“Falsas e caluniosas”. Foi nestes termos em que o Conselho Permanente da Conferência Episcopal de Moçambique reagiu à informação veiculada por um órgão de comunicação social da praça em que aponta o Bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, como sendo um disseminador do racismo e de estar a atentar contra a segurança do Estado moçambicano. 

Em nota, datada de 4 de Novembro, ou seja, última segunda-feira, dia em que, por sinal, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal se reuniu em sessão de trabalho, o órgão insta os gestores daquela publicação a serem “promotores da verdade e da paz e não defender interesses obscuros e prejudicais para o país”.

O Conselho Permanente da CEM diz, igualmente, que o compromisso e o desejo dos Bispos Católicos é que a “paz, a reconciliação e a esperança” reinem no país, tal como defendeu o Papa Francisco, na recente visita que efectuou a Moçambique, no passado mês de Setembro. 

Essencialmente, o semanário da praça, com ligações ao partido Frelimo, que suporta a notícia com base numa Carta denúncia alegadamente escrita por padres católicos moçambicanos, para além do tratamento discriminatório, baseado na cor da pele, avança que Dom Luiz Fernando Lisboa está envolvido na exploração ilegal de minérios e que, para o efeito, conta com a colaboração dos garimpeiros locais. 

O aludido jornal aponta também que Dom Luiz Fernando Lisboa “no lugar de transmitir uma mensagem de conforto para com as populações e de encorajamento ao Governo, faz o contrário, constando que tem lançado críticas contra o Governo, alegadamente por não estar a fazer nada para defender as populações vítimas dos ataques dos malfeitores”.

Entretanto, na passada segunda-feira, dia em que o semanário foi às bancas, dois conhecidos analistas da praça e híper activos na rede social facebook, que “mamam” nas tetas do partido no poder, postaram a capa da referida publicação nas suas contas naquela rede social, acompanhados de comentários vexatórios à imagem de Dom Luiz Fernando Lisboa.

O conhecido historiador da praça, actualmente vassalo do regime, diz no seu comentário, em que tem apensa a capa do jornal, que se sente “ataranto” por ver dirigentes da igreja que é parte integrante “envolvidos em actos violentos”. Prossegue no seu comentário que é aquele tipo de Bispo que “gostaria” de ver “fora do prelado”. 

Um outro miliciano digital, que faz dupla com o afamado historiador, no breve comentário que faz, igualmente acompanhado da capa do referido jornal, equipara o Bispo a “Judas Iscariotes”.

Citado pela Rádio Renascença, Dom Luiz Fernando Lisboa disse que a situação naquela parcela do país continua descontrolada e lamentou o facto de milhares de pessoas estarem a fugir para as cidades, devido aos ataques armados. (Carta)   

O Comandante do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da província de Gaza, Tudelo Guirrugo, foi ontem (05), detido por ordens da Procuradora Elécia Bernadete Putite dos Santos.  

Fonte segura avançou que Tudelo Guirrugo, indiciado na morte do activista social Anastácio Matavele, foi preso por volta das 14:00 horas, precisamente quando saía de uma audição. 

Tudelo Guirrugo encontrava-se suspenso desde o passado dia 8 de Outubro, isto por ordens do Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael. Medida similar (suspensão), igualmente, tomada por Rafael, foi a aplicada a Alfredo Macuácua, comandante da Unidade de Intervenção Rápida, também ao nível da província de Gaza, ora em liberdade.

Os cinco agentes da PRM que, no passado dia 7 de Outubro assassinaram Anastácio Matavele, nomeadamente, Edson Silica, Euclídio Mapulasse, Agapito Matavel, Nóbrega Chaúque e Martins William, pertencem ao GOE e à UIR, ambas tropas de elite da polícia.

Salientar que durante as audições realizadas nos dias 8 e 9 de Outubro último, Euclídio Mapulasse dissera à juíza de instrução criminal que a morte de Anastácio Matavele fora decidida no dia 19 do passado mês de Setembro, supostamente numa reunião em que participaram cinco operacionais das forças especiais, nomeadamente o GOE e UIR e mais três elementos (sendo dois dirigentes das duas forças) e uma figura ligada ao Estado a nível da província.     

