A Praia da Costa do Sol, em Maputo, viveu nos últimos dias momentos de invulgar agitação. Em causa estava o encerramento do empreendimento comercial “Caipirinha”, projecto do jovem empreendedor Yuri Mendes, para quem tudo não passou de uma acção de má-fé promovida pelo Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, liderado por Eneas Comiche.

A edilidade quebrou o silêncio em torno dessa polémica, esta quarta-feira. À “Carta”, Mussa Momede, do Gabinete de Comunicação e Imagem do CACM, disse sem apelo nem agravo, que Yuri Mendes estava a desenvolver a sua actividade sem a autorização do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo.  

Salientou que a última autorização concedida ao empresário remota a 20 de Abril de 2018, ou seja, no mandato do então edil David Simango. “Tal documento conferia-lhe poderes para a realização de eventos e para a promoção da limpeza da praia, aos sábados, por um período de seis meses, entre as 10 e as 22 horas” – explicou.

Em concreto, o que se passou foi que a licença de Yuri Mendes expirou em Outubro de 2018 e, na sequência, este submeteu um pedido de renovação da mesma à edilidade, já sob gestão de Eneas Comiche. Tal pedido é datado de 22 de Agosto de 2019.
Entretanto, a 27 do mesmo mês (Agosto), Eneas Comiche indeferiu a solicitação, precisamente por considerar que o local era inadequado para o exercício de actividades comerciais, tendo ainda ordenado que, expirado o prazo de seis meses concedido, Yuri Mendes deveria, voluntariamente – num período de 30 dias –  remover as infra-estruturas por ele implantadas.

No pedido enviado ao CACM, a que “Carta” teve acesso, Yuri Mendes pedia autorização para a “realização de eventos, promoção de limpeza, colocação de bancos, mesas, sofás, som, Dj´s, comidas e bebidas, para todos os fins-de-semana (sextas, sábados e domingos)”, tudo isto na praia da Costa do Sol e por um período de um ano.  

Mussa Momede disse, ao nosso jornal, que Yuri Mendes foi comunicado da decisão do CACM pelas vias formais, mas que simplesmente pautou pelo incumprimento da mesma. Contou, igualmente, que expirado o prazo, isto é, em Setembro do ano passado, uma brigada dirigiu-se ao local para comunicar o jovem empreendedor que devia abandonar o local, mas este, em resposta, disse que não iria fazê-lo precisamente porque tinha já uma licença para “eventos especiais” que lhe fora passada pelo Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), a 29 de Março de 2019.  

Porém, segundo o porta-voz do CACM, a dita licença concedida pelo Instituto Nacional da Marinha, que expirava a 31 Dezembro, era de efeito nulo para os propósitos que Mendes perseguia, precisamente porque não conferia qualquer autorização para o desenvolvimento de actividades comerciais naquele local.
A nossa fonte recordou que tal competência está adstrita ao CACM e que a licença da administração marítima “valia” apenas para o estacionamento de uma embarcação, que dava suporte à actividade do empresário.

No dia 31 de Dezembro, num encontro havido nas instalações do Município da Cidade de Maputo, Yuri Mendes foi informado que devia encerrar as suas actividades naquele mesmo dia e que, no prazo de cinco dias, tinha de proceder à remoção de todo o seu material que lá havia implantado.

De acordo com Mussa Momede, “estiveram na reunião o Município, o Instituto Nacional de Marinha, a Polícia Municipal, a PRM e a INAE para comunicar o encerramento das actividades e demos cinco dias para recolher todo o seu material que está ali. Mesmo sabendo que até ao dia 5 de Janeiro tinha de retirar os seus pertences, ele não o fez. Nós fomos lá no âmbito da boa-fé pedir que ele retirasse e ele simplesmente ignorou. Até que hoje fomos lá remover o resto do material”.

Sobre que destino será dado ao espaço outrora ocupado por Yuri Mendes, Momede disse que a edilidade está a desenhar um plano de gestão da Praia e que, no final do presente mês de Janeiro, haverá uma auscultação pública.

Afinal o que é(ra) o “Caipirinha”

O empreendimento comercial denominado “Caipirinha”, implantado na praia de Costa do Sol é(ra) um projecto da iniciativa do jovem empreendedor Yuri Mendes, iniciado em 2015 e apadrinhado pelo Conselho Autárquico da Cidade de Maputo (CMCM), à data, liderado pelo então edil, David Simango.

O projecto tinha por objecto a realização de eventos aos fins-de-semana e, em contrapartida, seria feita a limpeza, colocação de latas de lixo e sanitários, na praia da Costa do Sol. 

Desde 2015, conta o mentor do projecto, foram colocadas várias latas de lixo numa área de aproximadamente de 1,5km. A manutenção das latas de lixo era feita por um total de 15 jovens, que foram empregados no âmbito do referido projecto e hoje estão votados ao desemprego.

