"Sem água não há vida", diz um adágio popular, secundado por convenções internacionais e, em particular, pela Constituição da República de Moçambique (CRM), que define a obrigatoriedade de os cidadãos terem acesso àquele líquido precioso, da mesma forma como é obrigatório o acesso à educação, saúde e ambiente de qualidade.

Entretanto, a 50 km da Vila-Sede do distrito de Mutarara, província de Tete, os cidadãos não usufruem de nenhum desses direitos. "Carta" deslocou-se, no passado dia 29 de Outubro, à Vila Nova, um bairro de reassentamento, criado em 2000, que recebeu cidadãos vindos de vários quadrantes da província de Tete e Zambézia, vítimas das cheias.

Naquela região do país, as crianças já não estudam, desde que, em 2015, quatro professores afectos à Escola Primária local decidiram, unilateralmente, abandonar a região, devido a diversas carências, com maior destaque para a falta de água potável.

À nossa reportagem, a população da Vila Nova contou que a fontenária mais próxima dista a sensivelmente 15 km, mas que também não é de fácil acesso, pois, está ladeada de abelhas, pelo que só podem tirar água durante a noite, facto que faz com que as pessoas, principalmente, mulheres, raparigas e crianças percorram 20 km em direcção à Localidade de Charre ou mesmo Báuè, onde cada bidon de 20 litros de água (salobre) custa 20Mts.

Na Vila Nova, a bicicleta é o principal meio de transporte de pessoas e bens e é este transporte que ajuda as famílias a “reduzir” a distância e permitir a colecta de maior quantidade possível de água, pois, cada bicicleta transporta entre cinco a oito bidons de água.

Devido à falta do precioso líquido, as condições de higiene e saneamento são precárias naquela região do país, chegando-se mesmo a ficar três a quatro dias sem se fazer banho, de modo a poupar água. E com as altas temperaturas que se verificam na província de Tete, a situação atrai insectos ferozes, capazes de tirar a vida ou criar complicações de saúde à vítima.

Entretanto, a falta de água, educação e saúde não retiram o sorriso que brilha nas crianças da Vila Nova, como testemunhamos das pequenas Albertina (que carregava sua irmã mais nova ao colo) e Nhama Tomé (que brincava com uma bola de pano e uma fita vermelha amarrada na cabeça).

Maurício Luís, residente da Vila Nova, contou que, sempre que padecem de qualquer enfermidade, recebem os cuidados de saúde no vizinho Malawi. Afirmou ainda que as promessas de resolução dos problemas enfrentados pela população daquela região não faltam, mas nunca foram cumpridas. Aliás, revela que há três anos que as condutas que deviam transportar água potável para aquela região estão esquecidas no quintal do Líder Comunitário do 3º escalão, José Cuiabá.

À nossa reportagem, Cuiabá referiu que a situação é crítica, em Vila Nova, e que a mesma é do conhecimento do Governo, mas que nada faz para inverter a situação. Sublinha que desde 2015 que aguardam pela água potável e por professores para dar aulas, pois, “a população clama por estes dois problemas, apesar dos vários existentes”.

A nossa reportagem tentou falar com o Administrador do distrito de Mutarara, Lucas Atanásio Muidingue, mas sem sucesso. (Omardine Omar, em Tete)

Um mês depois do início das matrículas, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, veio a público, esta segunda-feira, reiterar que os alunos da 1ª à 9ª classe estão isentos de pagar a matrícula a partir de 2020.

Conceita Sortane proferiu estas declarações à margem da cerimónia de exames finais, isto na Escola Primária Completa a Luta Continua, arredores na Cidade de Maputo. Na ocasião, a titular da pasta da Educação apelou aos pais e encarregados de educação a denunciarem toda e qualquer tentativa de cobrança de taxas para a regularização das matrículas.  

“Não devemos aceitar as cobranças, esperamos que o Conselho de Escola trabalhe no sentido de tomar as decisões mais viáveis e não só esperar que o Ministério da Educação diga como é que devemos agir perante determinadas situações, não pode haver um director que insista em querer cobrar sem a devida participação e sem a consulta’’, retirou Conceita Sortane.

Adiante, Sortane fez saber que, neste momento, estão a orientar as escolas onde eventualmente terão sido cobradas as taxas para regularização das matrículas a procederem à devolução dos valores aos pais e encarregados de educação.

