Sete distritos do norte da província de Cabo Delgado estão isolados devido ao desabamento hoje de uma ponte sobre o rio Montepuez na sequência do mau tempo na região, disse fonte da Administração Nacional de Estradas de Moçambique.

 

A ponte, que data do tempo colonial, estava localizada na Estrada Número 380 e desabou durante a madrugada na sequência da chuva que cai na região, isolando os distritos de Meluco, Macomia, Muidumbe, Mueda, Nangade, Palma e Mocímboa da Praia, no norte de Cabo Delgado.

 

"Temos uma equipa no terreno para avaliar danos e depois deste trabalho teremos ideia do real impacto deste desabamento, incluindo as alternativas que vamos adotar para solucionar o problema", declarou fonte da Administração Nacional de Estradas de Moçambique na região à Lusa, remetendo mais detalhes para breve em comunicação oficial.

 

O mau tempo que se faz sentir em Cabo Delgado afetou um total de 510 casas na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, disse fonte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) à Lusa.

 

"Deste número, 450 casas foram parcialmente destruídas e outras 60 foram totalmente devastadas. Mas este são dados preliminares", disse, na sexta-feira, a delegada do INGC em Cabo Delgado, Elisete da Silva.

 

Além de Cabo Delgado, o mau tempo atingiu uma parte de Nampula, mas em regime fraco e moderado, segundo o delegado do INGC naquela província, Alberto Armando, também em declarações à Lusa.

 

Num comunicado divulgado na quarta-feira pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos alertou para a subida das bacias hidrográficas dos rios Monapo, Lúrio, Megaruma, Montepuez, Messalo, Rovuma e Mecuburi.

 

Em abril deste ano, alguns pontos da província de Cabo Delgado foram atingidos pelo ciclone Kenneth, que causou a morte a 45 pessoas e afetou outras 250 mil.

 

Um mês antes da passagem do Kenneth, o centro de Moçambique foi devastado pelo ciclone Idai, que provocou 604 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões pessoas no centro do país, além de destruir várias infraestruturas.

 

Entre os meses de novembro e abril, Moçambique é ciclicamente atingido por ventos ciclónicos oriundos do Índico e por cheias com origem nas bacias hidrográficas da África Austral.

 

No total, 714 pessoas morreram durante o período chuvoso em 2018/2019, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth. 

O líder do grupo dissidente do principal partido de oposição em Moçambique avisou hoje que o centro do país só terá o fim da violência armada com a renúncia do atual presidente da Renamo, Ossufo Momade.

 

“Se o Governo reconhecer que Ossufo não representa a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] não haverá mais tiro aqui", disse Mariano Nhongo, numa teleconferência para jornalistas na cidade da Beira a partir de um ponto incerto no centro de Moçambique.

 

De acordo com Nhongo, a autoproclamada Junta Militar da Renamo enviou um documento para o Governo moçambicano e para um grupo de contacto das negociações de paz com todas as condições para reintegração dos seus guerrilheiros, entre as quais se destaca o afastamento do atual líder da Renamo.

 

O grupo liderado por Nhongo diz recusar a liderança de Ossufo Momade e “o Governo moçambicano deve aceitar que ele não representa a Renamo".

 

"Nós mandámos o documento no dia 2 de outubro e até hoje não tivemos respostas. O que estamos a ver são blindados [estacionados] nas bases da Renamo”, numa referência àquilo que considera ser a ligação entre o poder do partido e as forças governamentais.

 

“Agora nós vamos queimar esses blindados", declarou o líder daquele grupo, sem, no entanto, assumir autoria direta dos ataques que se registam no centro de Moçambique desde agosto.

 

Nhongo acusa as forças governamentais de estarem a raptar guerrilheiros da Renamo, com complacência de Ossufo Momade.

 

"Ossufo e Filipe Nyusi [Presidente moçambicano] estão a roubar o que é nosso e nós não vamos aceitar ir para casa sem nada ", afirmou Mariano Nhongo, que se queixa das condições de reintegração definidas para os guerrilheiros do braço armado da Renamo no Acordo de Paz e Reconciliação, assinado a 06 de agosto.

 

"Nós vamos fazer o que nós sabemos. Não estamos a brincar e que a Frelimo [partido no poder] não brinque connosco", ameaçou Nhongo, considerando que Ossufo Momade e André Madjibire [secretária-geral da Renamo] estão a trair os ideiais de Afonso Dhlakama, antigo presidente do partido que faleceu em maio do ano passado.

 

A Lusa contactou hoje o porta-voz da Renamo, José Manteigas, que reiterou que o partido "nada tem a ver com Mariano Nhongo", considerando-o um desertor e frisando que o principal partido de oposição continua empenhado em cumprir com as cláusulas do acordo de paz.

