Subiu para 802.4 milhões de USD o valor total exportado ilegalmente para o estrangeiro a partir das cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, com recurso a empresas de fachada, no âmbito do branqueamento de capitais. Os dados foram divulgados na última sexta-feira pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizacional e Transnacional, uma unidade do Ministério Público, dedicada, entre outros crimes, ao combate do branqueamento de capitais.

De acordo com a nota de imprensa emitida pela instituição, a Operação Stop BC, registada sob o número 3/GCCCOT/2022, rastreou o expatriamento, entre 2019 e 2023, de 802.413.755.32 USD, equivalentes a 50.752.670.023,99 Meticais. O valor destinava-se alegadamente à importação de diversas mercadorias, mas que nunca entraram no território nacional.

Lembre-se que o caso foi despoletado pela Procuradora-Geral da República, em Abril, durante a apresentação do Informe Anual à Assembleia da República. Na altura, Beatriz Buchili denunciou a exportação ilegal de mais de 330.2 milhões de USD entre 2019 e 2023, através de empresas de fachada. O dinheiro tinha como destino China, Hong Kong (região administrativa especial da China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Malásia, Singapura, Turquia, Portugal e Ilhas Maurícias.

Das diligências realizadas, diz o Ministério Público, 40 indivíduos (entre nacionais e estrangeiros) e 48 empresas foram constituídos arguidos, sendo indiciados, entre outros, da prática dos crimes de branqueamento de capitais; falsificação de documentos; fraude fiscal; abuso de confiança fiscal; associação criminosa; e uso de documento falso. Dos 40 indivíduos arguidos, seis estão em prisão preventiva, três em liberdade provisória (mediante caução) e os restantes encontram-se foragidos.

No âmbito do processo, o Ministério Público afirma ter apreendido 54 imóveis, designadamente, de hotelaria e turismo, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, residências, edifícios em construção e outras propriedades pertencentes aos arguidos. Igualmente, foram apreendidos diversos bens móveis, com destaque para 13 viaturas luxuosas.

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional diz estar a encetar diligências, dentro e fora do país, para recolher provas, capturar indiciados e apreender bens associados ao crime, pelo que “reiteramos o apelo no reforço dos mecanismos de controlo interno das instituições públicas e privadas, bem como a colaboração de todos os segmentos da sociedade na prevenção e combate a este mal que desestabiliza a nossa economia, pondo em causa a integridade financeira do país”. (Carta)

Nova aventura é adaptação do texto “Os Meninos de Todas as Cores” de Ducla Soares.

O menino Miguel sonhava em viajar para conhecer o mundo. Certo dia enquanto dormia sonhou e acordou numa terra onde todos os meninos eram diferentes dele. Ele e os outros meninos olharam um para o outro com estranhamento, medo, receio e uma confusão de sentimentos de quem está perante o desconhecido, mas aos poucos foram entrando num momento de alteridade, novas aventuras e descobertas do mundo em conjunto.

Encenação e adaptação: Américo Soto/John Thomas

Actores: Dénio Pelembe, Victorino Vasco, Selbito Acólito.

Músico: Luckén

(20 de Julho, às 10h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Delegado Político Provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Cabo Delgado, António Macaniz, exortou a Polícia da República de Moçambique (PRM) a agir com imparcialidade antes e durante a campanha eleitoral. Macaniz pediu à PRM para dar igual tratamento a todos os concorrentes às eleições de nove de Outubro.

Ele antevê que os ataques terroristas poderão ameaçar a campanha eleitoral e a respectiva votação. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Cabo Delgado também está em acção de pré-campanha em face das eleições gerais de 9 de outubro próximo.

Há dias, o Movimento Democrático de Moçambique em Cabo Delgado apresentou o seu cabeça-de-lista a governador provincial na sede do posto administrativo de Chiúre, maior círculo eleitoral da província. (Carta)

O País registou uma queda de preços na ordem de 0,21%, tomando como referência os dados recolhidos em Junho último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e Província de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior. Entretanto, em relação ao período homólogo de 2023, os preços subiram 3%.