Anastácio Matavele, então director executivo da Fórum das Organizações não-Governamentais de Gaza (FONGA), foi crivado de balas na cidade de Xai-Xai, em plena luz do dia, quando regressava de mais uma jornada laboral. (Carta)

Ano e meio depois de ter recebido o expediente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal Administrativo (TA), na pessoa do seu respectivo Presidente, Machatine Munguambe, quebrou, esta terça-feira, finalmente, o silêncio em torno do processo aberto no âmbito do caso das “dívidas ocultas”.

Na verdade, os pronunciamentos de Machatine Munguambe não trazem nada de concreto, senão um punhado de justificações por, até hoje, não se ter visto qualquer acção corpórea tendo em vista a responsabilização “financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado, intervenientes na celebração e na gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e de prestação de serviços”, tal como solicitara, em Janeiro de 2018, o Ministério Público.

Uma operação conjunta entre a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC),  Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA), Peace Parks Foundation,  Dyck Advisory Group e Administração do Parque Nacional de Zinave (PNZ), levou, no passado dia 17 de Outubro, à prisão de vários suspeitos envolvidos na extracção ilegal de madeira na Coutada 4 de Moçambique, uma concessão de caça que fica na fronteira norte do PNZ. A informação consta de um comunicado enviado à nossa redacção na última segunda-feira (04).

A nota explica que tudo começou depois que se ouviu o som de motosserras numa área onde a extracção de madeira é estritamente proibida. Após a confirmação, prossegue a nota, a equipa de segurança do parque entrou em contacto com a ANAC para garantir a aprovação da intervenção pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, tendo, imediatamente, recebido autorização para a realização da operação que culminou com a detenção dos furtivos.

“A operação foi coordenada desde a base, a partir da sala de operações do PNZ, usando o sistema de rádio digital recém-instalado para comunicação. A operação contou com o apoio aéreo de helicóptero para monitorar as operações e a rápida implantação de equipas de segurança, que incluíam os fiscais bem treinados daquele parque nacional”, lê-se no comunicado.  

De acordo com a fonte que temos vindo a citar, as equipas de segurança, lideradas pela AQUA, também foram posicionadas ao longo das possíveis rotas de saída, isto para inviabilizar toda e qualquer tentativa de fuga.

Durante a operação, prossegue o documento, vários envolvidos foram presos e, até ao momento, sete foram acusados de extracção ilegal de madeira de uma área protegida. “Além disso, quatro camiões de madeira, cinco tractores, seis viaturas, duas carregadoras frontais e vários equipamentos de exploração foram confiscados. A AQUA apreendeu ainda outros seis camiões que tentavam deixar a área”, acrescenta a nota.  

O documento observa que, embora a Coutada 4 conte, actualmente, com baixo número de animais selvagens, o espaço possui uma rica variedade de espécies valiosas de árvores que são alvo constante de operadores ilegais de madeira. Assim, conclui a nota, a Coutada 4 é, por definição, uma Área de Conservação (Área Protegida) sob supervisão e controlo da ANAC e, por isso, nela aplica-se a lei 5/2017 - Lei da Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, aplica-se dentro e fora das Áreas de Conservação. (Carta)

"Sem água não há vida", diz um adágio popular, secundado por convenções internacionais e, em particular, pela Constituição da República de Moçambique (CRM), que define a obrigatoriedade de os cidadãos terem acesso àquele líquido precioso, da mesma forma como é obrigatório o acesso à educação, saúde e ambiente de qualidade.

Entretanto, a 50 km da Vila-Sede do distrito de Mutarara, província de Tete, os cidadãos não usufruem de nenhum desses direitos. "Carta" deslocou-se, no passado dia 29 de Outubro, à Vila Nova, um bairro de reassentamento, criado em 2000, que recebeu cidadãos vindos de vários quadrantes da província de Tete e Zambézia, vítimas das cheias.

