O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, considera ser fundamental avançar-se com a criação de um Fundo de Garantia Mutuária que vai permitir à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação.

Uma nota disponível na página oficial do Ministério explica que Tonela fez essas declarações em Maputo, durante um workshop havido há dias, com representantes de bancos, sobre o Fundo de Garantia Mutuária, plasmado na medida número 9, do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que visa dar resposta a um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas moçambicanas - o acesso e o elevado custo do financiamento.

“O acesso ao crédito resulta no crescimento do sector privado. Este crescimento beneficia a economia, o país e automaticamente os bancos. O Governo assegurou uma linha de crédito no valor de 300 milhões de USD junto ao Banco Mundial para implementar a medida que, para além do fundo de garantia, contará ainda com outros elementos complementares para o seu sucesso e sustentabilidade”, afirmou o ministro Tonela, citado pela nota.

Falando a representantes de instituições financeiras, o governante avançou que já existe o estudo de viabilidade do fundo e que há três casos de fundos similares implementados em Cabo Verde, Brasil e em Portugal, que servem de modelo. O Ministro explicou ainda que a reunião com as instituições de crédito visa também à recolha de subsídios sobre a viabilidade e operacionalização do fundo e seus componentes em cada um dos bancos representados.

“A próxima fase de implementação do fundo é a criação do plano de negócios no qual é fundamental acomodar todos os aspectos que irão viabilizar o projecto, provendo melhor acesso e taxas de juros à população, mas também uma solução adequada de custo de capital para os bancos para estes efeitos”, afirmou Tonela.

Além disso, o governante considerou que outros passos da criação do Fundo de Garantia Mutuária consistirão na partilha da versão final do estudo com as contribuições que sairão do evento, em que a equipa irá realizar encontros técnicos com alguns bancos individualmente para dar seguimento aos processos de “due dilligence” e para refinar alguns aspectos da implementação. (Carta)

O Tribunal Judicial da Província de Inhambane, sul de Moçambique, condenou ontem um agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), uma estrutura policial do país, a 13 anos de prisão, por incitação a golpe de Estado e a desobediência.

O tribunal assinalou que o somatório dos crimes imputáveis ao agente é passível de uma pena de prisão até 24 anos, no mínimo, mas entendeu proceder a uma “redução especial” por razões não especificadas.

O condenado desmaiou após a leitura da sentença, mas recuperou os sentidos após ser reanimado por um funcionário judicial.

O Ministério Público moçambicano acusou o agente da UIR de ter veiculado mensagens, através da rede social `Whatsaap´, mobilizando outros membros da polícia a rebelarem-se contra os atrasos salariais na corporação e ameaçando “tirar o comandante em chefe (Presidente moçambicano, Filipe Nyusi) da Ponta Vermelha (moradia oficial do chefe de Estado)”, bem como “parar o país”.

“Para que os outros, que usam redes sociais, não difundam mensagens que promovam golpes de Estado, nós pedimos que seja aplicada a pena de 30 anos de prisão maior”, declarou o magistrado do Ministério Público, durante o julgamento do réu.

Durante o julgamento, o réu demarcou-se da autoria da mensagem, indicando que a terá reenviado ao comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, na intenção de o alertar.

“Eu apenas recebi a mensagem e, como sendo membro da PRM e que jurou defender a soberania nacional, logo que a vi reencaminhei ao comandante-geral. Não sou eu o autor da mensagem”, declarou o réu.(Lusa)

Cerca de 480 estudantes moçambicanos que ganharam bolsa de estudos para Portugal são obrigados a passar a noite em frente à agência VFS. Global, sediada no Maputo Shopping, na cidade capital, para conseguir tratar o visto de viagem porque diariamente só atendem 25 pessoas.

Segundo Giantine Meglieti, mãe de uma das estudantes que também pretende tratar o visto, Portugal atribuiu bolsas em regime especial a cerca de 480 estudantes, mas os vistos não são tratados no consulado.

“Penso que o consulado agenciou uma empresa que se encontra no Maputo Shopping para tratar os vistos, mas os estudantes têm de dormir lá em frente à agência, no chão gelado, para garantir que quando a instituição abre às 08h00 possam serem os primeiros na fila, para conseguirem tratar o documento. Trata-se de estudantes que participaram de um concurso de bolsas que a embaixada de Portugal ofereceu, mas em regime especial. Não são bolsas completas. Eles dão 70 por cento da bolsa e os encarregados pagam os outros 30 por cento e pagamos acomodação para eles. O que é muito bom para os nossos filhos”.

