A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na última sexta-feira (29 de Novembro), no bairro das Mahotas, em Maputo, uma cidadã de cerca de 40 anos de idade, por ter desferido três golpes de faca no peito do esposo, que perdeu a vida no local.

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, pelo porta-voz do Comando da Cidade de Maputo, Leonel Muchina, tendo referido que o caso aconteceu quando o cidadão regressava à casa embriagado, tendo-se envolvido num conflito com a esposa que lhe terá desferido os três golpes fatais, em frente dos seus dois filhos menores.

“Esta foi uma forma muito fria de tirar a vida de alguém. O mais caricato é que este género de crime tem crescido nos últimos tempos, visto que há sensivelmente um mês registamos um caso similar no bairro de Hulene, onde uma senhora, também com recurso a uma faca, assassinou seu marido”.

Entretanto, conforme apelou o porta-voz, todos os litígios conjugais devem ser resolvidos de forma pacífica e, caso o casal não consiga entender-se, pode pedir apoio às estruturas locais, já que a polícia tem um departamento que resolve este tipo de conflitos.

Por outro lado, a indiciada garantiu não ter sido ela quem desferiu os golpes mortais ao marido, mas que, depois da briga, ela o abandonou dentro de casa e quando os vizinhos o encontraram, este já estava sem vida e com três facadas desferidas no peito. Ela garante ter segurado a faca apenas quando brigavam.

“Tudo aconteceu no final do dia, quando eu estava sentada no quintal de casa a dar a refeição a minha filha de um ano, para depois irmos à igreja, quando o meu esposo chegou começamos a brigar, depois de muito tempo, quando olhei para ele, percebi que estava muito embriagado. Brigamos muito e ele segurou uma faca e disse-me que todos iríamos morrer. Quando percebi que as coisas estavam fora do controlo, saí e deixei-o dentro de casa. Foi aí que um dos vizinhos entrou e disse que ele já estava morto”. (Marta Afonso)

A pesquisa realizada no passado mês de Outubro, pela N’weti – organização moçambicana que actua na área da comunicação para saúde – sobre o mecanismo de financiamento ao sector da saúde, o PROSAÚDE II, revela ter havido pouca transparência, no que concerne à aquisição de bens e serviços, durante o período de 2008 a 2018.

De acordo com o Relatório de Pesquisa, publicado recentemente por aquela organização, a que “Carta” teve acesso, o procurement do PROSAÚDE II foi, recorrentemente, feito “em condições que não ofereciam vantagens ao Estado”, evidenciando, portanto, que “o critério da economia foi pouco privilegiado nos processos de gestão financeira do MISAU [Ministério da Saúde]”.

Recorrendo aos anteriores relatórios de auditoria (2008-2013), os pesquisadores revelam ter havido padrões de irregularidades na aquisição de bens e serviços, destacando o facto de não haver evidência de que os bens adquiridos às empresas vencedoras foram efectivamente recebidos pela instituição; a existência de despesas não apoiadas por documentos originais, comprovativos e justificativos; e o facto de haver pagamento de despesas sem autorização prévia.

Destacam também a não submissão de contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços à fiscalização prévia do Tribunal Administrativo, como são os casos específicos de 50 viaturas do tipo ambulância adquiridas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) à empresa InterAuto Automóvel, Lda., no valor de 77.092.485,79MT; assim como o da celebração de um contrato de fornecimento de equipamento de rastreio de cancro do colo de útero, avaliado em 5.405.773,99 MT, também sem a fiscalização prévia do Tribunal Administrativo.

“Uma avaliação dos processos de aquisição no sector da saúde constatou que 86% dos arquivos dos processos de procurement do MISAU foram encontrados incompletos. A falta de documentos comprovativos, em particular os relacionados com a selecção de um contratante específico, representa uma séria ameaça à transparência e integridade do processo de aquisição, assim como impede avaliações ex post de processos de licitação e auditorias”, defende a pesquisa.

O documento, intitulado “PROSAÚDE: O Colapso duma Arquitectura de Financiamento Condenada ao Sucesso”, acrescenta ainda ter-se registado o uso abusivo do ajuste directo, o que, na sua análise, revela que “os concursos organizados pelo MISAU não são competitivos”.

“Dados da UFSA [Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições] do primeiro trimestre de 2014 mostram, por exemplo, que 96,8% das adjudicações obedeceram à modalidade de ajuste directo, contra apenas 3.1% que se basearam nos concursos”, indica a pesquisa.