Naquela região do país, as crianças já não estudam, desde que, em 2015, quatro professores afectos à Escola Primária local decidiram, unilateralmente, abandonar a região, devido a diversas carências, com maior destaque para a falta de água potável.

À nossa reportagem, a população da Vila Nova contou que a fontenária mais próxima dista a sensivelmente 15 km, mas que também não é de fácil acesso, pois, está ladeada de abelhas, pelo que só podem tirar água durante a noite, facto que faz com que as pessoas, principalmente, mulheres, raparigas e crianças percorram 20 km em direcção à Localidade de Charre ou mesmo Báuè, onde cada bidon de 20 litros de água (salobre) custa 20Mts.

Na Vila Nova, a bicicleta é o principal meio de transporte de pessoas e bens e é este transporte que ajuda as famílias a “reduzir” a distância e permitir a colecta de maior quantidade possível de água, pois, cada bicicleta transporta entre cinco a oito bidons de água.

Devido à falta do precioso líquido, as condições de higiene e saneamento são precárias naquela região do país, chegando-se mesmo a ficar três a quatro dias sem se fazer banho, de modo a poupar água. E com as altas temperaturas que se verificam na província de Tete, a situação atrai insectos ferozes, capazes de tirar a vida ou criar complicações de saúde à vítima.

Entretanto, a falta de água, educação e saúde não retiram o sorriso que brilha nas crianças da Vila Nova, como testemunhamos das pequenas Albertina (que carregava sua irmã mais nova ao colo) e Nhama Tomé (que brincava com uma bola de pano e uma fita vermelha amarrada na cabeça).

Maurício Luís, residente da Vila Nova, contou que, sempre que padecem de qualquer enfermidade, recebem os cuidados de saúde no vizinho Malawi. Afirmou ainda que as promessas de resolução dos problemas enfrentados pela população daquela região não faltam, mas nunca foram cumpridas. Aliás, revela que há três anos que as condutas que deviam transportar água potável para aquela região estão esquecidas no quintal do Líder Comunitário do 3º escalão, José Cuiabá.

À nossa reportagem, Cuiabá referiu que a situação é crítica, em Vila Nova, e que a mesma é do conhecimento do Governo, mas que nada faz para inverter a situação. Sublinha que desde 2015 que aguardam pela água potável e por professores para dar aulas, pois, “a população clama por estes dois problemas, apesar dos vários existentes”.

A nossa reportagem tentou falar com o Administrador do distrito de Mutarara, Lucas Atanásio Muidingue, mas sem sucesso. (Omardine Omar, em Tete)

Um mês depois do início das matrículas, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, veio a público, esta segunda-feira, reiterar que os alunos da 1ª à 9ª classe estão isentos de pagar a matrícula a partir de 2020.

Conceita Sortane proferiu estas declarações à margem da cerimónia de exames finais, isto na Escola Primária Completa a Luta Continua, arredores na Cidade de Maputo. Na ocasião, a titular da pasta da Educação apelou aos pais e encarregados de educação a denunciarem toda e qualquer tentativa de cobrança de taxas para a regularização das matrículas.  

“Não devemos aceitar as cobranças, esperamos que o Conselho de Escola trabalhe no sentido de tomar as decisões mais viáveis e não só esperar que o Ministério da Educação diga como é que devemos agir perante determinadas situações, não pode haver um director que insista em querer cobrar sem a devida participação e sem a consulta’’, retirou Conceita Sortane.

Adiante, Sortane fez saber que, neste momento, estão a orientar as escolas onde eventualmente terão sido cobradas as taxas para regularização das matrículas a procederem à devolução dos valores aos pais e encarregados de educação.

“Neste momento estamos a orientar as escolas que onde tiver havido uma cobrança dever-se-á fazer a devolução do valor aos encarregados de educação’’, atirou.

Num outro desenvolvimento e debruçando-se sobre os exames finais que se realizam à escala nacional, Sortane disse que o processo está a decorrer sem “sobressaltos” e a um “bom ritmo”. (Marta Afonso)