Numa comparação mensal, a divisão de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas destacou-se, em Junho passado, pela queda dos preços ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,28 pontos percentuais (pp) negativos.

Desagregando a variação mensal por produto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) destacou a queda de preços do tomate (16,6%), da couve (8,6%), da alface (14,3%), do carapau (1,1%), do óleo alimentar (1,0%), do repolho (7,7%) e de camisetes para crianças (11,2%), que contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,36pp negativos.

“Contudo, alguns produtos com destaque para o feijão-manteiga (2,8%), o milho em grão (8,0%), os telemóveis (2,4%), o peixe fresco (1,2%), o peixe seco (0,7%), os perfumes e águas-de-colónia (2,2%) e o detergente em pó (1,0%) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,13pp positivos no total da variação mensal”, constatou a Autoridade.

Segundo o INE, durante o primeiro semestre do ano em curso, o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 1,20%, influenciado pelas divisões de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram as de maior destaque, ao contribuírem com cerca de 0,62pp e 0,18pp positivos, respectivamente.

Desagregando a variação mensal pelos centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços no país, a Autoridade notou que, em Junho último, somente a Cidade de Nampula registou aumento de preços com 0,06%. No entanto, a maior queda de preços foi registada na Cidade de Maputo com 0,43%, seguida da Cidade de Chimoio com -0,28%, da Cidade de Tete com -0,27%, da Cidade de Quelimane com -0,21%, da Cidade de Xai-Xai com 0,15% e, por fim, a Província de Inhambane e a Cidade da Beira com -0,06% e -0,03%, respectivamente.

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o país registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 3,04%. As divisões de Educação e de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com cerca de 10,57% e 5,15%, respectivamente”, observou o Instituto.

Relativamente à variação homóloga, o INE refere que todos os centros registaram uma subida do nível geral de preços. A Cidade de Xai-Xai registou a maior subida de preços com cerca de 6,17%, seguida da Cidade Quelimane com 5,81%, da Cidade da Beira com 3,11%, da Província de Inhambane com 2,84%, e das Cidades de Maputo com 2,71%, de Nampula com 2,44%, de Chimoio com 2,43% e de Tete com 0,76%. (Carta)

O Presidente do Quénia, William Ruto, demitiu, esta quinta-feira (11), a quase totalidade dos seus ministros, a excepção do seu vice-Presidente e do ministro dos Negócios Estrangeiros, duas semanas após manifestações anti-governamentais em que morreram pelo menos 39 pessoas.

Depois de "ouvir o povo do Quénia e após uma avaliação exaustiva do desempenho do meu Governo e das suas realizações e desafios, decidi hoje (quinta-feira) demitir todos os membros com efeito imediato", anunciou o chefe de Estado numa conferência de imprensa no palácio presidencial.

Uma remodelação do Governo era esperada desde as manifestações em grande escala contra altos impostos e má-governação, que levaram milhares de jovens a protestar nas ruas. Apenas o vice-Presidente, Rigathi Gachagua, e a ministra dos Negócios Estrangeiros, Musalia Mudavadi, manterão as suas pastas, continuou Ruto.

O Quenia viu três semanas de agitação em que manifestantes invadiram o parlamento em 25 de junho após a aprovação de um projecto de lei que propunha aumentos de impostos. Mais de 30 pessoas morreram nos protestos, que se transformaram em pedidos para que o presidente renuncie. Num discurso televisionado, o presidente queniano disse que espera que o novo governo o ajude "a acelerar e agilizar a implementação necessária, urgente e irreversível de programas radicais para lidar com o fardo da dívida, aumentando os recursos domésticos, expandindo as oportunidades de emprego, eliminando o desperdício e a duplicação desnecessária de uma multiplicidade de agências governamentais e matando o dragão da corrupção".

Ruto nomeou 21 ministros após a sua eleição em 2022. Críticos acusaram o presidente de escolher comparsas políticos e se afastar da prática anterior de escolher tecnocratas para comandar ministérios.

