O Governo moçambicano aprovou ontem o plano de contingência para a época chuvosa 2019/2020 no valor de 2,1 mil milhões de meticais (cerca de 30 milhões de euros), anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

"O plano identifica as zonas de risco, as principais ameaças e os possíveis impactos na época chuvosa e ciclónica 2019-2020", que vai de novembro a abril, referiu.

Uma parte do plano já foi financiada pelo Banco Mundial e há um défice de 1,2 mil milhões de meticais (17 milhões de euros) que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) espera que seja coberto pelo Governo, parceiros internacionais e pela sociedade civil.

Com cenários de chuva fortes, vendavais, ciclones, cheias e inundações nas vilas e cidades moçambicanas, o Governo moçambicano prevê que 1,6 milhões de pessoas possam ser afetadas.

As últimas atualizações do INGC indicam que um total de 714 pessoas morreram e outras 2,8 milhões foram afetadas por calamidades naturais durante a época das chuvas de 2018/2019, um período marcado pela passagem de dois ciclones de máxima intensidade (Idai e Kenneth) em Moçambique.

Entre novembro e abril, Moçambique é ciclicamente atingido por ventos ciclónicos oriundos do Índico e por cheias, fenómeno justificado pela sua localização geográfica, a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral. (Lusa)

As entidades responsáveis pela fiscalização das obras públicas e que também constituíram a Comissão de Inquérito criada para averiguar as causas da queda da Lage em edifício estruturante na zona da marginal de Maputo, no passado dia 17 de Setembro, admitiram, esta segunda-feira (28 de Outubro), em Maputo, que não fizeram inspecção das obras que ceifaram a vida de duas pessoas, na capital do país.

Tanto a Inspecção Geral das Obras Públicas, a Inspecção Geral do Trabalho, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e o Laboratório de Engenharia de Moçambique não visitaram as obras de construção daquele edifício e nem analisaram o material usado para a sua construção. A Inspecção Geral das Obras Públicas revelou que até 17 de Setembro ainda não tinha inspeccionado a obra, que já estava em fase avançada de execução.

Alberto Andissene, Inspector-Geral de Obras Públicas, explicou que na altura da queda da Lage esteve a trabalhar na inspecção de obras que estavam a ser executadas pelo mesmo empreiteiro, a Barqueiros, Lda., onde constatou algumas deficiências na execução das mesmas.

Falando numa Conferência de Imprensa de apresentação do Relatório da Comissão de Inquérito, o Laboratório de Engenharia de Moçambique confirmou que até à queda da Lage não tinha recebido nenhum material vindo daquela obra para testagem. Por sua vez, a Inspecção Geral de Trabalho defendeu ser prematuro pronunciar-se sobre as suas acções antes da queda da Lage.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo garantiu ter observado todos os requisitos aquando de atribuição da licença para a execução desta obra, porém, não se fez ao local durante o período de execução da mesma.

Entretanto, o Relatório da Comissão de Inquérito aponta como principais causas do acidente: execução inadequada da estrutura de suporte das cofragens, uso e aplicação de prumos amolgados, ocorrência de vibrações sobre os painéis de cofragem, possível carga excessiva do betão fresco. Aponta igualmente a falta de pessoal habilitado para executar a obra, controlar e inspeccionar trabalhos desta natureza.

A Comissão de Inquérito diz ter constatado também que o empreiteiro da obra, a empresa Barqueiros, Lda., não possuía equipa técnica indicada, como pertencente ao quadro técnico permanente e que lhe permitiu a obtenção do Alvará da 7ª Classe, para além de que a equipe técnica afecta à obra não possuía qualificações e habilitações para executar um empreendimento daquela envergadura e correspondente capacidade para a montagem de sistemas de cofragens.

