Dez pessoas morreram e outras nove ficaram feridas na sequência de um novo ataque contra um autocarro no centro de Moçambique. O ataque ocorreu por volta das 06:00 desta terça-feira. As vítimas seguiam num autocarro, quando um grupo abriu fogo, na localidade de Mutindiri-2, no distrito de Chibabava, na Estrada Nacional Número 1, disse Luís Nhazonzo, administrador de Chibabava, na província de Sofala.

"As autoridades já estão no terreno e é prematuro avançar detalhes. Oportunamente vamos avançar mais informações", declarou o administrador, acrescentando que, além do autocarro, o grupo atacou outros dois veículos, sem, no entanto, registo de vítimas.

Uma reportagem do canal televisivo STV mostra o autocarro incendiado na Estrada Nacional Número 1 e o motorista, entrevistado pelo órgão, descreve que grupo estava a "atirar mesmo para matar".

"Bateram os pneus de frente e eu não consegui mais andar com o autocarro e entrei no mato", descreve o motorista, acrescentando que, depois de ter parado, ele fugiu e o grupo ficou a incendiar o autocarro, que seguia com pelo menos 23 pessoas.

"É possível que alguns passageiros tenham sido carbonizados ali dentro", acrescentou.

Os feridos foram levados ao Hospital de Muxungue.

Desde agosto, um total de 21 pessoas morreram em ataques armados de grupos que deambulam pelas matas nas províncias de Manica e Sofala, incursões que têm afetado alvos civis, policiais e viaturas.

A situação de insegurança afeta dois dos principais corredores rodoviários do país, a EN1, que liga o Norte ao Sul do país, e a EN6, que liga o porto da cidade da Beira ao Zimbábue e restantes países do interior da África austral - levando ao reforço do policiamento e a escoltas nalguns troços.

As incursões acontecem num reduto da Renamo, principal partido de oposição, onde os guerrilheiros se confrontaram com as forças de defesa e segurança moçambicanas e atingiram alvos civis até ao cessar-fogo de dezembro de 2016.

Oficialmente, o partido afasta-se dos atuais incidentes e diz estar a cumprir as ações de desarmamento que constam do acordo de paz de 06 de agosto deste ano, mas um grupo dissidente (considerado "desertor" pela Renamo) liderado por Mariano Nhongo permanece entrincheirado na região, reivindicando melhores condições de desmobilização e ameaçando recorrer as armas caso não seja ouvido. (Lusa)

Foram detidos, na segunda-feira, 13 cidadãos de nacionalidade paquistanesa transportando mais de 450kg de heroína numa embarcação que navegava ao largo da baía de Pemba, em Cabo Delgado. A operação foi liderada por oficiais da Marinha de Guerra das Força Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), confirmou à “Carta” uma fonte oficial envolvida na operação mas não autorizada a falar.

De acordo com a fonte, a embarcação ficou presa num banco de areia, acabando por ficar danificada no casco.  Nela, viajam 13 cidadãos do Paquistão. Segundo apuramos, o grupo tentou destruir a embarcação quando se apercebeu da aproximação das forças conjuntas envolvidas na operação. Uma parte da embarcação ficou mesmo danificada, tendo metido àgua, mas não o suficiente para destruir as evidências. Os integrantes do grupo foram retirados da embarcação e detidos posteriormente.

Entre os detidos estão indivíduos com idades entre 30 aos 75 anos de idade, envolvidos no tráfico internacional de heroína, que usam a costa moçambicana como um corredor privilegiado. Conforme apuramos de uma fonte envolvida na operação, a droga estava distribuída em recipientes como tigelas e sacos de plástico.

Esta detenção ocorre uma semana depois da detenção de 12 iranianos que transportavam mais de 1500 kg de heroína, também ao largo da baia de Pemba. Recorde-se que, neste caso, os alegados traficantes conseguiram desfazer-se da embarcação, tipo Dhow, e da sua mercadoria, o que vai dificultar a incriminação dos suspeitos. 

