Seis pessoas morreram e outras três ficaram gravemente feridas num acidente de viação na Estrada Nacional Nº 1, na zona de Massinga, na província de Inhambane, disse ontem à Lusa fonte oficial.

O acidente envolveu um camião de carga e uma carrinha de caixa aberta, que embateram frontalmente, durante a madrugada, disse Juma Aly, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane.

"É prematuro avançar elementos sobre as causas do acidente, mas sabemos que o motorista do camião vinha sem controlo da viatura, quando embateu frontalmente contra o outro carro", disse a fonte.

Das vítimas mortais, todas a bordo da carrinha, cinco perderam a vida no local e a sexta morreu no hospital.

"Não sabemos quem são estas pessoas porque não traziam documentos e mesmo a viatura não estava identificada. Suspeitamos que o álcool esteja na origem do acidente", disse o porta-voz da PRM.

Só neste período da quadra festiva, as autoridades em Inhambane registaram um total de nove óbitos resultantes de acidentes de viação um pouco por toda a província.

Este é o segundo acidente de viação grave registado na Estrada Nacional Nº 1, a principal do país, neste mês.

O anterior ocorreu no dia 22, na zona de Bilene, na província de Gaza, onde 20 pessoas morreram e outras oito ficaram feridas depois de um choque entre uma viatura de transporte coletivo e um pesado. (Lusa)

Quatro estradas encontram-se intransitáveis na província de Cabo Delgado, na sequência das intensas chuvas que caem naquela região do país, desde o passado dia 26 de Dezembro. Trata-se das Estradas Nacional 380, concretamente, no troço Sunate-Macomia, que no último sábado ficou intransitável, devido à queda da ponte sobre o rio Montepuez; a Estrada R762, que liga o Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia, a Olumbua, no Parque Nacional das Quirimbas; a estrada Muxara-Mecúfi, que liga a cidade de Pemba e o distrito de Mecufi; e a estrada Unguia-Meluco.

Os dados foram partilhados na tarde desta segunda-feira, 30 de Dezembro, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), no habitual Resumo do Impacto das Chuvas e ventos fortes que se fazem sentir na província de Cabo Delgado, desde a passada quinta-feira.

Ainda não há informações sobre os motivos da intransitabilidade das três vias, sabendo-se apenas da EN380, que viu a ponte sobre o rio Montepuez ceder à fúria das águas. Aliás, só nesta segunda-feira é que o Governo garantiu a travessia naquele local, através de duas embarcações alocadas pelo INGC.

No seu balanço preliminar, o INGC revela ainda que a tempestade já afectou 1.720 famílias, correspondendo a 8.600 pessoas, não tendo havido óbitos e muito menos feridos. As autoridades falam ainda de 13 salas de aulas parcialmente destruídas, afectando, deste modo, 1.450 alunos; 1.336 casas destruídas, das quais 229 estão totalmente destruídas; 337 casas inundadas, 59 postes de energias derrubados; e quatro casas de cultos também destruídas.

De acordo com o INGC, neste momento, estão em curso os trabalhos de reposição de 39 tendas em Chuiba, na cidade de Pemba; assistência em bens aos afectados; avaliação de danos; mobilização de empreiteiros para a intervenção nas vias afectadas; e a sensibilização das comunidades a abandonarem as zonas de risco.

Dos distritos mais afectados está a capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, que conta com 752 pessoas afectadas pelas chuvas e ventos fortes, seguindo-se os distritos de Metuge (505), Montepuez (205), Meluco (195), Ancuabe (150) e, por último, o distrito de Mecúfi (25). (Carta)

É já amanhã, 01 de Janeiro de 2020, que os utentes da Estrada Nacional Nº 6 começam uma nova experiência nas suas vidas, com a entrada em vigor das taxas de portagem, anunciadas pelo Governo, semana finda. São, no total, três portagens instaladas na via, com o objectivo de “rentabilizar” e garantir a “manutenção” da via. Dondo, Nhamatanda, na província de Sofala, e Chimoio, na província de Manica, são os locais escolhidos para a instalação destas infra-estruturas.

As taxas definidas pelo Executivo de Filipe Nyusi variam entre 40 Mts e 1.110 Mts, sendo que os residentes locais e os transportadores semi-colectivos das classes 1 e 2 irão pagar uma taxa mensal de 300 Mts e 500 Mts, respectivamente.

