Está longe do fim a guerra que se vive no Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM), o maior e principal clube do desporto motorizado do país. Uma auditoria forense realizada àquela colectividade, referente ao período 2012-2017, destapa uma gestão danosa da anterior direcção, liderada por António Marques.

Entre os pecados atribuídos ao principal rosto do desporto motorizado, nos últimos 20 anos, em Moçambique, está a alienação de parcelas de terra, a celebração de contratos de parceria com imobiliárias sem a autorização dos associados e muito menos sem quaisquer ganhos para o ATCM e o gasto dos fundos do clube em viagens, algumas com pessoas estranhas à colectividade.

A auditoria, realizada em 2019 pela AccSys Moçambique, subsidiária do também moçambicano Grupo Meridian32, aponta oito parcerias desvantajosas celebradas pelo ATCM com igual número de empresas, sendo que algumas foram assinadas apenas pelo então Presidente da direcção da agremiação, António Francisco Marques. Apenas uma parceria deu frutos positivos.

A auditoria forense destapou também quatro negócios celebrados apenas por António Marques, na qualidade de Presidente do ATCM, e sem o conhecimento dos sócios e muito menos a intervenção de outra pessoa da direcção, facto que viola os estatutos do ATCM que obrigam a assinatura de dois membros do Conselho de Direcção.

De acordo com os números 3 e 4 do artigo 24 dos Estatutos do ATCM, a direcção da agremiação não pode adquirir, alienar, onerar, arrendar, ceder a exploração ou por qualquer modo ceder a título temporário o gozo ou uso de quaisquer bens imóveis pertencentes ao clube, sem o acordo da Assembleia-Geral.

Igualmente, os estatutos do ATCM estabelecem que actos e contratos que envolvam ou possam representar responsabilidades financeiras ou encargos apreciáveis para o clube carecem da assinatura do presidente da direcção e do tesoureiro, ou do presidente da direcção e de um secretário.

Em geral, a auditoria refere que os terrenos cedidos tinham um valor comercial de 71.540.000,00 USD, porém, a então direcção vendeu-os a menos de 13.4 milhões de USD, com o agravante de não ter tirado qualquer vantagem financeira da maioria dos acordos.

Lembre-se que António Marques deixou a presidência do ATCM em 2019, tendo sido substituído pelo advogado Rodrigo Rocha. Na hora de saída, Marques disse que deixava a instituição em bom estado de saúde, destacando os projectos de reabilitação do autódromo, assim como a elevação do nível competitivo dos pilotos dentro e fora do país.

Os detalhes deste escândalo financeiro serão divulgados amanhã, na primeira edição da “Carta da Semana”, o mais novo produto da Carta de Moçambique, Sociedade Unipessoal. (Carta)

Trata-se da Clínica a funcionar no Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo, cujas infra-estruturas, incluindo os recursos humanos e os equipamentos, já se encontram finalizados. A informação foi prestada na semana finda pela médica da Clínica Apto, Sara Silambo, durante um webinar de partilha de resultados das acções desenvolvidas pelos jornalistas sobre a prevenção do HIV/Sida, levado a cabo pelo Observatório Cidadão para Saúde e que contou com a participação da “Carta”.

“Clínica de Metadona é usada para pacientes que usam ou injectam drogas como é o caso da heroína. Neste momento, temos apenas uma que funciona no Centro de Saúde do Alto Maé. Para o caso de Mavalane, já está tudo pronto, estamos à espera apenas do aval do Ministério da Saúde (MISAU)”, explicou Sara Silambo.

Na ocasião, disse que para este ano está prevista a abertura de quatro clínicas de metadona em todo o país, das quais duas já se encontram prontas e as restantes prestes a terminar.

“Neste momento, temos concluídas as obras das clínicas de metadona do Hospital Geral de Mavalane e outra localizada em Nampula, e estamos prestes a terminar as obras de outras duas clínicas, uma na Beira e outra no Hospital Provincial de Maputo”, garantiu.

