A Organização da Mulher Moçambicana na Zambézia (OMM) dirigiu uma carta ao Presidente do Partido Frelimo exigindo a reposição dos seus assentos, alegadamente retirados a favor dos membros da Organização da Juventude Moçambicana (OJM).

“Dirigimos a presente carta para exigir o cumprimento da quota dos 35%, segundo a directiva sobre eleições internas do Partido, visto que nos foram conferidos apenas dois lugares, em benefício da OJM, [tem direito a 22%] que somou nove lugares, desvalorizando assim o papel da mulher no partido”, refere a carta.

As mulheres da Zambézia alegam que os seus assentos foram entregues aos jovens empresários por terem pago valores avultados e as namoradas dos chefes do partido, e solicitam a anulação dos resultados.

No documento, a OMM diz que o Secretário Provincial do Partido tem tendências de ser corrupto e tribalista, preferindo chumbar o Primeiro Secretário de Namacurra por este ser chuabo, para aprovar o Primeiro Secretário de Lugela por ser seu conterrâneo.

“Como se não bastasse, no processo eleitoral não houve nenhum pingo de transparência, as mulheres foram total e absolutamente humilhadas e proibidas de assistir de perto à contagem dos votos”.

A OMM refere que, desde a ascensão ao poder do Primeiro Secretário Provincial Paulino Lenço e do Secretário de Mobilização, Manuel Franco, tem estado a dividir o partido em alas, a partir da base até ao topo, com recurso ao regionalismo. (M.A)

Vidas humanas que frequentam o Estádio Nacional do Zimpeto em dias de jogos, sobretudo da selecção nacional de futebol, podem estar em risco, caso a gestão do empreendimento não tome medidas correctivas da infra-estrutura nos próximos dias.

O alerta deve-se ao facto de parte da cobertura do maior e mais moderno empreendimento desportivo do país estar danificada, apresentando algumas chapas soltas da estrutura de suporte, facto que pode colocar em risco milhares de vidas humanas.

O facto foi constatado pela “Carta” na última sexta-feira, durante a partida de futebol entre as selecções nacionais de Moçambique e Somália, em que os “Mambas” venceram por duas bolas a uma. O jogo era referente à terceira jornada de qualificação ao campeonato de mundo de 2026, que se realiza nos Estados Unidos da América, Canadá e México.

A nossa reportagem identificou pelo menos cinco locais em que as chapas que cobrem parte do Estádio Nacional do Zimpeto (bancada A) encontram-se soltas, contando-se apenas os minutos que faltam para caírem. A corrosão da estrutura pode estar na origem da referida situação.

Refira-se que a cobertura do Estádio Nacional do Zimpeto vem reclamando de uma intervenção há alguns anos. Na sua parte superior, por exemplo, é visível a presença massiva de erva daninha, enquanto na sua parte inferior (nas bancadas) é notável a presença de poeiras na estrutura de suporte da cobertura.

Aliás, a danificação da cobertura é mais um problema do Estádio Nacional do Zimpeto, dos vários que caracterizam aquela infra-estrutura desportiva. O Estádio Nacional do Zimpeto continua sem torniquetes operacionais, com sanitários públicos sem água, iluminação e alguns sem torneiras.

O sistema sonoro também continua inoperacional, enquanto a vedação e os portões tardam em ser substituídos e as bilheteiras continuam a ser sanitários dos utentes do Mercado Grossista do Zimpeto e do Terminal Rodoviário Municipal do Zimpeto.

Até ao momento, os torniquetes, que deviam estar em funcionamento desde a inauguração do Estádio (a 23 de Abril de 2011), foram instalados na entrada A, que dá acesso à área VIP e à bancada de sombra. Nas restantes entradas, o equipamento ainda não foi instalado. 

O projecto de instalação de torniquetes no Estádio Nacional do Zimpeto dura há 13 anos, tendo já custado perto de 36 milhões de Meticais aos cofres do Estado. Em 2011, o Governo pagou 4.5 milhões de Meticais à Hitron para instalação daquele equipamento e, em 2020, voltou a desembolsar 31 milhões de Meticais para a execução da mesma empreitada.