 

Desde agosto, um total de 21 pessoas morreram em ataques armados de grupos nas províncias de Manica e Sofala, incursões que têm afetado alvos civis, polícias e viaturas, atribuídas pelas autoridades a guerrilheiros do braço armado da Renamo que permanecem na região.

 

Na quarta-feira, o ministro do Interior de Moçambique, Basílio Monteiro, anunciou o reforço de medidas de segurança em Manica e Sofala, que incluem o reforço do policiamento e a escoltas militares em alguns troços, um cenário que remonta ao pico, entre 2014 e 2016, das confrontações militares na crise política entre o Governo moçambicano e a Renamo.

 

As incursões acontecem num reduto da Renamo e onde os guerrilheiros daquele partido se confrontaram com as forças de defesa e segurança moçambicanas e atingiram alvos civis até ao cessar-fogo de dezembro de 2016.

 

O grupo dirigido por Mariano Nhongo, antigo general de Dhlakama, permanece entrincheirado nas matas da região centro de Moçambique.

 

Este é o episódio mais recente das divisões no partido após a morte de Dhlakama.

 

A guerra civil de Moçambique causou dezenas de milhar de mortos nos anos 1980 e 1990.

 

No entanto, apesar dos vários acordos de de paz que levaram o país ao multipartidarismo, a reintegração dos guerrilheiros nunca ficou resolvida e a Renamo manteve sempre um braço armado, ativo no centro do país. (Lusa)

Estamos a menos de 48 horas de 2020. Ou seja, o ano de 2019 praticamente chegou ao fim. Tal como o ano passado, 2018, o ano que finda esta quarta-feira foi atípico e, certamente, a esmagadora maioria do povo moçambicano não quererá guardar qualquer memória.

 

E por ter mesmo chegado ao fim, “Carta de Moçambique” traz, na edição de hoje, os vários momentos que corporizaram o presente ano. O caso das “dívidas ocultas”, os ciclones Idai e Kenneth, as convulsões no maior partido da oposição, a Renamo, o recrudescimento dos ataques armados em Cabo Delgado, a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, a visita de sua santidade papa Francisco e a realização das VI Eleições Gerais foram, sem dúvidas, alguns acontecimentos que ficaram cravados, pelas melhores ou piores razões, na memória dos cerca de 28 milhões de moçambicanos.

 

Janeiro

 

 

O ano de 2019 começa de forma peculiar. Inicia, praticamente, na ressaca da detenção do antigo ministro das Finanças dos dois mandatos de Armando Guebuza, Manuel Chang, acto ocorrido a 29 de Dezembro de 2018, sob ordens da Justiça dos Estados Unidos da América. Em causa estavam os empréstimos de 2.2 mil milhões de USD, contratados a favor da EMATUM, PROINDICUS e MAM, à revelia dos órgãos de soberania.

 

Ainda em 2018, precisamente a 31 de Dezembro, Manuel Chang é, pela primeira vez, apresentado em Tribunal de Kempton Park, em Joanesburgo, para a formalização da sua detenção a 9 de Janeiro.

 

O país voltou a ser “tema de conversa” a 5 de Janeiro devido à detenção do Jornalista Amade Abubacar, em Macomia, devidamente credenciado e em pleno exercício da sua profissão.

 

Logo a seguir, a 7 de Janeiro de 2019, muito em reacção aos vigorosos passos dados pela Justiça dos EUA, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique, liderada por Beatriz Buchili, anunciava ter constituído 18 arguidos no âmbito do processo n^o 1/PGR/2015, relacionado com as “dívidas ocultas”.

 

A 17 de Janeiro, em Congresso realizado na Serra da Gorongosa, tida como o “santuário” do maior partido da oposição, Ossufo Momade é escolhido Presidente da Renano. No cargo, Momade sucedia o “carismático” e líder histórico daquela formação política, Afonso Dhlakama, falecido em Maio de 2018, vítima de doença.

 

Para ascender ao mais alto posto do partido, Ossufo Momade (410 votos) teve de derrotar o irmão mais novo do falecido líder histórico, Elias Dhlakama (238 votos), o antigo Secretário-Geral do partido, Manuel Bissopo (sete votos) e o deputado Juliano Picardo (cinco votos).

 

Fevereiro

 

 

A ordem para prender os implicados no caso das “dívidas ocultas”, emanada pela PGR, praticamente marcou o mês Fevereiro. Muito a reboque do que acontecia na vizinha África do Sul e devido à pressão popular, a PGR ordenou a detenção de nove arguidos. São eles: Ndambi Guebuza (filho de Armando Guebuza), Gregório Leão (antigo director dos Serviços de Informação e Segurança dos Estado – SISE), António do Rosário (Presidente do Conselho de Administração da EMATUM, PROINDICUS e da MAM e director da Inteligência Económica no SISE), Inês Moiane (Secretária particular de Armando Guebuza), Ângela Leão (esposa de Gregório Leão), Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Elias Moiane e Sérgio Namburete.