Concluiu ainda que não apresentou o plano de segurança e saúde com acções concretas para salvaguardar a integridade física e psíquica dos trabalhadores na obra e a montagem do sistema de cofragem, em obra, não obedeceu às regras de montagem específica das normas regulamentares e especificações dos fabricantes. (Marta Afonso)

Receio é a palavra que melhor descreve a situação dos passageiros e transportadores que pretendem viajar de Maputo para os outros pontos do país, especificamente, para as províncias da região Centro e Norte. Há dias, “Carta” escalou o Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta para, de perto, perceber a situação de embarque e desembarque bem como o estado de espírito dos passageiros e dos transportadores.

“Carta” encontrou na porta da bilheteira o casal Eusébio José e Alima Salimo. O casal está de “malas feitas” e o destino é a chamada capital do norte, a província de Nampula. A preocupação está estampada no rosto no casal, mas, ainda assim, seguir viagem é a palavra de ordem. Nem o senhor Eusébio e muito menos a dona Alima pensam em desistir da viagem, mesmo sabendo dos riscos que correm, tendo em conta os últimos acontecimentos.

O casal contou ao nosso jornal que vai a Nampula participar das exéquias fúnebres de um familiar, por sinal pai de Eusébio José. A escolha do meio terrestre, explicou Eusébio José, deriva da ausência de valores para custear as despesas com o transporte aéreo que, para além da rapidez, permitiria viajar em total segurança.

“Vou à cidade de Nampula porque perdi meu pai e as cerimónias fúnebres estão marcadas para sábado. Sei que há ataques constantes, mas não tenho como não viajar”, disse Eusébio José.

Na ronda por nós efectuada, encontramos mais um cidadão que também estava de “bagagem feita”. Chama-se Manuel Fonseca. Diferentemente do casal José, Fonseca já estava no interior do autocarro e com a sua bagagem devidamente despachada. De trato fácil, Manuel Fonseca disse, de forma aberta, que não sabia se chegaria ao destino, lembrando ao repórter da “Carta” que tinha família que dele dependia e que, se o pior acontecesse, todos estariam votados ao “abandono”.

A cidade da Beira, província de Sofala, é o seu destino final. Fonseca disse ao nosso jornal que esperava, sinceramente, que aquela não fosse a sua última viagem, pelo que depositava tudo nas mãos do “altíssimo”.

“Temos estado a acompanhar por via dos órgãos de comunicação social. Não há como não pensar no que se está a passar. Temos ouvido de tudo um pouco, mas espero que nada nos aconteça, por isso, deposito tudo nas mãos de Deus, todo-poderoso e misericordioso. Tenho fé que eu e os restantes passageiros chegaremos aos nossos destinos. Eu acredito nisso”, disparou Fonseca.

E porque não é apenas de passageiros que se fazem aqueles troços, procuramos ouvir a voz dos que têm a responsabilidade de transportar os que vêm à procura daqueles serviços. Desconfiança e medo são o denominador comum. Mas há, ainda, quem tente desdramatizar a situação. 

“Carta” dirigiu-se à bilheteira da Nagi Investment, Etrago e Entre Rios, três transportadoras que fazem viagens para diferentes destinos nacionais.

Na Nagi Investment conversamos com o responsável pela venda dos bilhetes, que preferiu não ser identificado. A nossa fonte tratou logo de denunciar o fraco movimento. Apesar da redução do número de pessoas que procura pelos serviços, os bilhetes estavam a ser comercializados. Os bilhetes para as províncias de Sofala e Nampula estavam a ser vendidos e os compradores, embora não na velocidade habitual, também iam adquirindo.   

Entretanto, questionamos se os relatos de violência que nos chegam de alguns cantos do país não constituíam motivo de preocupação. O nosso entrevistado, prontamente, respondeu: “não entro em assuntos políticos e a minha missão cinge-se, exclusivamente, na venda de bilhetes. Neste instante, é normal ter um volume baixo de venda das passagens”.

