Dados do Ministério da Saúde (MISAU) estimam que 54 mil pessoas perdem a vida, anualmente, no país, devido ao HIV/SIDA.

Os números foram partilhados, no último sábado, por Noela Chicuecue, durante um debate radiofónico, na Rádio Moçambique (RM), a propósito da comemoração, ontem, do Dia Mundial da Luta Contra o HIV/SIDA, assinalado em todo o mundo a cada 01 de Dezembro.

De acordo com Noela Chicuecue, a taxa de prevalência do HIV/SIDA situa-se em 13.2 por cento, principalmente em pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos. Para Chicuecue, apesar de haver avanços no que concerne ao combate desta pandemia, através da redução de novas infecções e do melhoramento das mensagens de sensibilização às comunidades, em Moçambique pouco mais de 2.100.000 pessoas estão em tratamento do HIV-SIDA.

Ainda no mesmo debate, a representante do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Ema Chuva defendeu que o sucesso dos programas de combate ao HIV/SIDA passa também pelo envolvimento da sociedade, sobretudo, na erradicação da discriminação.

Já Cacilda Massango, Directora do Centro Dream, apontou a redução de casos de transmissão vertical do HIV/SIDA da Mãe para o filho como um dos grandes ganhos no combate à doença.

Referir que desde 2017 a taxa de novas infecções não pára de subir. Nesse ano, o país tinha 2.109.690 pessoas infectadas pelo HIV/SIDA e, em 2018, o número subiu para 2.184.626.

No presente ano registaram-se, até ao momento, 145 mil novas infecções, sendo as zonas urbanas as mais afectadas, conforme disse Idalina Libombo, Secretária-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV-SIDA, durante uma conferência de imprensa, realizada na semana finda. (O.O)

Foi inaugurada, na manhã desta quinta-feira, 28 de Novembro, a Estação de Tratamento de Água Compacta (ETA), na Barragem de Corumana, no distrito de Moamba, província de Maputo, com capacidade para tratar 30.000 m³/dia e que irá permitir o acesso à água potável a cerca de 25 mil pessoas da região do Grande Maputo.

Financiado pelo governo moçambicano, no valor de 530 milhões de meticais, a ETA de Corumana começa a funcionar no próximo dia 20 de Dezembro. Segundo João Machatine, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, neste momento, decorrem os procedimentos de limpeza dos filtros de água e a colocação da conduta adutora de 95 Km em carga, para detectar eventuais fugas de água.

Para o Presidente da República, Filipe Nyusi, que presidiu o acto, a ampliação dos sistemas, infra-estruturas de abastecimento de água e preservação do património já existente visa aumentar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços de fornecimento de água potável.

De acordo com o Chefe de Estado, o desafio com o abastecimento de água e saneamento constitui uma das acções prioritárias da sua governação por entender que está ligada ao desenvolvimento do capital rural.

No seu discurso, Nyusi defendeu que a seca que se tem verificado na zona sul, desde 2014, tem limitado a principal fonte de abastecimento de água na área metropolitana de Maputo – a Barragem dos Pequenos Libombos – afectando cerca de 1.3 milhão de habitantes de Boane, Matola e Cidade de Maputo.

Filipe Nyusi afirmou ainda que, para melhorar o abastecimento de água na região do Grande Maputo, está em obra outra ETA, no Posto Administrativo de Sabié, com capacidade de 60.000 m³/dia. As obras irão terminar durante o quarto trimestre de 2020. (Marta Afonso)

A cerimónia de tomada de posse do “prof.” Julião João Cumbane, esta quinta-feira, não podia ter terminado da melhor forma. Ao estilo que nos habituou, Cumbane, sem pestanejar, não deixou sem resposta os seus detractores.

“São especulações” – assim respondeu o novo Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias-EP aos que olham para a sua nomeação para o cargo como uma gratificação por ter demonstrado competências na ciência do “lambebotismo”.

Julião Cumbane explicou que tudo não passa de meras especulações dos seus detractores, precisamente porque o cargo para o qual acabara de ser investido é público, sendo que qualquer cidadão moçambicano, independentemente da sua filiação partidária (ligação ao partido Frelimo), com provas de competência dadas, pode perfeitamente ser nomeado para o exercício de função similar.