Tendo em conta o impacto financeiro que a “novidade” terá no custo operacional dos transportadores semi-colectivos de passageiros, nas ligações rodoviárias entre a cidade da Beira e os distritos de Nhamatanda, Dondo, Búzi e outros pontos das províncias de Sofala, Manica e Tete, “Carta” conversou com o Presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros da Beira (ATABE), Júlio Macie, que garantiu que as portagens não terão influência no bolso do cidadão, visto que não haverá agravamento da tarifa de transporte nos primeiros dias do ano, tal como era esperado pela maioria dos utentes de um dos maiores corredores logísticos do país.

Segundo Macie, o agravamento da tarifa de transporte de passageiros foi posto na mesa pelos associados, mas a revisão só será feita durante a habitual revisão anual. “Neste momento, não haverá alteração de tarifas. Entretanto, é um assunto que já foi colocado na mesa e acredito que a percentagem da portagem será introduzida durante a revisão das tarifas”, disse o Presidente da ATABE.

“A revisão de tarifas – no transporte interdistrital – está a cargo do Governo, mas a orientação começa da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), que, por sua vez, interage com o Ministério dos Transportes e Comunicações”, explicou a fonte.

Para Júlio Macie, a taxa fixada pelo Governo para o transporte de passageiros, nas três portagens, é bonificada, pelo que não se pode queixar de nada, diferentemente das fixadas para a generalidade dos utentes, sobretudo para os transportadores de carga.

Macie contou à “Carta” que, neste momento, está em curso a emissão das Declarações para os transportadores filiados àquela Associação, de modo a beneficiarem-se da taxa mensal, sobretudo nas portagens de Dondo e Nhamatanda. Trata-se dos transportadores que operam nas rotas Beira-Dondo, Beira-Búzi, Beira-Tica, Beira-Gorongosa, Beira-Nhamatanda, Beira-Muxúnguè, Beira-Tete e Beira-Chimoio.

“As declarações visam confirmar que eles são transportadores destas rotas e que são legais”, explicou a fonte. (Carta)

Utentes da Estrada Nacional 380 (que liga a EN1 aos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado) continuam a transitar na estrutura da ponte sobre o Rio Montepuez, cuja metade desabou na madrugada do último sábado, 28 de Dezembro, na sequência das chuvas e ventos fortes que se registam naquela região do país, desde o passado dia 26 de Dezembro, quinta-feira.

Um vídeo amador gravado no último domingo, 29 de Dezembro, mostra no local pessoas sentadas sobre o corrimão da ponte e outras a transitarem normalmente sobre parte da estrutura que resistiu às chuvas, mas em elevado estado de degradação. Aliás, a queda da ponte sobre o rio Montepuez, no troço Sunate-Macomia, veio deixar a “nu” os problemas de manutenção que caracterizam as infra-estruturas moçambicanas, desde estradas até aos recintos desportivos, passando por unidades sanitárias, escolas e demais edifícios públicos.

O vídeo amador ilustra alguns pilares da ponte inclinados e parte do tabuleiro deslocado da estrutura que faz a ligação entre a terra e a própria ponte. No vídeo é possível perceber que a estrutura já não se encontra em condições para albergar pessoas e bens, pelo que os utentes daquela via correm perigo de vida. (Carta)   

A Renamo desafiou o Governo a criar – com carácter de urgência –  uma Comissão de Inquérito para averiguar a situação dos ataques que têm estado a ocorrer nas províncias de Sofala e Manica, região centro do país.

A exigência veio na pessoa do Presidente do Partido, Ossufo Momade, esta segunda-feira, durante aquilo que chamou de “comunicação à nação por ocasião do fim de ano”. A “comunicação à nação” passou em revista os principais aspectos que marcaram o ano de 2019.

Segundo Ossufo Momade, a Comissão de Inquérito deve congregar várias sensibilidades que, no terreno, terão a missão de averiguar a origem dos ataques e identificar os seus autores.

“Aqui fica a nossa posição, desafiamos o Governo a criar, urgentemente, uma Comissão de Inquérito composta por várias sensibilidades para, no terreno, averiguar a origem destes ataques e identificar os seus agentes”, exigiu Ossufo Momade.

A “necessidade urgente”, tal como disse Momade, funda-se na necessidade de se apurar a realidade dos factos, uma vez que, de forma desesperada, a Polícia da República de Moçambique, o Ministro do Interior e da Defesa têm, constantemente, imputado a autoria moral e material dos ataques ao partido Renamo.

