O crescente número de novas infecções, internamentos e mortes, causados pelo novo coronavírus, levou o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, a encurtar o período dos 30 dias da vigência das medidas anunciadas em finais de Junho último.

Na noite desta quinta-feira, em mais uma comunicação à Nação em torno do Estado de Calamidade Pública, decretado no âmbito do combate à Covid-19, o Chefe de Estado voltou a endurecer as medidas de restrição, como forma de controlar a propagação do novo coronavírus, que já infectou um total de 94.733 pessoas, das quais 18.754 continuam infectadas, sendo que 1.057 já perderam a vida.

Aliás, só nos primeiros 15 dias do mês de Julho, Moçambique já registou um cumulativo de 18.329 infecções pelo novo coronavírus, 406 internamentos e 179 mortes. Só nesta quinta-feira, por exemplo, as autoridades da saúde anunciaram 1.304 novos casos, 24 vítimas mortais e 69 internamentos.

“Esta [terceira vaga] é mais grave que a segunda vaga”, disse Nyusi, alertando para a possibilidade de o Sistema Nacional de Saúde colapsar.

Assim, o Chefe de Estado anunciou, entre outras medidas de restrição, a suspensão, por um período de 30 dias, das aulas presenciais em todos os subsistemas do ensino na região do Grande Maputo (Cidades de Maputo, Matola e vilas de Marracuene e Boane) e nas cidades de Xai-Xai (província de Gaza), Inhambane (Inhambane), Beira (Sofala), Chimoio (Manica), Tete (Tete) e Dondo (Sofala). Também estarão encerradas as escolas no distrito da Manhiça, província de Maputo.

Na comunicação de quase 40 minutos, Nyusi anunciou também o alargamento do horário do recolher obrigatório, passando a vigorar entre as 21:00 horas e 04:00 horas, tal como no princípio desta medida. Para além de alargar o horário, o Presidente da República alargou os locais a serem abrangidos, passando a vigorar em todas as cidades, municípios e vilas distritais do país.

Na sua comunicação, Filipe Nyusi anunciou igualmente o cancelamento dos cultos, conferências, assim como proibiu a organização de eventos sociais privados, incluindo festas de casamento. Os ginásios, creches e piscinas públicas também voltam a encerrar.

O Chefe do Governo moçambicano anunciou também a redução do horário de funcionamento dos bottle stores, restaurantes, padarias, pastelarias e lojas de conveniência. Assim, os bottle stores passam a abrir às 09:00 horas e fecham às 13:00 horas. Os restaurantes passam a funcionar entre 08:00 horas e 17:00 horas. As padarias, pastelarias e lojas de conveniências passam a funcionar entre as 05:00 horas e 18:00 horas. Sublinhe-se que os funcionários públicos passam a trabalhar entre as 08:00 horas e 14:00 horas e não 07:30 horas e 15:30 horas.

Todos os indivíduos que quiserem entrar no território nacional são obrigados a apresentar um teste de PCR negativo para o novo coronavírus, realizado nas últimas 72 horas antes da viagem, excepto menores de cinco anos de idade. Refira-se que as medidas ontem anunciadas entram em vigor no próximo dia 17 de Julho. (Marta Afonso)

Dez pessoas, todas do sexo feminino, morreram afogadas no último sábado, após a embarcação em que seguiam ter naufragado nas proximidades da Ilha de Vamizi, na província de Cabo Delgado.

Segundo as fontes, o barco partia do distrito de Palma, norte daquela província, em mais uma jornada de evacuação de deslocados que, diariamente, procuram caminhos para chegar à cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, onde se acredita haver melhores condições de segurança.

As fontes asseguram que o mau tempo pode estar na origem do naufrágio, sobretudo, os ventos fortes que se faziam sentir. Aliás, as fontes contam que 12 embarcações artesanais foram forçadas a atracar na Ilha de Vamizi devido às más condições climatéricas para se seguir viagem até à capital da província de Cabo Delgado.

As fontes asseguram que os corpos das vítimas do naufrágio foram localizados numa das praias da paradisíaca Ilha de Vamizi, tendo sido enterrados naquele local turístico.

Refira-se que, com a tomada da vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia pelos terroristas e o bloqueio da via que liga os distritos de Palma e Nangade, os barcos têm sido os únicos meios de transporte usados pela população para deixar os locais de conflito. As viagens chegam a durar 10 dias, sendo que quem consegue chegar a Pemba conta momentos dramáticos vividos durante à viagem, que incluem naufrágios, emboscadas e fome. (Carta)

A transportadora Nhancale, proprietária do autocarro de passageiros, envolvido no acidente de viação que matou 32 pessoas em Moçambique, admitiu ontem que um "erro humano" pode ter propiciado o sinistro e prometeu assistência às vítimas.

