Com a quadra festiva que se avizinha, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) intensificou as suas acções de fiscalização, nos principais mercados do país, em particular da Cidade de Maputo, onde diz estar a constatar um contínuo aumento de preços, principalmente dos produtos de primeira necessidade, tais como cebola, tomate, batata e ovo.

Segundo a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, das actividades efectuadas na última segunda-feira, no Mercado Grossista do Zimpeto, em parceria com as Alfândegas e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), notou-se uma crescente oscilação dos preços. A caixa do tomate variava entre 900 e 1200 Mts, enquanto 10 Kg de batata oscilava entre 330 e 350 Mts.

“Neste período, podemos verificar que há maior oscilação do produto e do preço, devido à oferta que é muto baixa, com especial enfoque para a batata e o tomate que, devido à época chuvosa, os comerciantes são obrigados a importar de outros países”, afirmou Virgínia Muianga.

De acordo com Muianga, ainda prevalece o problema de produtos fora do prazo e mal conservados e, neste aspecto, o destaque vai para as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia, Manica, Tete, Inhambane e Gaza, onde foram destruídos, na última semana, diversos produtos alimentares no valor de 62.232 mil meticais.

A fonte garantiu ainda haver maior controlo dos produtos, sobretudo de primeira necessidade, visto que a oscilação que se verifica na oferta e procura afecta a conjuntura do mercado. Sublinhou também que, neste aspecto, o comerciante também fica prejudicado, em particular aquele que vende produtos frescos, pois, “se a procura for muito baixa, os produtos vão deteriorar”.

A fonte alerta que, com esta situação, poderá haver muita oferta que procura, visto que a oscilação dos preços retrai os consumidores. Defende, portanto, que o comerciante devia optar por preços razoáveis, que lhe possam permitir recuperar o seu investimento. (Marta Afonso)

Trata-se de um caso que “gelou” a população residente na Vila-sede do Município de Vilankulo e arredores da Província de Inhambane. Um cidadão de 52 anos de idade, oriundo das Maurícias, que se encontrava a residir numa casa de férias em Vilankulo, vinha violando várias crianças residentes naquele distrito, durante oito anos.

Até à data da sua detenção e condenação, as instituições de justiça apenas identificaram seis crianças violadas, o que levou o Ministério Público (MP) a instaurar um processo que culminou com a sua condenação. Em entrevista aos órgãos de comunicação social locais nesta terça-feira (10 de Dezembro), Manuel Jaime, Procurador Provincial de Inhambane, disse que as investigações continuam porque acreditam existirem mais vítimas do violador de menores.

Segundo Manuel Jaime, o Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou o predador a 40 anos de prisão efectiva, findo o que o cidadão será expulso do país. De acordo com o procurador, o violador sexual de menores foi detido em Abril devido à sua condução ilegal e durante a verificação do seu telemóvel pelas autoridades policiais foram encontradas fotografias e vídeos pornográficos, onde o condenado aparecia com menores.

Durante a detenção, o mesmo encontrava-se acompanhado por uma menor de 17 anos de idade, a qual, segundo ficou provado em Tribunal, era também vítima do predador desde os nove anos de idade, tendo depois se tornado uma recrutadora de outras menores - entre os dois anos e os 12 anos de idade.

Após ser descoberto, os oficiais de justiça dirigiram-se à casa de férias onde residia o predador e ali os trabalhadores contaram vários episódios envolvendo o cidadão mauriciano sobre violação de menores. “Durante a investigação, os peritos do MP e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) descobriram que o condenado havia montado no seu quarto um sistema de captação automática de imagens, através do qual fotografava e produzia vídeos pornográficos envolvendo ele e as menores em questão”, explicou o Procurador Provincial de Inhambane, Manuel Jaime. (Carta)

O mundo comemorou, a 20 de Novembro último, a passagem dos 30 anos da adopção da Convecção dos Direitos da Criança, um instrumento de direitos humanos tido como o mais aceite na história universal. Em Moçambique, a data foi comemorada com sabor “agridoce”, tendo em conta os problemas que apoquentam esta faixa etária, que constitui 46,6% da população nacional.

Trabalho infantil, violência (psicológica, sexual e física), desnutrição crónica e casamentos prematuros são alguns dos problemas que marcam o dia-a-dia da criança moçambicana.

