São 6.575 cidadãos moçambicanos que perderam seus Bilhetes de Identificação (BI), em menos de um mês. A informação foi partilhada pelo porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbana, na última sexta-feira, em Maputo, quando falava à imprensa, no seu habitual briefing semanal.

Segundo Alberto Sumbana, o número pode estar associado à “distracção” de alguns cidadãos, pois, constata-se que alguns moçambicanos “perdem” os documentos de identificação nas instituições, onde se deslocam para tratar diferentes assuntos, acabando por esquecer nos guichets ou balcões desses locais.

“Apelamos aos cidadãos moçambicanos que conservem devidamente os seus documentos, visto que algumas pessoas perdem oportunidades por falta de identificação e isto cria um enorme transtorno, porque o número de pedidos de segunda via é quase o mesmo de pedidos normais, o que não pode acontecer”, considera a fonte.

Com a quadra festiva a aproximar-se, o Porta-voz da DNIC explicou que a instituição criou condições para flexibilizar o atendimento, tendo em conta a demanda que se costuma verificar neste período do ano.

Sumbana garantiu ainda que os mineiros moçambicanos, que trabalham na vizinha África do Sul, contratados pela Agência de Empregos TEBA, irã tratar os seus documentos de identificação nas sedes provinciais da DNIC, um trabalho a ser levado a cabo pela agência em coordenação com aquela autoridade. (Carta)

O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu 63 quilos de cannabis sativa (vulgo soruma) e 12 gramas de heroína, durante a semana finda.

No mesmo período, a polícia recuperou 23 cabeças de gado bovino, 71 viaturas, 28 motorizadas entre outros bens que haviam sido roubados.

Na informação, que consta de um comunicado enviado à nossa redacção esta quarta-feira (04), o Comando-geral da PRM refere ainda que a corporação deteve, na Reserva Especial de Maputo, no distrito de Matutuine, dois cidadãos nacionais (de 28 e 49 anos de idade) indiciados da prática do crime de caça proibida. Foram igualmente apreendidas, em posse dos visados, duas armas de fogo do tipo caçadeira de fabrico caseiro, e seis armadilhas de cabo de aço.

Já na localidade de Mpelane, no Posto Administrativo de Mubangoene, em Guijá, a corporação apreendeu uma arma de fogo tipo AK-47 contendo oito munições, em estado operacional, que havia sido abandonada numa machamba por indivíduos desconhecidos.

No mesmo comunicado, consta que, em todo o território nacional, durante a semana de 23 a 29 de Novembro, a PRM registou um total de 18 óbitos, resultados de um total de 23 acidentes de viação, com destaque para oito atropelamentos e seis choques entre carros.

Destes acidentes, resultaram também 13 feridos graves e 23 feridos ligeiros. O excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool e a má travessia dos peões, continuam sendo apontadas como as principais causas dos sinistros.

Segundo a PRM, em todo o país, foram detidos 1.518 indivíduos, sendo 1.331 por violação de fronteiras, três por imigração clandestina e 184 por prática de diferentes crimes. (Marta Afonso)

O sector da saúde registou, entre 2018 e 2019, um total de 52.169 casos de violência doméstica, o que representa um aumento em 12% relativamente ao período anterior.

A informação foi partilhada, esta quinta-feira (05), pela Ministra da Saúde, Nazira Abdula, no âmbito da Reunião Nacional de Género e Resposta à Violência Baseada no Género, que decorreu na capital do país, sob lema “Melhorando a Integração de Género e Resposta à Violência rumo ao Acesso Universal à Saúde”.

Segundo Abdula, não são apenas os dados sobre violência doméstica que registaram aumento, mas também os da violência física, que saíram dos 18.305 registados, em 2018, para 20.839 reportados este ano, o que representa uma subida de 13,8% e a violência sexual registou um aumento de 4,7%.

Para estes resultados, justifica a Ministra, tem contribuído os prestadores de cuidados de saúde, visto que são o primeiro ponto de contacto dos sobreviventes/vítimas.