Desta feita, o dinheiro foi pago à uma firma de nome SK Holdings, de Sérgio Oficiano. O contrato foi homologado pelo Tribunal Administrativo em Maio de 2021 e teve a duração de 2 anos. Estamos em Junho de 2024 e a empreitada ainda não foi terminada. 

Há poucos meses, quando “Carta” iniciou uma investigação sobre o caso, Oficiano disse que a SK Holdings representava a TurnStar (sul africana, fabricante e fornecedora de torniquetes) em Moçambique, atirando para ela a culpa pela demora.

Mas, em contacto com “Carta”, Sidney Sacks, o dono da TurnStar, ele desmentiu, acrescentando que sua empresa forneceu tudo o que foi acordado. Ele forneceu-nos documentação extensiva sobre o assunto. O nosso jornal sabe que o caso está a ser investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, que tenta apurar contornos criminosos no financiamento do Estado ao Desporto.

O Estádio Nacional do Zimpeto tem estado em obras de reabilitação desde 2020, tendo já consumido pelo menos 47.549,79 mil Meticais, entre 2020 e 2022. (A. Maolela, com M.M.)

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu ontem a investigação à detenção de uma ativista e ao furto de uma câmara do canal privado Soico Televisão (STV) na cobertura de um protesto na terça-feira, em Maputo.

"Quem bateu quem, quem roubou o quê de quem, são coisas que é preciso investigar e é o que estão a fazer", disse o antigo chefe de Estado (1986 a 2005), em declarações ao canal STV.

"Eu vi na televisão que a imprensa já pós a sua causa, alguns com mais impressão, outros com menos impressão, mas é preciso sempre termos sangue-frio e analisarmos as questões para se poder aplicar os remédios necessários", explicou Joaquim Chissano, pedindo "cabeça fria" na avaliação destes incidentes.

Em causa está um protesto iniciado em 28 de maio, com centenas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a acamparem à porta das Nações Unidas para reclamar supostas compensações resultantes do Acordo Geral de Paz, que pôs fim à guerra civil no país.

Na terça-feira, uma intervenção da polícia levou à fuga destes manifestantes e, durante a operação, uma ativista do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) foi detida quando transmitia em direto os acontecimentos, enquanto uma câmara do canal televisivo privado STV foi levada por desconhecidos no mesmo local, quando os jornalistas faziam a cobertura.

Um vídeo que circula nas redes sociais, feito pela própria ativista, mostra o momento em que foi sido levada por agentes da polícia enquanto gritava por socorro e dizia que era atacada.

Num comunicado divulgado hoje, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) moçambicana considerou estes incidentes "graves violações" dos direitos humanos, atentando contra o direito à liberdade de expressão e imprensa, bem como o direito de liberdade de manifestação e reunião pacífica.

No mesmo comunicado, assinado pelo presidente, Albachir Macassar, a CNDH diz que “condena tais atos e reafirma o compromisso de averiguar a veracidade dos fatos para a responsabilização dos atores e reposição dos direitos violados”.

A instituição “insta a Procuradoria-Geral da República a investigar e à Polícia da República de Moçambique (PRM) a tomar medidas administrativas internas para responsabilizar exemplarmente os atores morais e materiais destes atos”, lê-se.

O CDD, Organização Não-Governamental, quer processar o Estado moçambicano pelo alegado sequestro da ativista por agentes da polícia que, entretanto, foi liberta na quarta-feira.

A intervenção da polícia na terça-feira levou também à "fuga em debandada" de centenas dos oficiais em protesto, descreveu, na terça-feira a Lusa Adolfo Samuel, porta-voz deste grupo, antigo oficial superior da segurança do Estado, pouco depois da ação policial.

O Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra dos 16 anos, que opôs o exército governamental, do qual os queixosos faziam parte, e a guerrilha da Renamo, que já se desarmou e tem estado a reintegrar os seus guerrilheiros envolvidos nesta guerra.

O conflito, que deixou milhares de mortos, viria a terminar com a assinatura do acordo, em 04 de outubro de 1992, em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e o líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu em maio de 2018.

O Acordo Geral de Paz foi violado em 2013 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que voltou a ser violado até ao terceiro entendimento, em agosto de 2019, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, do qual resultou o desarmamento do braço armado do principal partido de oposição em Moçambique.(Lusa)

Os empreendedores vencedores de Moçambique, Etiópia, Nigéria, Uganda e Quénia receberam, cada um, 15.000 dólares em subsídios iniciais para enfrentar os desafios de segurança alimentar na África Ocidental, Oriental e Central, apoiados pela IREX, Fundação PepsiCo e PepsiCo.

O anúncio segue-se a uma competição realizada em Nairobi, no Quénia, após um treino de quatro dias para os empresários de Pamoja. As empresas vencedoras, lideradas por jovens inovadores, abordam desafios críticos de segurança alimentar nos seus respectivos países.

O Projecto Pamoja Founders oferece treinamento abrangente, orientação e oportunidades de networking para equipar jovens empreendedores com as habilidades e recursos necessários para expandir seus empreendimentos. Os campeões representam o panorama diversificado de soluções de segurança alimentar em Moçambique, Quénia, Uganda, Etiópia, Tanzânia e Nigéria.

A IREX apoiará todo o grupo durante os próximos três meses, à medida que concluírem o programa. Após o projecto, os fundadores da Pamoja se juntarão a uma rede pan-africana vibrante e solidária de ex-alunos da IREX. Pamoja é uma palavra swahili que significa "juntos". No caso de Moçambique, Abdul de Almeida é Co-fundador da Crima's, Orza e FAE.

A cerimónia de encerramento contou com convidados especiais, incluindo representantes da IREX, da Fundação PepsiCo e da PepsiCo; de Funcionários da Embaixada dos Estados Unidos e figuras proeminentes dos sectores empresarial e de impacto social. A sua presença sublinhou a importância da colaboração multilateral na abordagem dos desafios de segurança alimentar na África Ocidental, Oriental e Central.

"Estamos aqui para celebrar e reconhecer o espírito empreendedor e as jornadas do grupo inaugural do Projecto Pamoja Founders", disse George Kogolla, Director Nacional da IREX para o Quénia e África Oriental.

“Estamos empenhados em trabalhar com inovadores e agentes de mudança para catalisar e moldar um sistema alimentar mais sustentável para África. Cada um dos empreendimentos dos empreendedores Pamoja abordou desafios críticos e esperamos ser parte integrante da sua jornada para um maior sucesso”, disse Wael Ismail, Vice-Presidente dos Assuntos Corporativos da Pepsico para África, Médio Oriente e Sul da Ásia (AMESA). (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

Artimiza Magaia, membro da Frelimo, pede a anulação da eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza. Magaia submeteu esta terça-feira (04), ao Comité de Verificação do Comité provincial de Gaza, o pedido de anulação do processo de eleição de candidatos a candidato a Deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Gaza, ocorrida nos dias 30 de Maio a 2 de Junho de 2024, alegando várias irregularidades.

O pedido de anulação deve-se ao facto de Agostinho Vuma ter sido declarado eleito pela Comissão Eleitoral para perfazer a lista dos candidatos a Deputados da Assembleia da República, em circunstâncias que geraram surpresas e indignação entre os eleitores, já que não se observou a obrigação de garantir as percentagens mínimas previstas para cada grupo.

Durante o processo eleitoral consta que Agostinho Vuma praticou vários actos de corrupção sob olhar impávido da Comissão Eleitoral, ao viciar a vontade da maioria em prejuízo de candidatos honestos.

