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Guy Mosse

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Dependência pela produção sul-africana custou cerca de 500 milhões de USD no primeiro trimestre.jpg

A dependência de Moçambique por outros países custou caro no primeiro trimestre de 2024. O montante atingiu dois biliões de USD, parte considerável canalizado para a vizinha África do Sul, para a importação de diversos produtos e bens para o consumo interno, alguns dos quais, Moçambique produz abundantemente. 

 

Durante aquele período, a África do Sul liderou como o principal país de origem das importações moçambicanas, representando 23,2 % do total das importações, equivalente a um valor de 481 milhões de USD. Destacam-se produtos como a energia eléctrica, automóveis para transporte de mercadorias, milho, aparelhos eléctricos para telefonia e telegrafia, barras de ferro, entre outros. Moçambique produz energia eléctrica e milho, mas mesmo assim importa do país vizinho.

 

Dados constantes no relatório sobre a Balança de Pagamentos, a China é outro país de que Moçambique é tão dependente. De acordo com o relatório, aquele país asiático teve um peso de 17,9% equivalente a 361 milhões de USD do total das importações e classificou-se na segunda posição com o incremento de 21,4 % das importações. Salienta-se o fornecimento de tractores, navios e barcos para transporte, pesticidas, sementes e frutos, equipamento agrícola, entre outros.

 

Já os Emirados Árabes Unidos – com um peso de 8,1% do total das importações (163 milhões de USD), ocuparam a terceira posição como o principal fornecedor de bens para Moçambique, registando uma redução de 37,9% nas suas vendas. Destacam-se nesse contexto os combustíveis, material agrícola, soja, óleos de palma, entre outros.

 

Publicado há dias pelo Banco de Moçambique, o referido documento refere que a Índia representa 7,5% do total das importações, no valor de 150 milhões de USD, tendo registado um decréscimo de 1,9%, com ênfase para o fornecimento de combustíveis, arroz, medicamentos, óleos de palma, entre outros.

 

O Boletim sobre a Balança de Pagamentos aponta a Singapura – com uma contribuição de 5,4% correspondentes a 110 milhões de USD, do total de importações, como um dos países de que Moçambique depende, no que toca aos combustíveis, alumínio bruto, alcatrão e betume de petróleo, entre outros. (Carta)

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O cabeça-de-lista da RENAMO, na província da Zambézia, Manuel de Araújo, defendeu há dias que o distrito de Mocuba tem todas as condições para recuperar as fábricas de processamento de sisal, algodão e outras culturas e, por via disso, criar mais empregos para mulheres e jovens.

 

De Araújo promete que a atracção de investimentos é um dos pilares do seu projecto de governação para a província da Zambézia. "O nosso projecto é sério, nós queremos atrair investimento interno e externo para montar fábricas aqui em Mocuba. São essas fábricas que vão dar emprego às minhas mães, aos jovens. Nós não queremos jovens que pululam pela estrada", disse Manuel de Araújo perante membros e simpatizantes da RENAMO.

 

Em Mocuba, a segunda maior cidade da província da Zambézia, ele criticou a liderança do actual governador da Zambézia, Pio Matos, a quem acusa de não ter implementado iniciativas de desenvolvimento durante os cinco anos de governação. "Desta vez não queremos brincadeiras. Nas eleições passadas deixamos governar esta província durante cinco anos por nossa culpa.

 

"Construiu alguma escola, fábrica ou hospital?” questionou De Araújo aos membros e simpatizantes presentes no comício que em uníssono responderam "não". O cabeça-de-lista a Governador da Zambézia pela RENAMO também marchou com os membros e simpatizantes em algumas artérias da cidade de Mocuba. (Carta)

terça-feira, 06 agosto 2024 07:16

Nyusi despede-se amanhã dos moçambicanos

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É já amanhã, quarta-feira, 7 de Agosto de 2024, que Filipe Jacinto Nyusi irá discursar pela última vez na Assembleia da República, como Chefe de Estado moçambicano. Nyusi vai ao Parlamento apresentar o seu décimo e último Informe sobre o Estado Geral da Nação, em cerimónia solene a ter lugar no Parlamento pelas 10h00.