Por seu turno, na transportadora Etrago, a nossa reportagem apurou dos funcionários que a venda dos bilhetes estava a decorrer normalmente e que havia adesão. Mesmo com ataques esporádicos que têm acontecido, acreditavam que as autoridades competentes estavam a trabalhar para garantir que as pessoas cheguem em segurança aos seus respectivos destinos.

A tensão político-militar que marcou o último mandato de Armando Guebuza e o mandato de Filipe Nyusi, ora em fase final, foi o episódio trazido pelo nosso interlocutor como forma de ilustrar o período negro que esta actividade já viveu em resultado das desinteligências entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição.

“Também eles não estão a atacar autocarros com passageiros, mas, sim, os veículos que transportam militares ou cargas", afirmou a fonte que preferiu falar na condição de anonimato.

Já no interior do Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, os colaboradores da companhia Entre Rios disseram à nossa reportagem que ainda era cedo para tirar conclusões, até porque as pessoas estavam a chegar, vindas do centro e norte, pelo que não tinham motivos para reclamações.

Apesar de tudo estar a correr na maior tranquilidade, não deixaram de manifestar a sua preocupação com relação ao cenário prevalecente, tendo, na ocasião, apelado às partes a optar pelo diálogo.

Aliás, realçaram que as viagens se tornaram perigosas porque não se sabe, ao certo, em que local “os malfeitores” têm estado a atacar, mesmo com a reintrodução da escolta militar nas regiões de Muxúnguè-Save e Nhamapadza-Caia. No entanto, os interlocutores dizem que a situação é de “deixar qualquer um de coração na mão”, sobretudo no troço Save - Caia.

Contudo, Daniel Macuácua disse que a PRM reforçou as condições de segurança ao longo da EN1, e garantiu que as transportadoras estavam a efectuar as suas viagens na maior tranquilidade. (Omardine Omar)

Está detido um funcionário do Ministério da Saúde, na cidade de Pemba, supostamente por ser um dos fornecedores de fármacos aos insurgentes que, desde Outubro de 2017, atacam alguns distritos da província de Cabo Delgado.

“Carta” apurou que se trata de José Bachir, técnico estomatologista, que desde 2015 trabalha no Centro de Saúde do bairro Natite, arredores da cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

A detenção ocorreu na última sexta-feira, na residência do indiciado, no bairro Maringanha. De fontes familiares, “Carta” soube que, durante as suas actividades de controlo, num dos postos policiais na estrada que liga a capital provincial de Cabo Delgado e os distritos do norte desta província, foi interceptado um cidadão na posse de vários fármacos, incluindo soros e seringas.

Conforme contou a mesma fonte (familiar), o referido cidadão, supostamente ligado aos malfeitores, acabou confessando que recebera os medicamentos do funcionário da saúde. (Carta)

Enquanto o partido Frelimo, no poder desde a independência, e o seu candidato, Filipe Jacinto Nyusi, comemoram mais uma vitória eleitoral, os partidos da oposição contestam os resultados do escrutínio do passado dia 15 de Outubro, publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na tarde de ontem, 27 de Outubro.

Neste domingo, a CNE confirmou a “goleada” que o candidato da Frelimo pediu aos membros e simpatizantes da Frelimo, durante a campanha eleitoral. Assim, Filipe Nyusi renovou o mandato com os expressivos 73 por cento, em virtude de ter obtido 4.507.422 votos validamente e a Frelimo conquistou 184 lugares na Assembleia da República, mais 40 que no actual mandato, em que soma apenas 144 assentos.

Falando a jornalistas, momentos após a divulgação dos resultados, na cidade de Maputo, a mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, defendeu que os resultados reflectiam a confiança que os moçambicanos têm na sua formação política, para além de que os mesmos também representam uma grande responsabilidade e estímulo para o seu candidato arregaçar as mangas e trabalhar.