Artimiza Magaia diz possuir evidências que demonstram que Vuma praticou actos de corrupção que se consubstanciam em ilícitos eleitorais e de total afronta à respectiva directiva, tendo em conta que distribuiu valores financeiros a vários camaradas, incluindo para a queixosa, no valor de 30 mil Mts, por meio do seu colaborador.

Magaia anexou provas de depósito bancário bem como testemunhas que presenciaram os actos que ocorreram durante a votação e mensagens electrónicas que provam as alegações de viciação do processo.

Diante dos factos arrolados, a queixosa requer a anulação da eleição de candidatos a candidato da Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Gaza, por ter sido caracterizada por graves irregularidades, contrariando o preceituado nos Estatutos do Partido Frelimo e na respectiva Directiva.

Ela pede ainda a anulação da eleição de Agostinho Vuma para a posição de candidato a Deputado, por prática comprovada de corrupção eleitoral, depois de instaurado o devido processo disciplinar nos termos do Artigo 46 da Directiva.

Artimiza Magaia requer a tutela de urgência para anular o processo eleitoral e para suspender os efeitos da eleição até à decisão final, a fim de evitar que o dano causado à democracia, com actos corruptos, se perpetue com a homologação de Agostinho Vuma a deputado da Assembleia da República. (M.A)

O STAE submeteu à CNE para aprovação esta semana a lista final de 17,2 milhões de eleitores registados. Mas 1,2 milhão deles não existem e podem ser falsos. Será que a CNE vai aprovar um crime tão grave? Questiona o CIP.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) forneceu à CNE os números de quantos adultos em idade de votar existem este ano em cada distrito. Comparámos isto com o número de eleitores registados e descobrimos que 89 distritos registaram 1,2 milhão de eleitores a mais do que o INE afirma que há em termos de adultos em idade de votar nesses distritos. Isto representa 7% dos 16,8 milhões registados em Moçambique e são 1,2 milhão de eleitores que simplesmente não podem existir.

Encontramos mais eleitores registados do que o INE afirma existirem em quase todas as províncias, sendo que Gaza lidera novamente a lista com 400 mil registos fraudulentos. Em Gaza, os dados do INE dizem que 37% de todos os eleitores registados não existem. Mas o número de eleitores impossíveis é tão elevado em todos os distritos das províncias de Gaza e Inhambane que deve ter havido actividade criminosa organizada. 

“E deveria ser fácil investigar, primeiro procurando endereços que não existem ou que tenham muitos eleitores registados na mesma casa e depois procurando fotos repetidas”, diz o Centro de Integridade Pública (CIP). Mas na Zambézia, Sofala, Niassa, Tete e na cidade de Maputo ocorreu em menos de metade dos distritos, sugerindo que não foi organizado a nível provincial.

Na cidade de Maputo, era apenas um distrito, Nlhamankulu.  Em Tete, dois terços dos registos falsos ocorreram num único distrito, Moatize.  Em Sofala, metade dos registos falsos ocorreu em Muanza e no Niassa, no distrito do Lago. Irá a CNE simplesmente carimbar o relatório do STAE, ou irá ordenar uma investigação deste grande crime organizado? (CIP)

Venâncio Mondlane oficializou hoje (03) a sua renúncia a membro da Renamo e à Assembleia da República como deputado daquela formação política. Através de duas cartas, uma dirigida ao secretário-geral do partido Renamo e outra para a Presidente da Assembleia da República (AR), Mondlane diz "adeus" à “Perdiz” e ao Parlamento.

O anúncio é feito alguns dias depois de Venâncio Mondlane ter sido impedido de concorrer ao cargo de presidente da Renamo. "A decisão resulta de uma reflexão aprofundada e conclui que se deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores de uma democracia plena”, refere na carta enviada ao partido.

No documento dirigido a Presidente da AR, Mondlane diz que, enquanto deputado pela Bancada Parlamentar da Renamo na presente Legislatura, renuncia ao seu mandato em busca de meios mais eficientes de uma atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos.