A fonte diz que o mais preocupante nisso tudo é que ninguém está a fazer nada para reverter esta situação. Os estudantes deixam de estar no conforto das suas casas para ficar em filas enormes, passando frio à madrugada e sujeitos a uma situação desumana.

Megliete conta que todos os estudantes já deviam estar em Portugal porque as aulas já começaram, entretanto, à medida que alguns vão tendo os vistos estão a viajar e outros ficam para trás. Os vistos nem demoram tanto, mas o processo para se chegar à pessoa que trata é que está a ser desgastante.

“A este período da tarde creio que já existem pais que estão a caminho para passar a noite lá à espera de conseguir tratar o visto para seus filhos. Inclusive uma amiga da minha filha foi lá na terça-feira às 03h00 da manhã e já havia 25 pessoas e ela teve de voltar para casa. Outros foram para lá às 19h00 da segunda-feira que era para esperar até às 08h00 do dia seguinte para serem atendidos. E depois da marcação tens de estar lá presente até à hora da abertura da agência. O mais angustiante é que são miúdos dos seus 18 anos que concluíram recentemente a 12ª classe e tiveram essa oportunidade. Esta é uma situação muito feia. Nem sei se o consulado sabe. Assim tenho que me preparar para seguir o que os outros estão a fazer para conseguir tratar o visto da minha filha. Estou a pensar em sair de casa às 20h00 para dormir lá para fazer a marcação”, contou a fonte.

Depois deste depoimento, visitamos a instituição responsável pela emissão dos documentos e encontramos jovens desesperados que iam tratar de visto de viagem para estudar e outros para trabalho. Em conversa com a “Carta”, um pai desesperado contou que tratou o visto de trabalho há mais de um mês e dias depois os seus colegas também foram submeter o pedido, sendo que os mesmos conseguiram o documento em menos de duas semanas, mas ele ainda está à espera.

Conversamos ainda com outro estudante que chegou às 14h00 só para tentar a sorte, não sabendo se vai ou não ser atendido.

Em contacto com o Consulado de Portugal, fomos atendidos por um jovem que sem se identificar garantiu que todos os vistos são tratados pela VFS. Global no Maputo Shopping. Questionamos se eles tinham conhecimento de que há estudantes que são obrigados a dormir no chão para marcar a fila para obter o visto, mas ele optou em transferir a chamada para a secretária da Cônsul, Natacha De Dell, que respondeu o seguinte:

“Neste momento, a Doutora (a Cônsul) está numa reunião, então peço que faça um email para o consulado com a informação que a senhora precisa e assim que ela ler vai dar uma resposta”. (M.A.)

A procuradora-geral da República (PGR) moçambicana, Beatriz Buchili, alertou hoje para construções desordenadas e em zonas impróprias em Maputo, capital do país, com consequências graves para o ambiente, no discurso da tomada de posse de magistrados.

“Continuamos a constatar na nossa cidade de Maputo situações de construção desordenada em zonas impróprias, como dunas e mangais, com desrespeito à lei, com destaque para as normas de impacto ambiental e plano de urbanização”, disse Beatriz Buchili, dirigindo-se à nova Procuradora da República Chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, que tomou posse hoje.

Um pouco por toda a zona costeira de Maputo assiste-se à construção de residências na zona do mangal, entre mansões de quem quer ter uma vista privilegiada, até pequenas moradias improvisadas, apesar das placas do município da Cidade Maputo que classificam a área como “zona protegida”.

Para Beatriz Buchilli, as construções em zonas impróprias colocam em risco o meio ambiente e os cidadãos, além de “comprometer o futuro das gerações vindouras”.

Moçambique perde anualmente pelo menos 88 hectares de mangal, segundo os últimos dados do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, que apontou como causas a expansão urbana, a construção de salinas, exploração florestal e uso insustentável das árvores.

A magistrada empossada, Natércia Dias, garantiu que o Ministério Público moçambicano vai reforçar a sua atuação para responder à problemática das construções desordenadas em Maputo, referindo que a defesa do meio ambiente é uma das áreas prioritárias do organismo.

“Esta é uma das áreas de intervenção do Ministério Público, que é a defesa dos direitos coletivos e difusos, certamente que será uma das áreas prioritárias na nossa intervenção”, disse a nova Procuradora da República Chefe da Cidade de Maputo.