Mendes conta que o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo indeferiu o pedido de licenciamento sob argumento de que o local não era adequado para o exercício da actividade que vinha sendo desenvolvida há quatro anos.

“Agora que foi possível perceber que se pode fazer algo pela limpeza da praia, correm comigo da praia como se eu fosse um marginal! Eu fiz a limpeza até da área que não me foi concebida porque acredito na limpeza, acredito que um comerciante tem de ser responsável pelo local onde trabalha, batalhei muito e comecei com o meu próprio dinheiro a pôr latas de lixo ao longo da praia, tudo sozinho sem apoio, quis fazer diferente e FUI DIFERENTE”, atira o queixoso.

Na passada quarta-feira, Yuri Mendes, precisamente por se opor à destruição da infra-estrutura por ele montada, foi parar à 13ª Esquadra da Polícia República de Moçambique, tendo mais tarde sido solto. (Carta)

...e os esforços para colocar um travão na delapidação da instituição. A 3 de Dezembro do ano passado, pouco mais de um mês, a Direcção do SENAMI (Serviço Nacional de Migração), na cidade de Maputo, devia ter enviado para a Conta Única do SENAMI central a quantia de 13 milhões de Meticais, referentes à sua receita de Novembro. Não fez, violando mais uma vez uma directiva que a instituição estabelecera em 2015, sob a batuta da Directora-Geral, Arsénia Massingue, num esforço para evitar que dinheiro cobrado na emissão de passaportes e vistos fosse parar em contas alheias. A directiva estabelece que todas as delegações provinciais devem enviar sua receita para a conta centralizada até o dia 3 do mês seguinte ao da cobrança.

Até ontem, 9 de Janeiro, o SENAMI da capital ainda não tinha apresentado as contas de Novembro. E não é a primeira vez que isso acontece. Desde Agosto do ano passado, com a entrada em vigor de um novo dispositivo de gestão financeira (um sistema que permite visualizar quantos passaportes foram emitidos por cada delegação), coincidindo com início das operações da Muhlbauer Mozambique Lda, o novo provedor de serviços da instituição, contratada, num concurso polémico, para produzir Bilhetes de Identidade, Passaportes e afins.  

A direcção do SENAMI na capital é encabeçada por Manuel Mussunda, que assumiu funções em 2017, substituíndo o antigo director Filipe Cumbi. Segundo uma fonte da direcção do SENAMI, Massunda tem sido reincidente na falta de apresentação de receitas, de acordo com a directiva, que estabelece o dia 3 de cada mês como dia limite para que todas as delegações provinciais apresentem a receita do mês anterior.  Entre Agosto e Outubro de 2019, ele retivera em contas alheias receita de três meses. Só depois de muita insistência por parte do SENAMI central é que ele apresentou os milhões à Conta Única.

É provável que boa parte dos milhões que não são reflectidos no sistema todos os meses (a facturação mensal de todo o SENAMI ascende os 80 milhões de Mts/mês) acabe em operações financeiras alheias, nomeadamente contas bancárias particulares (rendendo juros) e serviços de agiotagem (ilegal em Moçambique). Em relação à falta de Dezembro, Massunda já foi “intimado” a cumprir as regras. Ele já sofreu um processo disciplinar por falhas anteriores. Se continuar a reincidir, é provável que seu caso seja encaminhado ao SERNIC, disse uma fonte.

O SENAMI de Maputo é o único com falhas daquela natureza. Todas as restantes delegações cumprem a regra de canalização da receita a 3 de cada mês. Este procedimento foi uma exigência da DG Arsénia Massingue. Antes da Muhlbauer começar a funcionar, sua direcção exigiu que um novo mecanismo de controlo financeiro fosse aplicado. A partir de Agosto, o sistema interno permite verificar em tempo real a quantidade de passaportes emitidos numa delegação do SENAMI e, consequentemente, estabelecer a valor da receita cobrada. Os 13 milhões de Mts em falta na capital correspondem a uma quantidade objectiva de passaportes e vistos emitidos em Maputo.

O caso dos 17 milhões desaparecidos

O sistema de controlo de receita em vigor desde Agosto foi uma tentativa de impor ordem numa organização onde sempre imperou o desvio de fundos impune e outras formas de corrupção. A directiva para a centralização da receita foi estabelecida a 28 de Agosto de 2015, já no consulado de Arsénia Massingue. Ela, com o apoio do Chefe do Departamento de Finanças, Dário Maculuve (agora acusado num caso de corrupção a correr no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo) repararam que havia muitos “buracos” no controlo interno da receita. Milhões de meticais não entravam nas contas da instituição.

