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A Procuradoria Provincial de Maputo e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) reuniram-se semana finda, no distrito de Magude, com diferentes intervenientes no processo de combate à caça ilegal e abate de espécies protegidas, com o intuito de redesenhar as “estratégias de luta” contra este crime.
O evento, que durou três dias e teve como lema “Justiça Comprometida Com o Combate à Caça Furtiva e Fauna Bravia”, tornou-se num espaço fértil para que os órgãos da justiça, organizações da sociedade civil e o governo apresentassem as dificuldades que enfrentam no combate à caça furtiva, assim como as respectivas de propostas solução.
Falando na abertura do evento, o Administrador de Magude, Lázaro Mbambamba, afirmou que a caça furtiva já levou muitos jovens à morte naquele distrito, sendo que alguns contam com a protecção familiar.
Na sua intervenção, Mbambamba partilhou uma estória que aconteceu no princípio do ano, em que um jovem foi assassinado durante uma incursão furtiva e, quando as autoridades procuraram saber quem teria contratado o jovem para fazer o “trabalho”, a família não cooperou. Contou ainda Mbambamba que, em Magude, as cerimónias fúnebres são realizadas com apoio das autoridades governamentais, devido à falta de condições, mas que a referida família realizou a cerimónia sem necessitar de ajuda, o que levantou suspeitas de que esta conhecia os mandantes.
Por seu turno, Edna Tembe, Procuradora da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM) avançou que, de Janeiro a Outubro, foram registados 14 casos de caça furtiva, nesta parcela do país, sendo que alguns já foram julgados e outros ainda estão em fase instrução.
De acordo com a fonte, a falta de coordenação entre os actores judiciários tem dificultado, grandemente, a luta contra este tipo de crime.
Já o Gestor de Programas de Fauna na WWF-Moçambique, Marcelino Foloma, disse que o encontro visava aprimorar os elementos legais que permitem o combate cerrado à caça furtiva, pois, os actores nacionais que fazem parte do projecto transfronteiriço entre Moçambique e África do Sul precisam de conhecer todos os elementos legais, de modo a garantir uma luta eficaz e eficiente contra este crime.
Por sua vez, os participantes do evento foram unânimes em apontar Massingir como local onde a caça ilegal continua em alta. Afirmaram ainda que a impossibilidade de se realizarem exames de balística dificulta algumas investigações desenvolvidas pelos magistrados do Ministério Público. Mostraram-se também preocupados com o facto de as armas apreendidas nas mãos dos furtivos voltarem às suas mãos.
Aliás, em relação ao último ponto, Rosa Langa, Procuradora Distrital de Moamba, revelou que chegou a solicitar a investigação de todos os membros do Comando Distrital da PRM, naquele distrito, incluindo o Chefe da Polícia, que só aceitou falar após três solicitações.
No entanto, Evelina Gomane, Procuradora-Chefe da Província de Maputo, defendeu a necessidade de as equipas a nível dos distritos, fazerem um acompanhamento dos processos que dão entrada nos Tribunais, por um lado, e de intensificarem a coordenação, por outro.
Para Gomane, os serviços distritais deveriam “pautar” pela actualização constante dos números das incursões nas reservas e fazendas, assim como os respectivos casos de crimes contra a fauna bravia.
A Procuradora-Chefe da Província de Maputo afirmou ser de vital importância que as armas apreendidas nas mãos de furtivos passem a acompanhar os processos que estejam sob a égide do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e que aquelas que não constem em nenhum processo sejam destruídas para se evitar que voltem novamente a cair nas mãos dos caçadores furtivos. (Omardine Omar)
