Ataques de defensores do Presidente Nyusi e FRELIMO nas redes sociais sobem de tom. E sobem também de patamar: acontecem agora sob as luzes da ribalta da comunicação social pública, paga pelo contribuinte. Quem os pára?

Não é apenas no norte e centro de Moçambique que se assiste a confrontos: o sul é também cenário de uma batalha campal. Mas, aqui, os confrontos são de posições e com direito a ataques verbais e insultos.

A cidade de Maputo é o epicentro que opõe intelectuais tidos como pró-Filipe Nyusi e FRELIMO, o partido no poder, a ONGs da sociedade civil mais destacadas. Estas têm-se notabilizado por fazer o contraponto ao Governo de forma consistente.

Já os intelectuais pró-Nyusi são vistos como a mão suja do partido no poder, como reação à acutilância da sociedade civil. Há o entendimento de que o seu objetivo é descredibilizar a sociedade civil. Os ataques que começaram nas redes sociais, entretanto, tem direito agora a um palco de luxo: a comunicação social pública, paga pelo contribuinte.

Ernesto Nhanale, especialista em comunicação social e diretor do MISA-Moçambique, menciona "o facto daqueles que têm poder usarem os meios de comunicação social públicos para escamotear a verdade".

"Uma coisa é o debate nas redes sociais, em que cada um usa a sua página para expressar de forma autoritária o seu pensamento, mas, quando chegamos ao nível de privatizar os meios de comunicação públicos para manipular a opinião pública de forma deliberada isto não é bom", sublinha.

As redes sociais são os ringues onde se assiste a combates entre pugilistas de categorias diferentes. Por exemplo, enquanto a sociedade civil se foca no seu trabalho, apresentando evidências e seguindo à letra o adágio popular que diz "os cães ladram e a caravana passa", os intelectuais pró-FRELIMO esperneiam e apostam, muitas vezes, nos insultos e acusações nunca provadas, como por exemplo de serem a "mão externa" ou de obedecerem a agendas ocultas.

Redes sociais e comunicação social: um casamento possível

Casos houve até em que queixas foram submetidas à Procuradoria Geral da República (PGR) contra alguns dos tais intelectuais. Mas a subida do debate à esfera da comunicação social é uma tendência que se firma, contudo, obedecendo a regras, explica o docente de comunicação social especializado em redes sociais, Celestino Joanguete. 

"Alguns meios de comunicação social socorrem-se de algumas fontes das redes sociais, fontes fidedignas, claro. E isso acaba por ser repercutido. Há relação direta entre os debates das redes sociais para os meios de comunicação clássicos. Há até fontes [jornalísticas] que acabam citando os debates das redes sociais", esclarece o entendido em redes sociais.

Muito abaixo do G40

Durante o último mandato de Armando Guebuza, o apelidado G40 ficou célebre. O grupo de intelectuais, defensor ferrenho do ex-Presidente, tinha os microfones dos órgãos públicos, pagos pelo contribuinte, ao dispor, e foi duramente contestado tanto pela sociedade como por jornalistas.

Contudo, tinham um ponto forte: a sua "propaganda" estava assente em argumentos. Já os atuais intelectuais pró-Nyusi em nada podem ser equiparados ao G40. Alguns deles foram até nomeados para altos cargos públicos, o que é entendido como uma espécie de premiação pelos "bons serviços".

A desonestidade intelectual

Sobre este novo grupo, Ernesto Nhanale entende que "o importante é pensar na qualidade das pessoas e estratégias que estão a aplicar. Pessoas que são montadas pelas equipas de partidos políticos de governos e governantes para pressionarem os meios de comunicação social para uma cobertura favorável sobre o que eles fazem para tirarem ganhos na opinião pública, [e isso] nós sempre teremos."

Nhanale fala mesmo em desonestidade intelectual: "Coloca-se nesse tipo de funções pessoas que não têm nenhum nível de responsabilidade suficiente para compreender que é preciso ir a um debate em respeito às posições diferenciadas. As pessoas não têm vergonha de defender uma posição com a qual elas próprias não concordam".

Órgão regulador teria algum papel?