De acordo com a governante, o MISAU tem o desafio de criar condições para que as vítimas de violência encontrem serviços de qualidade no sector da saúde, de modo a prevenirem-se de doenças de transmissão sexual, gravidezes indesejadas, bem como condições de tratamento, tendo em conta o tipo de violência.

Por seu turno, a Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Djamila Cabral, explicou que uma das consequências da desigualdade de género é a violência que a cada ano afecta 1,4 milhão de pessoas em todo o mundo.

Dados da OMS apontam ainda que 38% dos homicídios entre mulheres são cometidos por um parceiro íntimo ou um ex-parceiro e que uma em cada três mulheres é vítima de violência física ou sexual, assim como um quarto de todas as crianças são vítimas de violência física e 20% das raparigas são abusadas sexualmente.

Para Djamila Cabral, estes dados são assustadores, visto que a grande maioria destas violências são causadas pela diferença do poder entre os homens e as mulheres. (Marta Afonso)

A Africa Great Wall Maining Development Company, empresa de capitais chineses que actua desde 2012, na zona de Olinda, em Inhassunge – Zambézia foi semana finda acusada de violação dos direitos humanos.

De acordo com Ernesto Lipapa, que dirigiu uma equipa da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) que se deslocou ao terreno para se inteirar do caso, foram detectadas várias situações que configuram violação dos direitos das comunidades abrangidas.

Lipapa disse que tudo começou quando a sua instituição recebeu um conjunto de denúncias relativas, especificamente, à violação do direito à informação e ao desrespeito pela vida humana. Ao ser enviada uma equipa ao terreno para investigar tais alegações, tudo acabou se confirmando. Nesse contexto foi exigido que o Governo Distrital e Provincial, em parceria com o consórcio chinês, passem doravante a esclarecer às populações tudo que diga respeito a este processo de exploração das areias pesadas em Olinda.

Entretanto, os representantes da Africa Great Wall Maining Development Company negaram estar a violar os direitos humanos das comunidades, alegando haver má interpretação e oportunismo de algumas organizações locais.

Segundo apuramos, o processo de exploração de areias pesadas em Olinda, Inhassunge e Chinde já iniciou há algum tempo. Desde então a população vem reclamando que após o seu reassentamento dispõe de muito menos espaço para a prática da agricultura, supostamente, porque não possui terras aráveis e locais para o exercício de outras actividades económicas rentáveis.

De salientar que a empresa chinesa Africa Great Wall Maining Development Company obteve uma concessão mineira em 2012, a qual lhe concede o direito de explorar durante 15 anos, produtos como Ilmenite, titânio e zircão, numa área equivalente a 25 mil hectares nos distritos de Chinde e Inhassunge.

No entanto, a firma chinesa está constantemente envolvida em conflitos com as comunidades, facto aliás que - indirectamente - já custou a vida a alguns naturais que protestavam contra o processo de reassentamento. Nesse episódio, o Governador da Zambézia, Abdul Razak, ordenou que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) interviessem, alegadamente, para repor a ordem, o que acabou da pior maneira para os populares. (O.O.)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) está a instalar brigadas, em todas as províncias do país, as quais deverão monitorar a especulação dos preços, durante a quadra festiva, visto que a demanda por diversos produtos e serviços poderá aumentar neste período.

No total, serão 12 piquetes, 95 brigadas e 210 inspectores que estarão, em todo o país, focados nos produtos legalmente estabelecidos como sendo os de primeira necessidade, nomeadamente arroz de segunda, óleo alimentar, frango, farinha de milho e de trigo, açúcar, tomate, cebola, batata e ovos.

Segundo a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, durante a quadra festiva poderão existir oscilações de preços que deverão ser aceites pela equipa de inspecção, “desde que, ao se fazer o cálculo na base do decreto 56, não ultrapassem as margens estabelecidas”.

