Quatro estradas encontram-se intransitáveis na província de Cabo Delgado, na sequência das intensas chuvas que caem naquela região do país, desde o passado dia 26 de Dezembro. Trata-se das Estradas Nacional 380, concretamente, no troço Sunate-Macomia, que no último sábado ficou intransitável, devido à queda da ponte sobre o rio Montepuez; a Estrada R762, que liga o Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia, a Olumbua, no Parque Nacional das Quirimbas; a estrada Muxara-Mecúfi, que liga a cidade de Pemba e o distrito de Mecufi; e a estrada Unguia-Meluco.

Os dados foram partilhados na tarde desta segunda-feira, 30 de Dezembro, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), no habitual Resumo do Impacto das Chuvas e ventos fortes que se fazem sentir na província de Cabo Delgado, desde a passada quinta-feira.

Ainda não há informações sobre os motivos da intransitabilidade das três vias, sabendo-se apenas da EN380, que viu a ponte sobre o rio Montepuez ceder à fúria das águas. Aliás, só nesta segunda-feira é que o Governo garantiu a travessia naquele local, através de duas embarcações alocadas pelo INGC.

No seu balanço preliminar, o INGC revela ainda que a tempestade já afectou 1.720 famílias, correspondendo a 8.600 pessoas, não tendo havido óbitos e muito menos feridos. As autoridades falam ainda de 13 salas de aulas parcialmente destruídas, afectando, deste modo, 1.450 alunos; 1.336 casas destruídas, das quais 229 estão totalmente destruídas; 337 casas inundadas, 59 postes de energias derrubados; e quatro casas de cultos também destruídas.

De acordo com o INGC, neste momento, estão em curso os trabalhos de reposição de 39 tendas em Chuiba, na cidade de Pemba; assistência em bens aos afectados; avaliação de danos; mobilização de empreiteiros para a intervenção nas vias afectadas; e a sensibilização das comunidades a abandonarem as zonas de risco.

Dos distritos mais afectados está a capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, que conta com 752 pessoas afectadas pelas chuvas e ventos fortes, seguindo-se os distritos de Metuge (505), Montepuez (205), Meluco (195), Ancuabe (150) e, por último, o distrito de Mecúfi (25). (Carta)

Seis pessoas morreram e outras três ficaram gravemente feridas num acidente de viação na Estrada Nacional Nº 1, na zona de Massinga, na província de Inhambane, disse ontem à Lusa fonte oficial.

O acidente envolveu um camião de carga e uma carrinha de caixa aberta, que embateram frontalmente, durante a madrugada, disse Juma Aly, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane.

"É prematuro avançar elementos sobre as causas do acidente, mas sabemos que o motorista do camião vinha sem controlo da viatura, quando embateu frontalmente contra o outro carro", disse a fonte.

Das vítimas mortais, todas a bordo da carrinha, cinco perderam a vida no local e a sexta morreu no hospital.

"Não sabemos quem são estas pessoas porque não traziam documentos e mesmo a viatura não estava identificada. Suspeitamos que o álcool esteja na origem do acidente", disse o porta-voz da PRM.

Só neste período da quadra festiva, as autoridades em Inhambane registaram um total de nove óbitos resultantes de acidentes de viação um pouco por toda a província.

Este é o segundo acidente de viação grave registado na Estrada Nacional Nº 1, a principal do país, neste mês.

O anterior ocorreu no dia 22, na zona de Bilene, na província de Gaza, onde 20 pessoas morreram e outras oito ficaram feridas depois de um choque entre uma viatura de transporte coletivo e um pesado. (Lusa)

Depois de atingir Cabo Delgado e Nampula, as chuvas fortes que se fazem sentir na região norte do país tendem a alastrar-se para o resto do território nacional. Este domingo, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu um aviso vermelho, alertando a possibilidade de ocorrência de chuvas moderadas a muito fortes nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Zambézia e Tete.

De acordo com o INAM, as chuvas poderão ser acompanhadas de trovoadas e ventos fortes, devido à actividade conjunta de sistemas de baixas pressões e a Zona de Convergência Inter Tropical.

A tempestade irá afectar os 16 distritos da província de Niassa; todos os distritos da província de Nampula, excepto o distrito da Ilha de Moçambique; os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Metuge, Mecufi, Ancuabe, Chiúre, Mueda, Montepuez e cidade de Pemba, em Cabo Delgado; os distritos de Maganja da Costa, Namacurra, Maquival, Nicoadala, Mocuba, Derre, Milange, Gúruè, Alto-Molócuè, Gilé, Morrumbala, Molumbo e Cidade de Quelimane, na província da Zambézia; e os distritos de Chifunde, Macanga, Angónia e Tsangano, na província de Tete.(Carta)

Sete distritos do norte da província de Cabo Delgado estão isolados devido ao desabamento hoje de uma ponte sobre o rio Montepuez na sequência do mau tempo na região, disse fonte da Administração Nacional de Estradas de Moçambique.

