O Centro Internacional de Diálogo – KAICIID, com sede em Lisboa, realizou no fim-da-semana passado, um encontro de “sensibilização inter-religiosa” em Pemba, Cabo Delgado, no qual reuniu membros das comunidades locais, líderes religiosos e organizações da sociedade civil. Deste encontro, saíram compromissos a curto e longo prazo de promoção do “diálogo entre líderes religiosos e decisores políticos, como ferramenta de prevenção de conflitos” naquela região.

“Conseguimos reunir aqui alguns dos mais proeminentes decisores de Cabo Delgado e de Moçambique para demonstrar como o diálogo pode ser uma ferramenta poderosa para colmatar as diferenças e ajudar na prevenção de conflitos e no diálogo inter-religioso. Com todos estes intervenientes sentados à mesa e a analisar planos concretos para o futuro, estamos a construir relações fundamentais que perdurarão durante muitos anos”, afirmou, no fim do encontro, Agustin Nunez, director de programas do KAICIID para a região de África.

Marcaram presença nesta iniciativa elementos do Gabinete do Secretário de Estado para Cabo Delgado, do Conselho Inter-religioso de Moçambique, da Fundação Aga Khan, da associação Kuendeleia (associação de voluntários de apoio aos deslocados de Cabo Delgado), e do Instituto para o Desenvolvimento Económico e Social de Cabo Delgado (IDES CEPCI), entre outras instituições.

Numa declaração assinada pelos representantes das organizações presentes, foi sublinhada a “necessidade de um compromisso que fomente uma coexistência pacífica através do diálogo inter-religioso no norte de Moçambique”, adianta o KAICIID em comunicado.

Como resultado do evento, foi ainda nomeada uma comissão, composta por membros das comunidades locais, líderes religiosos e organizações da sociedade civil, “para o desenvolvimento local de iniciativas, com o apoio do KAICIID, que promovam a paz intercultural para contribuir para o bem-estar, prosperidade e, acima de tudo, segurança do povo moçambicano”, acrescenta o comunicado.

Muito recentemente, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos deslocados internos, Paula Gaviria Betancur, que esteve de visita à província de Cabo Delgado, observou a enorme vontade das populações deslocadas de voltar para as suas casas, mas verificou também que “persiste a insegurança” e que as comunidades não têm como se auto-sustentar. (7MARGENS)

O projecto da Central Termoeléctrica Flutuante de Maputo volta para a segunda reunião de consulta pública no próximo dia 19 de Dezembro. O empreendimento será desenvolvido pela Karpower Global DMCC (Karpowership) em parceria com a Electricidade de Moçambique (EDM), e visa à instalação e operacionalização de uma Central Termoeléctrica Flutuante de Produção de Energia com uma capacidade instalada de 415 MW.

O projecto inclui uma Linha de Transmissão de Energia com cerca de 4.0 km que liga a Central à subestação de 275KV da Matola e um gasoduto de 3 km conectado a partir da Central Térmica de Maputo (CTM) para transferir gás natural para a Central Flutuante localizada no Estuário do Espírito Santo, no Porto de Maputo.

No âmbito da primeira consulta pública, que decorreu em Novembro do ano passado, o Director Técnico da Impacto (empresa de estudos ambientais), John Hahon, teria dito que, caso o projecto fosse implementado, os potenciais impactos seriam de fuga ou derrame de óleos, incêndios e explosões e colisões com outros navios.

Por sua vez, o vice-presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sal, Garcez Narcy, disse que, com a implantação desta Central Termoeléctrica, oito salineiras localizadas na Matola podem estar à beira de um enceramento devido ao impacto ambiental. As salinas empregam mais de 100 trabalhadores e produzem sal para cerca de três milhões de moçambicanos.

Na ocasião, os representantes da Karpowership garantiram que iriam prosseguir com os estudos e se necessário iriam compensar as comunidades que podem vir a perder as suas culturas.

O projecto estará operacional por pelo menos três anos e a Central Térmica Flutuante vai utilizar como fonte de combustível o gás natural proveniente da Central Térmica de Maputo (CTM) via gasoduto ENH – KOGAS. Até aqui ainda não foi divulgado o orçamento de todo o projecto. (M.A)

O BNI-Banco Nacional de Investimento assinou ontem tarde um acordo de desenvolvimento conjunto (Joint Development Agreement) com as empresas AMEA Power dos Emirados Árabes Unidos e Hidropower de Moçambique. O acordo visa o desenvolvimento de uma planta de energia solar fotovoltaica com uma capacidade anual estimada entre 125 a 200 MWp e um custo estimado entre 150 e 250 milhões de dólares norte americanos.