Mesmo com a directiva em vigor, a falta de envio da receita para a Conta Única central continuou a verificar-se. E mais uma vez, a cidade de Maputo era a campeã da improbidade. Desde que a centralização foi estabelecida, e durante largos meses, o SENAMI de Maputo, então dirigido por Filipe Cumbi, esteve em falha, não apresentando qualquer receita. Na altura, para além dessa directiva, o SENAMI estabelecera mecanismos para evitar pagamentos em numerário na instituição (funcionários da casa deixaram de receber dinheiro vivo nas repartições). Estabeleceu-se uma parceria com o Moza Banco. Foram montados POS e Quiosques de depósito de numerário nos principais centros de serviços em Maputo. Mas nem com isso se registaram melhorias substanciais.

Em conluio com gestores do Moza Banco, vários milhões de Meticais continuaram a desaparecer. Para já, há um caso em Tribunal envolvendo 17 milhões de Meticais, com 20 arguidos, incluindo Filipe Cumbi (que já esteve detido duas vezes) e dois gestores do Moza Banco, para além de diversos funcionários do SENAMI. Quase todos beneficiaram recentemente de liberdade sob caução, em vésperas do início do ano judicial. “Carta” sabe que as cauções foram arbitradas por um juiz de instrução (sob “intermediação” de um cidadão de fora do sistema de justiça), que nem sequer ouviu os arguidos, a maioria dos quais é acusada de peculato, associação criminosa e falsificação de documentos.

Alguns dos arguidos pagaram cauções chorudas de 400 mil Meticais, incluindo Dário Maculuve, que é, dentre os visados, o acusado de crimes menos graves: violação de regras de gestão. A acusação contra Maculuve, e ao contrário do que escrevemos numa recente edição, é estranha. Documentos na posse da “Carta” mostram o seu empenho, como Chefe do Departamento de Finanças central, em exigir que o SENAMI de Maputo cumprisse a directiva de centralização da receita. Ele assinou várias notas internas nesse sentido, sem nunca obter uma resposta satisfatória por parte do SENAMI de Maputo.

Foi na sequência desse silêncio que a DG Arsérnia Massingue mandou instaurar, em 2017, uma auditoria interna, que não encontrou evidências de falhas por parte do SENAMI de Maputo. Não satisfeita, Massingue meteu o caso no GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção) e na Inspecção Geral de Finanças (para além de ter enviado uma missiva detalhada ao então Ministro do Interior, Basílio Monteiro).  Da queixa ao GCCC resultou o processo crime agora em Tribunal. E, finalmente, o relatório da IGF acaba de ser partilhado entre algumas instituições relevantes. Curioso: uma auditoria da IGF de 2017 só é apresentada às partes interessadas cerca de dois anos depois. O documento comprova as suspeitas de desvio de fundos e falhas no cumprimento de procedimentos por parte dalguns funcionários. Não aponta nomes, mas tem detalhes que poderão ajudar a clarificar quem foi o “mastermind” do sumiço dos 17 milhões de Meticais e quem deles se beneficiou.

O SENAMI é considerado ainda um antro de corrupção. “Carta” recebeu outras denúncias de corrupção envolvendo gestores da instituição, as quais ainda carecem de apuração e contraditório. (Marcelo Mosse)

A principal partida da 22ª jornada da Liga Inglesa este final de semana para os telespectadores da SuperSport vem de Londres na noite de sábado, 11 de Janeiro, com o Tottenham Hotspur de José Mourinho a receber o Liverpool. O Spurs, depois do salto inicial aquando da chegada do técnico José Mourinho tem atravessado um mau momento, tendo vencido apenas um dos últimos quatro confrontos na Liga e entra neste jogo vindo de uma derrota por 1 x 0 para o Southampton no início do ano.

Enquanto isso, o Liverpool de Kloop tem sido absolutamente imperial na Premier League e vem de vitória sobre o Sheffield United por 2 x 0 em casa no meio da semana, garantindo uma vantagem de 13 pontos sobre o segundo classificado, o surpreendente Leicester City (com menos um jogo). Embora a braços com um conjunto de lesões na equipa,  Jurgen Klopp estará confiante de que os Reds poderão repetir a vitória por 2 x 1 sobre o Spurs em Outubro último e aumentar sua sequência de vitórias sobre a equipa de Londres para cinco partidas em todas as competições. Este jogo será transmitido no Supersport Máximo 1 em qualidade 100% digital, disponível nos pacotes DStv Grande+ e Bué. 

Para além deste embate, os espectadores da SuperSport também serão presenteados neste inicio de ano com um intrigante derby de Londres entre Crystal Palace e Arsenal. Os Eagles estão desfrutar de uma forte campanha e entram neste jogo acima dos adversários (nono comparado ao décimo), mas os Gunners mostraram em sua última partida contra o Manchester United que encontraram uma nova energia sob o comando de Mikel Arteta. Este é um confronto que também estará repleto de grandes estrelas africanas, incluindo Wilfried Zaha, Jordan Ayew, Nicolas Pepe e Pierre-Emerick Aubameyang.

