O Executivo moçambicano tem orçado pouco mais de 25 milhões de USD para investir, durante os próximos cinco anos, na plantação de viveiros comunitários para produção de plântulas para vários fins, melhoramento dos solos, prestação de serviços na cadeia de foragem, assim como para os sistemas agro-silviculturais e apiculturais.

A informação foi revelada esta terça-feira, em Maputo, pelo Director Nacional de Agricultura e Silvicultura, Pedro Zucula, durante a entrevista concebida a jornalistas a margem do Encontro Anual da Plataforma New Generation Plantions (NGP), organizado pela WWF-Moçambique e a Portucel Moçambique.

Segundo Zucula, que representava o Governo, no evento, as zonas costeiras precisam de mais reflorestamento, de modo a combater-se a erosão costeira, assim como as regiões interiores de Niassa, Nampula e Zambézia, que precisam ser reflorestadas para fins energéticos, industriais e comerciais.

Segundo a Directora Fundo Mundial para Natureza (WWF, em inglês), em Moçambique, Anabela Rodrigues, “Moçambique faz parte das onze frentes globais, onde o risco de desflorestamento é maior, e que tudo deve ser feito para não atingir os 3.9 milhões de hectares de florestas devastadas”, limite máximo definido no mundo.

Sem avançar quais as regiões mais afectadas, Anabela Rodrigues defende que o país precisa trabalhar conjuntamente para que não se atinja a meta acima citada.

Falando durante a abertura daquele evento, Anabela Rodrigues afirmou que “as plantações florestais, em Moçambique, serão melhores quando melhor for a nossa governação, quando melhor a nossa capacidade de planificar o uso da terra e de respeitar os interesses colectivos acima dos interesses privados, que muitas vezes apropriam o Estado”.

Segundo Rodrigues, a maior preocupação existente, a nível das Organizações da Sociedade Civil, prende-se com a preservação da floresta nativa e que estas lutam para que a mesma não seja destruída a todo custo, porém, nem sempre tem sido possível, porque o desenvolvimento representa “trocar, as vezes, alguma coisa pela natureza”.

Para a Directora da WWF, em Moçambique, preservar a floresta é o mesmo que preservar a água, pois, “o corte de florestas nas margens dos rios tem contribuído para que as cheias tenham impactos negativos mais sério, o mesmo com mangal que é uma floresta”.

O mangal, se estiver saudável e vivo, protege-nos de ciclones e entrada massiva de águas de mar (…). A floresta é a possibilidade de mantermos a qualidade do solo. A floresta é um conjunto de produtos, nos quais a população sobrevive, produtos silvestres, raízes, etc. A floresta representa uma economia que nem sempre está valorizada no nosso produto interno bruto (PIB) ”, afirmou a ambientalista.

Anabela Rodrigues explicou que a população está crescer e que vai atingir 9 biliões de pessoas no mundo, até 2050, e em Moçambique 60 milhões de pessoas, o que irá intensificar a procura de alguns produtos, como combustível, madeira e, posterior, o papel. Por isso, entende que a situação exige que as plantações aconteçam dentro de padrões, devidamente estabelecidos e que respeitem aos direitos das comunidades.

Já o representante da Portucel Moçambique, João Lé, disse que no nosso dia-a-dia usamos material usado na base de madeira e que estamos numa fase da “bio-economia”, que se baseia no uso integral da árvore, onde aproveita-se tudo dela, uma tendência que permite mitigar as alterações climáticas que são sobejamente conhecidas, no país.

João Lé defende a necessidade de se adoptar melhores práticas de exploração sustentável e que devem incluir as comunidades, com plantações sustentáveis. O representante da Portucel acrescentou que Moçambique pode ser muito competitivo neste sector, contudo, é importante que haja compromisso entre todas as partes envolvidas no sector. (Omardine Omar)

O principal arguido nos Estados Unidos numa investigação sobre as “dívidas ocultas de Moçambique” disse na segunda-feira que introduziu a ideia de investimento numa reunião com o Ministério da Ciência e Tecnologia, onde conheceu Teófilo Nhangumele, em 2011.

O cidadão libanês Jean Boustani, de 41 anos, disse, na sua primeira intervenção em julgamento, que a sua primeira viagem a Moçambique foi em março de 2011, numa apresentação realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia moçambicano.