Em relação ao funcionamento da clínica de Metadona do Alto-Maé, Sara Silambo disse que, desde a sua entrada em funcionamento, em Fevereiro de 2020, já atendeu mais de 370 pacientes.

“A clínica de metadona tem capacidade para atender 200 pacientes e, neste momento, contamos com 206 pacientes, sendo que seis são casos especiais porque se trata de três mulheres grávidas e três doentes que fazem tratamento da tuberculose. Contamos ainda com uma lista de espera de 2000 pacientes e as inscrições para fazer parte desta lista pararam em Maio de 2021”, frisou.

Refira-se que a admissão de novos pacientes na clínica de metadona só é possível se alguns pacientes desistirem do tratamento, uma vez que este tipo de tratamento é de longo prazo. (M.A.)

O crescimento económico em Moçambique deverá permanecer em 5% no médio prazo, enquanto a pobreza deverá diminuir de 73,4% em 2023 para 70,9% em 2026. Os riscos negativos incluem a volatilidade nos mercados globais, desastres naturais e o conflito no norte de Moçambique. O anúncio foi feito pelo Banco Mundial no seu relatório sobre Perspectiva Macro de Pobreza.

A instituição diz que os principais motores do crescimento são os mega-projectos de capital intensivo, com 106,1 repercussões para o resto da economia, sendo que o espaço fiscal é significativamente limitado, com a maior força de trabalho empregue na agricultura e serviços de baixa produtividade.

Quanto à recuperação económica, o Banco Mundial diz que ganhou impulso em 2023, com o crescimento real do PIB a atingir 5%, em grande parte impulsionado pela produção de gás natural liquefeito (GNL), na instalação offshore de Coral Sul, mas com o país a enfrentar pressões fiscais substanciais decorrentes da elevada massa salarial do sector público e do aumento do custo do serviço da dívida.

O Banco Mundial aponta que o forte crescimento da agricultura e dos serviços, especialmente dos transportes, também contribuiu para a expansão da economia, compensando o impacto da menor actividade industrial e de construção. A inflação, que atingiu o máximo de cinco anos de 9,8 por cento em 2022, moderou-se para 7,1 por cento em 2023. Esta moderação apoiou uma queda de 3 pontos percentuais na pobreza para 73,4 por cento em 2023.

Com mais de 90 por cento das receitas fiscais em 2021-22 absorvidas pela massa salarial e pelos custos do serviço da dívida, o país atribui apenas recursos limitados ao investimento público e às despesas sociais. As restrições adicionais ao financiamento das grandes necessidades de desenvolvimento de Moçambique incluem a falta de acesso aos mercados financeiros internacionais, o elevado risco de sobre-endividamento soberano, um mercado financeiro interno superficial e taxas de empréstimo que estão entre as mais altas da África Subsaariana, avança a instituição.

Estes desafios, observa o Banco Mundial, são agravados pela fragilidade e conflitos e pela elevada vulnerabilidade aos choques climáticos, incluindo a transformação estrutural limitada e a pobreza generalizada.

“Moçambique tem a oportunidade de implementar reformas para alargar a sua base económica e as fontes de criação de emprego, com foco nos recursos e no crescimento sustentável. O crescimento do sector privado poderia ser fomentado melhorando o acesso ao capital e a infra-estruturas adequadas, e enfrentando os desafios regulamentares”, assinala aquela instituição financeira.

Considerando as restrições fiscais, é fundamental melhorar a eficiência da despesa e as práticas de gestão da dívida para melhorar a disciplina fiscal e estabelecer credibilidade nos mercados financeiros. Os benefícios das receitas futuras do GNL podem ser maximizados através de um quadro fiscal robusto, incluindo a utilização adequada do recentemente criado Fundo Soberano de Riqueza, para permitir uma gestão eficaz dos recursos e promover a resiliência económica a longo prazo.