Na Série A, os espectadores da GOtv e DStv serão brindados com o confronto entre a Roma  a Juventus no Stadio Olimpico, na 'Cidade Eterna', no Domingo à noite. Com a Roma subir os trilhos no final de 2019, eles voltarão a incomodar os campeões em casa, principalmente se conseguirem que Edin Dzeko, Nicolo Zaniolo e Henrikh Mkhitaryan atinjam todos os cilindros.

No entanto, a Juventus, com Cristiano Ronaldo, Paulo Dybala e Gonzalo Higuain na liderança, continua como um dos favoritos para vencer o título da Serie A nesta temporada e não terá medo da viagem a Roma. O confronto será fundamental para as ambições de ambas as equipes: a disputa renhida pelo campeonato da Juve com o Inter significa que eles não podem perder pontos, enquanto a Roma sentirá o mesmo em sua batalha por uma vaga na Liga dos Campeões da próxima temporada.

Outro confronto interessante da Serie A  inclui a Lazio em casa contra o Napoli no sábado à noite.

Não perca a temporada de futebol 2019/2020 na DStv e GOtv.

Liga Inglesa,

Sexta-Feira- 10 Janeiro

22:00: Sheffield United v West Ham United – Em Directo na SuperSport Máximo

Sábado - 11 Janeiro

14:30: Crystal Palace v Arsenal – Em Directo na SuperSport Máximo 1

17:00: Chelsea v Burnley – Em Directo na SuperSport Máximo 1 e SuperSport 5

17:00: Everton v Brighton & Hove Albion – Em Directo na SuperSport 11

17:00: Leicester City v Southampton – Em Directo na SuperSport Máximo 2

17:00: Manchester United v Norwich City – Em Directo na SuperSport Máximo 360

17:00: Wolverhampton Wanderers v Newcastle United – Em Directo na SuperSport 8

19:30: Tottenham Hotspur v Liverpool – Em Directo na SuperSport Máximo 1

Domingo, 12 Janeiro

16:00: Bournemouth v Watford – Em Directo na SuperSport Máximo 1, SuperSport Select 2 

18:30: Aston Villa v Manchester City – Em Directo na SuperSport Máximo 1

Serie A

Sábado, 11 Janeiro

16:00: Cagliari v Milan – Em Directo na SuperSport Select 5 e SuperSport 9

19:00: Lazio v Napoli – Em Directo na SuperSport Select 5 e SuperSport 9

21:45: Internazionale v Atalanta – Em Directo na SuperSport Máximo 1, SuperSport Máximo 360, SuperSport Select 2, SuperSport Select 5 e SuperSport 9

Domingo, 12 Janeiro

13:30: Udinese v Sassuolo – Em Directo na SuperSport Máximo 2, SuperSport Select 5 e SuperSport 9

16:00: Fiorentina v SPAL – Em Directo na SuperSport Máximo 2 e SuperSport 12

16:00: Sampdoria v Brescia – Em Directo na SuperSport 7

16:00: Torino v Bologna – Em Directo on SuperSport Select 5 e SuperSport 9

19:00: Hellas Verona v Genoa – Em Directo na SuperSport Máximo 2, SuperSport Máximo 360, SuperSport Select 2, SuperSport Select 5 e SuperSport 9

21:45: Roma v Juventus – Directo SuperSport Máximo 2, SuperSport Select 5 e SuperSport 9

Segunda-Feira, 13 Janeiro

21:45: Parma v Lecce – Directo na SuperSport Máximo 2, SuperSport Select 5 e SuperSport 9

Alunos do Instituto Comercial Mártires de Wiriyamu, na cidade de Tete, denunciam casos de cobranças ilícitas perpetradas por vários professores daquela instituição de ensino. O caso mais “particularizado” foi o de um professor de Matemática, de nome Manuel de Jesus Cangolongondo.

Durante o ano 2018, segundo alunos do curso de Contabilidade daquele instituto, cinco estudantes foram reprovados por não terem dinheiro para pagar o referido docente e por essa razão vão ter de ficar dois anos sem estudar porque se tratava de uma segunda reprovação, na mesma disciplina de Matemática.

No Instituto Wiriyamu, os professores têm a fama de não permitir que os alunos passem sem pagar algum valor. Lê-se numa das mensagens a que tivemos acesso, que um dos alunos efectuou um pagamento de 500 Meticais via M-pesa para o professor de Contabilidade, Horácio António, para este permitir a sua passagem de classe. Numa outra mensagem, o professor Ernesto Massuk (já falecido) chama uma das suas alunas de “cacata” porque a mesma estava a demorar enviar-lhe o valor.

Elicha Inácio João, um dos lesados que reprovou por ter-se recusado a pagar, conta que o professor de Matemática, Manuel de Jesus Cangolongondo, é famoso por prática de corrupção na referida escola, mas que, entretanto, continua a dar aulas e ainda se “gaba” de ser intocável.

Das tramoias do professor Cangolongondo, que os alunos relatam, encontra-se a mais crítica que foi de uma aluna de nome Crescência Zacarias que anulou a matrícula no princípio de 2018 por conta de uma gravidez e no final de ano na pauta de matemática, a referida tinha sido dispensada do exame.