Vários ministérios, incluindo o da agricultura e da saúde, foram envolvidos em escândalos de corrupção, envolvendo fertilizantes falsos e apropriação de fundos. Os manifestantes acusaram o Governo de incompetência, arrogância e ostentação, enquanto os quenianos lutam contra altos impostos e uma crise de custo de vida.

Os manifestantes pediram a renúncia do presidente, embora ele tenha dito que não assinaria o projecto de lei que propunha impostos mais altos. Ruto pediu desculpas na semana passada pela “arrogância e demonstração de opulência” dos legisladores e ministros e disse que assume a responsabilidade e falaria com eles.

Ele também anunciou medidas de austeridade, incluindo a dissolução de 47 corporações estatais com funções sobrepostas para economizar dinheiro e a retirada de financiamento para o Gabinete da Primeira-Dama, entre outras.

O analista e comentarista Herman Manyora chamou a demissão do Governo de uma “acção ousada” necessária para reprimir o descontentamento no país.

Esta é a primeira vez que um presidente em exercício demitiu ministros ao abrigo da nova Constituição. A última vez que um movimento semelhante ocorreu foi em 2005, após um referendo fracassado, quando o então Presidente Mwai Kibaki demitiu os seus ministros para afirmar a sua autoridade política. (Africa News)

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deplora a falta de recursos financeiros e outros que continuam a limitar a protecção dos denunciantes em Moçambique, volvidos 12 anos após a aprovação da Lei de Protecção das Vítimas, Denunciantes e Testemunhas e a criação do Gabinete Central de Protecção à Vítima (GCPV).

A constatação é do director-adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, durante o Seminário de Reflexão sobre os Mecanismos Eficazes de Protecção de Denunciantes, Instrumento Fundamental de Combate à Corrupção, um evento que teve lugar ontem (11) em Maputo.

Sumana apontou como exemplo a falta de regulamentação da lei referente à matéria e sua operacionalização por parte do Gabinete Central de Protecção à Vítima (GCPV).

“Temos escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos para reforçar os mecanismos de protecção de denunciantes e todos quantos colaborarem”, explicou.

Reiterou: “o lema escolhido pela União Africana serve de reflexão profunda sobre os mecanismos de protecção dos denunciantes como instrumento essencial para o combate contra a corrupção”.

Segundo a fonte, “o facto prende-se com a escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos para reforçar os mecanismos de protecção de denunciantes e todos quantos colaborarem”.

“No contexto actual, a lei tem sido aplicada pelo GCPV em parte, através da aplicação de algumas medidas, nomeadamente, a ocultação ou mudança de identidade de um denunciante ou testemunha”.

No entanto, esta carece de uma regulamentação mais arrojada para a protecção dos denunciantes, bem como a aplicação de algumas medidas nos processos levados a cabo pelo GCCV.

“Por exemplo, a retirada de uma testemunha de uma jurisdição para outra acarreta alguns encargos financeiros relativos à habitação”, disse.

Por seu turno, a representante da Cooperação Espanhola e União Europeia, Edurne Iñigo Regalado, referiu que a corrupção continua a ser um desafio persistente para todas as sociedades do mundo e prejudica o desenvolvimento económico, a justiça social e a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

Referiu que o combate a este fenómeno “tem sido um dos eixos chave no quadro da parceria assinada por Moçambique e Espanha no âmbito da justiça, paz e inclusões.

Por isso, considera o combate à corrupção uma prioridade para muitos governos, como é o caso de Moçambique e Espanha, facto que exige esforços mais eficazes das medidas de protecção dos denunciantes, através do reforço das capacidades da administração pública e da sociedade civil.

“As pessoas denunciantes desempenham um papel muito importante nesta luta, sem descurar o facto de sofrerem intimidações, represálias e perseguições”,

Sublinhou a importância de desenvolver e implementar mecanismos robustos de protecção dos denunciantes para que os esforços no combate à corrupção sejam eficazes e sustentáveis com vista a promover uma cultura de integridade e responsabilidade. (AIM)

O Ministério do Trabalho, em parceria com o Fundo de Previdência dos Trabalhadores Mineiros da África do Sul (MWPF), lançou uma campanha para identificar e pagar 285,6 milhões de Rands (15,7 milhões de dólares, ao câmbio actual) a 7.554 ex-mineiros que não reivindicaram os seus benefícios de segurança social.