Por ocasião desta efeméride, “Carta” conversou com algumas Organizações Não-Governamentais que lutam pelos direitos da criança para perceber até que ponto os direitos da criança são respeitados no país. Todas são unânimes em apontar a violência como o principal problema e defendem que o combate a mesma está aquém do desejado.

Miguel Caldeira, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), elogia a legislação moçambicana, que no seu entender protege a criança, mas afirma que a mesma não é aplicada nas comunidades, onde se deve fazer sentir, pois, “as crianças continuam a ser as principais vítimas de violência”.

Segundo Caldeira, as comunidades ainda não estão prontas e nem sensibilizadas o suficiente para perceber que constitui crime, em Moçambique, casar as crianças, colocar as crianças a trabalhar, mandá-las fazer qualquer tipo de negócio.

“Há uma grande necessidade de todos nos juntarmos para sensibilizar as populações, dar a conhecer que não só é um crime impedir as crianças de gozarem seus direitos, como também não devem apoiar ninguém que comete qualquer acto macabro contra menores”, acrescentou.

Já a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra a criança, Najat Maalla M’Jid, defende que a violência contra a criança permanece oculta, quatro anos após a definição dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), visto que milhões de crianças são vítimas em todo o mundo.

M’Jid afirma que, apesar das acções realizadas por vários actores internacionais, está a ser difícil combater os crimes praticados contra as crianças. “Se continuarmos assim, não alcançaremos os ODS, que prometem acabar com todas as formas de violência, exploração e abuso de crianças até 2030”, sublinhou.

A activista entende que os ODS são uma ferramenta crucial para a realização dos Direitos da Criança e que não podem ser alcançados se o estipulado na Convecção não for respeitado.

Por seu turno, a Directora do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Zélia Menete, diz haver progressos em algumas actividades levadas a cabo por alguns parceiros para a protecção da criança, apesar de ainda persistirem alguns desafios.

“Uma das maiores preocupações são os casamentos prematuros e a violência contra as crianças. A promulgação da lei demonstra um progresso, mas deve-se trabalhar a dobrar para a implementação desta lei, o que significa que deve haver união para que este tipo de crime seja penalizado e para que haja prevenção deste mal”, defende a fonte.

Menete destaca ainda a desnutrição crónica e os conflitos armados, como outros grandes problemas enfrentados pela criança, em Moçambique. Sublinha que a falta de paz em algumas regiões do país faz com que alguns petizes não tenham acesso à educação, saúde e família, alguns dos direitos básicos da criança.

Entretanto, a Directora Nacional do Género Criança e Acção Social, Angélica Magaia, defende que muitos dos pontos que a convecção estabelece estão a ser observados em Moçambique, dando os seguintes exemplos: “quando a Constituição da República diz que as crianças têm o direito à protecção; quando estabelece que a família e o Estado têm responsabilidade directa na protecção da criança; quando são aprovadas Leis, achamos que, neste âmbito, estamos a cumprir com as orientações das Nações Unidas”.

Segundo Magaia, nos últimos anos, têm-se verificado melhorias e avanços em alguns serviços que dizem respeito à criança, como é o caso do acesso à escola, saúde materno-infantil, entre outros.

Porém, a fonte explicou que, apesar dos pequenos avanços, persistem ainda grandes preocupações no que diz respeito à desnutrição crónica, que apresenta um índice de 43%; casamentos prematuros, em que uma em cada duas meninas é casada; e a violência contra crianças, em que há registo, só este ano, de 7.046 casos de crianças vítimas desta situação. (Marta Afonso)

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) prevê, para os próximos dois dias, a ocorrência de inundações urbanas em alguns bairros da capital do país e do Município da Matola, devido a possível acumulação de águas pluviais.

O aviso foi emitido na tarde desta terça-feira, momentos depois de o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) ter emitido o alerta de amarelo sobre a possível a ocorrência de chuvas moderadas (de 30 a 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nas províncias de Maputo, Maputo Cidade, Gaza, Manica e Tete.