 

Num Informe a ser apresentado ao meio do ano, devido às eleições gerais de 9 de Outubro, Nyusi deverá focar o seu discurso no balanço dos seus 10 anos de governação, iniciados a 15 de Janeiro de 2015 e renovados a 15 de Janeiro de 2020, com destaque para as realizações do seu Governo.

 

Raptos, terrorismo, dívidas ocultas, corrupção e DDR são alguns dos temas a serem abordados pelo Chefe de Estado, numa governação marcada por greves dos funcionários do Estado, devido às péssimas condições de trabalho e às incongruências geradas pela introdução da Tabela Salarial Única (TSU).

 

Professores, médicos, profissionais de saúde e enfermeiros são alguns dos funcionários públicos que já aderiram a greves, em protesto às péssimas condições de trabalho. Os juízes preparam-se para entrar, na sexta-feira, no seu primeiro dia de greve desde a fundação do país, enquanto os magistrados do Ministério Público ameaçam convocar a sua, caso o caderno reivindicativo não seja respondido.

 

Constitui a principal expectativa dos moçambicanos ouvir de Filipe Jacinto Nyusi, em que estado (social, político e económico) vai deixar Moçambique, depois de, ao longo da sua governação, nunca ter dito em que condições o país estava. Lembre-se que só foi em 2015 (no seu primeiro informe) em que admitiu que “ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação”, tendo-se seguido sucessivas avaliações consideradas cómicas pela crítica moçambicana.

 

Em 2016, por exemplo, Filipe Nyusi afirmou que “a situação geral da nação mantém-se firme” e, em 2017, concluiu que era “desafiante, mas encorajador”. Já em 2018, defendeu que o Estado da Nação era “estável e inspira confiança”, enquanto em 2019 disse que era “de esperança e de um horizonte promissor” e, em 2020, defendeu que “o Estado da Nação é de resposta inovadora e de renovada esperança”.

 

Nos últimos três anos, o Presidente da República qualificou o Estado Geral da Nação como de “auto-superação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, em 2021; de “estabilização e de renovado optimismo face aos desafios internos e externos”, no ano de 2022; e de criação de “bases sólidas para crescer nos anos que se seguem como um país competitivo, sustentável e inclusivo”, em 2023.

 

Os preparativos da recepção de Filipe Jacinto Nyusi no Parlamento decorrem a todo vapor. Hoje, os funcionários da Assembleia da República dedicar-se-ão à decoração da sala do plenário. Até ao momento, já está visível o reforço do sistema de som, com vista a abafar quaisquer tentativas de impedir o Presidente da República de discursar, tal como se verificou no ano passado, em que a Renamo bicotou o Informe de Chefe de Estado com cânticos e danças.

 

Refira-se que a Informação do Presidente da República será apresentada numa semana em que a indústria dos raptos fez mais uma vítima, na Cidade de Maputo, ocorrido na manhã desta segunda-feira. (Carta)

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique registou no primeiro semestre do presente ano 508 processos-crime relacionados com fraude nas telecomunicações e meios electrónicos de pagamento.

 

De acordo com a procuradora-geral adjunta, Amabelia Chuquela, o maior número de fraudes foi notificado na cidade de Maputo, seguida da província da Zambézia e Niassa.

 

Na ocasião, Chuquela destacou que a coordenação interinstitucional entre os bancos, instituições financeiras e as operadoras de telecomunicações foi fortalecida e melhorada.

 

‘’A melhoria da coordenação faz parte dos esforços conjuntos empreendidos pela PGR, Banco de Moçambique e Autoridade Reguladora das Comunicações, que reforçam também as estratégias de denúncia das fraudes através das redes de telecomunicações e meios electrónicos de pagamento’’, frisou.

 

A Procuradora-Geral adjunta lançou um apelo para partilha de experiências e boas práticas entre as empresas que possam ajudar na prevenção e combate à fraude electrónica.