“Neste momento estamos a orientar as escolas que onde tiver havido uma cobrança dever-se-á fazer a devolução do valor aos encarregados de educação’’, atirou.

Num outro desenvolvimento e debruçando-se sobre os exames finais que se realizam à escala nacional, Sortane disse que o processo está a decorrer sem “sobressaltos” e a um “bom ritmo”. (Marta Afonso)

A política nacional sobre cuidados paliativos em Moçambique foi criada em 2012 e definiu estes serviços como sendo prioritários. Entretanto, apesar dos esforços que vêm sendo empreendidos, a implementação efectiva continua ainda uma miragem.

De acordo com informações partilhadas na semana finda, no site oficial do Hospital Central de Maputo (HCM), a Directora da Unidade da Dor do HCM, Emília Pinto Miquidade, afirma que grande parte dos pacientes com doenças avançadas, incuráveis e em estado grave que precisam de maior conforto nas unidades sanitárias para reduzir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida, ainda não foram abrangidos pelos cuidados paliativos.

Miquidade explica que a disponibilidade de alguns fármacos para o controlo dos sintomas, em particular para aliviar a dor, constituem uma das principais barreiras para os doentes que procuram por aqueles serviços.

A fonte garantiu ainda que, embora se venha aplicando cuidados paliativos, o HCM só introduziu este programa no passado mês de Setembro.

As complicações decorrentes do HIV/Sida, problemas cardiovasculares, cancro e demência são apontadas como as doenças que requerem este tipo de cuidados. Anotou Miquidade, no entanto, que pouco menos de 14 por cento das pessoas que necessitam deste tipo de tratamento recebem-no na fase terminal da doença.  

Mais ainda, referiu que a faixa etária que mais procura por estes serviços varia dos 20 aos 65 anos e que, de algum tempo a esta parte, os jovens diagnosticados com cancro em estado avançado é que têm procurado com maior frequência por estes serviços. (Marta Afonso)

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, condenou ontem, em comunicado, o acordo do Estado com credores de um terço das dívidas ocultas para os voltar a remunerar."Agora, mais do que nunca, é hora dos moçambicanos se juntarem para dizer ‘Não Pago Dívidas Ocultas'", lê-se no documento.

O Governo anunciou na quarta-feira a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum. O CIP condena a reestruturação, porque o Conselho Constitucional de Moçambique considerou a dívida nula e porque as provas que têm sido apresentadas no julgamento do caso, em Nova Iorque, mostram que o dinheiro serviu uma rede de corrupção e enriquecimento ilícito que envolve altas figuras políticas do país.

A reestruturação "não torna a dívida oculta em dívida legal", pelo que "não deve ser paga com fundos públicos", escreve a ONG. "O Governo insiste que a reestruturação da dívida visa o restabelecimento da confiança no mercado financeiro internacional e com isso compromete-se a desembolsar, aproximadamente, 2 mil milhões de dólares (incluindo capital e juros) para fazer face ao serviço da dívida, apenas da Ematum, nos próximos 12 anos", nota o CIP.

Mas nesse caso a prioridade devia ser "aprovar a lei de recuperação de ativos", por forma a que o Estado pudesse ser ressarcido junto de quem vier a ser condenado, acrescenta. Segundo a ONG, os riscos para Moçambique mantêm-se até que sejam reforçados "os mecanismos de fiscalização da execução de fundos públicos", incluindo de donativos e créditos destinados ao país. O CIP conclui pedindo um "exercício de transparência por parte do Governo e dos doadores, criando plataformas abertas de monitorização dos fluxos de financiamento externo e das ações que têm sido desenvolvidas no país". (Lusa)

Duas semanas após a realização das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, a população do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, ainda vive incertezas e medo de reviver os tristes episódios de 2015, em que maior parte dela teve de abandonar suas residências e bens, devido à eclosão do conflito político-militar em algumas localidades, como a de Sabe, onde a nossa reportagem esteve nesta quinta-feira (31 de Outubro).

Em entrevista ao nosso Jornal, alguns cidadãos, que pediram anonimato, disseram-nos que viviam em constante medo e alerta, pois, os ataques que se vivem na zona centro do país lembram-lhes os ataques a propriedades públicas, privadas e cidadãos que circulavam ao longo da estrada que liga Morrumbala e outros distritos.

O medo, contam, deriva das constantes movimentações das Forças de Defesa e Segurança (FDS) naquele distrito, desde a realização das Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais, no passado dia 15 de Outubro.

