O sangue continua a jorrar nas estradas nacionais. Durante a semana passada, concretamente, entre os dias 17 e 23 de Agosto, 16 pessoas morreram em 19 acidentes de viação ocorridos nas estradas de todo o país, com destaque para 10 atropelamentos e quatro despistes e capotamento. Dos acidentes, resultaram também 15 feridos graves e 10 feridos ligeiros.

De acordo com informações avançadas pela Polícia da República de Moçambique, no seu balanço semanal, a condução sob efeito de álcool, má travessia de peões e velocidade excessiva são as causas que provocaram a maioria dos acidentes, que teimam em ceifar vidas humanas.

No comunicado enviado à nossa Redacção, a corporação disse ainda que, dos resultados operativos realizados no mesmo período, foram detidos, em todo o país, 1.347 indivíduos, sendo 1.145 por violação de fronteiras e 202 por práticas de outros crimes.

Foram também fiscalizadas 110.783 viaturas, das quais 67 foram aprendidas, 234 cartas e 87 livretes apreendidos, mais de 4000 multas aplicadas, quatro cidadãos detidos por condução ilegal e cinco condutores por corrupção. Também foram apreendidas seis armas de fogo. (Marta Afonso)

A exoneração, na passada terça-feira, pelo Presidente da República, de Rosário Fernandes, da direcção máxima do Instituto Nacional de Estatística (INE), continua a causar indignação. Uns reagem em surdina e outros preferem dar a cara, em nome do que chamam de injustiça em relação à justiça.

Dos que criticam, publicamente, a decisão está a plataforma das Organizações da Sociedade Civil, denominada Votar Moçambique, que nesta quarta-feira emitiu uma nota de imprensa, afirmando solidarizar-se com o ex-Presidente do INE, assim como disse regozijar-se pela sua postura íntegra como servidor público.

Segundo o consórcio, constituído por seis organizações da Sociedade Civil, com a saída de Fernandes, a administração pública moçambicana “perde um líder comprometido e exemplar na construção do país”. Aliás, o consórcio entende ter sido um bom exemplo de idoneidade, ética, integridade e cometimento com a causa pública, o pedido de demissão apresentado pelo gestor, “depois de ter sido, publicamente, enxovalhado pelo Presidente da República, ao referir que quem não andasse em consonância com ditames da hierarquia seria ‘tirado como capim’”.

A plataforma, criada ano passado para fiscalizar as eleições autárquicas de 2018 e gerais de 2019, reitera ainda a necessidade de um esclarecimento aos polémicos números do recenseamento eleitoral, na província de Gaza. “É que os dados apresentados pelo STAE [Secretariado Técnico da Administração Eleitoral] continuam envoltos em suspeições, nada dignos aos desígnios de transparência requeridos, o que em si atenta contra a integridade e a credibilidade de todo o processo eleitoral. Igualmente, lamentam a recusa, pelos órgãos eleitorais, da realização de uma auditoria aos resultados do censo eleitoral em Gaza, crucial para o esclarecimento da opinião pública em relação a esta matéria”, sentencia o documento.

Referir que fazem parte da plataforma Votar Moçambique o Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil), Fórum Nacional das Rádios Comunitárias, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil e a WLSA Moçambique. (Carta)

Já está em curso a 55ª edição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), que decorre desde a última segunda-feira, em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo. Trata-se da nona edição do evento a acontecer naquele ponto do país, depois de as primeiras 46 terem tido lugar na baixa da cidade de Maputo.

A “Carta” visitou, esta terça-feira, alguns pavilhões que acolhem o evento, com destaque para os pavilhões constituídos por empresas moçambicanas, que se deslocaram àquele recinto para expor os seus produtos e serviços. Entre as instituições que expõem os seus serviços está o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), a entidade responsável pela gestão dos desastres naturais.

No ano em que comemora 20 anos de existência, o INGC levou à FACIM, concretamente no Pavilhão Nachingueia 2, onde o seu stand está montado, equipamentos usados nas operações de emergência realizadas durante a passagem dos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram as zonas centro e norte do país, nos meses de Março e Abril, respectivamente, e informações detalhadas das suas actividades ao longo das duas décadas.