 

“Pretendemos reforçar a colaboração entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades de investigação e acção penal, instituições de crédito, operadores das telecomunicações, bem como a sociedade civil”. (Carta)

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O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, apela aos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), a terem paciência em relação aos atrasos que se registam no pagamento de salários, um problema que se arrasta desde o ano passado, incluindo o não pagamento de retroactivos.

 

Ronda falava há dias num encontro com alguns oficiais da Polícia, em Pemba, província de Cabo Delgado. "Nós que estamos próximos do local de onde vem a solução do problema estamos todos os dias a apelar para que se resolva o problema de salários e dos retroactivos o mais breve possível. Como seres humanos nunca esquecemos do problema. Por isso estamos engajados na busca da solução. Recomendo para que fiquem calmos e serenos e cientes de que os dois problemas serão resolvidos", disse Pascoal Ronda.

 

Entretanto, os agentes da PRM na cidade de Pemba disseram à "Carta" que o problema de falta de salários está a martirizar as suas vidas. “Estamos a passar mal, pior para pagar as rendas de casa e outras dívidas. Só espero que o problema seja resolvido o mais rápido possível”, disse um membro da corporação.

 

“Há moral, mas está difícil suportar. Saco vazio não fica de pé, na verdade os nossos chefes devem resolver isso, porque há colegas que têm compromissos inadiáveis, como renda de casa. Só espero que o que o ministro disse seja verdade”, acrescentou outro agente.

 

Polícia ainda sem logística para as eleições

 

A par dos salários, a Polícia diz também não ter dinheiro para acompanhar as eleições gerais de 9 de Outubro próximo, cuja campanha eleitoral arranca a 24 de Agosto próximo. Os dados foram fornecidos pelo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, em declarações à STV, no último sábado.

 

“As eleições estão à porta, nós já nos preparámos, mas ainda não temos aquilo que se pode dizer logística para as forças policiais”, afirmou Bernardino Rafael, destacando a falta de combustível como um dos entraves que se verificam no trabalho da Polícia. “Não temos tido logística normal durante os últimos sete meses”, sentenciou. (Carta)

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Quando faltam quatro dias para o início da greve dos juízes, convocada para iniciar na sexta-feira, 9 de Agosto, e terminar no dia 7 de Setembro, a Assembleia da República tenta, hoje e amanhã, travar a primeira paralisação geral dos Tribunais em Moçambique, naquele que será o último exercício legislativo dos deputados nesta IX Legislatura, que encerra quinta-feira.

 

O Parlamento discute hoje, na generalidade, a Proposta de Revisão da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, um dos três documentos “urgentes”, submetidos pelo Governo para apreciação e aprovação dos deputados antes da composição da nova Assembleia da República.

 

Aprovada em Abril último, pelo Conselho de Ministros, a proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais visa, segundo o Governo, adequá-lo à realidade socioeconómica do país, preenchendo lacunas nas normas respeitantes à gestão e disciplina dos juízes, com destaque para os critérios de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

 

Em entrevista, há dias, à STV, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse que a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais era um dos factores fundamentais para a resolução dos problemas levantados pelos juízes no seu caderno reivindicativo, na medida em que o Governo não tem, até ao momento, quaisquer soluções.

 

“Acreditamos que é de lá [da revisão do Estatuto] onde poderemos ter as soluções dos vários impasses apresentados pela classe dos juízes. Este não é um daqueles problemas que poderemos ter soluções urgentes e, para já, quase não existe nenhuma”, sublinhou.

 

Lembre-se que os juízes vão à greve na próxima sexta-feira, em contestação à falta de segurança, independência financeira do poder político e às incongruências causadas pela introdução da TSU (Tabela Salarial Única). Os juízes defendem que a nova política salarial do Governo de Filipe Nyusi trouxe injustiças à classe, exigindo a reposição do anterior sistema de remunerações.

 

Para além da proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, o Parlamento vai ainda discutir, hoje, na generalidade, as Propostas de Revisão da Lei n.˚ 16/2013, de 12 de Agosto, Lei da Polícia da República de Moçambique, e da Lei n.˚ 02/2017, de 9 de Janeiro, Lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal, dois documentos contestados pelo Ministério Público, que os considera inconstitucionais, na medida em que o Governo quer devolver a investigação criminal à Polícia. (Carta)

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O Presidente moçambicano voltou ontem à Gorongosa, que apelidou de “parque da paz”, palco há cinco anos do acordo que terminou a guerra, para garantir que quase 90% dos antigos guerrilheiros da Renamo já recebem pensões.