Entretanto, informações partilhadas nas redes sociais indicam que, nos próximos dias, Venâncio Mondlane irá submeter a sua candidatura à Presidência da República através da Coligação Aliança Democrática (CAD), que no passado já teve como candidata a falecida Alice Mabota. Refira-se que Mondlane fazia parte da Renamo desde 2018. (M.A)

A Bacia do Rovuma, localizada a norte da província de Cabo Delgado, poderá receber nos próximos tempos a segunda plataforma flutuante de extracção e liquefação de gás natural, estando para breve o arranque da construção do navio.

O facto foi expresso esta segunda-feira (03) pelo vice-presidente da multinacional Samsung Heavy Industries, Byoungsun Lee, minutos após o término de uma audiência que lhe foi concedida pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que realiza, desde domingo, uma visita de trabalho de quatro dias à Coreia.  

Segundo Byoungsun Lee, o arranque da construção da nova plataforma aguarda apenas pela aprovação do governo moçambicano, algo que deverá acontecer brevemente. Citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), Byoungsun Lee disse que a Samsung está ansiosa pela oportunidade de poder construir uma segunda plataforma flutuante de LNG para Moçambique.

“Estamos à espera que o governo moçambicano aprove o Plano de Desenvolvimento. Se for aprovado, digamos, agora, neste semestre, no terceiro trimestre de 2024 já podemos estar a pensar no início da construção desta plataforma”, acrescentou a fonte, citada pela AIM.

A fonte anunciou que a nova plataforma terá uma capacidade instalada para a produção anual de 3,4 milhões de toneladas, idêntica a Coral Sul que já se encontra operacional desde fim de 2022 na bacia do Rovuma e que foi construída pela mesma empresa.

Questionado sobre os próximos desenvolvimentos, Byoungsun Lee respondeu que espera entregar, brevemente, uma proposta para a segunda plataforma flutuante. Para o efeito, disse a fonte, a Samsung já está a trabalhar com os seus parceiros no consórcio, nomeadamente, a Technic da França, empresa vocacionada na prestação de serviços na área de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos e a JDC do Japão, especializada em perfurações offshore.

“Portanto, já estamos a fazer os preparativos para embarcar na construção da plataforma”, assegurou.

Sobre outros temas debatidos com o Chefe do Estado moçambicano, Byoungsun Lee disse que ambos também abordaram a possibilidade de trabalharem juntos em Moçambique, sobretudo na indústria pesada.

Aliás, a Samsung é uma empresa de construção de barcos, plataformas flutuantes, Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO, sigla inglês), entre outros ramos.

De acordo com a Agência, num breve contacto estabelecido com o vice-ministro dos Recursos Minerais, António Saíde, esclareceu que compete à operadora manifestar o seu interesse para a construção da segunda plataforma.

Em 2012, a multinacional Eni descobriu enormes depósitos de gás natural no campo Coral Sul, Área 4. É a companhia operadora com uma participação indirecta de 50 por cento, através da Eni East Africa, que detém uma participação de 70 por cento na Área 4.

A Kogas, Galp e a ENH (Empresa moçambicana de Hidrocarbonetos) detêm uma participação de 10 por cento cada no projecto, enquanto a China National Petroleum Corporation (CNPC) detém uma participação indirecta de 20 por cento através da Eni East Africa.

Ainda esta segunda-feira, o Presidente da República recebeu uma delegação da empresa Kogas, com quem passou em revista vários projectos de cooperação. (Carta)

As autoridades administrativas de Muidumbe estão a pressionar os Funcionários e Agentes do Estado para o regresso definitivo à região, ao mesmo tempo que ameaçam instaurar processos disciplinares contra aqueles que ainda não retornaram aos seus postos de trabalho, ainda que nada assegure que o distrito se encontra totalmente livre dos terroristas.

O apelo foi expresso numa nota emitida pelo Administrador distrital, José Casimiro, no passado dia 29 de Maio, dando um prazo de cinco dias, ou seja, até esta segunda-feira (03) para que os visados regressem ao distrito. Na referida nota, o Administrador ameaça tomar medidas administrativas contra os Funcionários e Agentes do Estado que não atenderem ao chamamento no prazo estabelecido.