 

Março

 

As feições que o caso das “dívidas ocultas” estava a ganhar internamente bem como “fora de portas” voltaram a marcar as primeiras semanas do mês de Março. A detenção do “testa-de-ferro” do “casal Leão”, Fabião Mabunda, a “recusa” de três ex-banqueiros do Crédit Suisse, nomeadamente Andrew Pearse, Detelina Subeva e Sugran Singh, de serem extraditados para os EUA, onde já se encontrava detido Jean Boustani e o facto de Washington ter-se oposto à extradição de Manuel Chang para Maputo foram alguns exemplos.

 

 

O marco, e pelas piores razões, foi mesmo a passagem do ciclone Idai que fustigou a região centro país, cujo epicentro foi a cidade da Beira, província de Sofala. Concretamente, visou as províncias de Sofala, Manica e Zambézia, onde para além de destruir várias infra-estruturas públicas e privadas tirou a vida a 603 pessoas, provocou 1.5 milhão de deslocados e destruiu 800 mil hectares de cultura diversa.

 

À data, o Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou a afirmar que se estava perante um “verdadeiro desastre humanitário”, tendo, na sequência, depois de uma sessão do Conselho de Ministros, realizada na Beira, se decretado “luto de três dias e situação de emergência nacional”.

 

Ainda no mês de Março, precisamente, no dia 22, a PGR anunciava novos passos no processo das “dívidas ocultas”. O Ministério Público (MP) comunica a remessa ao Tribunal Judicial da cidade de Maputo da acusação contra os 20 arguidos do processo dos empréstimos não declarados.

 

De acordo com o despacho do MP, os arguidos estão indiciados pela prática de corrupção por acto ilícito, peculato, branqueamento de capitais, associação para delinquir, abuso de confiança e chantagem, abuso de cargo ou função, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.

 

Aliás, na ocasião, anuncia a apreensão de 15 imóveis, seis viaturas, uma máquina pesada de construção civil e o congelamento de 31 contas bancárias, por haver indícios de serem bens adquiridos ilicitamente pelos arguidos.

 

É de notar que foi também em Março que a antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América, Amélia Sumbana, foi condenada a 10 de prisão efectiva pelo cometimento dos crimes abuso de cargo e de função, peculato, branqueamento de capitais e violação do direito de legalidade e respeito do património público. A par da reclusão, a antiga diplomata foi condenada a indemnizar o Estado no valor de 17.393.076,00 Mts.

 

Abril

 

Se o mês de Março terminou em meio a uma “tragédia”, Abril não começou, igualmente, de forma diferente. Novamente “trágico”! Embora não nas mesmas proporções, o país volta a ser assolado por mais um ciclone, desta feita, o Kenneth. A província visada foi a de Cabo Delgado, que há muito sofre com os ataques protagonizados por homens armados. Nesta circunscrição territorial, o Kenneth ceifou a vida de 45 pessoas e afectou outras 250 mil.

 

A detenção da antiga Embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, no dia 16 de Abril é outro aspecto digno de realce. A ex-ministra do Trabalho do reinado de Armando Guebuza foi detida acusada de estar envolvida no desfalque de 100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o chamado “banco dos pobres”.

 

Em meio à contestação por parte dos partidos da oposição, os órgãos de gestão eleitoral no país (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e a Comissão Nacional de Eleições) arrancaram com o recenseamento eleitoral. E porque a contestação marcou o início do processo, o fim não poderia ter sido diferente. A oposição voltou a apontar o dedo acusador aos órgãos eleitorais, afirmando que sabotaram o processo em zonas de influência da oposição e de terem empolado o número de eleitores na província de Gaza, isto com o intuito de favorecer o partido Frelimo.

 

No dia 29 de Abril, Ossufo Momade escolheu a dedo a nova figura para dirigir a parte executiva do partido. A escolha recaiu em André Magibire. No cargo, Magibire, que exerceu as funções de secretário particular de Afonso Dhlakama e de mandatário nacional do partido, substituiu Manuel Bissopo.

 

Maio

 

O mês de Maio começa, praticamente, com o debate no parlamento, levantado pelos partidos da oposição, sobre a forma como foi gerida a ajuda canalizada ao país por singulares e instituições nacionais bem como internacionais, para fazer face aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o chefe do Governo nas sessões de Informações e Perguntas ao Governo, não conseguiu dizer quanto o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais (INGC) recebeu em termos monetários, como os referidos montantes foram aplicados e ainda o que restara nos cofres.