Uma fonte disse à “Carta” que o grupo dos 12 iranianos não está a colaborar, prevendo-se que, por isso, seu destino seja a expulsão do país. A fonte disse que após a verificação e comprovação, em laboratório, de que tratava de heroína, os 13 serão encaminhados para o Estabelecimento Provincial Penitenciário de Máxima Segurança de Cabo Delgado.

Em Moçambique, os portos de Pemba, Nacala, Nampula, Angoche e Maputo, têm sido locais usados pelos narcotraficantes há vários anos. A Organização Iniciativa Global Contra o Crime Organizado estima que, entre 2016 e 2017, o tráfico via Moçambique terá movimentado mais de 300 milhões de USD, 100 milhões dos quais terão ficado no território nacional, redistribuídos entre diferentes grupos de políticos, oficiais da justiça e redes do crime organizado. (O.O.)

Contrariamente à garantia dada pelo porta-voz do partido, Sande Carmona, de que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não se iria fazer presente na cerimónia de leitura do Acórdão de Validação e Proclamação dos Resultados das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, aquela formação política compareceu ao evento, tendo sido representada pelo seu Mandatário Nacional, José De Sousa.

À “Carta”, José De Sousa justificou que esteve, em Maputo, em cumprimento da sua missão de mandatário e por orientação da sua formação política, pelo que (disse) “não vejo porque outras pessoas pensam diferente”.

Segundo De Sousa, a terceira maior força política do país “sempre se pautou” por uma postura de Estado. “Nós não somos aqueles que quando chega o momento de debater desaparecemos. Nós não abandonamos a Assembleia da República (AR), quando se trata de discutir uma matéria que, muitas vezes até – se calhar – é de pouco interesse para o MDM. Não fazia sentido o Mandatário Nacional do partido não estar presente no dia em que se pretendia anunciar os resultados finais”, disse De Sousa, sem explicar, no entanto, as razões que fizeram o seu partido não comparecer à cerimónia de divulgação dos resultados eleitorais, a 27 de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em relação aos resultados chancelados pelo Conselho Constitucional (CC), na manhã desta segunda-feira, que confirmam a vitória de Filipe Nyusi e o partido Frelimo, o Mandatário Nacional do MDM disse que os mesmos são uma “grande rasura à democracia moçambicana, porque a fraude atingiu proporções nunca vistas”. Para Sousa, a fraude foi “assustadora”, chegando, quiçá, a “assustar os que a cometeram”.

Já o partido Frelimo, na pessoa do seu Presidente, Filipe Jacinto Nyusi, defende que a vitória representa uma responsabilidade acrescida ao partido. “Estamos a endividar-nos com o povo. Significa que temos de compensar o reconhecimento que este povo faz para connosco. Sempre o fizemos, mas cada vez mais o povo é exigente”, afirmou Nyusi, eleito no passado dia 15 de Outubro para mais um mandato de cinco anos, a ter início no próximo dia 15 de Janeiro.

Filipe Nyusi foi reeleito com um total de 73%, contra os 21,88% obtidos por Ossufo Momade (Renamo) e 4,38% de Daviz Simango (MDM). Mário Albino conseguiu 0,74% do total dos votos.

Aliás, sobre os números “astronómicos” que deram vitória a Filipe Nyusi, Verónica Macamo, Mandatária Nacional da Frelimo, tratou de sublinhar que os mesmos nunca foram registados a nível da região, o que, na sua óptica, revela trabalho desenvolvido pelos militantes daquela formação política.

 Assim, Nyusi felicitou os órgãos que trabalharam para o sucesso do escrutínio do dia 15 de Outubro, desde a campanha até à validação e proclamação dos resultados eleitorais. “Foi com muita perfeição, sabedoria e calma. Não se emocionaram e garantiram que este processo terminasse desta forma, o que significa também a legitimação da nossa democracia”, considerou o Presidente eleito.

