Um mês depois do início das matrículas, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, veio a público, esta segunda-feira, reiterar que os alunos da 1ª à 9ª classe estão isentos de pagar a matrícula a partir de 2020.
Conceita Sortane proferiu estas declarações à margem da cerimónia de exames finais, isto na Escola Primária Completa a Luta Continua, arredores na Cidade de Maputo. Na ocasião, a titular da pasta da Educação apelou aos pais e encarregados de educação a denunciarem toda e qualquer tentativa de cobrança de taxas para a regularização das matrículas.
“Não devemos aceitar as cobranças, esperamos que o Conselho de Escola trabalhe no sentido de tomar as decisões mais viáveis e não só esperar que o Ministério da Educação diga como é que devemos agir perante determinadas situações, não pode haver um director que insista em querer cobrar sem a devida participação e sem a consulta’’, retirou Conceita Sortane.
Adiante, Sortane fez saber que, neste momento, estão a orientar as escolas onde eventualmente terão sido cobradas as taxas para regularização das matrículas a procederem à devolução dos valores aos pais e encarregados de educação.
“Neste momento estamos a orientar as escolas que onde tiver havido uma cobrança dever-se-á fazer a devolução do valor aos encarregados de educação’’, atirou.
Num outro desenvolvimento e debruçando-se sobre os exames finais que se realizam à escala nacional, Sortane disse que o processo está a decorrer sem “sobressaltos” e a um “bom ritmo”. (Marta Afonso)