A ponte, que data do tempo colonial, estava localizada na Estrada Número 380 e desabou durante a madrugada na sequência da chuva que cai na região, isolando os distritos de Meluco, Macomia, Muidumbe, Mueda, Nangade, Palma e Mocímboa da Praia, no norte de Cabo Delgado.

"Temos uma equipa no terreno para avaliar danos e depois deste trabalho teremos ideia do real impacto deste desabamento, incluindo as alternativas que vamos adotar para solucionar o problema", declarou fonte da Administração Nacional de Estradas de Moçambique na região à Lusa, remetendo mais detalhes para breve em comunicação oficial.

O mau tempo que se faz sentir em Cabo Delgado afetou um total de 510 casas na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, disse fonte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) à Lusa.

"Deste número, 450 casas foram parcialmente destruídas e outras 60 foram totalmente devastadas. Mas este são dados preliminares", disse, na sexta-feira, a delegada do INGC em Cabo Delgado, Elisete da Silva.

Além de Cabo Delgado, o mau tempo atingiu uma parte de Nampula, mas em regime fraco e moderado, segundo o delegado do INGC naquela província, Alberto Armando, também em declarações à Lusa.

Num comunicado divulgado na quarta-feira pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos alertou para a subida das bacias hidrográficas dos rios Monapo, Lúrio, Megaruma, Montepuez, Messalo, Rovuma e Mecuburi.

Em abril deste ano, alguns pontos da província de Cabo Delgado foram atingidos pelo ciclone Kenneth, que causou a morte a 45 pessoas e afetou outras 250 mil.

Um mês antes da passagem do Kenneth, o centro de Moçambique foi devastado pelo ciclone Idai, que provocou 604 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões pessoas no centro do país, além de destruir várias infraestruturas.

Entre os meses de novembro e abril, Moçambique é ciclicamente atingido por ventos ciclónicos oriundos do Índico e por cheias com origem nas bacias hidrográficas da África Austral.

No total, 714 pessoas morreram durante o período chuvoso em 2018/2019, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth. 

As autoridades de saúde, policiais e salvação pública garantem que houve tranquilidade durante a festa do Natal, na cidade de Maputo, apesar de terem registado algumas ocorrências, algumas típicas do ambiente festivo que caracteriza o 25 de Dezembro.

A maior unidade sanitária do país, o Hospital Central de Maputo (HCM), garantiu ter registado 242 pacientes, que deram entrada na noite do Natal nos serviços de urgência, sendo que 94 vítimas de acidentes de viação e agressões físicas, mas sem registo de óbitos.

De acordo com a Directora dos Serviços de Urgência de Adultos, Madalena Manjate, para além dos pacientes com diferentes traumas, o hospital atendeu 148 doentes por descontrolo e complicações de hipertensão, diabetes e também por diarreias e vómitos.

No mesmo período, Manjate explicou que deu entrada um doente por traumatismo cefálico severo da cabeça e sofreu também as costelas, sendo que ainda se encontra na sala de reanimação estável, mas num estado bastante crítico.

A fonte revelou que nos últimos três dias (24, 25 e 26 de Dezembro), o banco de socorro do HCM já atendeu 1.888 doentes, destes 651 por traumas e as causas são evitáveis (como acidentes de viação, agressões, violações, entre outros), contra 1.698 do igual período do ano passado.

Já a Polícia da República de Moçambique, a nível da capital, afirma ter registado duas situações criminais, dos quais um homicídio, verificado no bairro de Laulane, na manhã de 25 de Dezembro, onde um indivíduo matou outro, com recurso a uma faca. Já o segundo incidente criminal foi registado na baixa da Cidade de Maputo, onde houve roubo de uma viatura ligeira.

Segundo o porta-voz da corporação nesta parcela do país, Leonel Muchina, houve também registo de um acidente de viação, do tipo choque entre viaturas na avenida Lurdes Mutola, no bairro do Zimpeto, e que resultou em um ferido grave e três feridos ligeiros.

Muchina explicou ainda que foram encontrados três corpos sem vida. O primeiro de um jovem aparentemente de 28 anos de idade, na praia da Costa do Sol, onde suspeita-se que tenha sido por afogamento; o segundo foi encontrado no bairro de Magoanine C, onde a vítima aparentava ter 41 anos de idade. Suspeita-se que tenha sido vítima de uma intoxicação alcoólica. Já o terceiro é de uma senhora de mais ou menos 30 anos de idade, na baixa da cidade de Maputo.

Sobre a fiscalização rodoviária, Muchina revelou que foram encontrados e autuados 37 condutores por terem conduzido sob estado de embriaguez.

Por sua vez, o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) afirma que, na província de Maputo, houve registo de um incêndio no bairro Nkobe, Município da Matola, no dia 24, porém, sem danos humanos, apenas danos materiais consideráveis.

Ainda na passada terça-feira, segundo o porta-voz do SENSAP, Leonildo Pelembe, houve registo de um incêndio florestal, no bairro Patrice Lumumba, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, num espaço pertencente à empresa Nguluzane Ltd.

Em Dondo, província de Sofala, uma residência de construção precária terá pegado fogo, no bairro de Consito, tendo provocado danos materiais consideráveis.