Como negociador da Privinvest, “a maior construtora naval privada do mundo”, Jean Boustani disse que estava “muito interessado” em “oportunidades de desenvolvimento” em África e aproveitou um convite feito por uma “agente de negócios” chamada Basetsana Thokoane, antiga agente dos Serviços Secretos da África do Sul.

Jean Boustani afirmou que mantinha um contacto profissional frequente com Basetsana Thokoane, a quem chamava de “Bassi”, uma intermediária de negócios ou lobista para a Privinvest, que lhe “apresentava ideias de negócios na África”.

Segundo o depoimento, a agente de negócios sul-africana avançou com propostas sobre a Namíbia, Quénia, Tanzânia, Nigéria e Moçambique.

Foi por intermédio de Basetsana Thokoane que o arguido afirmou ter conhecido Rosário Mutota, antigo agente do Serviço de Informação e Segurança do Estado de Moçambique (SISE) e o “parceiro de negócios”, Teófilo Nhangumele, numa reunião acolhida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Jean Boustani contou em tribunal que conheceu o ministro, Venâncio Massinga (falecido), que lhe fez “uma apresentação sobre as oportunidades em Moçambique”. O libanês disse que Rosário Mutota (ou Cipriano Sioínio Mutota) tinha uma “parceria de negócios” com Teófilo Nhangumele.

Boustani disse que na primeira reunião com moçambicanos, “passou muito tempo” com o ministro e com Teófilo Nhangumele sobre oportunidades no país: das “descobertas de reservas de gás natural, explorações de petróleo, minas, turismo, agricultura, indústria”.

O arguido narrou que os moçambicanos estavam “com vontade, esperançosos e pujantes para atrair investidores estrangeiros”. “Porque também me informaram sobre a sua riqueza, gás, recursos naturais e ‘offshore’, era crucial para eles que começassem a focarem-se em proteger os recursos e como desenvolver a economia azul”, disse Jean Boustani, sublinhando que o país tinha “três mil quilómetros de linha costeira”.

Em 2011, Jean Boustani apresentou a Privinvest: “quem somos, o que fazemos, o que podemos fazer, qual é o nosso valor acrescentado”, no setor das construções navais, segundo disse no depoimento de segunda-feira.

Na primeira impressão, Jean Boustani classificou que Teófilo Nhangumele era “muito educado, muito inteligente, profissional e um homem agradável”.

“A primeira vez que me foi apresentada uma oportunidade em Moçambique foi, claro, graças à Bassi”, disse o arguido, explicando que Moçambique e África do Sul são países fronteiriços, “muito próximos politicamente e culturalmente” e que “partilham muita história comum”.

Segundo o arguido devido ao processo de descolonização dos países africanos, Basetsana Thokoane conheceu pessoas que “se escondiam e se refugiavam em Moçambique” ainda nos “tempos da independência política”. “Ela disse-me que Moçambique estava a prosperar, porque tinham encontrado reservas maciças de gás natural e petróleo”, contou Jean Boustani, referindo-se ao período entre 2010 e 2011.

Detido numa prisão de Brooklyn, nos Estados Unidos, desde 02 de janeiro, Jean Boustani iniciou na segunda-feira um depoimento conduzido pelo seu advogado, Michael Schachter e voltou a declarar-se inocente de dois crimes de que é acusado: conspiração para cometer fraude e conspiração para cometer lavagem de dinheiro.

Jean Boustani era o representante da empresa de construção naval Privinvest, fornecedora de serviços e equipamentos de três empresas públicas moçambicanas que assumiram empréstimos internacionais de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) e que entraram em incumprimento, levando à descoberta das dívidas ocultas de Moçambique. (Lusa)

Está ainda a ser difícil o Governo cumprir com o plasmado na Declaração de Maputo, denominado Programa Integrado de Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), que defende a alocação de 10 por cento do Orçamento do Estado (OE) à agricultura. Entretanto, o Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização da sociedade civil que se dedica a estudos e pesquisas sobre políticas e outras temáticas relativas ao desenvolvimento rural, advoga a alocação de cerca de um quinto do OE, equivalente a 20 por cento, àquela actividade económica.

A proposta vem expressa na Análise ao Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REO) de 2018, no que tange à agricultura e desenvolvimento rural, tornada pública há dias, pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e está enquadrada no projecto “Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas”, implementado por um consórcio de organizações da sociedade civil membros daquela plataforma.