E teria o Conselho Superior de Comunicação social, o órgão regulador, o papel de restabelecer o equilíbrio nesta guerra? O diretor do MISA-Moçambique tem dúvidas. 

"Neste caso, não consigo visualizar o papel do Conselho Superior de Comunicação Social, porque estaríamos perante formas de censura não objetiva, dificil de capturar. Seria uma violação às liberdades, dificilmente poderíamos encontrar um papel efetivo do CSCS neste tipo de casos", conclui.(DW)

Isabel Sofia foi acusada pela família de matar a filha, por ter sido uma das pessoas que sobreviveu ao acidente com o seu carro, em outubro e, embora sob estigma, saiu hoje por um "mundo sem violência contra mulheres".

A ativista social, de 42 anos, não se contém e desata em lágrimas quando questionada se já sofreu alguma violência. A pergunta reacende episódios recentes.

Há dor em dobro: Por um lado, pela morte da filha de 23 anos, que também era ativista, e, por outro, pelo julgamento na família, que já a condenou.

"Estão a culpar-me pela morte da minha filha", disse a ativista e assistente social da associação Hi Xikanwe, A filha de Isabel Sofia morreu em outubro, num acidente de viação que envolveu a sua viatura e em que ela sobreviveu, além de mais um ocupante.

"A pergunta é como eu sobrevivi. Acusam-me de a ter matado e estão a jogar os meus próprios filhos contra mim", desabafou a ativista, que também é mãe de sete filhos.

As sequelas do acidente ainda são visíveis no seu corpo, mas doem menos que o estigma que hoje sofre.

"Não me deixaram chorar pela morte da minha filha", frisou a ativista, que associa o estigma que está sofrer ao facto de ser mulher num país de cultura patrilinear.

"Não me deixavam dormir e o meu marido acordava-me para explicar o que aconteceu naquele dia [do acidente]", lamentou Isabel Sofia, acrescentando que pelo facto de conhecer os seus direitos é tida como mulher rebelde e desobediente no seio familiar.

Hoje, embora as lembranças daquele dia de dor permaneçam na sua cabeça, saiu às ruas, juntamente com dezenas de pessoas, e marchou pelas mulheres moçambicanas, exigindo o fim da violência contra as raparigas.

A marcha iniciou-se às 15:20 locais (menos duas em Lisboa) na Avenida Eduardo Mondlane, quando dezenas de pessoas, maioritariamente mulheres, começaram a juntar-se ao pé da estátua daquele que é considerado o "arquiteto da unidade nacional", fundador da frente que lutou contra o regime colonial.

Empunhando cartazes com mensagens de repúdio à violência contra raparigas, Isabel Sofia e outras dezenas de pessoas percorreram perto de dois quilómetros, entoando hinos de exaltação à mulher moçambicana e exigindo a implementação de leis que protegem a mulher.

"As leis são boas, mas o erro está na aplicação. Não estamos a dizer que os governantes não estão a fazer um bom trabalho, mas estamos a dizer que a violência contra a mulher deve parar", disse à Lusa Catarina Chule, outra ativista moçambicana.

Enquanto a luta de Isabel Sofia e tantas outras mulheres moçambicanas ganha voz nas capitais provinciais, os dados sobre a violência doméstica e os casamentos prematuros continuam assustadores, principalmente na zona rural.

Em 2018, Moçambique registou cerca de 25 mil casos de violência doméstica, dos quais 12 mil foram contra mulheres.

Jovens do distrito de Marracuene, na província de Maputo, defendem a contratação de Membros das Mesas de Voto (MMV), através de organizações juvenis, como forma de garantir maior envolvimento destes nos pleitos eleitorais, por um lado, e, por outro, para assegurar a empregabilidade destes durante aquele período.

A ideia foi partilhada na última sexta-feira, pelo Presidente do Conselho Distrital da Juventude de Marracuene, Mário Matcheve, durante o Workshop de Reflexão e Avaliação da participação dos jovens nas últimas Eleições Gerais, que tiveram lugar no dia 15 de Outubro.
O evento foi organizado pela Associação Moçambicana para Cidadania Activa (AMOCA) e tinha como principal objectivo discutir os Desafios e as Lições aprendidas durante aquele processo eleitoral.