A assinatura do acordo ocorreu durante a 28ª reunião da Conferência das Partes da Convenção do Quadro das Nações Unidas (COP 28) sobre as Mudanças Climáticas que decorre nos Emirados Árabes Unidos, na qual o Governo de Moçambique reafirmou o seu compromisso de promover um desenvolvimento económico ancorado à sustentabilidade ambiental, destacando a recém aprovada Estratégia de Transição Energética como parte fundamental desse compromisso.

O Projecto de Energia Solar de Matambo, resultado desse acordo, prevê uma redução anual significativa das emissões de dióxido de carbono, estimada em cerca de 232.900 toneladas. Uma vez operacional, o projecto desempenhará um papel crucial na satisfação da crescente procura e das necessidades crescentes de energia tanto em Moçambique assim da região Austral de África, alinhando-se com os objectivos do governo de acelerar a electrificação do país. Adicionalmente, espera-se que o projecto forneça electricidade a mais de 150.000 famílias moçambicanas e crie mais de 1.500 empregos durante a fase de construção, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e nacional.

Neste projecto, o BNI tem desempenhado o papel de assessor financeiro do promotor do projecto, a Hydropower, incluindo na estruturação financeira do projecto e estudos técnicos e financeiros, a negociação dos termos e condições da implementação e a mobilização do parceiro estratégico, a AMEA Power, para o financiamento e implementação conjunta do projecto.

Este acordo é assinado num momento estratégico em que o Banco Nacional de Investimento está consolidando seu papel como Banco de Desenvolvimento, promovendo e mobilizando soluções de financiamento alternativas e investimento estrangeiro para projectos infraestructurais com impacto no desenvolvimento socioeconómico do país.

No sector de energia, o Projecto Solar de Matambo segue a recente mobilização de US$82.5 milhões de doláres norte-americanos para financiar a primeira fase da reabilitação e expansão da rede eléctrica para a empresa Electricidade de Moçambique, como parte de seu programa de emergência. Essas iniciativas destacam o papel crucial que o BNI tem estado a desempenhar no processo de transição energética e no estímulo ao desenvolvimento sustentável em Moçambique.

Fundado em 2010, o Banco Nacional de Investimento é um banco de investimento e de desenvolvimento detido pelo Governo de Moçambique com a missão de apoiar e promover o desenvolvimento sustentável por meio do financiamento de investimentos estratégicos em projectos-chave de infraestructura e sector produtivo. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou a todos os países signatários do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas a honrarem os seus compromissos. Segundo Nyusi, que discursava, sexta-feira, na Sessão Plenária da Cimeira das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, COP 28, que decorre no Dubai, “pois esta é a primeira COP desde o acordo de Paris a fazer um balanço da situação global em termos da mitigação das alterações climáticas, aproveitamos a oportunidade para instar as partes a honrarem os seus compromissos de apoiar os países que contribuem pouco para as emissões de gases com efeito de estufa, mas que têm recursos internos limitados para financiar a acção climática.”

Instou as diversas instituições governamentais e não-governamentais a aumentarem o financiamento para a investigação e inovação tecnológica porque “com o conhecimento científico, as comunidades devem saber a melhor forma de se adaptarem às alterações climáticas”.

“Adiar hoje a acção climática é contribuir para a destruição irreversível do nosso planeta e da humanidade”, alertou Nyusi. O Presidente convidou também parceiros privados e públicos a juntarem-se ao governo moçambicano na iniciativa para a gestão sustentável e integrada da floresta de miombo, um dos ecossistemas mais importantes da África Subsaariana.

“As alterações climáticas são uma das ameaças à floresta de miombo, um ecossistema rico em biodiversidade”, disse, anunciando que o país está a agendar uma conferência internacional para o próximo ano para discutir a situação da floresta de miombo, “e assim dar o nosso contributo para sequestro de carbono."  

Num outro desenvolvimento, Nyusi explicou que Moçambique tem sido ciclicamente afectado por tempestades causadas pelas alterações climáticas, que resultam em mortes e na destruição de infra-estruturas económicas, sociais e produtivas. “Neste contexto, apoiamos iniciativas de financiamento inovadoras, como a conversão da dívida para a acção climática e o acesso ao financiamento concessional para os países em desenvolvimento”, disse. Disse que Moçambique aderiu à iniciativa do mercado africano de carbono e começou a traçar um plano para activar um mercado de carbono.