Entre os equipamentos em exposição estão drones usados para o mapeamento das zonas propensas a inundações, como também para a resposta de emergência; quites entregues aos Comités Locais de Gestão de Calamidades, durante as operações; para além de partilhar a experiência que teve durante a passagens daqueles eventos ciclónicos. Registo ainda para a exposição de cartazes educativos sobre as medidas de prevenção antes, durante e depois de algumas ameaças de calamidades naturais.

Segundo Elcídio Ilídio, representante do INGC, na FACIM, para além destes equipamentos, a sua instituição está a expor alguns produtos fabricados nas zonas áridas e semi-áridas, tais como o sumo, licor e Jam de mapfilua (doce de uma fruta silvestre de cor castanha) e algumas obras artesanais feitas por algumas comunidades treinadas pelo INGC, no distrito de Chigubo, na província de Gaza.

“O stand do INGC tem tido muita adesão, sobretudo de Organizações Não-Governamentais, que pretendem colaborar com o INGC, no combate às calamidades naturais, prestar seu apoio às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, sendo que o INGC ficou com um TPC para fazer uma lista de necessidades actuais, de modo a especificar a ajuda necessária”, explicou a fonte.

Outra empresa que está na FACIM não para vender os seus serviços ou produtos, mas para promover algumas aulas de educação cívica é a Administração Nacional de Estradas (ANE) que, segundo a sua representante, Cidália Bento, deslocou-se àquele recinto para esclarecer algumas questões relacionadas ao sector, como é o caso da localização das portagens nacionais, suas taxas, o peso permitido pelo Código de Estrada moçambicano e as penalizações previstas em caso de transgressão a algumas normas estabelecidas com vista a preservação das estradas nacionais.

Diferentemente do stand do INGC, a ANE tem registado pouca afluência e os poucos visitantes que se aproximam são estrangeiros. (Marta Afonso)

Os membros do Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, detentores da maioria da dívida da Ematum emitida pelo país a nível internacional, reiteraram ontem, em comunicado, a adesão à reestruturação dos respectivos títulos.

"O Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique, representando aproximadamente 68 por cento dos títulos, anuncia que todos os seus membros planeiam votar a favor da proposta" que ontem foi republicada pelo Governo moçambicano no portal do Ministério da Economia e Finanças.

Um acordo entre o executivo e o grupo já tinha sido anunciado a 31 de Maio, mas uma decisão do Conselho Constitucional a anular a dívida travou o processo.

O Governo considera agora que a decisão judicial não colide com a sua obrigação perante os mercados internacionais – apesar da contestação de associações da sociedade civil e de algumas figuras públicas – e lançou o convite para outros portadores de títulos aderirem à reestruturação, uma vez que o acordo só será válido com entrada de 75 por cento dos 'bondholders'.

A vontade do Grupo Global "em aderir à solicitação de consentimento [para reestruturação] tem em conta o ambiente fiscal adverso de Moçambique, com impacto na capacidade de servir a dívida externa a médio prazo, e as perspectivas económicas positivas", anunciam em comunicado.

Segundo referem, a troca por novos títulos vai dar sustentabilidade à dívida moçambicana e permitir que o país normalize as relações com os mercados de capitais.

A resposta à solicitação de consentimento deverá ser dada pelos obrigacionistas até 06 de Setembro para a reestruturação acontecer até final do mês, segundo o anúncio do Governo.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou? eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projectada pesca de atum, actividade a cobro da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares.

Novas revelações têm surgido e como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa-fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de 'eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5 por cento.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de Setembro de 2031 e remuneração de 5 por cento nos primeiros cinco anos e 9 por cento posteriormente.

As novas obrigações são amortizadas em oito pagamentos iguais a partir de 15 de Março de 2028.

A proposta também inclui até 40 milhões de dólares em pagamentos em dinheiro a serem feitos quando as novas obrigações forem emitidas, especifica o comunicado do Grupo Global. (Lusa)

O bispo da Igreja Anglicana, Carlos Matsinhe, defende que a Lei de Liberdade Religiosa, ainda na mesa de debate entre o Governo, confissões religiosas e organizações da sociedade civil, deve permitir que as igrejas emergentes tenham um período de gestação e crescimento, depois do qual devem ser obrigadas a registar-se com um número de crentes exigidos pela proposta de Lei.

Falando à “Carta”, em torno da proposta de Lei de Liberdade Religiosa e Cultos, elaborada pelo Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Bispo afirmou que, caso as igrejas terminem o período de gestação sem ter o número de crentes exigidos por Lei (60 mil assinaturas), significa que as mesmas terão perdido requisitos para serem registadas como entidades religiosas, pois, “se a Lei não permitir que haja este espaço, as igrejas continuarão a trabalhar ilegalmente e isso pode constituir um problema”.