“Hoje (segunda-feira) não vou elaborar muito porque durante a campanha disse que quero ter um mandato de trabalho e, normalmente, quem trabalha tem pouco tempo para estar a falar. Voltaremos a falar um pouco no dia 15 de Janeiro (de 2020, data fixada para tomada de posse do PR). Nessa altura, vamos trazer a visão daquilo que a Frelimo nos mandatou, materializando o seu manifesto ou então o programa definido pelo 11º Congresso”, garantiu Nyusi. Refira-se que a Renamo não se fez presente ao evento e o seu Mandatário Nacional, Venâncio Mondlane, encontra-se incomunicável. (A.M.)

A operar num clima bastante competitivo e desafiante, face às exigências do Banco Central (e não só), a banca comercial no país conseguiu, porém, robustecer o seu activo em 2018. Trata-se de activo acumulado de 19 instituições bancárias que operam no país. De acordo com o mais recente relatório da Pesquisa sobre o Sector (Bancário), os activos da banca comercial aumentaram de 520 biliões de Meticais (Mts) em 2017, para 572 biliões de Mts em 2018, um crescimento de 10%.

O relatório da pesquisa levada a cabo pela KPMG e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) aponta que o crescimento do balanço resulta do aumento gradual do portfolio de crédito, sustentado pela redução das taxas de juro, e investimentos em carteira de títulos (bilhetes de tesouro e obrigações de tesouros) para servir de colateral na tomada e cedência de fundos pelo Banco Central à taxa overnigth no mercado monetário interbancário.

 “Apesar dos desafios económicos, a banca continua a demonstrar um crescimento sustentável da rendibilidade. Os resultados antes de impostos cresceram 27 por cento, passando de 13.4 biliões de Mts em 2017, para 17 biliões de Mts em 2018. Esta performance deveu-se, essencialmente, à redução do nível de imparidades com afectação na conta de exploração, estabilidade cambial e gestão controlada e equilibrada de custos”, lê-se no relatório.

Em relação à capitalização bancária, a fonte diz que igualmente se manteve robusta, tendo o rácio de solvabilidade atingido 26 por cento em 2018, após 21 por cento no ano anterior, levando à solidez financeira do sector para absorver perdas esperadas, bem como cumprir com as exigências regulatórias impostas pelo Banco de Moçambique.

Para que haja maior capacidade de resposta aos desafios actuais e futuros, com destaque para o desenvolvimento do conteúdo local (relação entre mega-projectos e cadeias de valor), o Presidente da AMB, Teotónio Comiche, orienta no relatório o robustecimento de balanços para atender às necessidades financeiras de cada segmento de mercado; desenvolvimento de uma oferta de valor focada na inovação digital de produtos e serviços financeiros.

Comiche defende ainda a diversificação de fontes de captação de funding para adequação da posição de liquidez; dinamização da função comercial; revisão dos modelos de negócio; intensificação dos sistemas de avaliação e controlo de riscos e optimização de instrumentos financeiros alternativos tais como: fundos de garantia, capital de risco, sistema mutualista, através de acordo de partilha de risco, com vista a atenuar as taxas de juro no mercado de financiamento. (Evaristo Chilingue) 

A Comissão de Inquérito composta pela petroquímica sul-africana SASOL e o Governo de Inhassoro, norte da província de Inhambane, diz ter concluído o relatório, sobre as motivações da greve levada a cabo por populares daquele distrito, a 27 de Novembro passado, contra a contratação de mão-de-obra externa (de fora do distrito), para os projectos da multinacional. Embora o relatório esteja já disponível, o Secretário Permanente (SP) do distrito de Inhassoro, José Matsinhe, disse na última sexta-feira (20), na cidade de Inhambane, que era prematuro divulgar-se porque ainda carece de aprovação.

Falando à margem do Seminário Público de Diálogo Sobre a Governação da Indústria Extractiva na Província de Inhambane, promovido pela KUWUKA – uma organização da sociedade civil virada para o desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental – o SP disse, porém, que com vista à publicação do relatório em causa, a comissão irá reunir-se no próximo dia 27 do mês corrente para a devida aprovação.