A posição, justifica aquela organização, deve-se ao facto de a agricultura continuar a representar 25 por cento da economia e 70 por cento da força do trabalho, o que lhe confere o “direito” de ter maiores alocações orçamentais. Entretanto, avança que tal proposta “só é possível, através de uma reconfiguração da estrutura económica nacional em termos de prioridades”, por um lado, e, por outro, com a criação de uma Lei da Agricultura, que designaria os recursos obrigatórios a serem alocados ao sector, enquanto base do desenvolvimento nacional.

Na sua avaliação, o OMR afirma que a importância da agricultura, referida na Constituição da República, não se verifica na alocação orçamental, sendo que a Presidência da República e os sectores de defesa e segurança continuam a ser mais importantes do que a agricultura e o desenvolvimento rural, particularmente.

De acordo com o documento, de 12 páginas, datado do mês de Setembro último, os dados do REO, de 2018, revelam uma contínua secundarização da agricultura e desenvolvimento rural, quando comparados, por exemplo, com o serviço da dívida, ao ter-se alocado uma verba de 13.232,8 Mil de Meticais àquela actividade económica contra os 33.195,2 Mil Meticais destinados ao serviço da dívida pública.

Segundo o OMR, o crescimento dos Encargos da Dívida Interna é justificado pela concentração do pagamento de juros de Obrigações do Tesouro, emitidas nos anos 2013 e 2014 (anos da constituição das três empresas do calote – EMATUM, MAM e ProIndicus), maior utilização de Bilhetes de Tesouro, em comparação com o período homólogo de 2017, e ainda o pagamento de juros da dívida reestruturada e consolidada das Empresas Públicas, Projectos e Fundos, e compensação de gasolineiras.

“O facto de, em 2018, o Governo ter decidido alocar e gastar mais verbas aos Encargos da Dívida do que à agricultura e desenvolvimento rural (a despesa em Agricultura e Desenvolvimento Rural representa 80 por cento e em Encargos da Dívida equivale a 95,9 por cento do total previsto) denota que, naquele ano, a gestão financeira do Estado continuou a dar prioridade às classes mais privilegiadas da sociedade moçambicana, pois, são elas que mais benefícios retiram da situação do alto endividamento público (por exemplo, construção da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-KaTembe)”, defende a análise.

Na sua análise, o OMR constatou ter havido inconsistência entre as prioridades definidas no Plano Económico Social (PES) de 2018 e as elencadas no respectivo Orçamento do Estado (OE). O documento, de 12 páginas, revela que o PES 2018 aponta, entre várias prioridades do sector agrário, a contratação de 305 extensionistas para prestar assistência a 728 mil produtores, em técnicas de produção; produzir e distribuir 2,7 milhões de doses de vacinas diversas para a sanidade animal; produzir cerca de 3.505,7 toneladas de semente diversa e libertar seis variedades de culturas adaptadas às diferentes regiões agro-ecológicas do país. Definiu também produzir 3,4 milhões de toneladas de cereais, 817 mil toneladas de leguminosas e 14,3 milhões de toneladas de raízes e tubérculos.

Porém, garante a fonte, o respectivo OE diz terem sido prioridades daquele ano o aumento da produção de cereais, com destaque para milho e arroz, de leguminosas, raízes e tubérculos; apoio à produção agrícola e pecuária; aumento de áreas de produção; reabilitação de regadios em Moamba, província de Maputo, e nos distritos de Chókwè, Guijá e Chibuto, na província de Gaza; e uso de sementes melhoradas, fertilizantes e pesticidas.

“Como se pode ver, a única coincidência está na produção de cereais, leguminosas, raízes e tubérculos”, destaca a fonte, acrescentando: “no PES de 2018, como nos de anos anteriores, encontram-se inscritas actividades ligadas à investigação agrária, excepto a disponibilização de novas variedades de sementes que, entretanto, reduziu de 2016 para 2018 em 12 variedades, concretamente de 18 para seis variedades, mas aumentou em duas variedades de 2018 para 2019”.

O OMR destaca ainda que a Extensão Agrária não teve orçamento de funcionamento e que os extensionistas não têm salários, para além de que os recém-recrutados são considerados “investimento.” “Ora, é impossível assistir a 728 mil produtores com uma alocação orçamental de 4 milhões de Meticais”, sublinha.

