Risco é a probabilidade de um evento geralmente prejudicial e previsível acontecer.

Nos dias 8 e 9 de Abril correram informações com registo fotográfico e de vídeo sobre a violação do direito do ambiente por via da destruição de dunas primárias na Praia de Chongoene por uma determinada empresa chinesa, denominada DINGSHENG MINERALS.

No dia 09 de Abril corrente, o Conselho dos Serviços de Representação do Estado, por via do SERVIÇO PROVINCIAL DE INFRA-ESTRUTURAS emitiu uma notificação sobre o assunto epigrafado direcionada à DINGSHENG MINERALS, a ordenar a imediata e incondicional interrupção das obras em curso no local, até a regularização de todo o processo nos termos legalmente estabelecidos. No entanto, não se percebe até que ponto é possível regularizar-se algo ilegal.

Aliás, na sua notificação, a SERVIÇO PROVINCIAL DE INFRA-ESTRUTURAS deixou claro que a DINGSHENG MINERALS não possui qualquer licença ou autorização legal para as obras em questão, que consistem na abertura de uma via de acesso (estrada) para a Praia de Chongoene, o que é grave e preocupante.

Ora, curiosamente, sob o lema “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente”, teve lugar, a tradicional abertura solene do ano Judicial, referente ao ano de 2021.

A protecção do meio ambiente foi o símbolo escolhido pelo judiciário como uma questão prioritária a salvaguardar e essa escolha não foi ao acaso, mas resultado da tomada de consciência da degradação ambiental, sobretudo pela acção humana, num contexto de arbitrariedades, corrupção e impunidade.

Na sequência, a Procuradora-Geral da República (PGR) referiu no discurso, entre outros aspectos, o seguinte:

• Com o lema desta efeméride queremos assumir o nosso comprometimento do reforço das acções tendentes a prevenir e combater energicamente as agressões ao meio ambiente, que são, em última análise, agressões à humanidade.”;
• “… devemos olhar para o papel do judiciário na protecção do meio ambiente, não apenas na perspectiva da preservação de espécies de fauna e flora, da exploração de recursos naturais, ou da protecção contra as diversas formas de poluição, mas também da protecção primária dos direitos fundamentais dos cidadãos.”

• “São crimes muitas vezes cometidos por grupos organizados, com recurso a esquemas de corrupção e falsificações, constituindo verdadeiros cartéis do crime organizado.”

• “O Ministério Público, enquanto um instrumento legal do Estado colectividade, ao qual incumbe garantir a observância da legalidade e exercer a acção penal, não vai vacilar na missão de, em conjunto com o seu órgão auxiliar, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, investigar e instruir os processos-crime que culminem na submissão dos prevaricadores, sejam quais forem, à justiça penal.”

A questão da destruição de dunas primárias na praia de Chongoene pela DINGSHENG MINERALS faz lembrar os compromissos assumidos aquando da abertura do ano judicial de 2021. Onde está a PGR e o Governo de Moçambique perante tamanha arbitrariedade e violação do meio ambiente? Como foi possível chegar a essa situação?

De lembrar que ainda na mesma abertura do ano judicial, Sua Excelência Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, em Representação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, referiu no seu discurso que: “O Estado moçambicano, através do Governo e outros órgãos, está comprometido em ir de encontro com a sua obrigação de garantir o equilíbrio ecológico e a protecção do meio ambiente visando o bem-estar colectivo.”

A sociedade está indignada com este facto da destruição de dunas primárias na Praia de Chongoene pela DINGSHENG MINERALS e precisa compreender os contornos deste caso, bem como as acções concretas em prática para a efectiva e almejada salvaguarda do meio ambiente ora em destruição.

DA MATÉRIA DE DIREITO:

O ambiental é um direito fundamental que está consagrado no artigo 90 da Constituição da República de Moçambique nos seguintes termos:

1.          “Todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender.”
2.          “O Estado e as autarquias locais, com a colaboração das associações de defesa do ambiente, adotam políticas de defesa do ambiente e velam pela utilização racional de todos os recursos naturais.”

Os factos acima relatados violam, não só a Constituição da República, mas também a Lei do Ambiente que estabelece as regras de gestão ambiental e de prevenção de danos ambientais que não foram observados pela DINGSHENG MINERALS. O Regulamento de Avaliação do Impacto Ambiental e o Regulamento de Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro também foram postos em causa pelos actos desta empresa chinesa.