Lembre-se que a falta de transparência na contratação de mão-de-obra local por empresas sub-contratadas pela SASOL esteve no cerne do protesto que, na referida data, ocorreu em frente à administração do distrito. A título de exemplo, a população referenciava a chegada, naquela semana, de um grupo de 100 pessoas vindas de Maputo para trabalhar na Bonatti, uma empresa sub-contratada pela petroquímica sul-africana.

Desde a data da ocorrência da greve (que resultou na detenção de uma cidadã e disparos da polícia, para dispersar os manifestantes), o Governo e a SASOL têm vindo a prometer pronunciar-se sobre o resultado do trabalho da comissão, porém, até hoje ainda não se pronunciaram, alegadamente por se tratar de um assunto complexo. (Evaristo Chilingue)

Foi no último sábado, 21 de Dezembro, que as principais fronteiras registaram o pico do fluxo migratório desde que a operação da cobertura da presente quadra festiva iniciou. Em 24 horas, atravessaram, nas fronteiras nacionais, 45.195 viajantes: sendo 31.581 entradas e 13.614 saídas.

Os dados foram partilhados, esta terça-feira (23 de Dezembro), pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o briefing à imprensa. Na ocasião, a fonte avançou que, de 13 do mês corrente até à data da realização deste encontro, atravessaram (nas principais fronteiras) mais de 236.359 viajantes, o que corresponde a 30% do movimento migratório previsto para esta época festiva.

Ressano Garcia lidera a lista dos postos fronteiriços que mais movimento apresentaram, tendo registado 87.115 entradas e 40.374 saídas, seguida de Machipanda com 23.099 entradas e 17.395 saídas. De Cuchamano entraram 10.526 cidadãos e saíram 7.820.

No mesmo período, revela Matsinhe, foi recusada a entrada no país a 65 cidadãos estrageiros, dos quais 50 por “falta de clareza quanto ao motivo de vinda a Moçambique”, 11 por porte de vistos falsos, dois por porte de passaportes prestes a findar e um por transportar um passaporte danificado.

Num outro desenvolvimento, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique disse que, apesar dos ataques que estão a ocorrer na zona centro, a situação apresenta-se calma em todo o país. A fonte disse ainda que foram criados postos de controlo e de retenção de automobilistas que forem encontrados a conduzir sob efeito de álcool para garantir que os mesmos não constituam perigo nas rodoviárias. (Marta Afonso)

Uma notícia veiculada por “Carta” na semana passada, citando a Zitamar News, dando conta de uma alegada “sabotagem” da Base Logística de Pemba por parte dos investidores nos projectos de gás da bacia do Rovuma foi repudiada pela ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos).

Na semana passada, “Carta” escreveu o seguinte: “As empresas de petróleo e gás que operam os projetos de Gas Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique tentaram sabotar a Base Logística de Pemba porque queriam que ela fosse administrada por uma empresa americana, e não local, disse Omar Mithá, presidente da ENH, no seu briefing a jornalistas esta semana em Maputo. Os operadores de GNL queriam que ‘empresas da Califórnia investissem aqui e que ficássemos sem nada’, disse ele, citado pela Zitamar”.

Numa nota recebida na nossa redacçāo, a ENH diz que a notícia não é verdadeira. “Foram postas a circular, em alguma comunicação social, informações dando conta de a ENH acusar as multinacionais presentes nos projectos do gás da Bacia do Rovuma de estarem, alegadamente, a obstruir o projecto da Base Logística de Pemba, em Cabo Delgado, com o fim de se apropriarem do mesmo e deixarem a ENH e o País, sem o devido proveito do referido Projecto”, lê-se na nota.

A ENH diz que distancia-se “total e complemente dessas informações”. E acrescenta que “tem com os seus parceiros, relações de parceria genuína, confiança e abertura, e, portanto, repudia actos que visam essencialmente atentar contra essas boas relações, e prejudicar não só as relações existentes, como também lançar um clima de suspeição e negatividade aos projectos de hidrocarbonetos em curso na Bacia do Rovuma e em outras geografias do Pais”. (Carta)

Os controversos números do recenseamento eleitoral, com particular incidência para a província de Gaza, marcaram as VI Eleições Gerais acontecidas a 15 de Outubro.