“A Lei deve abrir espaço para que a génese de uma igreja parta de pelo menos 500 pessoas, mas ao fim de cinco ou 10 anos esta entidade deve apresentar-se para o registo total e, neste período, também deve ser analisada a doutrina destas igrejas e as suas práticas”, referiu o Bispo.

O líder da Igreja Anglicana disse ainda que, com a aprovação da proposta de Lei, as novas igrejas hão-de se ver na necessidade de, por um lado, alinhar bem a sua própria doutrina e sua teologia e, por outro, se desenvolverem deixando de ser igrejas familiares, constituídas com pequenos grupos e vão sentir-se obrigadas a regular a liberdade religiosa.

“Algumas confissões religiosas novas surgem na base de natureza económica, enquanto a religião não se deve cingir na questão de satisfazer as necessidades dos fundadores, mas devem ser uma instituição que surge para responder às questões espirituais do povo de Deus”, explica o religioso.

Por seu turno, Abílio Mahumane, pastor da Igreja Presbiteriana de Moçambique, diz que a proposta de Lei é “bem-vinda”, sobretudo porque o surgimento de novas igrejas traz consigo novos desafios para a área religiosa e o Governo não deve ficar alheio ao que tem acontecido, colocando regras e dando ordens.

Mahumane entende que com a Lei não existirão pessoas que possam criar confissões religiosas “da noite para o dia”, tendo em conta que a igreja é um lugar onde as pessoas “buscam a salvação e não para enriquecer de forma ilícita”.

“O Governo precisa de conhecer a Lei doutrinária das igrejas para permitir o seu funcionamento”, defende a fonte.

Quem também está a favor da regulamentação deste sector, tido como sensível, mas preocupante, é o padre católico José Lusia, que defende a necessidade de se regulamentar as igrejas por se constatar a proliferação de seitas religiosas.

“As igrejas que procuram Jesus Cristo devem ser libertadoras e não financeiras e nem instrumentalizadoras dos sentimentos religiosos porque este é o grande problema que se está a registar nos últimos dias”, explicou o sacerdote. (Marta Afonso)

A Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID) vai alocar cerca de 20 milhões de USD para o combate à tuberculose, em Moçambique, nos próximos cinco anos, através de um memorando assinado com o Ministério da Saúde (MISAU). Entre outras finalidades, o acordo visa aumentar o diagnóstico da doença e reduzir a sua incidência sendo esta a quinta causa de morte no país.

As partes constituintes do acordo esperam ainda desencadear acções com vista a eliminar a doença que, anualmente, infecta 160 mil pessoas, um número que, de acordo com as autoridades da saúde, é bastante alto e indica que Moçambique está numa situação crítica, sobretudo à medida que os números tendem a aumentar.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2018, foram diagnosticados, notificados e tratados 93.402 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.522 em crianças e 1.231 casos de Tuberculose Resistente a Medicamentos, contra 86.515 casos no mesmo período em 2017, sendo 11.198 crianças, dos quais 943 resistentes, entretanto, até ao primeiro semestre deste ano, as autoridades registaram 49 mil casos de tuberculose.

Ao assinar o acordo, a Directora da USAID, Jennifer Adams, alertou para a necessidade de se manter o foco com vista a eliminar a doença, que a cada dia apresenta novos casos e outros associados à pandemia do HIV/Sida.

Adams diz que é preocupante quando a tuberculose não é tratada, porque um só doente pode contaminar cerca de 10 pessoas num ano. Por isso, é preciso melhorar a capacidade de planear, implementar e monitorizar as actividades para o controlo da contaminação da tuberculose.

Por outro lado, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, lembrou sobre o comprometimento do Governo em erradicar paulatinamente a tuberculose com a adopção de medidas mais robustas contra esta enfermidade que, no caso das províncias de Gaza e Maputo, apresentam maiores número de casos associados ao HIV/Sida.

“É nossa expectativa que com o apoio da USAID, mais especificamente com este novo acordo, possamos continuar a dar passos longos e que rapidamente, nos próximos tempos, tiremos a Tuberculose da lista de doenças que causam sofrimento ao povo moçambicano’’, disse a Ministra. (Marta Afonso)