O presidente da Associação Comercial da Beira afirma que o porto daquela cidade está a perder carga para Dar Es Salam devido à “insuficiência dos corredores nacionais”, com 500 mil toneladas desviadas este ano para a capital tanzaniana.

“Dizem que as nossas estatísticas melhoraram em relação ao ano passado em 2, 3 ou 5%, mas eu digo que sim, podia ter sido 20%. Então, as pessoas pegam esses números como se fosse um desempenho positivo dos nossos corredores, está errado, nós estamos a perder cargas em relação ao Dar Es Salam. Este ano só já foram desviadas para Dar Es Salam mais de 500 mil toneladas”, disse Félix Machado aos jornalistas.

O porta-voz dos empresários da Beira, capital da província de Sofala, participou na quarta-feira numa conferência sobre transporte e logística em Moçambique, e apontou a insuficiência do Corredor da Beira, defendendo que o mesmo é crucial para o desenvolvimento daquela região do centro do país.

“Até adubo para Zimbabué está a ser descarregado em Dar es Salam. Então, há ineficiências do nosso corredor [que liga a Beira ao Zimbabué] que não podemos esconder”, sublinhou Machado, sobre a situação no segundo maior porto moçambicano.

A solução para alavancar o setor de logística e transporte, segundo o presidente da Associação Comercial da Beira, é a união de esforços entre o Governo e o setor privado para definirem com clareza o que o país pretende, como ao nível de custos e benefícios, mas também pela eliminação da burocracia e da corrupção.

“Parece que há ideias diferentes por causa da existência de vários intervenientes, cada um quer puxar para o seu lado e no fim ninguém entende a ninguém, e depois surgem esses problemas”, concluiu Machado.

O Governo moçambicano anunciou em outubro que pretende investir 290 milhões de dólares na expansão e modernização do Porto da Beira, província de Sofala, um dos mais importantes de Moçambique e que serve outros países da região.

"O Governo aprovou o Plano de Negócios do Porto da Beira, no qual está previsto um investimento até 290 milhões de dólares [276 milhões de euros] nos próximos 15 anos para a expansão e modernização do Porto da Beira, dependendo das condições do mercado", disse o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Mateus Magala.

O ministro, que falava na abertura do fórum de negócios para o Corredor da Beira, que decorreu naquela cidade, avançou igualmente que os estudos já realizados apontam para um incremento exponencial do volume de contentores manuseados neste porto, em torno de 300%, nas próximas duas décadas.

Assim, como resultado destes investimentos, a capacidade de manuseamento de contentores passará dos atuais 300 mil para 700 mil contentores por ano, entre outras melhorias, como o aumento da capacidade de manuseamento de carga geral, armazenamento, acessos e outros.

Os portos moçambicanos movimentaram em 2023 mais de 63 mil toneladas de mercadorias, um aumento de 12,3% face a 2022, praticamente metade a partir de Maputo, segundo dados da execução orçamental noticiados anteriormente pela Lusa.

Este desempenho contrasta com o movimento portuário de 56,1 mil toneladas de janeiro a dezembro de 2022, mas alguns portos até registaram quebras no ano passado.

No porto de Maputo, o maior do país, foram movimentadas mais de 31,2 mil toneladas de mercadorias, um aumento de 16,7% face a 2022, seguido do porto de Nacala-Velha, com 13,8 mil toneladas (+20,3%), do porto da Beira, com 13,6 mil toneladas (-1,3%) e do porto de Nacala, com três mil toneladas (+14,9%).

Por outro lado, a “redução da produção de manuseio de combustível e magnetite” influenciou o movimento no porto de Beira, justifica-se no relatório.(Lusa)

O Secretário do Parlamento, Xolile George, anunciou que o Presidente eleito toma posse em Pretória, na quarta-feira da próxima semana. A Assembleia Nacional realiza hoje a sua primeira sessão no Centro Internacional de Convenções da Cidade do Cabo, onde o Presidente será eleito após a tomada de posse dos Deputados.

As primeiras sessões da Assembleia Nacional, hoje, e do Conselho Nacional das Províncias, amanhã sábado, representam o estabelecimento da nova legislatura, na sequência das eleições do passado dia 29 de Maio.

Depois de receber a lista de candidatos do Presidente do Supremo Tribunal Raymond Zondo, o Parlamento tem interagido com os deputados eleitos e os seus respectivos partidos para formalizar os seus dados no sistema parlamentar.