 

A 21 do mesmo mês, ainda no âmbito do caso das dívidas ocultas, o antigo ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Michael Masutha, decidiu, no último dia do seu mandato, que o antigo ministro das Finanças devia ser extraditado para Moçambique. Em cima da mesa, Masutha tinha a deliberação do juiz William Schutte, do Tribunal de Kempton Park, que apontava que Manuel Chang era extraditável para Moçambique bem como para os EUA. A decisão, no entanto, foi contestada pela sociedade civil moçambicana que através do Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO) recorreu da mesma.

 

Junho

 

O sexto mês do ano começa com o entendimento alcançado entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, tendo em vista o enterrar do machado da guerra. À saída do encontro entre ambos, havido em Chimoio, no dia 02, o PR emitiu o comunicado conjunto onde, essencialmente, estabelecem Agosto como sendo o mês para assinatura do “Acordo de Paz e Reconciliação”.

 

Os dois líderes acordaram que o Desarmamento Desmobilização e Reintegração iniciava exactamente naquele mês de Junho e, seguir-se-ia, em Julho, o regresso e reintegração dos guerrilheiros da Renamo e, por fim, a Assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares.

 

Na ressaca dos entendimentos entre os dois líderes, surge a auto-proclamada Junta Militar, liderada por Mariano Nyongo, a contestar a liderança de Ossufo Momade. Essencialmente, o grupo exigia que o actual presidente da “perdiz” abandonasse o partido, precisamente por estar a desvirtuar por completo aqueles que eram os ideais defendidos por Afonso Dhlakama e o ADN do partido.

 

No domínio económico, a Anadarko e seus parceiros anunciaram no dia 18 de Junho a Decisão Final de Investimento para exploração de Gás Natural Liquefeito na Bacia do Rovuma (GNL) num investimento orçando em 23 biliões de dólares norte-americanos.

 

Ainda em Junho, o Conselho Constitucional (CC) considerou inconstitucional o empréstimo contruído pelo Governo a favor da EMATUM em 2013. Um dia depois de declarar inconstitucional o empréstimo daquela empresa atuneira, Hermenegildo Gamito, “sem drama nem trauma”, renunciava ao cargo de Presidente do CC.

 

Julho

 

Já o mês de Julho começa com a Renamo a avançar para o CC por causa dos controversos números do recenseamento eleitoral em Gaza. Por outro lado, um outro grupo, também da Renamo, mas já em Inhambane, encabeçado por João Machava, reiterava a demissão de Ossufo Momade da liderança do partido.

 

No decurso do mês em referência, o Instituto Nacional de Estatística veio a público desmascarar os órgãos eleitorais no que à polémica sobre os números de Gaza diz respeito. Por via do seu director de Censos e Inquéritos, Arão Balate, que mais tarde veio ser despromovido, disse que os números apresentados pelo consórcio CNE/STAE “extravasam as teorias demográficas e só poderão ser alcançados em 2040”.

 

Os ataques armados começam a ganhar novas feições e o Presidente da República vem a público afirmar que estão a ser financiados por falsos empresários.

 

E porque na África do Sul o campo de manobra ficava cada vez mais reduzido, Manuel Chang decidiu, no passado dia 19 de Julho, renunciar ao seu mandato de deputado da Assembleia da República, com fito de ampliar o ângulo de acção no processo de extradição para o país.

 

Na sequência das eleições na África do Sul é constituído um novo Governo e o novo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, anula a decisão do seu antecessor. Lomola revogou a decisão de Michael Masutha por entender que violava o protocolo da SADC e a Constituição da África do Sul.

 

O informe sobre a situação geral da Nação praticamente marca o fim do mês de Julho. Tal como disse o chefe do Estado, “o Estado da Nação é de esperança e de um futuro promissor”.

 

Agosto

 

 

A assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares e o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo marcam o arranque do mês de Agosto. A 1 de Agosto, Sofala assistiu à Assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares e a cidade de Maputo, isto a 5 de Agosto, o de Paz e Reconciliação de Maputo.

 

Os acordos tinham por objectivo pôr um ponto final aos confrontos armados entre o Governo e a Renamo. Debalde! Enquanto os dois líderes rubricavam os acordos, a região centro era palco de ataques a viaturas de carga, de passageiros bem como os postos policiais.

 

No dia 08 de Agosto, a PGR deduz a acusação definitiva contra os 20 arguidos do processo 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”. Na essência, o MP manteve a acusação contra os 20 arguidos, tendo acrescentado apenas dois crimes se comparado com a acusação provisória. Trata-se dos crimes de violação de regras de gestão e de posse de armas proibidas.

