A subida das águas do rio Messalo, na província moçambicana de Cabo Delgado, está a dificultar ainda mais a assistência às populações e a reposição de infra-estruturas na região devido ao mau tempo, disse ontem fonte oficial.

Em declarações à agência Lusa, o director provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos em Cabo Delgado, Venâncio Taimo, disse que foi necessário realizar mais um corte num desvio alternativo na estrada onde uma ponte desabou, dificultando ainda mais a assistência às populações.

"Voltámos a registar mais um corte na mesma estrada. A água do rio Messalo galgou e arrastou consigo um dos desvios", disse o responsável.

Segundo a fonte, a interrupção da estrada ocorreu no limite entre os distritos de Macomia e Muidumbe, num desvio alternativo que havia sido criado para facilitar a assistência às populações e os trabalhos de reposição de infra-estruturas.

A travessia sobre o rio Montepuez está a ser feita por embarcações, na sequência do desabamento, no sábado, de uma ponte que deixou o norte da província isolado.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), citado hoje pelo diário Notícias, garantiu que em dez dias vão ser disponibilizados meios aéreos para apoiar a assistência às pessoas afectadas.

O mau tempo prevalece em Cabo Delgado e já provocou a morte de pelo menos cinco pessoas, afectando outras 8.600, segundo o INGC.

Há registo de mais de 1.700 casas afectadas, assim como 59 postos de energia e quatro casas de culto.

O Governo moçambicano emitiu um alerta laranja para todas as províncias do país, como forma de dar celeridade à mobilização de recursos para a assistência a vítimas e à reposição de danos, tendo em conta que a época chuvosa no país só termina em Abril.

Além de Cabo Delgado, o mau tempo atingiu uma parte de Nampula, mas em regime fraco e moderado, indicou à Lusa o delegado do INGC naquela província, Alberto Armando.

Aliás, esta quinta-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia voltou a emitir um aviso amarelo para as províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e Tete, alertando para a possibilidade de ocorrência de chuvas moderadas e fortes de 30 a 50 milímetros, que podem ser acompanhadas de trovoadas e ventos fortes. Salientar que, pela primeira vez, desde o dia 24 de Dezembro de 2019, que a província de Cabo Delgado não é mencionada como área de risco a ser afectada pela tempestade.

Lembre-se que, em Abril de 2019, alguns pontos da província de Cabo Delgado foram atingidos pelo ciclone Kenneth, que causou a morte a 45 pessoas e afectou outras 250 mil. (Lusa & Carta)

As receitas das exportações podem reduzir ainda mais nos próximos tempos, tendo em conta que até ao III trimestre de 2019, caíram em 8,5% em comparação com o período homólogo de 2018. Em termos nominais, as exportações caíram de 3.5 mil milhões de USD no período em análise, contra 3.8 mil milhões de USD referentes ao mesmo período de 2018.

Dados recentemente publicados pelo Banco de Moçambique (BM) dizem estar na origem da deterioração das receitas a queda das exportações de carvão mineral extraído pela empresa Vale Moçambique.

Informações extraídas do Boletim de Estabilidade Financeira (BEF), de Janeiro a Junho de 2019 e do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação (RCEPI), referente ao mês de Dezembro passado, indicam que a redução de receitas de exportações poderá prevalecer em 2020.

“A provável redução da produção e exportação de carvão em 2020 decorre do facto de um grande operador de mineração de carvão, responsável por mais de 60% da produção total de carvão do país, pretender interromper as suas operações por um trimestre para realizar algumas mudanças, com vista a melhorar a sua produtividade”, anota o BEF do BM.

De acordo com a referida fonte, esta interrupção terá impacto no volume de receitas em moeda estrangeira do país, podendo afectar a taxa de câmbio, materializando, assim, o agravamento do risco de mercado e, por sua vez, a instabilidade financeira, tendo em conta a participação desta empresa nas vendas totais de moeda estrangeira no mercado interbancário.