Para Verónica Macamo, a vitória da Frelimo foi conseguida graças ao trabalho de Filipe Nyusi, como Chefe de Estado, que demonstrou o seu carinho pela Paz e a vontade de o país a remar para frente. Sublinhou ainda que, tal como no passado, os eleitores não se sentirão defraudados, pois, “honraremos cada voto com trabalho” até porque “o nosso Presidente disse que ninguém será excluído”.

Por seu turno, os partidos da oposição optaram pelo boicote do evento, que decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e com duração de cerca de 1:40 horas. Em conversa com “Carta”, Sande Carmona, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política do país, reiterou que a sua formação política não reconhece os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, “devido às irregularidades insanáveis registadas”.

“Para nós, os resultados pertencem à CNE e ao partido Frelimo e não reflectem os interesses e nem a vontade do povo moçambicano. O verdadeiro resultado foi posto em causa, no momento em que as eleições deixaram de ser livres, justas e transparentes”, explicou a fonte, exigindo, desta forma, a anulação e repetição do escrutínio.

Para tal, explicou o porta-voz do MDM, a sua formação política irá interpor um recurso junto do Conselho Constitucional, a pedir a anulação dos resultados. Estaremos a fazer o nosso papel, a nossa prática. “Se o Conselho Constitucional estiver ao lado do povo irá concordar connosco”, diz a fonte.

Por sua vez, os restantes partidos da oposição preferiram aglutinar-se junto das instalações do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), na capital do país, para contestar os resultados das eleições. (Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou, na tarde deste domingo, os resultados das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais. Para além da vitória de Filipe Nyusi, salta à vista a vitória da Frelimo no que à eleição provincial diz respeito.

De acordo com os resultados tornados públicos pelos órgãos eleitorais, o partido Frelimo vai governar as 10 províncias que este ano foram a votos para a eleição, pela primeira vez, de um governador. Ou seja, todos os Governadores Provinciais serão do partido Frelimo.

Em termos reais, estes números vêm manter o actual figurino das províncias, em que todas são dirigidas pelo partido no poder, a Frelimo.

À luz do novo figurino introduzido pela lei eleitoral, recentemente revista, é eleito Governador de Província o cabeça da lista vencedora do escrutínio provincial. Antes da revisão da legislação eleitoral, os Governadores provinciais eram nomeados pelo Presidente da República, sedo que estas eleições marcam a mudança desse paradigma.

Em virtude de gozar de um estatuto especial, a cidade de Maputo não elege o Governador de Província, ficado, para já, o secretário de Estado, o representante do Governo Central na província, o expoente máximo.

Tendo em conta os resultados eleitorais, a província de Maputo será dirigida por Júlio Parruque, que actualmente exerce a função de Governador da turbulenta província de Cabo Delgado. A província de Gaza, conhecida pelo seu apoio incondicional ao partido Frelimo, será governada por Margarida Mapandzene Chongo, que actualmente é deputada da Assembleia da República, eleita pelo partido Frelimo.

A província de Inhambane continuará a ser liderada por Daniel Chapo, seu actual timoneiro. A província de Sofala, que antes das eleições estava a ser dirigida por Agostinho Mondlane, vai ser dirigida por Lourenço Bulha, que, praticamente, está a concretizar um sonho antigo com a ascensão ao cargo de Governador de Sofala.

A província de Manica, actualmente liderada por Manuel Rodrigues, passará a ser dirigida por Francisca Tomás, actual Governadora da província do Niassa. A vizinha província de Tete, actualmente liderada por Paulo Awade, passará a ser dirigida por Domingos Viola. A apetecível província da Zambézia estará nas mãos do afamado “edil” Pio Matos. Esta província, actualmente, é dirigida por Abdul Razak.

A província de Nampula passará a ser governada por Manuel Rodrigues, actual homem forte da província de Manica. Valigy Tauabo é o homem que conduzirá os destinos da província de Cabo Delgado e Judite Massangela vai dirigir a província do Niassa. (Carta)