Deste modo, ajuntou Cumbane, a sua indicação não resulta da sua militância fervorosa no partido Frelimo, mas, sim, por se ter constatado que ele detém as competências necessárias para o exercício das funções para as quais foi lhe conferida posse, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

“Bom, essas são especulações porque o cargo para o qual acabo de ser empossado, neste momento, é um cargo público. É um cargo ao qual qualquer cidadão moçambicano independentemente da sua filiação partidária, desde que prove ter competências bastantes para o seu exercício pode ser nomeado, independentemente de ser ou não da Frelimo. Eu não creio que a minha indicação para esta tarefa seja consequência de eu ser um militante da Frelimo. Eu penso que é por ser cidadão moçambicano que foi visto como tendo as competências necessárias para o exercício da função que me é atribuída neste momento”, respondeu Cumbane.

Logo após o anúncio da sua nomeação para cargo de PCA da Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias, inúmeras foram as reacções em torno da mesma, com boa parte da opinião pública a questionar, primeiro, a competência do nomeado e, segundo, os critérios tidos em conta para a sua escolha, conhecido que é o seu exacerbado activismo “político-partidário”.

Aliás, o professor Julião Cumbane, desde os finais do último mandato de Armando Guebuza até ao presente de Filipe Nyusi, em debates televisivos e através da sua conta na rede social Facebook, tem destilado o ódio contra todos os que pensam diferente e endeusando, nos últimos cinco anos, actual chefe de Estado e o partido Frelimo.

“Vamos viver os problemas da empresa”

Num outro desenvolvimento, o novo PCA deixou a garantia de tudo fazer para reverter o quadro que a empresa apresenta neste momento. A ideia, anotou o empossado, é tornar produtiva a Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias”

“Estamos a assumir a empresa neste momento, vamos inteirar-nos dos seus problemas e na base do diálogo iremos encontrar saídas para os mesmos. Do pouco conhecimento que temos da realidade da empresa está claro que os desafios são aqueles que foram indicados pelo Primeiro-Ministro neste acto e vamos trabalhar para responder a todos estes desafios para que tais problemas não mais existam e haja produtividade na empresa”, garantiu. (Carta)

A 83ª edição da tradicional Feira do Livro da Minerva abre hoje no novo espaço Minerva/Continental, com o lançamento de três livros que vão desde a poesia à ficção narrativa, passando pela literatura académica. Concretamente, a programação cultural compreende o lançamento do livro “Salpicos de Água e Sóis”, da deputada na Assembleia da República, Ivone Soares; das obras “CONSTITUIÇÃO PARA A PEQUENADA” e “A amarrada chuva de Kamutxhukêti” (ficção narrativa), ambas da autoria do Professor Doutor Teodoro Waty; e do livro “Olhão à Constituição da República”, da autoria do advogado Simeão Cuamba. 

A feira prolongar-se-á por 18 dias, com debates, apresentações, lançamentos, exposições, encontros com escritores, sessões de autógrafos, e outras celebrações em torno do livro e para todos os públicos. Todos os livros serão oferecidos a um preço promocional com descontos até 20%, um dos grandes motivos para a afluência de visitantes à feira.

A abertura da tradicional feira este ano coincide com a inauguração das novas instalações da Minerva, na avenida 25 de Setembro. Depois de mais de um século a funcionar na Avenida Consiglieri Pedroso, a mais antiga livraria do país (111 anos) passa para as instalações que durante muitos anos abrigaram o restaurante Continental.

Sob a designação MINERVA & CONTINENTAL, o novo espaço vai conciliar o conceito de livraria com o de restaurante, estando destinado à comercialização de livros, material informático, aparelhagem de som e TV’s, além de propor experiências gastronómicas num espaço agradável e confortável. A Minerva&Continental teve um investimento global de 160 milhões além da criar 50 postos de trabalho permanentes. (Carta)

Um estudo do Fórum Africano para as Políticas da Infância (ACPF, sigla em Inglês), divulgado esta quarta-feira, 27 de Novembro, em Maputo, revela que África está a tornar-se, cada vez mais, num espaço de expansão para a exploração sexual de crianças.