Entretanto, Crescência Zacarias foi contactada pela “Carta” e explicou: “em 2017, o professor de Matemática disse que eu tinha de pagar um valor alto para passar e eu não consegui pagar todo, então, quando fiz o exame reprovei, no ano seguinte, em 2018, fiz a matrícula, mas porque pouco tempo depois tive bebé, fui obrigada a trancar a matrícula. Entretanto, no final de ano fiquei assustada quando meus colegas me ligaram dizendo que eu dispensara na cadeira de matemática sem ir à escola”, explicou.

Outro aluno, Hélder (não identificou o último nome) contou que pagou um valor muito baixo ao professor de Matemática para passar de classe porque não podia correr o risco de ficar naquela escola só por causa de uma disciplina.

“Paguei sim, não posso dizer quanto, mas foi muito pouco porque nesta escola mesmo você sendo inteligente, por causa desta disciplina você fica e este professor faz essas cobranças já há bastante tempo e não seremos nós quem vai acabar com a corrupção neste país”, narrou.

De acordo com o professor Manuel de Jesus Cangolongondo, em entrevista à “Carta”, os referidos alunos estão a mentir e a tentar denegrir a sua imagem. Os alunos já foram à Direcção Provincial, meteram o caso na Procuradoria Provincial e o mesmo nunca teve pernas para andar porque apurou-se que “era inocente”, razão pela qual continua a dar aulas naquela instituição.

Entretanto, sobre os valores que os alunos afirmam ter pago, Jesus Cangolongondo afirmou nunca ter recebido uma moeda dos seus estudantes.

“Estes alunos são indisciplinados e não são inteligentes, só queriam usar essa forma para ver se ameaçavam o professor para dar notas à força, mas eu continuo a trabalhar normalmente porque estas acusações não são verdadeiras. O maior problema é que os alunos não querem cumprir o artigo que diz, quem chumba duas vezes numa disciplina tem de ficar dois anos sem estudar, por isso eles têm raiva de mim”, afirmou.

Sobre o caso da aluna que dispensou sem ter assistido às aulas, o professor explica que foi uma falha do director de turma.

“O que aconteceu é que numa das turmas dos meus colegas onde eu estava a dar aulas de Matemática, durante o conselho de notas, que se fez na minha ausência, os meus colegas acabaram lançando notas no nome de uma aluna que já não estudava, mas esse problema foi resolvido e fez-se uma nova pauta”.

Já o professor Horácio António disse não ter nada a declarar e que qualquer esclarecimento sobre o caso, devíamos contactar a direcção do Instituto.

Por seu turno, o Director do Instituto Comercial, Filipe Diruai, disse que a instituição já trabalhou com este caso “até à exaustão”, que já foram à Procuradoria e que “o processo está a andar em outras instâncias”. (Marta Afonso)

É uma situação que está a causar revolta no seio da sociedade moçambicana nos últimos dias, levando várias pessoas a emitirem mensagens de indignação e repúdio, pelo menos a nível das redes sociais, em particular no Facebook. Tudo devido ao assassinato macabro da jovem estudante universitária Sabina Filipe Manuel, de 21 anos de idade, natural da Província de Niassa e que se encontrava em formação no Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF), na Cidade de Nampula, desde ano 2017.

No ISGECOF, em Nampula, concluíra o 3º ano do curso de Gestão Ambiental, em 2019. Segundo um comunicado daquela instituição, emitido terça-feira, Sabina era “uma das estudantes mais brilhantes, que sempre distribuiu motivação e bom ânimo a todos que desfrutaram de sua presença”, a nível daquele estabelecimento de ensino.

Sabina Filipe Manuel teria feito o último contacto telefónico com a família, a 27 de Dezembro de 2019, quando se encontrava em trânsito na Cidade de Cuamba, em Direcção a Lichinga, um pouco antes das 22:00h.

Segundo contou o Porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Niassa, Alves Mathe, em entrevista telefónica à “Carta”, esta quarta-feira, as autoridades de justiça foram comunicadas pela família no passado dia 28 de Dezembro e depois desse momento, tudo foi feito para que se achasse a jovem estudante que seguia viagem via terrestre para Lichinga, onde ia passar as festas de final do ano e férias escolares com a família.

Entretanto, na passada segunda-feira (06) através de uma denúncia, uma equipa multissectorial composta pela PRM, SERNIC, PGR e Ministério da Saúde, dirigiu-se ao Rio Muanda, localizado ao oeste do Distrito de Cuamba, onde foi encontrado o corpo da finada já em estado avançado de decomposição. De acordo com Mathe, as autoridades solicitaram a família e o namorado da Jovem estudante, tendo estes confirmado que, de facto, se tratava de Sabina Filipe Manuel.

