A VTB Capital, braço de banca de investimentos do grupo VTB da Rússia, entrou com uma acção legal na secção 7 no Tribunal Superior de Londres contra a República de Moçambique e a Mozambique Asset Management (MAM), de acordo com registos do tribunal a que “Carta” teve acesso.

A firma Freshfields Bruckhaus Deringer foi registada como representante legal da VTB Capital para o caso. A apresentação foi feita à 23 de Dezembro de 2019 e actualizada na sexta-feira (3 de Janeiro), mostram os registos. O número do caso é CL - 2019 - 000817.

O credor russo já havia prometido em Novembro poder vir a apresentar reivindicações contra Moçambique, na sequência do empréstimo de 535 milhões de USD concedido à MAM em 2014, e garantido pelo Governo de Maputo.

Em Novembro, a VTB afirmou ter concordado com um plano de reestruturação do empréstimo da MAM com o governo de Moçambique, mas que o esquema ainda não havia sido aprovado. O presidente da VTB, Andrey Kostin, teria dito na altura que a VTB poderia declarar que Moçambique havia falhado se o país não reestruturasse o empréstimo até finais de 2019.

Sabe-se que em Outubro, o governo moçambicano concordou em reestruturar suas notas de crédito da Ematum (726,5 milhões de USD a 10,5%, com vencimento em 2023) com um novo título de 900 milhões de USD a 5%, com vencimento em 2031. Por outro lado, Maputo também tenta junto Supremo Tribunal de Londres o cancelamento de uma garantia concedida para o empréstimo de 622 milhões de USD para a Proindicus, feito em 2013. (Carta)

Figuras de proa da Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, foram notificadas para prestar esclarecimentos na Procuradoria-Geral da República (PGR). Trata-se de Ivone Soares (chefe da bancada parlamentar da Renamo), José Manteigas (deputado e membro da Comissão Permanente e porta-voz do partido), Manuel Bissopo (deputado e membro da Comissão Permanente) e António Muchanga (deputado). Para já, a audição de Manuel Bissopo está agendada para o dia 8 do presente mês de Janeiro.

Em causa, soube “Carta”, estão os ataques que têm estado a ocorrer nas províncias de Sofala e Manica, região centro do país, cuja autoria moral e material, de acordo com a Polícia da República de Moçambique, é imputada à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nyongo.

A notificação, da lavra de Beatriz de Buchili, Procuradora-Geral, é datada da última sexta-feira, 03. O expediente, endereçado à Presidente da Assembleia da República, deu entrada na Secretaria daquele que é o mais alto e importante órgão legislativo do país na própria sexta-feira.

A notificação deriva do facto de estarem a correr “termos autos de instrução preparatória registado sob o número 1621/2019”.

O processo nasce na sequência das declarações proferidas por um grupo que confessou pertencer à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, o qual depois de ter sido capturado pela PRM, na Zambézia, acusou os deputados da Renamo de serem os financiadores dos ataques armados na região centro e, consequentemente, a própria Junta Militar.

Para além de Ivone Soares, Manuel Bissopo e António Muchanga, o grupo mencionou os nomes de Elias Dhlakama, irmão mais novo do então presidente do partido, Afonso Dhlakama, e do deputado Sandura Ambrósio.

O grupo foi preso no dia 12 de Novembro de 2019, quando levava a cabo um recrutamento de jovens para a implantação de bases daquele movimento rebelde, na província da Zambézia, concretamente nos distritos de Morrumbala, Milange e Namarroi.

“Carta” falou com os visados

Ainda na tarde de ontem, “Carta” chegou à fala com alguns dos visados. José Manteigas e António Muchanga foram unânimes em afirmar que receberam as respectivas notificações. No entanto, os dois deputados disseram que ainda não tinham qualquer informação concreta sobre a razão para a sua convocação pela PGR, prometendo dar mais detalhes esta terça-feira.