Moçambique assumiu compromissos internacionais sobre a protecção do ambiente como é o caso da Convenção Africana para a Conservação da Natureza, bem como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este último é um compromisso mundial que compreende 17 Objectivos que cobrem as dimensões económica, social e ambiental, mas que neste caso estão a ser desrespeitados.

Os Ministérios da Terra e Ambiente (MTA) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas são relevantes para a questão da protecção do meio ambiente e devem activamente intervir para o esclarecimento do presente caso.

Na estrutura funcional do MTA existe a AGÊNCIA NACIONAL PARA O CONTROLO DA QUALIDADE AMBIENTA- AQUA que, ponto de vista legal, é responsável pelo monitoramento ambiental e pela realização de auditorias ambientais, conforme dispõe o artigo 5 do Decreto n.º 2/2016 de 10 de Fevereiro que cria, pelo que tem algo a fazer e dizer neste caso.

Mais ainda, nos termos do artigo 235 da Constituição da República, “ao Ministério Público compete representar o Estado junto dos tribunais e defender os interesses que a lei determina, controlar a legalidade, os prazos das detenções, dirigir a instrução preparatória dos processos-crime, exercer a acção penal e assegurar a defesa jurídica dos menores, ausentes e incapazes.” É, pois, nestes termos que deve o Ministério Público intervir em defesa das comunidades e do meio ambiente como garante da legalidade das acções ou activiadades das empresas, defendendo assim os interesses que a lei determina.

Importa notar que algumas das actividades da empresa chinesa em questão podem constituir matéria criminal, de tal modo que é dever do Ministério Público investigar e exercer a devida acção penal.

DO PEDIDO:

O lema da abertura do ano judicial de 2021 “Por um Judiciário Protector do Meio Ambiente” e as leis de protecçõa do ambiente em vigor em Moçambique não devem constituir uma letra morta ou uma mera vontade sem acção. Por isso, se requer-se à PGR e aos relevantes gestores públicos sobre o ambiente como é o caso do Ministério da Terra e Ambiente para, dentro das competências que lhes são conferidos por lei, intervir neste caso com vista a: Investigar seriamente e em tempo útil os actos de destruição da duna da Praia de Chongoene e tomar as medidas necessárias para a responsabilização dos infractores e efectiva protecção do ambiente em causa.

João Nhampossa

La première fois que les droits de l'homme sont apparus sous forme écrite, c'était dans le Code d'Hammurabi -La première fois que les droits de l'homme sont apparus sous forme écrite, c'était dans le Code d'Hammurabi -où la loi du talion était le code le plus célèbre.

Le Code d'Hammurabi, écrit par le roi Hammurabi, en 1772 avant J.-C. représente un ensemble de textes écrits,Le Code d'Hammurabi, écrit par le roi Hammurabi, en 1772 avant J.-C. représente un ensemble de textes écrits,l'un des exemples les mieux conservés, les articles décrivent les cas types à appliquer dans des questionssimilaires.

Son objectif principal était de limiter les peines, à travers la Loi du Talion, équivalente au principe de rétorsion etSon objectif principal était de limiter les peines, à travers la Loi du Talion, équivalente au principe de rétorsion etde réciprocité, d'où il découle, la peine ne serait pas une vengeance excessive, au contraire une proportionnelleà l'infraction commise par le criminel, qui rappelle un dicton populaire : "oeil pour oeil, dent pour dent".

A l'époque, la société était divisée en trois classes importantes, à savoir :

● Les Awilum: Les hommes libres, propriétaires terriens, qui ne dépendaient pas du palais et du temple ;

● Les Awilum: Les hommes libres, propriétaires terriens, qui ne dépendaient pas du palais et du temple ;

● Muskenum: La classe moyenne, les fonctionnaires, qui étaient limités dans l'utilisation des terres ;

● Wardum: Les esclaves, qui pouvaient être achetés et vendus jusqu'à ce qu'ils soient en mesured'acheter leur liberté.

A titre d'exemple, l'Art. 25 § 227, stipule que : - "Si un constructeur construit une maison pour un Awilum et queA titre d'exemple, l'Art. 25 § 227, stipule que : - "Si un constructeur construit une maison pour un Awilum et quela maison qu'il a construite est tombée et a causé la mort du propriétaire de la maison, ce constructeur sera tué".

