Ao quarto dia, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) quebrou o silêncio sobre a detenção do seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Francisco Mazoio. Através de uma nota de imprensa recebida pela nossa redacção, no princípio da tarde de ontem, a instituição, para além do tradicional “tomamos conhecimento”, avança que vai emitir qualquer posicionamento formal sobre o caso em “momento oportuno”.

Por agora, tal como refere em nota, diz aguardar com “serenidade”, visto que o processo está ainda a correr os seus trâmites legais ao nível dos órgãos da administração de justiça.

“Estando ainda o processo a desencadear-se ao nível das instituições de administração de justiça, a quem cabe, em última instância, dar a conhecer os factos de acusação, e respeitando o princípio da presunção da inocência legalmente estabelecido na Constituição da República de Moçambique, o INSS aguarda com serenidade pelo desenrolar dos acontecimentos para que, em momento oportuno, possa dar os esclarecimentos julgados necessários”, refere a nota de Imprensa recebida pela “Carta”.

Francisco Mazoio foi detido na manhã da passada sexta-feira (16), no quadro das investigações que estão a ser levadas a cabo pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Francisco Mazoio dirige o INSS desde 2013, proveniente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), onde desempenhava as funções de secretário para Área de Organização, Administração e Finanças e era um dos administradores do INSS, em representação dos trabalhadores. Num outro desenvolvimento, o INSS disse estar aberto para cooperar com todas as instituições interessadas no esclarecimento cabal do caso. (Carta)

Moçambique tem uma população estimada de 10.800 elefantes, um número que tem permanecido estável nos últimos cinco anos, apesar das ameaças à espécie, anunciou ontem a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) em comunicado.

"Os resultados preliminares do censo indicam uma estimativa de 10.800 elefantes. A população está estável no país desde o censo de 2014", refere Carlos Lopes Pereira, director de protecção e fiscalização da ANAC.

O elefante africano é classificado como um animal vulnerável na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), o terceiro de sete níveis de risco, sendo o sétimo a extinção.

Os dados do censo ajudam a clarificar a gestão da espécie e surgem como contraponto a outros números sobre os efeitos da caça furtiva.

Segundo esses outros números mais antigos, também da ANAC, só na Reserva do Niassa, a maior área protegida do país, no extremo Norte de Moçambique, o número total de elefantes passou de 12.000 para 4.400 em três anos (entre 2011 e 2014).

No entanto, a situação tem vindo a mudar e, em Maio, a Administração Nacional das Áreas de Conservação celebrou um ano sem abate de elefantes por caçadores furtivos.

O novo Censo Nacional Aéreo de Elefantes e Outras Espécies foi cofinanciado pelo Governo de Moçambique e pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e custou cerca de um milhão de dólares.

"O censo foi um exercício importante para monitorizar a evolução da população de elefantes no país", acrescenta o comunicado.

Moçambique está comprometido com a implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies (CITES), em particular através do Plano Nacional de Acção para a Gestão do Marfim e do Rinoceronte (NIRAP), refere o director-geral da ANAC, Mateus Mutemba.

A CITES é um acordo assinado internacional com o objectivo de regular o comércio de espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas de extinção. (Lusa)

O principal argumento esgrimido pela juíza Evandra Uamusse, para mandar deter os arguidos das “dívidas ocultas” que se encontravam em liberdade é o de que havia perigo de fuga. No despacho de pronúncia ontem entregue à defesa de um dos arguidos, Evandra Uamusse escreveu o seguinte:

 “Com o decurso dos presentes autos, as circunstâncias alteraram-se, os réus serão submetidos a julgamento e nova página se abre, novas revelações vão aparecendo a favor ou contra os réus e, consequentemente, outras estratégias poderão ser engendradas pelos mesmos, principalmente os que, neste momento, estão em liberdade”.

 E prossegue: “Os mesmos, embora tenham comparecido ao tribunal quando solicitados, tal facto, não elimina, de per si, o risco de que, perante a prova coligida que indicia fortemente a prática dos crimes haja o receio de que possam se furtar à acção da justiça.”

A juíza remata: “As circunstâncias favoráveis dos tais réus, como o facto de serem provavelmente primárias, visto não constar dos autos informação contrária, terem residência fixa, não são causas impeditivas de aplicação da medida de prisão preventiva. (...) Por conseguinte, verificam-se os fundamentos para perigo de fuga”.(Carta)

PS: A transcrição do texto da juíza Evandra Uamusse dá uma dor de cabeça. É tanto atabalhoado frásico, avultando a falta de regra na pontuação, convocando o nervosismo para a leitura. Imaginamos por que passam os advogados!

Em 10 anos de existência, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) fiscalizou 108.210.7 estabelecimentos comerciais, dos 132.089 programados. Desse universo, 487 estabelecimentos foram suspensos das suas actividades por irregularidades de vária ordem, com destaque para a falta de asseio e limpeza nas instalações e utensílios, reabertos 432, após a correcção das infracções.