Segundo a pesquisa, o facto resulta da “fraca regulamentação”, que permite o desenvolvimento de uma indústria de viagens e do turismo sexual, que se verifica no continente, assim como do crime sexual online.

O cibersexo e o fenómeno dos casamentos entre homens e raparigas menores, com maior crescimento no Egipto, são as novas formas de exploração sexual de crianças que o relatório do ACPF coloca em evidência.

Embora o documento não mencione explicitamente Moçambique, enfatiza que o fenómeno é abrangente e que está a ganhar uma dimensão pan-africana, citando, no entanto, alguns países vizinhos, como estando na dianteira deste crescente problema.

É disso o exemplo o Senegal, que se destaca no “recrutamento” de jovens para a indústria dos filmes pornográficos e de cariz sexual violento, o Quénia, o Malawi, a Tanzânia e o Zimbabwe, onde em média 22 a 38 por cento das raparigas e 9 a 17 por cento dos rapazes vivenciam situações de violência sexual.

Segundo a Representante das Nações Unidas, Najat Maalla, uma das co-autoras do estudo, 30 anos depois da adopção da Convenção dos Direitos da Crianças e quatro anos após a adopção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a violência sexual de crianças permanece oculta, havendo “milhões de crianças no mundo vítimas de exploração sexual”.

“A verdadeira extensão desse fenómeno é subestimada, porque esses crimes são subnotificados e sub-procedidos”, defende a fonte, sublinhando que as comunidades contribuem para o aumento dos desafios e, por vezes, aumentando a sua tolerância social em relação à exploração sexual infantil, resultando na normalização e permissibilidade deste crime.

“Por exemplo, as comunidades aceitam cada vez mais o surgimento da prostituição infantil, devido ao rápido crescimento do turismo em algumas áreas com um custo inevitável associado ao desenvolvimento económico. Muitas crianças são forçadas a praticar sexo transaccional com homens mais velhos para sustentar suas famílias, às vezes com o conhecimento de seus pais, no que às vezes é chamado de ‘sexo de sobrevivência’", afirmou.

Entretanto, avança Maalla, uma das formas de eliminar a exploração sexual de crianças é haver um forte compromisso político, pois, “prevenir e acabar com a exploração sexual de crianças exige políticas abrangentes e adequadas, com financiamento e investimento adequados, priorizando aquelas situações de maior vulnerabilidade e marginalização, a recolha de dados desagregados confiáveis para dar a conhecer a situação de todas as crianças, principalmente aquelas que são esquecidas com demasiada frequência”, frisou.

Por seu turno, Graça Machel, uma das líderes do Fórum presente no lançamento do estudo, referiu que a exploração sexual de crianças é “um escândalo escondido”, visto que maior parte das vítimas têm medo de expor e denunciar o crime de que foram alvos, por receio de serem acusados de terem sido coniventes com o acto.

O Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Danilo Momade Bay, explicou que o mais preocupante é o facto de uma em cada duas raparigas casar-se antes dos 18 anos de idade.

“Preocupa-nos também o facto de terem sido atendidos, em 2018, no Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência 21.517 casos, dos quais 7.046 de crianças. Importa destacar que, do total de casos atendidos, 1.405 são de violência sexual, na maioria crianças”, revelou.

Diante desta situação, os autores do estudo sublinham a urgência de os governos africanos, com a máxima urgência, terem de aprovar uma legislação que define e proíbe de forma explícita a exploração sexual de crianças e que reconheça os rapazes também como sendo vítimas regulares de abuso e exploração sexual online. (Marta Afonso)

O líder da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, terá sido desarmado na noite de ontem por elementos das Forças de Defesa e Seguranca (FDS), soube “Carta” de uma fonte da inteligência militar. A fonte não precisou o local onde Nhongo foi encontrado, algures no centro de Mocambque. Acrescentou que a sua guarda foi neutralizada e o general rebelde deixado à sua sorte. (Carta)