Alves Mathe explicou à nossa reportagem que, devido ao estado do corpo, não foi possível fazer uma perícia e autopsia contundente para aferir se houve violação sexual ou não, tendo-se liberado o corpo para a família realizar as cerimónias fúnebres. O Porta-voz da PRM revelou que, no âmbito da investigação, foi notificado um jovem em Cuamba para prestar declarações, o qual foi solto de seguida, uma vez que não foi possível apurar o seu envolvimento, estando neste momento as autoridades a investigar o macabro assassinato.

Para além do hediondo acontecimento, familiares da finada lamentam o facto de algumas pessoas estarem a usar a foto da malograda e o acontecimento como diversão, fazendo chacota e outro tipo de insinuações. A família pede para que “as pessoas parem de fazer o que estão a fazer e que façam um exame de consciência”. (O.O.)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, há dias, Eduardo Tamele, de 45 anos de idade, Procurador distrital de Matutuine, na Província de Maputo.

Tamele foi detido no bairro Mussumbuluco, Município da Matola, na posse de uma arma de fogo de tipo pistola, da marca Norinco, com o número A035858 e com nove munições no carregador. A informação consta no comunicado do Comando-Geral da PRM enviado à nossa redacção, esta quarta-feira.

De fontes do Ministério Público, em Maputo, “Carta” sabe que Eduardo Tamele tem trabalhado em casos de caça furtiva. Ora, é nessa área precisamente em que um dos principais dilemas com que as autoridades se debatem é o constante desaparecimento de armas de fogo – o que na maior parte das vezes tem dificultado a condenação dos caçadores furtivos.

Conforme aferimos, num trabalho desenvolvido pela “Carta”, em Dezembro do ano passado, na Província de Maputo, notou-se que certos furtivos eram soltos, porque as armas ou eram trocadas ou simplesmente desapareciam, uma situação que criou um “forte debate” entre os magistrados do Ministério Público, investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Juízes, líderes comunitários, Polícia de Protecção Florestal, ambientalistas, organizações não-governamentais, entre outros.

No trabalho desenvolvido constatou-se que a “ousadia” dos furtivos tem sido alimentada muitas vezes por armas que são apreendidas pelos fiscais nas reservas, mas estranhamente regressam às mãos dos malfeitores.
Agora, no entanto, um Procurador distrital foi detido na posse de uma arma de fogo. (O.O).

Desde o passado dia 17 de Dezembro de 2019, que alguns distritos do país já dispõem do livro escolar de distribuição gratuita para o ano lectivo de 2020. Até sexta-feira finda, 03 de Janeiro, 13.015.214 livros já haviam sido entregues, correspondente a 70.52% da encomenda. A informação foi transmitida, esta quarta-feira, em Maputo, pelo Director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nyeze, em Conferência de Imprensa.

Segundo Nyeze, a alocação deste material é para permitir que o aluno receba o livro no início do ano lectivo. E para o presente ano, no âmbito da revisão curricular, a 4ª classe contará com novos livros.

“Para este ano, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) adquiriu 18.455.200 livros para o Ensino Primário, deste total 18.129.600 são livros do aluno da 1ª e 7 ª classe, 162.600 manuais do professor e 163.000 guiões do professor”, afirmou.

Entretanto, a fonte explicou que, para o ensino primário, os livros da 3ª, 5ª, 6ª e 7ªclasses são “livros empréstimo”, o que significa que o aluno recebe o livro no início do ano e no final deve devolvê-lo à escola, sendo que a estes anualmente o MINEDH faz uma reposição a 40 por cento.

Nyeze afirmou ainda que, para o ensino bilingue, foram adquiridos 1.150.350 livros do aluno e 11.375 manuais do professor, totalizando 1.101.725 unidades.

Num outro desenvolvimento, a fonte explicou que, para responder à situação de emergência, tendo em vista os alunos deslocados por motivos das intempéries e por razões adversas, o MINEDH preparou materiais para levar a escola junto dos lugares de acolhimento em parceria com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

“Neste âmbito, tivemos de adquirir livros escolares e outros materiais para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, portanto, não sabemos ainda quantas escolas foram destruídas e quantos alunos estão desalojados, mas existem no terreno equipas a fazerem o devido levantamento para garantirmos uma melhor resposta a este desafio”, garantiu.

Ademais, o MINEDH anunciou que a partir deste ano vai introduzir o ensino bilingue para os alunos da 1ª classe, em todas as províncias de forma gradual. A finalidade é permitir que os alunos aprendam a ler e a escrever mesmo que seja na sua língua materna. (Marta Afonso)

A população da província de Inhambane continua contra a prospecção de petróleo e gás natural no Bloco 16/19, concessionado pelo Governo, em 2010, à petroquímica sul-africana SASOL, em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Em causa está o facto de o referido Bloco afectar a Ilha de Bazaruto, uma Área de Conservação delimitada pelo Governo e gerida com o objectivo de preservar o patrimônio natural nela existente.