Dados partilhados ontem pela Inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, aquando da celebração dos 10 anos da instituição que dirige, indicam ainda que 4.920 estabelecimentos foram multados num valor total de 288.4 milhões de Mts e cobrados 70.2 milhões de Mts.

Em uma década, a INAE aplicou pena de advertência a 5.3 mil estabelecimentos comerciais, tendo cativado e destruído produtos diversos no valor total de 5.8 biliões de Mts. Ainda no período em causa, “foram registados um total de 3.522 petições, das quais temos 852 denúncias, 2137 reclamações, 235 queixas, 73 exposições e 225 pedidos”, acrescentou Freitas, tendo explicado que, ao desencadear todas essas acções, a INAE visa contribuir para a criação dum bom ambiente de negócios no país.

“Não estará, por exemplo, a INAE a contribuir para um bom ambiente de negócios, se permitir que um agente económico ‘A’ viole os direitos de Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial ou Direitos de Autor) do agente económico ‘B’. Ao permitir a contrafacção e Pirataria ou concorrência desleal, entre outros, aí sim, a INAE não estaria a contribuir para um bom ambiente de negócios, pois, aquele que vir suas expectativas de ver a sua marca, o fonograma ou videograma, o desenho industrial protegidos goradas, certamente irá abandonar o negócio, aliás, como vem acontecendo na indústria discográfica, em que as poucas editoras que existiam fecharam as portas”, explicou Freitas.

A inspectora-geral da INAE disse, na ocasião, que, ao longo dos 10 anos, a instituição enfrentou condições de trabalho difíceis “sem, contudo, desanimar”. “Maiores desafios da INAE vão para as Direcções de Operações da Educação, Cultura e Desportos que, um e outro, deverão trabalhar em coordenação com outros sectores no sentido de garantir que não haja um vazio inspectivo nos sectores de Educação, Cultura e Desportos, ou mais grave ainda, conflito positivo entre a INAE e inspecções daqueles sectores”, afirmou Freitas.

Os 10 anos da INAE, que conta neste momento com um universo de 260 funcionários em todo o país, dos quais 117 são inspectores, celebram-se sob lema “INAE 10 Anos Pela Legalidade do Exercício da Actividade Económica e Defesa do Consumidor”. (Evaristo Chilingue)

O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) disponibilizou-se hoje para ajudar o Presidente de Moçambique no combate aos ataques armados no norte do país. "Expressei a minha disponibilidade para apoiar o Governo de Moçambique naquilo que achar necessário fazer para prevenir a radicalização e o extremismo violento que pode ocorrer nalguma zona do território", referiu António Vitorino.

O líder do organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) falava hoje em conferência de imprensa, em Maputo, no decorrer de uma visita a Moçambique, para se inteirar do apoio prestado a deslocados na sequência dos ciclones do início do ano. A ação humanitária fez parte da agenda de uma reunião com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, assim como os ataques em Cabo Delgado.

"A OIM tem um experiência em muitos países de lidar com situações de violência e extremismo radical", por forma a "garantir estabilidade das comunidades", acrescentou Vitorino aos jornalistas.

O diretor-geral da OIM não entrou em detalhes sobre a situação que, de acordo com os relatos da população e comunicação social, já terá provocado alguns milhares de deslocados nos últimos dois anos.

De acordo com os números recolhidos pela Lusa, a onda de violência em Cabo Delgado desde 2017 já terá provocado a morte de cerca de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança. Os ataques ocorrem na região onde decorrem obras para exploração de gás natural nos próximos anos. O grupo ‘jihadista' Estado Islâmico anunciou pela primeira vez, em junho, estar associado a um dos ataques. (Lusa)

Cinco pessoas perderam a vida e outras sete ficaram feridas, entre graves e ligeiros, em consequência de um acidente de viação envolvendo a escolta do Governador da Província de Inhambane, Daniel Tchapo. O acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira, na vila municipal da Massinga, onde Daniel Tchapo ia cumprir mais uma agenda de trabalho.

De acordo com as informações apuradas pela “Carta”, os quatro óbitos, assim como os cinco feridos são agentes de segurança do Governador de Inhambane que seguiam na viatura da Polícia da República de Moçambique (PRM), que terá despistado e capotado após ter sido cortado prioridade por uma carinha de caixa aberta, de marca Isuzu. O condutor da referida viatura terá, de seguida, se posto em fuga.

Devido ao sinistro, o Governador da Província de Inhambane cancelou a visita ao distrito para prestar solidariedade às vítimas e famílias enlutadas. Os feridos foram assistidos no Hospital Distrital da Massinga e depois evacuados para o Hospital Provincial de Inhambane. (Carta)