 

A 16 de Agosto recolhe aos calabouços o Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, na sequência da investigação sobre o negócio com CR-Aviation.

 

No dia 19 de Agosto, em conclave na Serra da Gorongosa, província de Sofala, a auto-proclamada Junta Militar elege Mariano Nhongo como seu novo líder.

 

A 31 de Agosto arrancou a campanha eleitoral tendo em vista as VI Eleições Gerais, cuja votação estava agendada para 15 de Outubro.

 

Setembro

 

 

O mês de Setembro começa com a visita de sua Santidade Papa Francisco. Papa Francisco aterrou em Maputo quando eram 18h e 25min, do dia 04 de Setembro. Esta foi a segunda visita da mais alta estrutura da Igreja católica Apostólica Romana. Primeiro foi o Papa João Paulo II em 1988. O Papa Francisco deixou o território nacional a 6 de Agosto.

 

No dia 12 de Agosto Bernardo Chirinda, antigo embaixador de Moçambique na Federação Rússia, é condenado à pena de 10 anos e oito meses de prisão efectiva e uma indemnização ao Estado no valor de 8.661. 568, 00 Mts.

 

Na esteira das celebrações dos 55 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Presidente da República reconheceu que o país está a ser alvo de ataques camuflados protagonizados por pessoas desconhecidas e com interesses também pouco claros.

 

Outubro

 

Nas celebrações do 04 de Outubro, os ataques na região centro do país bem como Cabo Delgado não deixaram de merecer um pronunciamento do chefe do Estado. Na ocasião, Filipe Nyusi disse estar atento aos fenómenos e que não iria permitir que mais moçambicanos fossem assassinados.

 

Entretanto, apesar do discurso vigoroso do chefe do Estado os ataques na região centro e na província de Cabo Delgado não cessaram.

 

A 15 de Outubro o país foi a votos para escolher o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais, donde saíram os Governadores de Província. Apesar das insanáveis irregularidades, Filipe Nyusi e Frelimo foram, primeiro, confirmados vencedores pelos Órgãos Eleitorais e no passado dia 23 de Dezembro proclamados vencedores pelo Conselho Constitucional.

 

 

Filipe Nyusi venceu o escrutínio presidencial com os folgados 73 por cento. A Frelimo “venceu” as legislativas (tem maioria qualificada) e também triunfou nas provinciais, devendo, por isso, eleger os 10 Governadores de Província. (Ilódio Bata)

Um mês depois de ter sido raptado na Matola, o filho do empresário dos transportes, Junaid Lalgy (que tem sido um bom contribuinte financeiro para as campanhas da Frelimo), continua no cativeiro. “Carta” sabe que seus raptores estão a exigir uma cifra bilionária para libertar o jovem. Para juntar o dinheiro do resgate, a Transportes Lalgy colocou à venda 20 camiões da marca Volvo, Modelo FH13 (6x4) de 2015.

 

Embora não seja conhecido o valor exacto exigido para a libertação de Shelton, é provável que o mesmo ascenda os 4 milhões de USD. Isto a avaliar pelo valor dos camiões postos à venda. Fonte de “Carta”, abalizada, disse-nos que os 20 camiões valem esses 3,5 milhões de USD.

 

O resgate de Shelton está envolvido numa encruzilhada de interesses perversos. Fontes de “Carta” disseram que o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal) tem pistas sólidas sobre os raptores e eventual localização do cativeiro, mas carecem de autorização superior para agir.  

 

Alega-se que, entre os mandantes do rapto, está uma figura destacada das Forças de Defesa e Segurança, filhos de um antigo dirigente policial e uma gang operando a partir da BO, a Cadeia de Máxima Segurança da Machava.

 

O Ministro do Interior, Basilio Monteiro, tem sido parco em palavras e raramente interveio em público depois das recentes eleições de Outubro. Mas, na quarta-feira, ele apareceu para desmentir a ocorrência de mortes no ataque armado a civis, na terça-feira, no troço entre Inchope e Muxungue. Monteiro tem sido apontado, em círculos policiais, como o principal responsável pela suposta inoperância da corporação policial no caso do rapto do filho de um dos empresários mais “internacionais” de Moçambique.

 

Consta que o PR, Filipe Nyusi, está seriamente agastado com o assunto. E a aparição pública de Basílio é vista como uma forma de mostrar sua relevância ao Presidente, num momento em que Nyusi começa a alinhar as pedras do novo Governo. (Carta)

As autoridades de saúde, policiais e salvação pública garantem que houve tranquilidade durante a festa do Natal, na cidade de Maputo, apesar de terem registado algumas ocorrências, algumas típicas do ambiente festivo que caracteriza o 25 de Dezembro.