A primeira sessão da Assembleia Nacional terá início com a tomada de posse de todos os membros designados presentes pelo Presidente do Supremo Tribunal. Após a cerimónia de tomada de posse, o Presidente do Supremo Tribunal presidirá também à eleição do Presidente da Assembleia Nacional.

“Uma vez eleito, o Presidente recém-nomeado assumirá os trabalhos e presidirá a eleição do Vice-Presidente. Estas eleições são cruciais para a constituição adequada da Assembleia Nacional, pois garantem a existência de uma estrutura de liderança para orientar as funções e deveres do Parlamento.

“Eleitos o Presidente e o Vice-Presidente, a Assembleia Nacional terá então competência constitucional para prosseguir com a sua primeira grande tarefa, a eleição do homem ou mulher de entre os Deputados, a tomar posse como Presidente da República.

“Este é um processo crucial, pois prepara o terreno para a formação da nova administração que governará o país. Uma vez eleita, a pessoa deixa de ser Membro do Parlamento”, disse George.

Disse que a Constituição estipula que, uma vez eleito Presidente pela Assembleia Nacional, o Presidente eleito deve assumir o cargo no prazo de cinco dias, prestando juramento ou afirmando a sua fidelidade à República e a sua obediência à Constituição.

George disse que, após a conclusão das primeiras sessões, os membros irão assistir à tomada de posse do Presidente eleito, que está marcada para 19 de Junho de 2024, em Pretória. O Congresso Nacional Africano obteve 40% dos votos nacionais, seguido pela Aliança Democrática (DA), com pouco mais de 21% e o recém-formado Partido uMkhonto weSizwe com cerca de 15%.

O ANC optou por formar um governo de unidade nacional que incluirá a maioria dos partidos políticos que concorreram às eleições, em vez de uma coligação simples com alguns partidos.

A Constituição sul-africana diz que apenas um terço dos 400 legisladores do Parlamento precisa de estar presente para que haja quórum e para que a votação para eleger o presidente prossiga. (SAnews)

O Ministro da Saúde, Joe Phaahla, anunciou ontem (12) que um dos cinco pacientes com Mpox (surto de varíola de macacos) faleceu na última segunda-feira no Hospital de Tembisa, em Gauteng. O óbito ocorre depois de dois casos terem sido confirmados em Gauteng e três em KwaZulu-Natal.

“Em todos os casos, os pacientes são do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos, sem antecedentes de viagem para os países que registam actualmente um surto, o que sugere que existe uma transmissão local desta doença infecciosa no país”, disse o ministro esta quarta-feira.

Segundo o governante, o falecido era originário de KwaZulu-Natal, mas estava fora de casa desde Dezembro do ano passado. 

O Ministro fez estes pronunciamentos durante uma conferência de imprensa centrada na gestão do surto de varíola dos macacos no país. 

Phaahla afirmou que todos os casos foram classificados como casos graves, de acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) que exige hospitalização. Os pacientes apresentam sintomas que incluem erupção na pele, dores de cabeça e do corpo e foram identificados como um dos grupos-chave, homens que fazem sexo com homens (HSH).

O Ministro disse à imprensa que um dos pacientes já recebeu alta, um está em isolamento domiciliar e dois ainda estão no hospital. A última vez que a África do Sul registou casos positivos de Mpox foi em 2022, quando cinco casos foram confirmados no Cabo Ocidental, KwaZulu-Natal, Limpopo e Gauteng.

“Portanto, o nosso país é consistente com os surtos em vários países do mundo e diferente da variante da estirpe na RDC”, explicou. 

Rastreio de contactos

O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD), disse o Ministro, continua com actividades epidemiológicas e de vigilância para identificar casos para investigação para estimar a magnitude da doença através da recolha e análise sistemática de dados. 

Ele disse aos meios de comunicação que foram identificados 38 contactos em KwaZulu-Natal, enquanto um dos pacientes indicou ter tido contacto sexual com múltiplos parceiros, incluindo homens e mulheres.

Entretanto, a Equipa de Resposta a Surtos iniciou o rastreio de contactos e a detecção de casos nas províncias afectadas.

