As comunidades residentes nos distritos de Mecubúri, Murrupula, Ribáuè e Muecate, na província de Nampula, abrangidas pela Reserva Florestal de Mecubúri, reclamam não estar a receber o valor referente aos 20 por cento provenientes da exploração das áreas florestais, desde 2017.

Uma investigação levada a cabo pela “Carta” apurou, junto das comunidades e autoridades governamentais, que o problema se verifica há mais de dois anos. Os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia reconhecem o problema e apontam questões burocráticas, a nível central, como a principal razão.

No passado dia 22 de Agosto, a nossa reportagem conversou com residentes das comunidades do Posto Administrativo de Shinga, no distrito de Murrupula, que lamentaram o facto, tendo revelado que só receberam os valores de 2014, 2015 e 2016. Ao nosso jornal, os líderes comunitários, que não aceitaram identificar-se, afiançaram ainda que, apesar de o Posto Administrativo albergar diversos operadores, eram canalizados, anualmente, valores que variam entre 12 a 15 mil Mts.

As fontes contam que os valores, que chegavam em numerário, através dos Chefes dos Postos, Administradores e funcionários dos pelouros responsáveis da área de florestas, eram alocados durante as visitas, que os dirigentes acima citados efectuavam às comunidades, sendo que este era entregue a um membro da comunidade, em detrimento de uma conta conjunta do Comité Comunitário de Gestão dos Recursos Naturais, onde o valor podia ser gerido por um grupo indicado pela comunidade beneficiária.

Ainda em Shinga, os membros das comunidades denunciaram um antigo Chefe do Posto, de nome Paulo Salimo, ora transferido para o distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, que alegam ter fugido com valores referentes a 2015 e 2016. Os membros da comunidade reclamaram também de uma operadora florestal, de nome Marta Francisco, que dizem ter feito um “mar de promessas”, mas nunca chegou a cumpri-las.

Afirmam ainda que a mesma nunca chegou a comparticipar com os 20 por cento, pelo que, até ao momento, a comunidade aguarda pelo desembolso do valor, havendo alguns que até andam com as licenças da referida operadora florestal. O facto é que os operadores florestais, segundo apurámos, efectuam consultas públicas aos beneficiários sobre a aplicação do valor, para além de informar sempre que o Estado cobra os devidos impostos anuais, de modo a demonstrar transparência perante a comunidade.

Já no dia 23 de Agosto, a nossa equipa de reportagem deslocou-se à comunidade de Issipé, no distrito de Mecubúri, ainda na província mais populosa do país, com objectivo de perceber a problemática do desembolso dos 20 por cento. A comunidade foi directa, tendo dito que, desde 2014, não via o retorno da exploração florestal, embora exista um operador na área ao longo da Reserva Nacional de Mecubúri.

Na conversa colectiva com a comunidade, a mesma mostrou-se preocupada pelo facto de não ter conhecimentos e nem instrumentos de gestão dos 20 por cento, facto que levou uma organização da sociedade civil a capacitar os membros do Comité local, criado pela Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Nampula. Porém, contam as fontes, estranhamente os serviços provinciais de floresta e fauna bravia disseram que iam canalizar o valor na conta do Presidente do Comité, de nome Hermínio Mucussete, mas que, entretanto, nunca recebeu.

Aliás, em relação à canalização de valores a contas privadas, “Carta” teve acesso a um talão de abertura de uma conta bancária, em nome de Luciano Baptista, supostamente residente no Posto Administrativo de Shinga, no distrito de Murrupula, com o objectivo de receber o valor referente aos 20 por cento provenientes da exploração dos recursos florestais.

A conta foi aberta a 14 de Dezembro de 2018, no Moza Banco, com o nº 1568718110001, na cidade de Maputo, na Rua dos Desportistas, no Edifício JAT 5-3, número 921. As comunidades dizem não conhecer o indivíduo, porém, fontes garantem que a conta tem recebido transferências dos serviços provinciais de floresta e fauna bravia e que, posteriormente, são levantados por alguns funcionários afectos aos mesmos serviços.