Todas as tentativas de entabular conversa com Ivone Soares redundaram num autêntico fracasso, precisamente porque esta simplesmente não atendeu às nossas insistentes chamadas. Também não conseguimos falar com Manuel Bissopo porque os seus números encontravam-se desligados. “Carta” contactou também Elias Dhlakama, igualmente mencionado pelo grupo como sendo um dos financiadores. Este, de forma peremptória, afirmou não ter ainda recebido qualquer notificação da PGR. (Carta)

Dário Maculuve é arguido num processo de corrupção mas continua a trabalhar

Um grupo de funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) viu-se obrigado a pagar cauções que ascenderam os 400 mil Meticais, junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, escapando assim à prisão preventiva em finais de Dezembro, nas vésperas do início das férias judiciais.

O Tribunal havia ordenado a prisão de 10 funcionários do SENAMI em Maputo e alguns trabalhadores do Moza Banco, depois de comprovado o seu envolvimento num caso de corrupção que defraudou o Estado em mais de 17 milhões de Meticais. Entre os envolvidos encontra-se o funcionário Dário Rodrigues Maculuve (director financeiro do SENAMI), que, de acordo com fontes de “Carta” é “protegido” da Directora Geral do SENAMI, Arsénia Massingue, que não foi acusada no caso.

Em Dezembro, disseram fontes próximas do caso, Dário estava na iminência de ser detido, mas ele “desapareceu” dos escritórios, depois de uma fuga de informação. No dia seguinte, ele deslocou-se ao Tribunal, tendo pago 400 mil Mts para evitar sua detenção.

Documentos processuais em posse de “Carta” mostram que os visados haviam montado um esquema para desviar emolumentos de emissão de passaportes, usando talões de depósitos forjados. O dinheiro era depositado numa conta do Moza Banco, supostamente do SENAMI. O rombo estava centrado nos serviços financeiros do SENAMI, que todos os dias resumia num balancete falso somas alegadamente recebidas pela instituição, quando o dinheiro acabava em contas particulares.

A investigação encontrou também depósitos assinaláveis em contas bancárias dos arguidos Dário Rodrigues Macuvule, Filipe Lucas Cumbe e Eunice Saudinho Zeferino Vasco. O caso foi investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), após denúncia de funcionários do SENAMI. Uma das funcionárias que participou da denúncia, Iolanda de Rosária Silva Nassone, acabou também sendo constituída arguida.

Este não é o único caso de corrupção dentro do SENAMI, de acordo com fontes de “Carta”. Foram-nos relatados casos de adjudicação de obras sem concurso, aquisição de bens imóveis a preços sobre-facturados, uso indevido de dinheiros destinados ao pagamento de prémios pecuniários aos trabalhadores. O serviço de limpeza do edifício central foi alegadamente adjudicado a uma parente da DG Arsénia Massingue (levando ao desemprego vários serventes da instituição, contratados pelo Estado). (O.O.)

Agentes económicos de diferentes sectores perspectivam queda de preços nos próximos tempos. A informação encontra-se resumida no indicador de perspectiva dos preços, do boletim “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, elaborado mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Referente ao mês de Novembro passado, o ICCE demonstra que o indicador de expectativas de preços baixou de 94.6 pontos em Outubro, para 94.3 no mês em análise.

“Contribuíram para a previsão em baixa dos preços futuros no período em análise a redução do indicador nos sectores de comércio, da produção industrial bem como o de alojamento e restauração, num clima de aumento do mesmo indicador nos sectores de construção e dos outros serviços e de estabilização do sector de transportes”, explica o boletim.

O ICCE reporta mensalmente a conjuntura económica de Moçambique. O estudo expressa a opinião dos agentes económicos (gestores das empresas) acerca da evolução e perspectiva da sua actividade, particularmente sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações de actividade.

O inquérito é respondido por uma média de 690 agentes económicos compreendendo uma amostra de 1270 firmas, desde micro até grandes, localizadas em diferentes zonas do país. (Evaristo Chilingue)

Nos últimos dois meses (Novembro e Dezembro de 2019), o Banco de Moçambique (BM) verificou a queda de liquidez no Mercado Interbancário Nacional (MMI), resultante da diminuição em 5.952,0 milhões de Meticais das reservas bancárias em moeda nacional.