Sobre os dados daquela província tida como o “Frelimistão”, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, submeteu no passado dia 11 de Junho de 2019 uma queixa-crime contra cidadãos, membros da Comissão Nacional de Eleições, subscritores da deliberação n^o 88/CNE/2019, de 23 de Junho, que aprova os dados do recenseamento eleitoral de 2019.

 Ainda relacionado com os polémicos números de Gaza, o Centro de Integridade Pública (CIP) ofereceu-se, no passado dia 16 de Junho, a financiar uma auditoria externa independente com o intuito de eliminar as zonas de penumbra existentes. Sobre os aludidos números, o Ministério Público (MP) disse não existirem, pelo menos de momento, elementos suficientes para se desencadear um procedimento criminal contra funcionários da CNE e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

O parecer do MP vem apenso ao Acórdão n^o 25/CC/2019, de 22 de Dezembro relativo à Validação e Proclamação dos Resultados Eleitorais, apresentado, esta segunda-feira, pela Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro.

No entanto, o Ministério Público anota, igualmente, que os problemáticos números do recenseamento daquela circunscrição territorial, bem como do recenseamento geral da população estão a ser averiguados por especialistas na matéria. “Conclui o visto do Ministério Público não existirem neste momento elementos suficientes para se desencadear procedimento criminal contra algum ou alguns funcionários da CNE e nem do STAE, porém, os dados do recenseamento geral da população e os do recenseamento eleitoral na Província de Gaza estão a ser averiguados por especialistas na matéria”, refere o acórdão do CC, lido por Lúcia Ribeiro.

Antes de tomar a decisão, o MP analisou todas as denúncias e os diversos documentos apresentados pelo queixoso, mas antes de optar pelo procedimento criminal, decidiu realizar um inquérito e, na sequência, foram recolhidos indícios suficientes de prática de actos que podem ter contribuído para as discrepâncias existentes entre os dados do recenseamento geral da população e os do recenseamento eleitoral, no chamado “frelimistão”.

O CIP solicitou à CNE, recorde-se, o acesso à base de dados completa dos eleitores inscritos na província de Gaza, com o fito de analisar a disparidade existente entre os números apresentados pela CNE e o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). O INE diz ter recenseado 836.581 cidadãos em idade eleitoral, enquanto a CNE aponta ter recenseado 1.166. 011 eleitores, o que representa uma diferença de 329. 430 eleitores. Lembre-se que o INE avançou – na pessoa do então director de Censos e Inquéritos, Arão Balate – que só em 2040 é que a província de Gaza vai atingir 2.2 milhões de habitantes e um número de pessoas maiores de 18 anos, ou seja, em idade eleitoral. (Ilódio Bata)

Está à vista uma aliança entre os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, com objectivo de acabar com os ataques que acontecem na zona centro do país, desde Agosto último, cuja autoria é atribuída à auto-intitulada Junta Militar da Renamo, liderada pelo Major General Mariano Nhongo.

A intenção foi manifestada no início da tarde desta segunda-feira, 23 de Dezembro, pelo Presidente da República, durante o seu “discurso de vitória”, momentos após o Conselho Constitucional (CC) confirmar a sua reeleição à Presidência da República. Falando aos membros e simpatizantes da Frelimo, na cidade da Matola, província de Maputo, Nyusi revelou ter falado, telefonicamente, com Ossufo Momade na manhã de ontem para juntos analisarem a situação que se vive nas províncias de Manica e Sofala, com maior incidência nos distritos de Nhamatanda e Gondola.

“Ainda esta manhã (de segunda-feira) falei com o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, por iniciativa dele, simplesmente para vermos essa situação do centro do país. Há, na província de Manica, algumas palhotas que são queimadas e não sabemos quem são os autores e vamos tentar ir atrás dessas pessoas”, disse o Chefe de Estado, sublinhando: “cada um diz que «não sou eu», mas quando lhes convêm dizem que «fomos nós porque queremos isto e aquilo»”.