Durante a cerimónia de hoje foi também empossado Januário Malalane para o cargo de assessor do Procurador-Geral da República.(Lusa)

Milhares de munícipes das cidades de Maputo e Matola e vilas de Marracuene e Boane, na província de Maputo, foram privados do transporte público de passageiros, na passada terça-feira, depois que o partido Frelimo recolheu quase todos os autocarros para transportar as suas caravanas, no âmbito da abertura da campanha eleitoral que decorre desde o passado dia 26 de Setembro em todas as 65 autarquias do país.

O cenário caótico de falta de transporte verificou-se no meio da tarde, quando a caravana da Frelimo, na cidade de Maputo, desviou mais de cinco dezenas de autocarros para o campo do Hulene, local escolhido para o lançamento da campanha eleitoral de Razaque Manhique.

O mesmo cenário aconteceu nos municípios de Marracuene, Boane e Matola, onde membros e simpatizantes do partido no poder foram transportados de autocarros de transporte público dos diversos bairros e distritos da província de Maputo para testemunharem o lançamento da campanha eleitoral de Júlio Parruque (Matola), Geraldina Utchamo (Boane) e Shafee Sidat (Marracuene).

COOPTRAB, COOTRAZIMA e COOTRAC são algumas das cooperativas que alocaram seus autocarros ao partido Frelimo para o transporte das caravanas, no lugar de transportar os passageiros dos locais de trabalho para as suas residências. Igualmente, foram desviados autocarros das empresas municipais de Maputo, Matola e Boane para cumprirem agendas partidárias, numa clara violação da legislação eleitoral que proíbe o uso de meios de Estado para a campanha eleitoral.

No caso da Cidade de Maputo, refira-se, para além de causar a falta de transporte público, o facto originou longas filas de trânsito nas esburacadas Avenida Julius Nyerere e Rua da Beira, as únicas que dão acesso ao campo de Hulene. A situação deixou centenas de condutores desgastados.

“Carta” contactou Castigo Nhamane, Presidente da FEMATRO (Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários), para apurar as razões que levaram os seus associados a retirarem autocarros das rotas.

Em resposta, Nhamane disse estar surpreso com a informação, por alegadamente não saber que as cooperativas haviam deixado milhares de cidadãos sem transporte, incluindo doentes e estudantes. Assegurou que os seus autocarros estiveram a operar durante o dia inteiro e que não tem conhecimento de qualquer memorando de entendimento entre as cooperativas e o partido Frelimo.

Refira-se que esta não é a primeira vez que o partido Frelimo deixa milhares de cidadãos sem transporte público para transportar, de diversos pontos da cidade e província de Maputo, caravanas de apoio aos seus eventos, com destaque para as campanhas eleitorais, sessões do Comité Central e Congressos. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou ontem Stela Pinto Novo Zeca do cargo de secretária de Estado da província de Sofala, centro do país, refere a Presidência da República em comunicado.

A nota não refere as razões da exoneração, numa altura em que Stela Pinto Novo Zeca é candidata a autarca da cidade da Beira, capital da província de Sofala, nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

A política concorre ao cargo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e que tem como presidente Filipe Nyusi.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana (ONG), criticou a propositura da candidatura de Stela Pinto Novo Zeca a autarca ainda no cargo de secretária de Estado, considerando a mesma ilegal.

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciramam às 00:00 a campanha eleitoral para as autárquicas moçambicanas de 11 de outubro, por entre apelos a um processo pacífico.(Lusa)

As receitas do Estado moçambicano com dividendos mais do que duplicaram no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2022, para quase 5.641 milhões de meticais (82,1 milhões de euros), segundo dados a que a Lusa teve ontem acesso.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a junho, do Ministério da Economia e Finanças, o peso da contribuição dos dividendos no total das receitas deste período foi de 3,8%, quando no primeiro semestre de 2022 ascendeu a 1,7%, então no valor de mais de 2.224 milhões de meticais (32,4 milhões de euros).

Desta forma, as receitas com dividendos para o Estado cresceram 153,6% no primeiro semestre.

Ainda nas receitas com dividendos, a Hidroelétrica de Cahora Bassa, com mais de 3.643 milhões de meticais (53 milhões de euros), e os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, com quase 1.182 milhões de meticais (17,5 milhões de euros), contribuíram, respetivamente, com o correspondente a 64,6% e 21,0% do total.

Já o Millennium Banco Internacional de Moçambique (BIM) – detido em 66,68% pelo português BCP e 17,12% pelo Estado moçambicano – com quase 640 milhões de meticais (9,3 milhões de meticais), e a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, com 178,6 milhões de meticais (2,6 milhões de euros), contribuíram com 11,3% e 3,2%, respetivamente, para o total das receitas do Estado moçambicano com dividendos.