“Incentivar as pessoas que possam saber que, de uma forma ou de outra, foram associadas a alguém com a doença ou que apresentam quaisquer sintomas de lesões cutâneas ou erupções cutâneas, a dirigirem-se ao centro de saúde mais próximo.”

Vacina

Actualmente, não existe tratamento registado para Mpox na África do Sul. No entanto, o Ministro disse que a OMS recomenda a utilização do Tecovirimat, também conhecido como TPOXX, para o tratamento de casos graves, como em indivíduos com CD4 inferior a 350.

Ele anunciou que o departamento obteve a aprovação do TPOXX através da Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde da África do Sul (SAPHRA) numa base de uso compassivo para pacientes conhecidos com doença grave.

O Ministro disse ainda que está em estudo a obtenção de vacinas e a considerar várias opções, incluindo quem será o alvo prioritário em termos de imunização. No entanto, ele acredita que os grupos de alto risco devem ser priorizados, incluindo profissionais do sexo, HSH, profissionais de saúde e trabalhadores de laboratório. 

O Ministro também enfatizou a importância de gerir o estigma para as populações-chave em risco, embora não tenha havido recomendações para quaisquer restrições de viagem.  

“Acho que se pode dizer com segurança que, especialmente para os adultos, qualquer pessoa que desenvolva esse tipo de erupções na pele, mesmo que pense que pode ser varicela, mesmo os jovens, deve procurar atendimento médico.” 

Ele disse que o governo está a esforçar-se para evitar novas mortes. “Já temos uma vítima fatal e ela estava bastante doente, e fomos informados que, mesmo tomando o antiviral devido à gravidade das feridas, ela não conseguiu absorver o tratamento e morreu em poucos dias”. (SAnews)

Um estudo do Observatório do Meio Rural (OMR) revela a má qualidade do ensino primário público em Moçambique, marcado pelo défice ou precariedade de instalações, bem como pela falta de mobiliário. Para minimizar a situação, o país depende frequentemente do voluntarismo das populações locais ou de doações de organizações não-governamentais.

De acordo com o documento publicado ontem (12), o défice de carteiras escolares verifica-se com incidência nas províncias com maiores recursos florestais e/ou onde se registam grandes projectos de exploração de recursos minerais, nomeadamente, na Zambézia, Tete, Nampula ou Cabo Delgado.

Elaborado por João Feijó e Neuza Balane do OMR, o relatório indica elevados rácios de alunos por professor, que se reflectem nas elevadas taxas de fecundidade em Moçambique, mas também na densidade populacional urbana, sobretudo na zona Centro e Norte do país.

O estudo constatou uma negligência generalizada dos profissionais da educação, com fenómenos de absentismo e atrasos escolares. O laxismo generalizado é alimentado pela falta de recursos para inspecção escolar, concentrada nas capitais provinciais e circunscrevendo a sua acção a um número muito reduzido de escolas, sobretudo as mais próximas das sedes distritais.

Entretanto, nas Direcções Provinciais da Educação, os quadros lamentaram a falta de meios circulantes e de combustível. A incapacidade de fiscalização do ensino público contrasta com o excesso de zelo verificado na inspecção do ensino privado.

“Vários gestores de escolas privadas abordaram a frequente solicitação de pagamentos extras por parte dos inspectores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para compensar os baixos salários da função pública”, lê-se no documento.

No entanto, o documento revela que há também uma grande disparidade de qualificações dos professores das zonas rurais e urbanas, sendo que a maior percentagem de professores com nível de licenciatura ocorre nas cidades. O elevado número de alunos por turma impossibilita o acompanhamento individualizado de cada discípulo, prejudicando claramente o processo de ensino-aprendizagem.

Os dados recolhidos confirmam os estudos de organizações internacionais, que revelam que a maioria dos estudantes da 6ª classe do ensino público apresenta graves dificuldades, não só na escrita, leitura e verbalização na língua portuguesa, mas também no cálculo de uma área, tendo apresentado resultados medianos no cálculo por multiplicação.

“Feito um teste com alunos das escolas privadas e públicas, os resultados dos estudantes do ensino público em geral só foram positivos no cálculo por adição e subtracção. O panorama inverte-se na escola do ensino privado, sobretudo nas competências de leitura e verbalização, e cálculo aritmético, que se aliam às melhores condições das instalações de ensino e do corpo docente”.