Mapa de distribuição dos 20 por cento nos 15 distritos abrangidos

No entanto, o mapa de distribuição dos 20 por cento nos 15 distritos onde se exploram recursos florestais, em Nampula, a que “Carta” teve acesso, referente a 31 Comités, dos 40 existentes, comprova que estas, de facto, não receberam os famigerados 20 por cento. São disso exemplo, os Comités de Namiroa, Munosse, Muatala, Lúrio Nacaropa, Parara e Muraquita, no distrito de Lalaua; Maruacha, Nicapue, Comone/Nantoco, Régulo Namicua e Régulo Macara (Malema); Nacocola, Cunle e Cunle Nore (Ribáuè); Muripa-Muite (Mecubúri); e Incheia, Moluvera, Mucari, Chacalua e Shinga (Murrupula). Porém, estranhamente, o comité de Issipé, que interagiu com “Carta”, no referido documento consta que recebeu os 20 por cento.

A situação é a mesma nos comités de Mogovolas (Muva e Régulo Calipo), Moma (CGRN-Wehererya orera, Régulo Guerra, Mucuali, Régulo Piqueira, Régulo Muquito, CGRN-Muliela-Savara), Larde (CGRN-Nauauane-Nambilane), Eráti (Jacoco, Odinepa, Kudua e Renenere), Nacarôa (no comité de Namirrupa), Meconta (Corrane/Ampita, Nicarro, Corrane e Jabir), Muecate (o comité ACGRN-Namaloca) e Mossuril (Caualela e Murrula).

Nestes comités, o discurso da população coincide com o do mapa, que aponta para dois anos de atraso na canalização do valor referente aos 20 por cento provenientes da exploração dos recursos florestais. Nos referidos distritos, as espécies mais frequentes são chanfuta, Umbila, Pau-Preto, Metil, Metonha, entre outras.

A versão dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia

De modo a perceber as razões que ditam os atrasos, “Carta” esteve nos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia, na província de Nampula, onde conversou com Sebate Mabombe, Chefe do Departamento dos 20 por cento. A fonte disse que todos os comités, dos 15 distritos acima referenciados, já tinham recebido os valores, com excepção de algumas comunidades de Eráti, Mossuril e Mongicual, porque algumas delas têm as contas bloqueadas pelos bancos, pelo facto de as mesmas não estarem em uso.

Na conversa que manteve com “Carta”, Sebate Mabombe reconheceu que houve atraso no desembolso nos últimos dois anos, mas tudo devido a questões burocráticas a nível central, no entanto, tudo já tinha sido resolvido e os comités criados já estavam a usufruir dos valores.

Acrescentando, a responsável disse que, nos últimos tempos, devido à redução de operadores, alguns distritos ficaram sem os valores que os pontos 4 e 5 do artigo 35, da Lei 10/99, de 07 de Julho, denominada Lei de Florestas e Fauna Bravia, estabelecem.

A responsável dos 20 por cento nos Serviços Florestais e de Fauna Bravia, de Nampula, explicou que, em 2017 e 2018, o sector angariou 3.503.926,34 de MT, tendo sido pagos 2.865.608,84 de Mts, faltando canalizar 1.782.515,93 Mts aos respectivos beneficiários. Porém, no valor pago, Mabombe revela a devolução ou retorno de 186.724,00 Mts, por alegadamente as contas bancárias terem sido canceladas, destacando-se as comunidades do distrito de Eráti (100.342,50Mts), Mossuril (36.636,25Mts) e Mongicual (51.318,75 Mts).