Sobre os ataques em concreto, Momade reiterou o distanciamento da formação que dirige na orquestração e execução dos referidos, isto porque “as forças residuais se encontram, devidamente, aquarteladas e aguardando, sob ordens do Estado-Maior, pelo desfecho do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR)”.

O presidente da Renamo acusou o governo da Frelimo de ter acarinhado e apadrinhado o surgimento do grupo que tem estado a atacar as províncias de Sofala e Manica, primeiro, por ter dado cobertura jornalística através da televisão pública de um evento na Serra da Gorongosa, de seguida, num contacto telefónico no dia 14 de Outubro apelando ao não voto à Renamo e, por fim, as sucessivas coberturas às conferências de imprensa em que o grupo ameaçava tirar a vida ao presidente da Renamo.

Ossufo Momade disse haver uma tentativa clara de fazer da Renamo o bode expiatório para esconder sucessivos fracassos e a comprovada incapacidade, inoperância e a estratégia falhada das Forças de Defesa e Segurança em acabar com os ataques que têm estado a ter lugar na região centro país. (Carta)

O Presidente do maior partido da oposição no país, a Renamo, Ossufo Momade, fez esta segunda-feira aquilo que chamou de “comunicação à nação por ocasião do fim de ano”. Passou em revista todos os aspectos que marcaram a actualidade do país no ano que hoje finda. Desde os ciclones, passando pelos ataques na região centro e norte, as Eleições Gerais e o andamento do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual do partido que dirige.

Foi sobre o processo do DDR que veio um cometário impactante daquele líder da oposição: Ossufo Momade assegurou, sem meias palavras, que o processo estava a correr de acordo com o previsto. E que tudo quanto se diz sobre um eventual “atolamento” do processo não mais é senão uma redonda inverdade.

A prova de que o processo (DDR) seguia o seu curso normal assentava no facto de, tal como disse, terem sido já identificados os possíveis centros de acantonamento, tendo a comunidade internacional, que de perto assiste o processo, desempenhado um papel preponderante.

A mais alta estrutura da “perdiz” instou a todo aquele que tivesse dúvidas sobre o “andamento” a aproximar-se às instituições que foram criadas para coordenar e assistir o processo de modo a obter informações precisas.

Estes pronunciamentos eram uma resposta ao antigo Secretário-Geral do partido, Manuel Bissopo, que, recentemente, apareceu a afirmar que o processo estava em “banho-maria”, devido às desinteligências com a Junta Militar e a desconfiança que reina no seio do Estado-Maior da Renamo.

“O DDR está a correr porque já foram localizados os possíveis centros de acantonamento e a comunidade internacional, que faz parte do DDR, já localizou. Não há nada que está parado. Para dizer que se alguém tem dúvida que aproxime às instituições que foram criadas para esse fim”, garantiu Ossufo Momade.

Seguidamente, o Presidente da Renamo disse que os guerrilheiros do partido que dirige estão, neste momento, nas bases aguardando “serenamente” pelo processo de desmobilização e o respectivo enquadramento.

Entretanto, na sua mais recente digressão pelos Países Baixos, Ossufo Momade avançara que os guerrilheiros estavam nas bases aguardando por uma desmobilização “condigna”. À data, o líder da Renamo disse que os desmobilizados deviam voltar para casa com dignidade e os que forem a seguir para as Forças de Defesa e Segurança deviam ser enquadrados em todos os ramos que a corporizam sem, no entanto, descurar dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Importa salientar que, desde a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo a 06 de Agosto último, apenas no passado dia 03 do Dezembro que hoje finda foi conhecido um acto público relacionado com os presentes entendimentos. Dez homens provenientes do maior partido da oposição foram graduados agentes da Polícia República de Moçambique (PRM), em cerimónia tida lugar no quartel da Unidade de Intervenção Rápida, dirigida pelo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael.

De 03 de Dezembro a esta parte não é conhecido qualquer outro acto público relacionado com a implementação do DDR. (Carta)

Dados do Banco de Moçambique (BM) publicados semana finda em Relatório da Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação, referente ao mês de Dezembro corrente indicam que até o III trimestre deste ano, as exportações de diversos bens (como carvão mineral, alumínio, gás natural) atingiu 3.5 mil milhões de USD, contra 3.8 mil milhões de USD registados em igual período do ano passado, o que resulta numa queda de pouco mais de 300 milhões de USD. 

Enquanto isso, reporta o documento, as importações tendem a aumentar. Se no ano passado situaram-se nos 4.4 mil milhões de USD, em igual período deste ano atingiram os 4.9 mil milhões de USD, um aumento em pouco mais de 400 milhões de USD. 