Na sua análise ao sector da saúde, em particular à implementação do PROSAÚDE II, os pesquisadores arrolam uma série de factores relacionados com a aquisição de medicamentos e artigos médicos que, na sua óptica, “alargaram o espectro da desconfiança dos parceiros de cooperação sobre o valor do dinheiro na arquitectura do financiamento ao sector, justificando a contestação do modelo de gestão de finanças públicas do sector da saúde”.

São eles: a falta de transparência no procurement e a precariedade do funcionamento da logística farmacêutica no SNS; o furto de medicamentos protagonizado pelo pessoal de saúde, farmácias públicas e importadoras para a comercialização informal; e a crise dos medicamentos nas unidades sanitárias, num contexto de existência de stocks orçados em 2 milhões de USD e cujo prazo expira no armazém central do MISAU, no bairro do Zimpeto, na Cidade de Maputo. (Carta)

William Vito, um norte-americano idoso (de 85 anos), havia sido detido a 27 de Maio do presente ano no Aeroporto Internacional de Maputo, na posse de 3kg de cocaína e 2kg de heroína, quando pretendia embarcar para França.

Esteve detido a aguardar o julgamento que teve lugar no passado dia 28 de Novembro, na 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM). Durante o julgamento, Vito – que apresentava um estado de saúde “preocupante” – jurou a “pés juntos” que o conteúdo encontrado na sua mala não lhe pertencia e nem sabia como o mesmo teria ido lá parar.

O Juiz considerou improcedente o argumento do réu e condenou-o a uma pena de 16 anos de prisão efectiva. Após cumprir a pena, Vito deverá ser expulso do país imediatamente. 

Entretanto, fontes devidamente posicionadas nos meandros da investigação internacional do tráfico transfronteiriço de drogas, baseadas na África Austral, confidenciaram à “Carta” que o idoso em questão terá sido “tramado” por cidadãos de nacionalidade nigeriana que controlam o negócio do tráfico de drogas em Moçambique e noutros países do continente.

De acordo com as fontes, William Vito é mais uma vítima dessa rede, que tem protecção de agentes nos aeroportos nacionais e que facilitam a circulação de quantidades diversificadas de drogas. O facto é que William Vito, de 85 anos, caso aguente os 16 anos de prisão efectiva, sairá da cadeia com 101 anos de idade, situação que preocupa alguns dos seus conterrâneos devido à precariedade da sua saúde.

Refira-se que, no presente ano de 2019, Moçambique entrou para o mapa global como corredor privilegiado dos grupos do narcotráfico internacional que transportam heroína oriunda do Afeganistão e outros países asiáticos, fazendo passar pelos nossos aeroportos e portos quantidades elevadas de heroína e cocaína, com destino a diversos países da África, Europa e América.

Em 2019, no Aeroporto Internacional de Maputo e outras fronteiras terrestres e marítimas foram detidos cidadãos de nacionalidades canadiana, britânica, brasileira, portuguesa, tanzaniana, malawiana, norte-americana, somaliana, entre outras, sendo que muitos deles aguardam julgamento em prisão preventiva.

Ainda no presente ano, Moçambique aceitou o pedido de extradição do cidadão paquistanês Tanveer Ahmed Allah para os EUA, onde é acusado de ser um barão da droga, por um tribunal do Texas. Segundo fontes da “Carta”, nos últimos dias, Tanveer desistiu de submeter recurso ao Tribunal Superior de Recursos conforme fora sua intenção. (O.O.)

Um relatório produzido pela N’weti, organização moçambicana que actua na área da comunicação para saúde, revela que os fundos do PROSAÚDE II – um mecanismo de diálogo sobre as políticas do sector da saúde, criado em 2000 e tido como a expressão máxima da “domesticação” da Abordagem Sectorial Integrada (SWAp) – têm revelado uma tendência decrescente, o que vem aliás em consonância com o decréscimo do número de parceiros de cooperação que têm vindo a descartar o seu financiamento.

De acordo com a análise, que se baseou em pesquisa documental, trabalho de campo em três províncias do país (Nampula, Zambézia e Gaza), entrevistas aprofundadas com os intervenientes do sector de saúde ao nível central, provincial e distrital e com recurso a discussões de grupo focal, o declínio do PROSAÚDE II iniciou em 2013 e agudizou-se entre os anos de 2016 e 2017.