No entanto, o discurso das autoridades, o mapa de distribuição dos valores e o sentimento das comunidades nos distritos acima citados contradizem-se e, no entender de fontes da “Carta”, na Província de Nampula, os 20 por cento estão a servir para erguer mansões, conforme constatamos ao longo da estrada que liga a cidade de Nampula e a vila-sede do distrito de Mecubúri, onde um simples técnico dos serviços provinciais de floresta e Fauna Bravia detém um duplex. (Omardine Omar)

Em Abril do corrente ano, o ciclone Kenneth entrou pela costa da província de Cabo Delgado, na parte norte de Moçambique e abateu a casa da Laura Cossa (nome fictício) na vila de Macomia.

Laura, que tem 38 anos, é mãe de quatro filhos, vive com o marido e o filho mais novo, entretanto, a jovem vive com HIV/SIDA e três dos seus filhos também são seropositivos. A preocupação em refazer sua casa e procurar o que comer fez com que a família abandonasse os tratamentos antirretrovirais.

Esta é uma das várias estórias que se contam das zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth. De acordo com informações disponíveis no site oficial da ONU News, grande parte dos locais fustigados pelos dois ciclones, apontam que houve uma redução de 50 por cento no número de acompanhamento e o número de pessoas em tratamento também caiu para mais da metade.

O site indica que, um mês depois do ciclone Kenneth, Laura e sua família receberam a visita de Melita Baka, activista comunitária de uma iniciativa apoiada pela ONU e a Fundação Ariel Glase contra o Sida Pediátrico.

A activista comunitária faz um acompanhamento da Laura e dos seus filhos, há vários anos. Quando ela chegou, Laura explicou-lhe que não estava tomando a medicação porque tinha perdido o cartão de identificação hospitalar e que, neste momento, está mais preocupada em tentar sobreviver.

“Nós tivemos muitas dificuldades no campo porque, para muitos pacientes, a prioridade era procurar alimentação e abrigo, não o tratamento, então tivemos de andar de casa em casa. Muitos mudaram de residência, alguns reiniciaram, mas outros não”, explicou Melita, citada pela ONU.

Mesmo antes dos desastres naturais, o Programa Mundial de Alimentação (PMA) estimava que 80 por cento dos moçambicanos não conseguiam ter uma dieta adequada. Em Julho, a agência informou que 1,9 milhão de afectados pelos ciclones estão em risco de ter falta de comida se não existir ajuda internacional urgente.

Segundo a directora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA, Onusida, em Moçambique, Eva Kiwango, o país “tem uma epidemia generalizada de HIV.” Segundo os últimos dados da agência, 2,2 milhões de pessoas em todo o país vivem com o vírus, o que representa mais de 7,4 por cento da população.

Em 2018, aconteceram cerca de 150 mil novas infecções e 54 mil mortes, o que provocou uma descida na esperança média de vida para 53,7 anos. Eva Kiwango diz: “o maior desafio é fechar a torneira das novas infecções, com uma aposta muito forte na prevenção.”

Em Macomia, Laura descobriu que vivia com o vírus há apenas quatro anos. A moçambicana foi mãe aos 13 anos. Em 2015, dois dos seus filhos adultos receberam um diagnóstico positivo e ela decidiu fazer o teste. O filho mais novo já tinha sido contaminado durante a gravidez ou parto. Entretanto, em Moçambique, o vírus já deixou 1,1 milhão de crianças órfãs.

O Estado moçambicano oferece os medicamentos antivirais, mas mesmo assim existem dificuldades na sua implementação. Apenas 56 por cento das pessoas com diagnóstico positivo tomam os medicamentos. A taxa é ligeiramente mais alta entre as crianças, cerca de 60 por cento. Somente 68 por cento das pessoas que iniciam o tratamento continuam seguindo o plano um ano depois.

Por outro lado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que irá demorar cinco anos a recuperar toda a infra-estrutura de saúde danificada. Durante os dois ciclones, 113 unidades sanitárias foram parcial ou totalmente danificadas, incluindo equipamentos, mobiliário, medicamentos essenciais e produtos.