 

“Por tanto, não pode haver teoria de que as coisas eram só faladas”, afirmou Filipe Nyusi, no Chitengo, em pleno Parque Nacional da Gorongosa, nas cerimónias do dia internacional do Fiscal de Florestas e Fauna Bravia.

 

A Gorongosa, segundo Nyusi, é hoje o “parque de paz” de Moçambique, local afetado pela guerra e onde em 01 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

 

“Esta é uma prova inequívoca de que este espaço de conservação da natureza constitui um legado natural e parte da história do povo moçambicano. A partir deste espaço, os moçambicanos se abraçaram para, em paz e harmonia, trocar a guerra pelo desenvolvimento do seu país”, recordou, sobre o acordo que assinou com o então presidente da Renamo, Ossufo Momade, após anos de conversações com o histórico líder e fundador Afonso Dhlakama (1953-2018).

 

“O clima de paz permite que a administração do parque procure, na dimensão das suas necessidades, recrutar diretamente ex-combatentes da Renamo para o seu quadro de pessoal”, disse Nyusi, acrescentando: “Ninguém liga a quem foi guerrilheiro. Essa conversa aqui na Gorongosa não há”.

 

O chefe de Estado moçambicano referiu-se ainda ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), dando conta dos 4.115 processos recebidos e submetidos ao Instituto Nacional de Providência Social, para atribuição de pensões a antigos guerrilheiros da Renamo, 4.089 (99,4%) já “foram fixadas” e enviadas para o Tribunal Administrativo.

 

“E desses 4.089, 3.797, ou seja 92%, já foram visados pelo Tribunal Administrativo e 3.688, isto é 89%, já estão em pagamento”, afirmou, garantindo que o Governo trabalha neste processo com a lista que “foi entregue pela Renamo”. “É com ela que estamos a trabalhar e essas pessoas estão a receber”, concluiu.

 

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho de 2023, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

 

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

 

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

 

Já em 06 de agosto de 2019, em Maputo, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade. (Lusa)

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A Comunidade Mahometana de Moçambique disse ontem que mais de 100 famílias abandonaram o país devido à onda de raptos nos últimos 13 anos, avançado que as vítimas que permaneceram no país sofrem ameaças e não confiam nas autoridades.

 

“Mais de 100 famílias já foram embora de Moçambique por causa dos raptos e por não haver esclarecimentos que satisfaçam as nossas comunidades”, declarou Salim Omar, presidente da Comunidade Mahometana de Moçambique, durante uma conferência de imprensa esta quarta-feira em Maputo.

 

Segundo Salim Omar, as famílias das vítimas que escolheram permanecer no país não confiam na polícia e têm sofrido ameaças quando tentam colaborar com as autoridades, acrescentando que os raptores têm informações internas sobre os processos.

 

“Os familiares das vítimas dizem que quando são solicitados pela polícia ou pela procuradoria recebem chamadas telefónicas de pessoas a dizerem que é preciso que tenham cuidado, se não vão morrer (…). As vítimas desconfiam da polícia”, afirmou o líder maometano.

 

Salim Omar criticou também a falta de resultados da brigada anti-raptos, uma unidade policial especializada anunciada pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em 2021. “Há dois anos que falamos da brigada anti-raptos e ainda não vimos qualquer resultado desta brigada. Mais grave ainda, não sabemos quem faz parte desta brigada, quem é que a dirige”, declarou Salim Omar.

 

A comunidade pede um “diálogo franco” com o Governo, manifestando-se aberta para a criação do grupo de apoio às investigações para travar esta onda. “Estamos a exigir do Estado um diálogo construtivo e aberto (…). As investigações têm de ter resultados e desfecho. Há 13 anos que as investigações não têm desfecho (…). Estamos cansados. Estamos a chegar a esgotamento e, cada dia que passa, as pessoas se estão a ir embora”, concluiu.