Segundo revela o documento intitulado “PROSAÚDE: O Colapso duma Arquitectura de Financiamento Condenada ao Sucesso”, neste período, tanto o compromisso como o desembolso não atingiram, pela primeira vez, o limiar de 50 milhões de USD para o sector. Por exemplo, em 2016, os parceiros comprometeram-se a pagar 48.500 mil USD, mas desembolsaram 28.851 mil USD. Já em 2017, prometeram “injectar” 27.926 mil USD, mas só foram registados 25.253 mil USD.

Entretanto, em 2018, avança a fonte, apesar do compromisso dos doadores em canalizar o que seria o valor mais baixo da história do Fundo Comum, nenhum financiamento foi desembolsado. Para o ano passado, os doadores tinham-se comprometido a financiar a área da saúde com 21.258 mil USD, mas igualmente nenhum cêntimo foi registado nas contas públicas.

De acordo com a pesquisa, o facto deveu-se, sobretudo, à decisão dos parceiros de cooperação de suspender o Apoio Directo ao Orçamento do Estado, como consequência da ausência de esclarecimento dos contornos das “dívidas ocultas”, contraídas durante o último mandato de governação de Armando Guebuza.

“Enquanto, o PROSAÚDE registava cerca de 21 milhões em compromissos on-budget e on-CUT em 2018, em contrapartida, cerca de USD 350 milhões foram canalizados em espécie ou através de ONG’s fora do OE e da CUT. Este dado revela que o PROSAÚDE tem vindo a experimentar a sua insignificância, entanto que modalidade integrada de apoio ao sector da saúde”, considera a pesquisa.

Segundo a análise, concorrem para o declínio do PROSAÚDE um conjunto de factores, nomeadamente: mobilidade de financiamento dos actores, dívidas ocultas, problemas na gestão financeira e no sistema de procurement, fraca eficiência, toppings-ups, forte centralização dos recursos, orientação para os processos e não para o resultado e mudanças nas abordagens da ajuda internacional.

A pesquisa sublinha, no entanto, que a experiência do país na implementação do PROSAÚDE foi, em várias arenas, citada como um caso de sucesso das modalidades de financiamento do sector da saúde, pois, reunia-se consensos entre os doadores e o MISAU, de que o programa tinha consolidado uma liderança governamental melhorada, maior foco estratégico, utilização mais eficaz da ajuda ao sector e contribuiu, significativamente, para a redução do trabalho burocrático.

“O marketing institucional do PROSAÚDE, como um caso de sucesso, resultou, em parte, na mobilização e atracção de um número considerável de Parceiros de Cooperação e de financiamento a aderirem ao PROSAÚDE, entre 2008 e 2012, como uma alternativa à verticalização da ajuda ao sector”, defende a pesquisa, revelando que os parceiros de cooperação contribuíram, via Conta Única do Tesouro (CUT), com cerca de 696 milhões de USD para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e alcance do desiderato do direito universal à saúde. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) no Distrito de Chókwè, em Gaza, desmantelou, semana passada, uma quadrilha de assaltantes que se dedicava a assaltos à mão armada e outros tipos de crimes, a nível daquela cidade. A informação vem contida num comunicado de imprensa a que “Carta” teve acesso, na última sexta-feira (28 de Novembro).

De acordo com a PRM, trata-se de seis jovens, naturais do Distrito de Chókwè, mais propriamente do Posto Administrativo de Lionde, que na semana antepassada perpetraram um assalto ao Posto de Cobrança do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), em Lionde, tendo se apoderado de 58 mil Mts, com recurso à arma de fogo.

Conforme escreve a PRM, um dos assaltantes de nome Dércio Cossa, de 31 anos de idade, teve como principal tarefa transportar os integrantes da quadrilha na sua viatura, a qual durante o dia era usada para fazer serviços de táxi. Quando interrogado, o meliante contou que tudo aconteceu quando alguns amigos contactaram-no para fazer um frete até Lionde, onde iriam fazer “alguns trabalhos” – não lhe tendo fornecido detalhes sobre a natureza do mesmo. Declarou ainda que, chegados ao local, terá estacionado a viatura perto da paragem e os “amigos” dirigiram-se ao posto onde aconteceu o roubo. Finda a acção, os “executores” terão então regressado à viatura e partido de volta à cidade de Chókwè, onde viriam a ser interpelados por agentes da PRM.

Entre os detidos encontram-se também dois irmãos, um dos quais teve o papel de transportar as armas numa bicicleta.