A coordenadora residente da ONU no país, Myrta Kaulard, diz: “durante um desastre natural, as pessoas mais vulneráveis sofrem sempre os piores impactos.” Segundo ela, “estas pessoas podem ser alguém com deficiência, idosos, pessoas mais novas ou doentes”, como as pessoas que vivem com HIV/SIDA. (Marta Afonso)

O financiamento à assistência humanitária nas zonas afectadas pelos recentes ciclones e secas em Moçambique continua a ser insuficiente, anunciou a Rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (rede Fews, sigla inglesa), que agrega organizações norte-americanas.

"A assistência alimentar de emergência está em transição para a assistência de recuperação precoce nas áreas afectadas pelos ciclones, no entanto, o financiamento é insuficiente para atender à necessidade […], atendendo apenas a 40 por cento da necessidade estimada", lê-se no mais recente relatório sobre Moçambique consultado esta segunda-feira pela Lusa.

O retrato está alinhado com o mais recente feito pelas Nações Unidas, em Julho, segundo o qual são necessários 440 milhões de dólares (388 milhões de euros) para apoio a 2,4 milhões de pessoas e só 45 por cento está garantido pela comunidade internacional.

Por outro lado, o financiamento da assistência "para as áreas do sul afectadas pela seca é limitado", refere a rede Fews, sendo que esta região precisa de ajuda acrescida durante a estação de pousio, de Outubro a Janeiro, realça-se no documento.

Ainda assim, olhando para o mapa de necessidades, a assistência humanitária em andamento e a recente colheita acima da média têm minimizado os problemas.

Numa escala de 01 a 05 (que vai de risco mínimo até fome, respectivamente), regista-se uma situação de crise (nível 03) que cobre áreas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, no Centro e Norte de Moçambique.

O mesmo grau de dificuldade preenche zonas do mapa a Sul, devido à seca, e na costa Norte, por causa do conflito em Cabo Delgado, detalha a Fews.net.

Em Outubro, as zonas em crise (nível 03) devem alastrar-se, à medida que "muitas famílias pobres ficarem sem alimentos, nem fontes de rendimento" até nova época agrícola, podendo ser necessária "assistência alimentar humanitária urgente", nota a rede Fews.

De acordo com previsões internacionais, "é provável que a temporada de chuvas 2019/20 comece tarde com chuvas acima da média no Norte e abaixo da média na região Sul".

"Prevê-se que tal retarde a actividade agrícola, bem como a disponibilidade de alimentos frescos", acrescenta.

Prevê-se que o fenómeno El Niño (conjugação cíclica de fenómenos meteorológicos que pode provocar cheias ou secas) seja neutro, sem influência nas condições sazonais.

Nos mercados moçambicanos monitorizados pela rede, o preço do milho, em Julho, estava bem acima (quase 45 por cento) dos preços dos últimos anos e 20 por cento acima da média de cinco anos.

Ainda assim, no médio prazo, os preços do milho, farelo e arroz permaneceram relativamente estáveis.

A rede Fews Net foi criada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em 1985 para apoio à tomada de decisões na gestão de apoio humanitário. (Lusa)

O advogado Hélder Matlaba, que liderava uma das listas às eleições de 28 de Setembro próximo, na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), desistiu da pretensão, alegadamente por terem surgido novos desafios sociais e profissionais que irão se sobrepor ao exercício da prestigiada responsabilidade.

O Conselho Cristão de Moçambique (CCM), o órgão guarda-chuva das principais igrejas protestantes, deplorou o silêncio do governo moçambicano diante dos distúrbios anti-estrangeiros na África do Sul. Numa conferência de imprensa em Maputo, no sábado, a presidente do CCM, Felicidade Chirindze, instou o governo a se posicionar contra “a xenofobia que ocorre ciclicamente na África do Sul”, um país que foi construído “com o suor e sangue de muitos moçambicanos e outros africanos ao lado de seus irmãos sul-africanos ”.