O documento, que leva a assinatura do economista Thomas Selemane, defende que o desfasamento que se verifica entre o PES e OE tem impacto na execução orçamental e no alcance das metas definidas no Plano Quinquenal do Governo (2015-2019), pois, durante estes cinco anos estavam previstos, por exemplo, 450 projectos de investigação, inovação e transferência de tecnologias, entretanto, em quatro anos, apenas foram 280, ou seja, 70 projectos por ano e não 90 projectos, como era ideal.

No capítulo do armazenamento, destaca a fonte, o Governo previa conservar, em silos operacionais, até 56.000 toneladas, mas até 2018, conseguiu armazenar 42.000 toneladas, o que equivale a dizer que, em cada ano, foi criada capacidade adicional de armazenar 10.500 toneladas. Espera-se também que, até ao final deste quinquénio, a percentagem de agregados familiares vivendo em insegurança alimentar crónica fosse apenas 16, mas o país vivia ainda 35 por cento das famílias nessa situação, em finais de 2018. Igualmente, projectava-se uma área de 16.000 hectares para construção ou reabilitação de regadios, no entanto, até 2018, estava-se na casa dos 9.000 hectares.

“Para além da enumeração dos projectos (programa PES e realizado), é necessário que o Governo faça uma análise da qualidade desses projectos. Pois, estudos do OMR indicam claramente uma má qualidade na conclusão técnica, na gestão e no acesso a esses projectos (regadios, silos e CEPSAs). Os três são ‘projectos-bandeira’ do MASA e do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), no caso dos silos”, salienta o documento.

Outras formas de “secundarização” da agricultura

Outro dado ilustrador da secundarização da agricultura, em Moçambique, segundo a análise, está no baixo nível de investimento público alocado à investigação agrária, quando comparado com outros países da região e desenvolvidos. De acordo com os dados do OMR, a proporção de investimento na investigação agrária, em Moçambique, é de 0,24 por cento, muito abaixo dos 0,72 por cento que constitui a média da África Subsaariana e dos 1,99 por cento dos países desenvolvidos. Segundo aquela organização da sociedade civil, a proporção de investimento ideal seria de 02 por cento.

O estudo refere ainda que a secundarização da agricultura pode ser vista, através do insuficiente número de extensionistas, pois, em meados de 1980, o país contava com cerca de 1.400 extensionistas, porém, 30 anos depois, são cerca de 1.800 no sistema público de extensão rural. Ou seja, houve um aumento de cerca de 400 extensionistas, equivalente a um aumento médio anual de 13,3 extensionistas.

“O mesmo se deve dizer com relação ao controlo de pragas: não teve dinheiro para funcionamento e somente para investimento na ordem de 318 milhões de Meticais. Entretanto, as vacinas foram registadas como ‘investimento’. Enquanto isso, a irrigação teve orçamento de funcionamento, mas só gastou 71 por cento; e orçamento de investimento – 343 milhões e só gastou 87 por cento”, anota o documento.

Avança ainda que a principal falta de transparência no REO consiste no uso de designações diferenciadas em cada um dos documentos. “Por exemplo, no PES são usadas as designações constantes do PQG, ‘desenvolvimento do capital humano e social’, ao passo que no OE aparece a designação ‘Agricultura, Produção Animal, Caça e Florestas’ para se referir ao conjunto de acções implementadas nos distritos e localidades (estas incluem produção alimentar, água e saneamento, finanças rurais, entre outras)”, diz.

A pesquisa recomenda a produção e divulgação de REOs do sector da agricultura e desenvolvimento rural, pelos Ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e da Terra e Desenvolvimento Rural (MITADER), respectivamente, tal como faz o Ministério da Saúde (MISAU).

Refira-se que esta análise secunda outra do Banco Mundial, publicada este ano, que nota que a alocação do orçamento para a agricultura aumentou em termos reais, de 8,5 mil milhões de Meticais, em 2013, para 10,8 mil milhões de Meticais, em 2014; e que, desde o último ano de Armando Guebuza, na Presidência da República, as tendências da despesa caíram para 6,9 mil milhões de Meticais, em 2017, equivalendo a um declínio de 36 por cento. (A. Maolela)

É uma situação que chocou a cidade de Quelimane e provocou uma profunda revolta da população da província, pela forma macabra como um menor de oito anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Gil João Almeida, residente no bairro Acordos de Lusaka, perdeu a vida. 

