Três mulheres foram raptadas pelos insurgentes, na manhã da última terça-feira (29 de Outubro), na zona baixa de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado. Segundo relatos colhidos pela "Carta", em Cabo Delgado, as vítimas foram raptadas, quando se dirigiam à machamba à procura de produtos alimentares para espantar a fome, que se abate sobre a população dos distritos afectados pelos ataques, que se verificam naquela região do país desde 05 de Outubro de 2017.

Conforme apurámos, as três vítimas faziam-se acompanhar de outra sobrevivente e de um homem, que terá sido decapitado. As fontes narram que, após a captura, os insurgentes decapitaram o homem e “pouparam” a sua esposa para que se tornasse testemunha ocular do macabro acto.

Entretanto, segundo as fontes, outro caso de rapto deu-se no passado domingo, 27 de Outubro, na mesma região, onde foi raptada também uma mulher, quando regressava da sua machamba na companhia do seu marido, porém, garantem as fontes, também terá escapado dos “raptores”.

Deslocar-se em diversos pontos da província tornou-se um exercício “suicida”

Aliás, deslocar-se de um ponto para o outro naquela região do país tornou-se um “exercício suicida”, pois, de acordo com as fontes, um cidadão que seguia viagem num transporte público, na manhã daquele domingo, de Palma para Pemba, foi entregue às autoridades policiais, na aldeia Mitambo, no distrito de Meluco, por suspeita de ser integrante do grupo.

Narra a fonte que o indivíduo tentou justificar a sua proveniência junto dos outros passageiros, com recurso ao cartão de eleitor e a um requerimento (cujo conteúdo não foi partilhado) feito no Posto Administrativo de Quionga, em Palma, mas sem sucesso.

Já na aldeia Manica, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, garantem as fontes, um grupo de caçadores escapou à morte, depois de ter sido bombardeada por helicópteros, após ter sido colocada na linha do fogo pelos drones, responsáveis pela vigilância da zona e identificação do inimigo. Porém, o grupo de caçadores acabaria fazendo sinal aos militares, que cessaram fogo. (Carta)

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME) divulgou, na última quinta-feira (24 de Outubro), os novos preços para estacionamento de veículos na cidade de Maputo, com efeito desde a última segunda-feira (28 de Outubro). Para estacionar por 45 Minuto, o automobilista poderá pagar 10Mts, comprar bilhete diário por 120 Mts, cartão de residente a 920 Mts por semana, cartão de comerciante a 80 Mts diário e 1.760 Mensal.

O referido documento estabelece que, para o estacionamento, o automobilista poderá optar pela forma de pagamento que lhe for favorável, havendo também o cartão normal que custa 575 Mts semanal e 2.300 Mts mensal.

O horário de funcionamento será de segunda à sexta-feira das 07:30 às 17:30 e aos sábados das 07:30 às 12:00, excepto domingos e feriados.

O documento refere ainda que, para aqueles automobilistas que estacionarem na área rotativa sem pagar, estarão sujeitos a bloqueio e reboque das respectivas viaturas bem como podem ser sancionados nos termos do código da estrada, postura de trânsito e demais legislação aplicável.

Os munícipes ouvidos pela “Carta” são unânimes em afirmar que os preços são um autêntico absurdo, atendendo e considerando que o carro, primeiro, para andar precisa de combustível, para além que alguns pagam pelo parqueamento das viaturas no fim do dia.

João Albazine, residente no bairro da Matola 700, que é um dos usuários dos recintos de estacionamento da cidade de Maputo, diz haver necessidade de o Município criar melhores condições para garantir a segurança dos automóveis dos citadinos, de modo a cobrar pelo estacionamento, cujo valor, de acordo com a fonte, “é um assalto”.

Por outro lado, Gina Mucavele, também utente dos locais de estacionamento da cidade de Maputo, diz ter havido um exagero na definição destes preços. “Nos próximos dias será difícil sair de casa de carro, primeiro, terei de abastecer, depois pagar o estacionamento na cidade e, no final do mês, pagar o parque, onde guardo meu carro. Ou seja, terei de trabalhar apenas para sustentar o carro”, considera.