De acordo com o documento, a fraca procura externa continua a condicionar o desempenho da conta corrente. “Com efeito, até ao III trimestre registou-se uma deterioração do défice da conta corrente em 12,3%, comparativamente a igual período de 2018, justificado pelo efeito combinado da redução do volume das exportações e dos preços médios internacionais das principais mercadorias, num cenário em que as importações aumentaram”, lê-se no relatório. 

Para a queda das exportações, o BM diz que contribuíram, o impacto negativo do ciclone Kenneth sobre a produção de rubis e das areias pesadas e a redução da produção do carvão mineral (devido a factores tecnológicos).

Do lado das importações, o documento realça no período em análise o aumento da importação de bens de capital (maquinaria), material de construção e óleos e lubrificantes. 

Apesar da queda das receitas de exportação, anota a fonte, as reservas internacionais incrementaram substancialmente, traduzindo a entrada de receitas extraordinárias (mais-valias) em Outubro, no valor de 880 milhões de USD, decorrentes da venda de activos da Anadarko Moçambique à Total.

“Com efeito, o saldo das reservas internacionais brutas aumentou para 3.661 milhões de USD, valor suficiente para cobrir mais de 6 meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos”, conclui o relatório. (Evaristo Chilingue)

Sem ajuda externa há três anos, por causa do escândalo das dívidas ocultas, a capacidade financeira do Estado Moçambicano continua limitada, o que leva o Banco de Moçambique (BM), a contratar com frequência Bilhetes de Tesouro (e não só) para suprir o défice orçamental, uma atitude bastante criticada por “sugar”, na banca comercial, o capital que se destinaria a financiar as famílias e o sector produtivo.

Por consequência da capacidade financeira limitada, o Relatório do BM sobre a Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação, referente ao mês de Dezembro, reporta que persistem restrições a despesa pública e a procura interna, apesar dos sólidos sinais de recuperação do crédito à economia.

Publicado semana finda, o documento explica que num contexto de insuficiência de fundos, o Estado teve que realocar (até ao terceiro trimestre do corrente ano) parte das despesas de investimento para atender as despesas correntes prioritárias.

“Com efeito, a despesa pública realizada até ao terceiro trimestre reduziu em 3,0%, face ao período homólogo de 2018, passando, em termos nominais, para 184.600,5 milhões de Meticais. Destaca-se neste período, a queda da despesa de investimento em 5% facto que, associado ao atraso nos pagamento de fornecedores de bens e serviços, tem estado a condicionar a procura interna”, detalha a fonte.  

Em contrapartida, observa-se no relatório, a despesa corrente incrementou em 11,0%, a reflectir essencialmente o acréscimo nas despesas com pessoal, conjugado com as despesas não previstas, tais como as despesas humanitárias decorrente dos ciclones.

Para financiar a despesa, o documento refere que o Estado arrecadou receitas no valor de 164.059,8 milhões de Meticais (um crescimento de 8,0% em relação ao verificado no período homólogo) e recebeu donativos na ordem de 5,809.9 milhões de Meticais, resultando num défice de 19,121 milhões de Meticais, incluindo atrasados, financiado por empréstimos externos, em 54%, e internos, em 46,0%.

Mesmo com capacidade financeira limitada, o BM prevê maior pressão sobre a despesa pública em 2020, principalmente para fazer face às exigências decorrentes do pacote de descentralização administrativa e dos esforços de reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth. (Evaristo Chilingue)

Depois de atingir Cabo Delgado e Nampula, as chuvas fortes que se fazem sentir na região norte do país tendem a alastrar-se para o resto do território nacional. Este domingo, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu um aviso vermelho, alertando a possibilidade de ocorrência de chuvas moderadas a muito fortes nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Zambézia e Tete.

De acordo com o INAM, as chuvas poderão ser acompanhadas de trovoadas e ventos fortes, devido à actividade conjunta de sistemas de baixas pressões e a Zona de Convergência Inter Tropical.