O Relatório avança que os melhores resultados dos alunos da 6ª classe do ensino privado traduzem, possivelmente, as competências informais e formais apreendidas no contexto doméstico, com mais poder económico para matricular os descendentes em escolas capazes de oferecer serviços mais competentes.

Porém, num cenário de aumento da diferenciação social e de precariedade do ensino público, floresce nos principais centros urbanos um mercado de ensino privado, direccionado às classes com maior poder de compra, maioritariamente compostas por altos funcionários do Estado, gestores e especialistas do sector público e privado, funcionários de Organizações Não-Governamentais, directores de empresas, entre outros.

O documento explica que ao preparar diferentemente as crianças moçambicanas para o mercado de trabalho, em função do capital económico familiar, o sistema de ensino tende a ser responsável pela reprodução de cidadanias desiguais, marginalizando grande parte da população rural do país, incluindo em zonas de penetração de grandes projectos económicos. Trata-se de um processo que reproduz assimetrias sócio-espaciais, constituindo fonte de instabilidade e um entrave ao difícil projecto de unidade nacional.

Refira-se que o estudo resulta da análise de dados secundários, fornecidos pelo MINEDH, relacionados com o número de salas de aula (precárias ou convencionais), número de turmas por classe, total de carteiras, de alunos e de professores e respectiva categoria profissional.

A pesquisa foi realizada em 23 escolas públicas, localizadas nos distritos de Chiúre (6), Inhassoro (7), Panda (4), Magude (4), assim como no distrito urbano de Kalhamankulu (2) na cidade de Maputo. Para compreender a diversidade da oferta educativa existente em Moçambique, observou-se também uma escola privada localizada no distrito urbano de Kampfumu, na capital do país.

O mesmo tinha como enfoque o parque imobiliário, (nomeadamente salas de aula, blocos administrativos e sanitários) e a presença e comportamento de professores e alunos. (M.A)

Uma menor de mais de dez anos, que estava a caminho da machamba, na companhia da sua mãe, perdeu a vida esta terça-feira, devido aos graves ferimentos contraídos após pisar um explosivo (mina). O incidente ocorreu nos arredores da aldeia Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

Presume-se que várias minas tenham sido colocadas pelos terroristas que no passado sábado tentaram lançar mais uma investida contra a aldeia Mbau.

"Naquele dia, alguns terroristas foram capturados. Mas suspeita-se que deixaram minas nos arredores da aldeia e, esta terça-feira, uma criança pisou um dos engenhos e logo explodiu. A criança foi socorrida pelos militares ruandeses, mas mesmo assim acabou perdendo a vida", disse um residente local.

"Acho que os terroristas primeiro minaram a zona e depois começaram a disparar, para forçar os militares ruandeses a irem ao seu encontro para pisar os engenhos", acrescentou outra fonte. As minas foram posteriormente desactivadas pelas Forças do Ruanda.

Nos últimos dias, os terroristas recorrem ao uso de minas como estratégia de combate à coligação das forças nacionais e estrangeiras. Refira-se que, nos últimos tempos, a colocação de explosivos pelos terroristas tem sido comum na aldeia Mbau em Mocímboa da Praia, como também já foi relatado o uso de minas em Mucojo no distrito de Macomia, centro de Cabo Delgado.

O relato da morte de uma menor devido à explosão da mina acontece pouco depois do administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, ter descrito que a vida em Mbau regressou à normalidade, com a população empenhada na produção agrícola. Coincidência ou não, foi durante a ida ao campo de produção que uma menor perdeu a vida depois de pisar a mina. (Carta)

O Access Bank PLC acaba de anunciar a conclusão bem-sucedida da aquisição do African Banking Corporation (Tanzânia) Limited (BancABC Tanzânia ou BancABC), em linha com os seus objectivos de expansão estratégica. Este marco segue-se ao anúncio inicial do Banco, em Julho de 2023, e marca mais um passo na sua jornada para se tornar o Banco Africano mais respeitado do mundo.

Com a aquisição bem-sucedida do BancABC Tanzânia, as operações do BancABC serão agora fundidas com as operações de banca de consumo, banca privada e de negócios do Standard Chartered Bank Tanzânia, após a sua conclusão, para formar uma nova entidade que será conhecida como Access Bank Tanzânia.