O menino, que frequentava a 2ª Classe na Escola Primária Completa Acordos de Lusaka, terá desaparecido no passado dia 07 de Novembro, quando se encontrava na companhia de amigos, e sido encontrado morto na noite do último sábado, 16 de Novembro, numa lixeira, junto do denominado Mercado do Lixo (por causa da quantidade de lixo que abunda no local), no bairro 1º de Maio. O corpo estava sem parte dos seus órgãos. 

A Polícia recebeu a denúncia no passado dia 11 de Novembro, quatro dias após o desaparecimento do menino. O corpo foi encontrado na noite do dia 16, mas sem os órgãos genitais, olhos, coração e com uma perfuração no peito e uma incisão na cabeça, facto que fez a corporação concluir tratar-se de extracção de órgãos humanos.

Cidadãos residentes no bairro Acordos de Lusaka, ouvidos pela “Carta” nesta segunda-feiram, dizem que os restos mortais da criança serão sepultados nesta terça-feira, 19 de Novembro, na casa do principal suspeito que, segundo apuramos, é professor na Escola Primária de Magegua, na Localidade de Namacata, Distrito de Nicoadala. Aliás, o suspeito viu a sua residência parcialmente destruída pela população local.

Sidner Londzo, Porta-Voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Zambézia, confirmou à “Carta” que o principal indiciado pelo crime é o referido professor, identificado como Elias Durão, que encontra-se detido. Afirmou ainda que a Polícia está no encalço doutros supostos envolvidos no macabro assassinato. 

Londzo disse que as características apresentadas pelo corpo indicam que o mesmo foi congelado durante uns dias, o que lhes leva a acreditar que os executores são pessoas profissionais e que sabiam o que estavam a fazer. Salienta que a retirada do corpo do local onde supostamente foi executado para a lixeira deveu-se à pressão das autoridades, que estavam a investigar o facto.

“Em casos de tráfico de órgãos humanos, o habitual é o corpo ser escondido, enterrado para que não haja pistas”, garantiu Londzo, para quem a linha de investigação da Polícia ficou resolvida, pois, “conseguimos trabalhar e recolher indícios suficientes que apontavam para envolvimento do professor em questão, que está sob custódia das autoridades". (Omardine Omar)

A época chuvosa 2019/2020 já se faz sentir em alguns pontos do país, com as chuvas, ventos e trovoadas a deixarem as suas marcas. Só na semana passada, duas pessoas perderam a vida, na província de Manica, vítimas de descarga eléctrica e, na província de Maputo, em particular no distrito de Matutuine, 192 famílias ficaram afectadas pela tempestade que se abateu no final da tarde da última quinta-feira, sendo que 11 agregados familiares são tidos como estando em situação de vulnerabilidade.

É neste sentido que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) debatem, desde ontem, em Maputo, os mecanismos logísticos para a resposta humanitária, com objectivo de responder aos desafios da presente época chuvosa, com base nas lições aprendidas das emergências anteriores e, especialmente, dos Ciclones Idai e Kenneth, que afectaram as zonas Centro e Norte, em Março e Abril último, respectivamente.

Para isso, durante os três dias de debate, será realizada uma simulação de calamidade com base em factos reais, através de exercícios em grupo, para trabalhar sobre vários aspectos da preparação e resposta a desastres no sector de logística.

Augusta Maíta, Directora-Geral do INGC, afirma que o encontro pretende assegurar que o governo, parceiros e todos os intervenientes na cadeia consigam responder de forma eficiente, mais eficaz, com transparência e com celeridade a resposta humanitária.

Segundo Maíta, na presente época chuvosa, há previsão de chuvas com tendências para fora do normal, ventos fortes para as zonas Sul e Centro, no próximo trimestre, sendo que a maior preocupação reside na bacia do Rio Licungo que, em 2015, provocou cheias na província da Zambézia.

Maíta afirmou ainda que, neste momento, já existem equipas no terreno para aferir como as comunidades e os Comités de Gestão de Calamidades estão preparados e se já têm acesso à informação e para saber também como se pode fazer para melhorar o acesso a esta informação.

Questionada sobre a fome que persiste nas zonas afectadas pelos ciclones, Maíta respondeu nos seguintes termos: “São mais de 1.9 milhão de pessoas em situação de insegurança alimentar, em todo o país, número que foi agravado depois da passagem dos ciclones, entretanto, os que foram afectados pelo Idai e Kenneth já não recebem uma assistência directa, mas continuam a receber assistência pela modalidade ‘comida pelo trabalho’, previsto nos protocolos”.