Como consequência da redução das explorações, o RCEPI demonstra que, até Outubro passado, o Metical registou perdas nominais em relação às moedas dos principais parceiros comerciais, tendo depreciado em 1,69%, face ao Dólar norte-americano, 2,16%, face ao Euro e em 2,80%, em relação ao Rand. “Em termos anuais, o Metical depreciou 4,26% face ao Dólar dos EUA”, sintetiza o documento.

O Banco Central observa em BEF que esta tendência pode, no entanto, ser atenuada pelos elevados níveis esperados de entradas de investimentos em Gás Natural Liquefeito (GNL), a partir de 2020, que, podem, de alguma forma, reduzir as pressões de liquidez em moeda externa nos próximos anos. (Evaristo Chilingue)

Em boletim semestral (Janeiro/Junho de 2019) sobre a Estabilidade Financeira, o Banco de Moçambique (BM) diz que a principal vulnerabilidade no sistema financeiro moçambicano é o elevado nível de endividamento no sector público, conjugado com o baixo crescimento económico.

“O rácio dívida pública/PIB apresenta uma tendência crescente, estando, actualmente, em torno de 100,0%, de acordo com informação do Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida pública é emitida principalmente no mercado interno, por meio de bilhetes de tesouro, obrigações de tesouro e adiantamentos do BM”, lê-se no boletim.

Dados do FMI indicam que a dívida do sector público poderá aumentar em 2019, para 124,5% do PIB. Para 2020, aquela instituição financeira mundial espera que a dívida pública de Moçambique reduza para 119.9% do PIB.

No referido boletim, o Banco Central explica que os altos níveis de endividamento devem-se à revisão em baixa do crescimento económico, num contexto em que, por um lado, o país não se beneficia de fundos de ajuda externa para o apoio directo ao orçamento e, por outro, o Governo concede benefícios fiscais a empresas afectadas pelos ciclones nas zonas centro e norte do país.

“O baixo nível do PIB conjugado e os benefícios fiscais poderão aumentar, ainda mais, os défices e a necessidade de recurso à dívida pública, considerando o baixo nível de arrecadação de receitas. Isto poderá ser induzido pela (…) predisposição do Estado em financiar-se a custos mais elevados, pressionando, deste modo, a capacidade do sector público de honrar o serviço da dívida e absorvendo os recursos do resto da economia”, refere o documento.

Segundo o BM, a deterioração da qualidade da carteira de crédito é outro risco severo que alarma o sistema financeiro nacional.

A qualidade da carteira de crédito das instituições de crédito, medida pelo rácio de crédito em incumprimento, situava-se no período em análise, em torno de 11%, bem acima do máximo de 5% recomendado pelas boas práticas internacionais. De acordo com o boletim do BM, a preferência implícita dos bancos comerciais em investir em títulos de tesouro (obrigações e bilhetes), conferindo-lhes alta rentabilidade e menor risco relativo em comparação aos empréstimos para a economia, contribuiu para o baixo crescimento do crédito para a economia. (Evaristo Chilingue)

Depois do porta-voz da Comissão Política da Renamo, agora foi a vez de Ossufo Momade, presidente do partido, escusar-se a, publicamente, abordar a controversa questão da tomada de posse dos deputados.

Na passada segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019, o líder do maior partido da oposição do xadrez político nacional declinou tecer comentários em torno da tomada de posse dos deputados da Renamo na legislatura que inicia no presente mês.

Sem ser explícito na sua alocução, Momade disse apenas que cabia ao partido Frelimo dar uma resposta cabal ao assunto em virtude desta formação política ter sido eleita de fraudulentamente.

“Essa pergunta podia fazer ao partido Frelimo porque não foi eleito. Nós fomos eleitos”, disse Momade.

De acordo com Conselho Constitucional (CC), os deputados da IX Legislatura tomam posse a 13 do presente mês de Janeiro. Dois dias depois, ou seja, a 15 de Janeiro, toma posse o presidente eleito, no caso Filipe Nyusi, que vai para o seu segundo mandato.

O partido Renamo, sabe-se, não aceita os resultados saídos das VI Eleições Gerais, cuja votação foi a 15 de Outubro de 2019. No dia 23 do passado mês de Dezembro, o CC validou e proclamou os resultados eleitorais que deram “vitória folgada” ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial.