A tempestade irá afectar os 16 distritos da província de Niassa; todos os distritos da província de Nampula, excepto o distrito da Ilha de Moçambique; os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Metuge, Mecufi, Ancuabe, Chiúre, Mueda, Montepuez e cidade de Pemba, em Cabo Delgado; os distritos de Maganja da Costa, Namacurra, Maquival, Nicoadala, Mocuba, Derre, Milange, Gúruè, Alto-Molócuè, Gilé, Morrumbala, Molumbo e Cidade de Quelimane, na província da Zambézia; e os distritos de Chifunde, Macanga, Angónia e Tsangano, na província de Tete.(Carta)

Oito meses depois da passagem do ciclone Kenneth, que causou a morte de 45 pessoas e afectou outras 250 mil, a província de Cabo Delgado volta a estar no centro das atenções, agora devido às fortes chuvas que vêm caindo na região norte desde semana finda e que estão a criar estragos, tendo levado o Governo a decretar um “alerta laranja” para todo o território nacional.

São 2.650 pessoas afectadas pelo mau tempo, na província de Cabo Delgado, 510 casas destruídas (70 das quais totalmente), na cidade de Pemba, 30 na cidade de Nacala-Porto e outras 20 abandonadas, na segunda maior cidade da província de Nampula, para além de 47 postes de energia deitados abaixo. Este é (apenas) o balanço provisório do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) até ao último sábado, em relação ao impacto causado pelas chuvas que afectam as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

Os estragos incluem ainda o desabamento de uma ponte sobre o rio Montepuez, na província de Cabo Delgado, no último sábado, que deixou isolados os distritos de Quissanga, Meluco, Macomia, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade e Palma.

Fontes da “Carta” garantem que há muito que a ponte clamava por uma intervenção de fundo, mas as autoridades sempre fizeram “vista grossa”.

Imagens que circulam nas redes sociais, desde o último sábado, ilustram um camião da marca Mitsubishi Fuso, com a parte da Cabine suspensa e a carroçaria (carregada) pendurada numa parte da estrutura da ponte, o que revela que a mesma desabou numa altura em que o veículo pretendia atravessar aquele local.

O Canal STV exibiu, este domingo, imagens de cidadãos ao relento junto àquela ponte, aguardando por uma solução, de modo a atravessarem para a margem norte daquela bacia hidrográfica.

Outra ponte que corre sérios riscos de desabar é a que estabelece a ligação rodoviária entre os Postos Administrativos de Quiterajo, Mucojo e a Vila-sede de Macomia, construída sobre o rio Muagamula e que é tida como uma ameaça à circulação de pessoas e bens. O facto é que a mesma ainda não se beneficiou de nenhuma intervenção, desde a passagem do ciclone Kenneth, em Abril passado, o que aumenta a preocupação da população e das autoridades.

Em Pemba, o trânsito ficou condicionado em algumas vias, na sexta-feira, devido aos estragos causados pelo mau tempo, que provocou a queda de árvores. Os bairros de Paquitequete, Natite, Cariacó e Eduardo Mondlane, naquele município, ficaram severamente afectados.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), a chuva que caiu na província de Cabo Delgado devia ter caído em 30 dias, o que demonstra a triste situação que se verifica naquele ponto do país. Aliás, os meteorologistas prevêem que as chuvas intensas continuem a cair até ao último dia de 2019, ou seja, até 31 de Dezembro próximo.

Segundo a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, a decisão de activar o “alerta laranja” visa preparar o INGC para casos de emergência, para além da mobilização de equipamentos para o salvamento e fundos para apoiar as populações afectadas.

O artigo 16, da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, sobre as calamidades naturais, esclarece que “o alerta laranja é activado quando há iminência de ocorrência de um fenómeno capaz de causar danos humanos e materiais”.

“Já temos as Nações Unidas que já se prontificaram, mais uma vez, a trabalhar com o governo para fazer face a esta situação”, disse a governante, avançando ainda que as equipas devem estar no terreno e continuar a sensibilizar as comunidades, assim como a fazer o levantamento dos danos causados pela tempestade. Acrescentou que as equipas da Electricidade de Moçambique (EDM) estariam no terreno a partir deste domingo, para averiguar a situação nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia.

Em relação à transitabilidade, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública garantiu que o sector de estradas já deslocou uma equipa àquele local para avaliar a situação e criar condições necessárias para assegurar a travessia no rio Montepuez.

“Temos de continuar a trabalhar para o reassentamento definitivo em locais com mínimas condições para as populações habitarem. Há instruções claras para que as equipas trabalhem mais de modo a que se faça o levantamento dos locais mais seguros, visto que, alguns que foram afectados, em Cabo Delgado, são aqueles que ciclicamente passam pelos mesmos problemas”, sublinhou a fonte, abordando o facto de o país estar sempre em situação de emergência a cada época chuvosa. (Marta Afonso e redacçāo)