Assim sendo, Maíta explicou que o PMA assegurou que, de 1.9 milhão de pessoas que estão em situação de fome, irá continuar a dar assistência a 1.3 milhão de pessoas até Março do próximo ano e, quanto ao remanescente, o governo e outros parceiros vão continuar a mobilizar todos os esforços para fechar o défice.

Discursando na abertura do debate, esta segunda-feira, a Directora do PMA, Karin Manente, garantiu que o encontro visa fornecer aos membros da comunidade humanitária uma plataforma de discussão de forma participativa e inclusiva para que possam discutir abertamente sobre os desafios e concordarem os passos a seguir.

Por outro lado, disse Manente, os resultados do debate que serão apresentados pelo INGC serão também expostos no seminário do Cluster Logistic Global, que decorrerá, em Roma, no próximo dia 25 de Novembro, como forma de ver também as experiências dos outros países e aprimorar o plano de acção de Moçambique. (Marta Afonso)

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que se dedica aos assuntos de boa governação, defende que o partido no poder, Frelimo, deve ser investigado pelo Ministério Público (MP), por haver indícios de ter recebido subornos, no âmbito da contratação das “dívidas ocultas”, que levaram o país à “falência”.

Segundo o CIP, que tem estado a acompanhar o julgamento de Jean Boustani, que decorre no Tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), a partir das revelações que estão a surgir no julgamento, o MP está defronte de matéria para dar início a um novo processo criminal relacionado com a contratação das “dívidas ilegais”.

Lembre-se que, na última segunda-feira do mês de Outubro, 28 de Outubro, um agente do Departamento Federal de Investigação (FBI, em inglês), de nome Jonathan Polonitza, revelou que o partido Frelimo recebeu 10 milhões de USD, transferidos para conta do Comité Central, domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim), em Maputo, em quatro transacções realizadas entre os meses de Março e Julho de 2014. As transferências foram efectuadas da conta de uma empresa subsidiária da Privinvest, a Logistics International S.A.L (off shore), domiciliada no Gulf First Bank Abu Dhabi, passando de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com aquela organização da sociedade civil, o Código Penal (CP) em vigor, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 31 de Dezembro, passou a considerar pessoas colectivas e associações como passíveis de cometimento de infracções criminais, pelo que defende a investigação daquela formação política.

A organização sublinha que os argumentos que implicam o partido Frelimo, a actual Administradora do Banco de Moçambique (BM), Silvina Abreu, e membros da família Sidat, “são bastante sólidos e de tamanha gravidade”, devendo merecer, por parte do MP, toda a atenção, enquanto entidade que exerce a acção penal.

“É preciso destacar que, em Moçambique, o MP age com base no princípio da legalidade, que prescreve que todas as suspeitas de cometimento de crimes, por mais graves ou irrelevantes que sejam, devem ser suficientemente investigadas. Contrariamente, outras jurisdições pautam a sua actuação em obediência ao princípio da oportunidade, em que o mesmo é seguido, as autoridades de investigação seleccionam os suspeitos de crimes que devem investigar. Daí que existe a obrigação legal do Ministério Público investigar o partido Frelimo, para daí retirar as necessárias consequências”, explica a fonte, na sua publicação Anticorrupção, de sábado último.

“Sendo o partido Frelimo uma pessoa colectiva do tipo associativo, fica claro que esta entidade deve ser perseguida criminalmente e sancionada pela prática de actos ilícitos”, sublinha a publicação, realçando a necessidade de se investigar também as pessoas que agiram em nome do partido, como é o caso do indivíduo conhecido por Manuel Jorge, que é citado pela organização, como tendo trocado emails com Jean Boustani para a recepção dos 10 milhões de USD.

“No que se relaciona à actual administradora do Banco de Moçambique, Silvina de Abreu, e membros da família Sidat, dentre outros que estão a ser envolvidos no caso, fica, a priori, mais claro que devem ser abertos processos autónomos para que estes indivíduos sejam investigados. Sendo a senhora Silvina de Abreu servidora pública, a mesma deve, também, estar sob alçada, não só da lei criminal, como também da legislação administrativa, através do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da Lei de Probidade Pública”, considera a fonte. (Carta)