Dans son épilogue, Hammurabi déclare qu'il a rédigé l'ensemble des droits de l'homme "afin que les forts neDans son épilogue, Hammurabi déclare qu'il a rédigé l'ensemble des droits de l'homme "afin que les forts nenuisent pas aux faibles, protégeant ainsi les veuves et les orphelins" et "pour résoudre tous les différends etremédier à toutes les infractions".

Kant définit, à son tour, les droits de l'homme comme étant "un ensemble de conditions, selon lesquelles,Kant définit, à son tour, les droits de l'homme comme étant "un ensemble de conditions, selon lesquelles,l'arbitrage de chacun peut coexister avec l'arbitrage des autres, conformément à la loi générale de la liberté".

Ni les Mésopotamiens, ni les civilisations qui se sont succédé jusqu'à cette date, n'ont inventé les droits deNi les Mésopotamiens, ni les civilisations qui se sont succédé jusqu'à cette date, n'ont inventé les droits del'homme.

Les droits de l'homme sont nés avec la civilisation. Son but est de réglementer les relations humaines, afin deLes droits de l'homme sont nés avec la civilisation. Son but est de réglementer les relations humaines, afin deparvenir à la paix et à la prospérité dans la société, prévenant ainsi le désordre et le crime.

La plus grande violation des droits de l'homme dans l'histoire de l'humanité a été l'occupation territoriale réaliséeLa plus grande violation des droits de l'homme dans l'histoire de l'humanité a été l'occupation territoriale réaliséepar les colonialistes européens, à travers l'oppression des peuples autochtones, le massacre, l'exploitationabusive et continue des ressources, jusqu'à ce jour, dans le cadre de la stratégie d'appauvrissement des peuplesautochtones.

Il n'existe aucune institution nationale, régionale, continentale, multilatérale, bilatérale, et encore moins d'ONGIl n'existe aucune institution nationale, régionale, continentale, multilatérale, bilatérale, et encore moins d'ONGétrangères et nationales qui condamnent cette longue et ignoble violation de la liberté des peuples, en particulierdans l'hémisphère sud. Pourquoi ? (pensez-y).

Alors que nous sommes décapités, assassinés et que nos richesses sont détruites, nous ne recevons aucunAlors que nous sommes décapités, assassinés et que nos richesses sont détruites, nous ne recevons aucunsoutien de la "Communauté internationale" et de ses institutions traditionnelles, pourquoi ?

Certainement parce qu'ils attendaient la capitulation de notre souveraineté sur Cabo Delgado, pour finalementCertainement parce qu'ils attendaient la capitulation de notre souveraineté sur Cabo Delgado, pour finalementdistribuer nos précieuses ressources, comme ils l'ont fait à la Conférence de Berlin. Où est passée AmnestyInternational, alors que nous avons été et sommes exploités, opprimés et décimés ?

Après tout, qui représente Amnesty International ? D'où vient-elle et quel est son statut ? Son histoire ? Qui laAprès tout, qui représente Amnesty International ? D'où vient-elle et quel est son statut ? Son histoire ? Qui lafinance ? Quelle est sa crédibilité ?

Amnesty International est une ONG fondée en 1961 en Angleterre (UK), par M. Peter Benenson, un avocatAmnesty International est une ONG fondée en 1961 en Angleterre (UK), par M. Peter Benenson, un avocatd'origine juive ;

Amnesty International est financée, entre autres, par les gouvernements britannique et américain ;

Son objectif est "la défense des droits de l'homme" et son slogan : "...mieux vaut allumer une bougie que deSon objectif est "la défense des droits de l'homme" et son slogan : "...mieux vaut allumer une bougie que demaudire l'obscurité.."

Son histoire dans la défense des droits de l'homme des prisonniers juifs et européens est cependantSon histoire dans la défense des droits de l'homme des prisonniers juifs et européens est cependantremarquable,En 1963, selon des preuves documentaires, le soutien secret du ministère britannique des Affaires étrangères aété prouvé, dans lequel les agents secrets du monde entier ont été priés de soutenir les campagnes d'AmnestyInternational.