"O que aconteceu connosco não é uma coisa impossível. Aceitamos que o erro humano terá influenciado negativamente [para a ocorrência do acidente]", disse Arnaldo Abel, representante da transportadora Nhancale, em declarações a jornalistas.

O acidente ocorreu na noite de sábado, no distrito da Manhiça, ao longo da Estrada Nacional Número 1, a principal do país, envolvendo dois camiões e um autocarro da transportadora Nhancale, que tentou fazer uma ultrapassagem irregular, embateu num dos camiões e capotou, segundo as autoridades.

Na sequência, 32 pessoas morreram, 31 das quais no local, outras 28 ficaram feridas e, destas, 12 em estado grave, um desastre considerado pelas autoridades como o pior de sempre em Moçambique.

O representante da transportadora garantiu assistência às vítimas, tendo sido já assistidas pelo menos seis famílias, avançou Arnaldo Abel, referindo que há corpos que precisarão ser transladados para a cidade da Beira, no centro do país.

O Conselho de Ministros de Moçambique decretou luto nacional de dois dias, a partir de quarta-feira, anunciando a criação de uma comissão de inquérito para investigar o acidente.

Em média, pelo menos mil pessoas morrem anualmente em acidentes de viação em estradas moçambicanas, segundo dados avançados à Lusa, em Maio, pela Associação Moçambicana para Vítimas de Acidentes de Viação (Amviro).

Em 2020, o país registou o número mais baixo de fatalidades nas estradas dos últimos 10 anos (855 óbitos), um dado associado às restrições impostas pela covid-19. (Lusa)

Grosso modo, o SB remete os clientes ao Banco central. E isso originou essa onda de pedidos de explicações. A medida esta a afectar, também, agências internacionais que operam no país. “Carta” sabe que algumas tentaram retirar seus depósitos do SB para outros bancos, mas em vão. Há famílias com pagamentos de mensalidades “pendurados”. Entretanto, o prazo de dez dias que o banco tem para responder as alegacões de contravenção contra a instituição e 2 gestores de topo termina neste domingo. (MM)

O bispo António Juliasse Sandramo, administrador da diocese de Pemba, norte de Moçambique, disse hoje que há ajudas destinadas aos deslocados em Cabo Delgado que não chegam a quem necessita e atribuição de apoios financeiros que só servem estruturas administrativas.

Há quem esteja a anunciar ajudas, mas "boa parte do que deveria ajudar o outro, fica com ele, isso acontece", referiu, sem detalhes, durante uma missa que celebrou hoje na catedral de Pemba e que antecedeu uma visita à Rádio Sem Fronteiras, emissor da diocese.

Várias ajudas têm como destino os deslocados, "mas será que todas as ajudas [lá] chegam", questionou, referindo logo a seguir que "podem estar com alguém que [as] deveria fazer chegar" e que vai "aproveitar-se" da situação. 

"Há várias outras coisas que são feitas em nome do bem, mas no fim acabamos [por] nos servir a nós mesmos. É o que nós vemos. Salários muito grandes em nome dos pobres" e "toda a ajuda que chega acaba numa estrutura de profissionais: aquilo que vai chegar realmente aqueles que sofrem é tão pouco", acrescentou, mas novamente sem detalhes. 

"A gente escuta anúncios de milhões de dólares para Cabo Delgado, mas desses milhões, quanto chega realmente para o povo? Boa parte é para uma estrutura, para grandes carros, grandes salários, grandes alojamentos, grandes seminários, luxuosos", sendo que "pouco chega para aquelas pessoas verdadeiramente necessitadas", concluiu.

Questionado no final sobre a quem fazia referência, António Juliasse disse estar a falar de todo aquele que usa os deslocados para benefício próprio.

As queixas do administrador apostólico de Pemba expandem as que têm sido feitas por deslocados, que apontam o dedo às autoridades locais: é frequente pedirem os seus nomes para serem integrados em supostas listas, mas sem nunca receberem os respetivos apoios.

Por outro lado, a Cruz Vermelha apelou no início do mês aos chefes de bairro para deixarem de elaborar listas de beneficiários de ajuda alimentar, cuja origem e necessidade a organização de socorro não consegue aferir, chamando a si esse levantamento.

Grupos armados aterrorizam a província desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo rebelde Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 732.000 deslocados de acordo com a ONU.

Duas toneladas de alimentos, incluindo arroz, farinha, feijão, óleo alimentar, sal, mas também sabão e purificadores de água, angariados pelos colaboradores da Galp em Moçambique, foram entregues hoje de manhã a crianças órfãs da localidade de Mutua, na Beira, pela Associação Filadélfia, através do seu programa Arroz, Feijão e Peixe.