Tentativas de ouvir o Município de Maputo redundaram em fracasso. (Marta Afonso)

As estradas moçambicanas continuam a não ser seguras para o trânsito livre de veículos, peões e transporte de mercadoria. Na semana de 19 a 25 de Outubro, 16 pessoas morreram, em 18 acidentes de viação, que ocorreram nas estradas do país. Os dados representam uma média de 2,2 mortes por dia.

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, que falava, esta quarta-feira, no seu habitual briefing com a imprensa, parte destes acidentes de viação, maior número, resultaram de 14 atropelamentos. Para além das 16 pessoas que perderam a vida, a PRM regista que cinco pessoas foram feridas gravemente e dois contraíram ferimentos ligeiros.

A ultrapassagem irregular, o excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool são, novamente, apontados pela PRM como as principais causas da maioria dos acidentes, que continuam a criar dor nas famílias moçambicanas.

Na sequência dos trabalhos operativos, Mudumane explicou ainda que, em todo o território nacional, 1.159 indivíduos foram presos por violação de fronteira.

Noutro desenvolvimento, Mudumane disse que, no dia 23 de Outubro, a corporação apreendeu uma arma de fogo de tipo pistola, marca BROWNING, número A21176, contendo 10 munições no carregador, abandonada no portão do mercado Madruga, na cidade da Matola, por indivíduos até aqui não identificados.

Sem detalhar o local e nem a data, o porta-voz explicou que também houve apreensão de 16 pichos de heroína, 14kg de Cannabis Sativa, quatro cornos de rinocerote e 18 cabeças de gado bovino. (Marta Afonso)

O grupo que representa os maiores credores da dívida soberana de Moçambique considerou ontem que o acordo finalizado e o pagamento inicial permite normalizar as relações com os mercados financeiros e ajudar o desenvolvimento económico do país.

"O Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique tem trabalhado com o Governo e os seus conselheiros durante um período significativo de tempo, acreditamos que o acordo nesta reestruturação vai melhorar a sustentabilidade do perfil da dívida externa", disse o representante dos credores em declarações à Lusa.

O porta-voz dos credores acrescentou que “isso vai permitir ao Governo normalizar as relações com os mercados financeiros internacionais, o que é necessário para financiar os objetivos de desenvolvimento de Moçambique".

O executivo moçambicano informou ontem aos credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias para avançar e pagar a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares da emissão de 2016”, o que implica um pagamento imediato de cerca de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros).

"O Governo de Moçambique comunica aos detentores [da dívida] que recebeu todas as autorizações e aprovações necessárias e exigidas pela lei moçambicana em conexão com a emissão das novas obrigações e entrega da contraprestação em dinheiro, incluindo as autorizações principais", lê-se num documento oficial do Ministério das Finanças.

O documento, enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, anuncia também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".

O Governo garante assim que vai cumprir o prazo estipulado para o pagamento de parte da dívida, que resulta da reestruturação da emissão de títulos no valor de 726,5 milhões de dólares, cerca de 656 milhões de euros, e sobre os quais entrou em incumprimento em 2016.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram em setembro a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum.

"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças de 9 de setembro.

A nota adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescentava o comunicado da altura, referindo-se ao prazo que foi agora alargado.

O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)

Foi determinante para a aprovação da Acta do Apuramento Geral dos resultados das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, porém, admite que houve irregularidades, que levaram a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a não proferir o velho chavão de que as eleições foram “livres, justas e transparentes”.

Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da CNE, recorreu, pela primeira vez, desde que chegou àquele órgão, em Maio de 2013, ao voto de qualidade para desequilibrar a balança, após registar-se um empate entre os votos contra e a favor (oito para cada lado) da eleição de Filipe Nyusi, como Presidente da República.