Na ressaca da contestação aos resultados eleitorais, o maior partido da oposição assegurou que, em virtude de possuir o mandato popular, vai liderar manifestações a nível nacional com o objectivo de repor a verdade eleitoral.

Recorde-se que, nas eleições gerais de 2009, ganhas por Armado Guebuza e o partido Frelimo, igualmente contestadas pela oposição, os deputados da Renamo tomaram posse à revelia do falecido presidente do partido, Afonso Dhlakama. À data, a Renamo havia conseguido eleger 51 deputados.

Também na sequência dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014, o maior partido da oposição garantira que os seus deputados não iriam tomar posse. Entretanto, tal não se efectivou, precisamente porque o partido recuou nessa decisão e foi ocupar os assentos na Assembleia da República. Nessa legislatura, a Renamo tinha um total de 89 deputados. (Carta)

As autoridades policiais e de salvação pública garantem que a quadra festiva foi calma, sobretudo nos dias 24, 25 e 31 de Dezembro de 2019 e 01 de Janeiro de 2020, apesar do registo de algumas incursões armadas perpetradas em alguns pontos do país.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) refere que foram registados alguns ataques levados a cabo por malfeitores, em algumas regiões da província de Cabo Delgado e em alguns troços das Estradas Nacionais números um e seis nas províncias de Manica e Sofala.

Entretanto, foram registados 22 crimes em todo o país, com destaque para quatro homicídios, seis furtos, seis ofensas corporais de indivíduos que se encontravam sob efeito de álcool.

De acordo com o porta-voz da PRM, Orlando Mudumane, no mesmo período, a corporação deteve 52 indivíduos, indiciados de diversos actos criminais. Foram registados 16 acidentes de viação, que resultaram em 17 óbitos contra 24 em igual período do ano passado, três feridos graves e 16 ligeiros.

Na quadra festiva em referência foram igualmente registados nove óbitos por afogamento nas províncias de Inhambane, Sofala, Manica e cidade de Maputo.

A fonte revelou ainda que, das acções operativas levadas a cabo neste período, destaca-se a apreensão de 317 cartas de condução a indivíduos encontrados a conduzir sob efeito de álcool, e a detenção de quatro indivíduos, por condução ilegal, para além de um outro cidadão, por corrupção activa.

Já o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) diz ter registado, no bairro da Matola D, no dia 31 de Dezembro de 2019, um incêndio numa residência, mas sem danos humanos e nem materiais.

Segundo o porta-voz daquela instituição, Leonildo Pelembe, ocorreu na cidade da Matola, um outro incêndio, no recinto da empresa Merec, onde também não houve danos.

Outro incidente registou-se em Nacala-Porto, na província de Nampula: um incêndio numa residência, provocado por um curto-circuito, onde houve danos materiais avultados. Também na cidade de Lichinga, no bairro cimento, registou-se o afogamento de um cidadão em estado de embriaguez, num poço, o qual felizmente foi salvo com vida.

Já na noite do dia 31, na província da Zambézia, distrito de Milange, registou-se um incêndio nas bombas de combustível conhecidas como Feira da Amizade, provocado por uma chama aberta, não se tendo registado danos. (Marta Afonso)

A pesca e comercialização de caranguejo foi proibida em Moçambique por um período de três meses, anunciou hoje fonte do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

A interdição começou na quarta-feira e só vai ser levantada no dia 01 de abril, disse o diretor nacional de Operações no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Leonilde Chimarizene.

A medida, que será aplicada em todo o país, visa permitir uma reprodução do marisco, através de "uma pesca responsável".

"É uma questão de gestão das próprias pescarias, os recursos pesqueiros são renováveis e há um período de reprodução e não podemos fazer a captura nesta fase", disse o dirigente.

A interdição de pescaria teve iniciou em 2018, nas províncias de Zambézia, Nampula e Sofala.

Maputo proibiu igualmente a 01 de dezembro a pescaria de camarão de superfície ao longo da baía, para dar tempo ao processo de reprodução e crescimento da espécie.