Uma outra situação reportada pela PRM em Chókwè tem a ver com um jovem que está detido acusado de ter furtado vários electrodomésticos e produtos numa ferragem localizada no 5º Bairro. O roubo só foi descoberto pelos proprietários do estabelecimento quando abriram as portas na segunda-feira para mais um dia de actividade laboral. Entretanto, de acordo com a PRM, o indiciado nega seu envolvimento no crime e diz ter adquirido os produtos de amigos regressados da África do Sul.

Conforme avançou o Comandante Distrital da PRM em Chókwè, Aníbal Jamal, de Janeiro a Novembro, foi interditada a venda de mais de 50 cabeças de gado bovino e outras 3500 toneladas de carne já processada (equivalente a 19 cabeças de vaca), por suspeita de infecção pela febre aftosa. (O.O)

A Procuradoria Provincial de Maputo e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) reuniram-se semana finda, no distrito de Magude, com diferentes intervenientes no processo de combate à caça ilegal e abate de espécies protegidas, com o intuito de redesenhar as “estratégias de luta” contra este crime.

O evento, que durou três dias e teve como lema “Justiça Comprometida Com o Combate à Caça Furtiva e Fauna Bravia”, tornou-se num espaço fértil para que os órgãos da justiça, organizações da sociedade civil e o governo apresentassem as dificuldades que enfrentam no combate à caça furtiva, assim como as respectivas de propostas solução.

Falando na abertura do evento, o Administrador de Magude, Lázaro Mbambamba, afirmou que a caça furtiva já levou muitos jovens à morte naquele distrito, sendo que alguns contam com a protecção familiar.

Na sua intervenção, Mbambamba partilhou uma estória que aconteceu no princípio do ano, em que um jovem foi assassinado durante uma incursão furtiva e, quando as autoridades procuraram saber quem teria contratado o jovem para fazer o “trabalho”, a família não cooperou. Contou ainda Mbambamba que, em Magude, as cerimónias fúnebres são realizadas com apoio das autoridades governamentais, devido à falta de condições, mas que a referida família realizou a cerimónia sem necessitar de ajuda, o que levantou suspeitas de que esta conhecia os mandantes.

Por seu turno, Edna Tembe, Procuradora da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM) avançou que, de Janeiro a Outubro, foram registados 14 casos de caça furtiva, nesta parcela do país, sendo que alguns já foram julgados e outros ainda estão em fase instrução.

De acordo com a fonte, a falta de coordenação entre os actores judiciários tem dificultado, grandemente, a luta contra este tipo de crime.

Já o Gestor de Programas de Fauna na WWF-Moçambique, Marcelino Foloma, disse que o encontro visava aprimorar os elementos legais que permitem o combate cerrado à caça furtiva, pois, os actores nacionais que fazem parte do projecto transfronteiriço entre Moçambique e África do Sul precisam de conhecer todos os elementos legais, de modo a garantir uma luta eficaz e eficiente contra este crime.

Por sua vez, os participantes do evento foram unânimes em apontar Massingir como local onde a caça ilegal continua em alta. Afirmaram ainda que a impossibilidade de se realizarem exames de balística dificulta algumas investigações desenvolvidas pelos magistrados do Ministério Público. Mostraram-se também preocupados com o facto de as armas apreendidas nas mãos dos furtivos voltarem às suas mãos.

Aliás, em relação ao último ponto, Rosa Langa, Procuradora Distrital de Moamba, revelou que chegou a solicitar a investigação de todos os membros do Comando Distrital da PRM, naquele distrito, incluindo o Chefe da Polícia, que só aceitou falar após três solicitações.

No entanto, Evelina Gomane, Procuradora-Chefe da Província de Maputo, defendeu a necessidade de as equipas a nível dos distritos, fazerem um acompanhamento dos processos que dão entrada nos Tribunais, por um lado, e de intensificarem a coordenação, por outro.

Para Gomane, os serviços distritais deveriam “pautar” pela actualização constante dos números das incursões nas reservas e fazendas, assim como os respectivos casos de crimes contra a fauna bravia.

A Procuradora-Chefe da Província de Maputo afirmou ser de vital importância que as armas apreendidas nas mãos de furtivos passem a acompanhar os processos que estejam sob a égide do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e que aquelas que não constem em nenhum processo sejam destruídas para se evitar que voltem novamente a cair nas mãos dos caçadores furtivos. (Omardine Omar)