"O incumprimento desta ordem implica a tomada de medidas administrativas que se podem traduzir no desconto ou instauração de um processo disciplinar, que pode culminar com sua expulsão do Aparelho de Estado, de acordo com as normas que regulam a Administração pública moçambicana".

Reagindo à medida, funcionários que falaram em anonimato à "Carta" disseram que o Administrador está a forçar o regresso a Muidumbe ignorando a situação de insegurança prevalecente, sobretudo depois da presença de terroristas em Mbau, distrito de Mocímboa da Praia, na semana passada.

"Ainda não sabemos bem o que o Administrador quer dizer, mas na verdade a situação não está boa no distrito, pior com a recente presença dos terroristas em Mbau, sabendo que Mocímboa da Praia e Muidumbe são vizinhos", disse um dos funcionários, apontando que a solução passa por eliminar definitivamente os grupos terroristas em toda a província de Cabo Delgado.

O interlocutor alertou que a situação pode piorar nos próximos dias, uma vez que “não se sabe se os terroristas vão pensar em vingar-se depois da derrota em Mbau, por isso deve-se reforçar a segurança nas aldeias".

Outro funcionário argumentou que apesar do retorno de parte da população, em particular das aldeias Miangalewa e Chitunda, os serviços públicos ainda não foram retomados, pese embora as brigadas de saúde prestem alguma assistência básica.

O mesmo realça que existem funcionários, a exemplo de professores, que provavelmente tenham turmas em escolas de distritos onde se refugiaram e que o seu abandono a meio do ano pode criar outros constrangimentos.

Por outro lado, há relatos segundo os quais, dentre os funcionários que retornaram a Muidumbe, alguns estão nas respectivas casas e outros em casas arrendadas, além dos que foram acolhidos pela população local.

Os membros do governo distrital também se encontram no distrito de Muidumbe, depois de muitos meses alojados na vila de Mueda. (Carta)

As taxas de desemprego no país continuam mais altas nas mulheres do que nos homens e prevalecem as normas sociais nocivas que continuam a colocar a mulher vulnerável à violência baseada no género.

A informação consta do relatório de avaliação do género em Moçambique: “alavancar o potencial das mulheres e raparigas”, lançado esta quinta-feira (30) em Maputo pelo Grupo Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Género, Criança e Acção Social.

O estudo destaca que a participação feminina na força de trabalho em Moçambique é elevada, mas a qualidade do emprego a que as mulheres acedem é baixa. As mulheres têm maior probabilidade de trabalhar no sector informal e têm menos acesso a financiamento e insumos produtivos (terra, tecnologia), além de que são constrangidas pela divisão desigual dos cuidados infantis e do trabalho doméstico.

Os homens têm três vezes mais probabilidade de trabalhar por conta própria, enquanto que a mulher se envolve mais em empregos de “baixa qualidade” por possuir menos habilidades e discriminação no emprego.

O documento refere ainda que a maioria das mulheres se dedica à agricultura (93 por cento em zonas rurais e 46 por cento nas zonas urbanas contra 76 por cento e 24 por cento para os homens). As mulheres possuem títulos de propriedade menos seguros e têm menos acesso a serviços financeiros e a insumos técnicos.

O relatório aponta que as Pequenas e Médias Empresas (PME) detidas por mulheres obtêm cerca de 16 por cento menos lucros do que as detidas por homens. O estudo diz também que, durante o ano de 2023, foram atendidos 5.265 casos de violência doméstica, contra 5.996 no ano anterior, o que revela uma descida.

Assim sendo, o estudo recomenda como áreas prioritárias de intervenção a redução da gravidez na adolescência e as uniões prematuras, bem como a manutenção da rapariga na escola, o aumento das oportunidades económicas para as mulheres, melhorando os serviços de saúde sexual reprodutiva. (M.A)