Estes bens foram angariados através da iniciativa “Todos os Passos Contam”, que a Galp promoveu nos diversos países em que está presente, e em que os quilómetros contabilizados por voluntários em atividades como a corrida, caminhadas ou passeios de bicicleta, foram convertidos em alimentos.

Para além do projeto em Mutua, a Associação Filadélfia opera em nove pontos da província de Sofala, distribuindo diariamente cerca de mil refeições.

O objectivo da Galp Moçambique era atingir uma meta conjunta de 5.500km, a qual acabou por ser larga e rapidamente ultrapassada pela mais de uma centena de voluntários inscritos.

O Governo moçambicano disse ontem que a TotalEnergies vai "assumir as suas responsabilidades" perante as empresas contratadas para o projecto de gás no norte de Moçambique, admitindo tratar-se de "um processo que vai levar algum tempo".

"O compromisso da Total será de assumir as suas responsabilidades", disse à Agência Lusa o ministro dos Recursos Minerais e Energia moçambicano, Max Tonela.

O governante explicou que a petrolífera francesa assegurou ao executivo moçambicano que tem várias equipas a trabalhar na avaliação da natureza contratual com cada empresa que esteve envolvida na construção do projecto de gás natural na península de Afungi, norte de Moçambique, até à suspensão do empreendimento, a 24 de Março, na sequência de ataques armados ao distrito de Palma.

"Tendo em conta que são centenas de contratos, entre os grandes e pequenos, é um processo que vai levar algum tempo a determinar", declarou.

Max Tonela observou que há empresas envolvidas no projecto de Afungi cuja situação será de mais fácil avaliação, em termos de direitos, porque ainda não tinham iniciado a actividade, mas há outras numa situação mais complexa, porque estavam envolvidas na construção civil, produção e fornecimento de bens e equipamentos.

"Quero crer que parte das reclamações [de empresas moçambicanas] vêm de contratos assinados não directamente com a Total, mas com várias empresas subcontratadas", enfatizou.

Max Tonela admitiu que a assunção de encargos pela Total em relação às empresas directamente envolvidas no projecto de produção de gás natural terá um "efeito cascata", resultando no pagamento de compromissos assumidos com empresas subcontratadas.

No dia 16, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), principal congregação patronal do país, defendeu que problemas entre a petrolífera TotalEnergies e as empresas moçambicanas sejam resolvidos em arbitragem local para evitar uma "guerra legal".

Em causa está a suspensão do projecto de gás de Cabo Delgado, que era o maior investimento privado em curso em África, e os prejuízos daí decorrentes para as empresas locais fornecedoras de bens e serviços, com investimentos feitos, mercadorias compradas e empréstimos contraídos junto da banca.

De um total de 45 empresas moçambicanas afectadas, 28 responderam a um inquérito da CTA e, só entre estas, foram apurados 18 milhões de dólares [14,85 milhões de euros] em dívidas e 43,6 milhões de dólares (35,96 milhões de euros) de "mercadorias importadas ou adquiridas, que se encontram em armazém e outras que foram encomendadas, produzidas" sobre as quais a TotalEnergies ainda não se pronunciou, de acordo com a confederação patronal. (Lusa)

Como é domínio público, foi lançado e está em implementação,o ambicioso Programa SUSTENTA, que almeja a médio prazo uma transformação estrutural do sector agrário na sua vasta e diversificada cadeia de valor. Neste  canal,  partilhei em tempos a ideia da necessidade de  um compromisso  a todos os níveis, incluindo político, por forma a  tornar o Programa  Sustenta "sustentável". Em sequência,  recebi várias interpelações  para que fosse mais preciso no que considero “compromisso político”.

Ora, na minha perspectiva,  “compromisso político” em torno do SUSTENTA passa  necessariamente por tornar  o SUSTENTA na principal Agenda do sector agrário para o presente e governos vindouros da FRELIMO. Partindo deste pressuposto, impõem-se uma ampla divulgação da visão e perspectivas do Pograma dentro das diversas estruturas do Partido. Dito de outra forma, do topo à base deve haver uma apropriação do Programa, o chamado "ownership". Ademais, em diversas ocasiões, a direção do sector da agricultura  manifestou abertura à discussão e crítica  construtiva em torno do PROGRAMA, o que abre espaço para o seu ajustamento (caso seja necessário), e este exercício pode ser também alargado às bases do Partido.

As designadas “Brigadas Centrais de Assistência às Províncias”  podem jogar um papel  de   liderança na disseminação do Programa nas suas missões rotineiras de assistência. Ora, para o sucesso desta empreitada há necessidade de se estabelecer, antes de mais,  um “pacto” intra-partidario para viabilizar que os sucessivos governos da FRELIMO  sigam a “cartilha” do SUSTENTA no mínimo até 2050, pois 2030 é um horizonte a médio prazo para a grandeza e ambição do PROGRAMA que em última instância visa uma profunda transformação do paradigma do sector agrário em Moçambique.