Já no dia 25 de Dezembro, houve registo de um acidente de viação, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, onde uma bicicleta e uma motorizada colidiram, tendo havido um ferido ligeiro. Já em Nampula, houve registo de um afogamento ocorrido no povoado de Muriasse, no distrito de Nampula, onde um menor de 12 anos perdeu a vida no rio Mutheto.

Outro afogamento foi registado na praia de Janeiro, na cidade da Beira, província de Sofala, envolvendo três jovens de 21, 17 e 23 anos de idade. Os dois mais novos perderam a vida, enquanto o de 23 anos de idade terá sido salvo pelo corpo de salvação pública. Acrescentou ainda ter-se registado outro caso de afogamento, envolvendo uma cidadã e uma menor que se fazia ao colo, mas as duas foram resgatadas com vida.

Já na madrugada desta quinta-feira registou-se um choque entre viaturas ligeiras, que causou um óbito e dois feridos graves, na cidade de Inhambane; a queda de um cidadão de 49 anos de idade num poço também em Inhambane e um corpo sem vida, de um indivíduo de 43 anos de idade, encontrado na praia de Zalala, na cidade de Quelimane. (Marta Afonso)

A Kuwuka, Juventude, Desenvolvimento e Advocacia (Kuwuka. JDA), uma organização da sociedade civil que se dedica ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental, critica a contínua exclusão das comunidades, na gestão dos fundos provenientes dos 2.75% das receitas oriundas da exploração dos recursos minerais.

A canalização de 2.75% de receitas de produção das empresas do sector mineiro para o desenvolvimento das comunidades em que operam é uma medida estabelecida pelo Ministério da Economia e Finanças (antes, Ministério de Planificação e Desenvolvimento), através da circular nr. 1/MPD-M/2013, que complementa as Leis 11 e 12/2007, de 27 de Julho, actualizados nas Leis nº 20 e 21/2014, de 18 de Agosto, leis de minas e de petróleo respectivamente.

Em vigor há quase uma década, a implementação da circular continua a preocupar quem advoga pela justiça económica, social e ambiental das comunidades visadas e não só.

Segundo o Director da Kuwuka JDA, Camilo Nhancale, em causa está, principalmente, a falta de transparência na implementação daquele instrumento legal, o que leva o Governo a excluir as comunidades na gestão e monitoria dos 2.75%.

Falando semana finda à margem do II Seminário Público de Diálogo Sobre a Governação da Indústria Extractiva na Província de Inhambane, um evento organizado pela organização que dirige, Nhancale explicou que a exclusão está no facto de a circular estabelecer, por exemplo o tipo de projectos a serem implementados pelas comunidades, mas que não reflecte as suas reais necessidades.

Ora, durante o seminário, um representante da SASOL, petroquímica que extrai gás natural naquela província desde 2004, apresentou as consequências da implementação pelas comunidades de projectos impostos pelo Governo. Responsável pelas Relações Institucionais ao nível da província, Januário Mucavele disse que aquela multinacional tem estado a erguer diversas infra-estuturas sociais em coordenação com o Governo, mas que actualmente não estão a ser utilizadas devidamente.

Mucavele destacou um Instituto Profissional, construído no distrito de Mabote, a mando do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, mas que actualmente funciona às moscas, por insuficiência de professores e falta de adesão da população local.

O representante da SASOL destacou ainda o funcionamento à conta-gotas de pelo menos duas unidades sanitárias (das quais uma em Mangungumente), por falta de recursos financeiros para a manutenção regular, para além de escassez de profissionais.

Solicitado a comentar sobre esses factos, o Director da Kuwuka que também é activista social, disse que aqueles casos comprovam o poder do Governo na imposição de projectos sem a devida auscultação às comunidades beneficentes.

Indo mais longe, o activista chegou a avançar que a imposição pode ter um fim político que é demonstrar o trabalho do Governo no cumprimento dos planos quinquenais, mas com fundos que deveriam ser geridas e monitoradas pelas comunidades. Nhancale fundamentou a sua hipótese pelo facto de a alocação dos referidos 2.75% às comunidades, ser extraída no Orçamento do Estado.

“Como consequência, o procedimento da utilização do fundo tem de se basear no procurement público. Logo, estamos a falar de um imposto para o desenvolvimento local, mas que não se dá a liberdade de as comunidades serem elas próprias a gerir. É na verdade uma forma inteligente a que o Governo recorre para responder alguns interesses políticos”, explicou.

Segundo o Director da Kuwuka, para que a gestão dos 2.75% seja, realmente, feita pelas comunidades, urge a criação de Conselhos Consultivos de Localidades, entidades que servirão de ponto focal entre a comunidade e o Governo local na identificação, implementação e monitoria dos fundos.

Para que esse desiderato se efective, Nhancale disse que a sociedade civil, a juventude e não só devem continuar a pressionar o Executivo para reverter o cenário, sob pena de a exclusão das comunidades nesse processo criar conflitos sociais, pois a população está pouco-a-pouco, a começar a aperceber-se do problema. (Evaristo Chilingue)