Isto reforça a aspiração do Access Bank de ser um interveniente forte na região da África Oriental, ao mesmo tempo que acrescenta maior profundidade e amplitude às suas operações pan-africanas, criando oportunidades mais significativas para a inclusão financeira, uma gama diversificada de produtos e uma melhor experiência do cliente. A presença do Access Bank em mais de 22 países apresenta uma plataforma robusta que pode ser aproveitada para impulsionar o comércio e os pagamentos intra e inter-africanos.

Marco Abalroado, Administrador Delegado do Access Bank Mozambique, considera que “esta aquisição representa um avanço significativo não só para o Access Bank na Tanzânia, mas também para todas as operações que o Grupo tem em África, incluindo Moçambique”. “A nossa visão é criar uma rede bancária coesa e eficiente que promova a inclusão financeira e o desenvolvimento económico, por isso, estamos entusiasmados com as oportunidades que esta expansão trará para os nossos clientes e comunidades”, afirmou o mesmo responsável.

Roosevelt Ogbonna, Administrador-Delegado/Chief Executive Officer do Access Bank, comentou a transacção, afirmando: “Esta mudança estratégica representa um passo notável no sentido de estabelecer um caminho na Tanzânia para o comércio intra-africano na região da África Oriental, em África e no resto do mundo. Sublinha o nosso empenho em criar uma rede bancária robusta na África Oriental, impulsionando a mudança positiva e a inovação”.

“Estamos entusiasmados com as oportunidades que esta aquisição apresenta para as nossas operações na Tanzânia e estamos ansiosos por tirar partido das nossas forças combinadas para oferecer soluções e experiências financeiras excepcionais aos nossos clientes.”

Comentando a transacção, John Imani, Diretor-Geral da African Banking Corporation (Tanzânia) Limited, afirmou: “A conclusão da nossa transacção com o Access Bank não só sublinha a forte confiança do Access Bank nas nossas operações e no mercado da Tanzânia, como também traz novas e boas oportunidades para os nossos clientes, funcionários e partes interessadas. A nova entidade está preparada para melhorar a nossa oferta de serviços, tirando partido dos vastos recursos e conhecimentos do Access Bank para proporcionar um valor ainda maior aos nossos clientes. Esperamos um futuro empolgante e próspero como parte da família Access Bank, impulsionando o crescimento económico e a inclusão financeira em toda a Tanzânia.”

O Access Bank está empenhado em aumentar a satisfação do cliente e traz consigo um conjunto robusto de ofertas para promover as aspirações dos seus clientes.

Um grupo de cerca de 10 terroristas escalou, ao princípio da noite desta segunda-feira (10), a aldeia Nacoba, posto administrativo de Mahate, distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, tendo criado pânico e consequente fuga dos residentes.

Antes do ataque, a população tinha denunciado a circulação de indivíduos estranhos nos arredores de Nacoba e suspeitava que fosse parte de um grupo de terroristas provavelmente vindo de Mucojo.

Fontes revelaram à "Carta" que, à sua chegada, os terroristas dirigiram-se ao Centro de Saúde local onde saquearam medicamentos. "Não violentaram ninguém, só vandalizaram o Centro de Saúde e levaram tudo o que tinha e foram embora", disse Nziana Momba, a partir da vila de Quissanga.

De acordo com a mesma fonte, apesar de os terroristas terem informado que não tinham plano de matar civis, parte da população refugiou-se para a cidade de Pemba e a vila de Quissanga. Os terroristas disseram igualmente que queriam encontrar-se com os profissionais de saúde, mas não explicaram as razões. 

Segundo os residentes de Quissanga, a presença dos terroristas na aldeia Nacoba constitui uma grande preocupação para as outras comunidades do distrito, sobretudo devido à fraca presença das Forças de Defesa e Segurança (FDS). (Carta)

Os cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) aparecem no vídeo, de sete minutos, a torturar uma cidadã acusada de vender bens roubados pelo marido. A mulher é brutalmente torturada, chegando ao extremo de ser pisoteada no abdômen e na cabeça, como forma de obter a confissão sobre o crime cometido.

A Porta-voz da PRM em Inhambane, Nércia Bata, confirmou que o acto ocorreu na semana finda e a corporação só teve conhecimento através do vídeo que foi parar às redes sociais. 

“Infelizmente, o vídeo mostra membros da PRM a agredir uma cidadã. Trata-se de cinco membros e neste momento estão suspensos das suas actividades. A PRM não trabalha daquela maneira, pois, aquele é um comportamento individual daqueles membros que se envolveram neste acto. Nós condenamos este tipo de comportamento e nos distanciamos disto”.