O papa Francisco participou na passada quinta-feira (05) do encontro inter-religioso com a juventude. O encontro com a chamada “seiva da Nação” foi, na verdade, um momento de reflexão sobre o presente e futuro deste “grupo etário” tendo em conta os desafios que o país e o mundo atravessam.

 E por ter sido desafiado a mostrar os caminhos que a juventude deve tomar tendo em conta as dinâmicas actuais, o Papa Francisco centrou a sua intervenção em dois aspectos centrais. A necessidade dos jovens não se “resignarem” e se deixarem tomar pela “ansiedade”.

“Como realizar os sonhos, como contribuir para a solução dos problemas do país? Gostaria de vos dizer: Não deixeis que vos roubem a alegria. Não deixeis de cantar e expressar-vos de acordo com todo o bem que aprendestes das vossas tradições. Que não vos roubem a alegria! Como vos disse, há muitas maneiras de olhar o horizonte, o mundo, o presente e o futuro. Mas é preciso acautelar-se de duas atitudes que matam os sonhos e a esperança: a resignação e a ansiedade”.

 A “resignação” e “ansiedade” na visão do Santo Padre “são grandes inimigas da vida, porque normalmente nos impelem por um caminho fácil, mas de derrota; e a portagem que pedem para passar é muito cara… Paga-se com a própria felicidade e até com a própria vida. Certamente conheceis amigos, conhecidos – ou pode mesmo ter acontecido convosco – que, em momentos difíceis, dolorosos, quando parece que tudo lhes cai em cima, ficam prostrados na resignação. Podemos equivocar-nos mil vezes, mas não caiamos no erro de parar porque há coisas que não correram bem à primeira. O pior erro seria abandonar, por causa da ansiedade, os sonhos e a vontade de um país melhor”.

 De seguida, o Bispo de Roma atirou: “é preciso estar muito atento, porque esta atitude (resignação) «faz com que te encaminhes pela estrada errada. Quando tudo parece estar parado e estagnante, quando os problemas pessoais nos preocupam, as dificuldades sociais não encontram as devidas respostas, não é bom dar-se por vencido» (Ibid., 141)”.

Maria de Lurdes Mutola (a menina de Ouro) e Eusébio da Silva Ferreira (o Pantera Negra), já falecido, foram os dois exemplos de fé, coragem e determinação trazidos pelo Papa Francisco como forma de apontar o caminho a ser seguido pela juventude.

 No que respeita ao contributo para a construção da Nação, o Sumo Pontífice disse que os jovens devem sempre permanecer unidos, mesmo em situações que existam elementos que os possam dividir. A união, anotou o Santo Padre, é a trilha sábia, pois, o inverso apenas semearia a destruição desde o nível micro (família) até da Nação como um todo. 

“Tu perguntavas-me: Como empenhar-se pelo país? Tal como estais a fazer agora, permanecendo unidos independentemente daquilo que vospossa diferenciar, procurando sempre a oportunidade de realizar os sonhos por um país melhor, mas… juntos. Como é importante não esquecer que «a inimizade social destrói. E uma família destrói-se pela inimizade. Um país destrói-se pela inimizade. O mundo destrói-se pela inimizade. E a inimizade maior é a guerra”, sentenciou. O encontro inter-religioso teve no lugar no Pavilhão do Maxaquene. O evento juntou jovens Hindus, Islâmicos, Cristãos, Católicos e não Católicos que, juntos pela mesma causa, socorreram-se da arte (dança, canto e poesia) para expressar o que lhes ia ao âmago. Paz e Reconciliação foi o principal clamor da juventude, tendo em conta a história recente do país.

Sobre a Paz e Reconciliação, a mais alta estrutura da Igreja Católica avançou que é um desafio de todos e que, não obstante a diferença de opinião e visão, toda a sociedade moçambicana é chamada a empenhar-se na materialização desse desiderato. (Carta)