Falando perante uma plateia constituída por cerca de cinco dezenas de jovens, oriundos de diferentes pontos daquele distrito, Matcheve defendeu a necessidade de os órgãos eleitorais contratarem a sua mão-de-obra, com destaque para brigadistas e MMV, através das organizações juvenis como forma de garantir maior inclusão desta camada social, assim como a sua empregabilidade.

Na sua fundamentação, a fonte citou o exemplo da Nigéria que recorre às organizações juvenis para contratar o pessoal necessário para a realização do recenseamento eleitoral, campanhas de educação cívica e constituição das listas dos MMV.

Segundo Matcheve, o actual modelo de contratação de MMV não beneficia os jovens, uma vez que, para o efeito, têm maioritariamente sido contratados professores, muitos deles com idades avançadas.

Por seu turno, Domingos Madeira, do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), a nível de Marracuene, defendeu que 100% do quadro técnico daquele órgão eleitoral no distrito é jovem, e que a maior parte dos agentes de educação cívica e MMV também são jovens. De referir que, nas últimas eleições, o STAE de Marracuene contratou 53 agentes de educação cívica e 1071 MMV.

Entretanto, Madeira lamentou a falta de entrega de alguns desses jovens contratados, até porque alguns chegaram mesmo a abandonar os seus postos de trabalho – uns alegando cansaço e outros afirmando ser pouco o subsídio definido pelos órgãos eleitorais.

Lembre-se que, para as eleições de 2019, os MMV tinham subsídios que variavam entre 3.200 Mts e 3.700 Mts. Os Presidentes de Mesa receberam 3.700 Mts, os vice-Presidentes 3.500 Mts, enquanto os Secretários e os escrutinadores tiveram subsídios de 3.200 Mts.

“O trabalho dos processos eleitorais requer muito sacrifício, muita entrega, pois, são três dias árduos. Alguns jovens dormiram no momento da cotagem dos votos, outros simplesmente abandonaram os locais de trabalho. É uma situação que nos preocupa muito”, disse Madeira.

Quem também defende entrega dos jovens é a Comissão Distrital de Eleições de Marracuene que, na voz de Carlos Balói, questionou a pouca afluência desses mesmos jovens ao recenseamento eleitoral, assim como às urnas, no dia 15 de Outubro último. Balói revelou que o nível de abstenção, em Marracuene, foi de 45% e que a grande parte dos que não votaram são os jovens. (Carta)

Contrariando a tendência de subida nos últimos meses, a dívida pública interna, contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique, reduziu de 140.610 milhões de Meticais (Mts) em Outubro, para 140.073 milhões de Mts em princípios do mês em curso. O dado foi divulgado ontem em nota de imprensa pelo Banco Central, após a última sessão do Comité de Política Monetária.

No documento, o Banco Central explica que a redução da dívida interna reflecte a amortização de Obrigações de Tesouro em cerca de 567 milhões de Meticais. “Os montantes acima não tomam em consideração outros valores da dívida pública interna, tais como contratos de mútuo e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora”, sublinha a nota.

Trata-se da primeira redução que o Banco Central regista em 2019, contrariando a tendência de aumento registado a partir de finais de Abril, em que o saldo da dívida se fixou em 122.273 milhões de Mts, tendo atingido os 140.610 milhões de Mts em Outubro passado. (Evaristo Chilingue)

Reunido ontem em Maputo, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, a taxa MIMO, em 12,75 por cento.

Em comunicado recebido na nossa redacção, o BM diz também ter decidido manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 9,75 por cento e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 15,75 por cento, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13,0 por cento e 36,0 por cento, respectivamente.

As taxas vão transitar para 2020 estagnadas desde Agosto passado, dada a prevalência de elevados riscos e incertezas que, a materializarem-se, poderão reverter o perfil actual de inflação baixa.  A nível interno, o Banco Central destaca o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a maior probabilidade de ocorrência de choques climatéricos.

“A nível externo, persiste a tensão comercial e geopolítica com implicações negativas sobre o volume do comércio global e dinâmica dos preços das mercadorias”, acrescenta o comunicado do BM.

O CPMO do Banco Central concluiu, na última reunião, que as projecções para o médio prazo continuam a indicar uma inflação baixa, não obstante o recente aumento de preços.

Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o BM mostra que, em Novembro, a inflação anual do país foi de 2,58 por cento, após os 2,01 por cento registados em Setembro. Porém, para o médio prazo, perspectiva a continuidade de uma inflação baixa.

Em comunicado, o BM lembra ainda que se mantêm as previsões de recuperação da actividade económica, em 2020, ainda assim, abaixo do seu potencial.  “Segundo o INE, o Produto Interno Bruto continuou a abrandar, fixando-se em 2,0 por cento, no terceiro trimestre de 2019. Entretanto, perspectiva-se que melhore a partir de 2020, suportado pela reconstrução pós-ciclones, liquidação, por parte do Estado, das dívidas com os fornecedores de bens e serviços e implementação dos projectos relacionados com a exploração de gás”, referencia o documento.

Após a última sessão do ano, o CPMO do Banco Central revela ainda que as reservas internacionais do país continuam em níveis confortáveis, tendo na primeira semana de Dezembro se situado em 3.661 milhões de USD, valor suficiente para cobrir mais de seis meses de importações, excluindo os grandes projectos. (Carta)

Dos 1.2 mil milhões de Mts que faltavam para garantir um Plano de Contingência “eficaz” para responder às necessidades da época chuvosa 2019/2020, cujos impactos poderão afectar mais de 1.6 milhão de pessoas, o Governo precisa, actualmente, de cerca de 900 milhões de Mts.

A garantia foi dada pela Directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maíta, esta quinta-feira, durante a reunião com o Sector Privado e a Sociedade Civil, que teve lugar em Maputo.

Segundo Maíta, a redução deste défice é avaliada por aquilo que têm sido as indicações das contribuições e o que já foi recebido em espécie.

“O exercício de angariação de fundos é dinâmico, visto que à medida que vamos recebendo algum apoio, vamos fazendo a conversão destes bens em valores monetários e a partir daí fazermos a redução do défice”.

Conforme avançou Maíta, recentemente, através do Ministro Irlandês da Cooperação, o INGC teve indicação de que haverá uma contribuição adicional de cerca de 1 milhão, valor que será alocado à componente da reconstrução pós ciclones.

Ainda no âmbito da cooperação com o INGC, a Irlanda comprometeu-se igualmente a realocar mais 400 mil euros para fazer face às actividades de monitoria e preparação para a presente época chuvosa.

Maíta explicou ainda que, depois de um encontro mantido há dias com o corpo diplomático, houve algumas outras manifestações de apoio, e que, entretanto, continuam sendo feitas consultas junto dos diversos países para se perceber qual é a melhor forma de apoiar Moçambique.

Na sua intervenção, a directora do INGC explicou também que a Arábia Saudita terá solicitado ao nosso país uma lista de prioridades e que esta está já a ser preparada.

Olhando para aquilo que são os défices do plano de contingência, a directora reiterou que recentemente o país recebeu o apoio do governo do Vietname, em 100 toneladas de arroz, sendo que grande parte deste donativo servirá para apoiar as vítimas dos ciclones.
Da Ásia chegou também a promessa de apoio do governo Chinês.

Entretanto, Maíta garante que estão a ser envidados esforços para que em breve o valor do défice seja alcançado, embora reconheça que esta é uma época especial, onde se deve responder não só à situação das chuvas, mas também à insegurança alimentar.

“Ainda ontem estivemos com o embaixador do Brasil que manifestou a solidariedade do povo brasileiro, e através do PMA vai doar cerca de 100.000 USD, valor que será usado exclusivamente para a aquisição de produtos a serem alocados às zonas afectadas pelo Idai, concretamente na província de Sofala.

Comentando sobre as chuvas que se fazem sentir nos últimos dias, Maíta fez um apelo às comunidades, para que em conjunto e à escala nacional promovam campanhas de limpeza nas valas de drenagem (e não só) para permitir a passagem das águas da chuva.

Refira-se que, nos últimos dois meses, devido às chuvas que caem foram já contabilizados cinco óbitos e cerca de 3000 infra-estruturas destruídas, entre escolas, residências e também diversas famílias desalojadas. (Marta Afonso)