Os beneficiários são ex-mineiros moçambicanos que trabalharam nas minas de carvão, ouro e platina da África do Sul entre 1989 e 2023. Esses mineiros aposentaram-se, rescindiram os seus contratos ou perderam as suas vidas. A medida pretende identificar e pagar benefícios previdenciários não reclamados a ex-mineiros ou seus parentes.

Segundo o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Emídio Mavila, falando na última segunda-feira (08) em Maputo, a campanha expira no dia 20 de julho e abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, no sul do país.

“Em caso de morte do mineiro, o valor será pago aos seus familiares. Esses familiares terão que trazer consigo documentos comprobatórios, uma cópia do seu bilhete de identidade ou passaporte, uma cópia do cartão de trabalho do mineiro, um recibo do contrato com a agência de recrutamento TEBA e um número de conta bancária”, explicou.

A lista de beneficiários está disponível nos escritórios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, Gaza e Inhambane. Uma unidade móvel (um veículo equipado com um sistema de dados para antigos mineiros moçambicanos) também está disponível.

Por sua vez, o presidente do MWPF, Muziwandile Ndlovo, disse que a unidade móvel viajaria para os locais nessas três províncias anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (AIM)

O Executivo aprovou através de um Decreto a área de jurisdição portuária de Chongoene, localizado na província de Gaza, sul do país. O instrumento visa permitir a funcionalidade do Projecto do Terminal Portuário de Chongoene e facilitar o planeamento e a integração de áreas dos futuros terminais e diferentes espaços operacionais e de serviços portuários a conceder, respeitando os aspectos sociais, ambientais, legais e económicos decorrentes do desenvolvimento de outros projectos portuários.

Durante a 20ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Governo aprovou igualmente o Decreto que aprova os Termos de Concessão das Infra-Estruturas do Terminal Portuário de Chongoene, efectuado pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Portuário, à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene, SA, constituída pela empresa chinesa Desheng Port, S.A., e a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

O porta-voz da Sessão, Filimão Suaze, disse que o referido Decreto estabelece a base legal que permite a concessão, em regime de parceria público-privada, a operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução das infra-estruturas do Terminal Portuário de Chongoene, para exploração comercial do serviço público portuário.

Na última sessão, o Governo liderado por Filipe Nyusi aprovou igualmente a Resolução que ratifica o Acordo Internacional do Café, de 2022, assinado pela República de Moçambique a 13 de Junho de 2023, na Sede da Organização Internacional do Café, em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

O Conselho de Ministros aprovou também a Resolução que ratifica o Acordo Tripartido de Transporte Rodoviário entre os Governos da República de Malawi, da República de Moçambique e da República da Zâmbia, assinado em Nacala, em Outubro de 2023.

Outra Resolução aprovada naquela reunião semanal diz respeito à ratificação do Acordo de Emenda do Acordo Tripartido de Transporte Ferroviário sobre o Corredor de Desenvolvimento de Nacala, entre os Governos da República de Malawi, da República de Moçambique e da República da Zâmbia, assinado em Nacala, em 07 de Outubro de 2023.

Recorde-se que durante a 20 Sessão do Conselho de Ministros decidiu a exoneração de Tuaha Mote do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações (INCM), de Américo Muchanga do cargo de PCA dos Aeroportos de Moçambique (ADM) e Chinguane Mabote do cargo de PCA do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

Para aqueles cargos foram nomeados Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, para PCA do INCM e Nelson Mário Monteiro Nunes para o cargo de PCA do INATRO. Todas essas instituições são tuteladas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. (Carta) 

A vila de Macomia, na província de Cabo Delgado, voltou a viver momentos caóticos nesta terça-feira, após centenas de cidadãos rebelarem-se contras as acções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), acusadas de assassinar um cidadão indefeso naquela região do país, na noite da última segunda-feira.