 

A maior unidade sanitária do país, o Hospital Central de Maputo (HCM), garantiu ter registado 242 pacientes, que deram entrada na noite do Natal nos serviços de urgência, sendo que 94 vítimas de acidentes de viação e agressões físicas, mas sem registo de óbitos.

 

De acordo com a Directora dos Serviços de Urgência de Adultos, Madalena Manjate, para além dos pacientes com diferentes traumas, o hospital atendeu 148 doentes por descontrolo e complicações de hipertensão, diabetes e também por diarreias e vómitos.

 

No mesmo período, Manjate explicou que deu entrada um doente por traumatismo cefálico severo da cabeça e sofreu também as costelas, sendo que ainda se encontra na sala de reanimação estável, mas num estado bastante crítico.

 

A fonte revelou que nos últimos três dias (24, 25 e 26 de Dezembro), o banco de socorro do HCM já atendeu 1.888 doentes, destes 651 por traumas e as causas são evitáveis (como acidentes de viação, agressões, violações, entre outros), contra 1.698 do igual período do ano passado.

 

Já a Polícia da República de Moçambique, a nível da capital, afirma ter registado duas situações criminais, dos quais um homicídio, verificado no bairro de Laulane, na manhã de 25 de Dezembro, onde um indivíduo matou outro, com recurso a uma faca. Já o segundo incidente criminal foi registado na baixa da Cidade de Maputo, onde houve roubo de uma viatura ligeira.

 

Segundo o porta-voz da corporação nesta parcela do país, Leonel Muchina, houve também registo de um acidente de viação, do tipo choque entre viaturas na avenida Lurdes Mutola, no bairro do Zimpeto, e que resultou em um ferido grave e três feridos ligeiros.

 

Muchina explicou ainda que foram encontrados três corpos sem vida. O primeiro de um jovem aparentemente de 28 anos de idade, na praia da Costa do Sol, onde suspeita-se que tenha sido por afogamento; o segundo foi encontrado no bairro de Magoanine C, onde a vítima aparentava ter 41 anos de idade. Suspeita-se que tenha sido vítima de uma intoxicação alcoólica. Já o terceiro é de uma senhora de mais ou menos 30 anos de idade, na baixa da cidade de Maputo.

 

Sobre a fiscalização rodoviária, Muchina revelou que foram encontrados e autuados 37 condutores por terem conduzido sob estado de embriaguez.

 

Por sua vez, o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) afirma que, na província de Maputo, houve registo de um incêndio no bairro Nkobe, Município da Matola, no dia 24, porém, sem danos humanos, apenas danos materiais consideráveis.

 

Ainda na passada terça-feira, segundo o porta-voz do SENSAP, Leonildo Pelembe, houve registo de um incêndio florestal, no bairro Patrice Lumumba, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, num espaço pertencente à empresa Nguluzane Ltd.

 

Em Dondo, província de Sofala, uma residência de construção precária terá pegado fogo, no bairro de Consito, tendo provocado danos materiais consideráveis.

 

Já no dia 25 de Dezembro, houve registo de um acidente de viação, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, onde uma bicicleta e uma motorizada colidiram, tendo havido um ferido ligeiro. Já em Nampula, houve registo de um afogamento ocorrido no povoado de Muriasse, no distrito de Nampula, onde um menor de 12 anos perdeu a vida no rio Mutheto.

 

Outro afogamento foi registado na praia de Janeiro, na cidade da Beira, província de Sofala, envolvendo três jovens de 21, 17 e 23 anos de idade. Os dois mais novos perderam a vida, enquanto o de 23 anos de idade terá sido salvo pelo corpo de salvação pública. Acrescentou ainda ter-se registado outro caso de afogamento, envolvendo uma cidadã e uma menor que se fazia ao colo, mas as duas foram resgatadas com vida.

 

Já na madrugada desta quinta-feira registou-se um choque entre viaturas ligeiras, que causou um óbito e dois feridos graves, na cidade de Inhambane; a queda de um cidadão de 49 anos de idade num poço também em Inhambane e um corpo sem vida, de um indivíduo de 43 anos de idade, encontrado na praia de Zalala, na cidade de Quelimane. (Marta Afonso)

A Kuwuka, Juventude, Desenvolvimento e Advocacia (Kuwuka. JDA), uma organização da sociedade civil que se dedica ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental, critica a contínua exclusão das comunidades, na gestão dos fundos provenientes dos 2.75% das receitas oriundas da exploração dos recursos minerais.

 

A canalização de 2.75% de receitas de produção das empresas do sector mineiro para o desenvolvimento das comunidades em que operam é uma medida estabelecida pelo Ministério da Economia e Finanças (antes, Ministério de Planificação e Desenvolvimento), através da circular nr. 1/MPD-M/2013, que complementa as Leis 11 e 12/2007, de 27 de Julho, actualizados nas Leis nº 20 e 21/2014, de 18 de Agosto, leis de minas e de petróleo respectivamente.