“Estamos em negociações com alguns países para assinar um acordo para vender os resultados da redução de emissões”, disse Nyusi, acrescentando que “Moçambique tem um grande potencial para gerar créditos de carbono, especialmente nos sectores florestal, agrícola, energias renováveis e economia azul. Em 2018 foi o primeiro país a beneficiar da certificação de 1,9 milhões de créditos de carbono.”

“Em termos de utilização de energias renováveis para a produção de electricidade, em Moçambique cerca de 70 por cento da energia produzida provém de fontes hidroeléctricas, 14 por cento do gás natural e 16 por cento de outras fontes, especialmente da energia solar”, sublinhou. (AIM)

O economista Félix Machado, Presidente da Associação Comercial da Beira (ACB) e do Pelouro de Política Fiscal e Aduaneira da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), elogia a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (PAT), Amélia Muendane, por ter suspenso todas as operações de inspeção, fiscalização e auditoria no país.

Machado vê a medida como uma oportunidade para a melhoria da actuação da Autoridade Tributária, contribuindo para o aprimoramento do ambiente empresarial na Beira e não só.

“Esta iniciativa demonstra o compromisso e boa vontade da PAT em relação à importância do sector privado e de criar melhores práticas na actuação dos agentes de inspeção, fiscalização e auditoria. A ACB saúda a PAT por essa decisão arrojada”, afirmou Machado, em entrevista à “Carta”.

Apelando aos empresários para aproveitarem a oportunidade para se organizarem melhor, Machado enfatizou a importância de continuar a trabalhar de acordo com os procedimentos e estabelecer uma excelente relação com a AT.

Concordando que a medida propicia boas perspectivas, o Presidente da ACB reiterou a manifestação dos empresários a favor de auditorias educativas, em vez das penalizantes, num contexto onde o sector já enfrenta grandes dificuldades, nomeadamente associadas à carga fiscal, considerada excessiva.

“Temos que criar consciência nos empresários em relação aos seus compromissos fiscais. Se conseguirmos fazer isso em dois anos económicos, acredito que no terceiro teremos todos os empresários a pagar os seus impostos sem problemas”, acrescentou.

Machado concluiu reiterando que toda actividade inspectiva deve incluir planos efetivos de mudança de comportamento e melhoria do ambiente empresarial, não apenas orientar-se para multar, o que pode promover a corrupção em vez de criar um ambiente de cidadania proativa.

Destaca-se que a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, ordenou, na segunda-feira da semana passada, a interrupção de todas as atividades de inspeção, fiscalização e auditoria em todo o território nacional, “até novas ordens superiores”.

Numa ordem de serviço dirigida a todas as unidades orgânicas da Autoridade Tributária, Muendane salienta que, após a retoma das atividades ora suspensas, as auditorias e inspeções serão orientadas de acordo com o guião a ser submetido às direcções regionais para os devidos efeitos. (F.C.)

A Liga dos Campeões Europeus está ao rubro.  A quinta jornada será exibida em directo e exclusivo para os telespectadores da SuperSport na DStv (todos os jogos) e GOtv (jogos seleccionados), com emocionantes confrontos europeus marcados para hoje, 28, e quarta-feira, 29 de Novembro de 2023.

A acção começa amanhã, 28, com os primeiros jogos a colocarem a Lazio contra o Celtic no Stadio Olimpico, ao mesmo tempo que o Royal Antwerp visita o Shakhtar Donetsk.

O Paris Saint-Germain recebe o Newcastle United no Parc des Princes. Os Magpies conquistaram um triunfo épico sobre os parisienses quando as equipas se encontraram na segunda jornada, mas as coisas não correram como planeado desde então.

Ainda na noite de amanhã, o Milan vai receber o Dortmund, o Barcelona defronta o Porto no Estádio Olímpico Lluis Companys e o Feyenoord recebe o Atlético de Madrid em Roterdão.

Na quarta-feira, um dos melhores jogos vem da capital espanhola, com o Real Madrid a receber o Nápoles no Estádio Santiago Bernabéu - e a tentar completar uma "dobradinha" na fase de grupos sobre os campeões italianos.

"Não estamos contentes. Queríamos ganhar este jogo", disse o avançado do Napoli, Giacomo Raspadori, após o empate a uma bola com o Union Berlin. "Vamos tirar os pontos positivos e seguir em frente. Eles estavam organizados na defesa, por isso não foi fácil atacar. Agora, o nosso objectivo é fazer o Real Madrid passar por maus bocados".

A DStv e a GOtv são únicas verdadeiras casas de futebol em Moçambique, oferecem um leque e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igual, é literalmente – Futebol Imbatível.

Não perca toda a melhor acção futebolística na DStv e GOtv.