A recusa da população (organizações da sociedade civil, gestores públicos, agentes económicos e comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo) remonta a Julho do ano passado, mês em que, através da empresa Golden Associados Moçambique Limitada, foram realizadas consultas no âmbito do estudo de impacto ambiental.

Contudo, em seminário havido há dias na cidade de Inhambane, sobre os actuais desafios da indústria extractiva nacional, a população voltou a reprimir o projecto das empresas em fazer prospecção de petróleo e gás natural, através de aquisições sísmicas em mar. Conforme reportado pelos participantes, o repúdio deve-se às consequências da actividade sísmica para as comunidades, cujo principal sustento é a pesca e o turismo.

O recrudescer das rejeições surge após o Gestor Ambiental da SASOL, Ailton Rego, apresentar o projecto, em evento organizado pela Kuwuka, uma organização da sociedade civil que se dedica ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental.

Dos vários oponentes do projecto, destaca-se o Delegado Provincial da Autoridade Tributária, José Cumbe. Na sua alocução, Cumbe disse: “Tratando-se de uma Área de Conservação, não valeria a pena avançar-se com essas pesquisas sísmicas, pelo receio que há em não se conseguir conciliar a conservação e exploração de hidrocarbonetos. Esta é minha recomendação”.

Contra o projecto, está também o Presidente da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil em Inhassoro, Jacinto Alfredo. Disse, na ocasião, ter participado das auscultações levadas a cabo pela empresa contratada pelas concessionárias nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo.

“O que eu fui constatando é que existe um descontentamento e uma reprovação total, pelas comunidades, sejam elas de Govuro, Inhassoro, Bazaruto ou Vilankulo, e inclusive dos exploradores turísticos. Não querem ouvir falar deste projecto”, disse o activista.

Em defesa das comunidades, Alfredo foi mais longe. Explicou que, ao longo das auscultações, soube que, findo o processo, a Golden Associados Moçambique faria um relatório a submeter ao Governo no mês de Setembro, com previsão de ser divulgado em Dezembro passado.

Perante esta situação, o interveniente questionou: “Por que tem de ser o Governo a avaliar e decidir sobre o relatório de auscultação, se as comunidades não estão a favor?” Alfredo, que falava perante mais de uma centena de participantes, desde sociedade civil a gestores públicos da província de Inhambane, apelou ao Governo para respeitar as comunidades, sob pena de criar eventuais conflitos sociais.

“O desprezo, a arrogância que nós trazemos no meio da população pode trazer-nos certos problemas. O Governo vai tomar a decisão. Eu não quero concordar que a Golden, contratada pela SASOL, vá trazer um “relatório sujo”. Que vá fazer um relatório a escamotear aquilo que é a verdade e que o Governo, porque tem o grande negócio, vá aprovar”, continuou Alfredo.

A intervenção daquele activista suscitou reacção imediata do Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia que, por sinal, foi o moderador do debate. “Não é o Governo que toma a decisão, de acordo com os relatórios apresentados. Penso que o relatório não é adulterado, porque há participação dos membros do Governo nas consultas públicas”, explicou Salomão Mujui.

Respondendo às perguntas e comentários, o Gestor Ambiental da SASOL explicou que a prospecção não abrange o Parque Nacional de Bazaruto. No entanto, Rego reconheceu a preocupação das comunidades face ao impacto das aquisições sísmicas que podem afectar aquela Área de Conservação.

“Nós reconhecemos o impacto, reconhecemos a preocupação conforme levantou o senhor Jacinto. Anotamos todas estas preocupações, mas é importante entender que quando uma licença de prospecção é atribuída a uma empresa, há obrigações que a entidade deve cumprir para com o Governo. Uma das obrigações é avaliar qual é este impacto, que a acção que nós queremos implementar pode causar. E, nós estamos nesta fase. Estamos a analisar e qualquer decisão que for tomada por parte da empresa será comunicada”, concluiu Rego. (Evaristo Chilingue)

Cento e setenta e quatro milhões de meticais é o valor estimado pela empresa Electricidade de Moçambique (EDM), para a reposição definitiva da linha de alta tensão 110kV, denominada Linha C38, entre a vila de Macomia e a localidade de Awasse, no distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

Desde Fevereiro de 2018, que o transporte de energia, naquela linha de alta tensão, está condicionado, depois de uma torre metálica ter sido derrubada pela fúria das águas do Rio Messalo, no distrito de Muidumbe.

De acordo com o Informe apresentado pela EDM ao Governo, no último domingo, em Cabo Delgado, o valor será investido na construção de uma linha paralela com cerca de 4.838 metros de comprimento, composta por 11 torres – três de ângulo e oito de alinhamento desenhadas para vãos de 600 metros – de modo a contornar o actual percurso da linha.

Na sua fundamentação, a EDM explica que a opção permite maior fiabilidade da solução, devido à distância das torres não reforçadas da zona de risco (2km); curtos períodos de cortes estimados em quatro dias; controlo de braços do rio e medidas contra a erosão; para além de contar com fundações especiais previstas para suportar as épocas de cheias, numa extensão maior de área vulnerável.