As despesas totais no terceiro trimestre de 2023 aumentaram 14 por cento devido a pressões da massa salarial, entre outros pagamentos estimados e gastos relacionados com eleições. O crescimento total das receitas foi baixo, de 6 por cento, nos primeiros três trimestres de 2023, devido à menor cobrança do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), depois de a taxa de IVA ter sido reduzida para 16 por cento, contra os anteriores 17 por cento. A dívida pública diminuiu de 95 por cento do PIB em 2022 para cerca de 91 por cento em 2023, embora a dívida interna se situasse em 27 por cento do PIB em 2023, contra 22 por cento em 2020, indicando necessidades crescentes de financiamento num contexto de acesso limitado a mercados de capitais internacionais.

O défice da conta corrente diminuiu de 5,8 mil milhões de dólares nos primeiros três trimestres de 2022 para 1,1 mil milhões de dólares em relação ao mesmo período de 2023 devido a uma combinação de importações mais baixas para mega-projectos, preços mais baixos dos combustíveis e um aumento nas exportações de GNL. O défice foi financiado principalmente através de créditos comerciais e investimento directo estrangeiro, explica o Banco Mundial.

Prevê-se que as despesas diminuam de 31,3 por cento do PIB em 2023 para 26,5 por cento em 2026 devido à consolidação das medidas para reduzir a massa salarial. Esses incluem a limitação de contratações em sectores não prioritários, a redução do abono de 13º salário e a auditoria da força de trabalho do sector público. Prevê-se também que a dívida pública estabilize em cerca de 92 por cento do PIB no médio prazo, mas espera-se que Moçambique continue em elevado risco de sobre-endividamento no curto prazo. O défice da balança corrente é projectado a aumentar acentuadamente, atingindo uma média de 44,1 por cento do PIB entre 2024-26, impulsionada principalmente pelas importações relacionadas com o GNL. Espera-se que as reservas brutas permaneçam em níveis adequados de cerca de 3,5 mil milhões de dólares, o que equivale a quase quatro meses de importações, excluindo os mega-projectos, alerta o Banco Mundial, uma das instituições de Bretton Woods. (Banco Mundial)

Arranca hoje, 25 de Julho, a campanha de educação cívica, devendo abranger perto de dezassete milhões de eleitores, no país e além-fronteiras, segundo estimativas da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Com a duração de um mês em Moçambique, e 15 dias no estrangeiro, a campanha visa consciencializar e mobilizar os moçambicanos em relação ao acto de votação nas eleições que se avizinham. A iniciativa vai envolver um total de 6.082 agentes formados e contratados em todo o país, com a monitoria do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Falando em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira (24), em Maputo, o Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, apelou para consciencialização dos cidadãos no que diz respeito à participação massiva na construção da democracia. “Apelamos à população, em geral, e de forma massiva a colaborar com este processo, acatando mensagens a si dirigidas e a participar da votação em Outubro próximo”.

A campanha vai decorrer de 25 de Julho a 23 de Agosto e os agentes de educação cívica têm igualmente a responsabilidade de dar a conhecer as datas, o horário do dia da votação, assim como os locais onde vai decorrer o processo. Terão ainda a missão de explicar sobre que tipo de eleições vão ter lugar a 09 de Outubro. (M.A.)

Os cientistas alemães anunciaram a 7ª pessoa provavelmente curada do HIV. O paciente é um homem alemão de 60 anos que, assim como nos relatos anteriores, passou por um transplante de medula óssea cujo doador tinha uma mutação genética que o tornava resistente ao vírus. Os pesquisadores relataram o novo caso há cerca de uma semana.

O paciente, que prefere permanecer anónimo, foi apelidado de “novo paciente de Berlim”, uma referência ao primeiro “paciente de Berlim”, Timothy Ray Brown, que foi a primeira pessoa a ser declarada curada do HIV em 2008. Timothy, no entanto, morreu de câncer em 2020.

O “novo paciente de Berlim” foi diagnosticado com o HIV em 2009. Em 2015, descobriu um quadro de leucemia mieloide aguda (LMA), a forma mais agressiva do câncer, e precisou receber um transplante de medula óssea. Os médicos seleccionaram um doador que tinha uma mutação genética que tornava as suas células resistentes à entrada do HIV.