Toujours en 1963, Amnesty International demande au ministre du Cabinet colonial, Lord Lansdowne, de soutenirToujours en 1963, Amnesty International demande au ministre du Cabinet colonial, Lord Lansdowne, de soutenirles réfugiés blancs racistes fuyant les persécutions des combattants de l'apartheid dans la zone frontalière de laRSA, qui est aujourd'hui le Botswana. Amnesty a argumenté sa demande auprès du gouvernement britanniquedans les termes suivants cités : "Nous souhaitons réitérer notre point de vue selon lequel ces territoires[britanniques] ne devraient pas être utilisés pour des actions politiques offensives menées par des opposants augouvernement [raciste] sud-africain, dont l'influence communiste ne devrait pas être autorisée à se répandredans cette partie de l'Afrique, étant donné la situation actuelle délicate. Amnesty International souhaite soutenirle gouvernement de Sa Majesté dans la mise en oeuvre d'une telle politique"- fin de citation ;

En 1964, Amnesty International n'a pas classé Nelson Mandela comme "prisonnier d'opinion" pour avoir étéEn 1964, Amnesty International n'a pas classé Nelson Mandela comme "prisonnier d'opinion" pour avoir étéaccusé et condamné pour violence par le gouvernement raciste d'Afrique du Sud ;

Pendant la colonisation britannique au Yémen, un fonctionnaire suédois d'Amnesty International a signalé desPendant la colonisation britannique au Yémen, un fonctionnaire suédois d'Amnesty International a signalé desactes de torture commis par le gouvernement britannique, dans la prison d'Aden, selon le témoignage ducofondateur d'Amnesty International, Eric Baker, qui a accusé Amnesty International de collusion avec legouvernement britannique, pour garder secrets les rapports compromettants des Britanniques, à la demande dusecrétaire aux affaires étrangères, George Brown.

En 1990, lorsque l'Irak a envahi le Koweït, Amnesty International a faussement accusé le gouvernement irakienEn 1990, lorsque l'Irak a envahi le Koweït, Amnesty International a faussement accusé le gouvernement irakiend'avoir volé 300 bébés dans des couveuses pour les laisser ensuite mourir dans le froid. Cette fausse accusationa été utilisée en Angleterre, dans l'UE et aux États-Unis d'Amérique, et le partisan a fait un faux témoignagedevant la Commission des droits de l'homme du Congrès américain, témoignage qui a été répété à denombreuses reprises par le président des États-Unis George W Bush, contre le gouvernement irakien.

Jusqu'à ce que cette invention calomnieuse soit prouvée, le gouvernement irakien a été affaibli.Jusqu'à ce que cette invention calomnieuse soit prouvée, le gouvernement irakien a été affaibli.L'enquête a prouvé qu'il n'y avait même pas 300 couveuses dans la région concernée.Cette affaire est devenue mondialement connue sous le nom d'affaire "Nayirha".

Les Mozambicains ont été "grillés" il y a 15 jours par des informations diffusées par Lusa, la BBC, DeutscheLes Mozambicains ont été "grillés" il y a 15 jours par des informations diffusées par Lusa, la BBC, DeutscheWelle et d'autres organes d'information" étrangers et nationaux, ainsi que par des ONG nationales, accusant legouvernement du Mozambique de violer gravement les droits de l'homme. Humains, dans la guerre contre lesterroristes, dans la province de Cabo Delgado.

Cette désinformation découle d'un rapport diffamatoire présenté par Amnesty International, pourtant,Cette désinformation découle d'un rapport diffamatoire présenté par Amnesty International, pourtant,Le Mozambique est attaqué par des terroristes depuis 3 ans dans la province de Cabo Delgado, où des meurtresbarbares de citoyens sans défense et environ 700 000 réfugiés et un nombre indéterminé de personnesdéplacées ont été commis.

La destruction des infrastructures publiques, telles que les hôpitaux, les écoles, les industries et les commerces,La destruction des infrastructures publiques, telles que les hôpitaux, les écoles, les industries et les commerces,ainsi que la destruction complète des marchés et des villages, ont été enregistrées. Néanmoins, nous n'avonsjamais entendu de déclaration d'Amnesty International condamnant ces actes barbares.

Le gouvernement du Mozambique a trouvé des solutions pour garantir la défense de son intégrité territoriale, etLe gouvernement du Mozambique a trouvé des solutions pour garantir la défense de son intégrité territoriale, etcombat les terroristes avec ses propres moyens, ce qui lui a permis de contrôler à 98% la vaste province deCabo Delgado.

Par conséquent, les FDS - Forces de défense et de sécurité - réalisent ce que de nombreux pays, les soi-disantPar conséquent, les FDS - Forces de défense et de sécurité - réalisent ce que de nombreux pays, les soi-disantpuissances militaires, n'ont pas réussi à réaliser dans la lutte contre le terrorisme transnational.