Detalhes da transmissão em directo dos jogos da Liga dos Campeões Europeus

Terça-feira, 28 de Novembro

19:45: Lazio v Celtic – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

19:45: Shakhtar Donetsk v Royal Antwerp – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 2 (na DStv) e SuperSport Premier League (na GOtv)

22:00: Feyenoord v Atletico Madrid – na SuperSport La Liga

22:00: Paris Saint-Germain v Newcastle United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

22:00: AC Milan v Borussia Dortmund – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 360 (na DStv) e SuperSport GOtv La Liga e SuperSport Máximo 360 (na GOtv)

22:00: Manchester City v RB Leipzig – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 3 (na DStv) e SuperSport GOtv Premier League (na GOtv)

22:00: Young Boys v Red Star Belgrade – na SuperSport Football (na DStv e GOtv)

22:00: Barcelona v Porto – na SuperSport PSL e SuperSport Máximo 1

22:00: Goals Show – na SuperSport Grandstand

Quarta-feira, 29 de Novembro

19:45: Galatasaray v Manchester United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

19:45: Sevilla v PSV – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 2 (na DStv) e SuperSport Premier League (na GOtv)

22:00: Bayern Munich v FC Copenhagen – na SuperSport Variety 1 (na DStv) e SuperSport GOtv Football (na GOtv)

22:00: Arsenal v RC Lens – na SuperSport Premier League

22:00: Real Madrid v Napoli – na SuperSport PSL e SuperSport Máximo 1

22:00: Sporting Braga v Union Berlin – na SuperSport Football e SuperSport Máximo 3 (na DStv) e SuperSport Premier League (na GOtv)

22:00: Benfica v Inter Milan – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2

22:00: Real Sociedad v Salzburg – na SuperSport La Liga e SuperSport Máximo 360 (na DStv) e SuperSport Gotv La Liga e SuperSport Máximo 360 (na GOtv)

22:00: Goals Show – na SuperSport Grandstand (na DStv)

A situação financeira do Sindicato Nacional dos Jornalistas encontra-se débil e as condições salariais e de trabalho dos colaboradores estão desajustadas da realidade. A constatação foi feita pelo novo secretariado executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), depois dos primeiros cem dias de trabalho, contados a partir de Agosto último.

Esta avaliação preliminar já tinha sido feita pelos membros da lista vencedora, sendo que o secretariado executivo cessante estava reduzido a três membros dos anteriores oito, para além do fraco envolvimento dos membros do SNJ na vida do sindicato. Aliado a isto, muitos jornalistas inscritos como membros deixaram de pagar as quotas, incluindo o desconhecimento de vários profissionais, sobretudo do sector privado, da possibilidade de se tornarem membros.

O quadro actual do SNJ é caracterizado ainda por avultados valores em dívida da parte de alguns arrendatários dos espaços do edifício sede do Sindicato. Informações que constam de um documento enviado à nossa redacção dão conta de atrasos na canalização de quotas retidas na fonte por alguns órgãos de comunicação, entre outras inquietações.

A nova equipa de trabalho deparou-se também com alguns constrangimentos, como por exemplo, a dificuldade no acesso às contas bancárias do sindicato por várias burocracias decorrentes da mudança de assinaturas.

“Neste momento, o processo encontra-se em curso, aguardando para as próximas semanas a sua conclusão para que as contas sejam finalmente movimentadas pelos membros do actual sindicato”, refere o documento.

Porém, o sindicato começou a registar um incremento substancial de valores de quotas canalizadas ao SNJ pelos órgãos de comunicação social até agora retidos na fonte. (Carta)

A Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) realiza a partir de amanhã (29) até ao próximo dia 1 de dezembro, na cidade de Pemba, a Primeira Conferência Regional de Infra-estruturação, Assentamentos Humanos e Melhoria de Habitação Rural no Norte de Moçambique.

Trata-se de um encontro que vai juntar representantes dos governos das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, parceiros nacionais e internacionais, entre outros intervenientes, para discutir o futuro da habitação na região norte nos próximos anos.

No mesmo encontro, será lançado um Programa denominado "Utheca", termo na língua Emakwa que significa "Construir" que entre vários objectivos visa promover a construção de casas resilientes para as comunidades rurais do norte de Moçambique.

A Coordenadora da Unidade de Gestão de Infra-estruturas da ADIN, Arlete Momade, revelou à comunicação social que o processo de construção será liderado pelas próprias comunidades, mas a alocação de material, como chapas de cobertura, será assegurada pela ADIN. A Agência pretende que o modelo das futuras habitações rurais no norte do país seja igual ao implementado na aldeia Marrocane, um centro de acolhimento de famílias deslocadas dos ataques terroristas localizado no distrito de Ancuabe.