 

A onda de raptos em Moçambique tem afetado empresários e seus familiares, sobretudo pessoas de ascendência asiática, um grupo que domina o comércio nos centros urbanos das capitais provinciais no país.

 

Desde 2011, segundo dados avançados pelo ministro do Interior em março deste ano, a Polícia moçambicana registou um total de 185 casos de raptos e mais de 288 pessoas foram detidas por suspeitas de envolvimento neste tipo de crime.

 

“Tudo indica que a cidade de Maputo apresenta maior tendência e incidência de casos criminais de raptos, seguida da província de Maputo e, por fim, Sofala, com registo de 103, 41 e 18 casos, respetivamente”, declarou, na altura, Pascoal Ronda.

 

A maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, sobretudo na África do Sul, o que dificulta o combate a este tipo de crimes, disse, em abril, no parlamento, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, acrescentando que as autoridades acreditam também que alguns dos mandantes vivam naquele país vizinho. (Lusa)

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Já são conhecidos os nomes dos nove membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique – a entidade pública que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado – eleitos na tarde de hoje pela Assembleia da República.

 

De acordo com os resultados anunciados pela Presidente da Assembleia da República, o Comité de Supervisão do Fundo Soberano será composto, na sua estreia, pelas activistas sociais Benilde Nhalivilo (antiga presidente do FORCOM) e Estrela Charles (do CIP); pelo empresário Inocêncio Paulino (ex-Presidente da Associação das PME); pelos académicos Emanuel Chaves (antigo PCA da empresa Aeroportos de Moçambique) e Alcides Nobela (Director dos Recursos Humanos da Universidade Eduardo Mondlane); pelo advogado Celestino Sitoe; o auditor Altino Mavile; e os religiosos António Juliasse (Bispo de Pemba) e Mussa Suefe.

 

Os nove membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano foram eleitos, através de uma votação directa e secreta, envolvendo 38 candidatos seleccionados pela Comissão Ad Hoc criada para o efeito, dos 76 cidadãos que submeteram os seus processos para o crivo do grupo liderado por Vitória Diogo.

 

Os nomes hoje eleitos pelo Parlamento coincidem com os candidatos propostos pela Comissão Ad Hoc, excepto o de Celestino Sitoe, ex-PCA da Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, que ocupava a segunda posição na lista dos candidatos pela Ordem dos Advogados.

 

Em seu Relatório, a Comissão Ad Hoc diz ter recorrido a uma avaliação curricular dos candidatos apurados, com base na atribuição de uma valoração (de 0 a 20 valores) “para distinguir os candidatos mais qualificados e preparados para desempenhar as funções exigidas” pelo órgão.

 

De acordo com o Relatório da Comissão Ad Hoc, consultado pela “Carta”, concorreram àquele órgão do Fundo Soberano um total de 76 cidadãos, sendo 15 provenientes da sociedade civil, cinco do sector empresarial, 26 das universidades, sete da Ordem dos Advogados, sete da Ordem dos Contabilistas e Auditores e 16 de associações religiosas.

 

Dos 76 candidatos, 38 foram rejeitados por insuficiência de requisitos, com destaque para a candidatura de Carlos Jeque, antigo PCA da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, que se candidatou ao Comité de Supervisão pela Ordem dos Advogados, a nível da Cidade de Maputo.

 

Das candidaturas aceites e submetidas à avaliação, Benilde Nhalivilo e Estrela Charles ocuparam as primeiras posições, entre os candidatos vindos das organizações da sociedade civil, com 18,3 e 17,3 valores, respectivamente. Inocêncio Paulino obteve 18,8 valores, tendo sido o único candidato aceite a nível da classe empresarial.

 

Entre os candidatos propostos pelas instituições de ensino superior, Emanuel Chaves teve maior pontuação, com 19,4 valores, seguido por Alcides Nobela, com 17,9 valores. Leonel Mulando foi o mais qualificado entre os candidatos da Ordem dos Advogados, com 18,2 valores, enquanto Altino Mavile obteve 19,4 valores entre os contabilistas e auditores.