Globalmente, as receitas correntes do Estado Moçambicano cresceram 9,8% no primeiro semestre, para mais de 146.474 milhões de meticais (2.133 milhões de euros), impulsionadas pelo aumento na arrecadação de impostos, que representaram 45,2% do total.

Já com as concessões, em vários setores, o Estado arrecadou 2.035 milhões de meticais (29,6 milhões de euros), um aumento de 13,4% face ao primeiro semestre de 2022, que garantiram 1,4% do total das receitas.(Lusa)

O grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou ataques com explosivos a patrulhas militares na província moçambicana de Cabo Delgado, separados por 140 quilómetros.

Através dos seus canais de propaganda, o grupo terrorista refere ter feito detonar, no domingo, um engenho explosivo que atingiu um blindando em patrulha do exército moçambicano, na estrada que liga as aldeias de Mbau e Limala, no distrito de Mocímboa da Praia, provocando mortos e feridos entre os militares.

Um outro ataque do género reivindicado pelo grupo terrorista terá ocorrido numa estrada do distrito de Macomia, também em Cabo Delgado, a 140 quilómetros de distância.

A Lusa não conseguiu confirmar no terreno, até ao momento, a veracidade destes anúncios do grupo terrorista.

No domingo, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique disse que o exército moçambicano tem um maior controlo de Cabo Delgado, reiterando que prosseguem operações de perseguição aos rebeldes que aterrorizam aquela província a norte.

“Conseguimos desenvolver operações e ter um maior controlo na região, perseguindo sem tréguas os terroristas”, declarou Joaquim Rivas Mangrasse, numa informação ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, em Tete.

Segundo o chefe do Estado-Maior General, a recente eliminação do líder do terrorismo no país, o moçambicano Bonomade Machude Omar, constituiu uma “enorme baixa” para os rebeldes que atacam a província de Cabo Delgado desde 2017.

“Asseguramos a vossa excelência que as Forças Armadas de Moçambique continuam firmes nas operações de perseguição”, frisou Joaquim Rivas Mangrasse, considerando que o exército moçambicano está cada vez mais “firme”, embora admita limitações orçamentais.

“Com muito pouco, temos feito bastante. Com outro apoio, poderíamos fazer muito mais. Mas os resultados de uma guerra não se resumem ao sucesso de uma batalha. É preciso estar consciente dos perigos latentes e acautelar o futuro”, concluiu Joaquim Rivas Mangrasse.

A morte de Bonomade Machude Omar, considerado o líder do grupo radical Estado Islâmico em Moçambique, foi anunciada em 25 de agosto e foi resultado de uma operação denominada operação "Golpe Duro II" do exército moçambicano.

O líder extremista era descrito por vários especialistas como "uma simbiose entre brutalidade e justiceiro", constando da lista de "terroristas globais" dos Estados Unidos e alvo de sanções da União Europeia.

A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

No terreno, em Cabo Delgado, combatem o terrorismo – em ataques que se verificam desde outubro de 2017 e que condicionam o avanço de projetos de produção de gás natural na região - as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, enquanto o Presidente moçambicano admitiu “mais de 2.000” vítimas mortais.(Lusa)

O Primeiro Secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo de Nampula, Luciano de Castro, denunciou a violência perpetrada contra os seus membros, pouco depois do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo. Luciano de Castro falava ontem em Nampula numa conferência de imprensa. O dirigente partidário disse que um (1) membro da Frelimo foi ferido por esfaqueamento e se encontra em tratamento médico enquanto outro foi sequestrado, não sabendo o seu paradeiro.

Segundo Luciano de Castro, o indivíduo que sofreu ferimentos encontrava-se a colocar panfletos na zona de Namicopo e o sequestrado foi encontrado no bairro Natikir.

"Aproveitamos essa ocasião para repudiar veementemente a acção macabra dos supostos membros de outros partidos que, utilizando objectos contundentes, esfaquearam um simpatizante da Frelimo que estava a colocar os cartazes na via pública e sequestraram um moço que está em parte incerta", disse.

Luciano de Castro alertou, no entanto, que as diferenças políticas não devem continuar a ser motivo de derrame de sangue, apontando a campanha eleitoral como plataforma de convivência política. Nampula tem oito (8) autarquias em disputa eleitoral. (Carta)