Em Relatório da Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação, referente ao mês de Dezembro, o BM reporta que a redução das reservas bancárias foi explicada pelos seguintes factores:

“Transferências electrónicas entre os bancos comerciais em tempo real (MTR) na ordem de 11.721,0 milhões de Meticais; vendas líquidas de divisas aos bancos comerciais pelo BM, no mercado cambial, em cerca de 6.276,0 milhões de Meticais; efeito líquido negativo da emissão e resgate de Bilhetes de Tesouro na ordem de 3.936,0 milhões de Meticais; impacto líquido negativo das operações de reverse repo em cerca de 3.054,0 milhões de Meticais; e perdas dos bancos comerciais na compensação na ordem de 2.711,0 milhões de Meticais”.

No Relatório, o Banco Central diz que a queda verificada nas reservas bancárias foi, porém, refreada por: “Efeito líquido positivo do Sistema de Transferência Electrónicas de Fundos de Estado (STF) na ordem de 21.455,0 milhões de Meticais; Efeito líquido positivo das operações da FPD em cerca de 241,0 milhões de Meticais; e Depósitos líquidos de numerário (DLL) na ordem de 50,0 milhões de Meticais”.

Embora com alguma tendência de queda, o BM assegura que a liquidez no MMI mantém-se em excesso. Já em relação ao saldo das reservas internacionais brutas, o regulador do sistema reportou, no período em análise, um aumento para 3.661 milhões de USD, valor suficiente para cobrir mais de seis meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos. (Evaristo Chilingue)

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, diz que a economia da província de Cabo Delgado poderá normalizar-se dentro de 14 dias. Falando na visita que efectuou, semana finda, àquele ponto do país para se inteirar dos estragos das chuvas que causaram danos avultados, o dirigente disse que neste momento as autoridades competentes estão em busca de alternativas para minimizar o sofrimento daquela população.

Na sua intervenção, o Primeiro-ministro referiu ainda que foram avaliadas várias soluções, tendo sido decidido que a mais rápida passa por usar o desvio (de 160 Km) de Montepuez a Guia, para seguir para os distritos do norte. Entretanto, a reabilitação deste troço vai durar cerca de 14 dias, uma vez que neste momento as obras já se encontram avançadas, em cerca de 40 quilómetros.

“Os funcionários da Administração Nacional de Estradas já estão a articular com o empreiteiro e sugerem um prazo de 10 a 14 dias para a reposição da ponte metálica e então deve haver mais rigor em termos de controlo de peso, fiscalização e vamos conjugar esta solução com o uso de alternativas marítimas, sendo que estamos também a mobilizar várias embarcações com apoio dos parceiros para que os combustíveis e outros produtos possam chegar até Mocímboa da Praia e, consequentemente, serem distribuídos para outros distritos do norte”.

Recorde-se que, desde a madrugada do dia 28 de Dezembro de 2019, que o trânsito de veículos e peões se encontra interrompido, devido ao desabamento da ponte sobre o Rio Montepuez, ao longo da Estrada Nacional Nº 380, o que provocou o isolamento de nove distritos do norte da província de Cabo Delgado.

Sobre os apoios recebidos, aquele governante garantiu que houve uma articulação com a empresa Total e que foi possível reforçar com duas embarcações (uma das quais estará disponível, esta semana) que transportarão combustível e alguns outros produtos às populações afectadas.

Entretanto, com a chegada do combustível a Mocímboa da Praia vai ser necessária a reabilitação das bombas da Petromoc, sistemas de papeline de combustíveis, razão pela qual a partir desta terça-feira os funcionários da Petromoc estarão no terreno a ver o que podem fazer para aumentar a capacidade, para que os distritos sejam abastecidos com maiores quantidades de combustível.

Ainda na sua intervenção, o Primeiro-ministro disse que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) também está preparado e vai intervir naquilo que for possível. “Pudemos perceber que há também dificuldades na componente de energia, mas estão a ser feitos todos esforços para que o problema seja resolvido. Entretanto, podemos dizer que a economia da província de Cabo Delgado vai, nos próximos 14 dias, começar a respirar porque neste momento está a estrangular e a população já começa a ressentir”, afirmou o dirigente, garantindo ainda: “é preciso que se faça uma reflexão sobre como o INGC pode ser estruturado para fazer face à frequência dos eventos climáticos, visto que as mudanças climáticas vieram para ficar, as chuvas estão aí e vão continuar a fazer estragos e, infelizmente, o país se encontra num caminho das calamidades devido à sua localização geográfica”.