L'estimé lecteur doit alors se demander pourquoi cette attaque vilipendent contre le gouvernement duL'estimé lecteur doit alors se demander pourquoi cette attaque vilipendent contre le gouvernement duMozambique ? (dans sa stratégie d'appauvrissement). C'est simple, après l'accord de paix général, signé en1992, entre le gouvernement et la Renamo, l'économie du Mozambique a connu une croissance à deux chiffres,ayant même atteint 18% du PIB. La réponse de la "communauté internationale" a été de déclarer l'état d'urgenceet, pendant 10 ans, elle a fourni gratuitement de la nourriture (céréales, huile de cuisson, etc.) de telle sorte queles producteurs locaux ont renoncé à produire de la nourriture car ils ne pouvaient pas vendre leur production.

En outre, ils ont inventé une nouvelle doctrine qu'ils ont appelée "nourriture contre travail", c'est-à-dire que lesEn outre, ils ont inventé une nouvelle doctrine qu'ils ont appelée "nourriture contre travail", c'est-à-dire que lespaysans, hommes et femmes, qui travaillaient auparavant dans l'agriculture ont commencé à réparer les routesprécaires (dans un cercle vicieux de chaque saison des pluies) en échange de nourriture.

Résultat immédiat, nous avons perdu la culture de l'agriculture, nous avons détruit nos infrastructures, nousRésultat immédiat, nous avons perdu la culture de l'agriculture, nous avons détruit nos infrastructures, nousavons mis en faillite les agro-industries et nous avons appauvri notre pays.

Peut-on être LIBRE sans aliments de base ?

Peut-on être LIBRE sans aliments de base ?Peut-on avoir une démocratie avec des gens affamés et analphabètes ?

Il est clair qu'avec ces fausses accusations de violations des droits de l'homme par le SDS à Cabo Delgado,Il est clair qu'avec ces fausses accusations de violations des droits de l'homme par le SDS à Cabo Delgado,Amnesty International et ses bailleurs de fonds traditionnels poursuivent leur objectif de faire en sorte que lesMOZAMBICAINS NE CROIENT PAS QU'ILS ONT LA CAPACITÉ DE DÉFENDRE LEUR INTÉGRITÉTERRITORIALE.

C'est avec la même stratégie que l'on a convaincu les gouvernements mozambicains successifs que nousC'est avec la même stratégie que l'on a convaincu les gouvernements mozambicains successifs que noussommes "absolument pauvres".

COVID-19 m'a appris que les pauvres sont ceux qui, étant au chômage dans un pays "développé", ne peuventCOVID-19 m'a appris que les pauvres sont ceux qui, étant au chômage dans un pays "développé", ne peuventpas survivre 90 jours, sans subventions et soutien, mais il m'apprend aussi que les Africains survivent pareux-mêmes, et avec le soutien de la famille et de la communauté à laquelle ils appartiennent.

Nous sommes de loin une société mieux structurée, avec des valeurs humaines enviables, avec la fraternité,Nous sommes de loin une société mieux structurée, avec des valeurs humaines enviables, avec la fraternité,avec la foi et l'amour.Le plus grand droit de l'homme est la vie - disent la civilisation, les Livres Saints, les Constitutions et la Chartedes Droits de l'Homme.

Quelle est la légitimité d'une ONG, d'une institution ou d'un pays s'ils ignorent les massacres contre desQuelle est la légitimité d'une ONG, d'une institution ou d'un pays s'ils ignorent les massacres contre despopulations sans défense, pour demander la protection des terroristes ?

Monsieur le Commandant en Chef des Forces de Défense et de Sécurité, ne vous laissez pas intimider par cesMonsieur le Commandant en Chef des Forces de Défense et de Sécurité, ne vous laissez pas intimider par ces"calomniateurs" sans crédibilité. Réinstallez les FDS, avec l'imperméabilité de la Défense de la Patrie avec zèle,avec le respect des règles et des lois de la civilisation, comme nous l'avons toujours fait, cependant, je vousconseille de mettre fin sans relâche aux ennemis du Mozambique.

Nous voulons être libérés de ces colonialistes,Nous voulons être libérés de ces colonialistes,

Nous voulons reprendre la lutte reportée contre les systèmes d'appauvrissement externes et internes.

A luta continua,

A luta continua,Amade Camal

Ref : Enciclopedia Británica, Wikipedia