 

Em vigor há quase uma década, a implementação da circular continua a preocupar quem advoga pela justiça económica, social e ambiental das comunidades visadas e não só.

 

Segundo o Director da Kuwuka JDA, Camilo Nhancale, em causa está, principalmente, a falta de transparência na implementação daquele instrumento legal, o que leva o Governo a excluir as comunidades na gestão e monitoria dos 2.75%.

 

Falando semana finda à margem do II Seminário Público de Diálogo Sobre a Governação da Indústria Extractiva na Província de Inhambane, um evento organizado pela organização que dirige, Nhancale explicou que a exclusão está no facto de a circular estabelecer, por exemplo o tipo de projectos a serem implementados pelas comunidades, mas que não reflecte as suas reais necessidades.

 

Ora, durante o seminário, um representante da SASOL, petroquímica que extrai gás natural naquela província desde 2004, apresentou as consequências da implementação pelas comunidades de projectos impostos pelo Governo. Responsável pelas Relações Institucionais ao nível da província, Januário Mucavele disse que aquela multinacional tem estado a erguer diversas infra-estuturas sociais em coordenação com o Governo, mas que actualmente não estão a ser utilizadas devidamente.

 

Mucavele destacou um Instituto Profissional, construído no distrito de Mabote, a mando do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, mas que actualmente funciona às moscas, por insuficiência de professores e falta de adesão da população local.

 

O representante da SASOL destacou ainda o funcionamento à conta-gotas de pelo menos duas unidades sanitárias (das quais uma em Mangungumente), por falta de recursos financeiros para a manutenção regular, para além de escassez de profissionais.

 

Solicitado a comentar sobre esses factos, o Director da Kuwuka que também é activista social, disse que aqueles casos comprovam o poder do Governo na imposição de projectos sem a devida auscultação às comunidades beneficentes.

 

Indo mais longe, o activista chegou a avançar que a imposição pode ter um fim político que é demonstrar o trabalho do Governo no cumprimento dos planos quinquenais, mas com fundos que deveriam ser geridas e monitoradas pelas comunidades. Nhancale fundamentou a sua hipótese pelo facto de a alocação dos referidos 2.75% às comunidades, ser extraída no Orçamento do Estado.

 

“Como consequência, o procedimento da utilização do fundo tem de se basear no procurement público. Logo, estamos a falar de um imposto para o desenvolvimento local, mas que não se dá a liberdade de as comunidades serem elas próprias a gerir. É na verdade uma forma inteligente a que o Governo recorre para responder alguns interesses políticos”, explicou.

 

Segundo o Director da Kuwuka, para que a gestão dos 2.75% seja, realmente, feita pelas comunidades, urge a criação de Conselhos Consultivos de Localidades, entidades que servirão de ponto focal entre a comunidade e o Governo local na identificação, implementação e monitoria dos fundos.

 

Para que esse desiderato se efective, Nhancale disse que a sociedade civil, a juventude e não só devem continuar a pressionar o Executivo para reverter o cenário, sob pena de a exclusão das comunidades nesse processo criar conflitos sociais, pois a população está pouco-a-pouco, a começar a aperceber-se do problema. (Evaristo Chilingue)

Uma equipa do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Cidade da Beira, recolheu, há dias, seis membros de Direcção do Hospital Central da Beira (HCB) às celas, sob suspeita de desvio de valores monetários doados para colmatar os estragos causados pelo ciclone Idai, que afectou aquela cidade em Março. A informação foi veiculada em primeira mão pelo “Noticias”, na sua edição desta quinta-feira, 26.

 

Entre os detidos estão o Director Administrativo, o Chefe da Contabilidade, o responsável da Segurança interna do hospital e quatro outros elementos da Direcção. De acordo com o “Notícias”, citando testemunhas oculares, para a detenção do Director Administrativo, a Polícia teve de usar a força, uma vez que o indiciado recusava-se a obedecer à ordem de detenção. 

 

As detenções foram ordenadas pela Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma denúncia interna. A PRM na Beira tem sido parca em detalhes, alegadamente devido à “complexidade do assunto”. (Carta)

O Banco de Moçambique prevê maior pressão sobre a despesa pública em 2020, para fazer face às exigências decorrentes do pacote de descentralização administrativa e dos esforços de reconstrução pós-ciclones. A antevisão consta do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, referente ao mês de Dezembro prestes a findar.

 

Publicado terça-feira finda (23), o documento diz, no entanto, que se preserve uma redução do défice fiscal após donativos e, consequentemente, uma queda do nível de endividamento público, explicada, essencialmente, por uma maior eficiência na cobrança de receitas e pelo uso de parte das mais-valias arrecadadas em 2019.