A concluir, Do Rosário afirmou: “nos próximos dias vamos ter de fazer um investimento em barcos, outros meios para não dependermos totalmente do apoio dos parceiros. Nós como Estado teremos de fazer um esforço para que o INGC possa ter capacidade para fazer o seu trabalho quando ocorrerem as calamidades”. (Marta Afonso)

Quatro Agentes das Forças de Defesa e Segurança morreram e outros contraíram ferimentos ligeiros e graves, num acidente de viação, ocorrido este sábado na vila de Mueda, na província de Cabo Delgado.

Segundo fontes, o acidente envolveu dois carros das Forças de Defesa e Segurança que seguiam em sentidos contrários. Concretamente: um veículo que vinha da zona da “cova grande”, bairro Rovuma, embateu com um outro que vinha em sentido oposto, sendo que acabou dando três cambalhotas, fazendo com que os militares ali presentes fossem “cuspidos”.

Pouco tempo depois do acidente, os corpos foram recolhidos e os feridos levados ao hospital distrital de Mueda.

Entretanto, um outro acidente, registado nas estradas moçambicanas, ocorreu na EN1, no distrito de Massinga, província de Inhambane. O mesmo envolveu um autocarro da transportadora Nagi Investimentos, sendo que duas pessoas perderam a vida e 29 contraíram ferimentos ligeiros e graves.

A polícia de trânsito em Massinga apontou o excesso de velocidade como factor que motivou o acidente. Do sinistro, 14 pessoas contraíram ferimentos ligeiros e danos materiais avultados sem contar com o outro carro (de uma empresa de processamento e exportação de camarão com sede em Mocímboa da Praia) que ficou danificado.

Um outro acidente do tipo despiste e capotamento aconteceu domingo, no bairro Muxara, arredores da cidade de Pemba. Todos os feridos deram entrada no hospital provincial em Pemba. Onze já tiveram alta e três continuam internados naquela unidade hospitalar. (Carta)

Através de um comunicado de imprensa, o Conselho Autáquico da Cidade de Maputo (CMCM) comunica que pouco mais de 190 vendedores de mariscos, ao longo da Praça 25 de Junho, na Cidade de Maputo, serão retirados coercivamente nos próximos dias caso não se afastem daquele local voluntariamente até 04 de Janeiro.

De acordo com a edilidade, a medida que começa a ser implementada segunda-feira, 6 de Janeiro, surge após várias reuniões realizadas entre as partes e ultimatos dados. Segundo o documento, a Praça 25 de Junho não é local adequado para venda de mariscos, tendo anteriormente os vendedores se comprometido a abandonar o local e irem se instalar nas 208 bancas disponíveis no Mercado Janet.

Conforme avança a edilidade da capital do país, a medida visa a organização da venda informal na urbe e que a equipa do Edil Comiche vai continuar a retirar os vendedores de bebidas alcoólicas na via pública e de hortícolas, em lugares impróprios.

Salientar que não é a primeira vez que a edilidade de Maputo instala um braço-de-ferro com vendedores informais. Em Abril de 2019, após um atropelamento ao longo das bermas da faixa de rodagem no Parque rodoviário do Zimpeto, em que duas pessoas perderam a vida e 27 ficaram feridas, o CACM retirou todos os vendedores daquele local.

Tal como as campanhas acima citadas, em 2019, existiram vários braços-de-ferro entre a edilidade de Maputo e vendedores informais, tendo alguns como ao longo da avenida Guerra Popular e baixa da cidade perdido força devido aos pleitos eleitorais, uma vez que certos núcleos e simpatizantes do Partido Frelimo que vendem naqueles locais ameaçavam não votar no Partido do Batuque e Maçaroca, conforme apuramos na altura da “mega-operação”. (Carta)

As cidades moçambicanas de Maputo e Matola e a vila de Boane vão enfrentar restrições no abastecimento de água devido a uma avaria na Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi, anunciou fonte oficial.

"Esta redução irá perturbar o serviço de distribuição de água nas cidades, provocando o surgimento de focos de bolsas de falta de água", lê-se numa nota da empresa Águas da Região de Maputo distribuída hoje à imprensa. Na nota, a empresa adianta que uma equipa técnica foi destacada para resolver a avaria, que ocorreu durante a madrugada de sexta-feira.

