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Em boletim semestral (Janeiro/Junho de 2019) sobre a Estabilidade Financeira, o Banco de Moçambique (BM) diz que a principal vulnerabilidade no sistema financeiro moçambicano é o elevado nível de endividamento no sector público, conjugado com o baixo crescimento económico.
“O rácio dívida pública/PIB apresenta uma tendência crescente, estando, actualmente, em torno de 100,0%, de acordo com informação do Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida pública é emitida principalmente no mercado interno, por meio de bilhetes de tesouro, obrigações de tesouro e adiantamentos do BM”, lê-se no boletim.
Dados do FMI indicam que a dívida do sector público poderá aumentar em 2019, para 124,5% do PIB. Para 2020, aquela instituição financeira mundial espera que a dívida pública de Moçambique reduza para 119.9% do PIB.
No referido boletim, o Banco Central explica que os altos níveis de endividamento devem-se à revisão em baixa do crescimento económico, num contexto em que, por um lado, o país não se beneficia de fundos de ajuda externa para o apoio directo ao orçamento e, por outro, o Governo concede benefícios fiscais a empresas afectadas pelos ciclones nas zonas centro e norte do país.
“O baixo nível do PIB conjugado e os benefícios fiscais poderão aumentar, ainda mais, os défices e a necessidade de recurso à dívida pública, considerando o baixo nível de arrecadação de receitas. Isto poderá ser induzido pela (…) predisposição do Estado em financiar-se a custos mais elevados, pressionando, deste modo, a capacidade do sector público de honrar o serviço da dívida e absorvendo os recursos do resto da economia”, refere o documento.
Segundo o BM, a deterioração da qualidade da carteira de crédito é outro risco severo que alarma o sistema financeiro nacional.
A qualidade da carteira de crédito das instituições de crédito, medida pelo rácio de crédito em incumprimento, situava-se no período em análise, em torno de 11%, bem acima do máximo de 5% recomendado pelas boas práticas internacionais. De acordo com o boletim do BM, a preferência implícita dos bancos comerciais em investir em títulos de tesouro (obrigações e bilhetes), conferindo-lhes alta rentabilidade e menor risco relativo em comparação aos empréstimos para a economia, contribuiu para o baixo crescimento do crédito para a economia. (Evaristo Chilingue)