 

Dom António Juliasse Sandrano e Sheik Mussa Suefe saíram empatados entre os religiosos, com 19,4 valores cada. Refira-se que Leonel Mulando foi o único rejeitado pelo Parlamento entre os primeiros classificados de cada grupo.

 

O n.º 2 do artigo 14 do Regulamento do Fundo Soberano, que estabelece que aquele órgão é composto por dois representantes da sociedade civil; um representante da comunidade empresarial; dois representantes da academia; um representante da Ordem dos Advogados; um representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores; e dois representantes das associações religiosas de reconhecido mérito e abrangência nacional.

 

Tomás Vieira Mário e Ângelo Macuácua entre os “rejeitados”

 

Já entre as candidaturas “rejeitadas” após avaliação curricular, o destaque vai para o jornalista Tomás Vieira Mário (pela sociedade civil), que obteve 16,6 valores; o advogado Filipe Sitoe (pela academia), com 14,2 valores; e o antigo PCA do Fundo de Estradas Ângelo Macuácua (pela Ordem dos Contabilistas e Auditores), que obteve 16,6 valores. Também foi rejeitada a candidatura do Bispo Auxiliar de Maputo, Osório Citora Afonso (pelas associações religiosas), que conseguiu 17,8 valores.

 

A Comissão Ad Hoc, liderada por Vitória Diogo e que tinha até ao dia 30 de Junho a data para apresentar o relatório, explica que pediu a prorrogação do mandato devido às inconsistências verificadas no acto da triagem das candidaturas. “A triagem consistiu na verificação minuciosa e detalhada da conformidade das candidaturas com base nos requisitos estabelecidos no Anúncio Público e nos Termos de Referência”, refere, sublinhando que o trabalho iniciou no dia 24 de Maio e terminou no dia 18 de Julho, tendo durado 56 dias.

 

Entretanto, a valoração feita pela Comissão Ad Hoc aos candidatos foi colocada em causa pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Em seu Parecer, a Primeira Comissão do Parlamento afirma que a competência da Comissão Ad Hoc se limitava apenas à verificação de requisitos gerais e selecção de candidatos elegíveis a Membro do Comité de Supervisão do Fundo Soberano.

 

“Considerando a competência especial da Assembleia da República para a eleição dos membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano (…), a Comissão entende que tal só procede em sede do Plenário, através de um processo de eleição, dentre vários candidatos elegíveis, seleccionados pela Comissão Ad Hoc”, defendeu o grupo liderado pelo deputado António Boene, sugerindo uma eleição com todos os 38 candidatos. A votação durou pouco mais três horas.

 

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano, com competência para controlar e acompanhar as matérias referentes às receitas da entidade; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e supervisionar a gestão do Fundo. O órgão reporta à Assembleia da República todas as suas actividades, através de um Relatório trimestral, sendo que as suas conclusões são de domínio público.

 

Os membros do Comité de Supervisão terão um mandato de três anos, renovável uma única vez, sendo que o Presidente será eleito dentre os seus pares. A sua remuneração basear-se-ia em senhas de presença, por cada sessão, nos termos a definir pelo Ministro que superintende a área de Finanças. (A. Maolela)

quarta-feira, 31 julho 2024 12:22

Perfomace / Plasti(C)idade

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Um questionamento sobre o que deve ser prejudicial. O homem que inventou o plástico, ou o homem que o joga na cidade? Plasti(C)idade é uma performance que não vem ditar o certo ou o errado, mas levanta problemas que deixamos passar e os temos como normais. Questiona sobre os criadores da merda ́enquanto lixo assim como enquanto causadores deste mesmo problema que se deteriora passado milénios. A trama é narrada por dois personagens que se encontram perdidos num aterro sanitário, influenciados pelo comportamento dos pais na sua forma de abordar certos assuntos. Esta performance é também um discurso inclusivo à medida que certos elementos performativos desta são com base na língua de sinais agregando novas formas de comunicar.

 

(31 de Julho, às 18h00 na Fundação Fernando Couto)

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