A interrupção da atividade de captura de camarão de superfície, isto é, de profundidade até 15 metros, acontece no âmbito da adoção de medidas de conservação e preservação dos recursos pesqueiros e deverá durar até 31 de março.

Dados estatísticos indicam que Moçambique movimenta anualmente entre 70 e 100 milhões de euros anuais no setor da pesca.

Grande parte do pescado moçambicano tem como destino os mercados da União Europeia, especialmente Portugal e Espanha. (Lusa)

O químico Nuno Maulide, filho de moçambicanos de Inhambane, foi considerado o Cientista do Ano na Áustria. A distinção foi anunciada esta segunda-feira em Viena pelo Clube de Jornalistas de Ciência e Educação austríaco. Actualmente, Nuno Maulide é professor catedrático na Universidade de Viena e tornou-se o primeiro português e o primeiro químico a receber esta distinção.

Atribuída desde 1994, esta distinção pretende premiar investigadores a trabalhar na Áustria que “têm dado contributos notáveis para a ciência e para a divulgação junto do grande público, contribuindo para o aumento da cultura científica dos cidadãos”, lê-se num comunicado sobre o prémio. “Nuno Maulide é um cientista que se dedica de forma muito eficaz e empenhada na divulgação do seu trabalho”, afirma Eva Stanzl, presidente do Clube de Jornalistas de Ciência e Educação da Áustria. O cientista português foi escolhido por cerca de 150 membros desta associação.

Nascido em Lisboa em 1979, Nuno Maulide é professor catedrático na Universidade de Viena desde 2013 e professor convidado do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) da Universidade Nova de Lisboa, em Oeiras. Já foi distinguido com três bolsas do Conselho Europeu de Investigação: uma bolsa de arranque em 2011, uma consolidação em 2016 e outra bolsa para prova de conceito em 2018. (Publico.pt)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) disse ontem que a violência armada no centro e norte do país "tende a ser controlada", reiterando a "prontidão" das Forças de Defesa e Segurança para conter incursões armadas naquelas regiões.

"Estas situações tendem a ser controladas e as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, das quais a polícia também faz parte, estão a trabalhar intensamente no sentido de combater os malfeitores", declarou o porta-voz do Comando Geral da PRM, Orlando Modumane.

Aquele responsável, que falava em Maputo durante uma conferência de imprensa de balanço do período da quadra festiva, reiterou a prontidão das autoridades moçambicanas nas operações para conter a violência naquelas regiões.

"As Forças de Defesa e Segurança estão a desdobrar-se em várias frentes no sentido de combater quer os malfeitores no norte quer alguns homens armados no centro do país", frisou.

Em causa está a violência armada em alguns pontos do norte e centro de Moçambique, especificamente em Cabo Delgado (norte), Sofala e Manica (centro), onde grupos armados têm protagonizado ataques contra viaturas civis, autoridades e aldeias.

No norte, na província de Cabo Delgado, os ataques de grupos armados desconhecidos eclodiram há dois anos e já provocaram pelo menos 300 mortos, além de deixar cerca de 60.000 pessoas afetadas ou obrigadas a abandonar as suas terras e locais de residência, de acordo com a mais recente revisão do plano global de ajuda humanitária das Nações Unidas.

Por outro lado, no centro do país, especificamente nas províncias de Sofala e Manica, grupos armados têm protagonizado ataques contra viaturas em dois dos principais corredores rodoviários moçambicanos, a Estrada Nacional 1 (EN1) e a Estrada Nacional 6 (EN6).

As incursões no centro do país já provocaram pelo menos 21 mortos desde agosto e são atribuídas pelas autoridades a um grupo de guerrilheiros decidentes do principal partido de oposição (Renamo) que permanecem na região liderados pelo general Mariano Nhongo, embora o partido oficialmente reitere que não está envolvido nos episódios e que Nhongo é um desertor. (Lusa)

Numa visita efectuada na manhã da última segunda-feira, 30 de Dezembro, a nossa reportagem constatou que os serviços oferecidos pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na capital moçambicana, continuam aquém do desejado. A lentidão continua a nota dominante, causando longas filas para obter o passaporte.

