, e um forte potencial de criação de emprego, incluindo para mulheres e jovens, e espera-se, portanto, que tenha um impacto positivo no desenvolvimento ", disse Leila Mokaddem, diretora-geral do Gabinete de Desenvolvimento Regional da África Austral e de Execução de Negócios do banco, citada no comunicado.

Dados oficiais indicam que a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique situa-se em 1,19 mil milhões de dólares (1,11 mil milhões de euros), estando as áreas de energias, transportes e agriculturas entre as prioritárias.(Lusa)

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse hoje que a violência armada em Cabo Delgado continua uma “grande preocupação”, dias após um novo ataque rebelde em Mocímboa da Praia levantar receios.

“A situação de Cabo Delgado continua a nossa grande preocupação”, disse Agostinho Vuma, acrescentando que decorre um novo estudo para avaliar o impacto atual dos ataques armados para o empresariado que opera naquela província do norte de Moçambique.

Vuma falava numa conferência de imprensa, em Maputo, após um encontro com o embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, Antonino Maggiore, depois de mais um ataque, na última semana, em Mocímboa da Praia, reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico, através dos seus canais de propaganda, uma incursão que deixou, pelo menos, 10 mortos numa aldeia do interior do distrito.

Segundo o presidente da CTA, um estudo realizado em 2021 apontou para um impacto negativo, no setor empresarial, de cerca de 90 milhões de dólares (84 milhões de euros) em resultado dos conflitos no norte de Moçambique, acrescentando que decorrem iniciativas, também junto da UE, para apoiar “os empresários e dinamizar o negócio” em Cabo Delgado.

“Infelizmente não é um assunto da CTA, como setor privado, depende muito também da atuação das forças” que combatem a insurgência, frisou Vuma, referindo que o novo estudo do impacto dos conflitos vai ser desenvolvido em função do regresso das comunidades e retoma da atividade económica em algumas regiões.

A nova incursão em Mocímboa da Praia ocorre menos de um mês depois do anúncio, em 25 de agosto, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, Joaquim Rivas Mangrasse, da eliminação do líder do terrorismo no país, o moçambicano Bonomade Machude Omar, juntamente com outros elementos da liderança do grupo terrorista.

O líder extremista era descrito por vários especialistas como "uma simbiose entre brutalidade e justiceiro", constando da lista de "terroristas globais" dos Estados Unidos e alvo de sanções da União Europeia.

A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos a insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

No terreno, em Cabo Delgado, combatem o terrorismo – em ataques que se verificam desde outubro de 2017 e que condicionam o avanço de projetos de produção de gás natural na região - as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, enquanto o Presidente moçambicano admitiu esta semana “mais de 2.000” vítimas mortais.(Lusa)

A zona centro do país poderá ser a mais afectada pelas doenças diarreicas e malária na próxima época chuvosa, que vai de Outubro de 2023 a Março de 2024, de acordo com informações partilhadas pelo Observatório Nacional de Saúde.

Previsões feitas pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) com base em dados meteorológicos e epidemiológicos semanais das principais doenças sensíveis ao clima, há um risco alto de ocorrência de malária em toda a extensão das províncias da Zambézia e Nampula, como a sul das províncias do Niassa e Cabo Delgado e no litoral de Inhambane.

Segundo a investigadora do INS, Tatiana Marrufo, as províncias de Manica e Sofala apresentam o risco moderado de contrair malária, enquanto em Gaza e o interior de Inhambane e Maputo há um risco baixo desta doença.

Na segunda metade da época chuvosa que vai de Janeiro a Março há um alto risco de incidência de malária devido às previsões de ocorrência de chuvas acima do normal na zona norte do país, enquanto a zona sul continuará com um risco muito baixo. Já para as doenças diarreicas há maior risco desta doença na zona centro e sul do país, com destaque para Nampula, Zambézia, norte de Sofala, Tete e a cidade e província de Maputo. (M.A)

Indivíduos até aqui desconhecidos mataram e queimaram dois (2) jovens, em vida residentes na aldeia Miangaleua, distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado. A tragédia ocorreu no último domingo, nas imediações daquela aldeia localizada ao longo da estrada EN380 que liga Macomia-sede à localidade de Oasse.

Salua João contou à "Carta" que os jovens estavam na companhia de outros dois seus colegas durante a faina na lagoa denominada Lukaledi. As autoridades continuam a investigar.

Refira-se que a tragédia aconteceu quatro dias depois de um grupo de homens armados ter lançado um ataque nas imediações da lagoa Nguri, a menos de 20 quilómetros da aldeia Miangaleua. (Carta)

O Comandante da Polícia Bernardino Rafael rejeitou na sexta-feira as acusações de tentativa de homicídio de dois candidatos da oposição a autarcas com uma resposta explicitamente partidária. Ele disse que a oposição estava a fazer alegações infundadas de tentativas de homicídio em Nampula e Quelimane apenas porque não tinha políticas para fazer campanha.

Há quatro anos, Anastácio Matavele, chefe da observação da sociedade civil das eleições nacionais em Gaza, foi morto a tiro por um esquadrão de ataque da polícia. Eram tão incompetentes que todos foram identificados; dois morreram num acidente de carro imediatamente depois e um foi autorizado a fugir. Matavele foi morto em plena luz do dia em Xai-Xai, no dia 7 de Outubro de 2019.

Há dez anos, celebrando a vitória de Manuel de Araújo como presidente da Autarquia de Quelimane, o agente da polícia Manuel José disparou contra a multidão e matou o músico Max Love (Jaime Paulo Caminho) no dia 21 de Novembro de 2013. José foi ajudado a escapar e a desaparecer. A polícia disparou contra o carro de Araújo em fevereiro de 2020, então ele tem motivos para se preocupar. Há uma semana, Araújo apresentou dois polícias que, alegando terem sido apanhados a tentar matá-lo num comício em Quelimane.

A polícia impôs durante vários anos uma proibição total das marchas da sociedade civil e dos partidos da oposição. A campanha eleitoral oficial autárquica, onde os partidos e listas de cidadãos têm direitos especiais para realizar marchas e comícios, começa no dia 26 de Setembro. A polícia cooperará? Os precedentes não são bons. Apesar de ter sido autorizado pelo presidente da Frelimo, Eneas Comiche, a polícia atacou o cortejo fúnebre do rapper Azagaia, em Maputo, no dia 14 de Março.

Entretanto, os funcionários das mesas de voto deveriam ser neutros, mas um líder da Frelimo em Gaza disse numa reunião de funcionários da educação que os chefes das mesas de voto tinham de "garantir" uma vitória da Frelimo. A única maneira de fazer isso é manipular fraudulentamente o processo, especialmente a contagem dos votos. A instrução foi dada numa reunião sobre educação porque muitos chefes de assembleia de voto são professores e o controlo da Frelimo sobre a educação é rígido e é usado em eleições. Portanto, o tom da mensagem era que se a Frelimo não ganhar, você pode perder o seu emprego.

E a pressão da Frelimo para manipular o processo eleitoral tem sido muito maior este ano. As brigadas de registo deram prioridade às listas de membros da Frelimo e apoiantes conhecidos da oposição foram impedidos de se registar. Mais de 230 mil eleitores fantasmas foram registados. E isto é apenas o começo. (CIP)