 “Nós não queremos fazer guerra com ninguém, mas as populações não podem continuar a morrer como galinhas. Não podem. Somos um Estado. Somos um país e com uma soberania e ele também se comprometeu a trabalhar no sentido de compreendermos o que é isso e qual é a essência”, garantiu Nyusi.

Os ataques na zona centro do país já provocaram a morte de mais de uma dezena de pessoas, entre civis e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). A PRM atribui as acções macabras à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, embora este negue a responsabilidade de qualquer ataque.

 Ainda no seu discurso, Filipe Nyusi voltou a falar da situação dos ataques que se verificam na zona norte da província de Cabo Delgado, que já provocaram mais de 300 óbitos, entre civis, membros do grupo e das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

 Sobre o assunto, Nyusi disse: “Vamos continuar a trabalhar para que haja paz e tranquilidade. Há pessoas que estão a morrer. As pessoas não têm onde ficar, não têm comida porque não podem produzir. Estão a ser assassinadas. Ainda ontem (domingo) tentaram atacar algumas aldeias e queimaram casas. Estamos a tentar identificar essas pessoas, conjuntamente com os nossos vizinhos e estamos a ter sinais de que internamente também há pessoas que acarinham este processo. Vou dedicar-me a esta preocupação para podermos localizar quem é porque não podemos continuar num país de problemas, de guerras, de descontentamento, de morte”, garantiu Filipe Jacinto Nyusi.

 “Vamos continuar a trabalhar com os nossos amigos para que nos ajudem, porque há vezes que nos querem ajudar, mas querem mover-nos para uma agenda igual a que têm. Mas esquecem que este é Moçambique e tem as suas particularidades e sensibilidades e as pessoas é que decidem o que querem fazer e a partir da altura em que alguma pressão é feita no sentido diferente daquele que as pessoas fazem, então, cria-nos esse problema de desnivelamento na harmonização da nossa sociedade”, acrescentou Nyusi.

 Refira-se que, no último sábado, durante a cerimónia de inauguração da Igreja Anglicana de Moçambique, em Messumba, distrito do Lago, província do Niassa, Nyusi manifestou a intenção de dialogar com o grupo, tendo sublinhado a necessidade de este “mostrar a cara”, de modo a ser identificado. (A.M.)

Foi assim aquando das Eleições Gerais de 2014 e, este ano, não foi diferente. O maior partido da oposição, a Renamo, representado no Conselho Constitucional (CC) decidiu, uma vez mais, posicionar-se contra a validação e proclamação dos resultados eleitorais, desta feita, referentes às VI Eleições Gerais.

A recusa foi expressa pelos dois Juízes Conselheiros que esta formação política elege para o órgão, via Assembleia da República – respeitado o critério da representatividade proporcional. Trata-se de Manuel Franque e de Albino Nhacassa que votaram na sessão que aprovou o acórdão nº 25/CC/2019 de 22 de Dezembro, referente à validação e proclamação dos resultados das Eleições Gerais de 15 de Outubro passado.

 Os restantes juízes Conselheiros, incluindo a Presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, ambos apoiantes do partido Frelimo, votaram a favor. São eles: Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albano Macie.Manuel Franque e Albino Nhacassa posicionaram-se contra a validação dos resultados, essencialmente, devido às inúmeras irregularidades registadas desde a fase da contagem até ao apuramento, devidamente reportadas pelos concorrentes e seus representantes, bem como, pelos observadores credenciados.

Anotaram ainda que por as irregularidades repetirem-se de eleição em eleição revelam, de forma clara, que são consequência inerente da organização e gestão promovida pelas entidades que gerem os processos eleitorais no país. Apesar de ter voto vencido, a Presidente do CC apresentou, esta segunda-feira, o acórdão da discórdia que dá vitória expressiva ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. (Carta)