Segundo Arlete Momade, no total, o Programa "Utheca" prevê a construção de 485 aldeias ordenadas, correspondentes a igual número de famílias, e irá melhorar a vida de cerca de dois milhões de pessoas das pouco mais de dez milhões que vivem nas três províncias do norte.

Refira-se que, durante a luta armada de libertação nacional, sob a liderança de Samora Machel, a FRELIMO promoveu as aldeias comunais em zonas libertadas, um modelo de construção em que, além de arruamentos, havia espaços reservados para infra-estruturas governamentais e para a prática do desporto. (Carta)

O encaixe com os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentou 16,7% de janeiro a setembro, face ao mesmo período de 2022, para 281,5 milhões de meticais (quatro milhões de euros), segundo dados oficiais.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado até ao final do terceiro trimestre de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo nestes nove meses compara com os 241,1 milhões de meticais (3,4 milhões de euros) no mesmo período de 2022.

Ainda assim, trata-se apenas de 31,6% do valor orçamentado pelo Governo como meta para arrecadação este ano com aquele imposto, de 891,3 milhões de meticais (12,8 milhões de euros), equivalente a 0,1% de todas as receitas do Estado moçambicano previstas para 2023.

A receita com este imposto já tinha crescido 12% no primeiro trimestre, com o Governo a justificar o desempenho com a “reabertura condicionada de casinos e algum alívio das medidas de restrições, devido ao abrandamento” da pandemia de covid-19.

De acordo com informação da Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento, em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares (5,06 milhões de euros).

Pela efetiva exploração dos jogos de fortuna ou azar, as concessionárias têm de pagar ao Estado moçambicano o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20% nas concessões até 14 anos, 25% em concessões até 19 anos, 30% para concessões de 20 a 24 anos e 35% para concessões de 25 a 30 anos.

“As concessionárias devem ainda pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada nos casinos”, estabelece Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, embora acrescentando que estas “estão isentas do pagamento dos demais impostos que incidam sobre os lucros de exploração do jogo”, bem como de direitos de importação sobre os bens de equipamento e materiais importados destinados exclusivamente à exploração do casino. (Lusa)

O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO) anunciou sexta-feira, em Luanda, que uma comissão internacional irá trabalhar em Janeiro de 2024 na província de Cabo Delgado, visando “dialogar com os insurgentes” para alcançar a paz na região.

“Estamos a trabalhar nas diversas frentes, como (líder) religioso, como membro do Conselho de Estado e não só, foi nomeada uma comissão composta por membros dos países vizinhos, também da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] e com alguns membros da comunidade europeia. Estamos a trabalhar nisso e já estivemos também em Cabo Delgado”, revelou o Xeique Aminuddin Muhammad.

Falando no fim de um serviço religioso na mesquita Ebad Al Rahman, no distrito urbano do Zango 0, no município de Viana, em Luanda, o responsável referiu que têm sido desenvolvidas diversas iniciativas em Cabo Delgado para a pacificação da região.

“Estamos a estudar no terreno como vamos fazer isso e já decidimos que o nosso próximo passo [será dado] em Janeiro [de 2024]. Vamos para Cabo Delgado e o governo também está a incentivar-nos a ver se há uma forma e um canal de diálogo com esses insurgentes. Estamos a trabalhar nisso”, disse.

O Xeique Aminuddin Muhammad, também membro do Conselho de Estado e presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, sublinhou que o problema em Cabo Delgado “não é religioso” e que surgiu como resultado da descoberta de recursos.

Segundo o líder islâmico, os muçulmanos vivem em Moçambique há mais de mil anos, antes do domínio colonial, e nunca foram terroristas, mesmo depois de o país ter alcançado a independência, há quase 50 anos.

“O problema de Cabo Delgado só surgiu depois da descoberta dos recursos de gás, por isso os políticos deveriam ser questionados porque agora e não antes”, argumentou.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do CISLAMO enfatizou que os muçulmanos vivem em todas as províncias de Moçambique e não apenas em Cabo Delgado, dizendo que “se o terrorismo tivesse alguma coisa a ver com religião, todo Moçambique seria afectado”. 

“Mas as outras partes [do país] são todas pacíficas e a história mostra que éramos todos pacíficos”, disse ele.

A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada há seis anos, com alguns ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico e seus afiliados.

A insurgência levou a uma resposta militar, apoiada desde Julho de 2021 pelo Ruanda e pela SADC, que permitiu libertar distritos próximos dos projectos de gás, enquanto novas ondas de ataques surgiram ao sul da região e na vizinha província de Nampula. (Lusa)