No fim de 2018, o homem interrompeu o tratamento anti-retroviral. Até agora, quase seis anos depois, o vírus não voltou a ser detectado no seu organismo, o que indica que ele parou de se replicar, e que o paciente foi curado. Os pesquisadores apresentarão o caso em Munique, na Alemanha, na 25ª conferência internacional sobre HIV/SIDA, a ter início amanhã quinta-feira (25).

"Estamos muito satisfeitos que o paciente esteja em boa saúde e indo bem. O facto de ele estar sob observação por mais de cinco anos e estar livre de vírus o tempo todo indica que realmente conseguimos erradicar completamente o HIV do corpo do paciente. Então, nós o consideramos curado do HIV", disse Olaf Penack, médico do departamento de Hematologia, Oncologia e Imunologia do Câncer do hospital Charité, em Berlim, que cuidou do paciente.

O alemão celebrou a perspectiva de cura cerca de 15 anos após o diagnóstico: "Uma pessoa saudável tem muitos desejos, uma pessoa doente apenas um".

Porém, Christian Gaebler, do Departamento de Doenças Infecciosas e Medicina de Cuidados Críticos do Charité e do Instituto de Saúde de Berlim da Charité (BIH), lembrou que o transplante não é uma alternativa para todos que vivem com HIV.

"Devido aos riscos significativos associados ao transplante de células-tronco, esse método não pode ser usado como um tratamento padrão do HIV. Assim que tivermos uma melhor compreensão de quais factores no segundo paciente de Berlim contribuíram para que o vírus fosse erradicado de todos os seus esconderijos, então essas descobertas podem ser usadas para desenvolver novos conceitos de tratamento, como terapias imunológicas baseadas em células ou vacinas terapêuticas".

Diferença dos casos anteriores

Todos os casos de remissão até agora do HIV foram de pacientes que necessitaram de um transplante de medula óssea devido a um câncer hematológico e, ao seleccionar o doador, os médicos buscaram alguém com uma mutação genética que levava a não expressarem um receptor chamado CCR5.

Esse receptor é uma proteína que fica na superfície das células do sistema imunológico chamadas linfócitos T CD4, que são os principais alvos do HIV. Ele actua como uma espécie de fechadura por onde o vírus entra na célula. Porém, com a mutação e a ausência do receptor, a célula se torna resistente à infecção, interrompendo a replicação do vírus no organismo e eventualmente o eliminando.

O caso do "novo paciente de Berlim", no entanto, é diferente de outras remissões de longo prazo, observou Sharon Lewin, presidente da Sociedade Internacional de HIV/SIDA. Os outros pacientes receberam a medula óssea de doadores que herdaram duas cópias do gene mutante, uma de cada pai, o que as tornava “praticamente imunes” ao HIV.

Já no caso mais recente, o doador havia herdado apenas uma cópia do gene mutante, algo mais comum e que amplia o número de doadores em potencial. Menos de 1% da população é portadora dessa mutação protectora do HIV, portanto, é muito raro que um doador de medula compatível tenha essa mutação com as duas cópias.

"Não conseguimos encontrar um doador de células-tronco correspondente que fosse imune ao HIV, mas conseguimos encontrar uma, cujas células têm duas versões do receptor CCR5: a normal e, em seguida, uma extra, mutada", explicou Penack.

Para Lewin, os resultados positivos ainda que o doador não tivesse duas cópias do gene é algo animador: "O paciente sugere que podemos ampliar o número de doadores para esses tipos de casos, embora o transplante de células-tronco seja usado apenas em pessoas que têm outra doença, como leucemia. Isso também é promissor para futuras estratégias de cura do HIV baseadas em terapia genética, pois sugere que não precisamos eliminar cada parte do CCR5 para obter a remissão".

