Um estudo do Observatório do Meio Rural (OMR) revela a má qualidade do ensino primário público em Moçambique, marcado pelo défice ou precariedade de instalações, bem como pela falta de mobiliário. Para minimizar a situação, o país depende frequentemente do voluntarismo das populações locais ou de doações de organizações não-governamentais.

De acordo com o documento publicado ontem (12), o défice de carteiras escolares verifica-se com incidência nas províncias com maiores recursos florestais e/ou onde se registam grandes projectos de exploração de recursos minerais, nomeadamente, na Zambézia, Tete, Nampula ou Cabo Delgado.

Elaborado por João Feijó e Neuza Balane do OMR, o relatório indica elevados rácios de alunos por professor, que se reflectem nas elevadas taxas de fecundidade em Moçambique, mas também na densidade populacional urbana, sobretudo na zona Centro e Norte do país.

O estudo constatou uma negligência generalizada dos profissionais da educação, com fenómenos de absentismo e atrasos escolares. O laxismo generalizado é alimentado pela falta de recursos para inspecção escolar, concentrada nas capitais provinciais e circunscrevendo a sua acção a um número muito reduzido de escolas, sobretudo as mais próximas das sedes distritais.

Entretanto, nas Direcções Provinciais da Educação, os quadros lamentaram a falta de meios circulantes e de combustível. A incapacidade de fiscalização do ensino público contrasta com o excesso de zelo verificado na inspecção do ensino privado.

“Vários gestores de escolas privadas abordaram a frequente solicitação de pagamentos extras por parte dos inspectores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para compensar os baixos salários da função pública”, lê-se no documento.

No entanto, o documento revela que há também uma grande disparidade de qualificações dos professores das zonas rurais e urbanas, sendo que a maior percentagem de professores com nível de licenciatura ocorre nas cidades. O elevado número de alunos por turma impossibilita o acompanhamento individualizado de cada discípulo, prejudicando claramente o processo de ensino-aprendizagem.

Os dados recolhidos confirmam os estudos de organizações internacionais, que revelam que a maioria dos estudantes da 6ª classe do ensino público apresenta graves dificuldades, não só na escrita, leitura e verbalização na língua portuguesa, mas também no cálculo de uma área, tendo apresentado resultados medianos no cálculo por multiplicação.

“Feito um teste com alunos das escolas privadas e públicas, os resultados dos estudantes do ensino público em geral só foram positivos no cálculo por adição e subtracção. O panorama inverte-se na escola do ensino privado, sobretudo nas competências de leitura e verbalização, e cálculo aritmético, que se aliam às melhores condições das instalações de ensino e do corpo docente”.

O Relatório avança que os melhores resultados dos alunos da 6ª classe do ensino privado traduzem, possivelmente, as competências informais e formais apreendidas no contexto doméstico, com mais poder económico para matricular os descendentes em escolas capazes de oferecer serviços mais competentes.

Porém, num cenário de aumento da diferenciação social e de precariedade do ensino público, floresce nos principais centros urbanos um mercado de ensino privado, direccionado às classes com maior poder de compra, maioritariamente compostas por altos funcionários do Estado, gestores e especialistas do sector público e privado, funcionários de Organizações Não-Governamentais, directores de empresas, entre outros.

O documento explica que ao preparar diferentemente as crianças moçambicanas para o mercado de trabalho, em função do capital económico familiar, o sistema de ensino tende a ser responsável pela reprodução de cidadanias desiguais, marginalizando grande parte da população rural do país, incluindo em zonas de penetração de grandes projectos económicos. Trata-se de um processo que reproduz assimetrias sócio-espaciais, constituindo fonte de instabilidade e um entrave ao difícil projecto de unidade nacional.

Refira-se que o estudo resulta da análise de dados secundários, fornecidos pelo MINEDH, relacionados com o número de salas de aula (precárias ou convencionais), número de turmas por classe, total de carteiras, de alunos e de professores e respectiva categoria profissional.

A pesquisa foi realizada em 23 escolas públicas, localizadas nos distritos de Chiúre (6), Inhassoro (7), Panda (4), Magude (4), assim como no distrito urbano de Kalhamankulu (2) na cidade de Maputo. Para compreender a diversidade da oferta educativa existente em Moçambique, observou-se também uma escola privada localizada no distrito urbano de Kampfumu, na capital do país.

O mesmo tinha como enfoque o parque imobiliário, (nomeadamente salas de aula, blocos administrativos e sanitários) e a presença e comportamento de professores e alunos. (M.A)