Alguns cidadãos reclamam da morosidade e outros dizem ter-se deslocado de outras províncias para obter este documento. Joana Moeresse diz ter chegado à Migração às 06 horas, mas até às 09 horas não tinha sido atendida. “Há muita gente aqui que não sabe usar estes novos serviços e, com tanta enchente que se verifica, ficamos mais de três horas para sermos atendidos, aqui está tudo confuso e baralhado, em algum momento as pessoas não recebem ajuda”.

Manuel Magaia precisa de viajar na segunda semana com suas três filhas menores para a vizinha África do Sul, mas sem o passaporte nada pode fazer. Manuel diz ter madrugado, mas, com o caos que se verifica, receia não poder obter os documentos até à data da sua viagem: “viemos tratar passaportes, chegamos muito cedo, mas aqui está uma confusão, as filas são longas e dizem que para as crianças o tempo de espera é maior devido ao novo sistema de retirada das digitais e as crianças precisam de maior atenção. Entretanto, só podemos continuar a aguardar.

Segundo o porta-voz da Migração da cidade de Maputo, Felizardo Jamaca, neste período há maior procura pelo passaporte e os cidadãos estão mais apreensivos.

Porém, conforme avançou o porta-voz, existem aqui cidadãos que não são da cidade de Maputo, que saem das províncias para solicitar os passaportes e documentos de viagem, enquanto a nível do país existem as direcções provinciais que também estão habilitadas a conceder estes documentos aos cidadãos e temos estado a atender dentro do possível todo aquele que aparece.

“Em algum momento podemos dizer que as pessoas desconhecem os serviços prestados a nível das províncias, visto que os que precisam destes documentos pensam que só em Maputo existem os departamentos para tratar os mesmos”.

Entretanto, a enchente que se verificou na manhã desta segunda-feira deveu-se, segundo a fonte, também à manutenção das máquinas para o pagamento que foi feita naquela manhã, o que criou também algum congestionamento.

“Agora para tratar o passaporte é necessário que se faça a captação de dados e, neste sentido, temos crianças e os idosos que levam mais tempo para proceder a estes serviços, o que contribuiu para que as pessoas levem mais tempo para serem atendidas”.

Por outro lado, temos a questão dos pagamentos em que as pessoas ainda não percebem como usar os caixotes, o que também provocou aglomeração de pessoas e longas filas. (Marta Afonso)

O indicador de confiança empresarial do sector da construção voltou a recuperar em Novembro passado, desta feita muito acima do verificado no mês anterior.

De acordo com o boletim “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, elaborado mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice passou de 88 pontos em Outubro passado, para 99.5 pontos em Novembro, valor que é superior a 97.6 pontos registados no mesmo mês em 2018.

“A recuperação substancial da confiança do sector em estudo foi influenciada pela perspectiva em demasia de incremento da carteira de encomendas e da perspectiva de volume de negócios, num ambiente também de aumento das perspectivas do emprego no mesmo período de referência”, justifica o documento.

A fonte enaltece ainda que a actividade actual do ramo aumentou substancialmente, numa situação em que os preços segundo a perspectiva dos agentes económicos do sector registaram uma tendência inflacionista.

Em termos de desafios na construção civil, o boletim diz que cerca de 42% das empresas do sector sofreram, no mês em referência, alguma limitação no desempenho normal da sua actividade, o que representou 5% de aumento de empresas em dificuldades face ao mês anterior.

“Os principais obstáculos do sector continuaram a ser a baixa procura (31%), falta de acesso ao crédito (19%) e os outros factores não especificados (24%) em ordem de importância, onde as excessivas burocracias na obtenção de alvará também foram referenciadas como obstáculo”, explica a fonte.

“Indicadores de Confiança e de Clima Económico” é uma publicação mensal sobre a conjuntura económica de Moçambique. Respondido por uma média de 690 empresas dos referidos sectores, compreende uma amostra de 1270 firmas, desde micro até grandes, localizadas em diferentes zonas do país. (Evaristo Chilingue)