Concretamente, as chuvas e ventos fortes irão atingir todos distritos da província de Maputo; todos distritos municipais da Cidade de Maputo; os distritos de Massingir, Chókwè, Guijá, Mabalane, Mapai, Massagena, Chigubo, Bilene, Limpopo e a Cidade de Xai-Xai, na província de Gaza; Mussurize, Sussundenga, Manica, Báruè, Macate, Vanduzi e Cidade de Chimoio, em Manica; e Doa, Moatize, Mágoe, Tsangano, Cahora Bassa, Maravia, Zumbo, Mutarrara, Chiuta, Angónia, Macanga, Marara, Chifunde, Changara, Zumbo e Cidade de Tete, na província de Tete.

Assim, de acordo com a DNGRH, as chuvas poderão provocar inundações urbanas, podendo afectar, na cidade de Maputo, os bairros 25 de Junho A e B, Acordos de Lusaka, Luís Cabral, Chamaculo B e C, Xipamanine, Aeroporto A e B, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Costa do Sol, Magoanine e Mutanhana. No Município da Matola, as chuvas irão inundar os bairros da Machava, Matola Gare, Ndlavela, Patrice Lumumba, São Damanso, Unidade D, Vale de Infulene, Singatela, Tsalala, Trevo, Muhalaze, Liberdade, Fomento, Matijbuane, Nkobe e Matolas A, D, J, H e F.

No seu comunicado, a DNGRH afirma que as chuvas também poderão registar um incremento do volume de escoamento nas baciais do Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Save, Búzi e Púngoè.

Refira-se que o INAM anunciou, ainda na tarde desta terça-feira, que o Ciclone Tropical EX-BELNA, que está a afectar a Ilha de Madagáscar, desde segunda-feira, enfraqueceu nas últimas horas, tendo-se tornando numa depressão tropical, pelo que, poderá afectar o país. “Contudo, o INAM continua a monitorar a evolução dos sistemas na bacia do sudoeste do Índico e no Canal de Moçambique, visto que ainda estamos na época chuvosa e ciclónica”, sublinha. (Marta Afonso)

Lançado ontem, em Maputo, o Relatório Mundial de Desenvolvimento Humano indica que, em 2018, Moçambique manteve-se na 180ª posição (nível em que se situou em 2017), num total de 189 países avaliados, tendo consolidado a sua posição de um dos 10 piores países para o desenvolvimento da espécie humana. Em geral, o relatório da autoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aponta a desigualdade como principal factor para a colocação de Moçambique no grupo.

De acordo com o documento, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Moçambique alcançou 0.446 valores face a uma cotação mínima de 0.377 valores obtidos pelo Níger que é o pior de todos, contra uma máxima de 0.954 valores conquistados pela Noruega que está em primeiro lugar na tabela, com o IDH mais elevado.

Dos países lusófonos, Timor-Leste também se manteve na 131ª posição, que lhe coloca no conjunto dos países de desenvolvimento médio. No mesmo relatório, consta que Angola caiu duas posições, de 147 para 149, enquanto Brasil caiu um lugar, ao sair de 78 para 79, mas permanecendo na lista dos países com alto desenvolvimento humano.

Por sua vez, Cabo Verde está no conjunto dos Estados de desenvolvimento humano médio, tendo subido da posição 128 para 126. São Tomé e Príncipe passou de 138 para 137. Por fim na lusofonia, Portugal continua sendo o único Estado na categoria de países de desenvolvimento humano muito alto, mantendo a 40ª posição.

Ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Moçambique é também o pior, encontrando-se, em termos regionais, atrás da República Democrática do Congo, o segundo pior colocado na África Austral, na 179ª posição. (Evaristo Chilingue)

Cinco pessoas morreram e outras três contraíram ferimentos muitos graves, como resultado da explosão de uma motobomba, numa das minas de exploração de ouro, na Localidade de Namiale, distrito de Gilé, na província Zambézia.

Tudo indica que as cinco pessoas mortas ficaram intoxicadas depois da inalação do combustível pouco depois da explosão da Motobomba. No entanto, os três feridos graves encontram-se no hospital Distrital de Gilé a receber tratamentos.

A informação foi confirmada esta segunda-feira (09 de Dezembro) pelo Porta-Voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Zambézia, Sidner Lonzo, em entrevista aos órgãos de comunicação social baseados em Quelimane. (Carta)