Neste base, o Sustenta deve ser visto e assumido numa perspectiva de  longo prazo. É preciso parar com a ideia de novo Governo, novo programa…como disse, a bitola pode ser ajustada, mas a obra deve ser a mesma.  O Congresso que se avizinha configura uma oportunidade flagrante para o “pacto” que se propõem!!!!

Wilson Leonardo (Especialista em Sistemas de Produção Agrária)

O ministro da Saúde moçambicano, Armindo Tiago, disse ontem que o país deve preparar-se para "o pior cenário" de uma terceira vaga de covid-19 para melhor se prevenir.

"Queremos estar em prontidão para o pior cenário, pois só desse modo poderemos blindar a nossa sociedade aos impactos da pandemia", referiu na abertura de uma conferência científica sobre covid-19, em Maputo.

Uma prontidão que "não deve ser construída com base no pânico", mas com "realismo e informados pela evidência científica", acrescentou.

"Na nossa região, países como a África do Sul, a Namíbia e a Zâmbia já sofrem os efeitos da terceira vaga. Na Namíbia e na Zâmbia, esta terceira vaga é de uma intensidade superior às duas primeiras", detalhou Armindo Tiago. 

Para o governante, a pandemia "está ainda longe do fim".  "O relativo sucesso que tivemos até agora no controlo da covid-19 não deve servir para alimentar a ilusão de que vencemos a pandemia" e "o relaxamento precoce pode ter consequências dramáticas, como é ilustrado pela situação trágica vivida em alguns países da América do Sul e da Ásia". 

Na abertura da conferência, destacou que a evidência científica "indica que a implementação correta das medidas de prevenção continuará a ser a ferramenta mais eficaz na resposta contra a covid-19 durante os próximos meses".

Moçambique tem um total acumulado de 844 óbitos e 71.764 casos de covid-19, 97% dos quais recuperados e 32 internados.

Maio foi o mês com o número mais baixo de casos e de mortes por covid-19 em Moçambique desde o pico de 274 óbitos e mais de 20.000 infeções em fevereiro.

Apesar de os números oficiais terem ajudado o país a entrar numa nova fase de alívio de restrições, as autoridades de saúde têm apelado ao respeito pelas medidas de prevenção face ao receio de uma terceira vaga de infeções pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. (Lusa)

O Banco Mundial espera que a economia de Moçambique recupere gradualmente em 2021, mas diz subsistirem riscos substanciais de uma queda devido à incerteza em torno do caminho que seguirá a pandemia da Covid-19.

Como assinalado na recente Actualização Económica de Moçambique, a instituição relata que o país enfrenta vários desafios, destacando a manutenção da estabilidade macroeconómica, considerando a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas, e a realização de novos esforços para restabelecer a confiança através de uma melhor governação económica e de uma maior transparência.

“Outro grande desafio é diversificar a economia, para que se afaste do foco actual em projectos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, reforçando ao mesmo tempo os principais motores da inclusão, tais como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que, por sua vez, poderia melhorar os indicadores sociais”, relata a instituição.

Num outro desenvolvimento, o Banco Mundial descreve que Moçambique está a debruçar-se com uma insurreição islâmica em partes da província rica em gás de Cabo-Delgado. Como consequência, a organização diz estimar-se que três milhões de pessoas irão enfrentar elevados níveis de insegurança alimentar em todo o país devido aos efeitos combinados do conflito no norte, dos choques climáticos e das medidas de mitigação da Covid-19, que têm restringido a actividade económica.

Mesmo diante desses desafios e, embora a economia tenha crescido para o negativo em 2020, algo que não se verificava nas últimas três décadas, a instituição financeira mundial espera que a economia nacional recupere a médio prazo, atingindo cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Para que essa projecção seja concretizada, o Banco Mundial adverte os dirigentes do país a avançarem com a sua agenda de reformas estruturais à medida que a pandemia se vai atenuando. A curto prazo, a instituição aponta medidas de apoio às empresas viáveis e às famílias que seriam cruciais para uma recuperação resiliente e inclusiva.

“Na fase de recuperação, as políticas centradas no apoio à transformação económica e à criação de empregos, especialmente para os jovens, terão uma importância crítica. Intervenções direccionadas para apoiar as mulheres e aliviar as desigualdades de género, assim como para aproveitar o poder da tecnologia móvel, podem apoiar o crescimento sustentável e inclusivo a médio prazo”, conclui a instituição. (Carta)