O caos, vivido logo nas primeiras horas da manhã, levou à morte de dois militares e dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), num cenário que vem, mais uma vez, caractetizar a difícil relação entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e as populações das zonas afectadas pelos ataques terroristas.

Em comunicado de imprensa emitido na manhã desta quarta-feira, o Estado-Maior General das FADM afirma que o indivíduo foi assassinado por elementos da patrulha da sua força, após ter sido interpelado a transportar “um recipiente vazio de munições de uma metralhadora, o que levantou grandes suspeitas sobre as suas verdadeiras intenções”.

“Questionado pelos elementos da patrulha conjunta sobre a origem da caixa, o indivíduo pôs-se, imediatamente, em fuga tendo os elementos da patrulha efectuado, sem sucesso, vários disparos de aviso e que na tentativa de neutralizá-lo, o individuo foi atingido mortalmente”, narram as FADM, sem no entanto explicarem as razões que levaram a tropa a disparar, ao invés de perseguir o suspeito. O facto ocorreu por volta das 20h30m, um período de recolha obrigatória, imposta pelas FDS, em Macomia e outras zonas severamente afectadas pelos ataques terroristas.

Na nota de imprensa enviada à comunicação social, as FADM não dão quaisquer detalhes sobre o caos vivido ontem em Macomia, apenas defendem que o “incidente [o assassinato do suposto terrorista]” será “rigorosamente investigado para assegurar que todas medidas de segurança tomadas foram justificadas e necessárias”.

As Forças Armadas defendem que as medidas de segurança estabelecidas, incluindo o recolher obrigatório, “são cruciais para prevenir a ameaça terrorista e garantir a segurança de todos naquela região da província de Cabo Delgado”.

Refira-se que este é o primeiro caso de confronto entre as FADM e a população, devido à alegada má actuação das tropas moçambicanas, que desde 2019 vem sendo acusadas de desmandos nas zonas afectadas pelos ataques terroristas.

Aliás, há menos de duas semanas, a população daquela vila distrital acusou os agentes da UIR (Polícia anti-motim) e membros das FADM de perseguir civis e de colaborar com os terroristas, com destaque para extorsões e actos de violação sexual. Os actos nunca foram comentados e muito menos repudiados pelo Governo. (Carta)

Desfrute das melhores ligas europeias: liga inglesa, la liga, série A, liga dos campeões europeus e muito mais… Em directo!

A época futebolística da liga 2024/25 está quase a chegar. Os adeptos de futebol têm acompanhado as notícias e especulações sobre as transferências. Aguardam com expectativa o início das principais ligas de futebol europeu que serão transmitidas em directo na DStv.

A época anterior trouxe-nos altas e baixas emoções. Este ano, podemos esperar uma ‘montanha-russa’ semelhante quando a nova época começar.

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A Liga inglesa recomeça na sexta-feira, 16 de agosto, com um confronto entre Manchester United e Fulham em Old Trafford, será o centro das atenções da maioria dos adeptos de futebol. Será que o Manchester City vai conquistar um inédito quinto título consecutivo? Ou será que o Arsenal vai dar o passo final para se tornar uma equipa campeã sob o comando de Mikel Arteta?

Como é que o Liverpool se vai adaptar à era pós Jurgen Klopp e será que o Chelsea vai conseguir dar continuidade ao que mostrou no final da época passada? Também damos as boas-vindas aos promovidos Southampton e Leicester City, bem como ao Ipswich Town, que está de volta à primeira divisão depois de uma ausência de 22 anos!

E se quiser ver o melhor jogador do mundo neste momento, terá de ver o Real Madrid em acção, com Kylian Mbappe a reforçar os "Los Blancos" que já era uma equipa fantástica, tendo conquistado a dobradinha La Liga e Liga dos Campeões na época passada!

Em Itália, a Internazionale deverá continuar a dominar, mas o AC Milan, a Juventus e até a Atalanta - que conta com o herói nigeriano Ademola Lookman - querem destronar a equipa de Simone Inzaghi.

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