Nércia Bata diz que os agentes que espancaram a cidadã serão responsabilizados. Entretanto, a vítima foi convidada para o Comando Distrital para que se possa lavrar o respectivo auto para que os infactores possam ser responsabilizados criminalmente.

“Apelamos à população para que seja vigilante e, quando notar situações similares, deve comunicar a polícia”.

Explicou que neste momento foi constituída uma comissão de inquérito para apurar o que terá acontecido e quais as causas que levaram os membros da PRM a agredir a cidadã.

“Condenamos esses actos. Não vamos olhar muito para a causa que levou os agentes a cometer este acto. Neste momento, eles foram suspensos, mas continuam na esquadra para passos subsequentes”, frisou.

Lembre que o casal em causa foi apresentado à imprensa no passado dia 04 de Junho, acusado de roubo e venda de gado e de outros bens naquele distrito. A Procuradoria Provincial de Inhambane garante que os agentes da PRM já foram identificados e já instaurou um processo-crime. (M.A)

O governo de Moçambique aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um instrumento de planificação e orçamentação que orientará o processo de desenvolvimento do país nos próximos 20 anos. A decisão foi tomada durante a 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem (11) em Maputo. O governo vai submeter a ENDE 2025-2044 à Assembleia da República, o parlamento moçambicano.

Falando minutos após o término da reunião, a porta-voz da sessão, Ludovina Bernardo, explicou que se trata de uma revisão da Estratégia e que se sustenta por cinco pilares, nomeadamente, transformação estrutural da economia; transformação social e demográfica; infra-estrutura, organização e ordenamento territorial; governação, paz e segurança; e sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular.

Na sua fundamentação, o governo defende a ENDE como um mecanismo que vai desempenhar um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo de todos os moçambicanos, pois orienta as políticas públicas, promove a coordenação e coerência, alinha os objectivos de longo prazo, atrai investimento e aborda a sustentabilidade.

Trata-se de um instrumento macro e com base no qual serão elaboradas outras estratégias sectoriais, que trarão acções concretas a serem implementadas dentro dos 20 anos.

“O orçamento referente à sua implementação virá das estratégias e políticas e também dos programas sectoriais que serão elaborados durante este período para a sua efectiva implementação; portanto, ele apresenta apenas o quadro macro de desenvolvimento, os pilares, os factores críticos de sucesso, com base naquilo que foi a avaliação feita da Estratégia anterior”, disse Ludovina Bernardo, que igualmente é vice-ministra da Indústria e Comércio.

Em meados de Setembro de 2021, o Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu ao lançamento do processo de revisão da ENDE 2015-2035, que apresentava uma abordagem holística de desenvolvimento, com ênfase na transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.

No entanto, a porta-voz da sessão diz que o documento foi várias vezes transformado “desde a auscultação a nível nacional e envolveu todos os segmentos da sociedade”.

Além do enquadramento das questões conjunturais e estruturais do país, e do alinhamento com o sistema nacional de planificação, segundo Ludovina Bernardo, a ENDE fundamenta-se ainda “nos compromissos que nós temos a nível internacional”.

O documento, acrescentou, vai permitir e garantir que todas as políticas e programas estejam em conformidade com a legislação vigente.

A porta-voz da sessão do Conselho de Ministros avançou ainda que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e as operadoras de telefonia móvel estão a trabalhar para a revisão do custo dos “megas”.

Sem avançar datas para entrada em vigor das novas tarifas, ela garantiu que em momento oportuno os intervenientes vão pronunciar-se.

Ainda nesta sessão, foi apreciado e aprovado o decreto que aprova o regulamento da Lei de investigação em Saúde Humana. (Carta/AIM)

A Uzuri Atelier junta entre vários estilistas moçambicanos, para explorar o papel da moda no contexto actual, destacando a responsabilidade dos estilistas, práticas sustentáveis e inovação para moldar um futuro para a moda moçambicana.

Com a participação de: Shaazia Adam, Mabenna, SAVÁ, Amirah Adam, Iara Naty, Paula Cuna, Isis Mbaga, Vasco Rocha e Matilde Muocha

(13 de Junho, às 16h30min na Fundação Fernando Leite Couto)