Vinte e quatro horas depois dos deficientes terem reclamado a sua exclusão do processo de votação, pela falta de condições para exercerem o seu direito cívico de forma livre, secreta e sem nenhum auxiliar, o partido Frelimo, a nível da cidade de Maputo, reuniu-se, com a Associação de Deficientes Moçambicanos (ADEMO), a fim de auscultar as suas preocupações e incluí-las no Plano Quinquenal do Governo para assegurar a sua inserção económica, social e política, caso ganhe as eleições.

No encontro, que teve lugar em Maputo e que contou com cerca de 60 participantes, entre deficientes, membros daquele partido, organizações da sociedade civil, a Frelimo foi confrontada com as mesmas questões, com destaque para a inclusão desta camada social na tomada de decisões que lhes diz respeito.

Entre as várias medidas propostas pelos membros da ADEMO está, por exemplo, a criação de uma Lei que permite a integração da pessoa deficiente na função pública. Farida Gulamo, da ADEMO, defende, por exemplo, a inclusão de pessoas deficientes na alocação dos fundos públicos criação de auto-emprego, como é caso do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgarmente conhecido por “sete milhões”.

Gulamo pede também para que no próximo recenseamento geral da população se faça a devida contabilização das pessoas portadoras de deficiência, pois, na sua óptica, os actuais dados não são verdadeiros.

“O último recenseamento geral da população fala de 727.000 pessoas deficientes, enquanto os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) falam de 15 por cento da população, mas, mesmo assim, acreditamos que não são conhecidos os dados reais”, disse a fonte.

Na auscultação, que durou quase uma hora e meia, a ADEMO propôs ainda a oficialização da língua de sinais. João Magaia, do Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (FAMOD) exige igualmente que o próximo Governo negoceie com as associações dos transportes semi-colectivos para que incluam a questão da responsabilidade social nas suas actividades, de modo a isentar alguns deficientes de pagar o transporte.

Por seu turno, o Director do FAMOD, Cantol Pondja, aponta como uma das grandes preocupações deste grupo social a criação de um departamento para a apresentação das suas preocupações. “Exigimos que seja criado um centro para albergar pessoas com deficiência, para que estas possam fazer diferentes tipos de trabalhos”, acrescentou Pondja.

A fonte sublinha ainda a necessidade de esta camada social aceder, gratuitamente, aos meios de compensação, tais como cadeiras de roda, muletas, próteses auditivas, óculos de vista, devido ao elevado custo para sua aquisição nas farmácias privadas.

Falando em nome da Frelimo, a deputada Esmeralda Mutemba disse concordar com várias posições manifestadas pelos deficientes, entretanto, garantiu que todos os pontos serão tomados em conta na elaboração do Plano Quinquenal de 2020-2024, caso Filipe Nyusi ganhe o escrutínio do próximo dia 15 de Outubro. (Marta Afonso)

Cidadãos moçambicanos com deficiência visual, auditiva, locomotora, física e até mesmo com falta de pigmentação na pele (vulgo albinos) dizem sentir-se excluídos do processo de votação, pela falta das condições para que exerçam o seu direito cívico com liberdade, secretismo e sem nenhum auxiliar.

Entre as medidas propostas por este grupo social está, por exemplo, a introdução do sistema braile nos boletins de voto para deficientes visuais, de modo que as suas escolhas não sejam condicionadas.

A proposta foi manifestada, esta terça-feira, à “Carta”, por alguns cidadãos com deficiência, à margem do workshop sobre a participação política da pessoa com deficiência nos processos eleitorais, organizado pelo Centro dos Estudos Urbanos.

O encontro, que juntou cerca de 80 participantes, entre pessoas portadoras de deficiência, organizações da sociedade civil e estudantes, tinha o objectivo de auscultar aquela camada social e buscar soluções para junto dos órgãos eleitorais serem respeitados e inclusos no processo de votação.

Rafael Bata, Assistente de Advocacia e Saúde da TV Surdo, na cidade de Maputo, defende ser muito fácil roubar o voto de uma pessoa com deficiência visual, porque o indivíduo não tem como saber em quem votou, mesmo que leve consigo uma pessoa da sua inteira confiança.