Conforme constatamos e nos afiançaram, a concentração de agentes das FDS na localidade de Sabe deve-se ao facto de a mesma estar a 18 Km da base da Renamo, naquele ponto do país, denominada "Raposo", onde a circulação é bastante restrita (é preciso autorização prévia dos homens residuais da Renamo para circular na referida região).

À “Carta”, um indivíduo que se identificou como responsável do sector da cultura naquela localidade, mas sem dizer o nome, desdramatizou a situação, afirmando que tudo estava tranquilo e que não havia ameaças naquele ponto do país. Garantiu ainda que mesmo o ambiente eleitoral decorreu de forma tranquila.

Entretanto, percepção diferente têm os habitantes daquela localidade, assim como da Vila-Sede, que dizem estar sempre em alerta, por temer o retorno ao conflito, uma vez que regressaram há sensivelmente três anos às suas habitações, tendo recomeçado as suas vidas.

Testemunhas oculares do último conflito político-militar, contam que grande parte dos residentes daquela região perdeu bens e dinheiro porque, a cada deslocação, os militares de ambas partes cobravam valores monetários e, caso alguém não tivesse, ficava naquele posto de fiscalização, seja das FDS, como das Forças Residuais da Renamo.

Tal como o “responsável” pela Cultura na Localidade de Sabe, o porta-voz do Comando Provincial da PRM, na Zambézia, Sidner Lonzo, garante não haver agitação relacionada com os resultados das Eleições de 15 de Outubro, em todos os distritos da província, e que todos os acontecimentos dos últimos dias, em alguns distritos, não estão relacionados com o escrutínio do último dia 15 de Outubro.

Em entrevista à Rádio Moçambique, Sidner Lonzo disse: "na província da Zambézia, em todos os quadrantes, em todos os povoados, a PRM está a garantir a segurança das pessoas e seus bens, e que não havia nenhuma insurgência relacionada com o descontentamento dos resultados eleitorais".

Conforme "Carta" constatou em Sabe, o ambiente é de total discrição, porque teme-se pelo pior, tendo em conta os últimos ataques em Sofala e Manica. (Omardine Omar, na Zambézia)

O Director da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), António Assane, garante estar em curso um trabalho conjunto com as comunidades locais para acabar com a venda ilegal dos medicamentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Xaropes, antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, material cirúrgico (compressa, algodão, etc.), entre outros medicamentos e artigos médicos, provenientes do SNS, têm sido vendidos nas avenidas e praças das principais cidades do país, sob olhar impávido das autoridades, uma situação que preocupa bastante a sociedade, tendo em conta o perigo que os produtos expostos representam aos utentes, assim como o “saque” que se reflecte nas farmácias públicas.

Esta quinta-feira, durante um briefing com a imprensa, o Director da CMAM disse que tem trabalhado com a população para acabar com a venda dos medicamentos nos mercados, visto que esta conhece a proveniência dos medicamentos vendidos na rua.

“Em todas as entregas de medicamentos contamos com a participação da comunidade, de modo a saber o que chegou, para quantas pessoas e para quanto tempo”, garantiu, quando questionado sobre as estratégias desenhadas pelo sector para combater o mercado informal da venda de medicamentos e artigos médicos.

“Temos noção da gravidade disso, por isso, há quatro anos lançamos um Plano Estratégico de Combate Multissectorial, entre o MISAU (Ministério da Saúde), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Procuradoria, de modo a reduzir este mal”, revelou a fonte.

António Assane acrescenta que estão a ser desenvolvidas reformas internas a nível do Ministério para fazer perceber a população sobre o volume de investimento que o Estado faz para a aquisição dos medicamentos.

Por sua vez, a Directora-adjunta das Áreas de Suporte, Brana Branquinho, assegurou também que se tem feito muito trabalho a nível das províncias para tentar encontrar os mercados informais, onde ocorrem as vendas.

Refira-se que, numa pesquisa realizada entre Setembro e Outubro de 2017, o Centro de Integridade Pública (CIP) concluiu que a falta de medicamentos nas unidades sanitárias era “um problema com contornos alarmantes e longe de ficar ultrapassado”, visto que um grande número de utentes do serviço público continuava a não receber os medicamentos receitados nas quantidade e hora certas, embora o Ministério da Saúde (MISAU) reitere haver melhorias no fornecimento de medicamentos essenciais às diversas unidades sanitárias. (Marta Afonso)