As obras, que têm o seu início previsto para o mês de Abril, serão executadas pela empresa sul-africana Trans African Projects (TAP), contratada em Outubro do ano passado. As mesmas irão durar seis meses.
Pelo trabalho de consultoria, iniciado em Abril de 2018, a empresa pública moçambicana pagou 5.446.709,50 de Rands, correspondente a mais de 23.8 milhões de Mts, ao câmbio de 4,3 Mts.

Para além da construção de um desvio paralelo à actual linha, a TAP tinha proposto igualmente a reconstrução da torre metálica derrubada no mesmo alinhamento, num valor de 10 milhões de Mts. A outra solução, que custaria 190 milhões de Mts, passava pela construção de uma linha paralela com cerca de 3.225 metros de comprimento, contendo também 11 torres – quatro de ângulo e sete de alinhamento desenhadas para vãos de 600 metros.

“Das soluções propostas pelo Consultor TAP, a EDM aprovou a opção 3, em virtude de conferir maior resiliência à linha – distância das torres não reforçadas da zona de risco (cerca de 2km), poucos dias de corte relativamente às opções 1 e 2”, diz o Informe.

Para garantir o fornecimento da corrente eléctrica aos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Muidumbe, Nangade e Mueda, a EDM colocou, seis dias depois da queda da torre metálica, quatro torres de madeira, porém, em Março de 2019, uma delas não aguentou a pressão das águas do Rio Messalo e acabou desabando.

A EDM garante que nestes dois anos já desembolsou mais de 13 milhões de Mts para manter aquela linha operacional. O valor foi investido no combate à erosão e na substituição dos postes de 15 metros por outros de 18 metros para permitir vãos maiores.

À “Carta”, o porta-voz da EDM, Luís Amado, garantiu que o valor para a reposição definitiva da linha Macomia-Awasse ainda está sendo mobilizado junto dos parceiros e que o projecto faz parte das necessidades apresentadas pela empresa para a reposição das infra-estruturas destruídas pelos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que fustigaram o país nos meses de Março e Abril do ano passado, respectivamente.

Por sua vez, o Director de Transmissão Norte, Felisberto Uissitomo, assegurou ao nosso jornal que o fornecimento da corrente eléctrica aos cinco distritos “está estável”, porém, condicionado à estabilização de uma das torres, que está em risco iminente de queda, devido às chuvas intensas e ventos fortes.

“Contudo, a EDM está a trabalhar a todo o vapor para manter o fornecimento de energia, apesar da insegurança que se vive naquela zona”, sublinhou Uissitomo. (A.M.)

Com o seu contrato de gestão do Porto de Nacala a expirar já amanhã, a empresa Corredor do Desenvolvimento do Norte (CDN) reporta que, em 2019, conseguiu manusear mais de 2 milhões e 200 mil toneladas métricas de carga geral naquela infra-estrutura, contra 1.902.245 toneladas métricas registadas em 2018 – o que representa uma evolução de 16%.

Em comunicado recebido, ontem, na nossa redacção, o CDN diz que o resultado foi alcançado graças aos investimentos da empresa em recursos humanos e técnicos, para além da aquisição de equipamentos e absoluta dedicação dos colaboradores.

“Estamos orgulhosos por contar com o apoio e profissionalismo dos nossos colaboradores, durante todo esse tempo que estivemos em frente dos destinos das operações do Porto de Nacala. Por isso, enaltecemos o empenho e dedicação deles, o que nos ajudou a conhecermos resultados operacionais extraordinários, em 2019, mesmo com o processo de reabilitação das infra-estruturas. Registamos uma clara e significativa evolução do volume de carga manuseada, bem como os navios recebidos no Porto de Nacala” – afirma, citado pela nota, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) das empresas que compõem o CDN, Welington Soares.

O CDN salienta que, findo o contrato, a relação entre as infra-estruturas Porto e Ferrovia vão continuar no âmbito intermodal de transporte e, sendo assim, a empresa reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar com altos padrões de saúde e segurança e desenvolver as comunidades no Corredor de Nacala.

“Aproveitamos a oportunidade para desejar sucessos ao novo operador e gestor do Porto de Nacala e continuaremos abertos à colaboração necessária para que o Porto continue a ser competitivo ao nível local, nacional, regional e numa visão mundial futura”, lê-se no comunicado.

O CDN iniciou a sua actividade de gestão, operação comercial do Porto de Nacala a 10 de Janeiro de 2005, nos termos do Decreto 20/2000 de 25 de Julho com efeito a 29 de Setembro de 2000.

Recorde-se que o Governo decretou há dias que – com o expirar do contrato do CDN – a gestão daquela infra-estrutura fica a cargo da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), embora esta se mostre sem recursos financeiros suficientes para o efeito. (Carta)