Entretanto, esta terça-feira, momentos depois de efectuar a entrega do processo eleitoral ao Conselho Constitucional (CC), quando convidado a fazer a avaliação do processo, o Presidente da CNE disse que os órgãos eleitorais estão preocupados com “algumas irregularidades que aconteceram durante o processo”, por isso, “quando fizemos a declaração no anúncio dos resultados, ninguém nos ouviu a dizer que as eleições foram livres, justas e transparentes”.

“Deixamos este julgamento da liberdade, da justeza e da transparência para o Conselho Constitucional”, afirmou Abdul Carimo.

Porém, Carimo nega que o órgão que dirige tenha influenciado nos resultados. Afirma que a CNE não tem habilidades, muito menos competência de influenciar os resultados, mas sim o papel de recolher os editais e fazer apuramento dos resultados, desde os distritos até à fase nacional.

A CNE anunciou, no passado domingo, 27, os resultados do Apuramento Geral, tendo confirmado a vitória de Filipe Nyusi com os expressivos 73 por cento, contra os 21,88 por cento de Ossufo Momade, 4,38 por cento de Daviz Simango e 0,73 por cento de Mário Albino. Por seu turno, a Frelimo venceu as Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais.

Oito formações políticas, com destaque para a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique e a Nova Democracia submeteram, ao CC, um recurso conjunto a pedir a anulação dos resultados do dia 15 de Outubro, por entender que o processo foi severamente viciado.

Por sua vez, a CNE submeteu, esta terça-feira, dois dias após a publicação dos resultados, o processo relativo ao escrutínio para efeitos de validação e proclamação. O processo é constituído por cópias das deliberações e resoluções contidas em Boletim da República publicados durante todo o processo eleitoral, nos postos de votação, informação sobre os candidatos e sobre os postos de recenseamento, actas do apuramento provincial e nacional e as declarações de voto vencido dos oito vogais do órgão que contestaram o processo. (Carta)

Dez milhões de USD foram transferidos para a conta do Comité Central do partido Frelimo, domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim), em Maputo, em quatro transacções realizadas nos meses de Março a Julho de 2014. As transferências foram efectuadas da conta de uma empresa denominada subsidiária da Privinvest, a Logistics International S.A.L (off shore), domiciliada no Gulf First Bank Abu Dhabi, passando de Nova Iorque, nos EUA.

Esta informação foi revelada, segunda-feira, pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, no décimo dia do julgamento de Jean Boustani, o executivo da Privinvest e cérebro das dívidas ocultas.

Jonathan Polonitza esteve no Tribunal de Brooklyn, na sexta-feira (25/10) e segunda-feira (28/10) a apresentar evidências de pagamentos ilícitos a personalidades da elite política moçambicana no âmbito dos projectos da EMATUM, ProIndicus e MAM.

Foram apresentadas centenas de cópias de mensagens trocadas entre os arguidos do caso e outros cidadãos, sendo os principais actores o libanês executivo da Privinvest Jean Boustani, o neozelandês antigo director do Credit Suisse, Andrew Pearse e os moçambicanos Teófilo Nhangumele, António Carlos do Rosário, Armando Ndambi Guebuza.

As transferências foram parceladas da seguinte forma: dia 31 de Março de 2014 – 2 milhões de USD (GX-2867-D); dia 29 de Maio de 2014 – 3 milhões de USD; (GX-2867-C); dia 19 de Junho de 2014 – 2,5 milhões de USD (GX-2867-B); dia 03 de Julho de 2014 – 2,5 milhões de USD (GX-2867-A).

Os comprovativos de transferências (Swift) foram interceptados por agentes do FBI a partir de uma mensagem de correio electrónico, enviada por Jean Boustani para Manuel Jorge (Tomé?) no dia 09 de Abril de 2015 cujo assunto é FYI (For Your Information). No corpo da mensagem, Boustani escreveu apenas “MMMMMM”. (CIP)