Nos últimos dois anos, a capital de Moçambique e Matola têm enfrentado com frequência restrições no fornecimento de água devido à seca que tem afetado o sul do país, o que provoca a redução dos níveis de água na barragem dos Pequenos Libombos. A barragem dos Pequenos Libombos, a 50 quilómetros de Maputo, foi construída entre 1983 e 1987 e é a única fonte de água para a Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi. (Lusa)

As chuvas que caem há mais de uma semana na Zambézia estão a causar estragos em alguns pontos daquela província. Num comunicado emitido no domingo, 5 de Dezembro, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, naquela província, face à subida do nível das águas do rio Licungo, perto de uma centena de famílias estão a abandonar as zonas de risco. A exemplo disso, as famílias residentes nas zonas de risco no Distrito da Maganja da Costa estão a instalar-se nos bairros de reassentamento localizados em zonas seguras. O mesmo sucede com mais de 200 famílias residentes nas margens do Rio Licungo, em Mocuba.

Entretanto, “Carta” apurou de algumas vítimas da situação que as chuvas que não param de cair estão a deixar as autoridades e a população numa situação alarmante, conforme se regista no Posto Administrativo de Nante, no Distrito da Maganja da Costa, uma zona propensa a inundações devido ao aumento do caudal do rio Cuni, que obrigou as autoridades a paralisarem as obras de construção da ponte sobre o mesmo rio.

Fontes do Governo distrital da Maganja da Costa contaram à nossa reportagem que o empreiteiro da obra teve de retirar todo o material e os seus colaboradores do local, esperando que o nível das águas baixe para que os trabalhos continuem. Entretanto, a “guerra” está entre as autoridades locais e uma parte da população que não quer “arredar o pé” das suas residências mesmo perante ameaça da chuva destruir as suas habitações.

As chuvas vão continuar a cair na Zambézia, em distritos como Gurué, Ilé, Namarrói, Mocuba, Maganja da Costa, Namacurra, Quelimane e outros distritos, e as autoridades vão retirando as populações residentes nas zonas ribeirinhas. Neste domingo, 05 de Janeiro, o INGC retirou mais de 100 pessoas residentes na Localidade de Forquia, no Distrito de Namacurra, devido à insegurança que as cheias estão a causar naquela região.

Na Zambézia, alguns bairros da cidade capital, Quelimane, encontram-se totalmente alagados mesmo depois do investimento feito há pouco mais de cinco anos, com a construção de drenagens ao longo daquela Cidade, um empreendimento que na altura criou um braço-de-ferro “propagandista”, entre a edilidade local, liderada por Manuel de Araújo e o Governo Central, na pessoa do Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no investimento feito pelo Governo norte-americano, através do Millennium Challenge Corporation (MCC), no valor de 27 milhões de USD.

Entretanto, as chuvas que caiem naquela urbe estão a deitar a baixo o empreendimento. Neste domingo, conforme aferimos dos residentes em bairros como Micajune, Brandão, Acordos de Lusaka, Sagrada Família, Manhaua, Santagua e arredores, as águas invadiram o interior das casas e as estradas estão totalmente alagadas, tendo inclusive certas infra-estruturas caído parcialmente devido à força das águas de chuva que não param de cair, a exemplo do muro do conhecido Hotel Paradise, que desabou na manhã do domingo, 05 de Janeiro.

Salientar que, na passada sexta-feira, 03 de Janeiro, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) emitiu um comunicado alertando que a bacia hidrográfica do rio Licungo poderia incrementar os escoamentos e atingir o alerta, condicionando a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Lugela- Milange, Namacurra-Maganja da Costa e causando inundações moderadas nos Distritos da Maganja da Costa (nas povoações de Vila Valdez, Yassopa e Ntabo) e no Distrito de Namacurra (nas povoações de Forquia, Mbaua, Muebele e Malei).

Entretanto, a chuva cai em quase toda a província, tendo inclusive danificado parte do equipamento que garante o funcionamento da antena repetidora da Rádio Moçambique, em Milange, devido a descargas atmosféricas. (O.O.)