Para Gaebler, "é extremamente surpreendente que o paciente tenha sido curado, embora o doador de células-tronco não fosse imune ao HIV": "Isso significa que o facto de que o vírus foi curado aparentemente não é atribuível ao receptor genético CCR5 do doador, mas sim ao facto de que suas células imunes transplantadas eliminaram todas as células infectadas pelo HIV do paciente. Ao substituir o seu sistema imunológico, aparentemente destruímos todos os lugares onde o vírus estava escondido, então não era mais capaz de infectar as novas células imunes do doador".

No entanto, outras tentativas já falharam. Para o especialista, "a velocidade com que o novo sistema imunológico substitui o antigo pode desempenhar um papel": "No 'novo paciente de Berlim', isso foi feito de forma relativamente rápida, em menos de 30 dias. Mas o sistema imunológico do doador também pode ter características especiais, como células assassinas naturais altamente activas, que garantem que até mesmo a actividade menor do HIV seja detectada e eliminada".

O “paciente de Genebra”, revelado em 2023, por exemplo, também é uma outra excepção, pois recebeu um transplante de um doador que não tinha nenhuma mutação desse gene. (Globo)

Augusta Maíta foi nomeada para o cargo do Directora-Executiva do Millennium Challenge Account Moçambique, criado pelo Governo em Março de 2024 para fazer a gestão e implementação dos cerca de 537.5 milhões de USD disponibilizados pelo Millennium Challenge Corporation dos Estados Unidos da América e pelo Governo.

O montante será aplicado em algumas províncias do centro e norte do país, com destaque para Zambézia, para o desenvolvimento de projectos nas áreas de agricultura, infra-estruturas, mudanças climáticas, entre outras.

A nomeação de Maíta foi anunciada esta terça-feira (23) pelo Governo, após a 22ª Sessão do Conselho de Ministros. Antes da sua nomeação, Maíta exercia as funções de Coordenadora do Gabinete de Reformas Económicas (PAE), no Ministério da Economia e Finanças, cargo que exerceu depois de exonerada, em Março de 2022, do cargo de Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, que exercia desde Janeiro de 2020.

Augusta de Fátima Charifo Maíta nasceu a 24 de Março de 1980, na Cidade da Beira, capital da província de Sofala. É filha de Domingos Mutizo António Maíta, Polícia, e de Maria de Fátima Charifo Maíta, tesoureira.

Augusta Maíta fez seus estudos na Cidade de Maputo: concluiu o ensino primário na Escola Primária 24 de Julho e o ensino secundário na Escola Secundária Josina Machel em 2000. Em 2006, terminou a licenciatura em História na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na qual fez mestrado em 2011 em Sociologia Rural.

Maíta foi docente universitária na UEM, entre 2006 e 2011; Directora Nacional Adjunta de Estudos no Ministério da Economia e Finanças, entre 2011 e 2016; Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), entre 2016 e 2017, Secretária Permanente Provincial em Sofala, entre 2017 e 2018; e Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), entre 2018 e 2020, altura da sua nomeação para o presente cargo.

Enquanto Directora Adjunta de Estudos, Augusta Maíta foi membro do Conselho Universitário, na Universidade Pedagógica, entre 2013 e 2015; altura em que também foi simultaneamente membro suplente do Conselho Superior de Estatística. Participou na Elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e na proposta da Política da População.

Entre 2017 e 2018, foi Presidente do Conselho de Administração não Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). Foi homenageada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas “Às mulheres Humanitárias”, em reconhecimento dos esforços na resposta ao ciclone “Idai” e “Kenneth” em 2019.

Frequentou cursos de curta duração em Microeconomia e Macroeconomia na London School of Economics, em Londres. Frequentou o módulo sobre “Gestão Descentralizada do Desenvolvimento Regional” na Universidade de Humboldt, em Berlim, e o curso sobre Políticas de Emprego da ILO em Turim. Maíta é membro do Partido Frelimo, pelo qual foi cabeça-de-lista para as Eleições Autárquicas no Município da Cidade da Beira, em 2018 e professa a religião cristã, na Igreja Católica. (Carta)