 

No que tange ao comportamento do nível geral de preços, o Relatório indica que a inflação anual aumentou nos últimos dois meses. “A inflação anual de Moçambique, medida pela variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique, acelerou de 2,25%, em Outubro, para 2,58%, em Novembro. Ainda assim, a inflação média anual manteve a sua tendência de desaceleração pelo sétimo mês consecutivo ao passar de 2,98%, em Outubro, para 2,72%, em Novembro”, lê-se no documento.

 

Em relação ao futuro, o Banco central perspectiva para o curto prazo para uma ligeira aceleração da inflação anual nos próximos três meses, ainda assim mantendo-se baixa e sem comprometer os objectivos de estabilidade de preços.

 

“A previsão de ligeira aceleração de inflação é justificada pelos seguintes factores: menor oferta interna de produtos alimentares; tensão político-militar na zona centro do país que condiciona o fluxo de pessoas e bens e a probabilidade de ocorrência de chuvas acima do normal nos primeiros meses de 2020”, explica a fonte.

 

Ao nível internacional, o relatório aponta para uma estabilidade do preço do barril de petróleo no mercado internacional em 2020. “Nas previsões actuais, o preço do brent para finais de 2019 foi revisto em baixa, devendo fixar-se em torno de USD 63,7. Entretanto, para 2020 projecta-se que o mesmo estabilize em torno dos USD 62,0”, lê-se no Relatório.

 

De acordo com a fonte, estas previsões continuam a reflectir as preocupações em volta das expectativas de abrandamento da economia mundial face às ameaças de intensificação da guerra comercial entre os Estados Unidos da América e os seus principais parceiros comerciais. (Evaristo Chilingue)

Um sarau à volta das obras ‘’dialetos do amor’’ e ‘’suturas do amor’’ com Negro e Rudêncio de Morais. Convidado especial: Eurosinanda Mussui.

 

(27 de Dezembro, às 18:30Min na Minerva Continental)

Não houve qualquer vítima mortal e “fim de papo”. Quem assim sentenciou foi o Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, depois de escalar a localidade de Mutindiri-2, distrito de Chibava, província de Sofala, que na passada terça-feira foi palco de mais um ataque armado perpetrado por um bando armado.

 

Categórico, Monteiro garantiu que o ataque às três viaturas ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1) não saldou em qualquer vítima mortal.

 

O governante avançou que o grupo imobilizou o autocarro, apoderou-se dos pertences dos que nele viajavam e de seguida ateou fogo, sem que os ocupantes estivessem no seu interior.

 

O Ministro do Interior fez estes pronunciamentos na manhã da última quarta-feira, no quadro do trabalho de monitoria que está a efectuar na província de Sofala, concretamente nos locais onde se têm registado os ataques a alvos civis.

 

O ataque acorreu por volta das 6 horas da passada terça-feira, na localidade de Mutindiri-2, ao longo da EN1. Na sequência, o grupo incendiou três viaturas. Um autocarro de transporte de passageiros, que seguia com, pelo menos, 23 pessoas, e mais dois camiões (Freightliner e Canter). Os feridos foram socorridos para o Hospital Rural de Muxúnguè.

 

“Neste cenário não houve vítimas humanas a lamentar. É verdade que experimentaram dificuldades porque estavam a ser transportadas para um ponto e tiveram de abandonar. A nossa presença aqui é para fazer uma avaliação muito profunda das fraquezas que se registaram a ponto de este cenário ter acontecido”, asseverou Basílio Monteiro.

 

Sobre a quem recaía a responsabilidade moral e material do referido ataque, Monteiro disse, sem pestanejar, que fora protagonizado pelos homens da Renamo, o maior partido da oposição no país.

 

A certeza derivava do facto de, tal como disse o ministro, pelos depoimentos colhidos no local dos factos e de já se ter o perfil de quem tem estado a protagonizar os ataques e, consequentemente, a desestabilizar a região.

 

“Há referência clara dos homens que atearam fogo contra as três viaturas e dos que retiraram os bens da população que estava nas viaturas. Portanto, são reconhecidamente homens da Renamo”, disse.

 

A reacção de Basílio Monteiro surge a propósito da informação posta a circular instantes depois da ocorrência do ataque, segundo a qual 10 pessoas haviam perdido a vida e outras nove contraído ferimentos, entre graves e ligeiros.

 

Entretanto, imediatamente a seguir a ocorrência, o administrador de Chibabava, Luís Nhazonzo, confirmou à Voz da América, em contacto telefónico, o registo de 10 mortes e nove feridos em consequência do referido ataque armado. (Carta)