“Mesmo que eu leve uma pessoa da minha inteira confiança para a cabine de votação, não tenho como saber se ela me ajudará a votar na pessoa que eu preciso porque a mesma pode ter suas preferências partidárias”, afirma Bata.

“Os boletins deviam ter letras em braile, que me ajudassem a escolher a pessoa e o partido da minha preferência. Não existindo, o voto deixa de ser secreto. Esta é uma grande lacuna”, observa a fonte.

Além da questão do voto, os deficientes sentem-se excluídos também no decurso da campanha eleitoral. “As caravanas dos partidos políticos deviam também andar com pessoas que falam língua de sinais para que os deficientes auditivos lhes compreendessem, boa parte de nós deficientes auditivos não conhecemos o manifesto eleitoral de cada partido político que está a concorrer para estas eleições”, defendeu um dos participantes, comunicando-se em língua de sinais.

Por sua vez, Belarmina Tamele, portadora do albinismo, disse ser necessário prestar-se bastante atenção na questão de prioridade para os albinos nos dias de votação porque estes não podem ficar expostos ao sol.

Falando durante a abertura do evento, o Director do Centro dos Estudos Urbanos, Arquimedes Varimelo, defendeu que para as eleições continuarem a ser um mecanismo de democratização devem ser pacíficas, credíveis, livres, justas, participativas e inclusivas, pelo que se deve criar condições para o envolvimento dos cidadãos com deficiência.

Refira-se que os dados do último Recenseamento Geral da População, de 2017, apontam que, em Moçambique, existem 727.620 pessoas com diferentes tipos de deficiência, representando 3 por cento da população. (Marta Afonso)

O presidente da Comissão da União Africana apelou, esta quarta-feira, em Luanda, a uma intervenção mais solidária da comunidade internacional para os problemas de paz em África.

Moussa Faki Mahamat discursava ontem na cerimónia de abertura da Bienal de Luanda – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, que decorre até domingo, na capital angolana, numa primeira edição.

Segundo Moussa Faki Mahamat, o conflito no Sahel, que descreveu como uma situação de barbaridade causada pelo terrorismo e extremismo violento, “que não deixa de ser uma ameaça à paz e segurança”, já foi abordado numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O responsável lamentou a situação actual em várias regiões do continente, nomeadamente no corno de África, sublinhando a recorrência de conflitos intercomunitários, instrumentalizados por grupos extremistas e jihadistas, através de uma xenofobia mortífera ao nível do continente africano.

“Tudo isso é uma ameaça grave à cultura da paz, de acordo com os parâmetros patentes na agenda 2063 e a Carta Africana”, referiu.

Para Moussa Mahamat, a primeira edição da Bienal de Luanda deve ser uma ocasião para se fazer uma avaliação do estado da paz em África e frisar os meios de cultivá-las neste fórum, que junta intelectuais provenientes dos vários países.

Como exemplos de paz, o presidente da Comissão da União Africana ressaltou os recentes acordos assinados em Moçambique e no Sudão, e o papel das mulheres na resolução de conflitos e promoção da paz no continente.

Audrey Azoulay, directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que também discursou na abertura do evento, sublinhou que a cultura da paz “não é apenas a ausência de conflito” e tem de ser “alimentada”, focando vários desafios actuais como a competição pelos recursos, fundamentalismos religiosos e as alterações climáticas.

Os “mecanismos para proteger a paz nunca são suficientes”, salientou a responsável da UNESCO, destacando ainda que “não há paz sem debate plural e sem liberdade de imprensa”. (Lusa)

As autoridades moçambicanas encerraram, esta terça-feira, o centro de trânsito da Moamba, a 60 quilómetros de Maputo, que desde quinta-feira acolheu 138 vítimas de xenofobia na África do Sul, disse fonte oficial à Lusa.

"Não temos mais ninguém lá, o grupo dos 138 que chegou na quinta-feira já foi transportado até aos seus destinos. Não temos ninguém no centro de trânsito à espera de acompanhamento", disse Geraldo Saranga, responsável pelo espaço. O centro fica junto à estrada que liga Maputo à fronteira de Ressano Garcia.