A fonte explicou também que, para se fazer este tipo de reajuste, é necessário que os agentes económicos apresentem a documentação aceite de forma contabilística (facturas ou guias de remessa).

Entretanto, dentro destes produtos, existem vários que também são bastante procurados, nesta época, como é o caso do gás doméstico, cimento e chapas de zinco, pelo que, poderá haver oportunismo por parte dos vendedores.

Outro sector que merecerá atenção da INAE, durante a quadra festiva, é do turismo, onde serão fiscalizadas as principais estâncias turísticas do país, como forma de sensibilizar os agentes para verificarem o cumprimento das boas práticas e das condições de higiene.

“Para os que praticam o turismo doméstico, apelamos que verifiquem com antecedência as condições de reserva e sua garantia, para evitar as más interpretações, visto que, grande parte destes locais já estão lotados”, adverte Muianga. (Marta Afonso)

As autoridades do distrito de Magude, na província de Maputo, manifestaram na última sexta-feira preocupação com a proliferação dos casamentos prematuros e com a consequente desistência das raparigas das escolas, por conta deste mal.

Segundo a Chefe do Gabinete do Atendimento da Família do Comando distrital de Magude, Esperança Miranda, que falava durante uma mesa redonda sobre casamentos prematuros em Magude, organizada pela Brotar Moçambique, uma organização que facilita diálogos a nível dos distritos em busca de um ambiente favorável, a pobreza extrema na qual vive grande parte das famílias e a falta de escolaridade dos pais é o que está por detrás do aumento dos casamentos prematuros.

‘’Magude é um distrito bastante frequentado por indivíduos que trabalham na vizinha África do Sul e, ao entregarem suas filhas para se casarem com este tipo de pessoas, muitos pais acham que é uma das formas de se livrar da pobreza. As meninas também ficam animadas, razão pela qual tem-se tornado difícil para nós, como autoridades, libertar essas crianças deste mal, visto que ao chegar numa casa onde conseguem ter, no mínimo, as três refeições diárias, e sabendo que o esposo proporciona uma mesada, ficam animadas e recusam-se a regressar à casa dos seus progenitores”, referiu Miranda.

Para Miranda, o mais caricato neste ponto do país e que torna mais difícil ainda eliminar os casamentos prematuros é o facto de alguns pais afirmarem que uma rapariga que atinge os 16 anos de idade, sem estar casada, está fora do prazo.

Dados do sector distrital da educação de Magude apontam que 29 raparigas uniram-se prematuramente em 2018. No presente ano de 2019 são já 34, as que se casaram e abandonaram a escola. Entretanto, as autoridades conseguiram sensibilizar 13 raparigas (dessas 34) a voltarem à escola e abandonarem a vida de casadas que levavam.

De acordo com o representante do Grupo de referência da Equidade de Género de Magude, Monteiro Nhamussua, não basta só falar e legislar – é necessário que o governo faça uma intervenção, o mais breve possível, sobretudo porque existem vários casos em que as raparigas são engravidadas, abandonadas e os rapazes não sofrem qualquer sanção.

Informações partilhadas pela Brotar Moçambique sobre casamentos prematuros dão conta que, em Outubro do presente ano, foi realizado um inquérito no posto administrativo de Motaze, no distrito de Magude, envolvendo 222 pessoas (entre jovens e autoridades locais), sendo que 92 por cento afirmaram conhecer uma rapariga que vive numa união prematura, 20 por cento disseram que o casamento prematuro é algo normal e quanto mais cedo a criança casar é menos despesa para os pais.

Na ocasião, as autoridades apelaram ao governo a apoiar as raparigas com ideias de negócios e fundos para abertura de alguns empreendimentos que as possam ocupar, como forma de evitar que elas se envolvam em casamentos prematuros.

A reunião contou com a presença das autoridades da Procuradoria Distrital, Acção Social, representante do sector da educação, membros do Gabinete de Atendimento da Família, funcionários do hospital, líderes comunitários, chefes dos quarteirões, entre outros. (Marta Afonso, em Magude)