De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), mais de 400 moçambicanos manifestaram interesse em regressar ao país natal depois da onda de violência contra estrangeiros que eclodiu desde o início do mês na África do Sul, que provocou 12 mortos. No entanto, apenas 138 recorreram ao apoio do Estado para voltar a Moçambique.

Segundo Geraldo Saranga, há a impressão de que, à medida que a situação fica mais calma, os moçambicanos ficam mais encorajados em permanecer na África do Sul. "Nunca mais ninguém manifestou interesse em regressar", concluiu. (Lusa)

O Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições gerais de 15 de Outubro em Moçambique, Ignacio Sánchez Amor, defendeu, último sábado, em Maputo, que o desfecho do escrutínio não pode condicionar a paz no país.

"Quanto à mistura que, por vezes, pode haver entre o processo eleitoral e o processo político, é óbvio que a União Europeia [UE] apoia fortemente a pacificação do país e um bom fim para o acordo de paz de 06 de Agosto", declarou Sánchez Amor, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, afirmou várias vezes que a sobrevivência do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), em 06 de Agosto deste ano, depende de eleições gerais livres, justas e transparentes.

Questionado pelos jornalistas sobre a posição da Renamo, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE afirmou que o processo eleitoral não deve funcionar como moeda de troca para uma paz duradoura no país.

"As eleições são um direito do povo, não são uma propriedade dos partidos políticos e as eleições democráticas não podem ser reféns de nenhuma agenda política partidária", disse o eurodeputado espanhol.

Sánchez Amor defendeu que as instâncias judiciais devem decidir atempadamente sobre a investigação à polémica em torno do recenseamento eleitoral na província de Gaza, cujo registo é rejeitado pela Renamo e por organizações da sociedade civil.

"Pensamos que é muito importante, para gerar confiança no processo eleitoral, que as autoridades envolvidas na operação, principalmente a Procuradoria-Geral da República, tomem uma decisão atempada e que dê uma resposta à inquietação que se levantou", considerou Sánchez Amor. (Lusa)

Seis meses depois da passagem do ciclone Idai e cinco meses após o ciclone Kenneth, perto de 1 milhão de pessoas, entre adultos e crianças menores de cinco anos afectadas por estas calamidades naturais, enfrentam uma crise nutricional, devido à escassez de alimentos.

De acordo com as projecções do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a situação poderá piorar nos próximos meses, podendo afectar 200.000 crianças com idades abaixo de cinco anos, em zonas afectadas pelas calamidades naturais até Fevereiro de 2020, sendo que 30.000 crianças podem ficar extremamente desnutridas e em risco de morte durante este período.

Segundo a organização, a situação deve-se à devastação, em Março e Abril último, de quase 780.000 hectares (7.800 quilómetros quadrados) de culturas agrícolas. A Representante da UNICEF, em Moçambique, Marcoluigi Corsi, citada no comunicado de imprensa, divulgado no site da organização, aponta que a devastação agrícola causada pelos ciclones só veio piorar os níveis de desnutrição infantil.

“É urgente e necessários mais recursos para apoiar os esforços humanitários que estão a ser levados a cabo pelas organizações”, salientou.

Segundo a organização, o nosso país notificou, pela primeira vez, casos de pelagra, uma doença ligada à deficiência da vitamina B3, que resulta da diversidade alimentar limitada e, neste momento, foram reportados mais de 600 casos, sendo que também é esperado o aumento de casos de malária e doenças diarreicas, durante a próxima época chuvosa.

Por sua vez, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), referenciada no comunicado, indica que o preço do milho aumentou e permanece mais alto em comparação com os preços do mesmo período do ano passado, nas províncias de Manica e Nampula e, face a esta situação, há evidências que indicam que várias famílias estão empurrando seus filhos para trabalho infantil e casamentos prematuros.

A título de exemplo, as missões de monitoria levadas a cabo recentemente pela UNICEF apontam que os casos de meninas casadas caiu abaixo da média pré-emergência de 13 a 14 anos.

Para implementar seus programas para mulheres e crianças, a UNICEF Moçambique necessita de 102.6 milhões de USD até Maio de 2020 e até agora apenas conseguiu angariar 34.1 milhões, o que deixa um défice de financiamento de 68.5 milhões, correspondente a 67 por cento. (Marta Afonso)